PRIMEIRA EDIÇÃO DE 14-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEXTA-FEIRA,14 DE OUTUBRO DE 2016
Auditoria interna da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), encarregada da ‘TV Lula’, apontou a existência de até 300 funcionários fantasmas deixados pelo governo Dilma. Os salários variavam entre R$ 14 mil e R$ 18 mil. O presidente da empresa, Laerte Rimoli, demitirá os fantasmas do governo petista, que custam cerca de R$ 4,2 milhões por mês ao contribuinte. A EBC é a “herdeira” da Fundação Roquette Pinto.
A EBC tem atualmente 2.600 empregados, 185 deles em Regime Jurídico Único, oriundos da antiga e extinta Fundação Roquette Pinto.
Os funcionários fantasmas foram apelidados pela cúpula da empresa de funcionário-caviar: ninguém nunca viu, outros só ouviram falar.
A EBC investiga casos onde o governo Dilma contratava funcionários pela empresa e os alocava em outros órgãos do governo federal.
Os fantasmas chegam a usar e-mails institucionais para acusar o governo de “golpe”. Em pleno horário de expediente.
Diplomatas festejam a ressurreição do Brasil no cenário internacional, e especialmente o fim das grosserias, praxe em viagens da ex-presidente cassada Dilma. Ela chegou a falar em espanhol com um ex-presidente português sem saber quem era, abandonou tradutora, sem passaporte, no exterior; jogava celulares, gritava, etc. Temer só manteve o mesmo ritmo de viagens: cerca de uma por mês no início de mandato.
Dilma também fazia suas exigências absurdas como levar ovos caipiras para onde quer que fosse. Ou latas de sardinha, por exemplo.
Dilma visitou Argentina, Portugal, Grécia, China e Uruguai em cinco meses. Temer foi a Argentina, Paraguai, EUA, China e Índia.
Lula passou mais de dois meses do primeiro ano de mandato viajando. O ex-presidente, agora réu, foi a 27 países e ficou fora mais de 60 dias.
A brasileira Bravo Industries comprou a Siem Consub, empresa norueguesa de tecnologia responsável pelos principais sistemas táticos da Marinha. A Consub virou 100% nacional. A Bravo adquiriu em julho à Lockheed Martin, 10 aviões Hércules para atuar em logística no Brasil.
Em bolão de funcionários na Câmara sobre a data em que Lula será preso, há diversas apostas de que será nesta sexta-feira, 14. Outra data bem cotada é 9 de dezembro, Dia de Combate à Corrupção.
Em debate na Ajufe sobre lentidão da Justiça, Sergio Moro admitiu que juízes federais veem crimes graves se transformarem em pó por conta da demora da Justiça e do “nosso generoso sistema de prescrições.”
A decisão da Justiça favorável à jornalista Raquel Sheherazade (SBT) reafirma o direito à liberdade de expressão no Brasil. Pode-se discordar de opiniões, mas o direito a expressá-las é garantido pela Constituição.
O primeiro passo para transferir dinheiro com rapidez para Portugal é evitar o Banco do Brasil. Em 26 de setembro, um cliente enviou uma pequena quantia para socorrer um parente em situação aflitiva em Lisboa, e até hoje, 19 dias depois, não se materializou no BB de lá.
Para desafogar a pauta do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso defende a criação de uma Vara Federal em Brasília, de 1º grau, específica para julgar quem tem foro privilegiado.
Aliados de Michel Temer comemoram a aprovação, em primeiro turno, da PEC que limita os gastos públicos. “A aprovação é uma urgente sinalização ao mercado”, diz o deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Em setembro de 2009, Newsweek sustentou que Lula era “o político mais popular da Terra”. Até agora a revista americana não informou que o petista foi apontado pelo ministério público federal como “comandante” do maior assalto a cofres públicos da História mundial.
“Denúncia”, “indiciamento” e “condução coercitiva” são sinônimos ou prévias de “cana”?
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
STF NEGA PEDIDO DA DEFESA E MANTÉM DIRCEU PRESO
STF NEGOU PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO DO EX-MINISTRO DE LULA
Publicado: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 às 19:18 - Atualizado às 19:30
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu para a revogação de sua prisão preventiva. Na avaliação de Teori, a defesa não apresentou argumentos que justifiquem a concessão da liminar. "O exame da pretensão será feito no momento próprio, em caráter definitivo, mormente porque já houve sentença condenatória, na qual foi mantida a prisão preventiva", declarou.
O ministro considerou que não ficou comprovada "a necessidade de urgência" da medida liminar, nem a "demonstração inequívoca da plausibilidade do direito invocado", requisitos necessários para a concessão do habeas corpus. Citando diversos trechos do decreto de prisão, o ministro assinalou que as questões suscitadas pela defesa, "embora relevantes", não evidenciam hipótese que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, sobretudo porque houve uma condenação que manteve a decisão.
A defesa teve um primeiro pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e, antes do julgamento do mérito do recurso pelo STF, Dirceu foi condenado em primeira instância por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os advogados alegavam que a decretação e a manutenção da prisão não têm respaldo fático e jurídico em vista dos riscos à ordem pública, uma vez que os pagamentos feitos a José Dirceu "são decorrentes de relações profissionais celebradas anteriormente" à sua condenação.
José Dirceu foi preso preventivamente em agosto do ano passado, durante investigações da operação Lava-Jato. O decreto de prisão, expedido pelo juiz Sérgio Moro, justificou a decisão no fato de que Dirceu, mesmo durante as investigações e o julgamento, teria continuado a receber vantagem indevida. "A prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando, mais uma vez, a prisão para prevenir risco à ordem pública", diz o decreto. (AE)
CORRUPÇÃO EM ANGOLA
JUSTIÇA DO DF ACEITA DENÚNCIA E LULA É RÉU PELA TERCEIRA VEZ
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, LAVAGEM, CORRUPÇÃO
Publicado: 13 de outubro de 2016 às 18:26 - Atualizado às 18:47
Francine Marquez
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quinta-feira (13), a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Taiguara dos Santos e Marcelo Odebrecht. Todos responderão pelos crimes de organização criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção.
O Magistrado abriu a ação penal e estipulou o prazo de 10 dias para que a defesa dos acusados apresente documentos, nomes de testemunhas e indique provas.
A denúncia do Ministério Público Federal do Distrito Federal, também atinge oito executivos da empreiteira. Todos são acusados de ter envolvimento em fraudes envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o MPF, Lula atuou junto ao BNDES e outros órgão de Brasília em busca de favorecimento em empréstimos para obras da Odebrecht em Angola. E afirma que em troca, a construtora fez pagamentos para os envolvidos que chegam a R$ 30 milhões.
De acordo com a denúncia, Lula atuou em duas fases. Primeiramente, entre os anos de 2008 e 2010, quando estava na Presidência, cometendo o crime de corrupção passiva. E, entre os anos de 2011 e 2015, quando teria cometido o tráfico de influência.
O Ministério também quer que os acusados sejam condenados à reparação, do valor mínimo de R$ 21 milhões, por danos morais e materiais.
Essa é a terceira ação penal aberta contra o ex-presidente petista, envolvendo casos de corrupção. Lula responde na mesma Vara, por suposta tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Sendo réu também em Curitiba, por lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras, pelo recebimento de R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da construtora OAS. Estão incluídas a reforma do tríplex no Guarujá e o pagamento do contêineres para armazenar objetos.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Bando sem representante
PT de Curitiba procura algum candidato que defenda a absolvição dos delinquentes
Por: victoriraja
Sexta-feira, 14/10/2016 às 1:20
“Optamos por não apoiar nenhum dos candidatos. Além de representar o projeto golpista de Temer, os grupos que estão no segundo turno vão contra o que a gente defende para a cidade”. (Natalino Bastos, presidente do PT de Curitiba, sem confessar que o que a gente que preside defende para a capital paranaense é a extinção da Operação Lava Jato, a prisão do juiz Sérgio Moro e a libertação sem julgamento dos companheiros bandidos)
Neurônio pensador
Dilma Rousseff descobre como ressuscitar o PT
Por: Augusto Nunes
Quinta-feira, 13/10/2016 às 19:54
“Tem de ter uma nova geração que seja a responsável também por todo o reerguimento do PT”.(Dilma Rousseff, em entrevista à Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, reconhecendo que não há nada melhor para o PT de Lula e Dilma Rousseff do que se ver livre de Lula e Dilma Rousseff)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Cunha e Lula na mesma Vara. E a tese do “lowfare”: a quem se destina?
Ex-presidente da Câmara se torna réu na 13ª Vara Federal de Curitiba, que conta com um investigado mais famoso: o ex-presidente da República
Por: Reinaldo Azevedo
Sexta-feira, 14/10/2016 às 6:31
Agora Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, também é réu na 13ª Vara Federal de Curitiba. Sérgio Moro recebeu a ação penal que corria contra ele no Supremo e acatou a denúncia do Ministério Público Federal, que o acusa de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo o MP, o ex-deputado recebeu o correspondente a R$ 5 milhões na Suíça decorrentes de tramoias envolvendo a Petrobras. Na mesma Vara, há um réu ainda mais famoso, este acusado ali de corrupção passiva e lavagem de dinheiro: Luiz Inácio Lula da Silva. Lembram-se do tal tríplex de Guarujá? Os dois casos integram o chamado Petrolão e estariam diretamente relacionados às lambanças na Petrobras. Por isso estão com Moro.
Ocorre que há investigações que tiveram origem nas apurações que têm a estatal como epicentro, mas que ganharam certa independência. Lula já era réu em uma delas, na 10ª Vara Federal de Brasília, de que é titular o juiz Vallisney de Souza Oliveira. É acusado de obstrução de investigação da Justiça porque teria integrado um grupo que tentou comprar o silêncio de Nestor Cerveró. Nessa quinta-feira, 13, Oliveira o fez réu de novo. Aceitou a denúncia oferecida pelo MP por organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O petista teria ajudado a criar facilidades para a Odebrecht obter financiamento junto ao BNDES para projetos em Angola. No Supremo, o ex-presidente é investigado no inquérito-mãe, que apura toda a urdidura criminosa.
Tanto Cunha como Lula têm agora dez dias para apresentar a defesa.
Vamos ver. Em nota divulgada nessa quinta-feira, a defesa do petista afirma o seguinte:
“O ex-Presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas. É o que se verifica nessa denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, recebida hoje (13/10/2016) pela Justiça Federal de Brasília. Nessa nova ação, Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrechet e de ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez – em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-presidente a 41 grupos empresariais.”
Já tratei desse assunto aqui antes. É claro que os advogados de defesa de Lula tentarão desqualificar os elementos apresentados pelo Ministério Público como evidências de que o crime foi cometido e que, em princípio, foram considerados suficientes pelo juiz para receber a denúncia. Mas se nota que, junto com a questão técnica, os advogados não abrem mão da chamada denúncia política: o petista teria sido eleito um inimigo público.
Fazendo uma análise da estratégia empregada até aqui, ela se mostra, convenham, a mais eficiente. Esse tipo de pregação parece mais destinada a mobilizar as ruas do que os operadores do direito. Pode haver uma aposta aí? Até pode: a de que não se vai produzir a prova indubitável contra Lula, com a batalha sendo vencida, ao fim, na última instância, o que conferiria sentido, então, a essa narrativa da perseguição.
Por enquanto, a defesa de Lula malha em ferro frio.
NO BLOG DO JOSIAS
Lula recusa sugestões e se nega a presidir o PT
Josias de Souza
Sexta-feira, 14/10/2016 03:18
Réu em três processos e protagonista de outras quatro investigações, Lula é assediado por correligionários que gostariam de vê-lo no comando do PT. Ele se recusa a dar ouvidos às sugestões. Apresenta duas razões para não assumir a presidência da legenda. Sustenta que o PT precisa de “renovação”. E alega que sua presença na direção do partido interessa mais aos adversários.
Nas palavras de Lula, seus rivais passariam a perseguir o objetivo de “matar dois coelhos de uma só cajadada”. Nesse enredo construído pelo pajé petista, delegados federais, procuradores da República, auditores do fisco e magistrados uniram-se aos “golpistas” e à mídia monopolizada para arrancá-lo do cenário de 2018. E as pancadas desferidas contra ele passariam a doer automaticamente no partido.
Transferida do final para o início de 2017, a sucessão interna do PT empacou na definição de um substituto para Rui Falcão, o atual presidente. A palavra “renovação”, entoada inicialmente por Lula, tornou-se uma espécie de mantra do processo. O problema é que os nomes que se encontram sobre a mesa são, digamos, manjados. Por exemplo: o ex-ministro Jaques Wagner (BA), os senadores Lindbergh Farias (RJ) e Humberto Costa (PE). Em maior ou menor extensão, todos têm contas a ajustar com a Lava Jato.
De resto, petistas históricos, cujas rubricas constam da ata de fundação, avaliam que o problema do partido é mais de script do que de diretor. Aferrada à tese da perseguição política, a atual direção partidária não consegue colocar em pé um discurso que se pareça com uma expiação. E, embora Lula finja não perceber, o PT já sangra junto com ele.
Condenação de Gim deixa o Senado em alerta
Josias de Souza
Quinta-feira,13/10/2016 19:50
Ao condenar o ex-senador Gim Argello a 19 anos de cadeia por vender proteção a empreiteiros na CPI da Petrobras, o juiz Sérgio Moro reforçou a impressão de que o Congresso é um grande mercado. Vendem-se almas no varejo e consciências no atacado. Na gôndola do Parlamento falta só um tipo de mercadoria: honra. Os 10% que ainda prezam a própria honra não a vendem.
E os 90% que topam vender até a honra não têm como oferecer certificado de garantia. Pelo menos dois empreiteiros confirmaram que compraram proteção na CPI: Ricardo Pessoa, da UTC e Léo Pinheiro, da OAS. Ambos também foram condenados. Em sua confissão, Léo Pinheiro disse ao juiz Sérgio Moro que, num dos encontros que teve na casa de Gim Argello, estava presente o então ministro Ricardo Berzoini (PT-SP), que era o coordenador político do governo Dilma Rousseff. Segundo ele, Berzoini falava em nome do governo e pediu que a OAS “colaborasse”. Berzoini negou.
Preso em Curitiba desde abril, Gim Argello não era um senador qualquer. Embora fosse um suplente do PTB de Brasília, ele frequentava as reuniões de cúpula do Senado. Era chegado a Renan Calheiros e José Sarney. Vizinho de Dilma na época em que ela era ministra de Lula, fazia caminhadas matinais com aquela que seria a presidente da República. A atuação de Gim Argello reforça a má fama do Congresso, meio bazar, meio bordel. O grande receio dos amigos de Gim é o de que a instituição se transforme também em confessionário, com a conversão do condenado em delator.
NO O ANTAGONISTA
Temer no banco do passageiro
Brasil Sexta-feira, 14.10.16 07:20
O ministro Herman Benjamin quebrou o sigilo da VTPB, da Focal, da RedSeg.
Só assim saberemos quem montou o esquema das gráficas fantasmas da campanha de Dilma Rousseff.
Isso servirá para punir aqueles que devem ser punidos.
Michel Temer, entrevistado por Miriam Leitão, na GloboNews, argumentou:
"Eu tenho sustentado que, analisando a Constituição, são diferentes a figura do presidente da República e a do vice-presidente. No presidencialismo, a única razão da figura do vice-presidente é que se houver algum problema constitucional, o vice assume.
Essa questão de responsabilizar o vice responsabilizando o presidente é mais ou menos como o sujeito que atropela alguém, o condutor é condenado, mas como eu estava sentado ao lado eu vou ser condenado também. É inadmissível".
Só agora
Gerson Camarotti diz que os “petistas já trabalham com o cenário de condenação de Lula em segunda instância, o que deixaria o partido sem opção para 2018”.
Ele diz também que “vários petistas já admitem que as críticas ao juiz Sergio Moro não surtiram efeito”.
Só agora eles entenderam isso?
O abuso do investigado
Brasil 14.10.16 06:50
A lei sobre o abuso de autoridade será votado no Senado em novembro, disse Romero Jucá.
Procurado pelo Estadão, Deltan Dallagnol comentou ser “favorável à modernização da lei de abuso de autoridade”.
Mas:
“O conteúdo, a forma e a celeridade da proposta abrem espaço para a compreensão de que é uma reação contra grandes investigações, como a Lava Jato. As regras do projeto permitem que sejam interpretadas para punir policiais, procuradores, promotores e juízes que desempenham seu trabalho de modo legítimo”.
Romero Jucá é investigado pela Lava Jato. A lei sobre o abuso de autoridade é um caso flagrante de abuso de autoridade.
A verdade vos libertará
Brasil 14.10.16 06:27
A Odebrecht deve fazer um pedido de desculpas público semelhante ao da Andrade Gutierrez, informa Matheus Leitão, do G1.
Bobagem.
Quando a Odebrecht contar os detalhes da planilha “Amigo”, em que foram contabilizados os pagamentos a Lula, nós a perdoaremos.
Em vez de gastar dinheiro com assessoria de imprensa, a empreiteira tem de dizer a verdade.
A volta do despertador
Brasil 14.10.16 06:17
Tic-tac.
O Antagonista anunciou a prisão de Antonio Palocci em meados de 2015.
Ela só ocorreu um ano depois.
Lula talvez tenha menos tempo do que ele. Muito menos.
O corolário da ORCRIM
Brasil 14.10.16 06:05
Dilma Rousseff, ontem, falou sobre a prisão de Lula:
"Se prenderem, criará uma situação muito difícil para o País. A prisão do Lula será vista como um corolário do golpe, do golpe que resultou no meu impeachment".
O País festejou o impeachment de Dilma Rousseff. E vai festejar também a prisão de Lula.
A pegadinha de Maia não colou
Brasil Quinta-feira,13.10.16 21:04
Michel Temer tem motivo para deixar Rodrigo Maia ao relento em sua tentativa de aprovar uma atualização da Lei de Repatriação. O Antagonista apurou que Maia combinou com Temer uma coisa, mas depois apresentou outra no texto final para votação.
O velhinho não é trouxa.
Lula perde de novo
Brasil 13.10.16 20:33
A Folha informa que Lula teve negado pedido de "absolvição sumária" feito por sua defesa na ação penal que responde em Brasília por obstrução da Justiça.
Lula tem sorte de não receber uma condenação sumária.
SUBCONTRATAÇÕES MOTIVARAM QUEBRA DE SIGILO DE GRÁFICAS
Brasil 13.10.16 19:40
No despacho em que determina a quebra do sigilo das gráficas VTPB, Focal e Red Seg, o ministro Herman Benjamin alegou que a medida é necessária para "conhecimento acerca do destino dos recursos".
Ele mencionou as subcontratações realizadas por várias dessas empresas e que foram reveladas por O Antagonista. Em agosto, a então relatora Maria Thereza indeferiu o pedido de quebra de sigilo das gráficas. Parabéns a Herman Benjamin.
Cerveró vai falar na Justiça Eleitoral
Brasil 13.10.16 19:24
O ministro Herman Benjamin marcou para dia 24 de outubro de 2016 a audiência com Nestor Cerveró no processo que pode cassar a chapa presidencial de 2014.
Vai ser lindo.
O Brasil é grande apenas na geografia
Brasil 13.10.16 18:41
Pedro Chaves, escolhido para ser relator da MP do Ensino Médio, tem ligação com a família de José Carlos Bumlai.
A sua filha Neca é casada com Fernando Bumlai, um dos administradores da Usina São Fernando.
O Brasil é grande apenas na geografia.
Recatada e do lar
Brasil 13.10.16 17:03
Dilma Rousseff afirmou à Rádio Guaíba, há pouco, que após o impeachment sua vida é "bem mais leve" e que, agora, pode "ler mais, ver mais filmes e ter mais convívio com os netos".
Promotores acionam Folha por danos morais
Brasil 13.10.16 16:36
O JOTA noticia que os promotores "Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, que denunciaram e pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionaram a Justiça contra a Folha de S.Paulo, cobrando mais de meio milhão de reais (R$ 600 mil) por danos morais".
No dia 12 de março, o jornal publicou uma reportagem cujo lead é "A acusação é 'um lixo'. Não são promotores, são 'três patetas'. Deram um 'tiro no pé': vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória”.
As frases desabonadoras foram de especialistas de Direito ouvidos pelo jornal.
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