PRIMEIRA EDIÇÃO DE 04-8-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017
Além de livrar Michel Temer da denúncia da PGR, a articulação para salvar seu governo favoreceu a recomposição de grande parte da base de apoio. É matemático: os 263 votos de quarta (2), mais que a maioria absoluta da Câmara, mostraram Temer os 45 votos dos 308 necessários à aprovação da reforma da Previdência. Os 45 votos serão garimpados entre os 62 deputados de partidos aliados que votaram contra Temer.
Os 21 tucanos contra Temer apoiam a reforma da Previdência, além dos 19 ausentes. Somados aos 263, o governo conta com 293 votos.
Votaram contra Temer: PMDB (6), PP (7), PR (9), DEM (5), PSD (14), PTB (2) PRB (7). São 50 votos possíveis em favor da reforma.
O governo está animado: a maioria dos deputados de partidos aliados que votaram contra Temer sempre defendeu a reforma da Previdência.
O governo aposta que será mais fácil convencer deputados de partidos aliados a votar pela reforma do que livrar Temer da denúncia.
O PSDB deve perder espaço no governo, após se dividir na votação da denúncia da PGR, mas Michel Temer não quer perder o partido de vista. Temer tem a clareza de que o seu desafio agora é ainda contemplar tucanos com ministérios, mas de importância menor, e sobretudo deixar satisfeitos partidos como PMDB, PP e PTB, que, ao contrário do PSDB, enfrentaram o desgaste para apoiar o presidente.
Temer gosta dos dois, mas pode nomear o tucano Bruno Araújo no ministério do Turismo e o ministro Marx Beltrão (PMDB) em Cidades.
Cresceram de importância junto a Temer, após a votação de quarta (2), partidos como PMDB, PP, DEM, PTB e PR, que serão premiados.
O PSDB não abandonará o uso do cachimbo, que é ganhar todos os bônus de fazer parte do governo e, no Congresso, fazer cara de nojo.
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) está revoltado com Davi Almeida, governador interino, por insinuar um suposto acerto com o ministro Ricardo Lewandowski (STF) para suspender a eleição ao governo do Amazonas, marcada para domingo (6). Mas é só fofoca.
O governador interino do Amazonas contratou advogados a peso de ouro para impedir a eleição de domingo. Prefere ser efetivado por via indireta: presidente da Assembleia, controla os votos dos deputados.
Ministros do TCU devem investigar denúncia de que integrante da sua Secretaria de Recursos, uma das mais poderosas do tribunal, tentou convencer um ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal a assumir causa bilionária que poderá passar pelo seu crivo, no futuro.
O presidente Michel Temer não é do tipo que guarda rancor, mas aprecia muito a célebre advertência do ex-presidente americano John Kennedy: “Perdoe seus inimigos, mas nunca esqueça de seus nomes.”
Chega a Brasília o Clube de Permuta, ideia engenhosa que já reúne 400 empresários de Minas. Eles diminuem seus custos operacionais fazendo negócios entre si por meio de permuta de produtos e serviços.
Passa bem o Pixuleco atacado a unhadas pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e a dentadas por seu colega Paulo Teixeira (PT-SP). Mas captou a mensagem: na próxima, levará seguranças com ele.
Médico admirado em Alagoas, Hemerson Casado luta pela pesquisa da esclerose lateral amiotrófica (ELA) desde que soube do diagnóstico da terrível doença. Agora, recebeu do senador Benedito de Lira (PP-AL) uma boa notícia: seu instituto será credenciado no Ministério da Saúde.
Foi do repórter Marcelo Bechler, dos canais Esporte Interativo, o “furo” da troca de Neymar do Barcelona pelo PSG. A concorrência tentou desacreditar a notícia, oficialmente confirmada nesta quinta (3).
...a oposição não aceita um denunciado na Presidência porque prefere um condenado.
NO DIÁRIO DO PODER
ATIVIDADE-FIM
TST DECIDE QUE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO NÃO VALE PARA CONTRATOS FEITOS ANTES DA NORMA
A QUESTÃO FOI DECIDIDA PELA PRIMEIRA VEZ NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Publicado: quinta-feira, 03 de agosto de 2017 às 18:08
Redação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (3) que a terceirização de empregados na atividade-fim das empresas não pode ser aplicada em contratos que foram assinados e encerrados antes da Lei das Terceirizações, sancionada, em março pelo presidente Michel Temer.
Com a decisão, empresas que não cumpriram a regra do TST, editada antes da lei, que proibia contratação interposta de trabalhadores, podem responder pela ilegalidade se forem acionadas judicialmente por não manterem vínculo com o trabalhador na área-fim.
A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos. Na ação, uma empresa de telemarketing pretendia mudar a declaração de ilegalidade no contrato de terceirização de serviços de cobrança com um banco. Por unanimidade, os ministros decidiram manter a ilegalidade na contratação.
A Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017) autorizou as empresas terceirizar a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A norma prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.
Antes da lei, decisões da Justiça do Trabalho vedavam a terceirização da atividade-fim e a permitiam apenas para a atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.(ABr)
NO BLOG DO JOSIAS
Câmara começa a votar ‘bolsa eleição’ na terça
Por Josias de Souza
Sexta-feira, 04/08/2017 04:03
Num instante em que o governo trombeteia que sua prioridade voltou a ser a reforma da Previdência, os aliados de Michel Temer no Congresso se equipam para dar preferência a outra matéria: a criação de uma espécie de ‘bolsa eleição’ — um fundo abastecido com verbas públicas, para financiar campanhas eleitorais.
Presidente da comissão suprapartidária que cuida de reforma política na Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) informou ao blog que a proposta de criação do fundo eleitoral começará a ser votada no colegiado na próxima terça-feira. “A ideia é concluir o processo de votação até quinta-feira”, ele acrescentou.
De quanto será, afinal, o fundo?, perguntou o repórter. E o deputado: “Isso está em discussão. Será um valor entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.” Aprovado na comissão, o fundo irá ao plenário da Câmara. E dali para o Senado. Precisa ser aprovado até o final de setembro para entrar em vigor na próxima eleição.
Segundo Lúcio, serão votadas outras novidades além do fundo eleitoral. Entre elas uma proposta que altera o sistema de escolha dos deputados. Cresce entre os deputados a adesão a um modelo batizado de “distritão.”
Hoje, o eleitor vota num candidato de sua preferência e são eleitos os políticos que amealharem mais votos numa totalização que inclui um coeficiente atribuído à chapa do seu partido ou da coligação com outras legendas. Nesse modelo, Tiririca recebe mais de um milhão de votos e arrasta para a Câmara meia dúzia de sujeitos com votação mixuruca.
No distritão, cada Estado passa a ser um distrito eleitoral. Os partidos lançam seus candidatos e os eleitores votam nos seus preferidos. Vão para Brasília apenas os mais votados. Nessa modalidade, os votos dados a Tiririca enviariam para a Câmara apenas o comediante, sem nenhum palhaço a tiracolo.
De resto, vai a voto a chamada cláusula de barreira, que corta o tempo de televisão e o dinheiro público dos partidos que não conseguirem pelo menos 1,5% do total de votos para a Câmara distribuídos em nove Estados. Estima-se que, se essa barreira já estivesse em vigor, haveria no Congresso algo como uma dúzia de partidos, não 28.
Líder do governo no Senado e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR) disse a Lúcio Vieira Lima que espera receber as propostas da Câmara até o início de setembro. Presidente do DEM, Agripino Maia (RN) declarou ao blog que os projetos que afetam o financiamento e as regras da eleição tendem a monopolizar as atenções do Congresso.
Após salvar Temer, suspeitos miram Lava Jato
Por Josias de Souza
Quinta-feira, 03/08/2017 23:35
Um dos efeitos colaterais da rejeição da denúncia por corrupção contra Michel Temer foi a revitalização da bancada da Lava Jato. O bloco dos investigados trata a vitória de Temer como uma derrota do procurador-geral Rodrigo Janot. Planeja-se agora impulsionar medidas legislativas capazes de inibir o esforço de combate à corrupção. Os parlamentares querem mexer, por exemplo, nas regras da delação premiada e da prisão preventiva.
Ainda que se admitisse a necessidade de ajustes, seria imprudente tratar como algo normal a movimentação de um Legislativo abarrotado de investigados que decide trafegar na contramão das investigações. Talvez fosse mais produtivo se discutissem a melhoria das instalações carcerárias, agora que a oligarquia política e empresarial começou a frequentar a cadeia.
Em vez disso, os deputados tramam limitar os poderes da Procuradoria para celebrar acordos de delação, subordinando todas as fases da negociação ao Judiciário. A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, seria limitada a no máximo 180 dias. Cadeia depois da condenação em segunda instância, já admitida pelo Supremo Tribunal Federal, nem pensar. Ótimo para Lula, que recorre contra a pena de nove anos e meio de cadeia imposta por Sergio Moro. Se você está aborrecido com a permanência do Temer, desespere-se. Há males que vêm para pior.
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Operador de Bendine diz que Joesley o apresentou ao doleiro Funaro
Quebra de sigilo telefônico do celular de André Gustavo Vieira da Silva revela pelo menos 59 ligações para o operador financeiro aliado do ex-presidente da Câmara
Por Luiz Vassallo
Sexta-feira, 04 Agosto 2017 | 05h00
Preso na Lava Jato, André Gustavo Vieira, apontado como operador de propinas de Aldemir Bendine, afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que foi apresentado ao doleiro Lúcio Funaro pelo executivo da JBS, Joesley Batista. Quebra de sigilo telefônico do celular de André revela pelo menos 59 ligações para Funaro, aliado do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha e preso desde 2016 na Operação Sépsis. André Gustavo ainda alegou ter recebido R$ 3 milhões em dinheiro vivo da Odebrecht em troca de uma consultoria à construtora que envolveu tratativas com Bendine, mas negou ter passado o dinheiro ao ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras.
André também foi pego pela ‘Cobra’, fase 42 da Lava Jato, investigado por supostamente operacionalizar o repasse de R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht a Bendine, preso na penúltima quinta-feira, 27.
Lúcio Funaro, com quem manteve contato frequente por dois anos, foi preso na Operação Sépsis, no dia 1.º de julho de 2016, com base na delação de Fabio Cleto, ex-vice presidente de Fundos e Loterias da Caixa.
De acordo com as investigações, inicialmente, ainda na presidência do Banco do Brasil, Bendine teria pedido R$ 17 milhões de propinas em troca da facilitação da rolagem de uma dívida da Odebrecht Agroindustrial. A nova cobrança, de R$ 3 milhões, teria sido feita à época em que Bendine já estava à frente da Petrobrás, em 2015. Um dos supostos responsáveis pela operacionalização do repasse teria sido André Gustavo.
Sobre os R$ 17 milhões, o suposto operador de Bendine disse ter acertado consultoria à empreiteira apalavrada com o ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, após ouvir do executivo que ‘a Odebrecht era vítima de má vontade em muitos casos no Banco do Brasil’, que a Agroindustrial, empresa do grupo, era vista já como ‘empresa problema’ e que dependia de ‘liberação de alguns assuntos dentro do Banco do Brasil’.
Ele alega que teria feito o acordo com Fernando Reis, da Odebrecht Ambiental, para a prestação de serviços como consultoria para resolver a questão junto ao Banco do Brasil com remuneração de 1% ad exitum. De acordo com André Gustavo, ele foi autorizado pela Odebrecht a tratar do tema com Bendine, e chegou a pedir uma reunião com o ex-presidente do banco. Segundo André, em meio aos supostos serviços prestados, Marcelo Odebrecht teria questionado o valor cobrado de sua consultoria, que acabou sendo reduzido em R$ 3 milhões, ao final das tratativas.
‘Perguntado’ pela PF ‘porque aceitou a receber em dinheiro, de forma oculta, sem emissão de recibo, com emissários e indicação de senhas ‘OCEANO, RIO E LAGOA’, André teria dito que ‘isso era um hábito da Odebrecht de pagar a todos desta forma e muitas vezes não davam opção às pessoas; que gostaria de destacar que a tentativa de receber de forma legal está caracterizada pela emissão de notas fiscais’.
Ele afirmou que, dos R$ 3 milhões em espécie recebidos pela Odebrecht, foram pagos ‘1 milhão em dinheiro para liquidar um mútuo declarado no imposto de renda feito com Joesley Batista, e o restante dos recursos foram absorvidos em despesas pessoais, destacando que tem uma casa em Porto de Galinhas, um apartamento em Boa Viagem, os dois de alto padrão, mora em Brasília, mantém empregados nestes locais’. Vieira ainda negou ter repassado dinheiro a Bendine.
Vieira foi ainda interrogado sobre sua relação com o doleiro Lúcio Funaro, que confessou crimes à Polícia Federal e atribuiu a Temer o pedido para uma comissão de R$ 20 milhões proveniente de duas operações do Fundo de Investimentos do FGTS, dinheiro que deveria ser destinado à campanha presidencial do peemedebista em 2014 e, também, para a de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012. As operações no FI-FGTS eram relacionadas às empresas LLX e BRVias e são investigadas na Operação Sépsis. Temer nega envolvimento.
Os operadores ligados a Eduardo Cunha e a Bendine realizaram, entre si, 59 ligações, segundo a quebra de sigilo telefônico de André Gustavo.
Questionado pela Polícia Federal se possui relações com Lucio Bolonha Funaro, André Gustavo ‘disse que o conhece através de Joesley Batista e tiveram algum tipo de contato social; que após a prisão de Funaro as esposas se falam como amigas, que nunca fez negócios com Funaro; que certa vez foi tirado do limite do cheque especial de Funaro e o depoente conversou com Bendine sobre o assunto, tendo Aldemir dito para não mexer com Lúcio Funaro por se tratar com pessoa complicada e o banco iria resolver isso pelos meios tradicionais; que perguntado se já teve algum tipo de relacionamento financeiro com Aldemir Bendine e familiares disse que nunca teve, nunca passou dinheiro, salvo dois episódios pontuais que envolvem recursos’.
As ligações entre os operadores se deram entre maio de 2014 e janeiro de 2016, até seis meses antes da prisão de Funaro na Sépsis. Em várias ocasiões, André e Funaro trocaram telefonemas diversas vezes em um mesmo dia.
Em 2 de janeiro de 2015, foram nove chamadas entre os operadores. Somente naquele mês, quando teria ocorrido, segundo delatores, reunião entre executivos da Odebrecht e o então presidente da Petrobrás, 19 chamadas foram realizadas entre Funaro e André Gustavo.
Naquela reunião, segundo o juiz federal Sérgio Moro, ‘foram tratados efeitos econômicos da Operação Lava Jato sobre as empresas fornecedoras da Petrobras’ e, nela, Bendine alegou que ‘teria sido encarregado pela Presidência da República para tratar de assuntos de liquidez com elas’.
No despacho em que converteu a prisão de Bendine e de seu suposto operador em preventiva, Moro destacou que ‘a aparente relação intensa de André Gustavo Vieira da Silva com operador de propinas para ex-parlamentar é mais um elemento que coloca uma sombra sobre a natureza real de suas atividades econômicas’.
COM A PALAVRA, A J&F
“Os colaboradores já apresentaram informações e documentos à Procuradoria-Geral da República e continuam à disposição para cooperar com a Justiça.”
NO BLOG DO NOBLAT
Respeite Marisa, Lula!
Sexta-feira, 04/08/2017 - 04h12
Por Ricardo Noblat
O ex-presidente Lula, condenado por corrupção e réu em cinco processos, aproveitou, ontem, o 14º Encontro da União Nacional por Moradia, realizado em São Paulo, para se defender da “caçada judicial e midiática” de que se julga vítima. Criticou o governo. E disse que sairá em caravana pelo País para conversar com o povo.
Até aí nada demais. Mas como quem fala muito acaba dizendo o que não deve, Lula comentou a certa altura do seu discurso:
- Se quiserem me condenar, achem uma prova. Eles são responsáveis pela morte precipitada da dona Marisa. Eu sei o que meus filhos estão passando. Mas eu não vou perder a cabeça.
Eles, quem? A mídia? Os procuradores da Lava Jato? O juiz Sérgio Moro? O governo? Todos eles juntos – e sabe-se lá mais quem?
Não foi a primeira vez que Lula culpou os outros pela morte de sua mulher. E pelo visto não será a última. No velório de Marisa, em meio a um choro sem lágrimas, ele disse:
- Marisa morreu triste pela canalhice, leviandade e maldade que fizeram com ela... Quero provar que os facínoras que levantaram leviandades contra ela tenham um dia a humildade de pedir desculpas. Esse homem que está enterrando sua mulher hoje não tem medo de ser preso. Descanse em paz, Marisa. O seu 'Lulinha Paz e Amor' vai ficar aqui para brigar por você.
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, presente ao velório, observou a propósito do que Lula havia dito: "Obviamente, se tem alguma situação, é derivada da emoção que motiva esse tipo de doença. Acabou acarretando o agravamento”. O ex-ministro Gilberto Carvalho foi mais enfático:
- A ameaça de prisão dos filhos dela, do próprio Lula e dela mesma levou Marisa a uma tristeza terrível nos últimos tempos. Não tenho dúvida nenhuma que a tensão desse quadro causou isso.
Marisa morreu no último dia 3 de fevereiro por complicações decorrentes de um AVC (acidente vascular cerebral) do tipo hemorrágico. De acordo com Roberto Kalil Filho, chefe da equipe médica que a atendeu, ela tinha um aneurisma diagnosticado há mais de dez anos. A causa da morte foi o rompimento do aneurisma.
Com histórico de pressão alta, Marisa fumava muito e desprezava os exercícios físicos. Era uma mulher de “temperamento forte e sangue quente”, segundo pessoas íntimas do casal. Direta e enérgica quando dava suas opiniões, foi casada com Lula por 43 anos.
Deu-lhe três filhos. E cuidou praticamente sozinha deles enquanto o marido fazia política. Por conta de brigas, não foram poucas as vezes que Lula acabou obrigado a dormir no sofá do apartamento onde ainda mora em São Bernardo do Campo.
Marisa costumava dizer que Dilma era responsável pelo desgaste da imagem do PT e que não defendia Lula publicamente desde quando a Lava Jato começara a investigá-lo. Do marido, cobrava uma postura mais discreta que protegesse sua família.
Em 2016, junto com Lula, Marisa virou ré em dois processos. Depois de sua morte, em depoimento prestado a Moro, Lula sugeriu que o tríplex do Guarujá, reformado de graça pela construtora OAS para abrigar a família, era coisa de Marisa, dele não. Sabe como é mulher...
Lula é um homem que mandou os escrúpulos às favas desde que descobriu as delícias do poder – primeiro como líder sindical, depois como presidente de partido.
Viveu à base de obséquios prestados por amigos, admiradores e gente interessada em se aproximar dele para fazer negócios. Enriqueceu com a política. Hoje, luta para não ser preso.
Respeitaria mais a memória da ex-mulher se a pranteasse sempre que quisesse sem, no entanto, tentar tirar proveito político da sua morte.
Delator da Odebrecht pagou US$ 14 mi de propina e grampeou vice do Equador
Sexta-feira, 04/08/2017 - 02h28
Por Guilherme Amado, no O Globo
A situação da política equatoriana deve se agravar nas próximas horas. Na tarde desta quinta-feira, 03, o presidente equatoriano, Lenín Moreno, afastou o vice-presidente, Jorge Glas, de suas funções, por meio de um decreto. Entre outras razões, a principal é a suspeita de que Glas tenha recebido propina da Odebrecht para favorecer a empreiteira brasileira. Ainda sob sigilo, mas obtido pelo GLOBO, o depoimento do engenheiro José Conceição Filho, ex-diretor da Odebrecht no Equador, pode agravar em definitivo a situação do vice-presidente.
Conceição confessa que pagou pelo menos US$ 14,1 milhões de propina entre 2012 e 2016 para Jorge Glas. Mas não só. O delator fez com o vice-presidente e com um intermediário dele o mesmo que fez com o controlador-geral do Equador: gravou conversas com ambos, para produzir uma prova que corroborasse todos os seus relatos.
No depoimento aos procuradores brasileiros, Conceição afirma que o empresário Ricardo Rivera, tio de Glas, atuou como intermediário entre ele e o vice-presidente ao longo desses anos. Sempre com conhecimento e aval de Glas. Na delação, o executivo da Odebrecht relata uma série de encontros e negociações feitas também diretamente com Glas. Um dos encontros foi em 2014, no escritório da própria Vice-Presidência da República, ocasião em que Glas pediu dinheiro para sua campanha naquele ano.
Barroso: ‘Operação abafa’ contra corrupção é ostensiva
Sexta-feira, 04/08/2017 - 02h13
Por André de Souza, no O Globo
No dia seguinte à decisão da Câmara de não enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva, Luis Roberto Barroso, um dos ministros da Corte, afirmou, sem se referir diretamente à votação, que a “operação abafa” contra a corrupção “é uma realidade visível e ostensiva”.
Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva “por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade”. A denúncia de Janot se baseou nas investigações abertas a partir da delação da JBS no âmbito da Operação Lava-Jato. O presidente é acusado de ter recebido propina da JBS, usando seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures como intermediário. Para que a denúncia fosse aceita, o que obrigaria Temer a se afastar do cargo, seria necessário o aval da Câmara, que foi recusado na quarta-feira, 02.
Comentários
Postar um comentário