PRIMEIRA EDIÇÃO DE 19-7-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017
A “ação controlada” (“sting operation”) de órgãos de investigação do Brasil e Estados Unidos contra o presidente Michel Temer, como se divulgou nesta terça (18), violaria tratados internacionais de imunidade diplomática para chefes de governo e de Estado em viagem ao exterior, segundo especialistas. A imunidade impediu investigação contra Dilma, nos EUA, pela compra superfaturada da refinaria de Pasadena.
Michel Temer frustrou a “ação controlada” ao cancelar de última hora sua viagem a Nova York, em 17 de maio. Ele não sabia da operação.
A operação em Nova York blindaria Joesley e a JBS da Foreign Corrupt Practices Act, rigorosa lei dos EUA que pune empresas corruptoras.
A gravação de conversa de Temer no apartamento de Joesley poderia configurar flagrante, justificando um processo contra o presidente.
Eventual processo contra Temer nos EUA provocaria transtornos à política externa brasileira e dificultaria as relações entre os dois países.
Cerca de 1,4 milhão de pessoas já opinam favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 106/2015 que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados de 513 para 386, e do Senado Federal de 3 para 2 por unidade da Federação (de 81 para 54 senadores). Segundo os números do E-Cidadania, no portal do Senado, apenas 8,2 mil pessoas (0,005% do total) são contra a PEC.
Em 2003, Câmara e Senado empregavam 8.648 pessoas. O número de parlamentares não se alterou, mas dobrou o de servidores: 16.381.
O custo anual da folha da Câmara, em 2016, foi de R$4,3 bilhões, dos quais pouco mais da metade (R$2,7 bi) se referem a servidores ativos.
Funcionários do Senado custam ao contribuinte R$3,3 bilhões por ano. São R$1,6 bilhão para da ativa e R$1,7 bilhão para os inativos.
Empresários ficaram animados com o anúncio de Michel Temer, em vídeo, de encaminhará ao Congresso projeto de simplificação tributária. Muitos sonham com o imposto único, como o IVA europeu.
O governador Geraldo Alckmin assinou ontem a concessão de cinco aeroportos estaduais para a empresa de Oto Ribeiro, sobrinho da primeira-dama. Licitação limpa, certamente. Oto é filho de Ademar Ribeiro, irmão de Dona Lu Alckmin.
Alckmin sinalizou que o ex-deputado Orlando Morando, atual prefeito de São Bernardo, que deu uma surra de votos em Lula e Luiz Marinho, deve ser o candidato do PSDB ao governo de São Paulo.
As mortes violentas crescem em todo o Nordeste. No Ceará, agrava-se dia após dia. Foram 269 em fevereiro, 358 em março, 378 em abril, 471 em maio e 474 em junho. De fevereiro a junho, crescimento de 74%.
Critica-se a liberação de emendas parlamentares como fosse fato inédito. Todos os governos em maus lençóis agem assim. No mesmo espaço de tempo que Michel Temer liberou R$1,8 bilhão, Dilma pagou R$3,2 bilhões para tentar se livrar do impeachment.
Os cariocas Alessandro Molon (Rede) e Chico Alencar (Psol) reclamam da liberação, mas levaram quase R$ 10 milhões em emendas. Eles e os que votaram contra Temer na CCJ receberam R$55,7 milhões.
As autoridades americanas e espanholas podem até conseguir que a Justiça brasileira prenda o ex-cartola Ricardo Teixeira. Mas ele jamais será extraditado aos Estados Unidos, por impedimento constitucional.
Atuando no Brasil desde 2006, a empresa indiana Suzlon, de manufatura de turbinas eólicas, anunciou que vai liquidar as operações por aqui “em consequência de fatores múltiplos, únicos ao Brasil”.
Condenado por corrupção pode fazer campanha eleitoral fora de época?
NO DIÁRIO DO PODER
AINDA NA CADEIA
TRF-1 MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DO EX-DEPUTADO EDUARDO CUNHA
O PEDIDO DA JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA TEM BASE NAS OPERAÇÕES CUI BONO? E SÉPSIS
Publicado: terça-feira,18 de julho de 2017 às 21:27 - Atualizado às 21:26
Faby Rufino
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta terça (18), manter a prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado. Além dessa, Cunha é mantido em cárcere por outras três decisões judiciais: uma da Justiça Federal de Curitiba, uma da Justiça Federal de Natal e a última do Supremo Tribunal Federal.
O pedido da Justiça Federal em Brasilia, analisado pela 3ª Turma, foi baseada nas operações Cui Bono? e Sépsis, que avaliam irregularidades na concessão de empréstimos pela Caixa Econômica com recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS).
Os três desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a prisão preventiva devido aos riscos de novos crimes, especialmente em lavagem de dinheiro na movimentação de contas no exterior. Mesmo em caso de decisão favorável no TRF-1, Cunha permaneceria preso.
O relator do pedido de liberdade, desembargador Nem Bello, levou em conta a acusação de 321 práticas do crime de lavagem.
HABEAS CORPUS NEGADO
JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM PRISÃO DO EX-MINISTRO HENRIQUE ALVES
POR 2 A 1, DESEMBARGADORES DO TRF1 NEGARAM HABEAS CORPUS
Publicado: terça-feira, 18 de julho de 2017 às 18:37 - Atualizado às 19:28
Redação
Por 2 votos a 1, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negaram habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso no mês passado pela Polícia Federal (PF) em Natal (RN) após ter a prisão decretada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.
Alves é suspeito de participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. As fraudes somariam R$ 77 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
O ex-ministro também é investigado por suspeita de ocultar R$ 20 milhões em contas no exterior. Os recursos seriam provenientes da atuação de um grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria atuado em fraudes nas vice-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.
JUSTIÇA EXPÕE POLÍTICA
RENAN EVIDENCIA DRAMA PESSOAL AO ELOGIAR LULA E CRITICAR JUSTIÇA
CULPAR O JUDICIÁRIO É SINTOMA DA IMINENTE DERROCADA DE RENAN
Publicado: terça-feira, 18 de julho de 2017 às 20:09 - Atualizado às 20:37
Davi Soares
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) demonstrou, nesta terça-feira (18), que está mesmo focado na estratégia de exercer retórica populista para tentar minimizar o desgaste político que ameaça sua reeleição, em Alagoas, ao elogiar o apenado ex-presidente Lula, quando pegava mais uma carona na agenda do governador e seu herdeiro político, Renan Filho (PMDB), na entrega de ambulâncias, em Maceió. Mas o discurso é inevitável, diante do cerco em que o enfraquecido senador alagoano se encontra.
Com mais de uma dezena de inquéritos resultantes da Operação Lava Jato, o senador réu da ação penal em que a Procuradoria Geral da República (PGR) o acusa de crime de peculato criticou a atuação do Poder Judiciário, que tem condenado dezenas de corruptos das esferas mais altas do Poder Público do Brasil. A declaração ocorre justamente no momento em que um acordo entre o Brasil e o Panamá possibilitou a localização de contas secretas de um acusado de ser um dos principais operadores de Renan.
Antes mesmo de ser questionado sobre a suposta visita do ex-presidente Lula a Alagoas, o senador considerou ser este o pior momento da política nacional, porque “a política está muito exposta” pelo que o jornal El País chamou de “supremacia do Judiciário”, que na opinião de Renan, não é bom, porque “desequilibra a relação entre as instituições”.
O senador alagoano defendeu que o triplex no Guarujá não era do ex-presidente Lula, mas que testemunhas apenas diziam que o imóvel estava sendo preparado para ele. “Você condenar e tentar tirar do processo eleitoral uma pessoa com a representatividade do Lula é muito ruim. Na democracia, o povo é quem julga. Você não pode atravessar um processo judicial para impedir que as pessoas participem do processo”
Renan ainda criticou o financiamento público de campanha, ao defender uma mudança radical para “esvaziar a política” que ele diz existir entre os poderes e instituições. E aproveitou para também criticar o presidente Michel Temer e sua agenda de reformas. E disse que boa era a sua malfadada “Agenda Brasil”, criada para justificar a retomada de sua aliança com a presidente cassada Dilma Rousseff, em 2015, antes de se aliar a Temer para assegurar o impeachment.
A retórica adotada pelo senador alagoano, em si, talvez digam mais sobre os riscos que ele corre, do que sobre o que realmente ele defendeu para o Brasil e para Alagoas, ao longo de sua extensa carreira de muita conquista de poder, com quatro eleições vencidas para a Presidência do Senado, e muito poucas mudanças efetivas na qualidade de vida de seus eleitores alagoanos, que já o rejeitam nas pesquisas de intenção de voto, desde o início do ano.
QUEIXA-CRIME
JOÃO DORIA ACUSA CIRO GOMES DE INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
DEFESA APRESENTOU QUEIXA-CRIME NESTA TERÇA-FEIRA...
Publicado: Terça-feira, 18 de julho de 2017 às 17:53
Redação
A defesa de João Doria (PSDB-SP) apresentou uma queixa-crime contra Ciro Gomes (PDT-CE) por calúnia, difamação e injúria, nesta terça-feira (18). Os advogados citam palestras e entrevistas em que Ciro chamou o tucano de “farsante” e lobista. O ex-ministro e ex-deputado também disse em mais de uma ocasião que o prefeito de São Paulo lucrou “às custas de dinheiro público”.
Os representantes do prefeito chamam de “delirante” a afirmação de que Doria teria estimulado turismo sexual e diz que as declarações de Ciro “se amoldam, perfeitamente, às condutas descritas nos tipos penais” de calúnia, injúria e difamação.
Segundo a defesa, Ciro teria cometido crime de injúria ao afirmar, em entrevista à TV Gazeta, que Doria está “sempre engomadinho com o ‘beiço’ cheio de ‘botox'”. “Não importa se o querelante [Doria] é ou não engomadinho, se de fato possui beiço cheio de botox, o que importa é a intenção clara de injuriar a dignidade e o decoro de João Doria Júnior”, diz a petição. A queixa foi registrada na Justiça de São Paulo.
COMPANHEIROS DE CELA
CABRAL DIVIDE CELA COM EX-PM PRESO POR ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO
SEM NÍVEL SUPERIOR, MP APURA SE ELE É 'SEGURANÇA' DO EX-GOVERNADOR
Publicado: terça-feira, 18 de julho de 2017 às 17:09 - Atualizado às 17:24
Faby Rufino
Após criticar a liberação de policiais presos por corrupção em 2011, quando era governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral divide a cela com um ex-policial expulso da corporação por associação ao tráfico. Flávio Mello dos Santos foi preso em 2009 pela organização da fuga de três traficantes durante a instalação de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Rocinha.
Santos conheceu Cabral no início do ano passado, quando foi transferido para Bangu 8. Atualmente, os dois são companheiros de cela na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. No entanto, a permanência de Santos na mesma ala que Cabal intriga o promotor Sauvei Lai, que apontou a existência de possível irregularidade por se tratar de área reservada para presos com diploma de nível superior, o que Santos não tem.
O Ministério Público (MP) apura se o ex-policial desempenha a função de segurança do peemedebista, mas o advogado de Cabral, Rodrigo Roca, afirmou que a suspeita é falsa. “É preciso um raciocínio confuso e predisposto a maledicência para se construir uma história como essa. Por que o ex-governador precisaria de um segurança para se proteger de pessoas com as quais ele está preso, todas com diploma de nível superior e pelo não pagamento de pensão alimentícia. Ele está sob risco de quê?”, contestou Roca.
"Perigoso"
O juiz André Ramos, responsável pela condenação de Santos a 19 anos e meio de prisão, define o companheiro de cela do ex-governador como “perigoso”. “Flávio é incrivelmente dissimulado… É persuasivo e extremamente inteligente, bem como articulado, o que facilita a montagem de versões fantasiosas”, descreveu Ramos.
O ex-PM também é acusado de ter assassinado o então secretário municipal de Transporte de Macaé, Fernando Magalhães.
LAVA JATO
PETROBRAS RECEBERÁ R$ 16 MILHÕES DO CASO DO TRIPLEX DE LULA
JUIZ DA LAVA JATO ACOLHE PEDIDO DA ESTATAL PETROLÍFERA
Publicado: terça-feira, 18 de julho de 2017 às 15:40 - Atualizado às 17:03
Redação
O juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira, 18, em resposta aos embargos de declaração da Petrobras, no âmbito da ação em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, que os R$ 16 milhões da suposta conta corrente da OAS com o PT, que incluem os R$ 2,25 milhões do triplex no Guarujá e suas respectivas reformas, serão revertidos em favor da estatal.
Após a sentença que apenou, pela primeira vez, um ex-presidente, por crime comum, na História do Brasil, os advogados da petrolífera haviam pedido esclarecimentos a respeito da destinação dos valores.
A defesa da Petrobras, alegando que a estatal foi vítima do esquema de cartel e propinas que operou em algumas de suas principais diretorias por uma década, requereu para seus cofres o valor da sanção pecuniária imposta por Moro aos réus do caso triplex.
“Pelo exposto na sentença, restou claro que houve acerto de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, sendo ela a vítima. Assim, tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras. Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito”, anotou o magistrado.
Quando os executivos Léo Pinheiro e Agenor Martins, da OAS, decidiram confessar participação no esquema de corrupção na Petrobras, ambos se referiram a uma espécie de departamento de propinas da empreiteira com o nome de ‘controladoria’ – supostamente chefiado pelo executivo Mateus de Sá Coutinho, absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) em outra ação.
O ex-presidente da construtora, no entanto, assumiu ser o administrador de uma conta somente destinada às supostas vantagens indevidas ao PT.
Ambos os executivos da OAS admitiram o pagamento de propinas de 2% a agentes públicos e políticos de contratos das refinarias Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco e que, do total, R$ 16 milhões foram destinados ao PT.
Em decisão na qual condenou Lula e Léo Pinheiro, Moro havia especificado que ‘é mais apropriado’ limitar o valor da vantagem indevida a ser ressarcida aos cofres públicos ‘ao montante destinado à conta corrente geral de propinas do Grupo OAS com agentes do Partido dos Trabalhadores, ou seja, em dezesseis milhões de reais, a ser corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10/12/2009’.
“Evidentemente, no cálculo da indenização, deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento”, concluiu o magistrado, em sentença. (AE)
NO O ANTAGONISTA
Partidos querem mais R$ 5,9 bilhões
Brasil Quarta-feira,19.07.17 07:01
A "emenda Lula" não é a única aberração que os políticos tentam enxertar na reforma política.
Editorial do Estadão fala de outra ideia dessas que avança no Congresso:
"O relatório do deputado Vicente Cândido prevê também a criação de um 'Fundo Especial de Financiamento da Democracia", que destina 0,5% da receita líquida do governo federal para bancar os partidos em tempos de eleição. Isso dá algo em torno de R$ 5,9 bilhões, mas essa espantosa cifra não é o principal problema da proposta, e sim o fato de que ela obriga o contribuinte a financiar entidades privadas que deveriam ser sustentadas por seus simpatizantes, militantes e eleitores."
Gordo, Vaccari e Edinho
Brasil 19.07.17 06:40
Se o ex-deputado petista Francisco Carlos de Souza, o Chico Gordo, tentou limpar a barra da campanha de Fernando Haddad, complicou João Vaccari e Edinho Silva.
Ele confirmou à PF, segundo a Folha, que recebeu da UTC, em espécie, com ajuda do doleiro Alberto Youssef, R$ 2,6 milhões.
E que Vaccari e Edinho tiveram participações distintas na operação.
Temer e seu contrário
Brasil 19.07.17 05:59
No jantar, Michel Temer negou a Rodrigo Maia que tenha tentado melar a transferência de deputados do PSB para o DEM.
PGR diz que Lava Jato não sofreu corte orçamentário
Brasil Terça-feira, 18.07.17 21:09
A PGR divulgou nota há pouco informando que não houve redução de verbas para a Lava Jato em Curitiba.
A informação faz parte de uma série de esclarecimentos solicitados por Raquel Dodge.
Temer responde a perguntas de Cunha
Brasil 18.07.17 20:30
Michel Temer enviou à Justiça Federal em Brasília as respostas aos questionamentos feitos por Eduardo Cunha na ação que o investiga por corrupção no FGTS.
Temer disse que não sabe nada sobre o esquema.
A conspirata de Temer, STF e imprensa
Brasil 18.07.17 17:25
Michel Temer, em viagem recente a São Paulo, despistou a imprensa e foi visitar Reinaldo Azevedo em seu apartamento.
O encontro só foi revelado porque jornalistas gostam de contar vantagem para outros jornalistas.
Há uma pinguela que une a ORCRIM peemedebista, uma parte do STF e seus porta-vozes na imprensa.
Eles conspiram contra a Lava Jato. Dia e noite.
Os contatos entre Léo Pinheiro e um ministro do TCU
Brasil 18.07.17 16:25
Da coluna Expresso, da Época:
"O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro manteve 31 conversas telefônicas e trocas de mensagens com o ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União (TCU). As conversas ocorreram entre junho de 2013 e agosto de 2014, período em que o órgão discutia bloqueio de recursos para uma obra da empreiteira, a construção do estádio Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte. Os dados constam de relatório do Ministério Público Federal sobre a quebra de sigilo telefônico de Léo Pinheiro, mantido em sigilo na Justiça Federal do Rio Grande do Norte."
Léo Pinheiro negocia uma delação premiada com a PGR e promete incluir informações sobre integrantes do TCU e do Judiciário.
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