PRIMEIRA EDIÇÃO DE 31-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2016
O Ministério Público Federal, em parecer da procuradora Debora Duprat, definiu como inconstitucional a atribuição de Polícia Judiciária à Polícia Legislativa, que tenta regulamentação por meio de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada no Supremo Tribunal Federal. Em outra ação, o Senado pede autorização para que os seguranças andem armados fora das dependências do Congresso.
Em despacho interno, o ministro Marco Aurélio sustentou que “polícia” do Senado deveria ser chamada de polícia patrimonial.
No inciso IV do art. 144, a Constituição diz que a Polícia Federal exerce, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Polícia Judiciária é aquela que pode realizar prisões em cumprimento de ordem judicial, realizar escutas, fazer busca e apreensão, etc.
Em um surto de autoridade, a polícia do Senado criou um “grupo tático especial”. Sabe-se lá o que essa turma faz por aí.
Deputados e ex-deputados não sofrem com a crise na saúde pública. Desde o ano passado, a Câmara Federal gastou R$ 3,76 milhões em convênios com hospitais e clínicas de primeiro nível. Do total, R$ 2,5 milhões foram destinados ao hospital Sírio Libanês, de São Paulo, para atender suas excelências. E mantém um Departamento Médico (Demed) tão completo quanto dispendioso, às custas do Tesouro.
Apesar do Demed, para os deputados o melhor médico continua sendo um avião (pago por nós) para o Sírio Libanês, em São Paulo.
Quaisquer procedimentos no Sírio Libanês, para deputados, seus dependentes e servidores efetivos, são bancados pelo contribuinte.
O contrato com o Sírio Libanês se encerra nesta segunda-feira (31), mas a Câmara deve renová-lo. Tudo para garantir a saúde dos deputados.
A polêmica questão da terceirização será julgada no Supremo Tribunal Federal dia 9-11-2016. A ação foi movida pela Celulose Cenibra contra uma decisão do TST que considerou ilícita a terceirização na empresa.
“O Rio está endireitando”, avalia o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), sobre o crescimento da bancada do partido, que elegeu 54 vereadores. O DEM teve o maior crescimento no Rio: 170%.
No Rio de Janeiro, assim como no restante do País, o PT foi o que mais reduziu sua presença nas câmaras municipais: caiu 80,46%. Os petistas elegeram apenas 17 vereadores contra os 87 de 2012.
O ex-governador do DF, Agnelo Queiroz (PT) é o mais assíduo funcionário da Fiocruz em Brasília. Chega às 8h em ponto, registra presença e trabalha. Nas horas vagas, é vendedor da Polishop.
Após insultar a Justiça, Renan Calheiros tenta emplacar a ex-auxiliar Ana Luisa Marcondes no Conselho Nacional de Justiça. Difícil é convencer Rodrigo Maia de abrir mão da indicação, porque a vaga pretendida pelo insaciável político é da Câmara dos Deputados.
Em exposição no Senado, Paulo Rocha (PT-BA) recebeu uma obra de arte denominada “Mascarado”, entregue a senadores do Pará. Muito apropriado ao momento político brasileiro.
O governo federal já pagou R$ 10,1 bilhões aos pescadores artesanais este ano. São 1.323.593 pescadores na lista e apenas 1.933 tiveram de devolver dinheiro recebido indevidamente e 34 não receberam nada.
Os governos Dilma Rousseff e Michel Temer gastaram mais de R$ 490 milhões com o pagamento de passagens e outros gastos de locomoção de funcionários públicos, apenas neste ano.
...tem gente aliviada com o feriadão, na esperança de que a Polícia Federal não faça operações em dias de folga.
NO DIÁRIO DO PODER
DERROTA HUMILHANTE
ELEITOR TRIPUDIA SOBRE VEXAME IMPOSTO A RENAN EM MACEIÓ
PROTESTO FAZ PROVOCAÇÃO COM DERROTA DO PRESIDENTE DO SENADO
Publicado: segunda-feira,31 de outubro de 2016 às 01:30 - Atualizado às 02:39
Davi Soares
O eleitor maceioense resolveu tripudiar sobre a derrota vergonhosa do candidato do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) a prefeito de Maceió, lembrando o vexame com faixas expostas na avenida mais movimentada da capital alagoana, a Fernandes Lima. O protesto foi estendido na passarela do Cepa na noite deste domingo (30), após o resultado da eleição em que o peemedebista Cícero Almeida, o Ciço, perdeu para o prefeito Rui Palmeira (PSDB), reeleito com 60,27% dos votos.
Apesar da acidez dos dizeres no formato de etiquetas eletrônicas “#chupaCiço” e “#chupaRenan”, a provocação reflete a evolução do nível crítico do eleitor da capital alagoana.
Nas urnas e nas faixas de protesto, o maceioense decidiu mostrar a Renan e ao seu herdeiro e governador Renan Filho (PMDB) que eles não vão fazer de Alagoas a “Renanlândia” em que foi transformada a cidade alagoana de Murici, dominada há 60 anos pelo clã Calheiros.
Mesmo com o suporte de ações do governo Renan Filho e tendo como candidato o recordista de votos em disputas pela prefeitura da capital alagoana, Renan perdeu a eleição para o tucano, com um abismo de 20,54 pontos percentuais de diferença. E vê ameaçado o desejado respaldo eleitoral para a sua reeleição e a de seu filho em 2018.
ONDA CONSERVADORA'
IMPRENSA INTERNACIONAL DESTACA GUINADA CONSERVADORA NAS URNAS
'WALL STREET JOURNAL' ATRIBUI 'ONDA CONSERVADORA' A CRIVELLA
Publicado: domingo, 30 de outubro de 2016 às 22:16 - Atualizado às 22:17
Redação
A imprensa internacional destacou o segundo turno das eleições municipais no Brasil, focando principalmente o resultado do Rio de Janeiro, onde Marcelo Crivella (PRB) venceu Marcelo Freixo (PSOL). Os sites de alguns dos principais jornais do mundo destacaram a vitória de um líder evangélico na cidade que sediou a Olimpíada de 2016 e a guinada à direita nos principais municípios da maior nação da América Latina.
Nos Estados Unidos, reportagem do Wall Street Journal apontou que candidatos "marginais e conservadores" foram eleitos em várias cidades brasileiras depois de candidatos de maior tradição política terem sido rejeitados. Segundo o WSJ, Crivella pintou seu rival Freixo "como um radical em uma nação cansada da esquerda após o impeachment da presidente Dilma Rousseff em agosto". "É possível atribuir Crivella a essa onda conservadora no Brasil", disse Marcos Pinto, analista do grupo de pesquisa política do Departamento Consultivo Interparlamentar ao WSJ. "Ele surge em um clima de desespero."
A agência de notícias Associated Press assinalou que o triunfo do conservador Crivella é "a mais recente demonstração de raiva generalizada contra partidos de esquerda estabelecidos em meio a uma recessão profunda e na sequência do processo de impeachment". A AP também chamou a atenção para a ascensão de políticos evangélicos. "As observações de Crivella contra gays, católicos romanos e religiões africanas indignaram muitas pessoas, mas fizeram pouco para mudar a votação."
O El País também destacou o embate do Rio de Janeiro, afirmando que o pleito colocou em disputa dois modelos. "Um é o de Crivella, senador desde 2002, engenheiro e cantor gospel, defensor da Teoria Criacionista, evangelizador na África e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, a terceira com mais fiéis no Brasil, fundada por seu tio. Freixo, pelo contrário, defende a legalização do aborto e das drogas e encarna a esquerda em plena crise do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff", disse a publicação.
O jornal destacou ainda que o novo prefeito enfrenta o enorme desafio de um Rio pós-olímpico, citando o aumento do desemprego, as consequências da crise financeira no Estado e a necessidade de o Rio ganhar projeção como destino turístico empresarial. "Os milhões de cariocas também precisam de coisas básicas como saneamento urbano, ruas que não se transformem em rio na época das chuvas, habitações sociais ou ônibus com ar condicionado em verões que superam os 45 graus."
O Le Monde também apontou a ascensão de partidos de direita no Brasil e destacou que todas as atenções estavam voltadas para o Rio de Janeiro neste domingo, 30-10-2016, com a "Cidade Maravilhosa" pós-Olímpica sendo o palco de uma luta de poder entre dois candidatos "diametralmente opostos". "O sucesso do candidato conservador simboliza a expansão da religião evangélica no País com o maior número de católicos do mundo", apontou o jornal francês, que destacou ainda o ocaso do PT nas principais capitais.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Dez provas de que o PT ficou nanico
Confira as evidências de que o partido de Lula foi abandonado por milhões de eleitores inconformados com a corrupção institucionalizada e com a crise econômica
Por: Augusto Nunes
Segunda-feira, 31/10/2016 às 0:21
1. Em 2012, o PT foi vitorioso em 638 municípios. Neste ano, venceu em apenas 254.
2. Nove partidos elegeram mais prefeitos que o PT.
3. Rio Branco, no Acre, será a única capital governada por um petista nos próximos quatro anos.
4. Com exceção de Rio Branco, o PT perdeu a eleição em todas as cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores.
5. Os sete candidatos do PT que chegaram ao segundo turno foram derrotados.
6. No ABC paulista, berço do PT, nenhum candidato do partido foi vitorioso.
7. Por falta de convite, Lula não participou de um único comício durante o segundo turno.
8. A pedido do candidato João Paulo, Lula ficou fora da campanha no Recife, única capital em que o PT disputou o segundo turno.
9. Eleitora em Porto Alegre, Dilma Rousseff desistiu de votar neste domingo, 30, por falta de candidato.
10. Eleitor em São Bernardo, Lula desistiu de votar neste domingo por falta de candidato.
Povo ingrato
Para Rui Falcão, o pior cabo eleitoral do mundo é o melhor presidente da história do Brasil
Por: Augusto Nunes
Domingo, 30/10/2016 às 20:34
“Todo o mal que se fez e vem sendo feito contra o ex-presidente Lula, pela corja que tenta interditá-lo politicamente, parece não surtir efeito. Por mais que o acusem, que envolvam seus familiares, que ataquem seu governo e o PT ─ nada o retira da condição de melhor presidente da República que o Brasil já teve”. (Rui Falcão, presidente nacional do PT, sem explicar por que os eleitores que habitam o País governado durante oito anos pelo melhor presidente da História resolveram derrotar nas eleições deste ano todos os candidatos apoiados pelo melhor presidente da História)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Eleição de 2016 valeu também por um referendo: o impeachment foi aprovado por esmagadora maioria
Os partidos que se identificaram com a deposição de Dilma saíram ganhando nas urnas; os identificados com a velha ordem perderam
Por: Reinaldo Azevedo
Segunda-feira, 31/10/2016 às 5:44
É certo que as eleições são municipais. Os problemas da cidade — que dizem respeito, pois, à esfera de competência dos prefeitos — têm um peso enorme na escolha do eleitor. Sempre resisto muito em tomar esse pleito como antecipação do que virá ou sintoma do que está em curso. Mas também é preciso ficar atento quando uma evidência grita na nossa cara. E é possível afirmar sem medo de errar: a disputa de 2016 acrescentou ao impeachment de Dilma também a legitimidade eleitoral. A deposição da petista foi, sim, legal e legítima. A eleição dos prefeitos serviu como uma espécie de referendo.
E por que se pode afirmar isso com certeza? Porque os partidos que defenderam o impeachment e que, no fim das contas, o conduziram foram os grandes vencedores. O PT amarga uma derrota muito maior do que imaginava. E o desastre se estende às esquerdas.
O PT foi o terceiro partido que mais elegeu prefeitos em 2012: 638; neste ano, despencou para o 10º lugar, com apenas 254 cidades. Foi superado por PTB (261), DEM (266), PDT (299), PR (335), PSB (415), PP (492), PSD (540), PSDB (803) e PMDB (1.038).
O PMDB segue sendo a legenda com o maior número de prefeituras — cresceu 1,67% nesse quesito. O grande vitorioso, no entanto, foi mesmo o PSDB, com um aumento de 15,54% — saltou de 695 cidades para 803. Mas o seu número mais expressivo não está aí.
Os dados por município já são devastadores para os petistas, que encolheram 60,19%. Mas é quando se analisa a massa do eleitorado que será administrado pelas legendas que se tem clareza da derrocada dos companheiros. Prestem atenção! O PSDB comanda hoje 19 cidades com mais de 200 mil eleitores; passará para 28: crescimento de 47,4%; o PT detém 17; ficará com apenas 1: um encolhimento de espantosos 94,12%. O PMDB também cresceu nesse grupo: saltou de 11 para 17: 27,3%. O PPS, que encolheu discretamente no número total de cidades (de 125 para 122), passará a governar, no entanto, 6 cidades com mais de 200 mil eleitores: tinha apenas 3. O DEM manteve cinco grandes municípios, mas caiu um pouco no número total: de 278 para 266.
O PSD conseguiu manter quatro grandes municípios e teve crescimento expressivo em número de cidades: de 498 para 540 (+ 8,43%), o que o coloca em terceiro lugar.
O PSB não tem muito o que comemorar, o que pode ser uma certa punição pelo comportamento um tanto ambíguo do partido: teve uma queda no número de prefeituras: de 440 para 415 (-5,68%). Mas o prejuízo maior se dá nas cidades com mais de 200 mil eleitores: despencou de 11 para 5 (-54,5%). O PCdoB poderia ficar satisfeito com o seu crescimento de 50% em números totais: de 54 para 81. Mas não é o caso: nas cidades grandes, também teve uma derrocada: de 4 para apenas 1.
Resta mais do que evidente: as forças que representavam o antigo regime foram severamente punidas nas urnas; as que se identificaram com a mudança foram premiadas pelo eleitor.
NO O ANTAGONISTA
Novembro fatal para Lula
Brasil 31.10.16 07:54
Lula vai acabar em novembro.
O acordo da Odebrecht com a Lava Jato será assinado nos próximos dias.
A planilha com os pagamentos de propina da empreiteira para Lula, Lulinha e Luleco é o principal tema dos anexos de Emilio Odebrecht, Marcelo Odebrecht e Alexandrino Alencar.
A partir do dia 21, Sergio Moro vai interrogar os dez delatores que acusam Lula.
Em seguida, Léo Pinheiro deve delatá-lo pelo triplex no Guarujá.
Para completar, Lula pode ser preso em novembro.
Qual é a probabilidade de que isso ocorra?
Alta.
A vez da reforma da Previdência?
O Financista 31.10.16 07:53
Agora que as eleições municipais chegaram ao fim -- e com a PEC do Teto praticamente garantida no Senado --, o governo se sente mais à vontade para acelerar a discussão sobre a reforma da Previdência, noticia o Valor. A intenção é enviar a proposta em novembro.
Como O Antagonista já mostrou, aliados estão pressionando Michel Temer para que o tema fique para 2017.
Na base do sorteio
O Financista 31.10.16 07:44
A Folha registra que os bancos estão usando sorteios e prêmios para tentar atrair seus clientes para a poupança -- os saques da caderneta já somam R$ 50 bilhões neste ano, até setembro.
Esse recorde de desembolsos não é só porque a poupança tem perdido para todos os outros investimentos. É, principalmente, porque o brasileiro tem precisado de dinheiro para pagar as contas.
O fim da ilusão imobiliária
O Financista 31.10.16 07:40
Reportagem da Folha que tenta vender a ideia de que é um bom momento para comprar imóvel -- em razão da queda dos preços motivada pela recessão -- traz a seguinte declaração de um dos entrevistados:
"No passado, algumas construtoras lançavam imóveis e vendiam em 24 horas. Agora, você acha empreendimentos com cem unidades vagas."
É o fim de uma ilusão que enriqueceu facilmente muitos incorporadores e corretores. Em cidades como Brasília, especuladores travestidos de investidores chegavam a arrematar uma dezena de imóveis no mesmo lançamento.
Nove vezes menos dinheiro para o PT
Brasil 31.10.16 06:42
Mais importante do que o número de cidades governadas por partido é o dinheiro que eles vão administrar.
Pelos cálculos do Valor, o PSDB “terá em mãos um orçamento conjunto de 160,5 bilhões de reais. Esse valor é 140% superior ao que os tucanos conquistaram em 2012”.
O PT, por outro lado, passou de 122,3 bilhões de reais para 13,7 bilhões de reais. Nove vezes menos.
O Brasil é do PSDB
Brasil 31.10.16 06:06
Nunca um partido governou tanta gente quanto o PSDB.
Trata-se de um triunfo sem precedentes.
Diz a Folha de S. Paulo:
“A eleição de 2016 transformou o PSDB no partido com a maior população governada no País neste século.
Com vitória em 28 das 92 cidades do País com mais de 200 mil eleitores, prefeitos tucanos vão administrar municípios que somam 23,7% da população brasileira”.
Vitória de Ciro em Fortaleza
Brasil Domingo, 30.10.16 19:27
Roberto Claudio, do PDT, foi reeleito, batendo Capitão Wagner: 53,69% x 46,31%.
Ciro Gomes é renovação...
NA COLUNA DE VERA MAGALHÃES
PT Saudações
Derrota do partido é tão avassaladora que não permite nenhuma leitura atenuante
Vera Magalhães
Estadão - 31 Outubro 2016 | 03h00
Se alguém ainda acreditava na possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato novamente à Presidência da República em 2018, mesmo depois da Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff, o eleitor brasileiro tratou de dizer de forma clara e cristalina: não vai acontecer.
A derrota do PT é tão avassaladora que não permite nenhuma leitura atenuante. Não se salvou nada nem ninguém no partido. Mesmo o rosário da renovação da sigla, que começou a ser desfiado por Tarso Genro e outros, não sobrevive a uma constatação dura: não há candidatos aptos à tarefa.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, citado como opção na terra de cegos que virou o partido, não quer assumir a missão nem seria um nome com trânsito suficiente para desbancar os caciques de sempre e enterrar de vez o lulismo – do qual, diga-se, foi um dos últimos produtos exitosos.
Sim, porque a única remota chance de o PT se reerguer seria enterrar o lulismo, mas o partido há muito tempo fez a opção oposta, a de se enterrar se for preciso para defender Lula, em uma simbiose que as urnas acabam de rechaçar de maneira fragorosa.
Tanto que o partido não consegue pensar em uma alternativa para 2018 que não seja seu “comandante máximo”, para usar a designação que a Lava Jato deu ao ex-presidente.
A insistência na tese de que Lula é vítima de perseguição – com lances patéticos como queixa à ONU e manifestações internacionais bancadas por “sindicatos” que nada mais são que versões da CUT para gringo ver – mostra que o PT decidiu atrelar seu destino ao do ex-presidente.
Dilma já parece ter sido esquecida pelos petistas na mesma velocidade com que o foi pelos brasileiros. Tanto que, com exceção de Jandira Feghali, ninguém se lembrou dela nas eleições municipais.
A presidente cassada tem sido vista fazendo compras tranquilamente no Rio, em um sinal inequívoco de que o discurso de que houve um golpe era uma fantasia, a única saída para um partido que perdeu o poder porque já não tinha condições de governar nem apoio popular, como o resultado das eleições tratou de deixar evidente.
É essa reflexão que o PT terá de fazer se quiser se refundar. Isso pressupõe admitir que patrocinou um esquema de corrupção cuja dimensão ainda está por ser inteiramente conhecida. Admitir que levou a economia do País à maior recessão da História. Que perdeu a governabilidade antes de Dilma perder a cadeira. E que Lula não é uma vítima de uma perseguição implacável que envolve Judiciário, Imprensa, Ministério Público e sabe-se lá mais quem.
Quais as chances de o partido fazer isso seriamente? Remotas, para não dizer inexistentes.
Do outro lado do pêndulo político, o PSDB sai do pleito municipal como o grande vencedor, mais por memória do eleitorado de décadas de polarização com o PT, do que por força própria. Mas o fim dessa alternância, pelo simples fato de que um dos polos se esfacelou, também obrigará os tucanos a reverem sua estratégia para voltar a ter chance de governar o País.
Isso significa trocar as disputas de bastidores entre caciques para ver quem será o candidato da vez, uma constante desde a sucessão de Fernando Henrique Cardoso, por alguma nitidez programática capaz de mostrar ao eleitorado que o partido tem um projeto para tirar o País do buraco.
A pulverização de votos por uma miríade de siglas mostra que o eleitor, embora ainda enxergue no PSDB e PMDB as alternativas mais seguras à ruína petista, começa a procurar opções.
A negação da política é uma das marcas indeléveis de 2016. O único político de expressão nacional que saiu vitorioso, Geraldo Alckmin, acertou ao perceber o Zeitgeist e apostar em um candidato em São Paulo com o discurso da não política. Em escala nacional, no entanto, o País já viu o estrago que a eleição de um outsider pode provocar. Com Fernando Collor, antes. E com Dilma depois.
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