PRIMEIRA EDIÇÃO DE 06-10-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2016
A Operação Janus, da Polícia Federal, que rendeu ao ex-presidente Lula seu terceiro indiciamento por corrupção, desmantelou o que era considerado “o crime perfeito”: o financiamento bilionário de obras no exterior com recursos que o BNDES sacava do Tesouro Nacional. O “crime perfeito” dispensava licitação e também autorização legislativa, e blindava o financiamento da fiscalização dos órgãos de controle.
Desde 2005, cresceram cerca de 1.200% os financiamentos do BNDES para empreiteiras brasileiras no exterior, principalmente a Odebrecht.
Entre 2007 e 2014, governos Lula e Dilma, o BNDES bancou US$3,3 bilhões para empresas brasileiras (e Odebrecht, claro) em Angola.
A empreiteira Odebrecht faturou 26 dos 48 projetos de infraestrutura na América Latina até 2012. Apenas em Angola tinha 35 grandes obras.
Em janeiro de 2014, esta coluna revelou o esquema de financiamento suspeito de obras no exterior, para beneficiar a Odebrecht.
Réu em três processos de corrupção, cada um mais grave que o outro, o ex-presidente Lula agora avalia a proposta, que lhe foi reapresentada há dias, durante reunião de sua facção Construindo Novo Brasil (CNB), para assumir a presidência do PT. A alegação é que o PT é filiado à Internacional Socialista e nenhum presidente de partido filiado foi preso em 40 anos de existência dessa entidade. Lula ainda reluta.
Integrantes da CNB argumentaram que Lula é “o ativo que ainda resta ao PT” e que sua eventual prisão se tornaria “assunto internacional”.
Lula disse em princípio que não tem o que chamou de “tesão” para lidar com a burocracia partidária nem com o “ego” de todas as facções.
O PT é hoje uma federação de quase duas dezenas de facções, que, diz Lula, vivem se digladiando e “torpedeando as lideranças” petistas.
O ministro Marx Beltrão (Turismo) mantém as aparências de aliado de Renan Calheiros, mas se prepara para enfrentá-lo em 2018. Como Calheiros deve fechar-lhe os espaços no partido em Alagoas, o PSD já está na mão. Sua posse foi boicotada por senadores do PMDB.
A Camargo Corrêa tinha sete projetos financiados pelo BNDES em Angola... até a Lava Jato. A Andrade Gutierrez, 13 e a Queiroz Galvão, 18. A Odebrecht, para variar, a favorita do petismo, tinha 35 obras.
No ato da CUT para atrapalhar o acesso de servidores à Câmara, o deputado Marcon (PT-RS) incitou o grupo a fechar rodovias e a invadir órgãos públicos, crimes previstos em lei.
Na tentativa de tumultuar o acesso à Câmara, “mortadelas” recrutados pela CUT e MST gritavam “fora, Cunha”, ontem, em Brasília. Não pareciam saber que Eduardo Cunha foi posto fora vinte dias antes.
Antevendo problemas na reeleição, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), enviou projeto à Assembleia Legislativa para garantir carros, motoristas, assessores e seguranças para ex-governadores.
O governador tucano do MT, Pedro Taques, subiu no palanque, em Cuiabá, para bater forte no PMDB, vinculando-o a corrupção. No mesmo balaio, o candidato Emanuel Pinheiro (PMDB), Eduardo Cunha e o ex-colega Renan Calheiros. O segundo turno promete mais.
Tasso Jereissati (PSDB) e Eunício Oliveira (PMDB) definem como “eletrizante” a derrota da família Gomes em Barbalha (CE). Argemiro Sampaio (PSDB) venceu Fernando Santana, da coalizão PT/PDT.
A greve dos bancários produz coisas muito estranhas. No Banco do Brasil, um depósito de R$8.890 foi feito via caixa eletrônico, na agência Ilhabela, em São Paulo, mas não apareceu na conta da destinatária.
...Rubinho Barrichello não estava entre os “mortadelas” da CUT que gritavam “fora, Cunha”, ontem, na Câmara.
NO DIÁRIO DO PODER
DIREITO DE ESCOLHA
HADDAD FERIU A CONSTITUIÇÃO AO PROIBIR UBER EM SÃO PAULO
JUSTIÇA CONSIDERA INCONSTITUCIONAL A PROIBIÇÃO DO APLICATIVO
Publicado: quarta-feira, 05 de outubro de 2016 às 23:02
Redação
É inconstitucional a lei municipal de São Paulo que proibia o transporte de pessoas em veículos particulares cadastrados em aplicativos, como o Uber, segundo decidiu nesta quarta-feira (5) o Tribunal de Justiça do Estado.
O desembargador Francisco Casconi considerou que a proibição contraria o livre exercício de qualquer atividade econômica, a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor.
“Fato é que essa nova tecnologia concretizada em aplicativos - seja para o transporte privado individual, seja para os taxistas - tem aprimorado a forma de mobilidade urbana, principalmente daqueles que se utilizam do transporte individual com maior frequência”, opinou o desembargador. Segundo ele, a polêmica viria porque atividades inovadoras surgem em descompasso com a legislação prévia.
A lei 16.279 de 2015 foi sancionada em outubro do ano passado pelo prefeito Fernando Haddad que, na ocasião, anunciou o lançamento dos “táxis pretos”. A Confederação Nacional de Serviços entrou na Justiça pedindo a inconstitucionalidade da lei. Em maio deste ano, o prefeito publicou um decreto que regularizou o funcionamento do transporte em veículos particulares por meio de aplicativos. As empresas agora pagam uma taxa à Prefeitura por quilômetro rodado.
DECISÃO MANTIDA
STF MANTÉM POSSIBILIDADE DE PRISÃO DE CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA
STF MANTÉM DECISÃO DE PRENDER OS CONDENADOS EM TRIBUNAIS
Publicado: quarta-feira, 05 de outubro de 2016 às 21:03 - Atualizado às 22:31
Redação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu indeferir (negar) as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) sobre a possibilidade de prisão de condenados em 2ª Instância, aprovada pelo STF em fevereiro deste ano.
A votação seguiu empatada até o voto da Presidente, Ministra Cármen Lúcia, que disse não parecer arbítrio prender alguém já condenado por duas vezes.
O relator do caso, Ministro Marco Aurélio, votou contra a prisão e fez uma ressalva sobre a prisão após condenação em 3ª instância. Foi justamente esse ponto que levou o Ministro Dias Toffoli a mudar o voto em relação ao julgamento de fevereiro, transformando o resultado de 7 a 4 para 6 a 5.
Além da Presidente, os Ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux e Gilmar Mendes se posicionaram a favor da prisão.
Os Ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello mantiveram os votos de fevereiro, onde foram favoráveis à prisão tão somente após o trânsito em julgado.
PEDALADAS
TCU PROÍBE MANTEGA E AUGUSTIN DE EXERCEREM FUNÇÕES PÚBLICAS
MANTEGA E AUGUSTIN TAMBÉM FORAM MULTADOS EM R$ 54 MIL CADA
Publicado: quarta-feira, 05 de outubro de 2016 às 20:47 - Atualizado às 22:28
Redação
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 5, inabilitar o ex-Ministro da Fazenda, Guido Mantega e o ex-Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no Serviço Público por responsabilidade nas pedaladas fiscais de 2014. Os dois e mais seis ex-integrantes da equipe econômica do Governo Dilma Rousseff foram ainda multados.
O TCU livrou de punições outros nove gestores do Governo da petista, inicialmente alvos da investigação aberta na corte, entre eles o atual Ministro Interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, e os ex-Ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Tereza Campelo (Desenvolvimento), Manoel Dias (Trabalho) e Gilberto Occhi (Cidades).
A decisão pela inabilitação seguiu o entendimento do relator do processo, José Múcio Monteiro. A sanção a Mantega, Ministro da Economia mais longevo do País, valerá por cinco anos; no caso de Augustin, por oito. Na prática, eles agora ficam proibidos de ocupar postos de destaque na Administração Pública.
Mantega e Augustin foram multados em R$ 54 mil cada. O relator destacou o "maior nível de autoridade" dos ex-titulares da Fazenda e do Tesouro.
O processo julgado nesta quarta-feira avaliava a responsabilidade de 17 autoridades nas manobras, que consistiram no atraso de repasses do Tesouro para bancos públicos arcarem com despesas de programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos do Governo ficaram negativos nas instituições, que tiveram que cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas.
O ex-Subsecretário do Tesouro, Marcos Aucélio, subordinado de Arno, foi multado em R$ 30 mil. A maioria do Plenário entendeu que não cabia a inabilitação dele, inicialmente proposta por Múcio.
O ex-Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini e o Diretor do Departamento Econômico do BC, Túlio José Lenti Maciel, também foram condenados a pagar R$ 30 mil cada um. O Tribunal considerou que, ao não registrar os passivos referentes às pedaladas nas estatísticas da Dívida Pública, contribuíram para maquiar as contas do País.
Por sugestão de Bruno Dantas, também foram aplicadas sanções de R$ 30 mil aos ex-Presidentes da Caixa, Jorge Hereda, do Banco do Brasil, Aldemir Bendine (BB) e do BNDES, Luciano Coutinho (BNDES). O principal argumento é que eles não tomaram providências suficientes contra os atrasos nos repasses da União, o que contribuiu para que as pedaladas ocorressem.
Múcio e os demais ministros não acolheram integralmente pareceres do Ministério Público de Contas e da área técnica do TCU, que requeriam penalidades a mais autoridades, entre elas Dyogo Oliveira e Nelson Barbosa. Os dois assinaram portarias que favoreceram as pedaladas quando chefiaram interinamente a Fazenda, mas o Tribunal concluiu que elas não foram decisivas para as operações.
O Procurador do MP de Contas, Júlio Marcelo Oliveira, havia proposto a inabilitação de todos eles, além de Tombini e Maciel. Ele informou ontem que vai recorrer da decisão do Plenário. Também foram absolvidos os ex-Ministros Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), Manoel Dias (Trabalho) e Gilberto Occhi (Cidades).
Múcio sustentou em seu voto que devem ser consideradas graves as infrações de Augustin e Mantega. Destacou que o então Ministro era o responsável pela administração financeira do País. Além disso, assinou portarias que permitiram os atrasos aos bancos. "Tal agente deveria ter ciência da ilicitude das operações e do impacto no endividamento público."
"Merece menção, ainda, a ausência de atenuantes para as condutas desses agentes (Mantega e Augustin), que chegam a afirmar em suas defesas que, ao praticarem os atos, levaram em consideração a 'necessidade legal de se cumprir o resultado primário estabelecido', o que acaba por confirmar a real intenção de, por meio de pagamentos de despesas diretamente por bancos controlados, inflar artificialmente os resultados fiscais da União, aproveitando-se da negligência do Banco Central na aplicação da sua metodologia de apuração dessas estatísticas", justificou.
O relator considerou que, embora tenha participado "no mínimo com omissão permissiva e negligência", "certamente" os então dirigentes do BC "não foram os idealizadores das manobras fiscais e tiveram papel menos decisivo do que os dos gestores executivos vinculados diretamente ao Ministério da Fazenda".
O processo sobre as operações de 2014 foi o que consolidou o entendimento de que o Governo Dilma usava os bancos públicos para se financiar ilegalmente. Essa visão embasou a decisão da Corte de dar parecer pela reprovação das contas da Presidente daquele ano e de 2015 - neste último caso, em sessão ocorrida na manhã desta quarta-feira. As conclusões também serviram de base para a acusação de crime fiscal contra a Presidente no processo do impeachment.
O TCU ainda vai analisar a responsabilidades pelas pedaladas detectadas em 2015. Entre os investigados está o ex-Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O advogado de Aucélio, Luiz Fernando Peres, afirmou que a punição aplicada é desproporcional. Ele argumentou que, conforme notas técnicas e outros documentos do Governo, a responsabilidade pelos pagamentos aos bancos públicos era de Augustin, superior de seu cliente.
O representante de Mantega e Augustin, Maurício Muriack, alegou que o TCU mudou de posição ao classificar as pedaladas como operações de crédito ilegais. Ele defendeu que esse entendimento seja aplicado a situações futuras, não cabendo a condenação dos dois. (AE)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
José Nêumanne: Lula, um leão rouco, sem dentes nem garras
A maior vítima da violência do PT será o cidadão, que não terá como melhorar de vida
Por: Augusto Nunes
Quarta-feira, 05/10/2016 às 20:04
Publicado no Estadão
O profeta Lula estava particularmente inspirado quando foi votar para prefeito em São Bernardo do Campo, onde mora. “O PT vai surpreender nesta eleição”, previu com precisão instantânea. Pois seu partido surpreendeu mesmo, ao cair de terceiro em número de prefeituras em 2012 para décimo lugar neste pleito. “Quanto mais ódio se estimula, mais amor se cria a favor”, disse, em forma de oração. “Só há um jeito de eles tentarem me parar: evitar que eu ande pelo Brasil”, ameaçou o santo guerreiro contra o dragão da maldade da burguesia infame. O loroteiro está de volta, olê, olê, olá!
Não tardou para as urnas o estarrecerem. Nem precisou sair de casa: Orlando Morando (PSDB) e Alex Manente (PPS) disputam o segundo turno em São Bernardo. O companheiro Tarcísio Secoli, favorito do Prefeito Luiz Marinho, seu sucessor no Sindicato dos Metalúrgicos, do qual Lula ascendeu para a glória política, ficou em terceiro, com menos de um quarto dos votos válidos: 22,6%. Em termos proporcionais, superou o poste que ele elegeu em São Paulo em 2012: Fernando Haddad protagonizou o maior vexame da história do partido ao ser massacrado pelo tucano João Doria, que o derrotou no primeiro turno por 53,3% a 16,7%. Em gíria de turfe, Haddad nem pagou placê.
E no dia em que constatou que as eleições “consolidam a democracia no Brasil”, Lula deu uma desculpa esfarrapada para o fiasco histórico: “A imprensa está em guerra com o PT há sete anos”. Para ele, “as pessoas se enganam quando (pensam que) uma TV, um jornal, pode tudo. Não pode. O povo é que pode tudo”. No caso, não lhe falta razão: numa democracia, como reza a Constituição da República, todo o poder emana do povo e para ele é exercido. As urnas não falam, mas o povo fala nelas. E a lorota de Lula tornou-se senha para a violência: mais tarde, constatada a derrota de Haddad, militantes petistas impediram que a repórter Andréia Sadi, da GloboNews, concluísse um boletim ao vivo na sede do PT, no centro de São Paulo.
Um tsunami de votos soterrou o partido que se diz da classe operária, mas passou 13 anos, 4 meses e 12 dias usando o Poder Federal para atuar como despachante de empreiteiros e amigos empresários emergentes que, em troca de contratos superfaturados, engordaram os cofres dos petistas e do PT em proporções nunca ousadas antes. Até recentemente, ingênuos, como o autor destas linhas, imaginavam que havia apenas uma corrente de escândalos de corrupção – Santo André, Mensalão, Petrolão, etc. –, conectados e consequentes um do outro. Agora é possível perceber que não é só isso. Trata-se, sim, de um assalto planejado, organizado e realizado para esvaziar todos os cofres públicos ao alcance de suas mãos.
A 53.ª (Arquivo X) e a 54.ª (Ormetà) fases da Operação Lava Jato trouxeram à tona revelações impressionantes sobre a gestão dos desgovernos Lula e Dilma. Nunca antes na História deste País um Chefe da Casa Civil respondera por violações do Código Penal. José Dirceu, “capitão” do time de Lula em seu primeiro governo, está preso em Curitiba, acusado de haver delinquido quando cumpria pena na Papuda, em Brasília, condenado por corrupção e outros crimes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso Mensalão. Antônio Palocci Filho, primeira eminência parda de Dilma, após ter sobrevivido a 19 processos criminais no mesmo STF e ter violado o sigilo bancário de um pobre trabalhador, o caseiro Francenildo dos Santos Costa, foi recolhido ao xadrez, acusado de ter pago dívidas de campanha da chefe com dinheiro sujo.
Gleisi Hoffmann, ex-Chefa da Casa Civil e Senadora (PT-PR), é acusada de ter recebido R$ 1 milhão de propina da Petrobras para comprar votos. Acusação igual é feita ao marido dela, Paulo Bernardo, suspeito de haver furtado R$ 7 milhões em prestações mensais de funcionários do Ministério do Planejamento que requeriam empréstimos consignados.
Guido Mantega, preso e solto pelo juiz Sergio Moro, foi outro ex-Ministro do Planejamento a protagonizar processo criminal, em que foi delatado por Eike Batista, “bom burguês” escalado por Lula entre “campeões mundiais” do socialismo de compadrio, de havê-lo achacado no gabinete do Ministério da Fazenda. Palocci também foi Ministro da Fazenda de Lula, que se diz o mais “honesto dos seres humanos”. Enquanto Dilma se põe acima de suspeitas por não ter contas bancárias no exterior.
No palanque, a esquerda insistiu que Dilma foi usurpada por Michel Temer, o vice duas vezes eleito com ela, no impeachment, cujo rito legal foi cumprido à exaustão. Em São Paulo, Luiza Erundina, do PSOL, e, no Rio, Jandira Feghali, do PCdoB, pediram votos repetindo essa patranha de consolar devoto. A ex-Prefeita teve 3,2% dos votos e a carioca, 3,3%.
Fernando Haddad, contrariando o comportamento belicoso de seus apoiadores, cumprimentou João Doria pela vitória. No entanto, a agressão à repórter de televisão não foi, como devia ter sido, evitada por seu candidato a Vice, Gabriel Chalita, nem por seu antigo colega de Ministério de Lula, Alexandre Padilha, que, conforme depoimento do colunista do Globo, Jorge Bastos Moreno, se mantiveram impassíveis diante do lamentável fato. Assim, deram o sinal de que a oposição do PT e aliados de esquerda não se limitará à irresponsável tentativa de impedir que sejam feitos os ajustes sem os quais o Brasil não conseguirá recuperar-se da crise provocada pela longa duração do próprio reinado na República.
O Governo de Temer, também cúmplice no desmantelamento do Estado brasileiro nas gestões petistas, sofrerá boicote impiedoso. Mas a maior vítima será, como sempre, o cidadão, que amarga desemprego, inflação e quebradeira. E se verá às voltas com vândalos nas ruas queimando carros e quebrando vidraças. O PT não é cachorro morto e seu chefão, Lula, ainda será o leão rouco que ruge mesmo tendo perdido dentes e garras.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Secretária de Sobrinho de Lula Relata Saques em Espécie
Em depoimento à Polícia Federal, Flávia de Oliveira Barbosa afirma que Taiguara Rodrigues dos Santos bancou até viagem do filho do ex-Presidente para Cuba
Por: Reinaldo Azevedo
Quarta-feira, 05/10/2016 às 23:25
Por Thiago Bronzatto, na VEJA.com:
Em depoimento à Polícia Federal no dia 17 de agosto, Flávia de Oliveira Barbosa, Secretária de Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho do ex-Presidente Lula, declarou que foi instruída a realizar saques em dinheiro vivo. “Taiguara pedia com frequência para a declarante sacar dinheiro no Caixa”, disse Oliveira Barbosa. “Quase todo dia a declarante ia na boca do Caixa para sacar de R$ 1.000 a R$ 1.500. Que além disso, ia uma vez por semana sacar por volta de R$ 5.000,00. Que quando sacava valores mais altos, a pedido de Taiguara, ia acompanhada de José Emmanuel. Que sabe que sacava eventualmente valores altos para TAIGUARA, mas não se recorda de valores específicos”, afirmou.
A Secretária trabalhou com Taiguara por cerca de quatro anos. Durante esse período, ela acompanhou de perto os negócios suspeitos e o enriquecimento extraordinário do sobrinho do ex-Presidente. Segundo Oliveira Barbosa, Taiguara costumava comprar carrões em nome da sua empresa, que recebia dinheiro da Odebrecht. “Taiguara tinha um veículo Land Rover, cujas prestações eram pagas pela Exergia Brasil. Que Taiguara comprou para José Emmanuel (seu sócio) um veículo PT Cruiser, cujas prestações também eram quitadas pela Exergia Brasil. Que além disso, Taiguara comprou para si uma BMW e uma GLK, veículo importado. Que Taiguara ainda comprou um Jeep Compass para sua ex-mulher. Que as prestações de todos esses veículos eram pagas com dinheiro da Exergia Brasil. Que Taiguara também comprou um Fiat Uno para o irmão”, disse a secretária.
Taiguara, que mantinha fotos de Lula fixadas na parede de sua empresa e enviava presentes de aniversário para o ex-Presidente, também era generoso com o filho mais velho do petista. Em meados de 2014, Taiguara bancou as passagens aéreas de uma viagem para Cuba, feita junto com Fábio Luis, conhecido como Lulinha, e seu sócio, Fernando Bittar, proprietário no papel do sítio em Atibaia, interior de São Paulo, frequentado por Lula e investigado na Operação Lava-Jato. Durante essa expedição, o sobrinho do ex-Presidente também alugou uma Mercedes-Benz para Lulinha e Bittar andarem para cima e para baixo na Ilha. Segundo o sócio de Taiguara, José Emmanuel, a excursão tinha como intuito prospectar novos negócios em Cuba.
A vida de luxo de Taiguara chamava a atenção da sua Secretária. Segundo Oliveira Barbosa, o sobrinho de Lula, que costumava comprar com “frequência relógios de marca”, fez “reformas de luxo” tanto em seu escritório como em sua cobertura com “piscina e jardim”. O jovem empresário também costumava viajar com frequência, hospedando-se em resort com diárias de mais de 1.000 reais em Porto de Galinhas, em Pernambuco. “Se recorda de um episódio no qual Taiguara comprou um quadro de São Jorge no valor aproximado de R$ 5.000,00”, disse a Secretária à PF. “Todo o dinheiro que financiava esses gastos eram provenientes de remessas que vinham de Angola”, afirmou ela, referindo-se aos contratos assinados entre Taiguara e a Odebrecht que renderam 3,5 milhões de reais para o sobrinho de Lula. “Vinha a remessa de valores de Angola, em dólares, e após cerca de dois dias a quantia era disponibilizada na conta da Exergia Brasil”.
O fluxo de dinheiro da Odebrecht que enchia os bolsos de Taiguara foi interrompido após VEJA revelar em fevereiro de 2015 que o sobrinho de Lula teve um enriquecimento meteórico no mesmo ano em que a Odebrecht recebeu um empréstimo do BNDES para construir a hidrelétrica de Cambambe, em Angola. “Taiguara disse que a reportagem da revista VEJA inviabilizou os negócios da Exergia Brasil”, afirmou a Secretária. “No final, não havia dinheiro sequer para pagar funcionários”, disse Oliveira Barbosa, que move uma ação trabalhista contra Taiguara.
NO BLOG DO JOSIAS
Câmara discute novo fundo público de financiamento das eleições: R$ 2,9 bi
Josias de Souza
Quinta-feira, 06/10/2016 04:35
Em reunião sobre reforma política, na Câmara, o Ministro Gilberto Kassab (Comunicações), presidente do PSD, sugeriu aos líderes partidários a criação de um novo fundo público para financiar as eleições no Brasil. Em anos eleitorais, seriam repassados aos partidos R$ 2,9 bilhões em verbas públicas — o equivalente a quatro vezes o atual Fundo Partidário, orçado em 2016 em R$ 724 milhões.
Líder do PSD na Câmara, o Deputado Rogério Rosso (DF) traduziu a novidade: “Não existe mais espaço para a volta do financiamento privado, a sociedade brasileira não vai aceitar isso. O que o ministro Kassab sugeriu foi que, no ano da eleição, fosse criada uma conta alocando recursos para os partidos enfrentarem as eleições.”
Exposta na presença dos Presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ideia de Kassab soou como música aos ouvidos da maioria dos líderes, cujos partidos vivem uma crise de abstinência com a proibição de doações eleitorais de empresas.
Também presente à reunião, o Ministro Marcos Pereira (Desenvolvimento), que preside o PRB, declarou-se simpático à proposta do colega de Esplanada. Decidido a votar alguma proposta sobre financiamento eleitoral público até o final do ano, Rodrigo Maia afirmou que será necessário esmiuçar o projeto de Kassab.
Até onde foi possível alcançar o raciocínio de Kassab, o atual Fundo Partidário não deixaria de existir. Assim, em anos eleitorais, os partidos beliscariam os cerca de R$ 2,9 bilhões do fundo novo e os R$ 724 milhões do fundo antigo. Ou seja: a cada dois anos escorreriam para as arcas partidárias algo como R$ 3,6 bilhões em verbas arrancadas compulsoriamente do bolso do contribuinte.
O Presidente da Câmara defende que seja debatida também a hipótese de institucionalizar o modelo de lista fechada. Nele, os candidatos a cargos eletivos seriam definidos pelas direções das legendas.
Juntando-se as duas ideias, os dirigentes partidários chegariam a uma mistura do tipo mamão (o direito de vetar candidatos) com açúcar (o dinheiro fácil do Tesouro). E o contribuinte entraria com o bolso num sistema político que, a julgar pela quantidade de votos brancos, nulos e abstenções contabilizadas no primeiro turno da disputa municipal de 2016, ele abomina.
Para Moro, STF mostrou que não há ‘castas’
Josias de Souza
Quinta-feira, 06/10/2016 01:52
Sérgio Moro celebrou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (6 X 5) de manter as cadeias abertas para as pessoas condenadas na Primeira e na Segunda Instância do Judiciário.
“Com o julgamento de hoje, o Supremo, com respeito à minoria vencida, decidiu que não somos uma sociedade de castas e que mesmo crimes cometidos por poderosos encontrarão uma resposta na Justiça criminal”, afirmou o juiz da Lava Jato.
De fato, num país em que a Justiça tarda, mas não chega, a execução das penas a partir dos julgamentos de segundo grau aproxima os condenados ricos dos suspeitos pobres. Dos cerca de 700 mil hóspedes dos presídios brasileiros, 40% são presos temporários. Estão atrás das grades sem julgamento — alguns há mais de dez anos.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Quarta-feira, outubro 05, 2016
A IDIOTIA SOBRE DUAS RODAS
A única coisa que não tem limite para o cérebro humano é a estupidez
Demorou! O jornal O Estado de S. Paulo, que disputa com a Folha quem é mais politicamente correto, mais comunista, mais esquerdista e, sobretudo, mais idiota, já tascou em seu site a foto de um ciclista com a indefectível blusa vermelhona criticando o prefeito eleito João Dória Jr., que deu uma surra de votos no alcaide petralha.
Dentre as decisões que Dória prometeu tomar logo que seja empossado é paralisar essa profusão maluca de ciclovias na cidade de São Paulo e também restaurar o fluxo normal de veículos e parar imediatamente com a indústria de multas.
O cretino que segura o cartaz com aquela indumentária idiota criada pelos engenheiros sociais da ONU alega que as decisões anunciadas por Dória determinarão mais acidentes. Isso não tem o mínimo fundamento. Aliás, depois que a vagabundagem politicamente correta impôs essa lavagem cerebral turbinada pelos jornalistas idiotas e cupinchas do PT querendo que todos se movam sobre duas rodas, inúmeros acidentes mortais já ocorreram, além de feridos graves que optaram por usar bicicletas em centros de cidades e rodovias movimentadas.
Aliás, um jornalista morreu recentemente aqui em Florianópolis quando pedalava por uma das rodovias mais movimentadas da Ilha e foi colhido por um veículo. Mas não foi por falta de aviso. Já me referi a isso aqui no blog diversas vezes. Bicicleta não é veículo para usar no centro das cidades.
Mas até mesmo aqui em Florianópolis existem ciclovias em ruas estreitas. Aliás, o centro da Capital catarinense possui ruas muito estreitas.
Mas a idiotia reinante turbinada pelo jornalismo bundalelê politicamente correto inebriado pelos eflúvios da maconha vive estimulando as pessoas a morrerem sobre duas rodas nos centros urbanos das grandes cidades.
Se o prefeito paulistano Dória Jr. cumprir suas promessas terá o meu apoio irrestrito. E até já cogito ter novamente o prazer de ir a São Paulo. Há muito tempo não saio de Florianópolis. A única exceção é os Estados Unidos, onde estive no ano passado e planejo retornar.
E não pensem que Florianópolis não tem problemas. Tem. Aos montes. É uma capital invadida por forasteiros bundalelês. E o futuro se afigura medonho por aqui, principalmente se for eleito um tal de João Loroteiro, politicamente correto e ecochato.
NO O ANTAGONISTA
PT perde 50 mil cargos
Brasil Quinta-feira, 06.10.16 07:28
O PT vai perder 50 mil cargos comissionados.
A estimativa é do próprio Partido, segundo a Folha de S. Paulo:
“Apeado do Governo Federal e com cerca de 350 prefeituras a menos do que havia conquistado em 2012, o PT projeta um cenário em que até 50 mil pessoas que ocupavam cargos comissionados nas máquinas administradas pelo Partido perderão os postos em 2017, quando a Sigla será desalojada de grandes estruturas como a Prefeitura de SP”.
O PT vai arrecadar dezenas de milhões de reais a menos com a queda da receita do dízimo. E vai arrecadar centenas de milhões de reais a menos com a queda da receita da propina.
ONU DESDENHA RECURSO DE LULA
Brasil 06.10.16 06:33
Lula recorreu à ONU para protestar contra a Lava Jato.
E a ONU mandou-o plantar batatas.
Jamil Chade, do Estadão, disse:
“A ONU não considera o caso aberto pelos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva na entidade como ‘urgente’ e deixou sua avaliação para 2017”.
E também:
“O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos confirmou ao Estado que o caso do ex-Presidente brasileiro não entrará na agenda de reuniões do Comitê de Direitos Humanos, que passa a se reunir a partir do dia 18 de outubro em Genebra”.
A utilidade de Renan
Brasil 06.10.16 07:23
Renan Calheiros está tentando demonstrar que é mais útil fora da cadeia do que dentro.
Segundo a Folha de S. Paulo, ele disse que pode até adiar o recesso parlamentar na virada do ano para aprovar a PEC 241 e a reforma política.
Vamos tirar o Brasil do vermelho
O Financista 06.10.16 07:21
Os petistas vão entrar com uma representação na PGR para pedir a imediata suspensão da propaganda de Michel Temer que diz "Vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer".
Eles acham que o slogan incita o ódio ao PT.
Pimentel 2018
Brasil 06.10.16 06:18
Fernando Pimentel vai tentar se reeleger em 2018.
Depois que o STJ lhe concedeu um vergonhoso salvo-conduto, ele só depende do cargo para evitar a cadeia.
O petista Durval Ângelo disse ao Valor que Fernando Pimentel pode contar com o apoio incondicional do PMDB de Michel Temer:
"Tal alinhamento do PMDB com o Governo Estadual é fruto de uma aliança de 16 anos com o PT no Estado, a qual dará sustentação, inclusive, para a reeleição do Governador”.
O Brasil teve uma quarta-feira memorável: Lula foi indiciado pela PF, Dilma Rousseff foi condenada pelo TCU e os membros da ORCRIM ficaram mais perto da prisão com a decisão do STF.
Como demonstra o caso de Fernando Pimentel, porém, ainda falta muito para tornar o País minimamente aceitável.
Comemore
Brasil Quarta-feira, 05.10.16 21:33
Você pode comemorar, sim, o resultado de hoje no STF.
A decisão sobre a liminar que requeria o fim da prisão de condenados em Segunda Instância tem caráter vinculante -- e é praticamente impossível que, no julgamento sobre o mérito da ação, ela seja revertida. Inclusive porque o relator será Edson Fachin.
Daí o desalento de Marco Aurélio Mello.
PRÉ-SAL: CÂMARA APROVA FIM DE OBRIGAÇÃO DA PETROBRAS NO PRÉ-SAL
O Financista 05.10.16 21:16
A Câmara acabou de aprovar o fim da obrigação da Petrobras de investir em todos os blocos do pré-sal: 292 votos a favor; 101 contra e 01 abstenção.
MORO DÁ CINCO DIAS A LULA
Brasil 05.10.16 19:03
Lula pediu 55 dias para apresentar sua defesa. Sérgio Moro lhe deu cinco dias e ainda foi bonzinho, pois o prazo se encerrava hoje.
Confira o despacho:
"Não há como se deferir prazo adicional de cinquenta e cinco dias, conforme requerido pela Defesa, o que representaria o lapso temporal entre a instauração do inquérito e o oferecimento da denúncia. Não há nenhuma base legal para essa pretensão e o prazo do MPF para oferecer a denúncia, de quinze dias, após a conclusão do inquérito, não tem qualquer relação com o prazo para a resposta preliminar, peça bem menos complexa e que não se presta ao esgotamento das alegações das partes."
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