PRIMEIRA EDIÇÃO DE 1º-3-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017
Ainda permanece definido para o presidente Michel Temer que ele vai deixar o cargo de presidente da República em 1º de janeiro de 2019, sem intenções de ser candidato à reeleição ao cargo que ocupa desde 12 de maio de 2016. Temer revelou a esta coluna que está certo de que não será candidato em 2018 independentemente da pressão que recebe de aliados mais próximos, especialmente peemedebistas.
Indagado sobre se mudou de ideia desde que assumiu e garantiu que não seria candidato em 2018, Temer foi categórico: “Nem pensar”.
Temer é o terceiro vice-presidente peemedebista que chegou ao cargo de presidente da República, após Itamar Franco e Tancredo Neves.
Parte do acordo que viabilizou o impeachment de Dilma no Congresso conta com a não-candidatura de Temer. É o que esperam os tucanos.
Para apoiar o governo Temer, o presidente do PSDB, Aécio Neves, ouviu do próprio presidente da República que não seria candidato.
Com a saída de Osmar Serraglio (PMDB-PR) da Câmara para assumir o Ministério da Justiça, chega a 35 o número de parlamentares que não foram eleitos diretamente, mas ocupam o cargo de deputado. O número representa pouco mais de 7% de todos os deputados federais. O novo deputado, Rodrigo Loures (PMDB-PR), foi derrotado nas urnas em 2014 com 58 mil votos e ficou num distante cargo de suplente.
Os suplentes da Câmara dos Deputados representam a sétima maior “bancada” da Casa, à frente de partidos tradicionais como DEM e PDT.
Em Pernambuco, ser suplente é ótimo negócio para a bancada federal. Até o momento são cinco suplentes que assumiram no lugar de eleitos.
Entre os 35 suplentes que ocupam o cargo de deputado federal, só três são mulheres. Entre as licenciadas são apenas duas deputadas.
Se Dilma conseguisse mesmo ser candidata ao Senado em 2018 faria dupla com o candidato à reeleição, Paulo Paim, que está senador pelo PT-RS desde 2003. Mas a petista será encaixada na Lei da Ficha Limpa, pela condenação no impeachment, e não pode ser candidata.
Desde que o Ministério da Justiça passou a contabiliza-la, a população carcerária no Brasil não parou de crescer: em 2000 eram 232 mil presos, numero que quase triplicou em 2014, com 622 mil presidiários.
Animam o governo informações sintomáticas que indicam a retomada do crescimento da economia. Por exemplo: está bombando a venda de embalagens para a indústria e o comércio. Bom sinal.
Nas próximas semanas completam-se dois anos desde que o atual presidente Michel Temer virou ministro da Articulação Política da então presidente Dilma. Ele não passou nem sequer cinco meses no cargo.
Cada senador custa ao contribuinte cerca de R$ 200 mil por mês. Só a cota parlamentar no Congresso custa R$ 270 milhões por ano. O salário de cada parlamentar é de quase R$ 34 mil por mês.
De acordo com pesquisa realizada pelo instituto Ipsos com formadores de opinião da América Latina, Michel Temer tem uma das menores taxas de aprovação entre os 14 chefes de Estado latino-americanos.
Segundo o Ipsos, Temer empata com o cubano Raúl Castro, com 36% de aprovação. Lideram o colombiano Juan Manuel Santos (74%), o uruguaio Tabaré Vázquez (70%) e o argentino Mauricio Macri (64%). O Ipsos ouviu 295 formadores de opinião e jornalistas da América Latina.
Se a moda pegar e cada um dos presos no Brasil obtiver sucesso contra a União numa eventual ação impetrada no Supremo, caso se mantenha o valor de R$ 2 mil (estipulado pelo Supremo) para a indenização, o Estado gastará a bagatela de R$ 1,244 bilhão.
...o carnaval já acabou, mas os deputados ainda têm uma semana de folga. Será para curar ressaca?
NO DIÁRIO DO PODER
MESMO PAPO DE SEMPRE
SENADOR GAÚCHO RETOMA VELHO OPORTUNISMO, PROPONDO CPI DA PREVIDÊNCIA
PETISTA VOLTA A SE INTERESSAR PELA PREVIDÊNCIA E QUER ATÉ CPI
Publicado: terça-feira, 28 de fevereiro de 2017 às 13:10 - Atualizado às 17:02
Redação
Criticado por abandonar - durante os governo do PT - a antiga militância radical em favor de aposentados, o que lhe rendeu muitos votos, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a se interessar pelo tema: reuniu 29 assinaturas para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a situação financeira da Previdência Social.
Agora que os governos do PT ficaram para trás, aniquilados por sucessivos escândalos de corrupção, agora Paim quer apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma (da Previdência)”, disse.
Apesar de já possuir duas assinaturas a mais do que o necessário, Paim ainda buscará apoio de outros senadores até o fim de março. Ele afirmou que o Palácio do Planalto está pressionando governistas a retirarem as assinaturas do documento, mas não quis revelar os nomes. Caso não consiga a aprovação do pedido, Paim também costura o apoio de parlamentares para uma comissão mista, com a participação de deputados.
Com duração de 120 dias, as CPIs têm poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode, por exemplo, convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. A ideia de criar uma CPI partiu do presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins, que buscou o apoio de Paim. O pedido acontece em meio aos debates sobre a aprovação da reforma da Previdência, uma das prioridades legislativas do governo Michel Temer para este ano.
APÓS SER PRESO NA LAVA JATO
PF BUSCA ELO DE DIRCEU COM CONTRATOS DE TECNOLOGIA DAS OLIMPÍADAS
AÇÃO TERIA OCORRIDO ENTRE 2014 E 2015, QUANDO PETISTA JÁ ESTAVA PRESO
Publicado: terça-feira, 28 de fevereiro de 2017 às 14:26
Redação
A Polícia Federal investiga contratos milionários de venda de serviços de tecnologia para os ministério dos Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assinados entre 2014 e 2015 – um deles, relacionado a serviços para as Olimpíadas, do Rio. A suspeita é que eles ocultem propinas do ex-ministro José Dirceu, arrecadadas no período em que o petista já estava preso, em Curitiba, alvo da Operação Lava Jato.
O alvo central dessa apuração é a RT Serviços Especializados Eireli, empresa que fechou negócios de quase R$ 20 milhões com o governo federal, entre 2014 e 2015, para fornecimento do seguinte serviço: monitoramento e combate às fraudes na internet. Nas redes, a contratada informa vender mecanismos para “proteção de empresas públicas e privadas contra ameaças cibernéticas”.
Com o serviço, em 13 de janeiro de 2016, por exemplo, a RT emitiu uma nota de R$ 1,5 milhão do Ministério dos Esportes, segundo mostra o documento apreendido pela Força Tarefa da Lava Jato, em outubro de 2016. O valor era parte do contrato – cuja cópia também está em poder dos investigadores – de R$ 4,3 milhões, fechado em 2015.
O contrato 24/2015 lista 13 itens objetos de estudo anti fraudes, entre eles: “Rio 2016″, Olimpíadas ministério”, “Jogos Olímpicos + Ministério” e “Planos Brasil Medalhas”.
Sob suspeita
A RT Serviços teve ainda negócios com o Ministério da Saúde, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a ANTT.
A agência reguladora do setor de transportes no País contratou o pacote anti ameaça cibernética em 2015 pelo valor de R$ 1,1 milhão. Na contratação, foi levado em consideração o pregão feito pelo Ministério da Saúde para comprar os serviços da investigada.
Um dos pontos investigados é como a RT venceu o pregão 27/2014, em que havia previsão de recebimento de R$ 14 milhões pelos serviços de monitoramento para combate à fraudes na internet para os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Combate à Fome.
A disputa eletrônica do contrato do governo foi vencida quando a Lava Jato já havia sido deflagrada, mas Dirceu ainda estava solto – apenas com condenação no processo do Mensalão.
A RT Serviços pertenceu ao lobista Julio Cesar de Oliveira Silva, amigo do ex-ministro e já flagrado na Lava Jato sob suspeita de repasse de propinas a Dirceu em contratos da Petrobras.
Oliveira e Silva foi preso, em outubro de 2016 – e liberado cinco dias depois -, nas investigações da Operação Arquivo X, 34ª. fase da Lava Jato que levou para a cadeia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega – solto um dia depois.
O lobista teria ligações com o negócio do Consórcio Integra Offshores (formado pela empreiteira Mendes Junior e pela OSX Construção Naval, do empresário Eike Batista) com a Petrobrás, que envolveu propina e levou Mantega à cadeia.
O consórcio foi contratado para fornecer as plataformas P-67 e P-70, a serem usadas pela Petrobrás na exploração de petróleo, nos campos do pré-sal. O valor do negócio: US$ 922 milhões. Segundo o delator Eduardo Musa – que foi gerente da Petrobrás, da Sete Brasil e da OSX -, o contrato teve propinas para o PT.
A investigações da Lava Jato levaram à JC&S Serviços, Participações e Investimentos, em Brasília, que tinha Oliveira e Silva como sócio, entre junho de 2009 a outubro de 2013. Foi nas buscas feitas no endereço que constava como sede da JC&S que a força-tarefa recolheu documentos sobre outros negócios do lobista. Entre eles, contratos e dados da RT Serviços, além de material sobre outras empresas.
Foram recolhidos e catalogados ainda recibos, extratos e cópias de e-mails dos negócios do amigo de Dirceu, além de agendas e outros registros de pagamentos, reuniões com representantes do governo e mensagens anotações sobre os negócios.
Outras duas empresas teriam sido usadas por Oliveira e Silva para movimentar propinas: a Konceito Empreendimentros de Engenharia e a Kriadom Projetos SC (conhecida também como Krie Projetos e Obras).
As investigações nos contratos de tecnologia nos Esportes, Saúde e ANTT podem levar a Lava Jato a novas descobertas sobre o envolvimento de Dirceu com corrupção nos governos do PT. E ainda comprovar que alvos da operação continuaram a se beneficiar de dinheiro desviado de contratos públicos mesmo após serem presos.
O ex-chefe da Casa Civil, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, está detido desde agosto de 2015, em Curitiba, e foi condenado a 20 anos de prisão em um dos processos da Lava Jato, sob a guarda do juiz federal Sérgio Moro – da 13ª Vara Federal, da capital paranaense.
Considerado um dos mentores do esquema de corrupção descoberto na Petrobras, que tinha como “general” – segundo a Procuradoria – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu já foi responde por crimes de corrupção em contratos de construção de refinarias, plataformas e outras unidades da Petrobrás. Mas também é investigado em inquéritos em aberto por manter uma rede de operadores financeiros e lobistas que seriam responsáveis por movimentar dinheiro da corrupção no governo federal, não só no setor de óleo e gás.
Não é a primeira vez que a Lava Jato chega a supostas irregularidades no setor de tecnologia. Negócios de tecnologia de informação da Caixa Econômica Federal (CEF) com a empresa IT7 Sistemas Ltda teria resultado em propinas para o ex-deputado federal do PT, André Vargas – preso pela Lava Jato, desde 2014.
Nesse caso, a Lava Jato descobriu um ponto em comum entre o caso IT7 e a nova frente de apurações da RT. Em 2014, depois de Oliveira e Silva deixar a JC&S, ela passou a receber valores da empresa ligada da Vargas. Entre 2014 e 2015 a empresa recebeu cerca de R$ 717 mil da IT7.
A IT7 movimentou dinheiro também com a Konceito, outra empresa ligada a Oliveira e Silva investigada pela Lava Jato no contrato das plataformas da Petrobras. (AE)
NO BLOG DO JOSIAS
Depoimentos de delatores da Odebrecht complicam a situação de Temer no TSE
Josias de Souza
Quarta-feira, 01/03/2017 03:13
Relator do processo que pode resultar na interrupção do mandato de Michel Temer e na inelegibilidade de Dilma Rousseff, o ministro Herman Benjamin, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, interrogará Marcelo Odebrecht nesta Quarta-Feira de Cinzas, em Curitiba. Será a primeira de uma série de cinco oitivas de delatores da Odebrecht. Todos revelaram em depoimentos à força-tarefa da Lava Jato segredos que podem auxiliar na investigação sobre a legalidade do financiamento da chapa vitoriosa na eleição de 2014. Disseminou-se entre auxiliares e aliados de Temer a avaliação de que o relatório de Benjamin pedirá a cassação da chapa Dilma—Temer. Conforme noticiado aqui, o Planalto se move nos subterrâneos para protelar o julgamento.
Coube ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot indicar entre os 77 delatores da Odebrecht aqueles que dispõem de informações relevantes para o andamento do processo que corre na Justiça Eleitoral. Os nomes foram repassados a Herman Benjamin pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Depois de interrogar Marcelo Odebrecht, o relator do TSE voará de Curitiba para o Rio de Janeiro. Ali, na quinta-feira, 02 ouvirá dois ex-executivos da Odebrecht: Benedito Barbosa da Silva Júnior e Fernando Reis. Na segunda-feira, 06, Herman Benjamin interrogará em Brasília mais uma dupla de delatores da construtora: Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar.
“Não há qualquer dúvida quanto à possibilidade de os colaboradores figurarem como testemunhas ou informantes na esfera eleitoral”, anotou Rodrigo Janot na manifestação entregue ao relator do TSE. O chefe do Ministério Público Federal recomendou que, a exemplo do que sucede na Lava Jato, os depoimentos sejam mantidos, por ora, em sigilo. Em consequência, Herman Benjamin decidiu que a imprensa não terá acesso aos interrogatórios. O conteúdo será divulgado posteriormente, no site do TSE, quando a providência não for mais considerada prejudicial às investigações.
A disposição do relator de empurrar para dentro do processo do TSE os pedaços da delação da Odebrecht que reforçam o cheiro de enxofre da contabilidade eleitoral potencializou os receios dos operadores de Temer. Planeja-se transformar a novidade em mais uma oportunidade para protelar o processo. A ideia é requerer novas diligências e a oitiva de testemunhas de defesa capazes de se contrapor a eventuais acusações dos delatores. Para os advogados de Temer, o tempo não existe. Só existe o passar do tempo. Quanto a Herman Benjamin, ele parece cuidar dos minutos como se considerasse que as horas mais preciosas são as mais rápidas. Os próximos movimentos revelarão quem administra melhor o tempo.
Política virou uma massa uniforme de cúmplices
Josias de Souza
Terça-feira, 28/02/2017 21:44
Expostos na vitrine da Lava Jato, os partidos políticos reagem às investigações que os desmoralizam com uma naturalidade hedionda. A reação faz lembrar um fenômeno que a filósofa alemã Hannah Arendt chamou de “a banalidade do mal”. A penúltima evidência do fenômeno foi fornecida pelo presidente do PT, Rui Falcão. Ele defendeu num artigo que a liminar do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que libertou o ex-goleiro Bruno deveria ser, por assim dizer, estendida aos presos petistas da Lava Jato. Para ele, deveriam ser soltos imediatamente José Dirceu, condenado a mais de 20 anos de cadeia, João Vaccari, condenado a mais de 34 anos, e Antonio Palocci, uma sentença esperando na fila.
O brasileiro gosta de se iludir. Costuma imaginar que o Brasil nunca mais será o mesmo depois de cada grande escândalo. Mas o mesmo sempre volta. Os mesmos políticos viscosos, a mesma grandeza da vista curta, a mesma generosidade dos interesses mesquinhos. Tudo protegido pela conveniência dos interesses partidários e pela leniência do eleitor.
O PT não é a única legenda a se render à banalidade do mal. Outros partidos reagem às delações, aos inquéritos e às denúncias com profunda normalidade. Ninguém expulsa ninguém. Pior: algumas das principais legendas do país, como PMDB e PSDB, são presididas por políticos processados no Supremo Tribunal Federal. Costuma-se dizer que há muita gente honesta na política. O problema é que quem olha não distingue culpados de inocentes. Só enxerga uma massa uniforme de cúmplices.
Luislinda necessita de um otorrinolaringologista
Josias de Souza
Terça-feira, 28/02/2017 17:05
Nomeada no mesmo dia em que o delatado Moreira Franco ganhou título de ministro e foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, a ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos) voou até a Suíça nesta Carnaval. Foi reassumir a poltrona do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao discursar, a ministra viajou para mais longe. Estava no Mundo da Lua quando pronunciou a seguinte frase:
''Hoje, como sempre, perseveramos no combate contra a corrupção, com o pleno empenho do poder público e total respeito ao devido processo legal e às garantias individuais preconizadas na Carta Magna Brasileira.” Absteve-se de lembrar que representa um governo apinhado de delatados e investigados na Lava Jato.
O caso da ministra é grave. Mas tem cura. Quando retornar ao Brasil, deve procurar um otorrinolaringologista. Ele receitará: ouvidos moucos, boca fechada e olho vivo.
NO O ANTAGONISTA
"Caixas de vinho" para João Vaccari Neto
Brasil Terça-feira, 28.02.17 11:49
No seu depoimento a Herman Benjamin, do TSE, além de afirmar que entregava mochilas de dinheiro ao PT em Brasília, Jonathan Gomes Bastos disse que entregava "caixas de vinho" a João Vaccari Neto.
O laranja de Carlos Cortegoso, da Focal, não soube informar se, dentro das caixas, havia mesmo vinho.
Comentários
Postar um comentário