TERCEIRA EDIÇÃO DE 13-02-2017 DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"

NO BLOG DA VERA MAGALHÃES

(*)Análise: Despacho de Moro dificulta soltura de Cunha pelo STF

Vera Magalhães

Segunda-feira,13 Fevereiro 2017 | 13h44

Em um despacho muito bem calculado, o juiz Sergio Moro não só deu uma resposta política às acusações de que as prisões provisórias em Curitiba se “alongam” demais — vocalizadas, entre outros, pelo ministro Gilmar Mendes, do STF — como dificultou, com argumentos técnicos, a chance de o Supremo revogar a prisão de Eduardo Cunha.

Ao negar habeas corpus ao ex-deputado, Moro embasou sua decisão em outras do Tribunal Regional Federal, do STJ e do próprio STF, citando várias vezes de forma bastante reverente o “saudoso” ministro Teori Zavascki, como a tentar constranger previamente os antigos colegas do relator da Lava Jato, morto em acidente aéreo.

Moro reiterou as razões da prisão de Cunha: tentativas de chantagem e coação, reiteradas inclusive depois de preso, a possibilidade de existirem recursos ainda não localizados em contas no exterior, risco à ordem pública, obstrução da Justiça e outros.

Reproduziu decisões das instâncias superiores e levou à roda o próprio presidente Michel Temer, ao dizer que os quesitos formulados por Cunha a ele configuravam clara tentativa de intimidação política com o intuito de ser “ajudado”.

Na parte mais política do despacho, Moro disse que as prisões de Curitiba se baseiam na lei e que as objeções a sua duração são resquício de uma percepção de que existem castas no país contra as quais a Justiça não deve agir.

Com o despacho de 13 páginas ficou mais difícil que o STF decida, em recurso que deve ser julgado nesta semana, relaxar a prisão de Cunha. Ainda que vários ministros partilhem da opinião de Mendes de que não há justificativas para prisões tão prolongadas, o caso do ex-presidente da Câmara é um dos que reúnem mais provas de toda a Lava Jato.

Começar a temporada de relaxamento das prisões justamente por ele seria dar uma sinalização de que há, sim, em curso uma tentativa de acomodação política e de que as claras ameaças enviadas por ele diretamente do cárcere surtiram efeito.

Foi o que Moro quis demonstrar por A mais B no despacho de sexta-feira (10), desde já um dos mais emblemáticos da Lava Jato.

(*)Análise originalmente produzida para o Broadcast.

NO DIÁRIO DO PODER

LAVA JATO EM PERIGO

Por Carlos Chagas

Segunda-feira, 13-02-2017

Crescem os rumores de que o Governo e o Congresso estão conseguindo sufocar a Operação Lava Jato. São tantos os políticos enrolados na corrupção que vem obtendo sucesso a tentativa de enfraquecer a ação contra a maior roubalheira da História da República. Não são promissoras a ida de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, de Edison Lobão para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e dos presidentes das duas casas do Legislativo. Aguarda-se a nomeação do novo ministro da Justiça para evidenciar a construção de uma muralha de defesa dos que tem contas a ajustar com a Justiça.

Enquanto isso, é inexplicável a demora da divulgação da lista da Odebrecht, designando os quase 200 deputados e senadores denunciados como envolvidos na tramoia da empreiteira. Mobiliza-se também a mídia para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba.

Trata-se de uma armação com a finalidade de empurrar com a barriga o processo de moralização da vida pública. Há frustração na opinião pública, exigindo uma reação daqueles que se colocaram na linha de frente da moralidade. Basta ver quantos dos já condenados pela lambança encontram-se cumprindo suas penas em casa, beneficiados de luxo e regalias.

Seria necessário o Supremo liberar logo as delações feitas pelos diretores e ex-diretores da Odebrecht, bem como das demais empresas envolvidas em atividades criminosas. Não demora vencerá o prazo para as prescrições, fazendo a alegria dos bandidos.

EM NOME DA AUTORIDADE

Mesmo não se tratando de corrupção, do Espírito Santo vem algum alento na determinação do governador Paulo Hartung de punir a chantagem da Polícia Militar: ele não aceita a concessão de anistia aos grevistas. Da mesma forma, ouve-se que as forças federais estão dispostas a invadir militarmente os quartéis, apesar do desgaste causado por essa operação. A moda ia pegando, alastrando-se o movimento por outros Estados.

NO BLOG DO JOSIAS

Temer superestima invulnerabilidade do governo

Josias de Souza

Segunda-feira, 13/02/2017 15:43

As coisas poderiam estar mais tranquilas para Michel Temer, pois os juros caem, a inflação caminha em direção à meta e já não são negligenciáveis as chances de o PIB do primeiro trimestre ser positivo. No entanto, o presidente faz comentários que flertam com o equívoco de superestimar a invulnerabilidade política do seu governo. Temer tenta embromar a plateia.

O presidente ignora a homologação de delações pelo Supremo Tribunal Federal, mantém do seu lado auxiliares tóxicos, oferece o escudo do foro privilegiado a um amigo enrolado, patrocina uma indicação política para a Suprema Corte e leva ao balcão do fisiologismo a pasta da Justiça, de cujo organograma pende a Polícia Federal. Faz tudo isso e acha que pode melhorar a imagem do seu governo na base do gogó.

Temer dá de ombros para os inquéritos. Diz que não pode aceitar que “a simples menção inauguradora de um inquérito” possa incriminar um assessor a ponto de provocar o seu afastamento do cargo.

O que Temer disse, com outras palavras, foi o seguinte: “Não afastarei auxiliares alvejados por delações. Eu mesmo fui citado por um delator. Fui acusado de solicitar R$ 10 milhões a Marcelo Odebrecht, em pleno Palácio do Jaburu. Outro delator diz ter acertado comigo, no meu escritório em São Paulo, uma verba de campanha intermediada por Eduardo Cunha. Se delação bastasse, eu teria que renunciar.”

Temer relativizou as denúncias do Ministério Público Federal. Se ocorrerem, servirão, no máximo, para justificar o afastamento temporário de colaboradores. Se as denúncias forem recepcionada pelo Supremo e os acusados virarem réus, aí sim, o afastamento será definitivo.

Nesse ponto, foi como se Temer dissesse: “Eu sei o que os ministros palacianos, meus amigos de três décadas, fizeram no verão passado. Mas cabe aos acusadores reunirem provas contra eles. Enquanto der, ficam no governo. Considerando-se o ritmo da Lava Jato em Brasília, é possível que minha gestão chegue ao final sem que eu tenha que demitir os amigos.”

O presidente ainda não se deu conta — ou finge não ter percebido. Mas o núcleo palaciano do seu governo e o colegiado de pajés do seu PMDB encontram-se em avançado estágio de decomposição. Os operadores e conselheiros de Temer viraram chorume num instante em que a Fazenda celebra a melhoria do cenário econômico.

Para que a coisa continue melhorando, o Planalto terá de fazer passar no Congresso medidas amargas. Entre elas a reforma da Previdência. Disso depende a inversão da curva ascendente da dívida pública e a redução do déficit fiscal. O diabo é que a plateia talvez não se disponha a fazer sacrifícios por um governo que confraterniza com a suspeição, que ignora a investigação, que escamoteia a denúncia, que aguarda pela abertura de ações penais cuja abertura pode demorar muitos anos.

NO O ANTAGONISTA

O nome da Justiça (2)

Brasil 13.02.17 17:25

O Antagonista recorda que no início deste governo, no ano passado, Michel Temer chegou a convidar Carlos Velloso, em conversa no Palácio do Jaburu, para ocupar um ministério.

Na época, Velloso afirmou que só toparia se fosse o da Justiça, que acabou ficando com Alexandre de Moraes.

O nome da Justiça

Brasil 13.02.17 17:18

Dois colaboradores informais (mas muito próximos) do governo garantem que Michel Temer já decidiu quem assume o Ministério da Justiça.

É Carlos Velloso.

Aos 81 anos, ele estaria "muito disposto" a assumir a missão.

Bretas com escolta

Brasil 13.02.17 17:18

Lauro Jardim informa que o juiz da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, teve motivos concretos para pedir escolta ao Tribunal Regional Federal. O pedido ocorreu depois que um homem fez perguntas sobre a rotina do juiz na lanchonete do Tribunal onde Bretas trabalha.

Um outro homem também fez perguntas a um funcionário do prédio onde o juiz mora.

Gleisi: "Vocês me adoram"

Brasil 13.02.17 16:40

Gleisi Hoffmann disse que não dá entrevistas a O Antagonista. Gostaríamos apenas de saber:

1) O que está acontecendo com o PT? A cada dia surgem notícias de bastidores de atritos internos na bancada.

2) Se a pauta de Renan-Eunício é tão "do mal", por que o PT apoiou o PMDB e garantiu os cargos da primeira-secretaria?

3) Se ela é contra Edison Lobão à frente da CCJ, o que teria a dizer sobre si mesma, ré no STF, no comando da CAE até dezembro?

Gleisi apenas afirmou: "Não vou falar com vocês. Vocês me adoram."

O Antagonista apoia a Folha

Brasil 13.02.17 16:41

A Folha publica que recorreu da decisão do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, "que impede o jornal de publicar informações sobre uma tentativa de um hacker de chantagear a primeira-dama, Marcela Temer. A censura ocorreu a pedido do Palácio do Planalto".

O Antagonista apoia a Folha.

Forças Armadas autorizadas a patrulhar o Rio

Brasil 13.02.17 16:18

O governo federal atendeu ao pedido do governador Pezão e autorizou que as Forças Armadas auxiliem no patrulhamento do Rio.

O ministério da Defesa ainda estuda o tamanho do contingente que será enviado para as ruas. Também não foi definido se os militares trabalharão em outras áreas do estado, além da capital.

Ao contrário do Espírito Santo, não será necessário deslocamento de homens, já que há um grande número de militares do Exército, Marinha e Aeronáutica no Estado.

Herman Benjamin contra Buzz Lightyear

Brasil 13.02.17 15:44

Herman Benjamin negou pedido da defesa de Dilma Rousseff de novas diligências na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE.

Escreveu o ministro:

"A relação fática relevante para a apuração de desvio eleitoral é a mantida entre a campanha da chapa Dilma-Temer e seus fornecedores, especialmente, no caso dos autos, as empresas Rede Seg, VTPB e Focal, que foram objeto da perícia. Ainda que tenham surgido no decorrer da instrução, como é natural, indícios correlatos à atuação de terceiros, caso das empresas subcontratadas e seus dirigentes, estender a investigação e a cognição em relação a tais fatos significaria extravasar os limites da causa, relegando o processo a uma situação de progressão ao infinito, sem possibilidades concretas de conclusão."

Em resumo, Herman Benjamin é contra a defesa ao estilo Buzz Lightyear.

Com Dilma, ao infinito e além!

Cunha na defesa de Cláudia Cruz

Brasil 13.02.17 15:37

A defesa de Cláudia Cruz, noticia O Globo, quer que Eduardo Cunha seja ouvido outra vez por Sérgio Moro.

Se os advogados de Cláudia Cruz ainda acham que Eduardo Cunha pode defender a mulher, é porque não leram o despacho de Sérgio Moro negando a soltura do ex-deputado.

O trecho do despacho de Moro que "sensibilizou" Temer

Brasil 13.02.17 15:13

Eduardo Cunha ameaçou Michel Temer no seu depoimento a Sérgio Moro.

Sérgio Moro entendeu a ameaça de Eduardo Cunha a Michel Temer, como fica claro no seu despacho.

Michel Temer entendeu que Sérgio Moro entendeu a ameaça de Eduardo Cunha -- e o presidente, "sensibilizado", deu um passo atrás hoje na ofensiva que se armava contra a Lava Jato.

Leia (ou releia) o trecho do despacho de Sérgio Moro que reproduzimos na última sexta-feira:

"75. Nem mesmo a prisão preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha o impediu de prosseguir com o mesmo modus operandi, já apontado pelo eminente Ministro Teori Zavascki, de extorsão, ameaça e intimidações.

76. Sequer se sentiu tolhido de utilizar, para tanto, o processo judicial, como fazia anteriormente, segundo os indícios relatados pelo eminente Ministro Teori Zavascki, no processo legislativo, com requerimentos parlamentares de mão própria ou de terceiros e que veiculavam simuladas extorsões ou ameaças.

77. Afinal, essa é interpretação cabível em relação à parte dos quesitos que ele apresentou nesta ação penal para serem dirigidos ao Exmo. Sr. Presidente da República (evento 136).

78. A pretexto de instruir a ação penal, Eduardo Cosentino da Cunha apresentou vários quesitos dirigidos ao Exmo. Sr. Presidente da República que nada diziam respeito ao caso concreto. Destaco em especial os seguintes e que não têm a mínima relação com o objeto da ação penal:

'35 – Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?

36 – O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB?

37 – Caso Vossa Excelência tenha recebido, as contribuições foram realizadas de forma oficial ou não declarada?'

79. Tais quesitos, absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham, em cognição sumária, por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso."

Advogados de Lula continuam a provocar Moro

Brasil 13.02.17 16:53

Hoje, ao ouvir José Sérgio Gabrielli na ação em que Lula é acusado de ter levado o triplex da OAS, Sérgio Moro perguntou ao ex-presidente da Petrobras por que Nestor Cerveró havia sido substituído por Jorge Zelada na diretoria internacional da Petrobras.

Cristiano Zanin Martins o acusou de "induzir" a resposta da testemunha.

Moro respondeu:

“Eu estou fazendo as perguntas, doutor, ouvi pacientemente as perguntas da defesa e do Ministério Público. Eu estou fazendo minhas perguntas.”

Juarez Cirino, o outro advogado de Lula, então atacou: “Suas perguntas são as perguntas de um inquisidor, não de um juiz”.

Moro retrucou:

“Doutor, doutor, respeite o juízo.”

A pauta do dia 26/03

Brasil 13.02.17 15:07

Os movimentos de rua chegaram a um acordo quanto à pauta das manifestações marcadas para 26 de março:

1. Apoio à Lava Jato;

2. Fim do foro privilegiado;

3. Revogação do estatuto do desarmamento.

A 'BOQUINHA' PARA VIÚVAS DE LULA E JANETE

Brasil 13.02.17 14:03

O Antagonista apurou que pelo menos 19 conselheiros indicados pela Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), para ocupar um assento em órgãos de governança das empresas com participação do fundo, são ligados aos antigos governos petistas.

Eles participam de uma reunião por mês e ganham, por isso, entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.

Na lista, há filiados ao PT e até investigados pelos rombos em fundos de pensão:

Ambev - Paulo Assunção de Souza, ex-representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banco do Brasil;

BRF - Renato Proença Lopes, diretor de participações da Previ;

Embraer - Cecília Mendes Garcez Siqueira, ex-diretora administrativa da Previ;

Frasle - Adézio de Almeida Lima, ex-vice-presidente de crédito do BB;

Gerdau - Hayton Jurema da Rocha, ex-diretor de marketing e comunicação do BB;

Itausa - José Maria Rabelo, ex-diretor-superintendente da Previc;

Jereissati Part. - Arlindo Magno, ex-diretor da Previ;

Kepler Weber - Sérgio Ricardo da Silva Rosa, ex-presidente da Previ;

Neonergia Cosern - Roberto Francisco Casagrande Herdeiro, ex-diretor de Investimentos da BB Previdência;

Neoenergia - José Alípio dos Santos, ex-diretor do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre;

Neoenergia - Maria das Graças Conceição Machado Costa, ex-diretora de Saúde e Rede de Atendimento da Cassi;

Neoenergia - Aires Hypolito, ex-diretor do BB;

Paranapanema - Luiz Carlos Siqueira Aguiar, ex-diretor de Investimentos da Previ;

Rumo Logística - Joilson Rodrigues Ferreira, ex-diretor de Participações da Previ;

Sauipe - Odali Dias Cardoso, ex-presidente do Conselho Fiscal da Previ;

Tupy - Francisco Cláudio Duda, ex-diretor de Mercado de Capitais e Investimentos do BB;

Vale - Marcel Juviniano Barros, ex-diretor de Seguridade da Previ;

Vale - Robson Rocha, ex-vice-presidente de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável do BB;

Vale - Dan Antônio Marinho Conrado, ex-vice-presidente de Varejo, Distribuição e Operações do BB.

26 DE MARÇO (3)

Brasil 13.02.17 12:36

O movimento #NasRuas estará nas ruas de todo o Brasil em 26 de março:

26 DE MARÇO (2)

Brasil 13.02.17 12:35

O MBL também convoca a população para sair às ruas em 26 de março:

26 DE MARÇO

Brasil 13.02.17 12:30

O movimento Vem Pra Rua acaba de confirmar manifestação para 26 de março.

"O governo passou dos limites. Vamos para a rua! Chega de impunidade!", convoca Rogério Chequer.