SEGUNDA EDIÇÃO DE 15-12-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO O ANTAGONISTA

Italiano fica, Branislav sai

Brasil 15.12.16 11:13

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter Antônio Palocci preso, ao negar, em caráter definitivo, habeas corpus que contestava a prisão preventiva do petista, informa o Paraná Portal.

Branislav Kontic, operador de Palocci, foi autorizado a sair, mediante pagamento de fiança de R$ 1 milhão.

Pai e filho mandam

Brasil 15.12.16 10:42

A Época noticia que Renan Filho, Governador de Alagoas e filho de Renan Calheiros, emplacou Marcos André Omena como assessor no Ministério do Turismo, comandado por Marx Beltrão, homem de Renan, o pai.

Omena ocupava cargo de confiança no Governo de Alagoas, onde preside o PHS.

PEC do Teto promulgada

Economia 15.12.16 10:27

Está promulgada a PEC do Teto.

O limite dos gastos públicos agora é lei.

Maia também não concorda com Fux

Brasil 15.12.16 10:23

Rodrigo Maia, assim como Renan Calheiros, também não gostou da decisão do Ministro Luiz Fux de mandar que o projeto das Dez Medidas -- desfigurado pelos deputados na calada da noite -- retorne à Câmara.

O botafoguense disse que a equipe jurídica da Casa prepara uma resposta para o STF.

"Estou muito convencido de que há muitos problemas. Não queremos aumentar o estresse dos últimos meses", declarou à imprensa.

E o problema é a Lava Jato?

Brasil 15.12.16 10:21

Uma operação da PF prendeu 80% dos vereadores de Foz do Iguaçu,RJ, suspeitos de participar de desvios de milhões de reais — só em obras de pavimentação, foram R$ 4,5 milhões, segundo a Agência Brasil.

Multipliquem os números de parlamentares corruptos e recursos desviados por 5.570 municípios brasileiros.

Quem manda e quem obedece

Brasil 15.12.16 10:20

Renan Calheiros avisou aos jornalistas que vai "procurar Cármen Lúcia e Fux" para conversar sobre a liminar que determina que o projeto das Dez Medidas retorne à Câmara.

Gilmar bebe água

Brasil 15.12.16 10:16

Gilmar Mendes atacou mais uma vez a liminar concedida por Luiz Fux contra as emendas da meia-noite:

Ele disse, segundo o Jota:

"Não sei se é água que estamos bebendo no Tribunal. Temos que refletir muito. Respeitar a harmonia entre os Poderes".

Renan Calheiros concordou:

"A medida é indefensável porque interfere no processo legislativo".

A PF já revelou tudo

Brasil 15.12.16 09:17

A PF revelou que a Odebrecht tinha um departamento de propinas.

Em seguida, a PF revelou que o departamento de propinas da Odebrecht contabilizava os pagamentos feitos para o PT nas planilhas “Italiano” e “Pós-Itália”.

Em seguida, a PF revelou que o “Italiano” era Antonio Palocci e o “Pós-Itália” era Guido Mantega.

Em seguida, a PF revelou que, dentro das planilhas “Italiano” e “Pós-Itália”, havia uma subplanilha com pagamentos de 23 milhões de reais em propinas ao “Amigo”.

Em seguida, a PF revelou que o “Amigo” era Lula.

Marcelo Odebrecht, ontem, confirmou tudo isso, em depoimento gravado.

Quem precisa de seu depoimento gravado, se ele apenas confirmou o que já havia sido revelado pela PF?

A PGR precisa. O STF precisa. E a imprensa precisa, tanto que só O Antagonista publicou as descobertas da PF.

Sem medo da Lava Jato

Brasil 15.12.16 09:00

Michel Temer, codinome “Sem Medo”, tem de governar sem medo da Lava Jato.

É o que diz o Estadão no editorial em que pede a demissão de Moreira Franco e Eliseu Padilha:

“Quanto à possibilidade de o próprio Temer vir a ser envolvido no escândalo, por conta das novas delações da Lava Jato, é bom lembrar que isso não representaria nenhuma ameaça prática e real à estabilidade institucional, pois, ao menos enquanto prevalecer o que está previsto na Constituição, o Presidente só pode ser processado por crimes cometidos no exercício de seu mandato. Se tiver contas a ajustar com a Justiça, será depois de 2018”.

Os últimos meses de Lula

Brasil 15.12.16 08:37

O Antagonista, em 2 de outubro, disse que o departamento de propinas da Odebrecht tinha uma conta-corrente de Lula, contabilizada na planilha “Amigo”.

Marcelo Odebrecht, ontem, em depoimento gravado à Lava Jato, confirmou esse fato, segundo o Valor.

Ele confirmou também que uma parte da propina foi paga em espécie e detalhou o destino de 23 milhões de reais em repasses a Lula.

Passaram-se dois meses desde que publicamos a primeira reportagem sobre o assunto.

Daqui a uns dois meses, quando o depoimento de Marcelo Odebrecht se tornar público, Lula será expelido de uma vez por todas do convívio social.

A sorte venceu

Economia 15.12.16 08:35

Além da retirada do projeto de abuso de autoridade da pauta, registre-se que o Senado também não votou ontem -- ao contrário do que queria Renan Calheiros -- o projeto de lei que pretende legalizar os jogos de azar no Brasil.

Um requerimento de Magno Malta foi aprovado e fez a matéria ser submetida inicialmente pela CCJ.

NO DIÁRIO DO PODER

OPERAÇÃO CALICUTE

PF APREENDEU R$53 MIL EM ‘ENVELOPES BRANCOS’ NO APARTAMENTO DE CABRAL

LISTA DE APREENSÕES INCLUI JÓIAS, IPAD'S E TRÊS COMPUTADORES

Publicado: quinta-feira,15 de dezembro de 2016 às 10:22 - Atualizado às 11:33

Redação

A Polícia Federal achou ‘envelopes brancos’ contendo o valor total de R$ 53 mil em dinheiro vivo no apartamento do casal Sérgio Cabral (PMDB) e Adriana Ancelmo, no Leblon. O dinheiro estava separado em notas de R$ 50 e de R$ 100. Cabral e Adriana foram capturados na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato que imputa ao ex-Governador mesadas de até R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

Os envelopes foram apreendidos no local identificado como ‘escritório/quartos’, durante busca e prisão da mulher do ex-Governador do Rio, em 6 de dezembro. Segundo a PF, o Deputado Federal Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), filho de Sérgio Cabral e enteado de Adriana, acompanhou as buscas.

A Federal levou para análise três computadores, dois iPads, que estavam ‘pela residência’, e um volume com ‘diversas joias ou bijuterias’, encontrados no quarto de Adriana.

A equipe da Calicute deixou uma observação sobre as peças. “Joias ou bijuterias a serem discriminadas na sede da Polícia Federal.”

A Operação Calicute apreendeu quatro relógios das marcas Patek Philippe, Baume & Mercier, Bvlgari e Cartier, 13 ‘anéis diversos’, 33 brincos e 26 colares.

O ex-Governador foi preso em 17 de novembro e levado para o Complexo de Bangu. Após irregularidades nas visitas, o ex-Governador foi transferido para Curitiba no sábado, 10. A mulher do peemedebista, capturada em 6 de dezembro, está no Complexo de Bangu.

Em 17 de novembro, Adriana havia sido conduzida coercitivamente. Na ocasião, declarou que estava disposta a colaborar. Ao ser presa em regime preventivo, a mulher de Sérgio Cabral ficou em silêncio.

O peemedebista já é réu em ação penal da Operação Calicute, na Justiça Federal do Rio, por quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro.

Sérgio Cabral é acusado por 164 atos de lavagem de dinheiro e 49 de corrupção passiva. São acusados no mesmo processo 12 aliados do ex-Governador, inclusive sua mulher e ex-Secretários de Estado.

O peemedebista teria chefiado um grupo que girou R$ 224 milhões em corrupção. A defesa de Sérgio Cabral não se manifestou ainda sobre as acusações.

LAVA JATO

ODEBRECHT RELATA PROPINA PARA PROJETO DE SUBMARINO NUCLEAR DA MARINHA

EMPREITEIRA PAGOU EMPRESÁRIO LIGADO A CONSTRUTOR NAVAL E A ALMIRANTE

Publicado: quinta-feira,15 de dezembro de 2016 às 10:58

Redação

Em seu acordo de colaboração com a Justiça, a Odebrecht vai detalhar os bastidores de pagamentos por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina, relacionados ao Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub) da Marinha do Brasil. Nas tratativas com a Procuradoria-Geral da República foram citados ao menos dois pagamentos efetuados no exterior por meio de offshore e que não poderiam aparecer na contabilidade oficial da empreiteira.

O projeto de submarinos nucleares, orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros (cerca de R$ 23 bilhões, segundo cotação atual), só saiu do papel após parceria com a França. O programa foi entregue a um consórcio formado pelo construtor naval francês DCNS, cujo principal acionista é o Governo da França, e a Odebrecht, escolhida sem licitação pelos franceses. 

Os dois pagamentos não contabilizados oficialmente pela Odebrecht foram feitos ao empresário José Amaro Pinto Ramos e ao ex-Presidente da Eletronuclear, o Almirante Othon Pinheiro da Silva. Amaro Ramos, segundo um dos delatores, representava interesses da francesa DCNS. As informações fazem parte das negociações da delação do executivo Luiz Eduardo Soares, funcionário do Setor de Operações Estruturadas, com os investigadores da Lava Jato. Também participaram das operações envolvendo o projeto do submarino os executivos Benedicto Júnior, ex-Presidente da Odebrecht Infraestrutura, e Fabio Gandolfo, representante da Odebrecht na Marinha para o Prosub e na Eletronuclear.

No caso dos pagamentos ao Almirante, a transação foi efetuada por meio de uma offshore indicada pelo operador Paulo Sérgio Vaz de Arruda. Othon Pinheiro foi preso em duas fases da Lava Jato: a Radioatividade e a Pripyat, acusado de corrupção nas obras da Usina de Angra 3.

Soares, chamado de “Luizinho” na Odebrecht, contou aos investigadores ter atuado no apoio para que a empresa pagasse 4,5 milhões de euros ao Almirante. O pagamento foi realizado na conta da offshore Iberoamerica Projectos Empreendimentos Y Consultoria S.A, indicada ao executivo por Vaz de Arruda. Atualmente Vaz de Arruda é conselheiro na Bombril S/A e ligado à Bonsucex Holding. Ele teria sido apresentado a funcionários da Odebrecht pelo Almirante Othon Pinheiro.

PEP 

Tanto o operador como a offshore Iberoamerica Projectos já apareciam na delação de Vinicius Borin, um dos responsáveis pelas contas da Odebrecht no Meinl Bank, sediado no paraíso fiscal de Antígua. Em sua delação, Borin afirmou não ter conseguido efetuar alguns pagamentos para a offshore de Vaz de Arruda, uma vez que ele era representante de um PEP – sigla em inglês para identificar pessoa politicamente exposta.

Além dos pagamentos para Othon, o executivo citou pagamentos do departamento de propina para José Amaro Pinto Ramos, que seria representante dos franceses. Sócio de familiares do Othon Pinheiro, na Hydro Geradores e Energia, José Amaro já apareceu em ao menos dois grandes casos de corrupção: no caso Alstom e também no cartel de trens do Metrô de São Paulo.

No caso do submarino, José Amaro recebeu por meio da offshore Casu Trust & Management Services, que possui conta no Meinl Bank. As tratativas dos pagamentos teriam sido realizadas em reunião na própria casa do lobista, na Chácara Flora, em São Paulo.

O ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho informou no anexo de delação premiada que a empresa contava com um executivo de relações institucionais para apoio ao projeto do submarino em Brasília, chamado Rubio Fernal e Souza.

O projeto 

O Prosub tem como objetivo a elaboração do projeto e a construção, no Brasil, do primeiro submarino nuclear nacional e da infraestrutura industrial necessária para manter a iniciativa. O programa foi lançado em 2008, no Governo do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-Presidente brasileiro chegou a assinar uma “parceria estratégica” com o então mandatário da França, Nicolas Sarkozy. A DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao País e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realização de licitação. 

Em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sobrepreço de R$ 406 milhões na construção da Base Naval do Estaleiro da Marinha, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A estrutura faz parte do programa brasileiro.

O Prosub havia sido citado em relatório da 36.ª fase da Lava Jato, denominada Ommertá. A citação se deu pelas anotações sobre o programa encontradas em celulares do ex-Presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht. No caso, segundo a Polícia Federal, o assunto Prosub estava relacionado à atuação do ex-ministro Antônio Palocci, que tratava com a empreiteira assuntos ligados ao projeto.

Calendário 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Força-Tarefa da Lava Jato tentam encerrar ainda nesta semana a colheita de depoimentos de todos os delatores da Odebrecht. Emílio Odebrecht, patriarca da família que dá nome ao conglomerado e presidente do Conselho de Administração do Grupo, encerrou seu depoimento nesta quarta-feira, 14. Ele foi ouvido em Brasília, na PGR, nos últimos dois dias.

Nesta semana, os executivos iniciaram os depoimentos para confirmar o que prometeram contar nos anexos do acordo de delação premiada assinada há duas semanas. 

Depois da fase de depoimentos, todo o material é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde precisa ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, Relator da Lava Jato na Corte. Só depois de homologadas, as delações podem ser usadas pela PGR para abertura de inquéritos e oferecimento de denúncias. A intenção da PGR é encaminhar os depoimentos ao Supremo antes do recesso do Judiciário, que terá início no próximo dia 20. (AE)