SEGUNDA EDIÇÃO DE 21-7-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O GLOBO

Marcos Valério diz que Andrade Gutierrez pagou sua defesa no Mensalão

Segundo delator, R$ 5 milhões custearam advogados na ação penal

POR THIAGO HERDY

Sexta-feira, 21/07/2017 4:30

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SÃO PAULO — O operador Marcos Valério Fernandes relatou, em acordo de colaboração premiada assinado com a Polícia Federal (PF), que a Andrade Gutierrez teria pago, em 2005, R$5 milhões aos advogados das empresas de publicidade mineiras investigadas no processo do Mensalão, das quais era sócio. Em seu relato, Valério contou ter sido informado por Paulo Okamotto, então presidente do Sebrae e braço-direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o pagamento aos advogados, que teria como objetivo tentar proteger o governo. Para ter valor jurídico, a colaboração de Valério depende de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o delator, Okamotto era a pessoa designada por Lula para ser o interlocutor do partido com as agências SMP&B e DNA, usadas em esquema de corrupção envolvendo contratos de publicidade que tinham como objetivo desviar recursos do Banco do Brasil para políticos. O caso foi descoberto em 2005, quando o então presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, denunciou a existência de uma rede de pagamentos operada por Marcos Valério.

Veja também

Valério relatou financiamentos para Aécio e desvios de contratos dos Correios para PT e PMDB

Segundo o relato, Okamotto teria informado Valério sobre o pagamento da Andrade Gutierrez depois de ele prestar depoimento em sessão da CPMI dos Correios, em agosto de 2005. Na ocasião, o operador respondeu a centenas de perguntas de parlamentares e negou que os contratos de publicidade de sua agência com o estatais sob gestão do PT fossem fraudulentos.

No acordo assinado com a PF, Valério diz que o então ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, discutia a estratégia de defesa com seu advogado, Marcelo Leonardo. E diz ter sido informado por Okamotto que a Andrade Gutierrez daria os R$ 5 milhões para manter a estratégia conjunta de defesa frente às acusações.

Segundo ele, o pagamento teria sido acertado com Roberto Gutierrez, então vice-presidente do Conselho de Administração da Andrade, que morreu em 2006. Valério diz que a empresa teria feito o repasse a uma conta no exterior, e os valores teriam regressado ao Brasil por meio de doleiros.

Na quinta-feira, 20, a assessoria da Andrade Gutierrez informou que a empresa não comentaria a declaração de Marcos Valério. Em nota, registrou que “mantém seu compromisso de seguir colaborando com as investigações em curso e esclarecendo assuntos do passado que possam interessar aos órgãos competentes”. A empresa fez um acordo de leniência com o Ministério Público Federal que a obriga a prestar esclarecimentos sobre atividades suspeitas quando convocada. A assessoria de Okamotto também não quis se manifestar, por entender que se trata de “especulação em torno de negociação de delação premiada para obtenção de benefícios judiciais” e defender que “delação não é prova”.

Advogado de Valério, Marcelo Leonardo informou desconhecer o teor da colaboração premiada de seu antigo cliente no processo do Mensalão. Ele negou ter recebido valores da Andrade Gutierrez ou de doleiros:

— Não tenho referência desse tipo de pagamento ao meu escritório. Nenhuma empresa me pagou para assistir a quem quer que seja — disse.

Ao ser perguntado se o próprio cliente mentiu, então, à PF, ele respondeu:

— Não sei se isso foi dito por ele.

O acordo de Valério está sob sigilo. Entre outros temas, o delator apresentou detalhes do que afirma ser o caixa paralelo montado por suas agências de publicidade para operar desvios durante os governos Fernando Henrique (1995-2002) e nos períodos iniciais dos governos Lula e de Aécio Neves em Minais Gerais, ambos entre 2003 e 2005.

NO BLOG DO NOBLAT

Temer dá mais um tiro no pé

Sexta-feira, 21/07/2017 - 03h28

Por Ricardo Noblat

Com popularidade de um dígito e acuado por denúncias de corrupção, o presidente Michel Temer deu-se ao luxo de protagonizar mais um fiasco – o de reunir, ontem, seis ministros, toda a cúpula da segurança pública do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o governador Luiz Fernando Pezão para nada anunciar de concreto a respeito do estado de violência em que vive o Rio de Janeiro.

Poucas horas antes do ato de pura propaganda do governo e de absoluta perda de tempo, a Linha Vermelha, via que liga o centro do Rio a diversos municípios, havia sido interditada pela 15ª vez somente este ano devido a tiroteios nas vizinhanças. E quatro bandidos armados assaltaram pacientes que aguardavam numa fila atendimento à porta do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), cujo laboratório não funciona.

Não foi por falta de aviso que Temer fez o que fez. Ministros o aconselharam a deixar para outra data o anúncio de socorro ao Rio e o detalhamento do Plano Nacional de Segurança que ainda não saiu do papel. Primeiro, porque os militares não estão mais dispostos a serem usados como policiais no patrulhamento de ruas. Segundo, porque medidas eficazes de segurança exigem sigilo e não alarde.

Os órgãos de inteligência das Forças Armadas e mais a Polícia Federal já trabalham há mais de um mês no Rio sem que se tenha feito nenhum escarcéu em torno disso porque seria contraproducente. Em breve, algumas operações ostensivas serão deflagradas. Quanto mais segredo se guardar a respeito, menor o risco de vazamento de informações e de insucesso. Temer sabia disso, mas não resistiu a atirar no próprio pé.

NA TRIBUNA DA INTERNET

Lula pode até não ser preso em 2018, mas sua candidatura já foi para o espaço

Por Carlos Newton

Posted on julho 21, 2017 by Tribuna da Internet

Charge do Son Salvador (Charge Online)

As pesquisas têm sido feitas levando em consideração a participação de Lula da Silva na disputa pela Presidência da República em 2018. É perda de tempo. Sua candidatura será impedida pela Lei da Ficha Limpa. Como diz o comentarista Arnaldo César Coelho, a regra é clara. Determina a alínea “e”, inciso I, do art. 1º da Lei Complementar 64, que são inelegíveis para qualquer cargo “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena”.

Todos sabem que Lula já está condenado em primeira instância, mas há quem pense que o julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vai demorar muito e não sairá antes do registro da candidatura, no final de julho. Mas as aparências enganam.

JOGO RÁPIDO - Ao contrário do que usualmente ocorre no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, onde os recursos se multiplicam e as questões se eternizam, na segunda instância o andamento é muito mais rápido, para desespero de Lula e do PT.

A defesa de Lula já apresentou o primeiro recurso (embargos de declaração), imediatamente indeferido pelo juiz Sérgio Moro, e tem prazo de apenas oito dias para entrar com apelação à sentença, que o magistrado logo despachará para a 8ª Turma do TRF-4, junto com a apelação do Ministério Público Federal que vai pedir o agravamento da condenação.

Detalhe importante: a partir da apresentação das apelações, a defesa de Lulanão poderá apresentar outros recursos intermediários que possam atrasar a tramitação. Tem de esperar o julgamento.

NA FORMA DA LEI – As apelações serão distribuídas ao relator, desembargador João Pedro Gebran, que então redigirá seu parecer. Assim que o relatório estiver concluído, ele encaminhará o texto aos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus. É como está na presidência da 8ª Turma, o próprio Gebran marcará a data do julgamento para alguns dias depois.

Para apressar o julgamento de Lula no TRF-4 nem será necessário invocar as doutrinas do clamor social ou do interesse coletivo. Conforme o jurista Jorge Béja já explicou aqui na “Tribuna da Internet”, a legislação em vigor obriga a 8ª Turma a dar prioridade a esse processo, porque os réus Lula e Léo Pinheiro, da OAS, estão abrangidos pelo Estatuto do Idoso.

Isso significa que até o final deste ano, o TRF-4 já terá se pronunciado sobre as apelações e tudo indica que vai confirmar a condenação, devido aos abundantes fundamentos da sentença.

DOIS RECURSOS – Restará à defesa de Lula apresentar embargos de declaração, um tipo de recurso que é julgado em poucos dias. Em seguida, poderá apresentar embargos infringentes, mas somente se a sentença for de dois votos a um. E assim a questão LOGO terá se esgotado na segunda instância, incluindo Lula na Lei da Ficha Limpa e impedindo o registro de sua candidatura.

O pior para Lula é que já existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral de que a inelegibilidade passa a valer assim que a corte de segunda instância (no caso, o TRF-4) confirme a sentença do juiz. Ou seja, Lula ficará inelegível antes da apresentação dos embargos de declaração ou infringentes.

DISSE GILMAR … – Oportuna reportagem de Tiago Dantas em O Globo, nesta quarta-feira, dia 19, mostrou que em 2014 o ministro Gilmar Mendes usou esse entendimento para indeferir a candidatura de Marcelo de Lima Lelis (PV) ao cargo de vice-governador do Tocantins: “A Lei Complementar n° 64/90, que prevê as condições de inelegibilidade e foi alterada pela Lei da Ficha Limpa, pressupõe decisão colegiada, não exaurimento de instância ordinária”, assinalou o presidente do TSE, e estamos conversados.

Diante dessa situação, Lula poderá até continuar livre, mas não será candidato. Portanto, é conveniente que os instituto de pesquisas passem a levar em conta que Lula não deve concorrer. Assim, deve ser pesquisada a disputas entre os outros pré-candidatos – Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSC), Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos), Doria ou Alckmin (PSDB), Michel Temer (PMDB), Henrique Meirelles (PSD) etc. E como candidato do PT, ao invés de Lula, devem ser incluídos Fernando Haddad, Tarso Genro ou até Dilma Rousseff, não necessariamente nesta ordem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para serem candidatos, Doria, Alckmin e Meirelles têm de se desincompatibilizar no final de abril. A partir daí, se saberá quem está com castanhas para vender, como se dizia antigamente. É claro que o PT pode nem ter candidato e então vai haver grande disputa pelo apoio de Lula. Mesmo sem Lula , será uma eleição muito interessante, instigante e importante, sem a menor dúvida. (C.N.)