PRIMEIRA EDIÇÃO DE 03-8-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2016
O juiz federal aposentado Manoel Volkmer de Castilho, que se demitiu da assessoria do velho amigo Teori Zavascki, ministro-relator da Lava Jato, é conhecido pelos amigos por sua militância de esquerda desde os movimentos estudantis. Ele se demitiu após assinar um documento de apoio ao ex-presidente Lula, principal investigado na Lava Jato. Gaúcho de Porto Alegre, ele advogou para movimentos do campo.
O ex-assessor de Teori Zavascki é marido de Ela Wiecko de Castilho, vice-procuradora-geral da República, “braço direito” de Rodrigo Janot.
Castilho foi advogado do sindicato dos agricultores de Camaquã e Cachoeira do Sul (RS) e do projeto fundiário Incra em Altamira (PA).
Manoel Volkmer de Castilho foi da primeira turma do TRF, criada em 1989, ao lado do ministro Teori Zavascki. Ele se aposentou em 2003.
Ministro do STF conta que, por ser amigo, Teori Zavascki deu a Manoel Volkmer “o direito de pedir demissão para não ser demitido”.
Já fazem comparações de estilo entre Rodrigo Maia e seu antecessor, Eduardo Cunha, em desfavor do atual presidente da Câmara. Deputados do “centrão”, que não apoiaram a eleição de Maia, acham que ele pode perder as rédeas e a autoridade perante o plenário. Ele foi muito criticado pela reação hesitante diante de questão de ordem de Silvio Costa (PTdoB-PE), sobre a cassação de Cunha, e a algazarra que se seguiu. O antecessor se impunha com atitude bem mais firme.
Rodrigo Maia tem o desafio de agradar quem apoia o governo Michel Temer e equilibrar o jogo de pressões do “centrão” e da nova oposição.
Deputado experiente, que já foi líder de bancada, Rodrigo Maia tem um estilo conciliador, e tenta não provocar “marolas” à sua presidência.
O centrão percebeu uma certa “fragilidade” no presidente da Câmara e decidiu que vai mantê-lo sob pressão para adiar a cassação de Cunha.
O projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados mexe no bolso de aposentados e pensionistas, cuja capacidade de fazer barulho é limitada. Deixa de fora a chamada elite do funcionalismo público.
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), negocia um acordo de apoio parlamentar com o PT, na Câmara Legislativa. Ainda não se fala de apoio à reeleição, mas ambos têm um adversário em comum: Tadeu Fillippeli, velho parceiro do PMDB do presidente Michel Temer.
O PT considera missão impossível desqualificar o parecer do relator da comissão especial do impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG). A avaliação é que o relatório é “consistente e contundente”.
Foi patética a leitura do “voto em separado” dos aliados da presidente afastada na comissão de impeachment. Como todos queriam aparecer, combinaram se revezar na leitura do que parecia um jogral estudantil.
O calendário proposto pelo novo presidente da Câmara, com votações às segundas e terças, beneficia Eduardo Cunha. O ex-presidente trabalha para tentar adiar a cassação para depois das eleições.
O experiente deputado Carlos Cadoca (PDT-PE) acha que o presidente da Câmara deveria colocar em votação, com urgência, a cassação de Eduardo Cunha. “Caso contrário ele vai se perder”, prevê.
Já circula na internet o oferecimento de casas e muros para colar cartazes, “com 50% de acréscimo para candidato ficha suja”, e outras mais criativas, como R$300 para fazer número em eventos e até R$250 para discutir política sem perder amizade e R$1.350 perdendo-a.
O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), considera certo o impeachment de Dilma. “Ela não volta. A sociedade sinaliza satisfação com medidas adotadas pelo governo Temer”, afirma.
Se Lula pretende mesmo “vazar” para fazer pose de exilado político, o que ele dirá quando a Interpol bater à sua porta?
NO DIÁRIO DO PODER
O PAÍS DAS HIENAS
Quarta-feira, 03-8-2016
Carlos Chagas
Dada como certa a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, no final do mês ou no começo de setembro, mais as eleições municipais de outubro, o ano de 2016 estará nos estertores, pronto para inscrever-se nos anais do século como o ano do desperdício. Poderá não ser bem assim, pois terá de ser chamado, também, de ano da hiena, dada a situação em que o País continua rindo sem saber porque.
Duvida-se de que desta vez o Congresso aprove a tão prometida reforma política. Pelo menos da forma como todos esperam, ou seja, profunda e verdadeira. As instituições continuarão as mesmas, isto é, acomodadas aos interesses das elites, favorecendo os mesmos de sempre.
Sobre a crise econômica, prevalece a impressão de que poderá declinar, se declinar, mas sem passes de mágica nem sacrifícios. Será lenta a recuperação, em especial com relação ao desemprego.
Sendo assim, é preciso prospectar atrás de uma fórmula para não deixar que o ano em curso transcorra entre dificuldades e lamentos. Melhor solução não haverá do que a tentativa de integração da sociedade na discussão de seus próprios problemas. Por que não uma reunião de todos os setores com voz em nosso futuro? Não se trata de requisitar o Maracanã com um microfone para cada participante. Mas de sensibilizar grupos representativos do conjunto para que opinem sobre como tirar o Brasil do sufoco e abrir perspectivas gerais de normalização. Nas atuais condições, como obter contribuições de vulto e desinteressadas do egoísmo de cada segmento? Nada de recolher exigências deste ou daquele setor, mas de receber a contribuição das partes para o aprimoramento do todo. Bem que novembro e dezembro serviriam como um tempo nacional para a transformação do País das hienas.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
As revelações de João Santana e Mônica Moura informam: a honestidade de Dilma é tão real quanto a de Lula
O marqueteiro do PT e sua mulher estão prontos para provar que a presidente sabia de tudo
Por: Augusto Nunes
Quarta-feira, 03/08/2016 às 6:44
Por que João Santana e Mônica Moura saíram da cadeia? A resposta está na página 47 da edição de VEJA desta semana. ELA SABIA DE TUDO, informa o título da reportagem sobre a proposta de delação premiada feita pelo casal à Procuradoria Geral da República. Ela ─ quem mais poderia ser? ─ é Dilma Rousseff. O marqueteiro do Planalto e sua mulher estão prontos para provar que a presidente não apenas sabia da movimentação de dinheiro sujo como aprovou os pagamentos ilegais.
Ela também sempre soube que entre os valores declarados oficialmente e o custo real da campanha de 2010 havia uma diferença medida em dezenas de milhões de reais ─ e que essa bolada vinha de empresas agora atoladas no Petrolão. Parte dos recursos oriundos de propinas bancou despesas pessoais da presidente, afirmou Santana, que vai apresentar aos procuradores documentos que comprovam o envolvimento de Dilma em numerosos atos ilícitos.
Há pouco mais de um ano, como registra a reportagem de VEJA, a presidente caprichou na pose de vestal ofendida diante da descoberta de que sua campanha fora irrigada com doações clandestinas da construtora UTC. “Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou a minha campanha qualquer irregularidade, porque não houve”, revidou. Esse tom indignado não deu as caras há duas semanas, quando instada a comentar o depoimento de Santana ao juiz Sérgio Moro.
“Não autorizei pagamento de caixa dois a ninguém”, recitou. “Se houve, não foi com o meu conhecimento”. Passados cinco dias, resolveu colocar a bomba no colo do seu partido. “Minha campanha não tem a menor responsabilidade sobre em que condições pagou-se a dívida remanescente de 2010″, alegou. “João Santana tratou essa questão com a tesouraria do PT”. Convém costurar algum álibi menos mambembe. Nem os porteiros dos tribunais vão acreditar que Dilma só soube agora que seu marqueteiro passou três anos cobrando os US$ 4,5 milhões que lhe deviam por ter ajudado a instalar um poste no gabinete presidencial.
Para deixar a cadeia onde dormiu cinco meses, o casal pagou uma fiança de R$31,5 milhões. Essa parcela em dinheiro é de bom tamanho, mas menos valiosas que as parcelas feitas de informações que vão completando o mosaico montado pela Lava Jato com peças essenciais. Esse acerto de contas com a Justiça será concluído daqui a muitas revelações. Mas o que Santana e Mônica já contaram grita que a honestidade de Dilma é tão real quanto a de Lula.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Temos de ser gratos a Dilma, falo a sério!, por ela ter cometido crime de responsabilidade
É preciso que a gente entenda, na prática, o que quer dizer o duplo caráter do impeachment: jurídico e político
Por: Reinaldo Azevedo
Terça-feira, 02/08/2016 às 21:51
Este texto tem um objetivo: conclamar o leitor a ser grato a Dilma Rousseff por ter cometido crime de responsabilidade. Não fosse isso, estaríamos fritos. Vamos ver.
Convenham: já ninguém aguenta mais, e nada há a acrescentar ou a contestar. Como vocês viram, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment na Casa, apresentou nesta terça-feira parecer favorável ao impedimento da petista. O documento, com 441 páginas, aponta o que todo mundo sabe: Dilma cometeu crime de responsabilidade.
Não se trata de questão de avaliação, mas de fato, como veremos já. Será que ela vai cair só por isso? Bem, esse é o fato jurídico, a condição necessária de sua queda. Para que o impeachment encontrasse as condições suficientes, outros fatores se impuseram. Já chego lá.
No texto, Anastasia afirma que Dilma cometeu um “atentado contra a Constituição”. Ele considera que houve ilegalidade nos dois pontos que sustentam a denúncia: a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e a realização das pedaladas fiscais, como ficaram conhecidas as operações irregulares de crédito com o Banco do Brasil para a realização do Plano Safra.
No parecer, Anastasia acusou ainda o governo Dilma de ter cometido uma “expansão insustentável dos gastos públicos” e disse que se instalou “um vale-tudo” orçamentário e fiscal. Para ele, o trabalho da comissão mostra que houve um “sistemático e abrangente descumprimento de princípios basilares” da boa administração pública e do Estado de Direito.
Mas isso aconteceu? Aconteceu. É crime de responsabilidade? É. O Artigo 85 da Constituição diz que comete tal crime o presidente que atente contra qualquer dos dispositivos constitucionais. Mas há sete circunstâncias que tornam isso especialmente grave. No inciso VI, especifica-se uma delas: atentar contra a lei orçamentária.
O Artigo 10 da Lei 1.079, a chamada Lei do Impeachment, caracteriza como crime de responsabilidade contra a lei orçamentária as seguintes práticas:
– Infringir , patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária;
– ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal;
– ordenar ou autorizar, em desacordo com a lei, a realização de operação de crédito com qualquer um dos demais entes da Federação, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que na forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente.
Vamos ver
Não há a menor dúvida de que Dilma autorizou operações de crédito sem autorização do Senado, ignorando, então, a meta estabelecida. E também é evidente que houve a pedalada. São crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária, conforme o estabelecido na Constituição.
Mas Dilma vai cair só por isso? Resposta: NÃO! Ela cairá também por isso.
Eu não tenho dúvida de que seria fácil apontar crime de responsabilidade cometido por Lula no Mensalão. Mas também não duvido de que, se uma denúncia fosse aceita pela Câmara e chegasse a plenário, seria de pronto rejeitada.
O Brasil cresceu 3,2% em 2005 e 4% em 2006. A inflação acumulada ficou, respectivamente, em 5,69% e 3,14%. Mesmo com o escândalo do Mensalão, o governo contava com o apoio da maioria dos brasileiros.
A expansão da economia brasileira foi de 0,1% em 2014, e houve um encolhimento de 3,8% no ano passado. O ano de 2014 chegou ao fim com uma inflação de 6,41%, que saltou para 10,67% em 2015. No trimestre de fevereiro a abril deste ano, o desemprego chegou a 11,2%.
Então, querido leitor, junte uma presidente que cometeu, sim, crime de responsabilidade; cujo governo tenha provocado um desastre na economia; que tenha recém-saído de uma reeleição para descumprir todas as promessas solenes que fez e tempere isso tudo com a maior roubalheira da História do País. O que você terá? Impeachment.
É precisamente isso que significa o duplo caráter do processo de impedimento: é jurídico, sim — o crime de responsabilidade precisa ter sido cometido. E foi. Mas é também político. Na verdade, a decisão final cabe aos parlamentares: a Câmara admite ou não a denúncia — e tende a admiti-la se o governo foi desastroso. E os senadores julgam: e tendem a condenar se consideram o governo insustentável.
Sendo assim, sejamos gratos a Dilma: ainda bem que ela cometeu crime de responsabilidade. Ou teríamos de suportá-la até 2018. Se restasse algum Brasil.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
Quarta-feira, 03/08/2016 03:35
Michel Temer perdeu na reta final do impeachment algo que parecia prezar nas suas maquinações: o recato. Combinando dois elementos que costumam ser tóxicos na política — pressa e autoconfiança — investiu-se de um desembaraço que produziu, em poucas horas, dois desastres:
1. Sem sopesar os custos e os benefícios, Temer estrelou uma coreografia para apressar a descida da lâmina que aguarda Dilma Rousseff no plenário do Senado. Na noite de segunda-feira, 1º, num jantar na casa do ministro Gilmar Mendes (TSE e STF), Temer manifestou a senadores presentes seu desconforto com a hipótese de o julgamento de Dilma escorregar para os primeiros dias de setembro. Disse que recorreria aos bons préstimos do mandachuva do Senado, Renan Calheiros, para se certificar de que a guilhotina seria acionada até o final de agosto. Com isso, produziu o primeiro desastre: amarrou seu interesse pessoal à ficha corrida de Renan, dono de impoluta biografia.
2. No almoço de terça-feira, 02, Temer dividiu a mesa com Renan e outros quatro pajés do PMDB: Jucá, Eunício, Padilha e Geddel. Mal terminou o repasto, Renan tocou o telefone para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Na sequência, o senador trombeteou que o juízo final de Dilma começaria em 25 ou 26 de agosto, não no dia 29, como informara o STF no último sábado. Ao justificar-se, Renan soou como porta-voz do Brasil limpinho: “Há uma impaciência da sociedade com essa demora, inclusive a própria presidente Dilma. Ela me falou que não aguenta mais…” O empenho de Renan para fechar a conta do impeachment em agosto faz dele um credor de Temer. O pagamento será publicado no Diário Oficial. Segundo desastre: nos próximos dias, Temer nomeará para o posto de ministro do Turismo o deputado alagoano Marx Beltrão, afilhado político de Renan e réu no STF.
Na noite de terça-feira, 02, em conversa com o senador Raimundo Lira, presidente da Comissão do Impeachment, Lewandowski disse que o julgamento de Dilma pode até começar no dia 25, como reivindicou Renan. Mas não autorizará sessões no final de semana. Para sorte de Temer, o presidente do Supremo limitou o número de testemunhas a serem ouvidas no plenário a dez — cinco de cada lado. Assim, a pressa talvez resulte num encurtamento do processo em dois ou três dias. Parece pouco. Sobretudo levando-se em conta o déficit estético do enredo. Na Câmara, Temer prevaleceu abraçado a Eduardo Cunha. No Senado, acaba de atracar-se voluntariamente a Renan Calheiros. Quem olha de longe fica com a impressão de que o novo governo é apenas um cadáver do velho.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Nada menos que 167 mil lojas foram fechadas em um ano e meio. Só até junho foram fechadas 78 mil lojas no varejo. Os números apavorantes da Confederação Nacional do Comércio confirmam o impacto da crise. Os lojistas que mais quebraram ou desistiram do negócio foram aqueles que vendem comida. Os pedidos de falência aumentaram 23%. Dados horrorosos assim apenas confirmam que é uma insanidade aumentar impostos ou complicar ainda mais a 'burrocracia' no Brasil. Entendeu, Henrique Meirelles? Como potencial candidato a Presidente da República, Meirelles devia ligar seu "desconfiômetro" e aposentar o rentista que domina seu DNA. Nunca é tarde para fazer a coisa certa... Antes que o País abra falência.
Enquanto a economia não se resolve, o caso Dilma tem previsão de final - certamente nada feliz para a Presidenta afastada. O Presidente do Senado, Renan Calheiros definiu que o julgamento de Dilma começa no dia 25 de agosto (Dia do Soldado) e deve terminar no dia 29. Michel Temer gostaria que tudo ficasse resolvido até o dia 6 de setembro. Não por ser véspera da comemoração do Dia da Pátria. Mas porque ele deseja viajar para a reunião do G-20 já como Presidente efetivo. Outro interessado em acabar com o caso antes de setembro é o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que não gostaria de deixar o pepino para a sucessora Carmen Lúcia.
Ontem, Renan Calheiros só faltou jurar que o 'Presidento' Temer, durante almoço, tenha lhe pedido para acelerar o processo: "Absolutamente! O presidente Temer não faria esse apelo a mim, jamais. Conversamos sobre conjuntura e pauta. Se for necessário vamos ouvir testemunhas, sexta, sábado e domingo, inclusive a própria presidente Dilma. Podemos suspender a sessão para dormir e comer, o que é razoável. Farei tudo, tudo que for possível, dentro das regras e respeitado o estado de direito, para que a votação termine até o final do mês. Estaremos dando uma resposta à sociedade, que já não aguenta mais que essa questão seja delongada".
Ninguém aguenta mais também o caso $talinácio. Ontem, teve gente quase infartando em São Bernardo do Campo e adjacências quando a 33ª operação da Lava Jato foi batizada de "Falta Um". O atento leitor Claudio Janowitzer é quem bem resume o drama do "Foge-Lula": "O ex-presidente Alberto Fujimoro, do Peru (1990 a 2000), fugiu para o Japão, para escapar da prisão por corrupção. Ao retornar ao Peru em 2007, foi condenado a 25 anos de cadeia, onde permanece. Aqui, no Brasil, o ex-Presidente Lula (2003 a 2010) - diante das evidências inquestionáveis de profundo envolvimento em corrupção para benefício próprio e de aliados - parece estar armando a estratégia Foge-Lula. É premente que imediatamente vá para a cadeia aqui, no Brasil".
“Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O País já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicas denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia”. Esta foi mais uma lição dada pelo juiz Sérgio Moro nos autos que autorizaram a prisão dos dirigentes da Queiroz Galvão e outros na 33ª operação da Lava Jato.
O juiz Moro acrescentou: "Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava-Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso. A corrupção sistêmica é produto de uma prática criminosa serial e não um ato isolado no tempo e espaço. Não raramente os casos de corrupção descobertos constituem apenas uma amostragem de atividades criminosas muito mais extensa".
Se Moro continua pegando pesado por aqui, a Justiça dos EUA começa a aliviar a barra da Petrobras. A Corte Federal de Apelações mandou parar a ação coletiva que corria no Tribunal do Distrito Sul de Nova York. Agendado pelo juiz Jed Rakoff, o julgamento começaria em 19 de setembro. O caso fica suspendo até que se defina quem tem direito a entrar com ações coletivas. A Petrobras ganha tempo para fazer acordos... E para tentar fortalecer a complicada tese de que a empresa era vítima da corrupção, e não co-promotora dela.
Aqui em Bruzundanga, o cagaço da politicagem é com as delações premiadas de dirigentes da OAS e Odebrecht. A previsão é de bronca contra um mínimo de 100 políticos - incluindo prefeitos e governadores, podendo ferrar até ex-Presidente da República. O mês do desgosto está apenas começando...
Fim escrito
(...)
NO O ANTAGONISTA
Brasil 03.08.16 07:20
Paulo Henrique Amorim foi condenado a pagar 40 mil reais de indenização a Gilmar Mendes, por ter publicado uma fotomontagem na qual o ministro aparece como nazista.
As fantasias de Paulo Henrique Amorim são perigosas.
Brasil 03.08.16 07:16
"Eu estou aqui tranquilo. Se eles pensam que vão acabar com Lula, estão enganados", disse Lula, na convenção que lançou o deputado petista Fernando Mineiro como candidato à Prefeitura de Natal...
Brasil 03.08.16 07:09
Mônica Bergamo, sobre quem não temos dúvidas, apenas certezas, publica que um promotor de São Paulo quer tornar Michel Temer inelegível em 2018...
Brasil 03.08.16 07:04
José Serra que uma comissão assumas a presidência rotativa do Mercosul, no lugar da Venezuela de Nicolás Maduro...
Economia 03.08.16 07:01
Mais uma notícia importante sobre a Petrobras publicada em O Globo: a estatal se prepara para vender a Liquigas. Estima-se que o preço ficará entre 2,2 bilhões e 2,5 bilhões de reais.
Liquide-se a própria Petrobras.
Economia 03.08.16 06:49
Michel Temer deve deixar a Secretaria de Orçamento no âmbito do Ministério do Planejamento, contrariando Henrique Meirelles, que queria transferi-la para a Fazenda...
Brasil 03.08.16 06:44
Dilma Rousseff deu entrevista à revista Fórum, do Palácio da Alvorada, criticando o PT, mas voltou atrás e...
Dilma Rousseff? Revista Fórum?
Próxima.
Brasil 03.08.16 06:37
Como informa O Globo, a suspensão das ações na Justiça americana não diz respeito ao mérito. Ela se deve a um recurso da Petrobras...
Brasil 03.08.16 06:32
A suspensão das ações contra a Petrobras nos Estados Unidos não significa, no entanto, que o FBI e a Sec deixaram o seu trabalho de investigação de lado.
Brasil 03.08.16 06:23
Uma espécie de segunda instância da Justiça americana suspendeu temporariamente a ação coletiva e as 27 ações individuais de investidores americanos contra a Petrobras. A ação coletiva ia ser julgada em 19 de setembro, em Nova York...
Brasil 02.08.16 21:13
O Globo informa que, ao final de várias reuniões nos últimos dois dias com Michel Temer e a cúpula do PMDB, Renan Calheiros bateu o martelo sobre o calendário do impeachment...
Brasil 02.08.16 20:51
Carlos Gabas não entrou ontem na lista de denunciados da Operação Custo Brasil, mas não há o que ele comemorar. Gabas virou alvo do MPF em outra investigação que inclui mais agentes públicos.
Brasil 02.08.16 20:31
Como era previsto, o governo Michel Temer cedeu à pressão dos governadores e servidores públicos contra as contrapartidas previstas no texto original da lei de renegociação da dívida dos estados com a União...
Brasil 02.08.16 20:00
O Antagonista soube que, nas últimas semanas, o PT enviou diversos emissários à carceragem da Polícia Federal em São Paulo,com a missão de convencer o ex-tesoureiro Paulo Ferreira a não firmar um acordo de delação...
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