PRIMEIRA EDIÇÃO DE 07-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2016
Após o fracasso eleitoral do dia 2, ganhou força no PT a proposta de mudança de nome e de sigla, para evitar a debandada de militantes do partido devastado pela corrupção. O ex-presidente Lula e dirigentes petistas se assustaram com o resultado das urnas, mostrando que o PT encolheu 63%, e agora avaliam a necessidade de “mudar para sobreviver”, antes que a eleição de 2018 decrete a extinção do partido.
O temor no PT é que sua extinção venha a ser precipitada com a eventual prisão de Lula. Sem ele, o PT acabaria, avaliam dirigentes.
Estimativas internas indicam que em 2018 o PT somente deve eleger 30 deputados federais, se tanto. Hoje são 58, mas elegeu 70 em 2014.
Um obstáculo para o PT mudar de nome é a autoria da proposta: o ex-ministro Tarso Genro, é de facção contrária à de Lula, que o detesta.
Em 1998, o PFL tinha a maior bancada na Câmara: 105 deputados eleitos. Em 2007 o PFL virou DEM. Em 2014, elegeu 28 deputados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, enfiou o governo Michel Temer em saia justa ao colocar em votação requerimento de urgência, afinal derrubado, do projeto alterando a Lei de Repatriação de Recursos. O Planalto não queria mexer nisso. O líder do governo, André Moura (PSC-SE), teve de pedir socorro a líderes aliados. Solicitado a explicar seu empenho por esse projeto, Rodrigo Maia não respondeu à coluna.
Rodrigo Maia anunciou ontem que serão mesmo votadas na manhã de segunda-feira (10) as alterações na Lei de Repatriação de Recursos.
Interessados em trazer de volta dinheiro que mandaram ilegalmente para o exterior pressionam por mudanças na lei de repatriação.
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem se dedicado a explicar a proposta de teto de gastos, pacientemente, aos parlamentares.
A PF indiciou Lula por facilitar propina de R$20 milhões para o sobrinho em uma obra da Odebrecht, em Angola: a hidrelétrica de Cambambe. E é só o começo: a empreiteira tem outras 34 obras no país.
Juízes federais criminais ironizaram ontem a possibilidade de Lula não ser preso caso aceite presidir o PT. “Se Lula for considerado culpado, vai para a cadeia; inocente, continuará em liberdade”, disse um deles.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) reconhece que “a noção de esquerda, associada ao PT, sofreu duro revés” nas eleições. Ele aposta em partidos alternativos, como PSOL, PCdoB e Rede.
Os governistas estão animados: em reunião no Alvorada, há 15 dias, o governo prometeu criar condições para “resolver” na primeira semana de outubro o projeto alterando regras do pré-sal. Resolveu mesmo.
Na operação Sermão dos Peixes, que apura roubo no SUS no Maranhão e no Tocantins, ontem, a Polícia Federal apreendeu um avião, cinco carrões, dois deles blindados, e R$ 77 mil em espécie.
O ex-senador e ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio visitou o Senado esta semana. Questionado, ele explicou sua presença na Casa onde atuou durante vários anos: “Vim visitar os amigos”.
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, a decisão do STF, sobre o cumprimento da pena logo após o condenação em 2º grau, “é um marco contra a impunidade no Brasil”.
Ao tomar posse, o senador suplente José Eleonildo Soares (PSDB), pediu para ser chamado de Pinto Itamaraty. José Medeiros brincou: “Como ele é do PSDB, acho que vai ser Tucano Itamaraty e não Pinto.”
Lula reclama da ampla divulgação da denúncia contra ele na Lava Jato porque prefere ser preso sem ninguém saber?
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Uma Beleza
Lula descobre as vantagens da democracia que o PT tentou assassinar
Por: Augusto Nunes
Sexta-feira, 07/10/2016 às 2:19
“Essa é a beleza da democracia: a alternância de poder, a troca de pessoas que governam. É por isso que tem democracia, é por isso que eu participo. Se começasse o ano já sabendo que seria prefeito ou governador, eu não participava”. (Lula, reconhecendo que a demissão de Dilma Rousseff foi mais uma prova de que a democracia é uma beleza)
O Instituto Lula Virou Velório
Com o sumiço dos empreiteiros, dos reitores e dos companheiros, só a visita de advogados impede que o bunker do ex-presidente fique mais deserto que enterro de indigente
Por: Augusto Nunes
Sexta-feira, 07/10/2016 às 0:34
O Instituto Lula anda mais deserto que enterro de indigente. Os empresários que patrocinavam o camelô de empreiteiras disfarçado de palestrante estão na cadeia ou usando tornozeleiras. Também se evaporou a fila de reitores interessados em transformar em doutor honoris causa o Exterminador do Plural que nunca leu um livro nem aprendeu a escrever. E os candidatos que faziam o diabo para enfeitar o palanque com o campeão de votos hoje fogem de Lula como o diabo da cruz.
Como até Dilma Rousseff tem mais coisas a fazer, o réu da Lava Jato dispõe de todo o tempo do mundo para conversar com os advogados que todo santo dia dão as caras por lá. O ex-presidente que não é visitado por ninguém acorda e dorme sonhando com algum milagre capaz de livrá-lo da visita à República de Curitiba ─ e com algum álibi que torne menos penosa a visita ao juiz Sergio Moro. Não vai conseguir nem uma coisa nem outra.
O que já estava muito ruim ficou bem pior nesta semana. O acervo de maracutaias envolvendo o chefão foi ampliado com negociatas produzidas em parceria com seu sobrinho Taiguara Rodrigues. Há poucas horas, o ministro Teori Zavascki anexou o ex-presidente ao balaio dos indiciados no Quadrilhão.
Bom nome. No caso de Lula, quadrilha é pouco. Tudo em que se mete é superlativo.
Milagreiro Desacreditado
Deputado mineiro revela que os devotos perderam a fé no Cristo réu
Por: Augusto Nunes
Quinta-feira, 06/10/2016 às 23:07
“Não é uma questão de nomes. Na situação em que estamos, nem Jesus Cristo resolveria”. (Reginaldo Lopes, deputado federal do PT de Minas Gerais, sobre as eleições municipais, admitindo que nem Lula, codinome Jesus Cristo, pode ressuscitar o partido que ele próprio ajudou a matar)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
TETO DE GASTOS: A vitória do governo e a medida para controlar gastos mais importante desde a Lei de Responsabilidade Fiscal
Veja quais são os principais pontos da PEC, que deve ser votada na Câmara na semana que vem; governo espera aprovar medida no Senado até o fim do ano
Por: Reinaldo Azevedo
Sexta-feira, 07/10/2016 às 3:47
O governo Temer obteve nesta quinta-feira, 06, a sua mais importante vitória até agora, que consistiu na aprovação, por 23 votos a 07, do texto-base da chamada PEC do Teto. Ela estabelece um limite para os gastos do governo, que não pode ultrapassar a cada ano a correção da inflação dos 12 meses anteriores. Atenção! Os três Poderes da República e o Ministério Público estão sujeitos ao controle.
A oposição fez o diabo para impedir a aprovação, numa sessão que durou oito horas. Apresentou oito destaques que praticamente liquidavam com o controle. Foram rejeitados. Um dos que mais combateram o texto, para surpresa de ninguém, foi Alessandro Molon (RJ), da Rede. Marina Silva está virando uma caricatura.
Em linhas gerais, a PEC prevê:
– controle de gastos, a partir de 2017, segundo a regra da correção pela inflação, por 20 anos:
– no 10º ano, há uma chance para revisão;
– em 2017, o limite de gasto será o de 2016, considerando os restos a pagar, com correção de 7,2%, que é a inflação prevista para este ano;
– nos demais anos, o índice de correção será o IPCA acumulado em 12 meses até junho do ano anterior;
– a Saúde terá uma regra própria em 2017: terá direito a 15% da receita corrente líquida; a partir de 2018, passa a seguir as regras dos demais setores;
– de imediato, a Saúde terá mais dinheiro do que estava previsto, já que teria, no ano que vem, 13,7% da receita corrente líquida; agora são 15%, o que corresponde a R$ 113,7 bilhões, R$ 10 bilhões a mais do que o previsto;
– A Educação também terá regra própria no ano que vem: 18% da arrecadação de impostos; depois, passa a ser submetida ao mesmo controle;
– O Poder que romper o teto não poderá elevar despesas obrigatórias, como vencimentos de servidores, abrir concursos públicos, criar ou expandir programas etc.;
– estima-se que, em 2017, os respectivos tetos de gastos serão os seguintes: Executivo: R$ 1,232 trilhão; Judiciário: R$ 39,7 bilhões; Legislativo: R$ 11,5 bilhões (R$ 5,6 bilhões da Cãmara; R$ 4 bilhões do Senado e R$ 1,9 bilhão do TCU); Ministério Público: 5 bilhões.
O governo espera votar o texto na próxima semana na Câmara e quer aprová-lo no Senado até o fim do ano. Os principais partidos da base já fecharam questão em defesa da PEC. Atenção! Trata-se da mais importante medida para controlar os gastos públicos desde que foi aprovada a Lei Complementar 101, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, no governo FHC, contra a qual as esquerdas também lutaram bravamente.
A PEC do Teto é o principal pilar da proposta que pode fazer com que o Brasil reencontre o caminho do crescimento sustentado. Sem uma medida saneadora, que comprometa todos os atores políticos, a credibilidade não volta, e os investidores também não. As pedaladas fiscais de Dilma, que ganharam o mundo, fizeram um estrago imenso na reputação do País. O Brasil passou a ser visto como um maquiador de contas.
Sem o controle de gastos, também não será possível baixar os juros, outra precondição para a retomada do crescimento. A reforma da Previdência é importante para o Brasil do médio e do longo prazo. A trabalhista também. Mas a PEC que estabelece o teto de gastos é fundamental para que o País não vá para o abismo agora.
E a questão é séria, sim! O PT fez tal estrago nas contas públicas que será preciso controlar rigorosamente os gastos por 20 anos. Na hipótese mais virtuosa, a retomada da confiança nos dará folga fiscal para aumentar os gastos públicos acima desses limites daqui a 10 anos.
Acordo proposto por MP prevê mais três anos de prisão para Marcelo Odebrecht
A expectativa dos envolvidos é que os acordos de pena e leniência sejam assinados em duas semanas e homologados pela Justiça até o final do mês de novembro
Por: Reinaldo Azevedo
Sexta-feira, 07/10/2016 às 2:05
Na negociação de delação premiada, os investigadores da Operação Lava Jato apresentaram proposta para que o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cumpra pena de quatro anos em regime fechado por sua atuação no esquema de desvios da Petrobras.
Segundo a Folha apurou, a Procuradoria-Geral da República entregou envelope fechado com a pena aos advogados da empreiteira na segunda-feira (3) em Brasília.
Desses quatro anos, um ano e quatro meses seriam abatidos por já terem sido cumpridos pelo executivo, preso desde junho de 2015 em Curitiba.
A defesa de Odebrecht, porém, vai tentar reduzir a punição, alegando que é muito rígida diante do conteúdo apresentado pelo empresário em seu roteiro para fechar a delação premiada.
Além de Odebrecht, outros executivos da empreiteira receberam propostas de pena em troca de colaboração. A empresa tenta aprovar acordo de delação para mais de 50 executivos do grupo, entre eles, o ex-presidente.
Uma multa bilionária também está sendo negociada. O valor deve ser bem superior aos fechados em acordo com a Andrade Gutierrez, de R$ 1 bilhão, e a Camargo Corrêa, de R$ 700 milhões.
A expectativa dos envolvidos é que os acordos de pena e leniência sejam assinados em duas semanas e homologados pela Justiça até o final do mês de novembro.
Em março deste ano, o juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na Justiça Federal, condenou Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Entre os benefícios para o empreiteiro fechar uma delação premiada estaria, justamente, a redução dessa pena.
Desde que iniciou as conversas para fechar a colaboração com a Justiça, o ex-presidente da Odebrecht já se reuniu com integrantes da força-tarefa da operação pelo menos três vezes, em encontros que duraram mais de cinco horas cada um.
Neles, deu detalhes sobre o funcionamento do esquema montado entre a empresa, políticos e funcionários da Petrobras, resultando em um anexo de mais de 90 páginas.
Lula sofre o pior revés dede que teve início a Lava Jato
Ao incluir Lula como investigado numa das fatias do inquérito-mãe, Zavascki lembra ao ex-presidente que a cadeia pode ser logo ali
Por: Reinaldo Azevedo
Quinta-feira, 06/10/2016 às 21:50
Lula teve nesta quinta-feira a pior notícia desde que foi deflagrada a Lava Jato. Teori Zavascki, relator do caso no Supremo, fatiou em quatro o inquérito-mãe, justamente aquele que investiga a organização criminosa, e aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República para incluir o ex-presidente entre os investigados. Agora, pode-se dizer que o bicho, de fato, pegou.
O inquérito-mãe foi dividido em quatro:
1) núcleo do PT;
2) núcleo do PP:
3) núcleo do PMDB na Câmara;
4) núcleo do PMDB no Senado.
Lula, obviamente, aparecerá como o centro da constelação petista. Lembram-se daquele organograma solar apresentado por Deltan Dallagnol naquela entrevista coletiva? Pois é: ele diz respeito justamente à investigação que corre no Supremo.
Aliás, no despacho desta quarta-feira, 05, em que negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente, que queria que as respectivas investigações do apartamento de Guarujá e do sítio de Atibaia passassem para o Supremo, Teori foi explícito na censura ao que chamou de “espetacularização”, promovida por Dallagnol. E lembrou justamente que aquela investigação estava afeita ao Supremo.
Por que a situação de Lula piora bastante? A questão é de natureza técnica. Se os outros núcleos criminosos exigem, como diria o poeta, a “carnadura concreta” do crime, o preto no branco, a evidência inquestionável, não é assim com a apuração de uma organização criminosa. Ela é irmã gêmea das chamadas provas indiciárias, previstas no Artigo 239 do Código de Processo Penal. Vale lembrar o que está escrito na lei desde 1941:
“Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”
Notem: é claro que é preciso haver uma prova, sim, mas esta pode ser “indireta” — aliás, esse é o outro nome da prova indiciária. Assim, o conjunto das circunstâncias pode levar o juiz, por indução, a concluir que existiram outras circunstâncias criminosas.
Os petistas que estão enrolados nesse inquérito-mãe, como todos sabem, eram e são íntimos de Lula. Delações premiadas atestam que o então presidente, quando menos, sabia como funcionava o esquema.
É claro que ninguém espera encontrar um ato de ofício de Lula, quando presidente, em favor da organização criminosa — que, com absoluta certeza, existiu. Nesse caso, o que se vai tentar saber é se havia como ele não saber, COM BASE, REITERO, NAS PROVAS DE QUE OS CRIMES EXISTIRAM.
É certo que a defesa de Lula não contava com a possibilidade de Zavascki incluí-lo no inquérito-mãe — ou não teria pedido que os demais inquéritos migrassem para a corte máxima, petição que acabou recusada por Zavascki. Até porque as coisas podem ficar mais difíceis para Lula no Supremo, a menos que ele tenha a certeza de que tem o tribunal no bolso do colete.
Por que digo isso? Contra decisão de primeira e segunda instâncias, há apelo. Contra a do Supremo, exceto os embargos de declaração e eventuais infringentes, não há mais nada. Como sabe a turma do mensalão, é dali para a cadeia.
Ah, sim: Lula perdeu um outro ativo: até havia pouco, a sua fúria era sempre descarregada sobre Sergio Moro, acusado de persegui-lo. Desta vez, a decisão é de Teori Zavascki. E agora? Dizer o quê?
NO BLOG DO JOSIAS
Petistas se queixam de Lula e cobram a renovação antecipada da cúpula do PT
Josias de Souza
Sexta-feira, 07/10/2016 04:56
A tragédia eleitoral que se abateu sobre o PT no primeiro turno das eleições municipais deflagrou um fenômeno inédito: a autoridade de Lula começa a ser questionada por alguns de seus próprios correligionários. Por ora, as críticas soam em ambientes internos. Longe dos refletores, petistas de mostruário acusam Lula de retardar a renovação da direção partidária. O movimento de cobrança começa a ganhar os contornos de uma onda.
Um petista histórico disse ao blog que deve procurar Lula para aconselhá-lo a se afastar da rotina partidária. Avalia que o ex-presidente deveria se dedicar em tempo integral à sua defesa, liberando o partido para apressar a substituição dos seus dirigentes, a começar pelo presidente, Rui Falcão. Afirma traduzir o sentimento de um número crescente de filiados insatisfeitos com o estilo centralizador que Lula imprime à sua liderança.
Os insatisfeitos desejam antecipar de dezembro de 2017 para o início do ano a escolha dos novos dirigentes. Antes da abertura das urnas municipais, falava-se em abril. Agora, uma parte dos descontentes já defende que o calendário seja encurtado para janeiro ou fevereiro. Reivindica-se também o fim do chamado PED, o processo de eleições diretas do PT. Alega-se que esse modelo favorece a corrente majoritária de Lula, Construindo um Brasil Novo.
Nos fundões do PT, critica-se também o rol de nomes cogitados como potenciais substitutos de Rui Falcão. A lista inclui o próprio Lula e duas alternativas endossadas por ele: o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o senador Lindbergh Farias. Em menor ou maior grau, os três estão sob a mira da Lava Jato. E os petistas desgostosos receiam que, optando por um deles, o partido acabe virando a página para trás.
NO O ANTAGONISTA
30% de tudo
Brasil 07.10.16 06:58
A PGR quer que, além da pena de prisão, os delatores da Odebrecht paguem de 20% a 30% de todos os valores que receberam durante o período de trabalho na empreiteira.
Segundo o Valor, “as discussões para se chegar a um entendimento devem durar cerca de duas semanas”.
Doria fura fila
Brasil 07.10.16 06:46
Lula quer processar João Doria.
Segundo a Folha de S. Paulo, seus advogados estudam medidas judiciais contra o prefeito eleito pelas entrevistas em que ele disse que “gostaria de visitar o ex-presidente na prisão” e que “levaria chocolates e até um cisne de presente”.
Pode entrar na fila, João Doria.
O Antagonista está sendo processado por Lula pelos mesmos motivos. E seremos os primeiros a visitá-lo na cadeia.
O perdedor do Nobel da Paz
Brasil 07.10.16 06:07
O presidente colombiano Juan Manuel Santos ganhou o Nobel da Paz pelo acordo com as FARC.
O Nobel comeu barriga.
Os colombianos, no último domingo, 02 rejeitaram o acordo de paz proposto por Juan Manuel Santos e escolheram condenar os terroristas e narcotraficantes das FARC.
Vaccari: "Me faça o favor e pague 5 milhões de dólares para Mônica"
Brasil 06.10.16 23:14
De acordo com o JOTA, o lobista Zwi Skornick contou no TSE que "João Vaccari Neto lhe disse que parte da propina das negociações com a Petrobras iriam para o PT, mas que os repasses eram feitos em contas no exterior orientadas pelo petista".
Além disso, o lobista afirmou, que "teve dois contatos com Mônica Moura e que Vaccari mandou ele acertar uma dívida com ela, mas não informou o motivo".
Vaccari lhe disse: "Eu tenho uma conta corrente com o senhor. Me faça o favor e pague 5 milhões de dólares para Mônica."
O lobista também revelou no TSE que pagou a dois corruptos com foro privilegiado.
"O Edinho me deu a conta da campanha de Dilma"
Brasil 06.10.16 23:05
Ao TSE, Ricardo Pessoa, da UTC, disse que pagou 24 milhões de reais a João Vaccari Neto, dos quais 3,9 milhões via Caixa Dois.
“O Edinho Silva me deu a conta da campanha presidencial de Dilma Rousseff."
Araraquara, infelizmente, deu foro privilegiado a Edinho Silva.
47 milhōes para o PP e 53 milhōes para o PT
Brasil 06.10.16 22:56
Eduardo Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa, no seu depoimento ao TSE, afirmou que a empreiteira pagou 110 milhões de reais na campanha de 2014 -- 47 milhões para o PP e 53 milhōes para o PT.
"Devo ter feito alguma coisa em torno de 4 milhões só para o ministro Lobão"
Brasil 06.10.16 22:49
Eis o resumo do JOTA do depoimento de Flávio David Barra, da Andrade Gutierrez, ao TSE, no processo de cassação da chapa Dilma/Temer:
"Ex-presidente da área de energia, Barra afirmou que os dois interlocutores principais para lidar com a propina decorrente do contrato da Usina Nuclear Angra III era ministro Edison Lobão para o PMDB e João Vaccari para o PT. A porcentagem distribuída era a seguinte: 2% para o PMDB, 1% para o PT e em torno de 1,5% distribuídos entre executivos da Eletronuclear.
Questionada do valor 'elevado' de 4,5% de propina, Barra afirmou que para que o contrato não sofresse intempéries adicionais, se aceitou compor esse acordo.
'Existia uma dificuldade enorme em se empreender o projeto da usina nuclear. E o recurso que a empresa precisaria mobilizar seria muito grande e ela estava sozinha. Então, quando houve essa demanda – acredito eu, porque eu não participei – por parte de agentes políticos e também da diretoria, eu acredito que tenha se decidido por aceitar esta condição, isso, evidentemente, era retirado da margem da empresa, porque o contrato era extremamente vigiado pelos órgãos de inspeção do governo federal, por exemplo, o TCU – não se dava um passo, não se assinava aditivo de prazo, qualquer que fosse, sem o aval do TCU, principalmente.'
'Devo ter feito alguma coisa em torno de 4 milhões só para o ministro Lobão – de 4 a 4,5 a 5 milhões', afirmou.
Otávio Azevedo no TSE: Belo Monte serviu para bancar campanha de Dilma
Brasil 06.10.16 22:35
O TSE divulgou os depoimentos dos delatores da Lava Jato no processo de cassação da chapa Dilma-Temer.
O JOTA resumiu o que disse Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez:
"O ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez afirmou que não tinha relação de amizade com Dilma ou Temer, mas confirmou encontros com os dois, que teriam sido 'formais' e divulgados. Ele contou ainda que foi acertado o pagamento de propina para partidos políticos e que na época de doações havia separação do 'joio e trigo'.
Otávio Azevedo cita acordos envolvendo ex-ministros como Antonio Palocci, preso em Curitiba, Edison Lobão, atualmente senador e investigado no STF, e até o ex-ministro Delfim Neto, além de pessoas próximas a Dilma, como Giles Azevedo.
Parte do dinheiro desviado foi referente a usina de Belo Monte, sendo paga também por meio de doações eleitorais. Nas eleições de 2014, a Andrade reservou R$ 104 milhões para contribuições.
'Nós estávamos ali sendo garfados em alguns milhões; uma parte foi para o Delfim e uma parte foi para partidos políticos.'
'O PMDB teve uma doação total de vinte e pouco milhões também em 2014, parte do recurso do PMDB veio de Belo Monte. Parte dos recursos do PT veio de Belo Monte da combinação com o Berzoini'."
O trigo era joio.
O "menino de ouro" da repatriação
Brasil 06.10.16 19:37
Alexandre Baldy, relator do projeto que tenta alterar a Lei de Repatriação, é conhecido como "menino de ouro" de Carlinhos Cachoeira. Seu sogro é o bilionário Marcelo Limirio, que foi sócio de empresário de caça-níqueis.
Limirio, que apareceu na lista da Forbes com patrimônio de R$ 1,3 bilhão, é sócio da Hypermarcas, do Burger King e da holding MCLG, que atua em diversos ramos.
Garantismo monetário
Brasil 06.10.16 19:14
A OAB lamentou a prisão de condenados em segunda instância porque vai diminuir os ganhos dos grandes advogados criminalistas.
É o garantismo monetário.
Triplex de Lula vai a leilão
Brasil 06.10.16 18:48
O tríplex de Lula, no Guarujá, pode ir a leilão por falta de pagamento do condomínio. A dívida superou os R$ 9 mil e o Condomínio Solaris resolveu cobrar o valor na Justiça.
Como o imóvel está em nome da OAS, a empreiteira foi acionada.
NOVO TEXTO DA REPATRIAÇÃO REDUZ PENAS DA LAVA JATO
Brasil 06.10.16 17:51
Na mesma nota contra as alterações na Lei de Repatriação, o MPF em Curitiba diz que "o fim da vedação dos benefícios da lei a servidores públicos, políticos e seus parentes pode ser um instrumento para diminuir as penas aplicáveis na própria Lava Jato".
"A proposta vai ao revés das normas internacionais que demandam a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos. Tratando-se de servidores públicos e políticos – pessoas de quem se espera um comprometimento mais significativo com a lei do que se espera do cidadão comum -, o correto é tornar crime a existência de patrimônio cuja origem lícita não possa ser comprovada, em vez de anistiar os crimes fiscais decorrentes da existência de patrimônio não declarado."
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