PRIMEIRA EDIÇÃO DE 30-6-2017 DO DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017
O Planalto confirmou a estratégia de apressar na Câmara a tramitação da denúncia da Procuradoria Geral da República, a fim de “matar” o assunto o quanto antes. A denúncia chegou na Câmara pela manhã, à tarde já era votada e o presidente Michel Temer notificado. Ele planeja apresentar sua defesa muito antes do prazo de dez sessões plenárias. A estratégia do governo foi antecipada terça-feira (27) nesta coluna.
Apressar a tramitação da denúncia é decisão do próprio Temer. Para ele, prolongar seria ruim para o País, o governo e para sua família.
Ao receber a denúncia e ordenar sua leitura imediata no plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mostrou sua lealdade a Temer.
A tramitação vapt-vupt fortalece a chance da base de apoio ao governo Temer de rejeitar a denúncia de Rodrigo Janot.
“Animal político por excelência”, na definição de um ministro, Michel Temer dedica agora cada minuto do dia a articular sua sobrevivência.
Com pagamentos a partidos políticos de quase R$48 milhões apenas no mês de junho, o Fundo Partidário atingiu a marca de R$609 milhões nessa farra até 28 de junho. A expectativa é que o total distribuído aos partidos, em 2017, supere R$1,2 bilhão até o fim deste ano. Será o maior valor da História subtraído do bolso do contribuinte para entregar a partidos políticos durante um ano em que nem sequer haverá eleição.
O PT de Lula e Dilma, mesmo em desgraça, foi o partido que mais recebeu verbas do Fundo Partidário em 2017: R$ 42,07 milhões.
O PSDB de Aécio Neves e Geraldo Alckmin recebeu R$ 34,7 milhões do Fundo Partidário. Quem vive de alugar jatinhos ficou feliz.
O PMDB levou R$ 33,8 milhões até junho. Na lanterninha o Podemos, ex-PTN, nos tomou R$515 mil e o Solidariedade R$452 mil.
Futura Procuradora Geral da República, Raquel Dodge nasceu em Morrinhos (GO), assim como outras mulheres vitoriosas, como a atriz global Carolina Ferraz e a jornalista Cristiana Lôbo, da Globonews.
Jantares como o de Temer com Gilmar Mendes são comuns em Brasília. Lula fazia isso diariamente, inclusive com ministros de tribunais, e ninguém estranhava. Com Gilmar, Lula jantou várias vezes.
Renan Calheiros se diz avesso a cargos, mas não devolve os 15 que ocupa no governo Temer. Além dos 69 que acumulava como senador (22 no escritório de Alagoas), até perder os 23 da Liderança do PMDB.
O grupo J&F/JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, responde a nove inquéritos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado. Cada um pode render multas de até R$ 500 milhões.
Fernando Bezerra (PSB-PE) deve ter bronca de consumidores. Projeto do senador reduz de 10 para 5 dias o prazo para troca de mercadorias defeituosas, e ainda limita esse direito a apenas alguns segmentos.
João Doria atraiu muita gente ao almoço em Brasília que o amigo Paulo Octavio organizou. Repetiu a lorota de que é apenas candidato a ser bom prefeito, mas sua campanha presidencial já está na rua.
A revista inglesa Economist, que adora opinar sobre o Brasil, concebeu um palpite criativo: os deputados devem livrar Temer de processo para que a Lava Jato e a crise não avancem, atrapalhando-lhes a reeleição.
...o STF levou duas semanas para decidir que tudo fica como estava e que acordo de delação legal é legal, e acordos ilegais serão ilegais.
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
MORO NEGA VIAGEM À SUÍÇA A ALVO DA LAVA JATO 'ACOMETIDO DE SAUDADE'
RÉU, FERRAZ QUERIA AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR À SUÍÇA; MORO NEGOU
Publicado: quinta-feira, 29 de junho de 2017 às 18:16 - Atualizado às 18:56
Redação
O juiz federal Sérgio Moro negou nesta quinta-feira, 29, ao empresário Mariano Marcondes Ferraz uma viagem à Suíça. O executivo da Decal do Brasil é acusado pela Procuradoria da República dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por propina de US$ 868 mil ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa (Abastecimento).
"Indefiro o pedido principal e denego autorização para que Mariano Marcondes Ferraz dirija-se à Suíça para visitar seus parentes, no mês de julho do ano corrente, e indefiro igualmente o pedido de devolução definitiva de seu passaporte, com o levantamento da proibição de deixar o País, sendo a medida ainda necessária para se assegurar a aplicação da lei penal", determinou.
Mariano Ferraz foi preso em outubro de 2016, pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/Cumbica, quando embarcava para Londres. O executivo foi solto no mês seguinte após pagar fiança de R$ 3 milhões para deixar a prisão na Lava Jato e cumprir medidas alternativas. Na lista de restrições estavam a proibição de ausentar-se do País e a entrega do passaporte à Justiça.
No dia 23 de junho, o executivo pediu para viajar a Genebra, na Suíça, entre os dias 3 e 14 de julho. "Ocorre que o requerente mantém três filhos e sua genitora residindo na Europa e desde sua prisão não manteve mais contato físico com seus familiares, estando acometido de natural saudade e anseio de rever seus entes queridos", afirmou o empresário, por meio de sua defesa.
Ao negar a viagem, Moro anotou que Mariano morava no exterior quando foi preso.
"A prisão preventiva do acusado foi decretada tendo como fundamento o claro risco à aplicação penal, eis que, à época, Mariano Marcondes Ferraz era residente e domiciliado no exterior, com família no exterior, recursos financeiros e propriedades vultosas no exterior", observou o magistrado.
"Permanece, atualmente, com família no exterior, recursos financeiros e propriedades vultosas no exterior, o que equivale a dizer que, uma vez liberado o passaporte, o risco à aplicação da lei penal ressurgiria."
Para Moro, a fiança de R$ 3 milhões "não é suficiente, no entendimento deste Juízo, para, sozinho, afastar esse risco, tanto que impostas as medidas de fiança e de proibição de viagem ao exterior de forma cumulativa". Segundo o juiz da Lava Jato, Mariano Marcondes Ferraz tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana, "o que incrementa igualmente o risco de que, uma vez no exterior, não retorne ao Brasil, sendo imprevisível, nesse caso, eventual extradição, caso se refugie na Itália".
"Observo, ainda, que Mariano Marcondes Ferraz responde a ação penal, atualmente em fase de análise da resposta à acusação apresentada, afigurando-se bastante impróprio que o acusado dirija-se ao exterior durante a sua tramitação e próxima instrução", afirmou. "Em que pese a elevada idade da genitora do acusado, informada verbalmente a este Juízo pelos seus defensores, o que talvez inviabilizasse a vinda dela ao Brasil, conforme sugerido pelo Ministério Público Federal, o fato é que o interesse privado de Mariano Marcondes Ferraz não pode prevalecer frente ao interesse público de fiel aplicação da lei penal brasileira."(AE)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Lula finge ter esquecido a viagem a pé para Curitiba
O ex-presidente só aceita ser condenado se for pilhado em flagrante fazendo o que faz desde o primeiro dia no Planalto
Por Augusto Nunes
Sexta-feira, 30 jun 2017, 02h04 - Publicado em 29 jun 2017, 20h29
“Provem uma corrupção minha e eu irei a pé para ser preso”, jactou-se Lula mais de uma vez até descobrir que um fora-da-lei não está acima da lei, mesmo que tenha sido presidente da República. Se tivesse algum compromisso com o que diz, sobretudo em discursos depois do almoço, o único deus da seita da estrela vermelha estaria treinando há muito tempo, e duramente, para honrar a palavra empenhada. Para quem mora em São Bernardo, Curitiba não é logo ali.
Em vez disso, Lula come como um faquir que acabou de encerrar o jejum, bebe o que lhe aparece pela proa, dribla exercícios físicos com a habilidade de um Garrincha e só caminha de um lado para outro nos palcos em que continua a ampliar o vasto acervo de pérolas do besteirol. Nesta quarta-feira, 28, por exemplo, recitou a seguinte declaração: “Se tiver uma decisão que não seja a minha absolvição, quero dizer que não vale a pena ser honesto neste País”.
O frase é endereçada a juízes que julgam sem medo de poderosos patifes, procuradores que procuram fazer Justiça, delegados que acordam pecadores com batidas na porta às seis da manhã e investigadores que investigam. O Evangelho segundo Lula ensina que, até agora, o chefão do maior esquema corrupto desde o Dia da Criação é tão inocente quanto um bebê ainda no ventre da mãe. Caso descubra que a Lava Jato decidiu que honestidade é crime, aí sim a alma viva mais pura do Planeta fará o que meio mundo sabe que faz.
Se for condenado, portanto, estará à vontade para ser presenteado por bilionários amigos com uma fazenda em Atibaia, um prédio de dez andares no Guarujá, o reajuste do preço das palestras que não valem um tostão mas lhe rendiam R$ 400 mil por hora antes que a Lava Jato afugentasse a freguesia, um aumento de 15% para 80% na comissão paga ao corretor de negociatas na África e a renovação de contratos que livrem da falência o sobrinho necessitado e o Ronaldinho da informática.
Só depois de retomar publicamente as atividades de camelô de empreiteira e despachante de larápios internacionais é que Lula admitirá a possibilidade de reconhecer que, pensando bem, é mesmo um tremendo caso de polícia a implorar por temporadas na cadeia.
O ex-presidente só aceita ser condenado se for pilhado em flagrante fazendo o que faz desde o primeiro dia no Planalto
Por Augusto Nunes
Sexta-feira, 30 jun 2017, 02h04 - Publicado em 29 jun 2017, 20h29
“Provem uma corrupção minha e eu irei a pé para ser preso”, jactou-se Lula mais de uma vez até descobrir que um fora-da-lei não está acima da lei, mesmo que tenha sido presidente da República. Se tivesse algum compromisso com o que diz, sobretudo em discursos depois do almoço, o único deus da seita da estrela vermelha estaria treinando há muito tempo, e duramente, para honrar a palavra empenhada. Para quem mora em São Bernardo, Curitiba não é logo ali.
Em vez disso, Lula come como um faquir que acabou de encerrar o jejum, bebe o que lhe aparece pela proa, dribla exercícios físicos com a habilidade de um Garrincha e só caminha de um lado para outro nos palcos em que continua a ampliar o vasto acervo de pérolas do besteirol. Nesta quarta-feira, 28, por exemplo, recitou a seguinte declaração: “Se tiver uma decisão que não seja a minha absolvição, quero dizer que não vale a pena ser honesto neste País”.
O frase é endereçada a juízes que julgam sem medo de poderosos patifes, procuradores que procuram fazer Justiça, delegados que acordam pecadores com batidas na porta às seis da manhã e investigadores que investigam. O Evangelho segundo Lula ensina que, até agora, o chefão do maior esquema corrupto desde o Dia da Criação é tão inocente quanto um bebê ainda no ventre da mãe. Caso descubra que a Lava Jato decidiu que honestidade é crime, aí sim a alma viva mais pura do Planeta fará o que meio mundo sabe que faz.
Se for condenado, portanto, estará à vontade para ser presenteado por bilionários amigos com uma fazenda em Atibaia, um prédio de dez andares no Guarujá, o reajuste do preço das palestras que não valem um tostão mas lhe rendiam R$ 400 mil por hora antes que a Lava Jato afugentasse a freguesia, um aumento de 15% para 80% na comissão paga ao corretor de negociatas na África e a renovação de contratos que livrem da falência o sobrinho necessitado e o Ronaldinho da informática.
Só depois de retomar publicamente as atividades de camelô de empreiteira e despachante de larápios internacionais é que Lula admitirá a possibilidade de reconhecer que, pensando bem, é mesmo um tremendo caso de polícia a implorar por temporadas na cadeia.
NA VEJA.COM
Temer acena com nova contribuição, e centrais esvaziam greve
Segundo Paulinho, a nova fonte de financiamento é baseada na representatividade sindical e deve substituir a contribuição sindical
Por Fabiana Futema e Anaïs Fernandes
Quinta-feira, 29 jun 2017, 23h02 - Publicado em 29 jun 2017, 22h08
O presidente Michel Temer acenou com a criação de um novo mecanismo de financiamento para as centrais sindicais. Essa medida deve substituir a contribuição sindical, que será extinta na reforma trabalhista – texto ficará pronto para ser votado no plenário do Senado na semana que vem.
Esse aceno pesou na decisão de importantes centrais sindicais, como Força Sindical e UGT, que desembarcaram da convocação de greve geral feita pela CUT e movimentos sociais, como frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.
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“O governo abriu negociação e muitos dos pontos criticados na reforma serão reformulados por medida provisória. A reforma da Previdência está praticamente enterrada”, disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical.
Entre as medidas propostas, segundo ele, está um novo mecanismo de financiamento baseado na representatividade sindical. “É um modelo que privilegia a representatividade e não o sindicalismo arcaico.”
As centrais sindicais estão em desacordo sobre a mobilização desta sexta-feira, 30, desde a semana passada. Tanto que desistiram de chamar a mobilização de greve geral, passando a se referir ao evento como dia de greve e protestos.
“Os outros sindicatos nunca quiseram greve. Quem quer fazer revolução é a CUT”, afirma um dirigente sindical que pediu para não ser identificado.
Segundo Paulinho, os sindicatos do setor de transporte ligados à Força e UGT já tinham decidido há mais de uma semana que não iriam aderir à greve. “Mais um dia de greve iria penalizar o trabalhador, que é quem mais depende de transporte público.”
Alex Fernandes, coordenador geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo diz saber que algumas centrais começaram a negociar com o governo. “Tem, sim, discussão de algumas centrais sindicais que querem fazer acordo com o governo. Isso impediu que as categorias aderissem à greve.”
Procurado, a reportagem não conseguiu falar com o presidente da CUT, Vagner Freitas, para discutir o esvaziamento da greve.
Greve de 30/06 vira dia de protestos
O sindicato dos metroviários de São Paulo desistiu de aderir à greve desta sexta-feira, 30, em assembleia realizada na noite desta quinta-feira. O recuo foi motivado pela falta de apoio de outros sindicatos do setor de transporte, como motoristas de ônibus e ferroviários.
“As greves não aconteceram e os metroviários não pararam porque não sentiram segurança nas centrais”, diz Alex Fernandes, coordenador geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.
Ele diz que a categoria vai avaliar melhor amanhã o que aconteceu, já que um indicativo de greve foi votado na semana passada.
Uma parte dos ferroviários, que operam as linhas 7 e 10 da CPTM, também realizou assembleia hoje à noite e decidiu não aderir à greve.
Das grandes categorias, apenas o sindicato dos bancários de São Paulo e Osasco manteve adesão à paralisação. Mesmo que as agências fiquem fechadas, a população ainda pode realizar transações bancárias nos caixas eletrônicos, por telefone e internet.
Apesar da greve ficar esvaziada em São Paulo, a CUT e movimentos sociais mantiveram o protesto marcado para as 16h em frente ao Masp, na avenida Paulista, centro da cidade.
Levantamento realizado pela CUT indica greve em outros Estados, além de protestos em diversas capitais do País.
STF questiona Maia sobre pedidos de impeachment de Temer parados
Em ação apresentada por deputados, ministro Alexandre de Moraes dá dez dias para presidente da Câmara explicar situação de 21 denúncias contra peemedebista
Por Da Redação
Quinta-feira, 29 jun 2017, 20h03
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias de prazo para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explique por que não dá andamento aos pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB) que estão parados na Casa.
O prazo foi dado em mandado de segurança apresentado ao STF pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ), Aliel Machado (Rede-PR), Henrique Fontana (PT-RS) e Júlio Delgado (PSB-MG). Segundo eles, a Câmara recebeu 21 pedidos de impeachment por crime de responsabilidade nos últimos 40 dias sem que nenhum andamento tivesse sido registrado.
No pedido, os parlamentares alegam que a fiscalização do Poder Executivo é atribuída aos órgãos coletivos do Legislativo, e não aos seus membros individualmente. Assim, ao não proferir nenhum despacho nos pedidos de impeachment, Maia estaria ferindo direito líquido e certo dos parlamentares de se pronunciarem sobre o tema.
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“A autoridade impetrada [Maia] possui papel central na tramitação do processo de impeachment, porém não possui poderes para obstar de maneira infundada a tramitação de denúncias de crime de responsabilidade”, diz trecho do mandado de segurnça.
Os deputados querem que o STF determine ao presidente da Câmara que analise se as denúncias preenchem os requisitos formais e, nos casos em que isso for verificado, providencie a instalação das comissões especiais para analisar o mérito.
NO BLOG DO JOSIAS
Temer perde medo do ridículo e ataca irresponsáveis que assediam estatais
Josias de Souza
Sexta-feira, 30/06/2017 04:07
A pretexto de celebrar o aniversário de um ano da Lei de Responsabilidade das Estatais, Michel Temer declarou em discurso que era preciso proteger as empresas e bancos públicos “de um certo assédio ilegítimo de quem quer que fosse.” Seu pronunciamento deixou claro que, depois de perder o recato, o presidente da República perdeu o nexo.
Se a Lava Jato provou alguma coisa é que muita gente enriqueceu ilicitamente nos governos coabitados por PT, PMDB e seus parceiros. Foi sob Lula e Dilma que a aliança profana das empreiteiras com o Estado se agigantou, assumindo proporções amazônicas.
Como presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer assistiu e até coordenou a ocupação de repartições públicas e diretorias de estatais por prepostos das duas alas do seu partido: a da Câmara e a do Senado.
Nessa época, peemedebistas como Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá, Edison Lobão, Jader Barbalho, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e um enorme etcétera tiveram o vislumbre das dádivas que o mundo proporciona a alguém que enfia o dedo num favo de mel, lambendo-o em seguida. Hoje, todos fogem dos ferrões da abelha como protagonistas de inquéritos policiais.
Foi contra esse pano de fundo que Michel Temer, que acaba de ser denunciado por corrupção, declarou: “Vivemos tempos que exigem, mais do que nunca, responsabilidade.” Manejando as palavras como se nada tivesse sido descoberto sobre ele e seus correligionários, o presidente atacou “a falta de responsabilidade”, essa praga que “destrói empresas, corrói instituições.”
Esquecendo-se de que acaba de ser gravado pelo delator Joesley Batista numa conversa vadia, Temer se jactou de ter moralizado as estatais. Após indicar para o dono da JBS o preposto que seria filmado depois recebendo propina de R$ 500 mil numa mala, o presidente estufou o peito como uma segunda barriga para declarar:
“Frustramos interesses de gente poderosa. Eu pude verificar logo em seguida essa frustração de gente que se servia da atividade de empresas públicas para objetos não lícitos.”
Quem escuta o presidente e fica imaginando que país extraordinário seria o Brasil se, de repente, baixasse no Palácio do Planalto uma epidemia de ridículo.
Instabilidade da Presidência escancara enfermidade da democracia brasileira
Josias de Souza
Quinta-feira, 29/06/2017 20:59
Apenas dez meses depois do impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil está novamente às voltas com um processo que pode resultar na queda do presidente da República, dessa vez por crime comum: corrupção passiva. Michel Temer foi notificado formalmente e terá de apresentar sua defesa à Câmara.
Há muitas maneiras de definir democracia. Mas no Brasil, a única definição possível parece ser a seguinte: democracia é um sistema político que saiu pelo ladrão. Neste sistema, a eleição se transforma numa espécie de loteria sem prêmio. O eleitor vira um sujeito condenado a optar entre o lamentável e o impensável. O voto se converte num equívoco renovado de quatro em quatro anos.
A isso se resumiu a democracia brasileira: um regime em que todos têm ampla e irrestrita liberdade para exercitar a sua capacidade de fazer besteiras por conta própria. Desde a redemocratização, o brasileiro elegeu quatro presidentes: Collor, FHC, Lula e Dilma. Collor e Dilma sofreram impeachment — uma taxa de mortalidade de 50%. Agora, estamos diante do risco de uma segunda queda de presidente dentro do mesmo mandato.
Um otimista dirá que isso prova que a democracia está cheia de vida. Um realista talvez conclua que a democracia brasileira é um sistema político com a cabeça a prêmio. Agora mesmo, em vez de enviar Michel Temer para tratamento intensivo no Supremo Tribunal Federal, a Câmara cogita enterrar o exame que escancara a doença.
Jantar de Gilmar com Temer beira o escracho
Josias de Souza
Quinta-feira, 29/06/2017 19:57
Gilmar Mendes recebeu para o jantar Michel Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha. O dono da casa é ministro do Supremo Tribunal Federal. Os visitantes, encalacrados em inquéritos que correm na Corte Suprema, são matéria-prima para futuras sentenças do anfitrião. O que aconteceu entre uma garfada e outra só os comensais podem dizer. Mas restou uma evidência: Gilmar, Temer, Moreira e Padilha mastigaram o recato. Esqueceram de maneirar.
O repasto não constou das agendas dos comensais. Ocorreu às vésperas da indicação de Raquel Dodge para substituir na Procuradoria-Geral da República Rodrigo Janot, um desafeto de Temer e Gilmar. Deu-se em meio a um julgamento em que Gilmar torpedeou Janot e tentou, sem sucesso, emplacar a tese segundo a qual cabe ao colegiado do Supremo, não ao relator, homologar acordos de delação como o que transformou Temer em denunciado.
Contra esse pano de fundo, as assessorias do Planalto e de Gilmar informam que os pesonagens discutiram no fatídico jantar apenas reforma política. Recorda-se que, além de ministro do Supremo, Gilmar é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lembrança é ofensiva e inócua. É insultuosa porque desmerece a inteligência alheia. É desnecessária porque ninguém esqueceu o recente vexame da absolvição da chapa Dilma-Temer, no TSE, por excesso de provas.
Gilmar, Temer, Moreira e Padilha abstiveram-se de prestar esclarecimentos adicionais. Mantiveram o jantar no porão das confidências que alimentam a nobiliarquia de Brasília. Coube ao líder do governo no Senado, Romero Jucá, outro protagonista de inquérito, acomodar a coisa em pratos asseados. O senador declarou:
“Não vejo nenhum problema, nenhuma incompatibilidade. As instituições têm que governar. O ministro Gilmar Mendes é um homem sério, competente. É um homem que tem uma história. O presidente Michel Temer é um republicano, é um constitucionalista, sabe como deve se comportar. Portanto, não há nenhum tipo de problema numa conversa institucional entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoal e o presidente da República…”
Ah, bom! Então, tá! O governo decerto já identificou o sósia que travou com o delator Joesley Batista, no escurinho do Jaburu, aquela conversa vadia que levou a Procuradoria-Geral da República a suspeitar que o País estivesse sendo presidido por um corrupto.
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