SEGUNDA EDIÇÃO DE 12-7-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O GLOBO
José Serra. Itamaraty disse levar em conta o princípio de isonomia ao conceder o benefício a religiosos - Edilson Dantas
Imóvel em São Paulo que foi comprado por empresa ligada à Odebrecht em 2010 para abrigar sede do Instituto Lula - Edilson Dantas / Agência O Globo / 7-7-2016
Serra ignorou pareceres ao renovar passaporte diplomático de pastor
Itamaraty emitiu 3 documentos contrários a benefício a Samuel Ferreira
POR VINICIUS SASSINE
12/07/2016 4:43 / atualizado 12/07/2016 7:44
José Serra. Itamaraty disse levar em conta o princípio de isonomia ao conceder o benefício a religiosos - Edilson Dantas
BRASÍLIA — O ministro das Relações Exteriores, José Serra, ignorou três posições contrárias de áreas técnicas do Itamaraty e renovou a concessão de passaporte diplomático ao pastor Samuel Cássio Ferreira e à mulher do religioso, Keila Campos Ferreira. Samuel é investigado na Lava-Jato por supostamente lavar R$ 250 mil de propina destinada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O dinheiro foi depositado em conta da igreja Assembleia de Deus, cujo diretor registrado na Receita é Samuel. Ele preside a Assembleia de Deus no bairro do Brás, em São Paulo. O Supremo determinou a remessa do inquérito para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba (PR). O benefício foi concedido ao religioso no governo Dilma Rousseff.
Serra assinou a portaria que renovou os passaportes diplomáticos por três anos em 17 de maio, cinco dias depois de ser nomeado ministro pelo presidente interino, Michel Temer, e um dia antes de sua posse. Esse documento garante isenção de visto em determinados países e atendimento privilegiado em serviços de imigração. A área técnica do ministério foi de forma unânime contrária à concessão dos passaportes. O GLOBO obteve cópia do processo pela Lei de Acesso à Informação.
O primeiro parecer contrário foi do chefe da Divisão de Documentos de Viagem, Luiz Otávio Ortigão. “Não há explicação clara” sobre a concessão, disse em 5 de maio. Escreveu que Samuel é dirigente só da Assembleia no Brás e “não responde pela instituição no Brasil”. Esse tipo de pedido deve ser feito pela “autoridade máxima do órgão competente”. “Inclino-me desfavoravelmente à concessão”, opinou.
A diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Luiza Lopes da Silva, endossou o parecer. O mesmo fez o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Carlos Simas: “Endosso em sua plenitude.” O processo foi, então, ao secretário-geral das Relações Exteriores, Sérgio Danese, que se disse favorável: afirmou que eventual emissão por Serra deveria levar em conta o “caráter excepcional” da medida, amparado em decreto que “faculta ao ministro a concessão a pessoas que devem portá-lo em função do interesse do país”. Ao GLOBO, Danese disse que costumava opinar contra passaportes diplomáticos nessas circunstâncias quando subsecretário:
— Não havendo base legal, a decisão tem de ser do ministro. Eu passava a ele, a quem compete decidir. Coisa simples, mecânica. A prática vinha de antes. Mantivemos até que haja mudança de orientação. O ministro tem acesso aos pareceres.
O Itamaraty disse que o ministro “acompanhou o parecer do secretário-geral das Relações Exteriores”. E afirmou levar em conta o princípio de isonomia para conceder passaportes diplomáticos a religiosos, uma vez que cardeais da Igreja Católica os recebem. Em 2011, diz o Itamaraty, restringiu-se a benesse a dois passaportes a “dirigentes máximos” de denominações religiosas. “Foram concedidos passaportes diplomáticos a 11 representantes de confissões religiosas”.
A concessão do documento com base no critério de “interesse do País” está suspensa desde que a Justiça determinou a devolução dos passaportes diplomáticos do pastor R. R. Soares e da mulher dele, segundo o ministério. O benefício foi concedido por Serra.
O advogado do pastor Samuel, Antônio Carlos Castro, disse que o inquérito da Lava-Jato ainda não foi remetido a Curitiba e que existe “criminalização perigosa” do religioso que defende.
— É desfundamentada a acusação. Não houve crime — afirmou.
PF: empresa ligada à Odebrecht comprou sede para Instituto Lula
Construtora DAG, de Salvador, é a mesma que fretou jatinho para levar petista a Cuba
POR CLEIDE CARVALHO, THIAGO HERDY E RENATO ONOFRE
12/07/2016 4:30 / atualizado 12/07/2016 9:03
Imóvel em São Paulo que foi comprado por empresa ligada à Odebrecht em 2010 para abrigar sede do Instituto Lula - Edilson Dantas / Agência O Globo / 7-7-2016
SÃO PAULO — Em junho de 2010, a construtora Odebrecht adquiriu um prédio de três andares na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo, e planejava instalar ali a sede do futuro Instituto Lula, de acordo com a força-tarefa da Operação Lava-Jato. A compra foi feita em nome da DAG Construtora, de Salvador, que pertence a Demerval Gusmão, amigo e parceiro de negócios de Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira.
A DAG é a mesma que, em 2013, a pedido da Odebrecht, pagou o jatinho que levou o ex-presidente Lula a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, como revelou O GLOBO.
Segundo as investigações, a família Lula sabia dos planos de usar o prédio para o Instituto: um projeto de reforma do imóvel, que incluía auditório, sala para exposição e até apartamento com cinco suítes na cobertura, foi localizado numa pasta cor de rosa endereçada a dona Marisa Letícia e apreendida pela Polícia Federal, no início deste ano, no sítio de Atibaia (SP) que era usado por Lula e sua família.
Os documentos, apreendidos em março último, na 24ª fase da Lava-Jato, voltaram a ser analisados pela força-tarefa no fim de junho, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu a Curitiba os inquéritos que investigam supostas vantagens indevidas dadas ao ex-presidente. O conteúdo da pasta e as negociações para compra do prédio são descritas num relatório de análise da PF, obtido pelo GLOBO.
PENDÊNCIAS JUDICIAIS
Embora o prédio tenha sido efetivamente comprado pela DAG, o Instituto Lula não ganhou a sede e acabou sendo instalado no prédio do antigo Instituto Cidadania, no Ipiranga, onde permanece até hoje. Os responsáveis pela compra teriam desistido do projeto original de uso depois de descobrir que o imóvel estava envolvido em pendências judiciais dos antigos proprietários.
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Além da pasta com o projeto de reforma, a PF apreendeu na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, e-mails impressos que indicam que a negociação do prédio, de 5.268 m² de área construída, chegou a ser feita por Roberto Teixeira, amigo e advogado do ex-presidente.
Teixeira, que costuma assessorar negócios imobiliários, foi quem ajudou na aquisição do sítio de Atibaia por Fernando Bittar e Jonas Suassuna. Os e-mails apreendidos contêm o preço de venda do prédio (R$ 10 milhões) e as dívidas pendentes (de R$ 2,3 milhões).
Para os peritos, o projeto da pasta cor de rosa “refere-se à reforma do imóvel da Rua Haberbeck Brandão, 178”, na Vila Clementino, e o “terreno foi objeto de negociação para atender os interesses do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
Também foi apreendido na residência da família Lula um contrato de opção de compra, onde consta como vendedora a Asa Agência Sul Americana, então proprietária, e como comprador José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. A data é anterior à venda para a Odebrecht, e quem assina o contrato é Teixeira. Ouvido pela PF no fim de junho, o pecuarista afirmou que não quis participar do negócio. Para os investigadores, sem Bumlai, a compra acabou sendo feita pela DAG.
PLANILHA DA ODEBRECHT
Embora a DAG tenha registrado em cartório a compra do prédio por R$ 6,8 milhões, a PF acredita que o valor real foi R$ 12,3 milhões, o mesmo citado nos e-mails enviados a Teixeira. O valor é considerado compatível com os R$ 12,4 milhões anotados ao lado da expressão “prédio (IL)”, na planilha “Programa Especial Italiano”, apreendida no e-mail de Fernando Migliaccio, um dos executivos do departamento de propinas da Odebrecht.
O relatório da PF menciona ainda um outro documento, apreendido na sala de Marcelo Odebrecht e de sua secretária, Darci Luz, que aponta a compra de um terreno da ASA para construção do “prédio do Instituto” e diz que o preço foi abaixo do escriturado. Há ainda menção a eventuais riscos a que a DAG ficaria exposta devido às dívidas relacionadas ao imóvel.
Num e-mail de setembro de 2010, apreendido nas investigações e divulgado em maio deste ano pelo jornal “Valor”, Marcelo Odebrecht afirma: “Preciso mandar uma atualização sobre o novo prédio para o Chefe amanhã. Qual a melhor maneira?”. O destinatário é Branislav Kontic, braço-direito do ex-ministro Antonio Palocci.
Em 2012, a DAG passou oficialmente o imóvel para a Odebrecht Realizações SP 37 Empreendimentos Imobiliários. Em 2013, o prédio foi vendido novamente, desta vez à MIX Empreendimentos, que realiza no local um novo projeto.
Procurada, a Odebrecht não quis se manifestar. Em nota, a DAG disse que a aquisição se deu “em razão de investimento imobiliário”. A empresa não quis informar se comprou o imóvel a pedido da Odebrecht. Em nota, o Instituto Lula informou que funciona em sobrado adquirido em 1991 pelo antigo Instituto Cidadania e que só considerou construir um prédio quando apresentou a proposta de Memorial da Democracia, em 2012.
Em nota, Roberto Teixeira afirmou ter assessorado “um cliente, que não é o Instituto Lula, na aquisição de um imóvel na Vila Clementino” e, depois, na revenda para a DAG. Segundo ele, o prédio chegou a ser oferecido ao Instituto Cidadania, mas “não houve interesse” na compra.
“Nada como juntar partes de episódios reais com invencionices para tentar criar relações inexistentes”, criticou Teixeira, em nota.
NO O ANTAGONISTA
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O prédio do Instituto Lula foi comprado pela Odebrecht por meio da DAG Construtora, descobriu a Lava Jato.
Releia a reportagem sobre a viagem de Lula a Cuba, paga pela mesma empresa...
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Brasil 12.07.16 07:35
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