PRIMEIRA EDIÇÃO DE 29-12-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2016
O Senado Federal gastou, em dez anos (de 2007 a 2016), R$ 19,54 milhões com a “divulgação (publicidade) da atividade parlamentar” dos senadores, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado “cotão”. Essa verba pode ser usada para custear praticamente qualquer objetivo do político: pagar consultorias e assessorias, pesquisas, passagens, panfletos, adesivos, faixas etc.
Cada senador (são 81) pode receber até R$ 45 mil por mês para gastos com a cota a título de “verba indenizatória”.
O ex-Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) é o campeão em gastos com publicidade. Em dez anos torrou R$ 729 mil.
Preso pela Operação Lava Jato, o ex-Senador Gim Argello (PTB-DF) é o segundo colocado no ranking da década. Reembolsou R$ 714 mil.
O ex-Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) não parece preocupado com publicidade. Só pediu o reembolso de R$ 156,70 nos últimos anos.
Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato tem um ritmo muito mais cadenciado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em comparação com a Justiça Federal, o STF prendeu um político, contra dezenas da 1ª Instância. Entre os políticos o STF prendeu apenas o ex-Senador Delcídio do Amaral (ex-PT), ex-líder do Governo Dilma. Já o juiz Sérgio Moro tira o sono dos políticos: prendeu ex-Deputados como Luiz Argôlo, André Vargas (ex-PT-PR) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Moro determinou ainda a prisão dos ex-Ministros Antonio Palocci e José Dirceu. Além do ex-Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
No total, já foram 120 condenações proferidas pelo Juiz Federal, além de 77 prisões preventivas, 92 prisões temporárias e seis em flagrante.
O ex-Presidente Lula já é réu em cinco ações penais, duas das quais no âmbito da Lava Jato. Ele é investigado na Zelotes e na Janus.
A denúncia do departamento de Combate à Fraude da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA contra a Odebrecht envolve dois políticos brasileiros eleitos: um do Executivo e outro do Congresso.
O Deputado Federal Daniel Coelho (PSDB-PE) define como o maior desafio do próximo ano a retomada do crescimento. “O desafio de 2017 é fazer a economia crescer e diminuir o desemprego”, afirma.
Mesmo com Janus, Lava Jato, Zelotes, 12 milhões de desempregados etc., no Congresso sobrou tempo e dinheiro para votar a lei que definiu Joinville (SC) como a “Capital Nacional da Dança” no Brasil.
No total, o ex-Presidente Lula gastou R$ 102,3 milhões em 8 anos com cartões corporativos, contra R$ 95,9 milhões de Dilma em 5 anos e 5 meses. Os detalhes dos gastos são protegidos por lei “por motivos de segurança”. Mas cartões pagavam até tapioca e pinga para ministros.
Em meio à crise financeira que assola o Brasil, a Câmara abriu os cofres para a “aquisição de carregadores de bateria”. Dez unidades custaram aos cofres públicos R$ 21,3 mil.
A Senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) esclarece que as duas diárias que ela recebeu, que somam um salário mínimo, foram para o Encontro dos Bancários da Bahia e para reunião do PCdoB, em SP.
Partido de Lula e Dilma, o PT reclamou dos gastos do Governo Michel Temer com alimentação no avião oficial. Engraçado. Foi Lula quem comprou o ‘Air Force 51’ por mais de US$ 50 milhões. Também foi o petista que vetou a divulgação dos gastos do avião da Presidência.
Rogério Rosso (PSD), que foi Governador tampão do DF e chegou a disputar contra Rodrigo Maia após a cassação de Eduardo Cunha, confidenciou a aliados que não acredita em vitória na eleição em 2017.
..2016 acabou e as ações da Petrobras ainda estão na camada pré-sal.
NO DIÁRIO DO PODER
DE BRASÍLIA A MAPUTO
ODEBRECHT É MÁQUINA DE SUBORNO BRASILEIRA, AFIRMA O FINANCIAL TIMES
FINANCIAL TIMES: EMPREITEIRA BRASILEIRA É MÁQUINA DE CORRUPÇÃO
Publicado: quarta-feira, 28 de dezembro de 2016 às 17:32 - Atualizado às 20:00
Redação
Numa longa reportagem com várias fotos e gráficos, o site do jornal britânico Financial Times trouxe nesta quarta-feira, 28, mais um recorte da corrupção no Brasil. Com o título Odebrecht: uma máquina de suborno brasileira, a publicação cita que uma multa recorde por pagamentos ilegais levanta esperança de um fim para uma cultura de impunidade no País.
O periódico lembra que a empreiteira foi responsável pela renovação do estádio do Maracanã (Rio de Janeiro) para a Copa 2014, desenvolveu uma das maiores hidrelétricas da África e construiu um porto de US$ 1 bilhão em Cuba. "Mas agora a Odebrecht, o maior grupo de construção da América Latina, corre o risco de ser mais conhecida por criar uma das maiores máquinas de suborno da História corporativa."
O FT cita que, na semana passada, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos descreveu a operação, que canalizou quase US$ 788 milhões para políticos e funcionários de uma dúzia de países, como um "esquema de corrupção e suborno incomparável". A empresa terá agora que pagar uma multa recorde de pelo menos US$ 3,5 bilhões. O escândalo que destruiu a Odebrecht e ameaça derrubar políticos no Brasil teve um início discreto na divisão de operações estruturadas da empresa.
Com trechos de depoimentos da Secretária da empresa Maria Tavares, o jornal cita pagamento para políticos e funcionários públicos que se estende de Brasília a Maputo, em Moçambique. A operação, que teve início em 2001, era sofisticada, conforme descreve o Financial Times. Contava com computadores e sistemas de e-mail separados, códigos para beneficiários e, mais tarde, até a compra de um banco, o Antígua, onde os corruptos podiam abrir contas e receber pagamentos diretos.
A publicação dá mais detalhes sobre como as operações ocorriam e comenta que sua existência por tanto tempo e em tantos locais tem abalado a realização de negócios do Brasil. "Jamais o sistema político e econômico foi atingido tão profundamente", disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ao FT.
A reportagem também salienta que, como muitos pagamentos foram feitos por meio de sistemas bancários legítimos, o escândalo também levanta questões sobre requisitos globais de conformidade, particularmente no mundo em desenvolvimento, onde a Odebrecht pagou dezenas de altos funcionários públicos. Segundo o jornal, o episódio também é uma ameaça para o Governo do Presidente Michel Temer, que tenta reativar a economia.
O periódico informa aos leitores que depoimentos detalhados foram dados por cerca de 80 executivos da empreiteira, incluindo seu ex-Presidente executivo da família fundadora, Marcelo Odebrecht. O conteúdo ainda não foi divulgado. Vazamentos, no entanto, citam implicação de Temer e do PMDB, que negam envolvimento. "A investigação da Odebrecht é uma investigação mais ampla sobre a corrupção por grupos de construção e políticos na estatal Petrobras, conhecida como Lava Jato, estão mudando a cultura da impunidade no Brasil".
O FT traz também um pequeno perfil de Marcelo Odebrecht, neto do alemão Norberto, que fundou a empresa. O grupo, cita a reportagem, emprega 128 mil pessoas de 70 nacionalidades e opera projetos que vão desde portos, barragens, redes de metrô, rodovias e uma base de submarinos nucleares em países como Estados Unidos, Angola e Panamá. (AE)
ESCÁRNIO COM ELEITOR
VEREADORES DE MACEIÓ SE DÃO AUMENTO DE QUASE R$ 4 MIL
SALÁRIO DE VEREADOR FOI REAJUSTADO DE R$ 15 MIL PRA R$ 18,9 MIL
Publicado: quarta-feira, 28 de dezembro de 2016 às 22:42 - Atualizado às 00:01
Davi Soares
A classe política alagoana resolveu tripudiar sobre a crise que afeta os salários e os empregos dos trabalhadores dos setores públicos e privados no Brasil. No dia seguinte ao reajuste de 26,3% nos salários de deputados estaduais por decisão dos próprios parlamentares, foi a vez de os vereadores de Maceió aumentarem seus salários à proporção semelhante, na tarde desta quarta-feira (28).
O reajuste de quase R$ 4 mil mensais por vereador amplia em mais de R$ 1 milhão de reais o custo da folha do Legislativo Municipal da capital de Alagoas. E eleva de R$ 15 mil para R$ 18.986 mil os salários dos parlamentares que somente aprenderam a frequentar as sessões em 2015, quando passaram a ter descontadas as faltas em seus contracheques, por determinação do Ministério Público Estadual.
Em sessão extraordinária, enquanto o maceioense convive com a ameaça de desemprego e faz contas para não iniciar 2017 endividado, a Câmara de Vereadores justificou oficialmente que o reajuste válido para a próxima legislatura é legal porque os vereadores têm direito constitucional a receber até 75% dos salários dos deputados estaduais, que reajustaram seus salários de R$ 20 mil para R$ 25,3 mil.
Tramitando em regime de urgência, o projeto foi alvo de três tentativas de pedidos de vista, negados pelo Presidente da Mesa Diretora, Kelmann Vieira (PMDB). Ao negar a manobra para o adiamento da apreciação, Kelmann argumentou que o Regimento Interno não permitiria pedido de vista, quando uma matéria tramita em caráter de urgência.
Dos 21 vereadores presentes à sessão somente as Vereadoras Heloísa Helena (REDE) e Tereza Nelma (PSDB) votaram contra a proposta da Mesa Diretora, cujo Presidente Kelmann Vieira (PSDB) deve ser reeleito com o apoio do Prefeito Rui Palmeira (PSDB).
“Num momento em que o País luta para reduzir gastos, para economizar, esta Casa aprova o reajuste dos próprios salários”, disse Tereza ao votar contra a proposta.
Ao defender o reajuste de seu próprio salário, o oposicionista Silvânio Barbosa (PMDB) argumentou que o aumento não afetará as contas do Legislativo, por causa da ampliação de cerca de R$ 2,3 milhões do duodécimo da Câmara, por meio de emenda à Lei Orçamentária Anual de 2017, aprovada também nesta quarta. E ainda disse que aprovou seu reajuste, a fim de beneficiar servidores do Legislativo.
"Votei a favor porque sei que este projeto seria aprovado de qualquer maneira, apesar de não concordar. Mas também sei que os salários dos servidores serão reajustados e é por eles que eu batalho aqui", justificou Silvânio.
Da atual legislatura no Legislativo de Maceió, 62% dos vereadores foram reeleitos em outubro e farão parte da raríssima parcela da população do Brasil que terá renda maior em 2017.
CONTROLE CONTINUA
STF REVOGA EXTINÇÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ
PRESIDENTE CÁRMEN LÚCIA SUSPENDEU DECISÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
Publicado: quarta-feira, 28 de dezembro de 2016 às 21:13
Redação
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quarta-feira, 28, os efeitos da Emenda Constitucional do Estado do Ceará que determinava a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará, aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará semana passada.
O pedido partiu da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. A Associação afirma que a aprovação na Assembleia foi feita de forma inconstitucional porque ocorreu "em sessões legislativas consecutivas, no mesmo dia, com exíguos minutos de diferença", sem respeitar o intervalo mínimo necessário entre os dois turnos da votação da proposta, e porque não teve a participação dos Tribunais de Contas no processo legislativo.
De plantão no recesso do Judiciário, Cármen Lúcia determinou a anulação do efeito da decisão da Assembleia até que o Ministro Relator, Celso de Mello, possa fazer uma análise. Cármen também pediu explicações à Assembleia Legislativa do Ceará.
"As razões expostas na peça vestibular, fundadas na jurisprudência deste Supremo Tribunal apresentam densa plausibilidade da tese de inconstitucionalidade do processo legislativo adotado na edição do ato impugnado, em especial no que se refere a sua tramitação em regime de urgência com a sequência de sessões sem interregno na Assembleia Legislativa e com velocidade incomum na tramitação e aprovação da Proposta sem espaço para debate", afirmou Cármen Lúcia, em sua decisão.
A Ministra também assinalou que a extinção do TCM do Ceará poderia causar prejuízo à tramitação dos processos que nele estão em curso. "Podem decorrer graves prejuízos ao funcionamento dos órgãos de controle externo da Administração Pública no Ceará impondo-se a suspensão da eficácia do ato impugnado", afirmou.
Extinção
A aprovação da proposta de emenda constitucional na Assembleia do Ceará que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará se deu em meio a um cenário de disputa política no âmbito estadual.
O projeto, de autoria do Deputado Heitor Férrer (PSB-CE), ganhou força após receber o apoio do Governador Camilo Santana (PT) e dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT), que têm maioria na Assembleia Legislativa do Ceará.
Os irmãos romperam com o próprio Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, e o filho dele, o Deputado Federal Domingos Neto (PSD-CE), que apoiaram outro candidato que não o escolhido pelos Gomes para presidir a Assembleia Legislativa do Ceará, semanas atrás.
Houve bate-boca e empurra-empurra entre os deputados quando o projeto foi aprovado, no dia 21 de dezembro. (AE)
NA VEJA.COM
Peru proíbe Odebrecht de participar de novas licitações no País
A empresa reconheceu na semana passada o pagamento de subornos de 29 milhões de dólares no país entre 2005 e 2014
Por Da redação
Quinta-feira, 29 dez 2016, 07h37
A empreiteira Odebrecht não poderá participar de futuras licitações de obras públicas no Peru, anunciou o Governo peruano nesta quarta-feira (28), dias depois de a maior construtora da América Latina admitir o pagamento de subornos no País e em outras nações.
A empresa reconheceu na semana passada o pagamento de subornos de 29 milhões de dólares no Peru entre 2005 e 2014, como parte de um acordo judicial nos Estados Unidos. O Primeiro-Ministro peruano, Fernando Zavala, informou que o Governo revisará a lei de contratações do Estado para incluir mecanismos que evitem que empresas que receberam sanções por corrupção possam participar de futuras licitações.
“No caso da Odebrecht e outras, não poderão participar de novas licitações sempre e quanto existam sanções por atos de corrupção ou, nesse caso, onde elas mesmas tenham admitido esse tipo de conduta”, disse Zavala a jornalistas após reunião de seu Gabinete.
Em relação às obras que a Odebrecht vem executando no Peru, Zavala disse que o Governo terá que diferenciar em quais houve atos de corrupção para adotar ações legais.
(com agência Reuters)
Mãe de Carrie Fisher, Debbie Reynolds morre um dia após a filha
Informação foi dada pelo site americano TMZ, que afirmou ainda que ela se sentiu mal enquanto tratava detalhes do funeral
Por Da redação
Quinta-feira, 29 dez 2016, 00h16 - Atualizado em 29 dez 2016, 00h57
Debbie Reynolds e Carrie Fisher, durante evento em Los Angeles, em 2015 (Ethan Miller/Getty Images)
Um dia após a morte de sua filha Carrie Fisher, morreu na noite desta quarta-feira (28) a atriz americana Debbie Reynolds, informou o site americano TMZ. Ela sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).
Pouco antes, a atriz de 84 anos “sofreu uma emergência médica”, com “um possível derrame”, noticiou o mesmo TMZ, acrescentando que ela estaria consternada desde a morte da filha, decorrente de um infarto. Segundo o site, citando fontes familiares anônimas, Debbie estaria na casa de seu filho para discutir o funeral da filha.
Veja também
Debbie Reynolds, que recebeu o Prêmio Humanitário Jean Hersholt no ano passado, se consagrou no filme Cantando na Chuva, em 1952. Ela foi indicada ao Oscar por seu papel em A Inconquistável Molly, em 1964, e ajudou financeiramente um grupo que trabalhava com pessoas vítimas de problemas mentais.
Sua autobiografia, Unsinkable: A Memoir, publicada em 2013, detalhou os altos e baixos de sua vida familiar e carreira glamourosa durante a Era de Ouro de Hollywood. Conhecida como uma das principais colecionadoras de objetos valiosos de Hollywood, ela foi casada com o pai de Carrie Fisher, Eddie Fisher, por quatro anos durante a década de 1950.
Carrie Fisher, que se tornou célebre como a princesa Leia nos filmes de Star Wars, morreu na terça-feira (27) aos 60 anos depois de sofrer um ataque cardíaco na sexta-feira passada.
NO O ANTAGONISTA
Companheiro Stalin
Brasil 29.12.16 08:04
Vejam o que alunos esquerdistas da Universidade Federal de Pernambucano picharam na sala do professor de Filosofia Rodrigo Jungmann, defensor da Democracia:
O prefeito não veio, não
Brasil 29.12.16 07:43
O Prefeito de Mesquita, Gelsinho Guerreiro, do PRB, há mais de dois meses não dá as caras na Prefeitura. Prefeitos desaparecidos são a novidade administrativa da Baixada Fluminense.
O Globo publica que, assim como Gelsinho, "nem o Prefeito de São João de Meriti, nem o de Nova Iguaçu, nem o de Caxias e tampouco o de Belford Roxo foram encontrados em seus gabinetes, como mostrou o RJTV, da Rede Globo. Para piorar, em todas essas cidades, funcionários estão com os salários atrasados.
Em Belford Roxo, servidores informaram na sede do Governo que o Prefeito Dennis Dauttmam (PCdoB) não aparece há três semanas. Uma funcionária do gabinete confirmou:
— Ele não têm vindo, não."
Se saísse mais barato para o contribuinte, apoiaríamos que ficassem em casa.
O comandante máximo sempre presidiu a Orcrim
Brasil 29.12.16 07:30
Porta-vozes petistas na imprensa dizem que Lula já não resiste à ideia de presidir o PT a partir de 2017.
O comandante máximo nunca "resistiu" a presidir a Orcrim.
O comandante máximo sempre a presidiu.
O STF é como o resto do Brasil
Brasil 29.12.16 07:24
A Folha publica um dado impressionante do projeto Supremo em Números, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio: "o tempo médio de vigência de uma liminar até que ela seja julgada coletivamente no STF foi de 403 dias entre 2011 e 2015 – ou seja, pouco mais de um ano e um mês".
O jornal dá um exemplo do impacto dessa demora:
"A liminar concedida pelo Ministro Luiz Fux estendendo auxílio-moradia de quase R$ 4.400 mensais para todos os juízes federais já custou mais de R$ 1,5 bilhão em recursos públicos em dois anos de vigência."
O STF é como o resto do Brasil: funciona mal e custa caro.
O verdadeiro Edinho Silva não está na Folha
Brasil 29.12.16 07:00
A Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com Edinho Silva, que conseguiu ser eleito Prefeito de Araraquara para obter foro privilegiado, mas não dedicou uma mísera linha ao fato de ele ser investigado na Lava Jato.
Na mesma edição, o colunista Matias Spektor lamenta que os jornais brasileiros estejam negligenciando o jornalismo investigativo e mete o sarrafo na internet.
Este site acha que os jornais brasileiros já prestariam um enorme serviço não tratando Edinho Silva como político respeitável.
O verdadeiro Edinho Silva foi citado por Rodrigo Janot:
"Em verdade, o pedido de pagamento para auxílio financeiro ao Partido dos Trabalhadores, notadamente para o custeio oficial e não oficial (Caixa 2) das campanhas eleitorais, muitas vezes mediante ameaças de cessação das facilidades proporcionadas ao Núcleo Econômico pelos Núcleos Político e Administrativo (do esquema de corrupção da Petrobras), revelam-se como medida habitual institucionalizada e centralizada, em parte, na pessoa de Edison Antônio Edinho da Silva."
Lembre-se: você encontrou o verdadeiro Edinho Silva na internet, para desespero de Matias Spektor.
Mais com menos dá menos
Brasil 29.12.16 06:49
Ontem a equipe de Eduardo Paes anunciou que deixava a Prefeitura do Rio de Janeiro no azul.
A equipe de Marcelo Crivella, o seu sucessor, disse que não, muito pelo contrário. Ela prevê um rombo de 4,4 bilhões nas contas municipais em 2017, por causa da queda de arrecadação e aumento de gastos com pessoal.
O Antagonista aposta nos números de Crivella, inclusive porque mais com menos dá menos.
Comentários
Postar um comentário