NO DIÁRIO DO PODER
CORRUPÇÃO
HENRIQUE ALVES VIRA RÉU SOB ACUSAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
SINAIS DE RIQUEZA DE HENRIQUE ALVES MOTIVARAM A DENÚNCIA
Publicado: 28 de julho de 2016 às 11:53 - Atualizado às 11:56
A Justiça Federal de Brasília recebeu ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e ex-presidente da câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A Procuradoria da República diz que "Riquinho", como ela era conhecido entre parlamentares, acusa-o de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, quando era deputado.
O juiz 16.ª Vara Federal, Marcelo Rebello Pinheiro decidiu que existem provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade. O magistrado analisou a peça inicial apresentada pelo Ministério Público Federal e concluiu que a ação "descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento"
Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por onze mandatos consecutivos, de 1971 a 2014.
Na mesma decisão, o juiz se manifestou sobre o pedido do Ministério Público Federal, apresentado em junho passado, para afastamento do sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos. Mas o processo não é totalmente público. Como há documentos anexados ao processo que "podem expor a privacidade do envolvido", como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o juiz federal colocou sob sigilo essas informações.
A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves "demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário".
Constam das irregularidades apontadas à época, segundo o Ministério Público Federal, "transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa offshore, sem que fossem identificadas as saídas de divisas do País".
A Procuradoria citou uma movimentação em instituição financeira no exterior de mais US$300 mil em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves.
Outras situações também chamaram a atenção da Procuradoria. O político "usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de 'riquinho' pelos demais parlamentares".
O Ministério Público também revelou que a ex-mulher de Alves, Mônica Azambuja teve durante um bom tempo suas despesas pagas por ele, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio.
Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8 429/92 (Lei de Improbidade).
CUSTOU R$ 1,2 MILHÃO
PF QUER SABER SE REFORMA NO SÍTIO DE ATIBAIA FOI PAGA POR CONSTRUTORAS
REFORMA NO SÍTIO FREQUENTADO POR LULA CUSTOU R$ 1,2 MILHÃO
Publicado: 28 de julho de 2016 às 14:19 - Atualizado às 14:20
Redação
A INVESTIGAÇÃO QUER SABER SE O TRABALHO FOI PAGO POR EMPREITEIRAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO LAVA JATO (FOTO: MONTAGEM/ REPRODUÇÃO)
A reforma realizada no sítio frequentado pelo ex-presidente Lula, Atibaia (SP), custou R$ 1,2 milhão. A informação é da Polícia Federal, que anexou o laudo com as informações ao inquérito envolvendo o petista. A reforma foi realizada entre 2010 e 2014. A investigação quer saber se o trabalho foi pago por empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.
Apesar da negativa de Lula, a polícia acredita que ele seja o dono da propriedade e que tenha ocultado o patrimônio. O imóvel está no nome de dois sócios de um dos filhos de Lula: Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Lula garante que frequenta o local apenas como amigo.
Para a polícia, os valores da compra e da reforma do sítio são incompatíveis com os rendimentos de Bittar. Os peritos pedem uma perícia contábil mais aprofundada. Segundo a PF, um engenheiro da Odebrecht conduziu arte da reforma e outra foi de responsabilidade de Léo Pinheiro, presidente da OAS.
Outras análises sobre o sítio já haviam sido realizadas pela PF. A investigação havia apontado que a reforma serviu para atender as demandas de Lula e de sua família. Além disso, os objetos encontrados no local eram da família do petista e não dos que se apresentam como donos do local.
A polícia investiga ainda se as obras no tríplex de Lula, no Guarujá (SP), foram custeadas pela OAS. Notas fiscais de materiais usados na reforma foram encontradas em março, durante busca e apreensão, na 24ª fase da Operação Lava Jato.
SÓ RESTARÁ ESCREVER AS MEMÓRIAS
Carlos Chagas
Com prazo de entrega dilatado até hoje, a presidente afastada Dilma Rousseff entrega sua defesa final no processo de impeachment. Rejeita a acusação de haver cometido crime de responsabilidade, quando no exercício do cargo.
Sua condenação definitiva pelo Senado é tida como certa, ainda que dependa de três senadores mudarem de posição, passando a absolvê-la. Caso essa hipótese inviável aconteça, retornará ao palácio do Planalto. Se os demais integrantes das bancadas mantiverem o voto anterior, nada feito.
Os cálculos da votação chegam a 61 senadores favoráveis à cassação de Madame.
Prevista para o final de agosto, a decisão tornará Michel Temer presidente definitivo, pronto para apresentar ao país seu plano de governo e dar início de fato ao mandato que se estenderá até 31 de dezembro de 2018.
A pergunta que se faz é sobre se, dessa vez, o Brasil conseguirá equilibrar-se, afastar a sombra da estagnação e retomar o crescimento econômico.
Quanto a Dilma, se instalará às margens do rio Guaíba, sem perder a impressão de haver sido injustiçada por manobra política de adversários e até de seus partidários. Ao contrário de presidentes da República alijados do poder, como Getúlio Vargas, Carlos Luz, Café Filho, Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor, a presidenta não revela intenções de continuar na política. No máximo, escreverá suas memórias. A degola, muito mais política do que jurídica, deixará lição invulgar para seus sucessores. Mandatos e governos misturam-se ao sabor da competência e das conveniências. Só o cronista de futuro conseguirá definir os erros e a sorte de Dilma.
Má vontade tem limites
Os tempos são de exagero. Políticos e jornalistas, exorbitaram, ontem, ao criticar o presidente Michel Temer por ter ido buscar o filho no colégio. Por estar na presidência, deixou de ser pai?
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
Quinta-feira, 28/07/2016 14:38
Indiciado há dois meses pela Polícia Federal, o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, virou réu. A Justiça Federal de Brasília acolheu denúncia em que a Procuradoria da República acusa Trabuco e outras oito pessoas dos crimes de corrupção, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O caso envolve a suspeita de pagamento de propinas para reduzir ou eliminar débitos fiscais no âmbito do Carf, órgão encarregado de julgar recursos contra autuações da Receita Federal. A encrenca é resultado da Operação Zelotes.
Depois que Marcelo Odebrecht, preso há mais de um ano, resolveu colaborar com a Justiça, a presença do Bradesco no noticiário policial é o sinal mais eloquente do fim da invulnerabilidade da oligarquia empresarial no Brasil. Trabuco exercerá o direito ao contraditório. Pode sair ileso. Mas o simples incômodo já é uma notável novidade.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 28.07.16 14:47
O laudo da Polícia Federal anexado ao inquérito que investiga a compra do sítio em Atibaia diz que Lula e dona Marisa orientaram a reforma da cozinha da propriedade...
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Em fevereiro, Ricardo Lewandowski foi voto vencido no plenário durante o julgamento de um habeas corpus...
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Lula entrou com uma petição na ONU para escapar da cadeia, segundo o Telegraph.
Só pode ser mentira...
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Ricardo Lewandowski deu um golpe na Lava Jato.
Ele aproveitou o recesso do STF para reverter a decisão que permitiu a prisão dos condenados em segunda instância...
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“O PMDB tem gente sendo investigada, mas não tem um sistema de corrupção organizado [como o PT]...
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Dias atrás, O Antagonista revelou que Fábio Luis Lula da Silva tem como vizinho no luxuoso condomínio Hemisphere, em Moema, o publicitário petista Giovane Favieri, dono da VBC (NDEC) e envolvido no caso do empréstimo dos R$ 12 milhões do Banco Schahin para José Carlos Bumlai...
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Quinze executivos da empreiteira começam a depor amanhã, no provável último ato antes da assinatura dos acordos de delação premiada na Lava Jato...
Brasil 28.07.16 11:27
Dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura não querem saber de Kátia Abreu de volta à presidência da entidade, informa Ricardo Noblat. Pesa contra ela a defesa de Dilma no impeachment.
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A cúpula petista ficou indignada com o fato de Dilma ter responsabilizado o partido por falcatruas na campanha de 2010, informa Gerson Camarotti...
Brasil 28.07.16 11:08
Hoje foi a vez da Saúde. Ricardo Barros exonerou titulares de 73 cargos comissionados, referentes a postos de assessoria, gerência e coordenação.
Brasil 28.07.16 10:53
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