PRIMEIRA EDIÇÃO DE 11-8-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
11 DE AGOSTO DE 2016
As oito empreiteiras enroladas na Lava Jato já receberam cerca de R$850 milhões do governo federal desde o início deste ano. Preferida dos governos petistas de Lula e Dilma, a Odebrecht levou R$ 417 milhões, quase metade do total e mais do dobro dos R$ 197 milhões pagos a Queiroz Galvão. O restante foi dividido entre Mendes Júnior, UTC, Galvão Engenharia, Engevix, OAS e Andrade Gutierrez.
A Mendes Júnior, declarada inidônea e proibida de contratar com o poder público por 2 anos, faturou mais de R$ 120 milhões do governo.
A UTC do chefe do cartel de empreiteiras, Ricardo Pessoa, recebeu mais de R$ 72 milhões do governo federal, sob o nome de Constran.
A empreiteira baiana OAS recebeu R$ 853 mil este ano e, se depender do governo, a recuperação judicial corre sério risco de não acontecer.
Antiga rival da Odebrecht como maior detentora de contratos públicos, a Andrade Gutierrez foi para o fim da fila e faturou apenas R$ 555 mil.
Dilma Rousseff é conhecida pelas idiossincrasias contra pessoas, partidos e até Estados. Detesta paulistas em geral, por exemplo, e não esconde. Sabe-se lá por que, jurou que jamais nomearia alguém de São Paulo para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em seus dois governos, até ser afastada, Dilma nomeou cinco ministros para o STF: dois cariocas, dois gaúchos e um catarinense.
Foram nomeados por Dilma os cariocas Luiz Fux e Luís Barroso, os gaúchos Rosa Weber e Edson Fachin e o catarinense Teori Zavascki.
Dilma deve suas eleições aos nordestinos, mas se recusou a escolher alguém da região. É a única sem representação na Suprema Corte.
O jurista e poeta sergipano Carlos Ayres Britto não foi substituído por outro nordestino, ao se aposentar, apesar de sonhar com isso.
Renunciou ao cargo, como esta coluna antecipou dois dias antes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. O favorito para substituí-lo é Juarez Quadros, que já dirigiu o órgão no governo FHC. Seu padrinho é o empresário Flávio Pinheiro.
Políticos do PT tentam enganar os eleitores afirmando que a “denúncia” à comissão de direitos humanos da OEA pode “sustar” o impeachment. Além de não ter importância alguma, a OEA não é instância de recurso.
O “recurso” à OEA é jogada do PT com Luís Almagro, uruguaio que fez da entidade da qual é secretário-geral algo tão inexpressivo quanto ele próprio. A petista Ideli Salvatti e o marido ocupam boquinhas na OEA, onde faturam por mês US$ 18,4 mil, correspondentes a R$ 58 mil.
O voto pró-Dilma da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) gerou protestos dos seus eleitores, produtores rurais. Eles não perdoam o apoio dela e do filho, deputado Irajá Abreu (PSD-TO), aos protetores do MST.
Jean Wyllys (PSOL-RJ) vai responder no Conselho de Ética por acusar os deputados Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano de serem responsáveis pelas 49 mortes na boate gay Pulse (EUA).
Clarissa Garotinho (PR-RJ) levou seu bebê para tirar fotos no plenário da Câmara, ontem. Alegando gravidez, ela não apareceu para votar no Impeachment, conta que terá de acertar na eleição. Ao eleitorado tudo o que resta é desejar sorte ao garotinho. Ah, esses garotinhos...
No retorno do recesso parlamentar, as previsões preocupam Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “A bancada do Cunha está recolhida. Não haverá ressurgimento triunfal”, aposta o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
Atletas brasileiros na Rio 2016 são uns lutadores. Para conceder-lhes ajuda de R$ 5 mil mensais, o governo exige que estejam entre os vinte melhores do mundo. Principiante de 14 a 20 anos terá de estar entre os três melhores do País para receber uma bolsa mensal de 370 reais.
...todo o mundo concorda que a presidenta Dilma já era, mas os “çábios” do PT ainda discutem se ela virou ré ou virou réa...
NO DIÁRIO DO PODER
LEI MARIA DA PENHA NELE
JANOT PEDE INQUÉRITO CONTRA TELMÁRIO MOTA POR AGRESSÃO
JANOT QUER INVESTIGAR SENADOR POR SUPOSTA AGRESSÃO A GAROTA
Publicado: quarta-feira,10 de agosto de 2016 às 17:57 - Atualizado às 20:12
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o senador Telmário Mota (PDT-RR) para investigar a denúncia de que teria agredido uma estudante de 19 anos até ela perder a consciência. Na manifestação, enviada em 9 de agosto ao Supremo, Janot aponta que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser usada no caso.
As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República.
A estudante Maria Aparecida Nery de Melo registrou boletim de ocorrência contra o senador em 31 de dezembro de 2015, informando que a agressão ocorreu no dia 26 daquele mês. No exame de corpo de delito foram constatadas lesões na cabeça, boca, orelha, dorso, braço e joelho.
Depois, a vítima apresentou petição se retratando e negando a existência das supostas agressões e ameaças. Ao prestar informações, o senador aderiu a uma terceira versão apresentada por ela.
Para o procurador-geral da República, ‘há elementos suficientes para a instauração de inquérito’.
Janot explica que o reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei 11.340/2006 pelo STF afastou a aplicação da Lei 9.099/1995 aos casos de violência doméstica, transformando o delito de lesões corporais leves, ‘praticado nesse contexto, em crime de ação pública condicionada, dispensando a representação da vítima’.
Segundo a estudante, ela e o senador relacionam-se há três anos e meio e, durante esse período, ocorreram ‘outras agressões físicas e ameaças’.
Para Janot, a Lei Maria da Penha pode ser usada no caso. “Ou havia coabitação, pois a vítima afirmou, primeiramente, que vivia maritalmente com Telmário Mota há cerca de três anos e meio, ou havia relação íntima de afeto, pois a vítima afirmou posteriormente que considerava-se namorada do congressista”, afirma Janot.
Na manifestação, o procurador-geral pede que o senador e a estudante sejam ouvidos, bem como o advogado que a acompanhou quando foi feito o registro do boletim de ocorrência. (AE)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
CPI do Carf chega ao fim de forma melancólica
Não se deu um passo além dos que já haviam sido dados pela Zelotes.
Por: Reinaldo Azevedo
Quinta-feira, 11/08/2016 às 4:50
Se vocês querem saber como deve ser uma CPI, então não olhem para a do Carf, que decidiu apurar irregularidades no tal órgão recursal de autuação da Receita, que é subordinado ao Ministério da Fazenda.
A comissão foi instalada à esteira da Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal. Lembram-se? Descobriu-se a existência de uma verdadeira máfia envolvendo escritórios de advocacia e conselheiros do Carf para baixar o valor de multas.
Muito bem: instalou-se a CPI. Só que, ora, ora, descobriu-se que a coisa envolvia alguns pesos-pesados da economia, alguns senhores graúdos.
Sabem o que aconteceu? O governo e a oposição — ou, na nova configuração, a oposição e o governo — se uniram para evitar a convocação de figurões do mundo empresarial.
Não se deu um passo além dos que já haviam sido dados pela Zelotes.
Pois bem: o relator da comissão, João Carlos Bacelar (PR-BA), protocolou seu relatório final nesta quarta-feira. Ocorre que, se não for prorrogada, a CPI se extingue na quinta-feira, 11. Nem haverá tempo para votá-lo. A comissão vai pedir um prazo a mais para o presidente da Câmara para, ao menos, votar o relatório. Ou a comissão se extingue sem propor nem mesmo indiciamentos.
“Em seu relatório, Bacelar sugere o indiciamento de executivos do grupo Gerdau, dentre eles André Gerdau, investigados na Operação Zelotes sob suspeita de pagar propina para obter julgamentos favoráveis no Carf, mas blinda outras empresas na mira dos investigadores, como o Bradesco, cujo presidente, Luiz Trabuco, já virou réu na Justiça Federal.
Convenham: um dos signos destes tempos de impressionante degradação da política é a desmoralização das CPIs. Algumas viraram até mesmo instrumentos de extorsão, como já ficamos sabendo.
Que se prorrogue o prazo para, ao menos, votar o relatório. É o mínimo que o comando da Câmara deve aos cidadãos brasileiros.
Senador do PT deixa claro que partido nada tem a ver com carta de Dilma
Humberto Costa diz que será um documento autoral... Ah, bom!
Por: Reinaldo Azevedo
Quarta-feira, 10/08/2016 às 16:44
Ah, sim, Dilma decidiu adiar a divulgação da carta depois de uma reunião com senadores do PT. Uma fala de Humberto Costa (PT-PE) diz bem mais do que parece:
“Ela aceitou nossa sugestão de ser um documento dela, com as opiniões, os sentimentos e as posições dela e não só do PT e dos movimentos sociais. Sugerimos que tenha um tom em defesa da democracia culminando com a defesa de uma consulta à população. Ela não vai perder apoio do PT, do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra] e dos movimentos sociais se defender o plebiscito”.
Ou por outra: Costa está dizendo que o PT até apoia e coisa e tal, mas que não tem nada com isso.
NA VEJA.COM
Planalto manda demitir diretores do Banco do Nordeste
Líder do PMDB pediu ao presidente interino o afastamento de funcionários indicados pelo PT e pelos irmãos Ciro e Cid Gomes
Por Daniel Pereira
Quarta-feira, 10 ago 2016, 21h17 - Atualizado em 10 ago 2016, 21h55
A pedido do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente interino Michel Temer decidiu demitir Eliane Libânio Brasil de Matos e Luiz Carlos Everton de Farias dos cargos de diretores do Banco do Nordeste. Os dois tinham como padrinhos os irmãos Ciro e Cid Gomes e próceres do PT, que se juntaram em 2014 para derrotar Eunício na disputa pelo Governo do Ceará.
Ontem, no início da tarde, Eunício se reuniu com Temer no Palácio do Planalto. No encontro, reclamou da quantidade de adversários políticos lotados no Banco do Nordeste e em outros cargos federais no Ceará. Reclamação apresentada, Eunício rumou para o plenário do Senado e convenceu colegas a abrir mão de discursar, a fim de dar celeridade à votação que faria de Dilma Rousseff ré no processo de impeachment. Na madrugada desta quarta-feira, a votação foi concluída, e a presidente afastada, derrotada, por 59 votos a 21. Se o placar se repetir na última fase do processo, a petista perderá o mandato, e Temer assumirá de forma efetiva.
A demissão dos dois diretores é uma retribuição ao trabalho de Eunício, que já havia indicado o novo presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda. Segundo o Planalto, se os governistas não tivessem aberto mão de discursar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, poderia suspender a sessão devido ao adiantado da hora e, com isso, atrasar o cronograma do impeachment. O processo, então, dificilmente seria concluído em agosto. É tudo o que Temer pretende evitar. O interino, como se sabe, quer participar da reunião do G-20, em setembro, na China, sua primeira viagem oficial ao exterior, como presidente com plenos poderes.
NO O GLOBO
Para PGR, Moro não desrespeitou o Supremo ao analisar áudios de Lula
Parecer recomenda cassação da liminar sobre conversas entre Lula e Dilma
POR CAROLINA BRÍGIDO
Quarta-feira, 10/08/2016 15:10 / atualizado 10/08/2016 20:46
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando a cassação de uma liminar em que o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, determinou que as gravações de telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com autoridades fossem separadas das investigações. Para Janot, não houve irregularidade na atuação da 13ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, e os áudios podem ser utilizados nas investigações em andamento.
Na decisão, Lewandowski negou o pedido da defesa para anular áudios de conversas entre Lula e autoridades com direito ao foro especial, mas determinou que elas permanecessem separadas do resto das apurações e em sigilo no Paraná, até o relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, decidir o destino do material.
A decisão foi tomada por Lewandowski em julho, durante o recesso do Judiciário. Agora que os trabalhos do STF já foram retomados, Teori poderá avaliar se anula ou não os áudios. O relator também deverá decidir se as investigações serão transferidas para o STF, ou se vão continuar no Paraná.
No parecer, Janot disse que Moro não usurpou a competência do STF – e, por isso, não haveria problema em prosseguir com as investigações no Paraná. “Não há desrespeito à decisão dessa Corte Suprema, tampouco usurpação de sua competência, devendo ser cassada a liminar concedida, julgando improcedente a Reclamação”, escreveu o procurador-geral.
No pedido, a defesa argumentou que Moro usurpou a competência do STF quando decidiu retirar o sigilo das gravações, em junho. Como as interceptações aos telefones usados por Lula continham conversas com autoridades, o material deveria ter sido enviado ao STF imediatamente. Por isso, Moro deveria ficar impedido de usar o áudio em inquéritos da Lava-Jato que correm na primeira instância do Judiciário.
Ainda no parecer, Janot afirmou que, para haver a remessa de uma investigação ou ação penal da primeira instância ao STF, deve haver uma referência objetiva de que a autoridade que tem direito a foro especial possa ter praticado “alguma conduta que se caracterize como crime”. Segundo ele, “sem essa premissa, que há de ser expressa ou pelo menos aludida na inicial da reclamação, impossível haver qualquer discussão acerca da violação da prerrogativa de foro”.
Nas gravações, havia originalmente um telefonema entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff, em que ela diz que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. Isso foi interpretado pelos investigadores como uma tentativa de evitar a prisão de Lula, uma vez que, como ministro, ele não poderia ser investigado na primeira instância, mas apenas no Supremo.
Em março, Teori mandou que Moro enviasse toda a investigação envolvendo Lula para o STF e ainda determinou que o caso tramitasse sob sigilo. Posteriormente, em 13 de junho, Teori devolveu as gravações e as investigações para o juiz de Curitiba. Na mesma decisão, ele anulou a conversa de Lula com Dilma, porque ela foi interceptada após o próprio Moro determinar o fim das escutas. O restante do áudio, porém, não foi invalidado.
NO BLOG DO JOSIAS
TSE investigará contas da campanha de Aécio
Josias de Souza
Quinta-feira, 11/08/2016 00:30
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do TSE, mandou abrir investigação sobre a contabilidade da campanha presidencial de Aécio Neves em 2014. Tomou essa providência cinco dias depois de o colega Gilmar Mendes, presidente do TSE, ter determinado a abertura de processo para apurar fraudes que podem levar à cassação do registro do PT.
Deve-se a movimentação da Justiça Eleitoral a uma troca de chumbo de dois dos principais partidos do País. O PSDB representara contra o comitê de Dilma. Em revide, o PT representou contra o comitê de Aécio. Em essência, as duas legendas acusam-se mutuamente de tonificar as respectivas caixas eleitorais com o anabolizante do caixa dois e enfiar na escrituração notas de firmas de fachada.
Todos negam os malfeitos. Ouve-se ao fundo a voz de João Santana, marqueteiro do PT, num depoimento ao juiz Sérgio Moro: 98% das campanhas operam com caixa dois. Incluída no noticiário sobre a Lava Jato como lavanderia de dinheiro sujo, a Justiça Eleitoral pode fazer muita coisa, menos continuar se fingindo de morta. A corregedora Maria Thereza já havia requisitado na terça-feira, 09, investigações contra PMDB e PP, sócios do PT na pilhagem à Petrobras. Que todas as caixas registradoras sejam reviradas do avesso.
Josias de Souza
Quarta-feira, 10/08/2016 19:04
Sem João Santana, Dilma Rousseff não consegue redigir uma carta. Adiou pela terceira vez — ou seria a quarta? — a divulgação do texto idealizado para virar votos no Senado. É como se lhe caísse a ficha do fato consumado.
Alguém deve ter dito no exílio do Alvorada que todas as opiniões de Dilma sobre Dilma são suspeitas. A essa altura, o documento seria inútil ainda que contivesse um gesto de contrição. Um remorso tardio não seria exemplo aproveitável.
Em sua penúltima versão, a carta oculta de Dilma contém cinco páginas. O miolo da alcatra está na proposta de realização de um plebiscito sobre a antecipação das eleições presidenciais.
Desmarquetada e com a corda no pescoço, tudo o que Dilma tem a oferecer caso lhe restituam a poltrona é uma consulta para que o povo informe que prefere escolher outro presidente. Até Rui Falcão já tomou distância da tolice.
No mais, a carta de Dilma é, na definição de um senador que leu a peça, um documento raso. Se fosse uma poça, poderia ser atravessada por uma formiga — com água pelas canelas.
Na falta de João Santana, alguém deveria se habilitar para a função de orientador de Dilma. Há no PT um nome ideal: Lula. É o único que pode dizer para madame, sem levar um passa-fora, que o vaivém da carta está na bica de atravessar a fronteira do patético.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 10.08.16 21:32
Michel Temer enviou uma nota a O Antagonista.
Disse o presidente...
Brasil 10.08.16 21:14
A Folha informa que a Polícia Federal pediu o arquivamento do inquérito aberto para apurar as suspeitas de que Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras...
Brasil 10.08.16 19:48
Com a ágil entrega do libelo acusatório de Dilma Rousseff, na tarde de hoje, a defesa tem até a tarde desta sexta-feira,12, para derramar suas últimas lágrimas por escrito...
Brasil 10.08.16 19:16
Rodrigo Maia cravou o julgamento da cassação de Eduardo Cunha para o dia 12 de setembro.
Brasil 10.08.16 18:55
Luciene Pereira, auditora do TCU e presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo, resumiu ao Antagonista sua decepção com o entendimento de hoje do STF...
Brasil 10.08.16 18:47
Claudio Lamachia, presidente da OAB, que pediu o afastamento do presidente da Anatel, recebeu com satisfação a notícia de que João Rezende renunciou ao cargo...
Brasil 10.08.16 18:09
Em placar apertado, a maioria do STF - 6 a 5 - acaba de decidir que a apreciação final das contas de prefeitos em todo o País deve ser feita pelo Poder Legislativo, ou seja, pela Câmara de Vereadores.
Aos tribunais de contas, caberá elaborar parecer prévio.
Brasil 10.08.16 17:47
Na busca feita pela Polícia Federal na sede do Grupo Gol, especificamente na sala do diretor Roberto Bahiense de Castro, foi apreendida uma troca de emails entre "Fabio Gaudio" e funcionário da Petrobras - não identificado...
Brasil 10.08.16 17:45
A Polícia Federal está fazendo uma devassa nas contas de Jonas Suassuna, o benfeitor da família Lula da Silva...
Brasil 10.08.16 17:42
Em parecer encaminhado ao STF, Rodrigo Janot defende que os áudios de Lula fiquem, sim, com Sérgio Moro...
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