TERCEIRA EDIÇÃO DE 02-3-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"

NO BLOG DO FAUSTO MACEDO

Delúbio é condenado a 5 anos de prisão na Lava Jato

Juiz federal impôs cinco anos de prisão ao ex-tesoureiro do PT, condenado no Mensalão, e ao empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP)

Mateus Coutinho, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

Estadão - quinta-feira, 02 Março 2017 | 13h04

O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP), e o empresário Enivaldo Quadrado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. Os três são acusados de lavagem de R$ 6 milhões de um empréstimo fraudulento feito junto ao Banco Schahin em favor do PT.

Delúbio Soares foi um dos condenados no caso do Mensalão – 6 anos e oito meses de prisão por corrupção ativa.

O magistrado fixou em R$ 61.846.440,07 ‘o valor mínimo para a reparação de danos, a ser corrigido monetariamente e acrescido de juros até o pagamento’. O valor deverá ser revertido à Petrobrás.

Documento

A SENTENÇA PDF

Foi condenado ainda o economista Luiz Carlos Casante a quatro anos e seis meses de reclusão também por lavagem.

“Em decorrência da condenação pelo crime de lavagem, decreto, com base no art. 7º, II, da Lei nº 9.613/1998, a interdição de Delúbio Soares de Castro, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante e Ronan Maria Pinto, para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º da mesma lei pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade”, determinou o magistrado.

Sérgio Moro impôs quatro anos a empresário Natalino Bertin, mas declarou ‘prescrita a pretensão punitiva’.

“Entretanto, em vista da pena em concreto fixada, de quatro anos de reclusão, e do tempo transcorrido entre o último fato delitivo (11/2014) e a data de recebimento da denúncia, 12/05/2016, declaro prescrita a pretensão punitiva em relação a Natalino Bertin, ficando prejudicada a condenação criminal. Esta declaração fica sujeita ao trânsito em julgado da pena fixada”, afirmou Moro.

Foram absolvidos o empresário Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do Mensalão, o executivo Sandro Tordin e o jornalista Breno Altman ‘da imputação de crime de lavagem de dinheiro por falta de prova suficiente para a condenação’.

Ronan é dono do jornal Diário do Grande ABC. A Lava Jato suspeita que ele comprou o Diário com R$ 6 milhões que teria recebido via José Carlos Bumlai, pecuarista amigo do ex-presidente Lula que foi preso na Lava Jato, em 24 de novembro de 2015.

Bumlai tomou empréstimo supostamente fraudulento de R$ 12 milhões, do Banco Schahin, em outubro de 2004. Ele afirmou ao juiz Moro que o dinheiro foi destinado ao PT.

Ronan foi preso na Operação Carbono 14, desdobramento 27 da Lava Jato, em 1.º de abril do ano passado. Em setembro, o empresário deixou a prisão da Lava Jato. Ele foi solto com tornozeleira eletrônica por determinação do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que reformou ordem de prisão preventiva do juiz Sérgio Moro. Além da tornozeleira, o Tribunal impôs a Ronan o pagamento de fiança de R$ 1 milhão.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RONAN MARIA PINTO

“Não concordamos com a decisão proferida e estaremos recorrendo perante aos Tribunais superiores”.

Fernando José da Costa, advogado de defesa de Ronan Maria Pinto

São Paulo, 2 de março de 2017

NO DIÁRIO DO PODER

LULA, DILMA, SARNEY...

ESTÃO NO STF INVESTIGADOS DA LAVA JATO COM FORO PRIVILEGIADO 'INDIRETO'

LIGAÇÃO A AUTORIDADES MANTÉM ESSA TURMA PROTEGIDA POR FORO

Publicado: quinta-feira, 02 de março de 2017 às 10:18 - Atualizado às 11:21

Redação

Pelo menos 50 investigados na Lava Jato detêm, atualmente, foro indireto no Supremo Tribunal Federal (STF). São casos de alvos da operação que não possuem cargo com prerrogativa para serem julgados pela Corte, mas têm seus casos conduzidos no tribunal em razão da ligação das investigações com autoridades.

O caso mais recente envolvendo foro indireto é o do ex-presidente José Sarney, que teve inquérito mantido no STF por decisão da Segunda Turma da Corte. Os ministros do colegiado justificaram a medida pelo fato de a apuração contra o peemedebista incluir parlamentares detentores de foro especial.

Em situação semelhante estão os também ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os dois são parte de um inquérito que atinge dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão –, que atraem para o STF a competência para conduzir o caso. Ainda na mesma investigação estão os ex-ministros de Estado Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, que não têm mais a prerrogativa.

A lista de investigados com foro indireto perante o STF inclui ainda parentes de políticos – casos, por exemplo, do marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo; da mulher do senador Fernando Collor (PTC-AL); e de dois filhos do deputado Nelson Meurer (PP-PR). Empresários suspeitos de atuar na lavagem de dinheiro para parlamentares e ex-congressistas investigados ao lado de políticos com foro também integram o grupo do foro indireto.

Há ainda situações de investigações diferentes na Justiça comum e no STF simultaneamente. É o caso do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, apesar de ter tido as investigações remetidas à Justiça Federal após perder o mandato, ainda é alvo de inquérito no STF ao lado de parlamentares.

Há ainda no rol dos “sem foro” que estão no STF lobistas como Fernando “Baiano” Soares; empreiteiros como Ricardo Pessoa, dono da UTC; e ex-ministros, como Henrique Eduardo Alves, Silas Rondeau, Pedro Paulo Leoni Ramos.

Mensalão

A Procuradoria-Geral da República tenta evitar “maxi-investigações” como o Mensalão, quando todos os acusados foram julgados pelos 11 ministros do Supremo. Nesse caso, a minoria dos réus tinha foro. Não é o que ocorre na Lava Jato, mas a extensão das investigações faz com que parte dos casos não possa, na visão de investigadores, ser analisada de forma apartada.

Ao fatiar a maior investigação da Lava Jato em quatro inquéritos, o STF manteve uma investigação com 12 nomes e todos sem foro privilegiado. É a frente que apura a participação do PT numa suposta organização de políticos para operar o esquema de corrupção na Petrobrás. Entre os investigados neste inquérito estão Lula, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-ministro Antonio Palocci.

Entre investigadores, a justificativa para manter o caso no STF mesmo sem autoridades com foro é de que a apuração sobre a formação de quadrilha é uma só, mas foi dividida em quatro para dar agilidade às diligências. O inquérito, chamado nos bastidores de “quadrilhão”, aberto em março de 2015, foi dividido em quatro frentes: a do PT, a do PP, a do PMDB da Câmara e a do PMDB do Senado.

“A apuração das condutas dos não detentores de prerrogativa de foro antes indicados perante o STF é necessária e excepcional, pois suas ações, em tese praticadas e pendentes de apuração mais detalhada, estão de tal forma relacionadas que, nos termos do que já decidido, poderá haver ‘prejuízo relevante à prestação jurisdicional’”, escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao pedir a inclusão de nomes na investigação que não possuem foro.

Compartilhamento

Apesar de a manutenção de casos sem foro no STF ser praxe em parte das investigações da Lava Jato, a decisão da Segunda Turma sobre Sarney foi mal recebida entre procuradores da República. A avaliação de investigadores é de que a maioria dos ministros do Supremo tratou o caso como se fosse um desmembramento de investigação quando, na verdade, era apenas um compartilhamento de informações.

Para procuradores ouvidos pela reportagem, estava em jogo somente a autorização para que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, utilizasse as informações relativas à delação de Sérgio Machado que envolvem o ex-presidente. Isso, segundo eles, não significaria que Sarney fosse ser investigado por Moro.

LAVA JATO

FACHIN RETOMA INQUÉRITO SOBRE R$ 1 MILHÃO PARA CAMPANHA DE SENADOR PETISTA

MINISTRO ESTICA EM 90 DIAS AÇÃO SOBRE SUPOSTA PROPINA A HUMBERTO COSTA

Publicado: quinta-feira, 02 de março de 2017 às 12:14

Redação

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a prorrogação por mais 90 dias do inquérito que apura a suspeita de que o líder do PT no Senado Humberto Costa (PT-PE) teria recebido propina de R$ 1 milhão no esquema de corrupção na Petrobras em 2010.

A decisão de Fachin é de 16 de fevereiro e acata um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para dar seguimento à investigação contra o petista iniciadas em março de 2015 a partir da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.

O delator disse que o dinheiro teria sido repassado para abastecer a campanha do petista ao Senado em 2010. O pedido de Janot para continuar investigando o petista vai na contramão do que havia solicitado a força-tarefa da Polícia Federal que atua nos inquéritos da Lava Jato no STF.

Em agosto do ano passado, a delegada da Polícia Federal, Graziela Machado da Costa e Silva havia pedido o arquivamento do inquérito alegando que não havia encontrado provas que indicassem a solicitação ou recebimento de propina.

“Sendo assim, esgotadas as diligências vislumbradas por esta Autoridade Policial, não foi possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade a corroborar as assertivas do colaborador Paulo Roberto Costa”, escreveu a delegada sobre o caso. Segundo ela, a produção probatória permaneceu no ‘campo das incertezas’.

Em seu pedido, Janot elenca uma série de depoimentos de empreiteiros, delatores e até do próprio Humberto Costa tomados ao longo da investigação, quebras de sigilo fiscal de empresas investigadas, além das doações eleitorais ao petista em 2010 e dos registros de entrada do político e de empresários na Petrobrás.

“Apresenta-se, entretanto, elementos colhidos que descortinam novas linhas investigatórias olvidadas pela Polícia em seu relatório, sendo, em consequência, premente reconhecer a prematuridade do encerramento das investigações”, assinala o procurador-geral.

Para Janot, os elementos do inquérito até agora apontam para outras duas linhas de investigação que não teriam sido devidamente aprofundadas pela PF: a suspeita de que o pagamento da propina para Humberto Costa teria sido feita pela empresa White Martins, por intermédio do executivo Mário Beltrão, apontado como operador do petista; a suspeita de que teriam havido desvios de verbas de contratos da Petroquímica Suape com a Odebrecht e da Companhia Têxtil de Pernambuco-CITEPE com a Schahin Engenharia “a pretexto de financiamento de campanha política de Humberto Costa”.

Um dos pontos principais a serem apurados, segundo Janot, é a relação das empresas de Mário Beltrão, a Engeman e a MSM (que está em nome de seus familiares) com as companhias que mantinham contratos com a Petrobras, Suape e CITEPE.

O ministro Fachin aceitou os argumentos de Janot e determinou que os autos fossem encaminhados ao Ministério Público Federal. “À luz da manifestação do Procurador-Geral da República, informando a necessidade da continuidade das investigações, determino o retorno dos autos ao Ministério Público, deferindo, ademais, a juntada da documentação referida nessa mesma peça”, assinala o ministro na decisão.

Delação

Inicialmente o ex-diretor da estatal disse que a propina de R$ 1 milhão foi solicitada pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra) e que teria sido descontada da cota de 1% do PP (Partido Progressista), que tinha o controle político da diretoria de Abastecimento da estatal.

Segundo ele, o PP decidiu ajudar a candidatura de Humberto Costa, razão pela qual teria cedido parte de sua comissão. Paulo Roberto Costa afirmou ainda que, se não ajudasse, seria demitido. Posteriormente, contudo, ao longo das investigações, o delator retificou sua versão e apontou que a propina de R$ 1 milhão teria sido paga pela empresa White Martins “tal pedido teria ocorrido na própria Petrobrás, de modo que a propina estaria relacionada à facilitação de contratos no Comperj”, aponta Janot no pedido de prorrogação.

Humberto Costa, o primeiro senador pelo PT de Pernambuco, foi eleito em 2010. Havia exercido antes o cargo de secretário das Cidades de Pernambuco (2007 a 2010) no governo Eduardo Campos (PSB, morto em 2014) e foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, de janeiro de 2003 a julho de 2005.

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras relatou que conheceu Humberto Costa quando ele chefiava o Ministério da Saúde. Em sua delação, disse que ‘um amigo’ de Humberto Costa, o empresário Mário Beltrão, lhe pediu colaboração de R$ 1 milhão para a campanha do petista ao Senado, em 2010.

Os executivos da Odebrecht e da Schahin firmaram acordos de delação premiada com a Lava Jato e estão colaborando com as investigações.

Defesas

A White Martins disse em nota que “jamais fez doação para qualquer campanha do senador Humberto Costa”. O advogado do petista, Rodrigo Mudrovitsch, por sua vez, disse: “A defesa continuará contribuindo com as investigações, tendo a convicção de que o Ministério Público Federal acatará a sugestão da Polícia Federal de arquivar o caso por falta de provas”.

Quando veio à tona a delação de Paulo Roberto Costa, em novembro de 2014, o empresário Mario Beltrão rechaçou as acusações e disse que iria “tomar as medidas cabíveis” contra o delator. (AE)

NO O ANTAGONISTA

Urgente: Cármen suspende julgamento do caso Pimentel

Brasil quinta-feira, 02.03.17 15:43

Cármen Lúcia acaba de suspender o julgamento do caso Fernando Pimentel para que Gilmar Mendes (ausente) e Alexandre de Moraes (a tomar posse) se posicionem sobre a ação.

Antes disso, a presidente do STF votou: 5 a 4 para que não seja necessário o aval da Assembleia Legislativa para que o governador seja investigado pelo STJ.

Conclusão do julgamento ficará para abril.

Aloysio sucederá José Serra

Brasil 02.03.17 15:25

Sim, Aloysio Nunes será o ministro das Relações Exteriores, no lugar de José Serra.

Como noticiamos na semana, Aloysio só não ocuparia o cargo se não quisesse.

Revejam, por favor:

Se Aloysio quiser...

Brasil 23.02.17 21:11

O Antagonista apurou que, se Aloysio Nunes quiser, o Ministério das Relações Exteriores é dele.

Interlocutores do Planalto avaliam que o atual líder do governo no Senado tem experiência na área -- o tucano presidiu a Comissão de Relações Exteriores -- e possui um perfil "parecido" com o de José Serra, que pediu demissão ontem alegando problemas de saúde.

Lula, Odebrecht e a Braskem: uma amizade profunda

Brasil 02.03.17 14:58

O entrosamento de Lula e os Odebrecht sobre a Braskem pode ser exemplificado por um episódio relatado a O Antagonista e já publicado no site.

Vale rememorar:

Quando éramos reis

Brasil 06.02.17 16:45

No fim de 2003, ainda início do governo Lula, Marcelo Odebrecht já exibia a outros empresários e executivos sua influência sobre o então presidente.

Na época, Odebrecht estava contrariado com o avanço da Rio Polímeros, petroquímica que estava sendo construída no Rio de Janeiro. O projeto era liderado pela Suzano, concorrente da Braskem (recém-criada pela Odebrecht com a compra do controle da Copene).

A nova unidade petroquímica teria uma grande vantagem em relação às da Braskem: utilizaria gás natural, uma matéria-prima bem mais barata que a nafta, utilizada pelas unidades da Braskem.

Durante uma reunião do conselho de administração da Copene, Odebrecht virou para o então presidente da Suzano (que também tinha participação na Copene) e disse:

-- "Você não vai construir a Rio Polímeros, porque eu não vou deixar".

Em seguida, ligou para Lula pelo celular e colocou o telefone na função viva voz para que Armando Guedes, então presidente da Suzano Petroquímica, escutasse:

-- "Lula, é o Marcelo. Eu quero barrar a construção da Rio Polímeros. Você me apoia?"

-- "Apoio", respondeu o presidente.

Quando éramos reis (2)

Brasil 06.02.17 16:49

Marcelo Odebrecht não barrou a construção da Rio Polímeros, mas a sua Braskem acabou se tornando dona dela pouco tempo depois.

A Rio Polímeros foi inaugurada em 2005. Menos de dois anos depois, foi adquirida pela Petrobras junto com os demais ativos da Suzano Petroquímica. O preço pago pela estatal à Suzano deixou o mercado boquiaberto: foram 84% de ágio em relação ao valor das ações da Suzano no dia da operação.

No ano seguinte, em 2008, a Petrobras realocou todos os seus ativos petroquímicos, incluindo a Rio Polímeros, na Braskem, que é comandada pela Odebrecht, não pela estatal.

No final, Marcelo Odebrecht conseguiu o que queria.

A amizade de Lula e Odebrecht pode ser bem mais profunda

Brasil 02.03.17 14:40

Dentro da Petrobras e do setor petroquímico, há quem garanta que os milhões de reais repassados pela Odebrecht ao PT não foram contrapartida "apenas" aos bilionários contratos obtidos pelas empresas do grupo com a Petrobras.

O agigantamento da Braskem, anabolizada pelos ativos petroquímicos da Petrobras durante o governo Lula é apontado como um benefício ainda mais valioso concedido pelo "Amigo" Lula a Emílio Odebrecht.

Vale lembrar que a Petrobras concentrou a petroquímica brasileira, com a justificativa de que não havia espaço para mais de duas empresas no setor. Tudo na lógica dos campeões nacionais.

No tempo de vacas gordas, em que o barril de petróleo girava na casa dos US$ 100, a estatal gastou fortunas para comprar a Copesul e a Suzano Petroquímica, por exemplo.

Depois, decidiu "concentrar" todos os ativos que possuía no setor em uma só empresa: a Braskem. Não, a estatal não ficou com o controle da maior petroquímica da América Latinha. A controladora permaneceu sendo a Odebrecht.

Essa é uma investigação que a Lava Jato tem de aprofundar.

O homem da "cta. suíça"

Brasil 02.03.17 13:06

A Odebrecht corrompeu um monte de gente.

Mas ela só comprou o PT.

O novo depoente do TSE, Hilberto Silva, é a prova disso.

Ele é o homem da "cta. suíça" que contaminou a campanha de Dilma Rousseff.

A roleta do menino da Dilma

Brasil 02.03.17 13:00

Hilberto Silva, que será interrogado por Herman Benjamin, não fez repasses apenas para João Santana.

Ele pagou também o menino da Dilma, no período da campanha eleitoral.

Italiano e Pós-Itália arrecadaram 300 milhões de reais em propinas

Brasil 02.03.17 12:27

Gerson Camarotti, do G1, deu mais alguns detalhes sobre o depoimento de Marcelo Odebrecht:

"Ele afirmou que a soma da planilha com os itens 'Italiano' e 'Pós-Itália' chega ao valor de R$ 300 milhões, negociados primeiro com o ex-ministro Antônio Palocci e depois com o ex-ministro Guido Mantega.

Segundo Marcelo Odebrecht, a partir de 2011, a então presidente Dilma Rousseff definiu que quem trataria dos repasses da empreiteira seria Guido Mantega. Foi quando foi iniciada a conta 'Pós-Itália'. Marcelo não trataria mais com Palocci.

Odebrecht disse ainda no depoimento que, em 2013, ele e Mantega acertaram numa conversa apoio para a campanha de 2014. Ficou definido um valor de R$ 100 milhões, mais R$ 50 milhões que havia de saldo, referentes a uma contrapartida da aprovação da medida provisória do Refis, de 2009, que beneficiou o grupo Odebrecht. Segundo Marcelo, o pagamento foi negociado diretamente por Mantega. 

Pela cronologia apresentada por Marcelo Odebrecht, em março de 2014 havia um saldo de R$ 150 milhões com o PT, que poderia ser utilizado para qualquer tipo de pagamento, não só relacionado à campanha presidencial. Segundo ele, o dinheiro nem precisava ser usado em período eleitoral.

Marcelo Odebrecht disse que, em 2014, recebeu um pedido de Mantega para pagar o marqueteiro de campanhas do PT João Santana. Odebrecht disse que não recorda o valor. Ele falou em R$ 20, R$ 30 ou R$ 40 milhões, sem especificar se a dívida era da campanha para as eleições 2014. mas confirmou que se tratava de pagamentos não oficiais.

Ele disse que a ex-presidente sabia até da dimensão dos valores, porém não da forma do pagamento. Odebrecht afirmou que ela sempre se colocou distante do assunto doações, mas que sabia dos pagamentos a João Santana.

Segundo Odebrecht, esses pagamentos eram realizados ora em espécie (maior parte) ora em depósitos em contas no exterior.

O ex-presidente da Odebrecht afirmou ainda que as informações precisas sobre a operacionalização dos pagamentos podem ser conseguidas com os ex-executivos da empresa, Alexandrino Alencar e Hilberto Silva".

Eles têm certeza de que somos idiotas

Brasil 02.03.17 12:25

Por favor, vejam o que argumentou a defesa de Henrique Eduardo Alves, alvo de uma série de acusações na Lava Jato.

O registro é do jornal O Globo:

"O ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reconheceu, em defesa apresentada à Justiça Federal de Brasília, que usou um escritório de advocacia uruguaio para abrir uma conta na Suíça em 2008. Admitiu também que é formalmente o beneficiário da conta. Mas, argumentou que, por motivos burocráticos, não conseguiu movimentá-la e preferiu deixá-la inativa. Assim, alegou que os US$ 832.975,98 depositados na conta — e que segundo a Procuradoria Geral da República (PGR) era dinheiro de propina — foram movimentados por terceiros, sem seu conhecimento."

A segunda alma mais honesta do mundo

Brasil 02.03.17 11:30

Dilma Rousseff divulgou uma nota para chamar Marcelo Odebrecht de mentiroso e classificar como "insulto à sua honestidade" as declarações feitas pelo ex-executivo.

Dilma é a segunda alma mais honesta do mundo.