PRIMEIRA EDIÇÃO DE 27-9-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2016
A Receita Federal notificou ontem 668.440 microempresas e pequenas empresas a pagarem quase R$ 23,8 bilhões em débitos com impostos, previdência, etc, que têm prazo apertado de 30 dias para isso ou serão excluídas do regime tributário Simples. A Receita não informou se vai adotar providências contra dívidas semelhantes, no valor astronômico de R$ 392 bilhões, de apenas 500 grandes empresas brasileiras.
Só a fraude detectada pela Operação Acrônimo no Carf, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais, é de mais de R$ 20 bilhões.
O rombo estimado pela Lava Jato na Petrobras é de R$ 23 bilhões, mesmo valor das dívidas das 668.440 empresas que serão esfoladas.
Após os desacertos do governo Dilma, que permanecerão impunes, o rombo no orçamento previsto do governo federal é de R$ 170 bilhões.
Só um diretor da Fiesp deve à Receita, na pessoa física, um terço da dívida das 668 mil empresas no paredão da Receita: R$ 6,9 bilhões.
A prisão de Antônio Palocci, ex-ministro de Lula e de Dilma, levou o PT a fingir “indignação” outra vez, como se os ladrões fossem heróis e os culpados estivessem na força-tarefa da Lava Jato. Palocci é chamado de “ladrão” pelos adversários desde quando foi prefeito de Ribeirão Preto (SP) e acusado de envolvimento nos escândalos como da “máfia do lixo”. Como ministro, foi acusado de multiplicar sua fortuna.
Rogério Buratti, ex-assessor, revelou que a “máfia do lixo” da prefeitura de Ribeirão Preto pagava mensalão de R$ 50 mil a Antonio Palocci.
O caseiro Francenildo sofreu perseguição implacável após confirmar que Palocci ia muito à mansão frequentada por prostitutas, em Brasília.
Condenada a pagar R$ 400 mil ao caseiro, a Caixa alegou não ter havido quebra, mas somente a “transferência” do sigilo a Palocci.
“Fazer reforma na casa dos outros é fácil”, disse Rodrigo Maia, presidente da Câmara, a um grupo de empresários e deputados sobre o projeto de reforma política discutido pelo Senado.
O setor elétrico em estado de choque: um dos articuladores da MP 579, Ricardo Brandão pode voltar à procuradoria-geral da Aneel. A MP é o “11 de setembro” do setor, por prejudicar consumidores, empresas e investidores, e por causar bilhões em prejuízos ao sistema Eletrobras.
O PT poderia montar todo um Ministério com os seus filiados presos e/ou condenados apenas neste ano. José Dirceu, Paulo Bernardo, Guido Mantega e Antonio Palocci. Ainda falta o chefão.
Candidato ao lugar de Rodrigo Janot na Procuradoria Geral, Eduardo Aragão, ex-ministro da Justiça de Dilma, xingou o sucessor por avisar que “vai ter mais” Lava Jato. Se é isento para merecer a PGR, poderia criticar os petistas ladrões e elogiar os próprios colegas da Lava Jato.
A proposta de reforma política do Senado encontra resistência até no PSDB, partido do senador Ricardo Ferraço (ES), autor do projeto que pretende acabar com coligações e voltar com a cláusula de barreiras.
Nomeado por Dilma para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador Rogério Favreto foi o único da Corte Especial a votar pela abertura de processo contra o juiz Sergio Moro. Antes do TRF-4, Favreto foi assessor do ex-ministro petista da Justiça, Tarso Genro.
Conselheiro do CNJ, Emmanoel Campelo lança nesta quarta-feira (28), o livro “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado Transnacional” (LTr), às 19h, no 1º andar do Anexo II-A do Supremo Tribunal Federal.
A Lava Jato dará trégua a alguns ladrões ainda soltos: a lei eleitoral prevê uma “pausa” em prisões, que só podem ser efetuadas até cinco dias antes da eleição e somente 48 horas após o fim do pleito.
...no PT, afinal, não é só a língua que está presa.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Delinquente VIP
Defensor de Palocci ensina que um médico que foi ministro merece roubar em paz
Por: victoriraja
Terça-feira, 27/09/2016 às 6:57
“Estamos voltando aos tempos do autoritarismo, da arbitrariedade. Qual a necessidade de se prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado? É por causa do espetáculo?”. (José Roberto Batochio, advogado de defesa de Antonio Palocci, sobre a prisão do ex-ministro, ensinando que todo delinquente que se esconde na própria casa, é diplomado em medicina e foi ministro deve ser condenado à perpétua impunidade)
Valentina de Botas: O crime contra Francenildo foi a concretização no varejo do projeto totalitário da súcia
O STF rejeitou não uma condenação a Palocci, mas a simples abertura de processo
Por: Augusto Nunes
Terça-feira, 27/09/2016 às 6:31
No registro da minha repulsa ao PT, posso ter passado a impressão de que tenho alguma coisa pessoal contra Lula e Dilma. Procuro, com este texto, desfazer essa eventual impressão e esclarecer tudo: tenho, sim, um problema pessoal com Dilma Rousseff e Luís Inácio Lula da Silva. Como ministra, Dilma, a anoréxica devoradora de livros, preferia a leitura de dossiês que miravam as pessoas de Ruth Cardoso e Fernando Henrique. Como candidata, não repudiou a quebra do sigilo fiscal de José Serra (da filha e do genro dele), durante a campanha, porque ele se atrevera a disputar uma eleição com ela. Adversários, para o petismo, são um efeito colateral da democracia burguesa a ser evitado. Presidente, chefiou um governo em que a Polícia Federal assassinava reputações, conforme denunciou Tuma Jr., sem ser desmentido ou processado.
É verdade que o PT não inaugurou torpezas na política nem inventou a corrupção, blablabla que os incuráveis repetem. A organização criminosa que pretendeu substituir a sociedade e fez do governo mero acesso ao Estado para sustentar o partido, só usou e abusou da corrupção e demais canalhices de modo tão inédito que os meios se fundiram aos fins e o partido roubava para continuar no poder para continuar roubando para continuar no poder. Na crônica da sordidez inédita na nossa História, considero um momento especialmente torpe quando Lula presidente acionou a máquina do Estado contra um cidadão que contou o que viu: Francenildo Pereira, o caseiro do todo poderoso ministro Antônio Palocci, lançando luz sobre os subterrâneos da organização criminosa que saqueava nossa grana e a institucionalidade num colossal golpe contra a democracia.
Francenildo, que teve o sigilo bancário violado por Jorge Mattoso à procura de uma movimentação financeira que provasse que o pobre rapaz estava a soldo da oposição, foi moído pelo Leviatã: o caseiro é o verdadeiro trabalhador humilde perseguido na História recente, e não o jeca que anda de jatinho paparicado por alguns dos advogados mais caros do País. Era o Estado policial fascista não mais como projeto, mas aplicado. Assim, assumi a coisa como pessoal e me coloquei no lugar de Francenildo porque eu e qualquer outro cidadão que contrariassem o degenerado Leviatã petista poderíamos estar no lugar de Francenildo, a outra face da mesma cara medonha do projeto petista.
O STF rejeitou não uma condenação a Palocci, mas a simples abertura de processo, por um placar apertado. Ora, há o relato factual do encontro entre o ex-ministro e o infame Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal, onde Francenildo era correntista. Palocci o convocara porque soubera por Tião Viana que o caseiro recebera um vultoso depósito, que se provaria lícito. Passar o caso para o Coaf? Não, nada de instituições, a coisa era entre indivíduos que se apoderaram delas e moeriam os indivíduos deixados à margem. Num segundo encontro, Mattoso levou o extrato a Palocci, consumando a coisa.
E a coisa se abate contra qualquer um de nós e sobre nenhum deles. E a coisa é pessoal porque é o esmagamento da consciência com o indivíduo dentro porque a ele não é atribuído valor, nem a ela: à consciência dos francenildos é atribuído perigo, daí o esmagamento. Daí o crime contra Francenildo ser já a concretização no varejo do projeto totalitário da súcia, a cara desfigurada pelo gozo sujo no modelo caudilhista e fascistoide, que troca leis por um homem – um líder. Este líder jeca que pariu a era da canalhice tem uma dívida pessoal com cada brasileiro.
Dez anos depois, aquela luz tênue refulge e ilumina o caminho do ex-ministro para a cadeia. Pode ser que saia nos próximos dias, mas ele é mais um petista que, uma vez trazido à luz, se desfaz como vampiro de cinema. Quem cacareja hoje o “Fora, Temer” não reconhece o golpe obsceno e explícito que vigorou por 13 anos contra a democracia e prefere enxergá-lo na destituição legal, legítima e tardia da parva espertalhona.
Entre tantas analogias possíveis em que o grande enfrenta o pequeno, penso em Antígona, no simbolismo da minha personagem trágica preferida. Como Francenildo, Antígona desafiou o Estado quando este lhe negou direitos de cidadã para enterrar Polinices, o irmão que morrera lutando contra a Tebas governada pelo tirânico Creonte, tio deles. De dentro da caverna onde foi deixada para morrer pela ousadia, ela inaugurou o indivíduo jogando luz sobre o Estado tirânico que ruiria.
Não sei onde anda Francenildo, mas espero que o único homem pobre verdadeiramente perseguido possa contemplar, afinal, aquela luz refulgir para a ruína dos algozes da democracia insuportavelmente longevos.
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
ZAVASCKI COMPARTILHA COM FORÇA-TAREFA PROVAS CONTRA DEZ POLÍTICOS
TRÊS SENADORES E SETE DEPUTADOS FEDERAIS SÃO OS ALVOS DE JANOT
Publicado:
Segunda-feira, 26 de setembro de 2016 às 19:22 - Atualizado às 06:38
A equipe de procuradores que investiga na primeira instância o esquema de corrupção na Petrobras foi autorizada em 25 de agosto pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a compartilhar provas relacionadas às investigações de dez deputados e senadores, em atendimento a pedido formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, O objetivo de Janot é abrir ações de improbidade administrativa para tentar obter o ressarcimento dos cofres públicos e cobrar multa por prejuízos causados à Petrobras.
As provas a serem enviadas ao Paraná estão dentro de denúncias já apresentadas ao STF contra os senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados federais Luiz Fernando Faria (PP-MG), José Otávio Germano (PP-RS), Roberto Britto (PP-BA), Nelson Meurer (PP-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Arthur Lira (PP-AL) e Vander Loubet (PT-MS).
O foro privilegiado dos parlamentares se restringe às ações penais e não inclui ações cíveis, como as de improbidade, por isso compartilhamento é possível. Os procuradores da força-tarefa ainda deverão avaliar se cabe a abertura das ações de improbidade.
"O material probatório produzido é extremamente relevante, pertinente e necessário para possibilitar a instauração de apuração na esfera de responsabilização por ato de improbidade administrativa ao fim do enquadramento das condutas de agentes públicos e terceiros envolvidos, notadamente porque complementam e auxiliam na compreensão do complexo esquema de desvio de verbas públicas em detrimento da Petrobras", diz documento assinado pelo procurador Deltan Dallagnol.
"É possível verificar, pelas razões apresentadas, aparente correlação entre os elementos probatórios colhidos nos mencionados procedimentos com os fatos objeto dos inquéritos civis, instaurados para apurar a prática de atos de improbidade administrativa no âmbito da Petrobras e da BR Distribuidora", escreveu o ministro Teori Zavascki em seu despacho.
DESPREZADO
PF DIZ QUE 'PALAVRA' DE ODEBRECHT NÃO É IMPRESCINDÍVEL E QUE NÃO HÁ ACORDO
HÁ MESES O EMPREITEIRO TENTA FECHAR ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA
Publicado: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 às 12:53
A força-tarefa da Operação Lava Jato esvaziou a importância de revelações que podem ser feitas pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht. Integrantes da Omertà, 35ª fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro Antonio Palocci, disseram nesta segunda-feira, 26, que a ‘palavra’ de Marcelo Odebrecht não é ‘imprescindível’.
Há meses, o empreiteiro tenta fechar um acordo de delação premiada. Ele foi capturado na Operação Erga Omnes, em 19 de junho de 2015, e condenado a 19 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Oficialmente, a Polícia Federal informou que ‘a postura atual do comando da empresa se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados’.
Segundo a procuradora da República, Laura Gonçalves Tessler, ‘não há acordo com a empresa (Odebrecht), então não há nesse sentido’.
“As investigações prosseguem. Não há acordo firmado, não há nada”, enfatizou.
O delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal, afirmou que a Omertà foi deflagrada sem a necessidade de informações eventualmente transmitidas por Odebrecht.
O delegado desprezou a participação do empreiteiro. Segundo o delegado, Odebrecht não tem colaborado com as investigações da Lava Jato porque se cala frequentemente.
“Não pedimos medidas contra a empresa porque já temos material que embasou nossas dúvidas, provas concretas”, afirmou. “Todas as vezes que queríamos ouvir Marcelo Odebrecht ele ficou em silêncio.”
“Não é imprescindível a palavra do sr. Marcelo Odebrecht em vista da robustez das provas. Ele está preso, já sofreu três decretos de prisão preventiva. Então, não há necessidade de novas prisões contra Marcelo Odebrecht.”
COM A PALAVRA, A DEFESA DE ANTONIO PALOCCI
O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci.
Batochio acompanhou Palocci à superintendência da PF em São Paulo.
O criminalista foi enfático ao protestar contra o que chamou de ‘desnecessidade’ da prisão do ex-ministro. Ele criticou, ainda, o nome da nova fase da Lava Jato, Omertà.
“A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso. Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que pode dar todas as explicações com uma simples intimação?”
“O que significa esse nome da operação? Omertà? Só porque o ministro tem sobrenome italiano se referem a ele invocando a lei do silêncio da máfia? Além de ser absolutamente preconceituosa contra nós, os descendentes dos italianos, esta designação é perigosa.”
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
A empresa não vai se manifestar sobre o tema. (AE)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
É claro que Temer não demitiu o ministro da Justiça. Ainda bem! Demitir por quê?
O próprio Palocci sabia que estava no alvo; isso é só uma tentativa de levar a crise do PT para o Palácio do Planalto
Por: Reinaldo Azevedo
Terça-feira, 27/09/2016 às 5:19
Pois é… Petistas e colunistas de esquerda estão pedindo a cabeça do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, porque este teria vazado que uma nova fase da Operação Lava Jato estava para ser deflagrada. Já tratei desse assunto ontem. Volto a ele. É claro que a fala do ministro, especialmente porque se deu em Ribeirão Preto, terra de Antonio Palocci, gerou desconforto. O presidente Michel Temer chamou Moraes e lhe fez uma advertência. E o manteve no cargo. Ainda bem. Não era mesmo o caso de demitir.
Vamos lá. Eu sabia que estava preses a acontecer uma nova operação. O próprio Palocci se preparava para ela desde que viu Guido Mantega ser preso — e solto em seguida. O homem não chegou tão alto na República e não tem a reputação que tem no PT porque seja ingênuo. Estou enganado ou a própria imprensa já havia antecipado que Palocci, Guido Mantega e Luciano Coutinho são personagens de destaque das respectivas delações de diretores da Odebrecht? Estou enganado ou eles todos já foram citados por outros delatores, como Ricardo Pessoa, da UTC?
Não estou dizendo que Alexandre de Moraes fez bem em dizer que haveria uma nova fase em breve. Mas convém não tentar conferir a isso um peso que obviamente não tem. Venham cá: se nós, os jornalistas, sempre ficamos sabendo quando está prestes a estourar uma nova operação ou uma nova fase, por que seria grande escândalo se o ministro o soubesse? Uma coisa é saber; outra, distinta, é interferir na decisão de policiais, de procuradores e do juiz — ou de juízes. Quem aí em sã consciência se atreveria a dizer que Sérgio Moro está a serviço do governo Temer? Nem o PT envereda por aí.
E cumpre lembrar: quem mandou prender Palocci foi Sérgio Moro. Quem decretou o bloqueio de R$ 128 milhões da sua conta e de outros foi Sérgio Moro. Quem determinou todas as diligências policiais foi Sérgio Moro. O ministro Alexandre de Moraes não tem nada com isso. Acho que o presidente Michel Temer faz bem em recomendar que não se manifeste a respeito. Mas é evidente que não faz sentido demitir o ministro por isso. É o que querem, claro!, os adversários do governo porque assim poderiam conferir verossimilhança à máxima de que o Planalto controla a Lava-Jato.
E, curiosamente, Moraes só disse o que disse — que haveria novas fases da operação — para evidenciar que não há controle nenhum. Mais: para deixar claro que a operação é independente. Se Palocci sabia que estavam prestes a chegar a ele, por que Moraes não saberia? Se todos nós, jornalistas, que acompanhamos a questão sabíamos disso, por que não o ministro da Justiça?
Afinal, qual é a hipótese? A de que o ministro poderia ligar para Sérgio Moro para, sei lá, sugerir uma cadeiazinha para Palocci para prejudicar os petistas? Ainda que se quisesse alegar que Moraes tem seus braços na PF porque, afinal, o departamento é subordinado funcionalmente à Justiça, todos sabem que o Planalto não tem como comandar a operação.
Bem, é compreensível que o PT queira gerar uma pequena crise no governo Temer. Mas me parece que a imprensa precisa ter um pouco de senso de proporção e de limite. Vejam quantas esferas de poder Moraes teria de manipular para ser uma espécie de mão invisível dessa nova fase da operação. Afirmar que Temer expressou seu descontentamento, “mas não demitiu” o ministro dá a entender que estaríamos diante de um caso de demissão. E é claro que a resposta é negativa.
Isso é só uma tentativa de levar para dentro do Palácio do Planalto uma crise que é, uma vez mais, do PT.
NO BLOG DO JOSIAS
Lava Jato vira do avesso consultoria de Palocci
Josias de Souza
Terça-feira, 27/09/2016 03:14
Nas palavras de um integrante da força-tarefa de Curitiba, a Lava Jato vai virar do avesso a empresa Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda.. Tem sede em São Paulo. Pertence ao ex-ministro petista Antonio Palocci, preso nesta segunda-feira, 26. Apura-se a suspeita de que dinheiro de propina passou pela Caixa registradora da firma.
Ironicamente, parte da matéria-prima que ajuda os investigadores a varejarem a empresa de Palocci foi produzida pelo Ministério da Fazenda, a pasta que ele comandou no primeiro mandato de Lula. Afora dados colecionados pela Receita Federal, há pelo menos um relatório do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, outro órgão da Fazenda, que fiscaliza operações bancárias atípicas.
Datado de 23 de outubro de 2015, o documento do Coaf veio à luz em 31 de outubro do ano passado, em notícia produzida pelo repórter Thiago Bronzatto. Chama-se Relatório de Inteligência Financeira 18.340. Tem 32 páginas. No trecho dedicado a Palocci, informa que passaram pelas contas bancárias da consultoria Projeto R$ 216 milhões entre entradas e saídas, desde junho de 2011.
Anotou-se no texto do Coaf que as contas da empresa Projeto “não demonstram ser resultado de atividade ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas, sem indicação clara de finalidade ou relação com o titular da conta ou seu negócio.”
O Coaf resumiu os informes que recebeu da rede bancária: “A empresa Projeto, Consultoria Empresarial e Financeira Ltda […] foi objeto de comunicações de operações financeiras […] com valor associado de R$ 216.245.708,00, reportados no período de 2008 a 2015, dos quais R$ 185.234.908,00 foram registrados em suas contas correntes e o restante em contas de terceiros…”
Numa das transações, a empresa de Palocci recebeu R$ 5.396.375 da montadora de automóveis Caoa, investigada noutra operação policial, a Zelotes. Além de Palocci, “o italiano” das planilhas do departamento de propinas da Odebrecht, o relatório do Coaf revela movimentações bancária suspeitas de outros personagens sob investigação policial. Entre eles Lula e mais dois ex-ministros petistas: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), hoje governador de Minas, e Erenice Guerra (Casa Civil), na mira de Curitiba. Juntos, movimentaram notáveis R$ 297,7 milhões.
Temer se irrita, se aborrece, se zanga… E nada!
Josias de Souza
Segunda-feira, 26/09/2016 19:23
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