SEGUNDA EDIÇÃO DE 17-5-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O GLOBO
Foto do ex-presidente Lula no sítio em Atibaia que foi anexada ao processo sobre o tríplex - Reprodução
O ex-presidente Lula no sítio em Atibaia - Reprodução
Foto mostra Lula com ex-presidente da OAS em sítio em Atibaia
Para MPF, ex-presidente é o real proprietário do imóvel reformado por empreiteiras
POR O GLOBO
Quarta-feira, 17/05/2017 4:30
Foto do ex-presidente Lula no sítio em Atibaia que foi anexada ao processo sobre o tríplex - Reprodução
ÚLTIMAS DE BRASIL
Cardozo: ‘Santana recebeu R$ 70 milhões. É muito dinheiro para ter esse caixa 2’ 17/05/2017 4:30
Prazo para Eike pagar fiança e não voltar à prisão termina nesta quarta-feira17/05/2017 4:30
Avião presidencial dispensa Häagen-Dazs, mas terá salmão, cordeiro e camarão17/05/2017 4:30
Moro: país está em ‘encruzilhada’ e mudança vem com ‘turbulência’17/05/2017 4:30
SÃO PAULO - Uma foto anexada a um processo em que a Operação Lava-Jato investiga o ex-presidente Lula mostra o líder petista num encontro com o então presidente da OAS, Leo Pinheiro, que teria ocorrido no sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, segundo a Polícia Federal. A imagem foi protocolada como prova da relação de Lula com o empreiteiro, acusado de pagar propina para se beneficiar de obras na Petrobras.
Veja também
Ex-chefe de gabinete de Lula considera ‘absurdo’ indiciamento na Zelotes
Empreiteiro da OAS inclui novas mensagens sobre sítio de Atibaia em processo contra Lula
Lula teve 27 encontros com a diretoria da Petrobras entre 2003 e 2010
Cúpula do PT avalia que Moro tem pressa para julgar Lula
Em depoimento a Sergio Moro, no último dia 10, o ex-presidente admitiu que teve encontros com o ex-presidente da OAS para tratar de obras na cozinha do sítio, mas disse que a reunião aconteceu em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. A foto teria sido feita no mesmo dia em que Lula se reuniu, também no sítio, com o ex-diretor da OAS, Paulo Gordilho.
As obras no sítio de Atibaia não são investigadas no processo ao qual o documento foi anexado. Mas de acordo com investigações da força-tarefa da Lava-Jato, o sítio, que está no nome de dois sócios de Fábio Luís, um dos filhos de Lula, foi reformado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht para o ex-presidente Lula, que seria o real proprietário do imóvel.
Enquanto a Odebrecht fez a ampliação da área habitável da propriedade, com a construção de mais quatro suítes e uma adega, a OAS ficou responsável pela contenção do lago, que estava perdendo água e precisava de uma nova barragem. A empresa também instalou móveis planejados na cozinha do sítio, comprados da Kitchens, a mesma fornecedora dos móveis instalados no tríplex do Guarujá.
O ex-presidente da OAS também apresentou à Justiça uma troca de mensagens com Paulo Gordilho, ex-diretor da empreiteira, com comentários sobre obras de infraestrutura no lago do sítio: “Léo, amanhã vou pra o nosso tema esvaziar o lago para impermeabilizar. Eles, eu soube que vão estar lá para acompanhar a despesca. Mas não tenho certeza. Se desejar podemos combinar”.
A mensagem foi enviada em 6 de junho de 2014 pelo arquiteto Paulo Gordilho, funcionário da OAS que teria sido responsável pelas reformas no tríplex e no sítio em Atibaia. No dia seguinte, segundo dados do Portal da Transparência, seguranças da Presidência da República estiveram no sítio que teve reformas bancadas pela empreiteira.
O ex-presidente Lula no sítio em Atibaia - Reprodução
Em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, Léo Pinheiro citou que, em uma conversa com o ex-presidente sobre a propriedade, Lula teria relatado problemas em relação a uma barragem e dois lagos.
Em nota, a defesa do ex-presidente Lula afirmou que os documentos nada provam, “seja pelo conteúdo, seja pela discutível idoneidade”. Os advogados reafirmaram que Lula não é dono do tríplex e não recebeu qualquer vantagem indevida.
“Os papéis — mesmo sem qualquer relevância para a ação — fazem parte da tentativa de Leo Pinheiro de agradar os procuradores em troca do destravamento de sua delação, para que ele possa obter benefícios”, afirmaram os advogados do ex-presidente Lula.
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Dilma Sabia de Caixa 2, Diz Ex-executivo
Fernando Migliaccio afirmou que Mônica Moura contou ter avisado presidente cassada sobre depósitos feitos pela Odebrecht no exterior
Breno Pires, Fábio Fabrini e Rafael Moraes Moura, de Brasília para o Estadão
Quarta-feira, 17 Maio 2017 | 05h00
O ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio afirmou, em sua delação premiada, que a empresária Mônica Moura informou a então presidente Dilma Rousseff sobre pagamentos de serviços da campanha eleitoral de 2014 via Caixa 2. Segundo ele, a mulher do ex-marqueteiro do PT João Santana afirmou ter “avisado a moça”, em referência a Dilma, sobre depósitos feitos pela empreiteira em contas do casal no exterior. Migliaccio disse ter feito repasses a Mônica por campanhas em seis países.
O acordo de colaboração premiada do ex-executivo firmado com o Ministério Público Federal (MPF) perdeu o sigilo anteontem por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Migliaccio, que foi já preso na Suíça por tentar, segundo autoridades do país europeu, fechar contas bancárias e retirar pertences de um cofre de uma instituição financeira, apresentou também detalhes do funcionamento do Setor de Operações Estruturadas – o “departamento da propina” da Odebrecht.
A Suíça havia aberto procedimento independente para apurar a ligação de Migliaccio com movimentações do Grupo Odebrecht no país europeu.
Em um dos termos da delação, Migliaccio afirmou que, no primeiro semestre de 2015, com a Lava Jato em andamento, foi questionado por Mônica sobre pagamentos em dólares no exterior, em contas mantidas na offshore Shellbill.
Migliaccio disse que, após confirmar os depósitos, Mônica expressou preocupação com as investigações. “Vou avisar a presidente, pois agora tem como chegar (a Lava Jato) na gente”, disse ela, segundo o relato do ex-executivo. “Semanas depois, Mônica Moura informou ao depoente (Migliaccio) que havia avisado ‘a moça’ (Dilma) sobre os pagamentos realizados no exterior pela Odebrecht”, constou do termo do depoimento do delator.
O ex-executivo relatou ainda ter efetuado repasses de valores não contabilizados a Mônica por campanhas eleitorais em países como Angola, República Dominicana, Panamá, Venezuela e El Salvador, além do Brasil.
O relato de Migliaccio tem conexão com informações dadas por Mônica Moura em sua delação premiada, quando ela disse que Dilma sabia dos pagamentos via Caixa 2 feitos pela Odebrecht no exterior. O ex-marqueteiro do PT, João Santana e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, ambos delatores, também afirmaram que a presidente cassada tinha conhecimento dos depósitos. O doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da Lava Jato, já disse que a petista sabia do esquema de corrupção e desvios na Petrobras.
Ofícios
Em sua decisão, o ministro Fachin determinou que a Caixa Econômica Federal abra uma conta bancária para o depósito de R$ 5 milhões em nome de Migliaccio – valor referente à multa acertada na delação, feita de maneira separada da dos outros 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
O relator da Lava Jato no Supremo determinou remessa ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, de 13 termos de colaboração do delator.
O ministro também autorizou que três inquéritos em tramitação no STF recebam cópias de trechos da delação: um que já tem a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como investigada pelo suposto repasse de propina da Odebrecht, outro que apura pagamentos feitos pelo grupo ao ministro Gilberto Kassab (PSD) entre 2008 e 2014, e um outro inquérito sigiloso que, de acordo com a PGR, apura valores indevidos supostamente recebidos pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
COM A PALAVRA, DILMA
A assessoria de Dilma Rousseff disse que desconhece os termos da delação e vai se pronunciar somente quando tiver acesso ao documento.
COM A PALAVRA, KASSAB
O ministro Gilberto Kassab afirmou que não teve acesso às informações e declarou que sempre pautou sua atuação no cumprimento da legislação.
COM A PALAVRA, GLEISI
A senadora Gleisi Hoffmann informou que não vai comentar o caso, já que não tem conhecimento do conteúdo do depoimento em que foi citada.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
“A Odebrecht S.A entende que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos. A empresa está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. Já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades brasileiras e da Suíça e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas.”
COM A PALAVRA, LINDBERGH
A defesa do senador Lindbergh Farias não foi localizada. O espaço está aberto para manifestações.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Vice Decorativo
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 17/05/2017 07:58
Foi providencial Michel Temer se declarar um “vice decorativo” naquela carta que enviou à então presidente Dilma, na qual se queixava de estar relegado a plano secundário no governo. Esse tratamento depreciativo por parte da ex-presidente, de que se queixava na carta, pode levar à sua absolvição no processo do Tribunal Superior Eleitoral que julga o abuso de poder econômico na campanha presidencial.
A possibilidade de absolver Temer e condenar Dilma separando as contas de campanha, que não é apoiada pela jurisprudência do TSE, foi aberta inadvertidamente (será?) pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, por outra vertente.
No seu parecer ele afirma que não encontrou nos autos do processo elementos que liguem o presidente atual aos financiamentos ilegais da campanha revelados pelos executivos da Odebrecht. Ele considera que não há sequer indícios de que Temer tivesse conhecimento da prática de qualquer ilícito E vai mais adiante: diz que não há elementos que liguem o então candidato a vice-presidente aos fatos relatados nos autos.
Mesmo assim, Nicolau Dino pede que a chapa Dilma-Temer seja cassada, mas com penas distintas para cada um de seus componentes. A ex-presidente Dilma ficaria inelegível por um período de oito anos, enquanto Temer, sem poder ser responsabilizado pelos atos ilícitos, continuaria com seus direitos políticos intactos.
Essa sentença, se acolhida pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, ocasionaria a estranha situação de um presidente cassado poder ser eleito em seguida, de maneira indireta, pelo Congresso, retornando ao governo. Isso porque a cassação da chapa obrigaria a uma nova eleição, desta vez indireta, para um mandato tampão até a eleição de 2018. Temer provavelmente seria eleito, pois continua tendo a maioria do Congresso, e a solução esdrúxula impediria que o País entrasse em novo ciclo eleitoral, causando graves prejuízos à economia do País que, mal ou bem, começa a sair da depressão.
O julgamento será retomado pelo TSE no dia 6 de junho, com dois novos ministros: o ministro Henrique Neves foi substituído por Admar Gonzaga, e a ministra Luciana Lóssio por Tarcísio Vieira de Carvalho. Não é certo que o julgamento prossiga, pois um dos dois ministros nomeados por Michel Temer pode pedir vista do processo, que tem 29 volumes, com depoimentos de mais de 50 testemunhas.
Ao que tudo indica, porém, há uma tendência do TSE é resolver o caso o mais rápido possível, retirando do caminho uma insegurança política imediata. Se, como salientou o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, somente com a definição da eleição presidencial de 2018 os investimentos voltarão ao País (ou não), imaginem se um problema adicional, uma nova eleição para um mandato-tampão, saísse do TSE.
É por isso que a tese da ‘garantia da governabilidade’ entra na análise dos ministros, e o seu presidente, ministro Gilmar Mendes, sempre ressalta que o tribunal é ‘cauteloso’ em decisões complexas.
O ministro recém-empossado Admar Gonzaga, em entrevista recente ao Globo, disse acreditar que todo juiz tem responsabilidade política “até porque o objeto da nossa jurisdição tem um viés político considerável. Não porque sofremos interferência política, mas porque as decisões tomadas aqui têm essa repercussão".
Pelas provas que estão nos autos, além das delações premiadas dos marqueteiros João Santana e Monica Moura que foram acrescentadas a eles, é impossível não constatar que houve abuso de poder econômico na campanha de 2014, com a utilização de dinheiro desviado de obras públicas por diversas empreiteiras.
A falta de responsabilidade do vice-presidente Michel Temer, constatada pelo Procurador-Geral Eleitoral, pode levar a uma decisão majoritária que possibilite a absolvição de Temer e a condenação da ex-presidente Dilma, o que a levaria a perder os direitos políticos que lhe foram garantidos quando do seu impeachment por uma decisão tão heterodoxa quanto seria essa de separar as punições numa chapa que é teoricamente indivisível.
E ainda pode não acontecer nada. Como a ex-presidente Dilma já foi impedida, arma-se o entendimento de que o processo perdeu o objeto. Ninguém seria punido, apesar das provas avassaladoras sobre abuso do poder econômico. Um jeitinho bem brasileiro.
NO RADAR ON-LINE
Eike está perplexo com prisão iminente
Bens do empresário estão bloqueados
Por Gabriel Mascarenhas
Eike Batista tem 24 horas para arranjar 52 milhões de reais ou convencer o Judiciário de que não há razão para ele voltar a Bangu.
Caso nenhuma das duas estratégias prospere, o empresário retornará ao presídio amanhã.
Eike passou os últimos dias abaladíssimo, diante da impossibilidade de desembolsar a fiança milionária exigida para permanecer em liberdade.
O último tiro foi dado ontem à noite. O advogado de Eike, Fernando Martins, apresentou um novo recurso ao Tribunal Regional Federal para tentar reverter o entendimento, que, na prática, levará seu cliente de volta à clausura.
Moro está pronto para sentenciar Claudia Cruz
Ministério Público Federal pede regime fechado
Por Ernesto Neves
Quarta-feira, 7 maio 2017, 08h03
O juiz Sergio Moro já recebeu todos os documentos da ação penal de Cláudia Cruz.
Como Moro é ágil na aplicação de sentenças, calcula-se que o julgamento deve ser finalizado dentro de poucos dias.
Cláudia é acusada pelo Ministério Público Federal de ser beneficiária de dinheiro desviado e lavado em contas na Suíça. O MPF pede que ela condenada em regime fechado.
Capitaneado pelo marido, o ex-deputado Eduardo Cunha, o montante teve origem em contratos firmados pela Petrobrás para a exploração de petróleo na África.
Segundo o MPF, só neste esquema foram desviados 1,5 milhão de dólares por Cunha.
O ex-deputado, por sua vez, já foi condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de prisão.
NO O ANTAGONISTA
INQUÉRITOS PARADOS NA LAVA JATO
Brasil Quarta-feira, 17.05.17 09:25
O delegado Márcio Anselmo conduzia alguns dos mais importantes inquéritos da Lava Jato.
Alguns meses atrás, ele foi transferido para o Espírito Santo.
O Antagonista apurou que, até agora, ele não foi substituído em Curitiba.
Pior ainda: ele não será substituído.
Os encontros de Lula com seus operadores na Petrobras
Brasil 17.05.17 09:05
Lula mentiu em seu depoimento ao juiz Sergio Moro.
Ele disse:
“Nos oito anos que eu fiquei na Presidência da República, a gente não tem reunião com a diretoria da Petrobras. Eu em oito anos tive dois momentos. Quando nós descobrimos o pré-sal, para discutir o plano estratégico e para decidir, se a gente não ia fazer leilão do pré-sal. Era uma viagem que eu ia para a Argentina”.
Para provar a mentira, os procuradores da Lava Jato anexaram ao processo do triplex as agendas de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada, que revelam 23 encontros agendados entre Lula e os operadores da ORCRIM instalados na diretoria da Petrobras.
O filho de Lula na cozinha de Atibaia
Brasil 17.05.17 08:51
A Lava Jato anexou ao processo de Lula as mensagens de Paulo Gordilho, da OAS, sobre a cozinha de Atibaia.
Na verdade, a PF já havia revelado tudo isso um anos atrás.
Um dos e-mails mais importantes descobertos pela PF mostra que o projeto da cozinha foi encaminhado diretamente para o filho de Lula.
Essa mensagem também foi anexada ao processo?
Releia aqui:
Oito vezes réu
Brasil 17.05.17 07:51
Sérgio Cabral se tornou réu pela oitava vez.
O juiz Marcelo Bretas aceitou a denúncia do MPF pelo roubo das próteses ortopédicas.
BNDES perdeu R$ 711 milhões com JBS
Brasil 17.05.17 07:38
O BNDES teve um prejuízo de 711,3 milhões de reais com a JBS.
O cálculo consta de um relatório do TCU obtido por O Globo.
Os auditores chegam a afirmar que houve “cessão graciosa de dinheiro público” para a empresa, de acordo com a reportagem.
E mais:
"Na avaliação dos auditores, uma das que gerou prejuízo foi a subscrição de cerca de R$ 1 bilhão em ações da unidade norte-americana da JBS a fim de viabilizar a aquisição da National Beef. Após a sinalização de autoridades antitruste dos Estados Unidos de que a operação não seria aprovada, a JBS desistiu da compra. O BNDES, porém, não pegou os recursos de volta e assinou sucessivos aditivos alterando o objetivo do aporte, permitindo o uso dos recursos posteriormente no processo de fusão com a Bertin. O contrato original previa que o banco de fomento tinha o direito de vender as ações de volta aos controladores da JBS se o negócio não fosse fechado".
Bertin é José Carlos Bumlai. José Carlos Bumlai é Lula.
Comentários
Postar um comentário