PRIMEIRA EDIÇÃO DE 23-8-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017
O Senado adiou ontem, mais uma vez, a votação de urgência à quebra de sigilos do BNDES. A ideia é dar transparência ao banco, que chegou a captar recursos no mercado com juros de mais de 15% para emprestar a menos de 5% às empresas amigas do PT e PMDB, como a JBS/J&F e Odebrecht. O prejuízo no BNDES sequer foi calculado. A bancada petista quer porque quer manter inexpugnável a caixa preta do BNDES.
A diferença na taxa de juros do BNDES resultou em dívida bilionária que será paga pelo contribuinte, no mínimo, até o ano de 2040.
Estava marcada para esta terça (22) a votação da quebra do sigilo do BNDES. Foi adiada de novo. Os políticos devem ter muito a esconder.
O senador petista Lindbergh Farias (RJ) é contra a quebra do sigilo do BNDES, alegando “informações estratégicas”. Para o PT, certamente.
O projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS), que quebra o sigilo do BNDES (e também BB e Caixa) está parado desde dezembro de 2016.
Não fosse a incompetência de Dilma Rousseff (PT), que destroçou o setor elétrico, Michel Temer não conseguiria privatizar a Eletrobras, segundo Elena Landau, uma das mais admiradas e experientes economistas brasileiras na área de privatizações. Mas ela adverte que há uma “guerra de comunicação” pela frente, na qual o governo não poderá usar meias palavras para enfrentar a resistência dos setores atrasados e as corporações, que querem manter regalias e privilégios.
Elena Laudau recomenda ao governo clareza para mostrar que a privatização da Eletrobras será altamente benéfica ao povo brasileiro.
Os 13 anos de violência política na Eletrobras, cujo conselho de administração ela integrou, neutralizaram capacidade de investimento.
Uma das líderes da arrojada privatização da telefonia, no governo FHC, Elena Landau elogia a venda da Eletrobras por oferta pública de ações.
Carreata em Maceió, nesta quarta (23), sob o lema “Lula na cadeia”, protesta contra a concessão de cidadania e título “doutor honoris causa” a um condenado à prisão por ladroagem: o ex-presidente Lula.
O “título” para Lula é obra de um dirigente de faculdade pública do interior, em Alagoas, que chama mais atenção pelo boné do MST que usa em ocasiões solenes, do que por sua eventual qualificação.
Nos Estados Unidos, o contribuinte pode marcar um quadradinho, no formulário de Imposto de Renda, autorizando o governo a direcionar 1 dólar para o Fundo Eleitoral, que é público. Nos EUA há anos, um leitor conta que jamais conheceu um americano que tenha autorizado isso.
É curioso e até suspeito o incômodo que demonstram certos setores da sociedade carioca (sobretudo os mais vitimados pela criminalidade), com a megaoperação das Forças Armadas contra o tráfico, no Rio.
A relatora da reforma politica dos tucanos, deputada Shéridan (RR), reduziu mais os critérios da “cláusula de desempenho”. A ideia agora facilitar para partidos alcançarem o mínimo prometido.
Levantamento do instituto Paraná Pesquisa mostrou que apenas 29,4% dos brasileiros defendem o envio de tropas à Venezuela. Entre jovens de 16 a 24 anos o índice pula para 40,7%.
Se espantam os gastos com passagens aéreas na Câmara, no primeiro semestre de 2016 os deputados federais receberam cerca de R$100 milhões em reembolsos para “divulgação do exercício do mandato”.
O facínora Abdelbaki Es Satty, “imã” que foi o mandante dos atentados terroristas em Barcelona e arredores, disse aos otários que influenciou que após a matança iria se “imolar”. Papo furado. É um covardão.
A “fábrica de fertilizantes”, na qual a J&F/JBS promete investir, é para aproveitar a matéria-prima que usou para sujar o Brasil?
NO DIÁRIO DO PODER
NO DIÁRIO DO PODER
VENEZUELA SEQUESTRADA
EX-PROCURADORA PROMETE PROVAS DE ENVOLVIMENTO DE MADURO COM A ODEBRECHT
LUISA DÍAZ VIAJA AO BRASIL E COLÔMBIA PARA DENUNCIAR DITADOR
Publicado: terça-feira, 22 de agosto de 2017 às 22:33 - Atualizado às 22:35
Redação
De passagem pela Cidade do Panamá, a caminho do Brasil e da Colômbia, a ex-procuradora-geral da República da Venezuela, Luisa Ortega Díaz informou que apresentará provas do envolvimento do ditador Nicolás Maduro com o esquema de propinas da construtora Odebrecht naquele país.
Viajando na companhia do marido, o ex-deputado Gérman Ferrer, Luisa Ortega Díaz tem a promessa do governo colombiano de concessão de asilo político tão logo o solicitem. Ela não parece preocupada com as ameaças do ditador de pedir sua prisão à Interpol.
Ela foi destituída do cargo por assumir posição de independência, no exercício do cargo, quando passou a investigar o ditador e seus cúmplices, inclusive pelo recebimento de propina da Odebrecht. A construtora é uma das referidas do regime venezuelano para a execução de obras públicas milionários, em processos licitatórios eivados de suspeição.
LAVA JATO
MORO SOLTA CÂNDIDO VACCAREZZA APÓS PAGAMENTO DE FIANÇA
EX-LÍDER DE DILMA E LULA PAGOU R$1,5 MILHÃO PARA SER SOLTO
Publicado: terça-feira, 22 de agosto de 2017 às 19:17 - Atualizado às 22:56
Redação
O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza nesta terça-feira, 22. O magistrado impôs fiança de R$ 1.522.700,00, a ser paga em dez dias, e cinco medidas cautelares.
“Proibição do exercício de cargo ou função pública na Administração Pública direta ou indireta; compromisso de comparecimento a todos os atos do processo; proibição de deixar o País, com a entrega do passaporte a este Juízo em 48 horas; proibição de contatos com os demais investigados, salvo familiares, e proibição de mudança de endereço sem autorização do Juízo”, determinou o juiz da Lava Jato.
O ex-parlamentar foi preso temporariamente em São Paulo na Operação Abate, desdobramento da Lava Jato, na sexta-feira, 18. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal queriam a conversão da custódia temporária em preventiva.
A defesa de Vaccarezza havia informado à Lava Jato que o ex-deputado tinha agendado para a segunda-feira, 21, ‘uma biópsia de próstata diante da constatação de uma alteração na glândula’. O advogado Marcellus Ferreira Pinto juntou aos autos o agendamento do exame.
Moro anotou que nem a Polícia Federal e nem o Ministério Público Federal ‘questionaram a autenticidade desses documentos relativos ao exame, nem se manifestaram a esse respeito’.
“No contexto do agendamento referido exame, este Juízo reputa, por ora, mais adequado impor medidas cautelares alternativas ao invés da prisão preventiva requerida. As medidas alternativas propiciarão tempo para o esclarecimento da situação de saúde do investigado, para o aprofundamento das investigações, inclusive quanto à origem do dinheiro em espécie encontrado e quanto ao eventual envolvimento do investigado em outros crimes contra a Petrobras”, decidiu Moro.
A Operação Abate apontou que Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara, entre janeiro de 2010 e março de 2012, usou ‘a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões’. O ex-deputado teria recebido propina de US$ 500 mil.
Segundo Moro, é ‘forçoso reconhecer’ que ‘salvo o episódio envolvendo a Sargeant Marine, as investigações relacionadas aos outros fatos ainda nem se iniciaram e as provas pertinentes ainda são limitadas’.
Durante buscas da Abate, foram encontrados R$ 122 mil na casa de Vaccarezza. O juiz afirmou que o fato ‘não favorece’ Vaccarezza.
“Embora não seja ilegal a posse de quantidade expressiva de dinheiro em espécie, trata-se de um elemento indiciário do envolvimento atual do investigado em crimes, já que é comum, na atividade criminal, a realização de transações vultosas em espécie, a fim de evitar rastreamento”, afirmou o juiz da Lava Jato.
“É certo que o investigado apresentou uma explicação para o fato, mas ela precisar ser melhor analisada na investigação.”
O magistrado relatou que Vaccarezza não foi reeleito em 2014 e, por isso, ‘sua influência política deveria ter sofrido alguma diminuição’.
“Entretanto, constam notícias na rede mundial de computadores de que ele seria presidente regional de uma nova agremiação política. Ainda que sem mandato parlamentar, o ex-deputado ainda tem alguma influência política e que, infelizmente, pode ser indevidamente utilizada para a prática de crimes contra a Administração Pública. (AE)
FALSIDADE IDEOLÓGICA
STF NEGA RECURSO DE PAULO MALUF PARA AMPLIAR PRAZO DE AÇÃO PENAL
O PROCESSO ESTÁ NA FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS, ÚLTIMA ETAPA ANTES DA SENTENÇA
Publicado: terça-feira, 22 de agosto de 2017 às 18:02 - Atualizado às 22:53
Redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje, (22) pedido feito pelos advogados do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para realização de novas diligências na ação penal em que o parlamentar é réu por falsidade ideológica.
Se o pedido fosse aceito pelo colegiado, a ação penal poderia sofrer atrasos na conclusão. O processo está na fase de alegações finais, última etapa antes da sentença.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o parlamentar omitiu gastos em sua prestação de contas nas eleições de 2010. Segundo a denúncia, Maluf teve despesas de quase R$ 170 mil pagas pela empresa Eucatex, que pertence à sua família, sem declarar os gastos na prestação de contas. Apurações indicaram que a empresa Artzac prestou serviços à Eucatex, mas com destinação para a campanha do deputado.
Em 2015, durante o julgamento sobre o recebimento da denúncia, o advogado do deputado, Maurício Leite, disse que os serviços da gráfica foram prestados à Eucatex, e não à campanha de Maluf. "Paulo Salim Maluf não assinou a prestação de contas de sua campanha. Compreendo o possível equívoco do Ministério Público ao fazer essa afirmativa, porque o documento está assinado e, logo abaixo, consta uma inscrição dizendo o nome do candidato. No entanto, a assinatura não é de Paulo Maluf, essa assinatura é de Jordi Shiota, tesoureiro da campanha", afirmou à época.(ABr)
UNANIMIDADE
STF ACEITA DENÚNCIA E EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR VIRA RÉU
DENÚNCIA POR CORRUPÇÃO E OUTROS CRIMES É ACEITA POR UNANIMIDADE
Publicado: terça-feira, 22 de agosto de 2017 às 17:01 - Atualizado às 17:07
Redação
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato.
A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais seis acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello seguiram o voto do relator, Edson Fachin. Sem entrar no mérito das acusações, que serão analisadas ao fim do processo, Fachin entendeu que a denúncia contém os indícios legais que autorizam a abertura de ação penal contra o senador.
A denúncia afirma que o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os veículos estão um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milhões, uma Ferrari (R$ 1,4 milhão), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na residência particular do senador em Brasília, conhecida como Casa da Dinda.
Outro lado
Na semana passada, durante a primeira parte do julgamento, os advogados de Collor defenderam a rejeição da denúncia. O defensor de Collor sustentou durante o julgamento que não há provas de que o parlamentar teria recebido dinheiro desviado. Para o advogado Juarez Tavares, não há ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do senador para receber a suposta propina.
"Não há prova efetiva de que o senador Collor de Mello tivesse recebido dinheiro destas entidades às quais estaria vinculado, ou seja, a BR Distribuidora, os postos de gasolina ou as empresas privadas às quais fazia contrato. Não há uma prova de que o ingresso nas contas do senador advém dessas empresas ou de atos vinculados à realização desses contratos”, disse o advogado.
NA VEJA.COM
Juiz aceita denúncia e Geddel vira réu por obstrução de Justiça
Ex-ministro é acusado de atuar para evitar a delação premiada de Lúcio Funaro
Por Da Redação
Terça-feira, 22 ago 2017, 23h16
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou nesta terça-feira denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) por obstrução de Justiça. Com isso, o peemedebista passa à condição de réu e responderá a ação penal por ter, supostamente, atuado para evitar a delação premiada do corretor Lúcio Funaro.
Funaro, que assinou sua colaboração nesta terça, é considerado um homem-bomba para políticos do PMDB por conhecer como poucos a engrenagem da organização criminosa que atuava em esquemas ilícitos na Caixa Econômica.
Na decisão, o magistrado justifica que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro atende os requisitos do Código de Processo Penal, pois “descreve de modo claro e objetivo fatos delituosos imputados a Geddel”.
De acordo com o MPF, Geddel, que sabia do poder de fogo de Funaro, atuou deliberadamente para dificultar e atrasar as investigações de crimes praticados por empresários, empregados públicos com ingerência na Caixa, agentes políticos e operadores financeiros. A principal estratégia de Geddel para travar as investigações, segundo o Ministério Público, foi atuar para constranger Funaro e impedir que ele fechasse um acordo de delação.
Embora não tivesse proximidade com a esposa de Funaro, Raquel Pitta, Geddel passou a telefonar recorrentemente para ela, sondando sobre a disposição do operador de revelar o que sabe às autoridades. De 1º de junho de 2016, data de prisão de Funaro, até 3 de julho de 2017, quando o próprio Geddel foi detido por ordem da Justiça, as sondagens do ex-ministro foram frequentes. De maio a junho deste ano, foram dezessete contatos telefônicos em dezenove dias.
Para a Procuradoria da República no Distrito Federal, Geddel buscava intimidar indiretamente o corretor e impedir ou retardar a sua colaboração. A suposta pressão foi confirmada pelo casal em depoimentos aos procuradores.
Prisão domiciliar
As suspeitas de que Geddel tentou atrapalhar as investigações levaram o juiz a determinar sua prisão preventiva em junho deste ano. Depois disso, ele foi transferido do regime fechado para o domiciliar por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ex-ministro está recluso em seu apartamento em Salvador (BA).
(Com Estadão Conteúdo)
PF não vê crime de Dilma na indicação de ministro do STJ
Relatório concluiu que não houve obstrução de Justiça na nomeação de Marcelo Navarro ao tribunal
Por Da Redação
Quarta-feira, 23 ago 2017, 00h07
A Polícia Federal concluiu que não houve crime de obstrução de Justiça na indicação do ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por parte da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015.
A constatação faz parte do relatório final da PF sobre um inquérito que tramita em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) e investiga se houve, na indicação de Navarro por Dilma, algum tipo de articulação para barrar a Lava Jato, por meio da atuação do ministro no STJ. A suspeita partiu da delação de Delcídio do Amaral, do ex-líder do governo Dilma no Senado.
Segundo Delcídio, Navarro foi escolhido para o STJ com o compromisso de conceder habeas corpus e recursos favoráveis a empreiteiros como Marcelo Odebrecht, do grupo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutiérrez.
O relatório da PF apontou que, feitas todas as diligências, não se confirmou o depoimento de Delcídio e do seu ex-chefe de gabinete, Diogo Ferreira. O relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que decida se pede o arquivamento do caso ou se faz uma denúncia.
Também constam como investigados neste inquérito o ministro do STJ, Francisco Falcão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros petistas, José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, além da própria Dilma Rousseff e do ministro Marcelo Ribeiro Navarro Dantas e de Delcídio.
Caso Lula
Há outras duas vertentes de investigação no inquérito, além da indicação de Navarro ao STJ: a indicação de Lula como ministro do governo Dilma e uma conversa gravada entre Mercadante e um ex-assessor de Delcídio no Senado após a prisão do senador.
Em relação a esses dois pontos, o relatório da PF encaminhado ao Supremo nesta segunda-feira, 21, não apresenta conclusões, porque já havia um relatório datado de fevereiro em que a PF atribuiu a Dilma e Lula crime de obstrução de Justiça e a Mercadante os crimes de tráfico de influência e também obstrução de Justiça.
Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram “embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato”.
(Com Estadão Conteúdo)
NO BLOG DO JOSIAS
PSDB já tem sua dupla caipira: Azeredo e Aécio
Por Josias de Souza
Quarta-feira, 23/08/2017 04:21
O PSDB ainda não escolheu um candidato à Presidência da República. Mas já dispõe de bons animadores de palanque: Azeredo e Aécio. Eles podem percorrer o Brasil em 2018 como uma dupla caipira, cantando modas de viola sobre a grande missão inconsciente do tucanato de desnudar a corrupção, como quem desvenda os crimes da política cometendo-os.
Na noite desta terça-feira, 22, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de Eduardo Azeredo no célebre caso do mensalão do PSDB mineiro. Pegou 20 anos de cana como beneficiário de uma 'valeriana' de R$ 11,7 milhões. Não é um bom exemplo. Mas é um ótimo aviso para Aécio Neves, já denunciado no Supremo Tribunal Federal pelo recebimento de uma 'joesliana' de R$ 2 milhões.
A exemplo de Aécio, Azeredo presidia o PSDB federal quando foi pilhado e pendurado nas manchetes de ponta-cabeça, em 2005. Ambos receberam a solidariedade e o acobertamento do partido. Tornaram-se dois tucanos muito úteis ao tucanato, pois ajudam o PSDB a enxergar a si mesmo, desconstruindo-se defronte do espelho. O partido distancia-se da Presidência. Mas aproxima-se da descoberta de sua real vocação.
Suicida didático, o PSDB ensina inconscientemente aos brasileiros que, em política, nada se cria, nada se copia, tudo se corrompe. Fundado por dissidentes que abandonaram o PMDB para não conviver com os maus hábitos de gente como Orestes Quércia, é natural que o tucanato retorne às origens sob Michel Temer.
É como se o partido da dupla caipira Azeredo e Aécio quisesse orientar a plateia com sua desorientação. O grosso do eleitorado continua sem saber em quem votar. Mas pelo menos já aprendeu com o PSDB que a corrupção não diferencia os partidos políticos. Ao contrário, vincula-os.
Dilma virou garota-propaganda da privatização
Por Josias de Souza
Terça-feira, 22/08/2017 20:35
Dilma Rousseff fez uma involuntária defesa da privatização da Eletrobras. Ela foi às redes sociais para dizer que a venda da estatal deixará o País “sujeito a apagões”. Declarou que “o consumidor vai pagar uma conta de luz estratosférica.” No era petista, Dilma foi xerife do setor elétrico. Nessa época, a Eletrobras frequentou o noticiário como caso de polícia e de incompetência gerencial. Assim, quanto mais Dilma se manifestar contra, maior tende a ser o apoio à privatização da Eletrobras.
Como ministra de Minas e Energia de Lula, Dilma transformou a Eletrobras num parque de diversões do PMDB do Senado. A Lava Jato mostrou que o partido de sarneys, renans, lobões e barbalhos saqueou a estatal. Como presidente da República, Dilma manteve a fuzarca. Em obras como a Hidrelétrica de Belo Monte, o PMDB dividiu as propinas com o PT.
Além da roubalheira detectada pela Lava Jato, a Eletrobras foi vítima do populismo de Dilma. Antes da eleição de 2014, madame promoveu uma redução artificial das contas de luz. Reelegeu-se. Mas produziu um tarifaço pós-eleitoral e enfiou dentro do balanço da Eletrobras um prejuízo de algo como R$ 30 bilhões. Com esse histórico, as críticas de Dilma fazem dela uma espécie de garota-propaganda da privatização da Eletrobras.
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