SEGUNDA EDIÇÃO DE 22-7-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG JOTA
PF sugere STF cancelar benefício de delator da Lava Jato
Delegada não vê obstrução de Jucá, Renan e Sarney em áudios de Sergio Machado, ex-Transpetro
Por Márcio Falcão
Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 - 18h29
A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o delator da Lava Jato, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, não merece os benefícios acertados com a Procuradoria-Geral da República por sua colaboração premiada ser “ineficaz”.
A avaliação da delegada Graziela Machado da Costa e Silva consta em relatório enviado ao STF nesta sexta-feira (21/7) e obtido pelo JOTA. No material, a PF aponta que a delação não permitiu comprovar que os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros(PMDB-AL) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) atuaram para obstruir a Lava Jato, sendo que “as conversas estabelecidas não passaram de meras cogitações”.
Para a delegada, “o simples desejo, intenção ou manifesta vontade de impossibilitar a execução ou o prosseguimento da investigação em realizando a organização criminosa, críticas, reclamações ou desabafos feitos a condição de determinada investigação, aos agentes investigadores e ou mesmo ao juiz, não bastam para caracterização do crime.”
A lei 12.850, de 2013, que define organização criminosa e regula a colaboração premiada prevê que a colaboração precisa ser efetiva para que haja a confirmação dos benefícios do delator.
Disposto a negociar uma delação com o Ministério Público Federal, o ex-presidente da Transpetro gravou os líderes do PMDB no Senado em conversas com críticas e articulações envolvendo a Operação Lava Jato. Os áudios provocaram uma das principais crises do governo Temer e derrubaram Jucá do ministério do Planejamento depois que foi revelado que ele sugeria um pacto para deter investigações do esquema de corrupção da Petrobras. O MPF chegou a pedir ao STF as prisões dos peemedebistas, que foram negadas pelo então relator da Lava Jato, Teori Zavascki.
O ministro Edson Fachin deve enviar o material para análise da PGR, que pode concordar ou não com a conclusão da PF. Se avaliar que não há elementos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá pedir o arquivamento. Caso entenda que os indícios são de crime, o MPF pode denunciar os políticos.
Segundo a PF, “na análise técnico jurídica do fato feita pelo delegado de polícia nas investigações a si confiadas, nos termos da lei 12850/2013, não compreendemos existir elementos indiciaríeis de materialidade do crime, haja vista que no espectro cognitivo próprio desta sede indiciaria, o conteúdo dos diálogos gravados e a atividade parlamentar dos envolvidos ou no período em comento não nos pareceu configurar as condutas típicas impedir ou embaraçar as investigações decorrentes da lava jato”, escreveu.
“Nas conversas estabelecidas entre Sergio Machado e seus interlocutores, limitaram-se a esfera pré-executória, ou seja, não passaram de meras cogitações. Logo, as condutas evidenciadas não atingem, numa concepção exclusivamente criminal, o estágio de desvalor necessário à perfectibilização do delito em questão, que não prescinde, ao menos, de lesividade potencial.”
A delegada afirma que: “considerando que cabe ao Supremo analisar eficácia do acordo, concluo que, no que concerne ao objeto deste inquérito, a colaboração que embasou o presente pedido de instauração mostrou-se ineficaz, não apenas quanto à demonstração da existência dos crimes ventilados, bem como quanto aos próprios meios de prova ofertados, resumidos estes a diálogos gravados nos quais é presente o caráter instigador do colaborador quanto às falas que ora se incriminam, razão pela qual entende-se, desde a perspectiva da investigação criminal promovida pela Polícia Federal, não ser o colaborador merecedor, in casu, de benefícios processuais abrigados no art 4 da lei 12850/2013”.
Para a PF, quando “Sérgio Machado propõe por exemplo um acordo com o MP para parar tudo não implica admitir como factível tal proposição, é o mesmo se aplica à suposta interferências que advogados poderiam exercer em decisões do ministro Teori Zavascki. É preciso mais.”
Os investigadores não encontraram medidas legislativas que indiquem movimentação para travar as apurações dos esquemas de corrupção, sendo que em fevereiro deste ano, Jucá apresentou duas propostas, uma que retiraria sigilo em investigação e outra sobre emenda ao presidente da Câmara e Senado mesmas prerrogativas do presidente república e Renan entregou seis sugestões de mudanças no projeto de abuso de autoridade.
“Não foram identificadas medidas propostas ou defendidas por ambos relacionadas diretamente à leniência colaboração premiada e execução de pena após condenação em segunda instância temas que sejam objeto dessa articulação paramentar com propósito específico de beneficiar os agentes políticos investigados na Lava Jato.”
A delegada, no entanto, afirmou que “certamente que ao longo da Operação Lava Jato foram diagnosticadas algumas condutas de comprometimento de atividade parlamentar pautadas pelos interesses ilícitos pessoais e partidários em diversas esferas da Administração Pública, com a contaminação das suas reais e não republicanas motivações de determinadas medidas propostas por alguns agentes políticos, como a indicação e manutenção de cargos e funções públicas.”
O acordo de delação fechado pela PGR com Machado prevê que, caso seja condenado, a pena máxima do delator será de 20 anos de prisão e ele ficará primeiramente por 2 anos e 3 meses em regime fechado domiciliar com tornozeleira eletrônica, depois mais 9 meses em regime semiaberto devendo se recolher à noite, feriados e finais de semana, serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 75 milhões à Transpetro.
JUDICIÁRIO
O ex-ministro Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha e o advogado Eduardo Ferrão chegaram a ser ouvidos no inquérito. Os dois negaram qualquer investida no Judiciário para barrar as apurações da Lava Jato. O MPF afirmou que “Renan Calheiros e José Sarney prometem a Sergio Machado que vão acionar o advogado Eduardo Ferrão e o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha para influenciar na decisão de Vossa Excelência (Teori Zavascki) sobre possível desmembramento do inquérito de Sérgio Machado”.
Ferrão disse que era amigo de longa data de Teori Zavascki e que “negou ter sido procurado pelos investigados para tratar do assunto mencionado nas conversa”.
NA TRIBUNA DA INTERNET
O imposto e o abismo, na situação real da economia
Posted on sábado, julho 22, 2017 by Tribuna da Internet
Por Bernardo Mello Franco
Na Folha
O aumento do imposto do combustível mostra que existe um abismo entre a propaganda do governo e a situação real da economia. Diante dos microfones, o presidente Michel Temer diz que o País voltou aos trilhos. No silêncio dos gabinetes, a equipe econômica admite que as contas estão longe de fechar.
No ritmo atual, seria impossível cumprir a meta de R$ 139 bilhões de deficit. O governo asfixiou a máquina e parou até a emissão de passaportes, mas a arrecadação continuou muito abaixo do esperado. Para tapar o rombo, vai apelar ao remendo de sempre: tungar o contribuinte.
PRESERVAR O AJUSTE – Em nota conjunta, os ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmaram que o aumento do imposto do combustível é “absolutamente necessário” para preservar o ajuste fiscal e manter a “trajetória de recuperação da economia brasileira”.
Todos sabem que a crise fiscal foi gerada no governo Dilma Rousseff, mas Temer já teve mais de um ano para mostrar resultados. Parte da encrenca atual é fruto da decisão do presidente de conceder aumentos polpudos ao funcionalismo.
Só neste ano, a despesa adicional com salários e aposentadorias de servidores já ultrapassou a casa de R$ 12 bilhões. Isso não inclui o gasto extra para agradar deputados e barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.
Nesta quinta-feira, 20, Temer voltou a vender otimismo e fazer elogios a si próprio. Em solenidade no Palácio do Planalto, ele disse que o Brasil “não parou” e chamou os críticos do governo de “arautos do catastrofismo”. Haja autoestima.
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P.S. – Em maio, Sérgio Sá Leitão divulgou foto com um procurador da Lava Jato no lançamento do livro “A Luta Contra a Corrupção”. Dois meses depois, ele aceitou convite para ser ministro da Cultura. Vai integrar um governo repleto de investigados e terá como chefe um presidente acusado de corrupção. (B.M.F.)
NA ISTOÉ
Lula não se emenda. Nem seus lacaios
Por Carlos José Marques, diretor editorial
Sexta-feira, 21.07.17 - 18h00
O novo golpe na praça tem nome, sobrenome e condenação já emitida pela Justiça Federal. Chama-se pejorativamente de 'Emenda Lula'. E não poderia ter outra conotação a gambiarra em forma de projeto de lei, proposta pelo petista Vicente Cândido, relator da reforma política na Câmara dos Deputados, cuja votação aguarda o fim do recesso. Atente para o tamanho da mutreta sugerida sem a menor cerimônia, numa desfaçatez assombrosa, pelo nobre parlamentar.
O congressista aventa a possibilidade de dar imunidade criminal prolongada a todo e qualquer candidato em ano eleitoral, que duraria até oito meses antes do pleito. Assim, ele não teria risco de ser preso nesse espaço de tempo. Seria uma releitura do texto previsto no Código Eleitoral que proíbe o encarceramento nos 15 dias restantes de campanha. O prazo – que em épocas de regimes de exceção evitava arbitrariedades contra a democracia – seria alargado estrategicamente de maneira a beneficiar réus, investigados e encalacrados em geral com a Justiça, cujos processos se arrastam devido à decantada morosidade dos tribunais.
A turma de envolvidos com a Lava-Jato, que abarca majoritariamente o parlamento, sairia bem na fita. E pode votar advogando em causa própria. Perceba-se o quão indecoroso o dispositivo se mostra. Oito meses de alforria corresponde a uma espécie de “licença maternidade” eleitoral durante a qual esses aspirantes a cargos públicos (entre eles Lula, que se arvora o direito de ocupar novamente o Planalto) estariam, por assim dizer, resguardados, de qualquer punição por crimes cometidos e ainda não julgados em segunda instância.
É exatamente o que você está pensando: o tremendo despautério ajuda diretamente e sem disfarces o chefe maior, líder do partido do relator, Luiz Inácio Lula da Silva, nesse interregno em que ele aguarda a deliberação dos juízes no tribunal gaúcho para ser trancafiado – ou não – na cadeia, na primeira de suas inúmeras ações como réu por delitos em série. A criatividade da oposição para manter vivas as chances de Lula concorrer não encontra limites. E resvala na delinquência. Se puder alterar as regras do jogo – como almejam os petistas -, melhor ainda. No mundo farsesco dos articuladores de Brasília pouco importa a opinião pública sobre o assunto. Vale mais o que os partidos podem ganhar com a medida.
Os interesses profanos conspiram a favor do plano e apenas alguns parlamentares, em manifestações isoladas, têm criticado tal instrumento. Uma razão adicional explica o movimento. Institutos de pesquisa vêm mostrando que sem Lula na disputa os demais adversários perderão o alvo de seus ataques durante a campanha, ficarão com o discurso anticorrupção capenga e, assim, o imponderável dominará as eleições. Ninguém naquela corriola quer isso.
Lula, de sua parte, continua na tática marota de fingir que não é com ele a enxurrada de acusações de desvios e posa de vítima injustiçada. Debocha das ações dos procuradores. Reitera a deplorável cantilena de divisão do País no modelo “nós” contra “eles”. Na semana passada, quando teve apreendido vários imóveis, carros e recursos, sua defesa alegou que estavam prejudicando a subsistência do petista.
Parece piada. Logo ele, que sempre atribuiu aos “amigos” a propriedade dos bens de que usufruía! Se apartamentos, carros, terrenos, sítios e quetais eram de amigos, por que cargas d’água vêm agora Lula e sua banca reclamarem que ele ficou sem nada? Sobra descaramento nessas reações midiáticas. Lula e os que lhe assessoram não se emendam. O falastrão, senhor da verdade, a “alma mais honesta que existe”, continua com toda a corda. Até o dia em que a lei coloque um ponto final nesta história.
E ela ainda vai dar aula… de quê?
Um instituto petista de Chapecó convidou Dilma Rousseff para ministrar um curso para discutir “A Esquerda no Século XXI”. Será que ela vai ensinar a estocar vento?
Sexta-feira, 21.07.17 - 18h00
Com o colapso de governos populistas no mundo, e após 13 anos de uma gestão petista responsável por mergulhar o País na maior crise econômica e moral da História recente, é inegável até mesmo entre os próprios militantes do PT a urgência da revisão e modernização das ideologias e práticas da esquerda. Por iniciativa do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), o Instituto Dom José Gomes, de Chapecó, em Santa Catarina, ligado ao PT, resolveu lançar um curso de pós-graduação batizado de “A Esquerda no Século XXI”.
Até aí, tudo bem. Reflexões plurais são sempre bem-vindas na democracia. Mas como se fosse uma piada de mau gosto, convidaram para ser uma das “professoras” do curso, que custará R$ 7.200 por aluno, ninguém menos que a ex-presidente Dilma Rousseff. Isso mesmo. A pessoa que conseguiu estraçalhar as bandeiras e a imagem da esquerda brasileira, pois em apenas seis anos de gestão foi capaz de aumentar a desigualdade sócio-econômica, tirar a sociedade da condição de pleno emprego para arremessar 14 milhões de trabalhadores para fora do mercado de trabalho e a afundar a economia nacional. Em seu fracassado governo, ela já dava aula: mas de como se quebrar um País em tão pouco tempo.
Suas pérolas são conhecidas e inspiradoras de memes nas redes sociais. Como não lembrar do dia em que Dilma quis ensinar o País a estocar vento? E o discurso em que afirmou que a bola, símbolo da nossa evolução, nos transformou em “homo sapiens” e “mulheres sapiens”? Fora o “respeito pelo ET de Varginha” e a célebre saudação à mandioca, “uma das maiores conquistas do Brasil”. Para usar outra expressão celebrizada por Dilma, nas aulas ministradas no instituto Dom José Gomes, em Chapecó, “nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”. Vai mesmo.
A trajetória da jovem Dilma Vana Rousseff, militante que enfrentou a ditadura militar poderia até servir de inspiração. Mas essa, pelo que se sabe, não será a pauta das aulas. Nem mesmo o desempenho dela como ministra-chefe da Casa Civil no governo Lula deve servir de ensinamento, já que foi a partir de sua autorização que a Petrobras adquiriu o bilionário mico chamado refinaria de Pasadena, no Texas, apelidada de “ruivinha”, em razão da ferrugem que tomava conta das estruturas físicas da empresa.
Além de constituir um exemplo bem acabado de tudo o que não se deve fazer em um governo, Dilma também deveria servir como modelo do comportamento que leva ao fracasso: jamais praticar a autorreflexão, a de não saber ouvir críticas e sequer permitir espaço para as ideias de seus auxiliares, e assumir-se como centralizadora e dona absoluta da verdade. Visto por esse ângulo, até que as aulas ministradas pela ex-chefe do Executivo poderiam ser produtivas. Algo como: “O que não praticar, por Dilma Rousseff”.
Outras “estrelas”
Entretanto, a disciplina para a qual ela está destacada não tem nada disso. Chama-se “Partidos Políticos e a Esquerda Brasileira” e será ministrada em parceria com o petista Olívio Dutra, ex-governador do Rio Grande do Sul e ministro das Cidades no governo Lula. Há 50 vagas para o curso, que deve durar um ano. Como há a procura de mais de 500 interessados, o Instituto Dom José Gomes deve fazer uma seleção, levando em consideração critérios da “atuação em entidades ligadas à classe trabalhadora”. Leia-se: petistas confessos. O curso terá o aval da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, onde Dilma é conselheira.
Além de Dilma, outras figuras carimbadas que monopolizam há anos o comando dos movimentos sociais farão parte do “corpo docente” da pós-graduação em esquerdismo, como João Pedro Stédile, líder do MST e Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, conhecidos por suas táticas de invadir propriedades privadas. Também integra o elenco de professores o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que nas últimas semanas se dirigiu às redes sociais para dizer que o juiz Sergio Moro condenou Lula a nove anos de prisão pelo fato de o ex-presidente só ter nove dedos. É melhor parar por aqui.
“PÉROLAS DA “PROFESSORA” DILMA “
“Eu queria dizer que tenho muito respeito pelo ET de Varginha”
“Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta”
“O vento, podia ser isso também, mas você não conseguiu ainda tecnologia para estocar vento. Vamos supor que vente mais à noite, como eu faria para estocar isso?”
“Então, aqui, hoje, eu estou saudando a mandioca. Acho uma das maiores conquistas do Brasil”
“Para mim essa bola é um símbolo da nossa evolução. Nós nos transformamos em Homo Sapiens ou “Mulheres Sapiens”.
NO BLOG NEWS ATUAL
POLÍCIA FEDERAL DESCOBRIU UM ESQUEMA EM QUE CANDIDATOS PAGARIAM ATÉ R$ 5 MILHÕES PARA FRAUDAR O SISTEMA DE TOTALIZAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS
Sexta-feira, 21 de julho de 2017
A Polícia Federal descobriu um esquema em que candidatos pagariam até R$ 5 milhões para fraudar o sistema de totalização de urnas eletrônicas. Segundo informações da coluna Esplanada, do jornal O Dia, desta segunda-feira (19), a corporação tem uma lista dos envolvidos e investiga a participação de servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais de diversos Estados. O caso foi classificado como estelionato porque não houve flagrante, mas serão apurados os fatos e os envolvidos serão presos
(Fonte: Noticias Brasil Online)
NO O ANTAGONISTA
Lula citado e intimado
Brasil Sábado, 22.07.17 10:25
O juiz Sergio Moro citou e intimou Lula sobre o bloqueio de seus 9 milhões de reais.
O Estadão reproduziu o documento. Imprima e pendure na parede.
O império de Eike à venda
Brasil 22.07.17 10:54
Eike Batista tenta vender seus carros e embarcações bloqueados pela Justiça para usar a parte do dinheiro que não ficará sob bloqueio no pagamento da fiança de R$ 52 milhões, segundo o Estadão.
A defesa do fundador do Grupo X já anexou aos processos propostas de interessados, por exemplo, em suas lanchas e jet skis.
“A mais cara é a lancha Spirit of Brazil Intermarine 680, avaliada em R$ 3,5 milhões. A embarcação já tem um candidato a dono, que ofereceu R$ 2,5 milhões à vista.”
Quem dá mais?
A naturalidade da indecência
Brasil 22.07.17 10:34
Ainda que "lamentável", é natural que projetos de lei "tivessem o propósito de amainar consequências criminais que rondam os próprios legisladores".
Foi o que afirmou a delegada de Polícia Federal Graziela Machado da Costa e Silva, segundo o Estadão, ao concluir que os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney – velhos caciques do PMDB – não tentaram barrar a Lava Jato.
Legislar em causa própria é natural no Brasil.
A contrapartida de Daniel Dantas via marqueteiro de Lula
Brasil 22.07.17 08:55
Em sua delação, Marcos Valério afirma ainda que, junto com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, articulou um encontro entre o banqueiro Daniel Dantas e o ex-ministro Antonio Palocci para resolver problemas do Grupo Opportunity com o governo Lula, segundo a Folha.
"Em troca, a Brasil Telecom, controlada pelo grupo, contratou serviços superfaturados do publicitário Duda Mendonça no valor de R$ 12 milhões."
Duda Mendonça havia sido o marqueteiro de Lula na campanha de 2002.
Quem dividiu o butim?
As campanhas de aço
Brasil 22.07.17 08:35
Marcos Valério conta em sua delação que o esquema de empréstimos fraudulentos do Banco Rural e ainda um repasse de R$ 1 milhão da Usiminas via caixa dois beneficiaram também as campanhas de FHC (1998), Aécio Neves (2002) e José Serra (2002), informa a Folha.
A siderúrgica também foi usada na eleição de Lula, em 2002, segundo o publicitário.
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