PRIMEIRA EDIÇÃO DE 08-6-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
O Exército está mais preocupado do que parece com a crise política e as manifestações de rua, cada vez mais violentas. Para discutir esses temas, o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Boas, reuniu vários generais no QG do Exército, terça-feira (6). Um deles, Augusto Heleno, um dos mais admirados no Exército, admitiu essa preocupação e disse que os “black-blocs” têm praticado um “quase terrorismo”.
Os serviços de inteligência identificaram nos atos violentos técnicas de guerrilha e terrorismo que deixaram o Exército em estado de alerta.
O próprio comandante do Exército informou a reunião em sua página no Twitter, definindo seus participantes como “pró-ativos”.
O ministro Raul Jungmann (Defesa) não estava na reunião, mas garantiu por sua assessoria que sabia da sua realização.
O general Heleno não vê motivos para preocupação: “o Exército está comprometido com a estabilidade, a Constituição, a Justiça e a ordem”.
O Ceará tem lá suas excentricidades: órgãos ambientais federais, Ibama e ICMBio “desconheciam” a grave denúncia de crime ambiental contra o ex-governador Cid Gomes, que constrói mansão espetacular na serra do Meruoca, coração de uma Área de Proteção Ambiental (APA). Informaram que foram lá na terça-feira (6), constataram “dano” ambiental, autuaram o dono e embargaram a obra. Ninguém foi preso.
Parecendo “pisar em ovos” da família Gomes, Ibama e ICMBio não citam o dono da obra milionária, tampouco especificam os “danos”.
Ibama também não explicou por que, apesar do flagrante de crime ambiental, aliás, inafiançável, ninguém recebeu voz de prisão.
A mansão de Cid Gomes em área de 44 hectares, a 820m de altura, terá piscina olímpica, heliponto e linda vista para Sobral, seu reduto.
A condução do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tem sido muito elogiada nos meios jurídicos de Brasília. Até pela coragem de lembrar, todo o tempo, que é a Justiça que deve estar no comando.
O julgamento da chapa Dilma-Temer não impacta na economia como se imaginava. A bolsa paulista operou em alta, ontem, e o dólar baixou. E todos os indicadores apontam para o crescimento da economia.
Professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da FGV, Aloisio Araújo reitera: “a maior preocupação do mercado são as reformas. O julgamento da chapa Dilma-Temer interessa pouco”.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista, destacou que, dos 140 milhões de brasileiros economicamente ativos, apenas 50 milhões são legalizados. A reforma pretende a inclusão dos demais 90 milhões de trabalhadores, “os verdadeiros precarizados”.
Enquanto o impostômetro registra R$ 950 bilhões em tributos pagos pelo brasileiro, as demais receitas oficiais (taxas, multas e outras maneiras de meter a mão no nosso bolso), já chegam a R$1,2 trilhão.
Alvos constantes de blogs entusiastas dos dois extremos do espectro político, militares provaram, ao divulgar reunião de generais para debate político, que medo ou clamor por um golpe é apenas devaneio.
O Conselho de Ética da Câmara decidiu que “não há ofensa ao decoro” um deputado cuspir no outro, conforme expressão de um dos seus integrantes, João Marcelo Souza (PMDB-MA).
O julgamento da chapa Dilma-Temer virou uma espécie de final de campeonato. Assim como todo brasileiro é técnico de futebol, dando palpites, agora são também especialistas em direito eleitoral.
...a turma que clama pela cassação da chapa Dilma-Temer dizia antes que a ação proposta pelo PSDB era “inconformismo de derrotados”.
NO DIÁRIO DO PODER
OPERAÇÃO PATMOS
'HOMEM DA MALA', RODRIGO ROCHA LOURES É TRANSFERIDO PARA A PAPUDA
EX-DEPUTADO, PRESO NO SÁBADO, FOI ASSESSOR DE MICHEL TEMER
Publicado: quarta-feira, 07 de junho de 2017 às 17:12 - Atualizado às 18:16
Francine Marquez
Na tarde desta quarta-feira (7) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures já saiu da Sede da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, rumo ao complexo penitenciário da Papuda.
O depoimento do 'homem da mala' foi cancelado, e não há previsão de nova data para que ele seja ouvido.
Loures foi preso no último sábado (3) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
O ex-assessor de Temer é alvo de um inquérito por suspeita de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa. O presidente Michel Temer é investigado no mesmo inquérito da Polícia Federal, na Operação Patmos.
Rocha Loures foi flagrado, no dia 28 de abril, carregando uma mala de propina, com R$ 500 mil, pagos pela JBS.
BENESSES ILEGAIS
CABRAL EXALTA SEU GOVERNO NO RIO E DIZ A MORO QUE "CAIXA DOIS NÃO É CRIME'
EX-GOVERNADOR NÃO POUPA ELOGIOS A ELE MESMO, DIANTE DE MORO
Publicado: quarta-feira, 07 de junho de 2017 às 16:15 - Atualizado às 18:14
Redação
Ao pedir sua absolvição ao juiz federal Sérgio Moro, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) exaltou seu mandato à frente do Executivo fluminense – 2007 a 2014 – e disparou contra o que classificou de “benesses ilegais” do Ministério Público Federal a executivos da Andrade Gutierrez.
Por meio de seus advogados, o peemedebista afirmou ainda, em suas alegações finais entregues na segunda-feira, 5, ao juiz Moro, que Caixa 2 não é crime.
“Seis meses depois de ter sido instaurada a ação penal, chega ao fim, melancolicamente, o processo por fato ocorrido há quase dez anos, quando Sérgio Cabral iniciava o seu primeiro mandato como governador do Estado do Rio de Janeiro. Mandato durante o qual o defendente (Sérgio Cabral) tudo fez para alavancar a economia do Rio de Janeiro. Mandato ao final do qual a população fluminense reconheceu o bom trabalho realizado, cujos resultados positivos são incontestáveis no tocante à redução da violência urbana e da melhoria dos serviços públicos de educação, saúde e transportes”, argumentou a defesa.
Sérgio Cabral é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por suposta propina de R$ 2,7 milhões, pagas pela Andrade Gutierrez, sobre contrato de obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). Executivos da empreiteira, integrante do Consórcio Terraplanagem Comperj, contratado em 2008 pela Petrobras, delataram as propinas ao ex-governador.
O peemedebista está preso desde novembro de 2016 e é réu em outras nove ações penais no Rio.
A defesa de Sérgio Cabral disparou contra a força-tarefa da Lava Jato. Segundo os defensores, “benesses ilegais oferecidas pelo Ministério Público Federal convenceram executivos da Andrade Gutierrez a investirem contra diversos políticos, fazendo com que formulassem acusações sem respaldo probatório”.
Os advogados do ex-governador reagiram às alegações finais da Procuradoria da República, no Paraná, que apontou enriquecimento pessoal do peemedebista, de sua mulher Adriana Ancelmo, de Carlos Miranda, apontado como homem da mala de Sérgio Cabral, e de Wilson Carlos, ex-secretário de Governo, todos réus nesta ação. A Procuradoria sustenta que na gestão Cabral “a população carioca foi deixada às mínguas”.
Para a defesa do ex-governador, a afirmação da força-tarefa “pretendeu estabelecer uma suposta relação de causalidade entre os fatos em apuração e a atual crise financeira do Estado do Rio de Janeiro”.
“O argumento, todavia, é insubsistente”, afirma a defesa. “Essa gravíssima crise, segundo os especialistas, é resultado de uma conjugação de fatores, entre os quais prepondera a queda abrupta de arrecadação dos royalties do petróleo (cujo preço desabou no mercado internacional), causando reflexos negativos na arrecadação de ICMS e nos empregos gerados em toda a cadeia produtiva do setor.”
Os defensores são taxativos. “Sérgio Cabral não deixou a população do Estado do Rio de Janeiro ‘às mínguas’. Ao revés. Deixou a população em um ‘momento extraordinário’, nas palavras do então secretário da Casa Civil do Governador Pezão, em artigo publicado no site UOL, logo após assumir o cargo.”
Caixa 2
Em interrogatório frente a frente com Moro, em abril, o ex-governador negou ter recebido propina. Segundo Sérgio Cabral, seus gastos milionários foram bancados por ‘sobra’ de Caixa 2 de campanha eleitoral.
Nas alegações, os defensores reafirmaram que o ex-governador recebeu doações por meio de Caixa 2 “e, com as sobras de campanha, adquiriu os bens pessoais”.
“Como é cediço, a prática de Caixa 2 não é conduta típica criminalizada pela legislação penal, de modo que não se pode afirmar que a prática de Caixa 2 constitua crime. Tanto é verdade que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4850/2016, que ficou conhecido como o ‘Pacote das 10 medidas contra a corrupção’. Uma das medidas apresentadas pelo Ministério Público Federal foi justamente a ‘responsabilização dos partidos políticos e criminalização do Caixa 2′”, afirma a defesa.
“Ora, se o Ministério Público Federal pede a criminalização do Caixa 2, significa dizer que o próprio órgão reconhece que essa prática não é criminalizada nos dias atuais.”
Para os advogados, não há prova da corrupção. “A única conduta que restou comprovada através da confissão do defendente foi o Caixa 2, prática essa não tipificada como crime no ordenamento jurídico-penal.”
Saída
Menos de 24 horas após entregar as alegações finais, três advogados de Sérgio Cabral deixaram o caso. O documento é subscrito pelos advogados Fernando Fragoso, Christiano Fragoso, Rodrigo Fragoso, Luciano Saldanha Coelho, Erika Thomaka e Bruna Ingber Mendes Pimentel.
Às 12h16 desta terça-feira, 6, três defensores informaram a Moro sobre a saída. “Fernando Fragoso, Christiano Fragoso, Rodrigo Fragoso e demais advogados que integram o escritório Fragoso Advogados, vêm pela presente dar ciência a V. Exa. de que deixaram o patrocínio da defesa do sr. Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, de comum acordo com o ex-constituinte, sendo substituídos pelo ilustre advogado Rodrigo Roca, já devidamente informado nestes autos, remanescendo, ainda, o douto advogado Luciano Saldanha Coelho.”(AE)
CASO JBS
ADVOGADO DE TEMER NÃO VÊ PROBLEMA EM VIAGEM NO JATINHO DE JOESLEY
PRESIDENTE DIZ QUE NÃO SABIA DE QUEM ERA A AERONAVE EM QUE VIAJOU COM A FAMÍLIA
Publicado: quarta-feira, 07 de junho de 2017 às 18:38 - Atualizado às 19:25
Redação
O criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que representa o presidente Michel Temer, disse nesta quarta-feira, 7, que ‘não vê nenhum problema’ no fato de o peemedebista ter viajado em um jatinho particular. Mariz adverte, porém, que a viagem não pode ser incluída no âmbito da Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato, que põe o presidente sob suspeita de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.
O empresário Joesley Batista, da JBS, entregou à Procuradoria-Geral da República diário de bordo de seu Learjet PR-JBS que revela viagem do casal Temer e Marcela entre os dias 12 e 14 de janeiro de 2011 de São Paulo para Comandatuba, na Bahia.
“Esse fato não deveria ser analisado à luz do inquérito instaurado pois ocorreu, se é que ocorreu, em período anterior à Presidência da República, razão pela qual, de acordo com o artigo 86, parágrafo quarto da Constituição, não pode ser alvo de investigação.”
Mariz é enfático. “No entanto, independente desse aspecto legal, não vejo nenhuma anormalidade no fato de o cidadão Michel Temer ter se deslocado em um avião que lhe foi emprestado.”
Na avaliação do advogado ‘trata-se de fato corriqueiro que pode dizer respeito a qualquer um de nós’. (AE)
MÃE SE RECUSA
MÃE DE ROCHA LOURES SE RECUSA A PRESTAR DEPOIMENTO NA POLÍCIA FEDERAL
ALEGAÇÃO DA DEFESA É DE QUE ELA NÃO PARTICIPA DA VIDA QUOTIDIANA DE SEU FILHO
Publicado: quarta-feira, 07 de junho de 2017 às 17:57
Redação
A mãe do ex-deputado federal, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se recusa a prestar depoimento à Polícia Federal como testemunha no inquérito em que o filho e o presidente Michel Temer são investigados no Supremo. O pedido à Corte é para que seja cancelado depoimento.
A defesa de Vera Lilia Santos da Rocha Loures diz que ela foi surpreendida ao ser informada, por telefone, de que a PF pretende ouvi-la. Segundo os advogados, ela "é mãe, do lar, não reside nem participa da vida quotidiana de seu filho" e não tem conhecimento da investigação.
A defesa cita um trecho do Código de Processo Penal que diz que pais não são obrigados a depor "quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar a prova do fato e de suas circunstâncias".
"Diante disso, a requerente vem manifestar expressamente sua recusa em prestar depoimento, o que faz com fundamento no artigo 206 do CPP, sobretudo porque não tem absolutamente nada a esclarecer sobre os fatos investigados, requerendo o cancelamento de sua oitiva em sede policial", diz Cezar Roberto Bitencourt, um dos seis advogados que subscrevem o pedido da defesa.
Não está informado na petição o motivo alegado pela Polícia Federal para a convocação para o depoimento.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Gilmar se promove a juiz dos juízes e decide o jogo
Por que só no Brasil existe Justiça eleitoral? Para fazer Justiça é que não é
Por Augusto Nunes
Quarta-feira, 07 jun 2017, 20h54 - Publicado em 7 jun 2017, 20h52
Se fossem juízes de futebol, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral teriam punido com a expulsão os dois atropeladores de regras já nos primeiros minutos da partida. Como são juízes de urna, os artistas togados em ação na TV Justiça deixam correr solto o jogo que não tem prazo para terminar. Pode acabar na véspera do feriado de Corpus Christi. Pode acabar depois. Depende de Gilmar Mendes.
Até lá, fazem de conta que meditam sobre questões decididas há tempos na cabeça de cada um. Nesta quarta-feira, o presidente do TSE garantiu que não haverá pedidos de vista. Isso quer dizer que, nas contas de Gilmar, a dupla em julgamento já foi absolvida. O nosso Juiz dos Juízes nem espera que o jogo chegue ao fim para anunciar seu resultado.
Tom Jobim ensinou que a Pátria de Macunaíma não é para amadores. Nem para os melhores profissionais, sabe-se agora. Nenhuma sumidade do mundo do Direito saberá explicar por que o Brasil é o único país do mundo em que existe uma Justiça Eleitoral (e, por consequência, um Tribunal Superior Eleitoral e uma penca de tribunais regionais eleitorais). Como reitera o julgamento da chapa Dilma-Temer, para garantir eleições limpas é que não é.
NO RADAR ON-LINE
Delator confirma a Moro compra para o Instituto Lula
Hilberto Mascarenhas depôs na tarde desta quarta-feira (7)
Por Ernesto Neves
Quarta-feira, 07 jun 2017, 19h09 - Publicado em 7 jun 2017, 19h07
Diretor do setor responsável pela distribuição de propinas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas confirmou em depoimento ao juiz Sergio Moro que a empreiteira pagou a compra do terreno do Instituto Lula. Ele testemunhou na tarde desta quarta-feira (7).
Mascarenhas explica que Lula, sob o apelido de “Amigo”, Antônio Palocci (Italiano) e Guido Mantega (Pós-Itália) faziam parte da planilha de pagamentos da empresa.
“Os recursos para a compra do terreno não saíram do Caixa 2. Eles saíram do Caixa 1 da empresa”, explica. Segundo Mascarenhas, como o gasto não poderia ser justificado ele foi debitado na quota que Lula, Mantega e Palocci tinham na empresa.
“Esses valores eram usados em diversas formas, não nos incomodávamos onde”, disse.
Segundo Mascarenhas, dos R$ 200 milhões disponíveis, foram gastos R$ 121 milhões.
Indicado da CUT exigia que construtoras contratassem sua empresa
Ex-integrante do Conselho Curador do FI-FGTS, André Luiz de Souza se entregou hoje à Polícia Federal
Por Gabriel Mascarenhas
Quarta-feira, 07 jun 2017, 17h51 - Publicado em 7 jun 2017, 17h39
O ex-integrante do Conselho Curador do FI-FGTS, André Luiz de Souza bolou uma maneira nada original para arrancar propina das gigantes da construção civil do País.
Sentado numa cadeira do colegiado por indicação da CUT, Souza atuava em favor de grandes empreiteiras, como a Odebrecht. Quando elas conseguiam o que pretendiam no Conselho, ele entregava a fatura. Nada de dinheiro vivo.
O ex-sindicalista exigia que empresas dele fossem subcontratadas por essas empreiteiras nas obras financiadas com recursos do FI-FGTS. O método para a cobrança de propina é mais velho do que a fome.
Souza, que estava foragido há mais de 24 horas, se entregou hoje à tarde à Polícia Federal em São Paulo.
Ele estava na mira da Operação Sepsis, que investiga tramoias em fundos de pensão e tem como estrelas principais Henrique Alves, preso ontem, e Eduardo Cunha, que dispensa apresentações.
NO BLOG DO JOSIAS
Temer desencana do TSE e já cuida do day after
Josias de Souza
Quinta-feira, 08/06/2017 04:09
O julgamento das ilegalidades atribuídas à campanha presidencial da chapa Dilma-Temer prossegue. Mas já não preocupa Michel Temer. O presidente terá uma surpresa extraordinária se obtiver do plenário do Tribunal Superior Eleitoral algo diferente de uma pizza.
Julgando-se absolvido por antecipação, Temer já se ocupa do planejamento do day after. Cuida dos minutos, porque suas horas passam. Espera para a semana que vem uma denúncia formal do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no caso JBS. Esforça-se para não fornecer matéria-prima nova ao responder por escrito ao interrogatório da PF. E simula otimismo enquanto tenta evitar a revoada dos tucanos.
Temer leva a vaca ao brejo nas asas do 'Aerosley'
Josias de Souza
Quinta-feira, 08/06/2017 03:49
Michel Temer aprende da pior maneira que um homem público jamais deve dizer uma mentira que não possa provar. Menos de 24 horas depois de desmentir, o presidente foi forçado pelas evidências a admitir que voou num jato de Joesley Batista, da JBS, em janeiro de 2011. Ele não foi o primeiro grão-duque a requisitar asas amigas. Mas inovou nas explicações.
A nota divulgada pelo Palácio do Planalto vale o desperdício dos 30 segundos necessários para sua leitura: “O então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete. A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço.”
O melhor pedaço do texto é a última frase. Nela, o Brasil foi informado de que é presidido pela única pessoa no Planeta que desconhece a identidade de um amigo capaz de lhe ceder um jato gratuitamente. A coisa fica mais complicada quando se verifica que o autor da generosidade é o mesmo sujeito que Temer recebeu no escurinho do Jaburu e com quem manteve o diálogo vadio que lhe rendeu um inquérito criminal.
O sobrenome Batista não traz boa sorte aos nobres do PMDB. No mesmo ano de 2011, Eike Batista admitiu o empréstimo do seu jatinho Legacy para que o então governador Sérgio Cabral se deslocasse até um resort na Bahia, onde se realizava a festa de aniversário de outro amigo: Fernando Cavendish, dono da Delta. Temer já deve ter notado que Cabral, seu companheiro de partido, não é um bom exemplo. Mas tornou-se um fantástico aviso. Coleciona dez ações penais e leva a vida atrás das grades. Seus amigos arrastam tornozeleiras eletrônicas em casa.
Temer precisa tomar cuidado. A tal orquestração de que ele tanto se queixa realmente existe. Mas está no governo, não na Procuradoria-Geral de Rodrigo Janot ou no Supremo Tribunal Federal de Edson Fachin. Participam da orquestração ministros que levam investigações na flauta, aliados montados na gaita, ex-assessor pegando uma nota preta, Jucá batendo o bumbo anti-Lava Jato, Renan desafinando com a boca no trombone, a JBS na regência e o presidente dançando conforme a música, sem se dar conta de que virou uma caricatura de pouco discernimento – um ser incapaz de perceber o óbvio: alguém que leva a vaca para o brejo nas asas do 'Aerosley' dispensa conspirações inimigas.
Embate entre ministros vitimou a lógica no TSE
Josias de Souza
Quarta-feira, 07/06/2017 21:22
As primeiras sessões do julgamento sobre a chapa Dilma-Temer, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, foram marcadas por um duelo entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. O pano de fundo do embate é a Odebrecht. Benjamin tenta impedir que sejam excluídas do seu relatório as provas obtidas a partir da colaboração judicial dos delatores da construtora. E utiliza como suporte um voto preferido por Gilmar em 2015, que levou o TSE a aprovar, por 5 votos a 2, o aprofundamento das investigações.
Chegamos ao seguinte ponto: pela primeira vez em sua história, o TSE apura irregularidades numa campanha presidencial. Num esforço notável, o tribunal passou mais de dois anos investigando. Colecionaram-se evidências estarrecedoras do uso de dinheiro sujo na eleição. E o TSE, em vez de produzir uma sentença compatível com a gravidade do delito, desperdiça a paciência da plateia num debate que pode mandar para a lata do lixo as principais provas.
Em reação à estratégia do relator, Gilmar Mendes diz ter orgulho do voto que manteve a investigação em pé há dois anos. E tem bons motivos para isso. Arquivar o caso teria sido um escândalo. O problema é que o presidente do TSE declara que não queria necessariamente cassar mandatos, mas apenas expor os abusos cometidos na campanha. A plateia se pergunta: ora, de que serve uma investigação se os delitos apurados não resultarem em punição? No duelo entre os magistrados, a primeira vítima é a lógica.
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