SEGUNDA EDIÇÃO DE 25-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O ANTAGONISTA
Levem Renan menos a sério
Brasil Terça-feira, 25.10.16 11:51
Renan Calheiros, ao chegar ontem ao Senado, não quis dar suas declarações de pé na entrada de seu gabinete, como de costume. Convidou o batalhão de jornalistas para entrar e montou todo um cenário para atacar o Judiciário e o Executivo.
Atendendo a evulsivos apelos de "presidente" para cá, "presidente" para lá, o cangaceiro conseguiu dar o seu recado com a pompa que queria.
Renan precisa ser levado menos a sério.
RESPEITE, RENAN CALHEIROS
Brasil 25.10.16 11:35
Cármen Lúcia, na abertura da sessão de hoje no CNJ, também exigiu "respeito" ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo:
"Queremos não, exigimos o mesmo e igual respeito para que a gente tenha democracia fundada nos princípios constitucionais, nos valores que nortearam não apenas a formulação, mas a prática dessa Constituição."
Janot contra Pimentel
Brasil 25.10.16 11:28
Enfim, Rodrigo Janot enviou ao ministro Edson Fachin parecer que pode começar a selar o destino de Fernando Pimentel, informa o Radar.
Para o PGR, não há necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas para que o governador seja processado criminalmente.
Se o STF concordar com o parecer, Pimentel perderá a guarida dos deputados mineiros.
PROCURADORES REPUDIAM RENAN
Brasil 25.10.16 11:07
A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou nota para "lamentar e repudiar" Renan Calheiros, que chamou de juizeco o magistrado responsável pela Operação Métis.
O Antagonista faz questão de publicá-la na íntegra:
"A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público lamentar e repudiar as palavras exaradas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, desta segunda-feira, 24, no que tange a Operação Métis. As declarações são tão mais graves porquanto advindas do Chefe de uma das Casas do Poder Legislativo, de quem se deveria sempre esperar a defesa da democracia e da ordem jurídica, e não menosprezo aos demais poderes ou defesa de privilégios até territoriais absolutamente descabidos em uma República, e inexistentes na Constituição.
O respeito por todos devido e empenhado ao Poder Legislativo não pode ser estendido a palavras que infelizmente representaram um ataque não somente ao Juiz Federal responsável pela Operação Métis – nominado em infeliz declaração de "juizeco” pelo Presidente do Senado - mas a todo o sistema de Justiça, aos órgãos que nele atuam e ao estado de direito. Esta operação não foi a primeira a ter desdobramentos envolvendo funcionários ou dependências do Congresso Nacional, como outras já ocorreram em sedes de poderes Executivo, Ministério Público ou do próprio Poder Judiciário, o que é e sempre foi visto e tratado de forma absolutamente natural, desde que, como se deu também na Operação Métis, realize-se sob a ordem da autoridade judicial competente e de acordo com a lei. Qualquer inconformismo pode ser manifestado pelas formas e recursos próprios no devido processo legal.
Não há cidadão, autoridade ou qualquer espaço público ou privado que esteja acima da Lei e da Constituição, ou a salvo de investigação e processo, quando presentes indícios de crime. Por outro lado, a Constituição define expressa e exaustivamente os casos em que o foro judicial cabível é extraordinário, e nenhuma autoridade de tal rol foi atingida ou parece ser investigada na Operação Métis. O juiz natural no caso, portanto, é o Juiz Federal, que a exerce em nome do Estado com a mesma força e legitimidade com que o faria o Supremo ou qualquer outra corte se a jurisdição lhe coubesse.
Em uma República não há lugar para privilégios. Todos são iguais perante a Lei e perante a Justiça. Por esta razão, a ANPR manifesta-se uma vez mais pela revisão e extinção dos foros especiais hoje previstos na Constituição, instituto anacrônico e nada republicano. E por maior razão ainda lamenta profundamente e repudia a tentativa que parece emanar da direção do Senado Federal de estender por vias interpretativas frágeis e tortas o foro privilegiado concedido a pessoa dos senadores à toda estrutura funcional e mesmo ao espaço físico do Senado Federal.
Confiam os Procuradores da República que tal retrocesso aos princípios democráticos e republicanos não encontrará guarida no Supremo Tribunal Federal; e findará por ser revisto pelo próprio Senado ao dar-se conta a Casa Legislativa de que a democracia e a federação que representa são incompatíveis com privilégios e imunidades que nada têm a ver com o cumprimento de suas funções constitucionais.
É dever do Estado, sempre que se deparar com possíveis atos ilícitos, tomar as providências cabíveis, procedendo à investigação e apuração de forma técnica e impessoal, sem olhar a quem. Esses são os valores que norteiam os países onde vigora o Estado de Direito. Sendo assim, a ANPR endossa as palavras da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), solidarizando-se com o Juiz da 10ª Vara Federal de Brasília/DF, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Operação Métis, e com o Procurador da República, Frederico Paiva, promotor natural do caso. Ambos agiram de forma escorreita, cuidadosa e respeitosa para com lei e para com a democracia e as instituições.
Representando mais de 1.200 Procuradores da República, a ANPR confia ainda nas instituições e no respeito e harmonia entre os poderes independentes da República Federativa do Brasil."
PEC 370
Brasil 25.10.16 10:54
Darcísio Perondi, relator da PEC 241 na Câmara, estima que mais de 370 deputados votarão a favor da instituição do teto de gastos — mais, portanto, do que na votação do primeiro turno.
"Se os parlamentares não responderem às multidões e à crise, nós seremos banidos na política", disse Perondi à Rádio Estadão.
Que venham os americanos
Brasil 25.10.16 10:36
Base russa na Venezuela? Base chinesa na Argentina?
Por que não uma base americana no Brasil?
É preciso também alimentar as teorias conspiratórias petistas.
"RENAN ESTÁ MAIS CALMO"
Brasil 25.10.16 10:05
O Antagonista soube que Michel Temer chamou Renan Calheiros para conversar ontem à noite, após saber das declarações do presidente do Senado sobre o juiz que autorizou a Operação Métis e sobre o ministro da Justiça.
"Renan está mais calmo", disse uma fonte.
Ah, e Alexandre de Moraes -- chamado por Renan de "chefete de polícia" -- continua no cargo.
Cármen Lúcia responde ao coronel Renan
Brasil 25.10.16 10:02
A presidente do STF deu a merecida resposta a Renan Calheiros no episódio do "juizeco":
“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado", disse Cármen Lúcia, ao abrir sessão do Conselho Nacional de Justiça.
"Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade".
Touché.
Temer não é Dilma
Brasil 25.10.16 09:20
A coluna do Estadão informa que Michel Temer não vai dar status de ministro ao secretário Moreira Franco para garantir o foro privilegiado.
Se ele fizesse isso, seu governo implodiria da mesma maneira que o de Dilma Rousseff quando ela tentou esconder o fujão Lula na Casa Civil.
QUEM PAGOU O APARTAMENTO DE LULINHA?
Brasil 25.10.16 09:06
Lulinha ganhou um apartamento de Jonas Suassuna.
Você está cansado de saber disso. Já leu trezentas matérias a esse respeito.
Mas você não sabe o aspecto mais espantoso desse negócio. Um aspecto que só foi revelado agora, por meio de um laudo da PF.
Jonas Suassuna registrou o apartamento em seu nome, mas não pagou por ele. Ou, pelo menos, não há sinal desse pagamento. Isso mesmo: o dinheiro não saiu de suas contas.
Quem pagou? E de que maneira?
É o que a PF quer descobrir.
O parque de dinossauros de Dilma
Brasil 25.10.16 08:41
O séquito de Dilma Rousseff, que perdeu o salário depois do impeachment, já ganhou outras sinecuras.
A Folha de S. Paulo conta que o PT do Senado acomodou a maior parte dos assessores demitidos e “acabou apelidado por petistas de parque dos dinossauros de Dilma".
Gilberto Carvalho, o “Seminarista”, contratado em 11 de agosto com salário líquido de R$ 15.025,34, mais R$ 924,36 de auxílio-alimentação.
Daisy Barretta, “que era responsável pela agenda de Dilma e acompanhou a petista no Palácio da Alvorada quando foi afastada temporariamente”, também foi posta na minoria do Senado, juntamente com o fotógrafo Roberto Stuckert.
Eles ganham cerca de R$ 13 mil.
Eva Chiavon, “que chefiou a Casa Civil nos dois meses que antecederam o afastamento de Dilma, está lotada como assessora do gabinete do senador Lindbergh Farias, com salário líquido de R$ 15,8 mil”.
Lindbergh Farias prometeu arrumar salário para outros dilmistas, como Tereza Campello e Carlos Gabas:
"Nossos melhores nomes estavam lá no Planalto. E agora podemos trazê-los para cá para reforçar a oposição".
Só a cadeia pode nos livrar dessa gente.
STF vai julgar Lava Jato em 2017
Brasil 25.10.16 08:25
O ministro Gilmar Mendes disse que o STF deve concluir os primeiros julgamentos da Lava Jato em 2017:
“Nós temos muitas denúncias já recebidas e esse processo prossegue. Certamente no ano que vem nós vamos ter já decisões do Supremo Tribunal Federal. Ou condenações ou absolvições, mas vamos ter decisões".
NO BLOG BRASIL VERDE AMARELO
Nicolás Maduro ao papa Francisco: “Não devo satisfação a religioso algum!”
Postado por Brasil Verde Amarelo em 25 de outubro de 2016
O papa Francisco recebeu nesta segunda-feira (24), no Vaticano, o ditador venezuelano Nicolás Maduro para um diálogo sobre as condições atuais enfrentadas pelos venezuelanos.
Durante a audiência o papa tentou incentivar e motivar o ditador Nicolás Maduro para abertura de diálogo com a oposição. Francisco considera muito difícil a situação do povo e disse estar preocupado com as condições desumanas que o conflito político tem provocado ao país.
Maduro ao sair do encontro com o papa Francisco disse à imprensa que “não haverá diálogo no atual cenário e que a oposição tenta impor um golpe ao seu governo”. Ao papa Nicolás Maduro disse ser da “responsabilidade da Venezuela a competência em resolver seus problemas e que o Vaticano deveria cuidar melhor dos seus”.
O impasse entre o governo ditador e a oposição ainda deve prolongar por mais tempo e a crise econômica que afeta a população não tem prazo para terminar.
NO BLOG IMPLICANTE
Protestos partidários são inúteis: maioria da população apoia a PEC 241, dos gastos públicos
Segunda-feira, 24-10-2016
Eis que noticiam uma manifestação contra a PEC 241. E aí mais uma. Claro, nos tempos atuais, acabou esse negócio de dizer quantas pessoas estavam. Era meia dúzia? Eram vinte pessoas? Nunca sabemos, apenas mostram fotos de plano fechado. Ou então um novo truque: dizer que houve “tantas manifestações” em “tantos lugares”, sem citar quanta gente havia em cada uma.
Faz parte, é do jogo, a “narrativa” tem disso e vamos em frente.
Porém, há dado concreto sobre o tema. Pesquisa CNT/MDA revela que a grande maioria é A FAVOR da PEC. Não que precisassem fazer um levantamento para constatar que o povo não concorda com um governo aumentando seus gastos em época de crise, mas ainda assim fizeram e, claro, não foi algo tão divulgado quanto as manifestações partidárias com dez indivíduos.
Uma hora cai a ficha da esquerda e eles vão perceber que esse tipo de truque narrativo pode servir para emplacar notícia, mas não muda a realidade. Enquanto isso, vota-se a PEC, ela passa e também segue o jogo.
NO BLOG DO FAUSTO MACEDO
Lulinha teve rendimento de R$ 5,2 milhões em dez anos
Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente
Julia Affonso, Mateus Coutinho, Ricardo Brandt e Fausto Macedo para o Estadão
Terça-feira, 25 Outubro 2016 | 05h00
Fábio Luis Lula da Silva, filho mais velho do ex-presidente, dono da Gamecorp. Foto: Estadão
O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha – filho mais velho do ex-presidente Lula – teve um rendimento bruto de R$ 5,2 milhões entre 2004 2014, aponta laudo pericial da Polícia Federal, anexado ao inquérito da Operação Lava Jato que apura a corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP), que a força-tarefa diz ser do petista. O principal alvo dos levantamentos são as movimentações financeiras suspeitas entre os filhos de Luiz Inácio Lula da Silva, a família Bittar e o empresário Jonas Suassuna, do Grupo Gol.
Dos valores recebidos por Lulinha, aproximadamente R$ 3,8 milhões (73%) foram oriundos da distribuição de lucros da empresa G4 Entretenimento Tecnologia Ltda. A empresa pertence a ele (50%) e aos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar (25% cada), filhos do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar – amigo de Lula desde a fundação da PT. A família Bittar é a dona oficial do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que para a Lava Jato pertence ao ex-presidente.
Documento
Os laudos da PF, anexados na semana passada ao inquérito que apura a compra e a reforma do sítio em Atibaia, mostram que a G4 é a acionista majoritária da BR4 Participações. É essa empresa que tem como sócio a Gol Mídia Participações, do empresário Jonas Suassuna, outro dono do sítio de Atibaia. A BR4 detém 65% da participação da Gamercorp, empresa associada à Telemar Internet Ltda..
Relatório da Polícia Federal anexado aos autos da Operação Lava Jato aponta que a evolução patrimonial de Lulinha, filho mais velho do ex-presidente, é compatível com suas finanças, mas destaca a distribuição de lucros atípica da empresa G4.
Por solicitação do delegado federal Márcio Anselmo, da força-tarefa da Lava Jato, feita em agosto, a perícia analisou a movimentação financeira de Fábio Luís. “Pagamento de lucros pela G4 não observou, em diversos anos, composição societária da empresa”, diz o laudo da PF subscrito pelo perito criminal federal Marcio Schiavo.
“Chama atenção fato da distribuição de lucros da G4 não observar, em alguns anos, composição societária da empresa. Nesse sentido, não obstante possuísse 50% das quotas da G4, no ano de 2012, o Sr. Fábio recebeu 100% da distribuição de lucros, no valor de R$ 750 mil.”
Segundo o relatório, em 2013, o filho de Lula recebeu aproximadamente 96%, no valor de R$ 1,12 milhão e, em 2014, distribuição a seu favor foi no porcentual aproximado de 62%, perfazendo valor de R$ 1.041.655,00.
“Observou-se ainda, que as maiores distribuições de lucros da empresa G4 ocorreram exatamente nesses anos (2012 e 2014). Em que pese a impossibilidade de uma análise mais aprofundada, notadamente por não estarem disponíveis os contratos sociais da empresa G4 Entretenimento, convém destacar disposição do Código Civil Brasileiro, prevendo que salvo disposição em contrário, distribuição dos lucros deverá obedecer proporção das quotas, assim como estipula nula exclusão de qualquer sócio na participação dos lucros”, aponta o laudo.
Caminho do dinheiro - Toda movimentação financeira dos filhos de Lula e seus sócios, Fernando e Kalil Bittar e Jonas Suassuna estão sob suspeita. A PF vê indícios de negócios ilegais, ocultos em repasses e transações comerciais formais entre os sócios.
Outra empresa foco de apurações é a Coskin Assessoria e Consultoria, do filho de Jacó Bittar. A empresa movimentou de 2009 a 2016 um total de R$ 9,98 milhões. Dos R$ 4,99 milhões recebidos pela Coskin, no período, a maior parte foram recebidos da Editora Gol, de Suassuna (R$ 2,28 milhões). A Gamecorp é a segunda, com R$ 825 mil.
Já a G4 tem como principal fonte de recebimentos a Gamecorp,R$ 4,24 milhões. Sua segunda maior fonte pagadora é a Gol Mobile, de Suassuna, R$ 2,05 milhões. Foi registrado pagamento também da Editora Gol de R$ 680 mil.
O Instituto Lula repassou no período R$ 1,4 milhão para a G4. Há recebimentos ainda da Coskin e da LILS Palestras e Eventos, empresa de palestras de Lula, e do Instituto Lula.
Fernando Bittar, que em 2010 comprou o sítio em Santa Bárbara junto com Suassuna, recebe da Gamecorp, da Coskin e da G4. Ele é sócio das duas últimas e foi diretor da primeira.
No caso da Coskin, Fernando Bittar é o principal recebedor dos recursos da empresa, R$ 2,2 milhões entre 2009 e 2016.
Compatível - O relatório da PF aponta que a evolução patrimonial de Lulinha entre 2004 e 2014, é compatível com suas finanças. “Frente às informações prestadas ao fisco federal, demais dados apresentados para exame, foi constatado que evolução patrimonial do Sr. Fábio Luis Lula da Silva formalmente compatível com as sobras financeiras correspondentes, no período compreendido entre os anos de 2004 2014”, aponta o laudo.
O objetivo da Lava Jato é buscar nas movimentações financeiras das empresas dos filhos e dos sócios negócios que possam ter servido para ocultar propinas.
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