PRIMEIRA EDIÇÃO DE 09-8-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2016
Dilma Rousseff vai conhecer, nesta terça (9), a chamada “reta final” da sua destituição. Como em todos os casos criminais, após a coleta de provas, o réu deve ser pronunciado antes do julgamento. É o que vai acontecer nesta terça (9) no Senado, encerrando a segunda fase do impeachment, autêntica em corrida de obstáculos, graças às alterações no rito determinadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Senado.
A situação de Dilma não é mesmo animadora. Sua ex-inimiga e hoje aliada Kátia Abreu (PMDB-TO) já admitiu a derrota.
Por não acreditarem nas chances de Dilma, petistas ameaçam recorrer ao STF para tentar melar a votação da pronúncia.
O relatório de admissibilidade do caso contra Dilma tinha 128 páginas. No caso do ex-presidente Fernando Collor, dois parágrafos.
Com amigos no STF e no Senado, Dilma só foi afastada 23 dias depois de o Senado receber a denúncia. No caso Collor, foram 48 horas.
Cercado de dilmistas e lulistas por todos os lados, o chanceler José Serra acabou convencido a designar Luiz Alberto Figueiredo e Mauro Vieira, dois ex-chanceleres medíocres do governo anterior, para postos-chave da diplomacia brasileira. Enquanto Figueiredo assumirá a estratégica embaixada do Brasil em Lisboa, será confiada a Vieira a chefia da missão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
O governo Michel Temer está confiando a um ex-chanceler de Dilma a importante tarefa de representá-lo nas Nações Unidas. Muita coragem.
Para fechar a vergonheira, Vieira substituirá na ONU a Antonio Patriota, ex-chanceler cuja sabujice ao PT foi premiada com Roma.
Luiz Alberto Figueiredo e Mauro Vieira serão sabatinados nesta terça-feira (9), na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Deputados juram que Eduardo Cunha montou um quadro em que lista cerca de 180 deputados federais e ex-deputados que teriam recebido vantagens indevidas. Mas não apresenta provas disso.
Soam como recados as notícias sobre iminente acordo de delação com Eduardo Cunha. Ele sempre nega, mas seria a origem secreta do “vazamento”, cujo objetivo seria deixar “espertos” quem queira trai-lo.
Candidato a reeleição em 2018, caso até lá não fique inelegível, Renan Calheiros pode ser atingido pela provável derrota do seu candidato à prefeitura de Maceió, Ciço Almeida (PMDB), acusado no STF de liderar a “Máfia do Lixo”, que teria desviado R$ 200 milhões do município.
O governo federal já torrou R$282,5 milhões com pagamento de diárias em apenas 7 meses. A Anvisa domina a lista com 13 dos 15 maiores “diaristas”, que já receberam juntos R$1 milhão desde o início do ano.
Ao dizer que o PT acionará o STF para tentar adiar a pronúncia de Dilma no Senado, Lindbergh Farias (RJ) mostra que não dá a mínima para a presidência de Ricardo Lewandowski no processo do Senado.
Somente a falta de dinheiro, e não a lei eleitoral, evitará que 100% dos candidatos sejam bancados por caixa 2, nas eleições municipais deste ano. A nova lei baniu financiamento privado e proibiu até “vaquinha”.
Após uma campanha demagógica que lhe foi muito útil para vencer as eleições, o atual governo português tem na mão uma granada já sem pino: o número de servidores aposentados (486.269) é maior que os da ativa (473.446), cujas contribuições deveriam pagar as aposentadorias.
No Planalto, os servidores fizeram um bolão para saber quem consegue acertar o maior número de governadores e ex, delatados por propina na lista da Odebrecht. São agora 13 nomes.
Após não encontrar o caminho do gol, em Brasília, a “seleção” de araque de Neymar errou o caminho do voo: chegou atrasada ao aeroporto porque errou o percurso.
NO DIÁRIO DO PODER
SUPREMO
CELSO DE MELLO DIZ QUE É 'INVIÁVEL' HABEAS CORPUS PARA TRANCAR IMPEACHMENT
MINISTRO NÃO CONHECEU MEDIDA QUE PRETENDIA BARRAR PROCESSO
Publicado: segunda-feira, 08 de agosto de 2016 às 18:25
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável habeas corpus (HC) 136067 impetrado por Luiz Carlos dos Santos Justo em favor da presidente afastada Dilma Rousseff com o objetivo de trancar o processo de impeachment em curso no Senado.
As informações foram divulgadas no site do Supremo.
Segundo Celso de Mello, relator, o processo de impeachment não autoriza a imposição, contra presidente da República, de sanção de índole penal, muito menos de medida que envolva privação de sua liberdade, pois a única sanção constitucionalmente aplicável ao chefe do Poder Executivo da União, no caso, consiste em sua destituição funcional, além da inabilitação por oito anos para o exercício de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação, conforme o artigo 52, parágrafo único, da Constituição Federal.
“Como se sabe, a ação de habeas corpus destina-se, unicamente, a amparar a imediata liberdade de locomoção física das pessoas, revelando-se estranha à sua específica finalidade jurídico-constitucional qualquer pretensão que vise a desconstituir atos que não se mostrem ofensivos, ainda que potencialmente, ao direito de ir, de vir e de permanecer das pessoas”, afirmou o ministro.
Celso de Mello destacou que o habeas não pode ser utilizado como ‘sucedâneo de outras ações judiciais, notadamente naquelas hipóteses em que o direito-fim não se identifica com a própria liberdade de locomoção física’. Ele acentuou que o ‘entendimento diverso conduziria, necessariamente, à descaracterização desse instrumento tutelar da liberdade de locomoção’.
“Não se pode desconhecer que, com a cessação da doutrina brasileira do habeas corpus, motivada pela Reforma Constitucional de 1926, restaurou-se, em nosso sistema jurídico, a função clássica desse remédio heróico. Por tal razão, não se revela suscetível de conhecimento a ação de habeas corpus, quando promovida contra ato estatal de que não resulte, de modo imediato, ofensa, atual ou iminente, à liberdade de locomoção física”, argumenta.
O relator assinalou que a finalidade do habeas corpus é ‘amparar única e diretamente a liberdade de locomoção’.
Dessa forma, decidiu Celso de Mello, fica excluída a possibilidade de obter-se, no âmbito de habeas corpus, a extinção de processo de impeachment instaurado no Senado contra Dilma por suposta prática de crime de responsabilidade, ‘pois não existe a hipótese de aplicação de qualquer sanção privativa de liberdade nesse contexto’. (AE)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Primeira etapa do julgamento de Dilma começa hoje e se estende até amanhã. Ou: A última do PT
Partido agora diz que é preciso suspender processo em razão de acusações feitas por delatores que citam o nome de Temer; é um tese cretina
Por: Reinaldo Azevedo
Terça-feira, 09/08/2016 às 4:41
A primeira fase do julgamento de Dilma Rousseff começa nesta terça-feira. A sessão, que deve durar mais de 20 horas, só vai terminar na quarta-feira, 10. São necessários pelo menos 41 votos — metade mais um do total de senadores — para que a Afastada se torne, oficialmente, ré. Aí, então, ela será encaminhada para julgamento propriamente dito, que deve começar no dia 25. Serão necessários, então, dois terços do Senado para que seja impichada: 54 votos.
Se esse número for atingido já nesta quarta — ou se o ultrapassar com alguma folga —, estaremos diante de um resultado final antecipado. O Planalto acha que é possível chegar a 60 votos. Na última hora, os petistas, claro!, comparecem ao mercado das chicanas com mais uma estonteante bobagem. Vamos lá.
Na fase da admissibilidade, 55 senadores se mostraram favoráveis. É pouco provável que alguém tenha mudado de lado. Desta feita, estima-se que João Alberto (PMDB-MA), que se posicionou contra a abertura do processo, fique a favor. Deixaram de votar naquela fase Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM), que agora devem estar presentes. Pedro Chaves (PSC-MS), suplente de Delcídio do Amaral, também não participou. É possível ainda que Renan Calheiros (PMDB-AL) vote. Os mais otimistas falam em até 62 adesões.
Gritaria
Os petistas e alguns aliados à esquerda, que vivem vociferando por aí contra uma tal mídia golpista, agora resolveram pedir o adiamento do julgamento — e vão fazer de tudo para tentar tumultuar a sessão que começa nesta terça — em razão de uma reportagem publicada pela VEJA. É estupefaciente!
Qual o busílis? A revista informa que delatores da Odebrecht relatam um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, em que a empreiteira teria acertado uma contribuição ao PMDB, pelo caixa dois, de R$ 10 milhões. Em dinheiro vivo. Ah, sim: os petistas pedem também a cabeça do ministro José Serra (Relações Exteriores). Segundo reportagem da Folha, delatores da empreiteira acusam a campanha do tucano de ter recebido, em 2010, R$ 23 milhões pelo caixa dois.
Mas suspender o julgamento de Dilma por quê? Qual é a tese? Segundo os esquerdistas, seria um contrassenso a petista ser julgada no momento em que surge uma denúncia que atinge Michel Temer.
Ora, isso é pura conversa mole. O julgamento de Dilma nada tem a ver com caixa dois ou crime de corrupção. Se isso entrasse na conta, ela já deveria ter saído há muito tempo, não? Há nada menos de dois ex-tesoureiros do PT na cadeia — João Vaccari Neto e Paulo Ferreira —, e um terceiro já cumpriu pena pelo mensalão e é investigado no petrolão: Delúbio Soares.
Dilma está sendo julgada por ter cometido crime de responsabilidade contra a Lei Fiscal. As irregularidades e a roubalheira que aconteceram no tempo em que ela estava no poder não entraram no relatório.
Raciocinemos por hipótese: ainda que se comprove alguma coisa contra Temer e que ele venha a ser punido no futuro, isso não interfere no crime de responsabilidade cometido por Dilma.
Trata-se apenas, e mais uma vez, de gritaria inútil.
NO BLOG DO JOSIAS
PF intima Marisa Letícia e Lulinha para depor
Josias de Souza
Segunda-feira, 08/08/2016 19:57
A Polícia Federal intimou para prestar depoimentos a mulher e o primogênito de Lula. Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, serão inquiridos no processo que apura a suspeita de que Lula seria o verdadeiro proprietário de um sítio em Atibaia. O imóvel está registrado em nome de dois sócios do filho de Lula: Fernando Bittar e Jonas Suassuna. A dupla também foi intimada a depor.
A PF já entrou em contato com os advogados de Marisa e Lulinha. Mas não há, por ora, definição quanto à data do depoimento de ambos. Nesta segunda-feira (8), além dos pedidos de depoimentos, a PF anexou ao processo a requisição de uma análise da evolução do patrimônio de Lulinha e dos sócios Bittar e Suassuna. A análise será estendida ao caçula de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva. Deseja-se esclarecer se a evolução patrimonial dos personagens faz nexo com seus rendimentos.
Nos casos de Bittar e Suassuna, que dividem a propriedade do sítio usado por Lula como se fosse dele, a PF quer saber se os dois tinham caixa para adquirir o sítio. Deseja-se apurar também se os rendimentos dos sócios de Lulinha seriam suficientes para bancar as reformas que adaptaram o sítio ao gosto de Lula e Marisa, seus reais frequentadores.
Peritos da PF estimaram em R$ 1,2 milhão o custo das reformas feitas no sítio de Atibaia. Desse total, R$ 252 mil pagaram uma cozinha gourmet instalada sob supervisão direta de Marisa e Lula. A investigação colecionou indícios de que as obras foram realizadas por duas construtoras enroladas na Lava Jato —Odebrecht e OAS — e pela Usina São Fernando, de propriedade de José Carlos Bunlai, amigo de Lula e réu na Lava Jato.
Josias de Souza
Terça-feira, 09/08/2016 04:31
Às vésperas de sofrer nova derrota no Senado, Dilma Rousseff discursou para uma plateia companheira em Curitiba, nesta segunda-feira (8). A certa altura, perguntou a si mesma quem são os responsáveis pelo “golpe” sem tanques de que se julga vítima. Expressando-se na língua confusa que costuma utilizar, muito parecida com o Português, a presidente afastada disse o seguinte:
“Em primeiro lugar, parte da mídia oligopolista. Em segundo lugar, mas não necessariamente nessa ordem, mas com uma certa simultaneidade, uma parte da oposição ao meu governo — a parte, vamos dizer assim, mais programática da oposição ao meu governo, que foi sendo substituída pela parte mais, diríamos assim, mais fisiológica, mais complexa, mas nem por isso menos ávida. É essa parte da oposição que representa hoje o governo provisório e interino, com a participação da outra: partes do PMDB, obviamente o ex-vice-presidente, atual presidente interino, e também o presidente afastado da Câmara Federal, senhor Eduardo Cunha. E toda uma parte do capital especulativo e financeiro. Acredito que outros segmentos podem ter sido atraídos. Mas esse é o núcleo duro.”
Numa tradução livre do dilmês, o repórter suspeita que madame tenha desejado declarar que a culpa é de três setores da sociedade: a imprensa, a oposição que se juntou ao PMDB e a oligarquia financeira. Quer dizer: Dilma responsabiliza muita gente pelo seu fracasso, menos ela. Ou quebraram todos os espelhos do Palácio da Alvorada ou Dilma ficou cega. Uma pena.
Se tivesse olhado para o espelho pelo menos três vezes por dia, Dilma teria testemunhado o ocaso de uma presidente ruinosa. Despreparada, presunçosa e dissimulada, transformou sua incapacidade pessoal num desastre histórico — um dos piores que o Brasil já viveu.
Dilma fez sumir os brasileiros humildes que enchiam os aeroportos e divertiam Lula por deixar a “elite incomodada”. As companhias aéreas estão no chão. A conta de luz barata tornou-se pesadelo. O setor elétrico entrou em curto-circuito. Os juros de um dígito, que eram feitos de saliva, revelaram-se uma mágica fugaz. O investment grade que as agências de avaliação de risco deram ao Brasil, virou lixo. O “pleno emprego” deu lugar a quase 12 milhões de desempregados. O pré-sal não levou o Brasil à OPEP, mas à roubalheira da Lava Jato. E a ‘Pátria Educadora’ não passava de um slogan de marketing criado com verba do caixa dois.
Dilma não gosta de reconhecer os próprios erros. Para ela, quem deve uma autocrítica ao País é o PT. A legenda precisa explicar por que aderiu aos métodos dos cleptopartidos. Seria ótimo. Mas a diversão só ficaria completa se madame explicasse, com seu quase-Português, por que diabos abandonou a noção de responsabilidade fiscal para tocar o País na base do vai ou racha. Rachou. O caso de Dilma não é de impeachment. Madame está prestes a ser mandada mais cedo para casa porque cometeu suicídio político.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 09.08.16 06:47
Michel Temer reuniu-se ontem com senadores, para destravar 1.519 obras que estavam paralisadas nos estados de suas excelências...
Brasil 09.08.16 06:42
Ainda sobre a ideia de a Odebrecht mudar de nome: como é que ninguém pensou nisso antes?...
Depois de toda a lambança vir à tona, será como mudar o nome de Paulo Maluf para Paulo Makluf.
Brasil 09.08.16 06:37
A Lava Jato pretende denunciar Lula dentro de dois meses.
Será a Revolução de Outubro brasileira.
Brasil 08.08.16 21:35
Noticiamos mais cedo que a juíza Maria Cristina de Luca Barongeno, da 23ª Vara Cível de São Paulo, foi condenada a seis anos e oito meses de prisão e multa, além da perda do cargo, sob a acusação de corrupção.
Ela recebeu propina para proferir sentenças que favoreceram empresas com dívidas milionárias junto à Previdência Social e ao Fisco. Segundo a denúncia, ela agiu em conluio com advogados. Seu pai, o advogado Joaquim Barongeno, trabalhou para a Friboi.
Em depoimento, obtido com exclusividade por O Antagonista, Joesley admitiu que pagou R$ 200 mil por títulos com valor de face de R$ 10 milhões...
Brasil 08.08.16 18:19
Corregedora do TSE, a ministra Maria Thereza deve encerrar seu mandato, em 30 de agosto, sem ter concluído os processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer...
Brasil 08.08.16 18:06
Brasil 08.08.16 17:52
O Antagonista reproduz abaixo os ofícios enviados no ano passado ao então presidente do TSE, Dias Toffoli, para que ele instaurasse o processo que poderá levar à cassação do registro eleitoral do PT...
Brasil 08.08.16 17:30
No despacho em que pediu a instauração do processo de cassação do registro do PT, Gilmar Mendes ressaltou que não encontrou o ofício enviado pela Corregedoria, no ano passado, a Dias Toffoli, nem tampouco identificou qualquer providência tomada...
Brasil 08.08.16 17:20
O Ministério Público do Distrito Federal divulgou imagens da reforma bancada por Luiz Estevão na ala em que ele está preso...
Brasil 08.08.16 17:00
O Antagonista soube que a Global Táxi Aéreo tem contrato com o Instituto Lula e o PT...
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