SEGUNDA EDIÇÃO DE 08-8-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO DIÁRIO DO PODER
LENIÊNCIA E DELAÇÃO
PROCURADOR NÃO VÊ POSSIBILIDADE DE DUAS OU MAIS EMPREITEIRAS FECHAREM ACORDO
DISCUSSÕES SÓ AVANÇAM SE OS EXECUTIVOS REVELAREM FATOS NOVOS
Publicado: segunda-feira, 08 de agosto de 2016 às 13:02
Redação
O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, não vê a possibilidade de que duas ou mais empreiteiras investigadas por desvios na Petrobras e outras áreas do governo fechem acordos de leniência e de delação premiada, via executivos, com o MPF (Ministério Público Federal). Questionado se os investigadores estão perto de um entendimento com a Odebrecht e a OAS, as maiores empreiteiras que ainda não formalizaram colaboração, ele declarou: "As coisas estão muito longe de serem resolvidas, quem vai (fazer). Acreditamos que só tenha espaço para mais uma."
O procurador afirma que "quatro ou cinco" empresas mantêm conversas com a Lava Jato em Curitiba sobre eventual colaboração, mas alega que as discussões só avançam se os executivos revelarem fatos novos, que permitam desvelar mais esquemas de corrupção. "Há uma distância muito grande entre mostrarem interesse e assinarem o acordo. Para se ter ideia, entre o começo da conversa da Camargo (Corrêa) e a assinatura, foram sete meses. Com fatos velhos, não vamos fazer (acordo)", avisa.
Embora tenham ocorrido reuniões em Curitiba com executivos da Odebrecht nos últimos dias, o procurador explica que investigado de nenhuma empresa está prestando depoimentos.
"O depoimento é um ato formal em que eu reduzo o que a pessoa disse em escrito, filmo e ela assina. O que pode acontecer nesses casos é que há entrevistas com o executivo para verificar se o que os advogados disseram é verdadeiro. Mas não há depoimento ainda. Estamos muito longe e, se não chegou nessa fase, não há nem cláusula de acordo. Nenhuma delas chegou nessa fase", disse. (AE)
PETROLÃO
GILMAR MENDES REBATE CRÍTICAS E NEGA PEDIDO DE "EXTINÇÃO DO PT"
SEGUNDO ELE, OUTROS PARTIDOS PODERÃO SER ALVOS DE INVESTIGAÇÃO
Publicado: segunda-feira, 08 de agosto de 2016 às 14:14
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira, 8, as críticas do PT e afirmou que não pediu "a extinção" da legenda. Segundo ele, outros partidos poderão ser alvos de investigação caso tenham se beneficiado de recursos públicos desviados da Petrobras. "Sem dúvida nenhuma. Esta questão terá que ser colocada a outros partidos, se for o caso", afirmou.
Gilmar, no entanto, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e disse que novos desdobramentos da Operação Lava Jato, como o acordo de delação premiada dos executivos da Odebrecht, terão que ser analisados futuramente. Nomes como o presidente interino Michel Temer e o ministro José Serra (Relações Internacionais) foram citados em depoimentos de empresários da empreiteira.
"Certamente, essas pessoas (Temer e Serra) vão ser provocadas. Por enquanto, o que nós temos são declarações iniciais. Certamente, isso materializado vai ter reflexo também no âmbito da Justiça Eleitoral", afirmou.
Segundo o ministro, as apurações contra o PT já estavam mais adiantadas devido ao processo que investigou as contas da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff. Gilmar foi o relator do caso e afirmou que o pedido de investigação já havia sido sugerido à Corregedoria-Geral Eleitoral há cerca de 11 meses, quando se encerrou a análise das contas da petista.
"Nós não estamos propondo a extinção do PT, o que estamos dizendo é que essa prática pode dar ensejo à extinção e a Corregedoria deve fazer a avaliação", disse. Para o presidente do TSE, a análise das contas de Dilma "quebrou um paradigma" e mostrou que "o presidente não está mais imune à investigação eleitoral".
Ele afirmou ainda que tem como objetivo usar as revelações do esquema de corrupção que se instalou na Petrobras como exemplo para o desenvolvimento de novos mecanismos para impedir crimes eleitorais. Para o ministro, a Justiça Eleitoral funcionava como "um locus de lavagem de dinheiro", chancelando prestações de contas que escondiam irregularidades e uso de dinheiro de caixa dois. "O importante é que a Justiça Eleitoral faça um inventário do que representou e representa a Lava Jato no sistema político eleitoral", disse.
O processo que pode levar à cassação do registro do PT foi instaurado na última sexta-feira, 5. Em nota, o partido negou irregularidades. A bancada do PT na Câmara afirmou que o presidente do TSE age como um "tucano de toga" e que ele "enxerga problemas no sistema democrático brasileiro apenas quando se trata do PT".
Contas
O TSE vai usar o modelo adotado para análise das contas de Dilma nas eleições municipais este ano. A ideia é fazer uma varredura nas contas de campanha do pleito de outubro. Na primeira disputa eleitoral a ser feita após a proibição das doações empresariais, a cúpula da Justiça Eleitoral prevê doações "disfarçadas" nas contas de campanha. Sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, que votou contra a vedação do financiamento empresarial de campanhas, a área técnica do Tribunal tem sido orientada a buscar nas contas dos candidatos a prefeito e vereador deste ano indícios de uso de dinheiro de caixa 2, declaração de doadores pessoa física "laranja" e lavagem de dinheiro.
Para identificar as irregularidades, o TSE vai contar com a cooperação de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), ligado ao Ministério da Fazenda, com compartilhamento de sistemas de dados.
O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, Eron Pessoa, afirmou que o tribunal construiu um "núcleo de inteligência" com a cooperação dos outros órgãos de fiscalização. "Estamos investindo em dois eixos fortes, o primeiro é a transparência e o segundo é compartilhamento de informações com outros órgãos de Estado", afirmou nesta manhã.
Além da cooperação e de incremento em pessoal responsável pela análise de contas, a Justiça Eleitoral conta com a ajuda da população na fiscalização de irregularidades. No próximo dia 18, a Corte eleitoral deve anunciar o lançamento de um aplicativo nacional para celulares que permite ao cidadão a denúncia de irregularidades. Pelo aplicativo "Pardal", será possível encaminhar para a justiça eleitoral fotos, vídeos ou áudios com denúncias de campanhas abusivas. (AE)
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
Segunda-feira, 08/08/2016 12:49
O Ministério Público Federal decidiu abrir inquérito para apurar, em Brasília, denúncia de caixa dois contra Edinho Silva, ex-ministro da Comunicação Social da Presidência. O processo tem origem em depoimento prestado por um dos delatores da Lava Jato, o ex-senador petista Delcídio Amaral.
Candidato ao governo de Mato Grosso do Sul em 2014, Delcídio disse ter pedido um socorro financeiro a Edinho, que era caixa da campanha de Dilma à reeleição, para liquidar uma dívida de sua campanha com duas empresas de assessoria, a FSB e a Black Ninja. Coisa de R$ 1 milhão.
De acordo com Delcídio, Edinho sugeriu que os credores emitissem notas fiscais em nome do laboratório farmacêutico EMS, que faria os pagamentos. Nessa versão, as agências chegaram a providenciar as notas e a pagar os tributos incidentes sobre elas. Mas cancelaram as transações depois que vieram à luz as denúncias de corrupção.
O procurador-geral da República Rodrigo Janot já havia requisitado ao STF autorização para abrir inquérito sobre o caso. No entanto, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, enviou o processo para a primeira instância da Justiça Federal de Brasília.
Deve-se a decisão de Teori à cassação de Delcídio pelo Senado. Sem o escudo do mandato parlamentar, o ex-senador perdeu o direito de ser processado e julgado no foro especial do STF. O processo ficou em Brasília porque Teori entendeu que a denúncia não tem relação com o escândalo da Petrobras, investigado em Curitiba.
Após analisar a papelada recebida do STF, a Procuradoria reiterou, nesta segunda-feira (8), o pedido de abertura de inquérito. Dessa vez a requisição foi endereçada à 10ª Vara Federal de Brasília, para onde os autos foram enviados. A investigação será conduzida pela Polícia Federal e pelo próprio Ministério Público.
A Procuradoria recorda no pedido de abertura de inquérito que Edinho Silva e o laboratório EMS negaram as acusações de Delcídio. Mas os investigadores sustentam que os indícios colecionados até o momento justificam a continuidade das investigações. Apura-se a prática de pelo menos dois crimes: corrupção e lavagem de dinheiro.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 08.08.16 15:05
No plenário do Senado, a discussão é sobre quem foi mais vaiado: Dilma na Copa ou Temer na Olimpíada.
Nosso parlamento merece o dobro de vaias!
Brasil 08.08.16 14:59
Lindbergh avisou que o PT vai ao STF para evitar a sessão de amanhã sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Para o esperneador, se Temer foi citado na delação da Odebrecht, ele não pode ser presidente.
Brasil 08.08.16 14:18
O processo que pede a cassação de Eduardo Cunha foi lido há pouco no plenário da Câmara.
Com isso, a votação pode ocorrer a partir de quarta-feira, 10, como pediu Alessandro Molon.
Brasil 08.08.16 14:16
Michel Temer não tem o que conversar com Lula...
Brasil 08.08.16 13:14
José Medeiros será o primeiro a discursar na sessão do impeachment que começa amanhã e deve durar 30 horas...
Brasil 08.08.16 12:15
Moacir Anastácio, o padre amigo de Gim Argello envolvido na Lava Jato, tem carro de luxo e fazenda não declarados, informa o Estadão. Foi ele quem recebeu R$ 350 mil de doação da OAS por indicação do ex-senador...
Brasil 08.08.16 11:43
O ex-senador e empreiteiro Luiz Estevão comandou uma reforma clandestina em uma unidade do presídio da Papuda a pedido de Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, informa o Congresso em Foco...
Brasil 08.08.16 11:40
A equipe de peritos do TSE vai pedir à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE, a quebra do sigilo fiscal e bancário das gráficas VTPB, Focal e Red Seg...
Brasil 08.08.16 11:16
Além de entregar os livros contábeis ao TSE, Carlos Cortegoso foi obrigado a identificar qual maquinário a Focal usou para imprimir o material usado na campanha de Dilma Rousseff...
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