SEGUNDA EDIÇÃO DE 31-3-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO BLOG DO JOSIAS

Condenação de Cunha desfaz o teatro do foro

Josias de Souza

Quinta-feira, 30/03/2017 23:03

A principal dúvida do Brasil em tempos de Lava Jato é: com foro ou com Moro? Ao condenar o ex-todo-poderoso da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de cadeia, Sergio Moro expôs involuntariamente o teatro em que se converteu o debate no Congresso sobre o fim do foro por prerrogativa de função, que assegura a congressistas e ministros o privilégio de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. No momento, o chamado foro privilegiado soa como sinônimo de impunidade. E sentenças como a que foi imposta a Cunha realçam a ineficiência que faz do topo do sistema judiciário uma espécie de paraíso para os salafrários da política.

Convém dizer que o Supremo não precisa ser um Éden de criminosos. O próprio Sergio Moro, em debate na Comissão de Justiça Câmara, lembrou nesta quinta-feira que a Suprema Corte produziu condenações em série do julgamento do Mensalão. O problema é que o Supremo não tem vocação penal. E a Lava Jato sobrecarregou o tribunal. Com a delação da Odebrecht, os criminosos de gravata estão saindo pelo ladrão nos escaninhos do Supremo.

Num instante em que outros personagens sem mandato —Lula, por exemplo — estão na fila da primeira instância com condenações esperando para acontecer, é nula a hipótese de o Legislativo eliminar ou atenuar o alcance do foro privilegiado. Se Eduardo Cunha ainda tivesse mandato parlamentar, estaria nos arredores dos cofres de Brasília, não trancafiado num xadrez de Curitiba. Sua condenação torna o acompanhamento do debate travado no Congresso muito divertido. Deputados e senadores discutem os malefícios do foro privilegiado como se brincassem de roleta-russa protegidos pela certeza de que manipulam uma sinceridade completamente descarregada.

Condenação de Cunha é prenúncio da de Lula

Josias de Souza

Quinta-feira, 30/03/2017 13:54

Quando o PT vem com o milho da promessa de barulho no depoimento de Lula em Curitiba, Sergio Moro já está voltando com o milho da condenação de Eduardo Cunha. Trinta e quatro dias antes do interrogatório do pajé da tribo petista, marcado para 3 de maio, o juiz da Lava Jato esvaziou o discurso da perseguição política levando à bandeja o escalpo de Cunha, um ex-aliado que o petismo expõe no seu mostruário como protótipo de vilão.

Cunha é uma espécie de degrau que leva Moro a Lula. Na sentença do ex-mandachuva da Câmara, o algoz da oligarquia política anotou a senha: ''A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio.''

Se é condenável usurpar a confiança do eleitor a partir de um mandato parlamentar, imagine-se a gravidade da ofensa praticada por alguém que planta bananeira na poltrona de presidente da República. Cunha amargou 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula deve arrostar cana mais amena, sem o castigo pela evasão de divisas.

Ao preparar as manifestações que gritarão na porta da Justiça Federal de Curitiba que Lula é o “heroi do povo brasileiro”, o PT e os movimentos sociais tentam atrair Sergio Moro para uma briga de rua. Ao condenar Cunha antes de espremer Lula, o magistrado de Curitiba informa que prefere jogar xadrez. A condenação do rival do petismo é prenúncio da sentença do ex-mito do PT.

NO O ANTAGONISTA

Recorde histórico para a história do PT

Economia 31.03.17 09:31

O IBGE divulgou que há 13,5 milhōes de desempregados no país.

Um recorde histórico também para a história do PT, responsável por essa calamidade.

O salvo-conduto de 133 milhões de reais

Brasil 31.03.17 09:16

“Eduardo Cunha, condenado antes de Lula é uma espécie de salvo-conduto da turma de Curitiba diante da opinião pública. Cada vez fica mais difícil afirmar que Lula é o objetivo principal da Lava Jato”.

O comentário foi feito por Merval Pereira, em O Globo.

O melhor salvo-conduto para a turma de Curitiba é a revelação de que Lula sacou 133 milhões de reais de sua conta corrente no departamento de propinas da Odebrecht.

A Lava Jato entrega o que promete

Brasil 31.03.17 09:05

O pedido de ressarcimento de 2,3 bilhões de reais ao PP representa uma nova etapa da Lava Jato.

O Antagonista esperava este momento desde 2015.

Mas já estava quase desistindo.

Prisão para Protógenes

Brasil 31.03.17 08:25

A Justiça Federal decretou a prisão do delegado Protógenes Queiroz.

De acordo com Mônica Bergamo, "a juiza substituta Andréia Moruzzi tomou a decisão depois que Protógenes não compareceu a uma audiência em que seria estabelecida a forma de ele cumprir pena a que já estava condenado anteriormente, por ter vazado dados da Satiagraha à imprensa".

Protógenes Queiroz não está no Brasil. Ele fugiu para a Suíça.

A falência da ORCRIM

Brasil 31.03.17 08:16

Leia o comentário de Merval Pereira sobre a nova etapa da Lava Jato, que pediu um ressarcimento de 2,3 bilhões de reais à ORCRIM do PP:

“A ação de improbidade administrativa contra o PP e dez políticos da legenda é a primeira movida contra um partido político com base nas investigações do esquema de propina instalado na Petrobras. Ela estava prevista desde o início das apurações, à medida que ficava patente que os partidos políticos, especialmente PT, PMDB e PP, usavam suas legendas para negociatas envolvendo dinheiro público desviado das estatais.

A ideia inicial dos procuradores de Curitiba era pedir a extinção das legendas partidárias envolvidas nas falcatruas, e a suspensão de suas cotas no Fundo Partidário. Com a evolução das investigações, temendo serem acusados de ‘criminalizar’ a política partidária, decidiram não mexer no Fundo Partidário e não pedir a extinção das legendas, mas punir com pesadas multas os acusados…

Certamente PMDB e PT serão duramente atingidos por outras ações de improbidade, e é possível que as legendas não tenham condições de continuar existindo diante da falência financeira que se avizinha”.

O que Cabral tem a delatar?

Brasil 31.03.17 08:07

Assim como Eike Batista, Sérgio Cabral também está negociando uma delação premiada.

O Globo informa que ele teria se comprometido a falar sobre 97 casos envolvendo a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o STJ.

O acordo só vale a pena, porém, se Sérgio Cabral delatar o governo federal e o Congresso Nacional.

EIKE QUER DELATAR

Brasil 31.03.17 07:56

Eike Batista “já começou a negociar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal”, diz o Valor.

“Se a delação premiada se concretizar, Eike pode detalhar questões sobre contratos com o BNDES e a Caixa Econômica Federal”.

Moro pode revelar esquema de propinas de Maduro

Brasil 31.03.17 07:23

Nesta sexta-feira, o juiz Sergio Moro, no processo contra Antonio Palocci, vai interrogar Fernando Migliaccio, operador internacional da Odebrecht.

Fernando Migliaccio contou à Lava Jato que Marcelo Odebrecht pediu-lhe para acertar com Dona Xepa o cronograma de pagamento de campanhas eleitorais na Venezuela.

É a oportunidade perfeita para desmascarar o esquema de propinas que financiou o golpista Nicolás Maduro.

O triunfo de Temer

Brasil 31.03.17 06:43

Michel Temer já ganhou.

No Palácio do Planalto, segundo a coluna do Estadão, “ninguém acredita que dará tempo de concluir o processo no TSE antes do fim do mandato dele, em dezembro de 2018”.

Agora que Michel Temer tem a garantia de permanecer no governo, ele pode até engavetar a reforma previdenciária.

O golpe petista na Venezuela

Brasil 31.03.17 06:25

O julgamento no TSE coincide com o golpe chavista na Venezuela.

Um fato não pode ser separado do outro.

O departamento de propinas da Odebrecht pagou a campanha de Dilma Rousseff e a de Nicolás Maduro.

Lula é um dos maiores responsáveis pela ditadura chavista.

Pole position

Brasil 31.03.17 06:14

Admar Gonzaga e Napoleão Nunes disputam uma corrida para saber quem terá o privilégio de interromper o julgamento do TSE com um pedido de vista.

A coluna do Estadão notou que Napoleão Nunes, ontem, recebeu do governador petista Camilo Santana a mais alta condecoração do Ceará, ao lado de Ciro Gomes.

A pressa de Gilmar Mendes

Brasil 31.03.17 06:05

Os advogados de Dilma Rousseff e Michel Temer reclamaram da pressa de Herman Benjamin, que deu dois dias de tempo para que eles apresentassem suas defesas.

Reinaldo Azevedo, da Folha de S. Paulo, concordou com eles.

Mas o outro lado também está com pressa.

O Globo informa que Gilmar Mendes “atuou para a nomeação rápida do substituto do ministro Henrique Neves. Dias atrás, ele ligou para o Ministério da Justiça cobrando celeridade na tramitação da papelada da lista tríplice”.

Deu certo.

Ontem Michel Temer nomeou Admar Gonzaga.

Juiz americano aceita ação coletiva contra Eletrobras

Economia Quinta-feira, 30.03.17 21:04

A Justiça americana aceitou as acusações de uma ação coletiva movida por investidores contra a Eletrobras, informa o Valor.

De acordo com o juiz John Koeltl, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, há evidências de que a estatal publicou comunicados falsos e enganosos ao mercado, e também de que a alta cúpula da companhia tinha conhecimento dos esquemas ilegais praticados.

A ação coletiva representa todos os investidores que negociaram recibos de ações (ADRs) da Eletrobras entre 17 de agosto de 2010 e 24 de junho de 2015.

STJ autoriza investigação de Beto Richa

Brasil 30.03.17 20:45

A ministra do STJ, Nancy Andrighi autorizou a abertura de um inquérito para investigar se o governador do Paraná, o tucano Beto Richa, tem envolvimento com supostas fraudes relacionadas ao Porto de Paranaguá. A informação é do G1.

A apuração, que está em segredo de justiça, cita suspeitas de corrupção "na concessão de licença ambiental pelo Instituto Ambiental do Paraná".

Mandato de Jatene é cassado no Pará

Brasil 30.03.17 19:25

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou o mandato do governador Simão Jatene por 4 votos a 2.

O tucano e seu vice, Zequinha Marinho, foram condenados por abuso de poder político durante as eleições de 2014.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, os dois usaram o programa Cheque Moradia para conseguir votos na campanha à reeleição.

De maio a julho de 2014, ano das eleições, foram gastos R$ 16 milhões com o programa. Entre agosto e outubro, o valor subiu para R$ 56 milhões.

Jatene e Marinho ainda podem recorrer da decisão.