NO DIÁRIO DO PODER
BATE-BOCA NO SENADO
CRISTOVAM ACUSA RENAN DE PREVARICAR AO NÃO INVESTIGAR DENÚNCIA DE CAIXA 2
CRISTOVAM ACUSA RENAN DE IGNORAR DENÚNCIA DE CAIXA 2 EM CAMPANHA
Publicado: 12 de julho de 2016 às 19:09 - Atualizado às 19:11
Em meio a um debate no Plenário sobre a proposta de abuso de autoridade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) protagonizaram um bate-boca. Renan disse que a primeira "delação" que teve notícia foi a de que o tesoureiro da campanha presidencial do PDT à Presidência em 2006 - quando o senador concorreu ao Palácio do Planalto - trouxe denúncias de caixa dois. Em réplica, Cristovam disse que ele "prevaricou" ao não ter apurado o caso.
"O senhor prevaricou. Se chegou uma denúncia contra mim e o senhor não apurou, o senhor prevaricou, tinha que levar ao Conselho de Ética", protestou Cristovam, ao destacar que esse é mais uma motivo para não apoiar o projeto de Renan que altera a lei de abuso de autoridade.
Inicialmente, Renan disse ter ficado chocado com uma declaração de Cristovam de que patrocinou o projeto, a pedido do Supremo Tribunal Federal, por "motivações pessoais". Renan é investigado na Operação Lava Jato e recentemente teve contra si um pedido - negado pelo Supremo - de prisão apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Depois, o senador do PPS afirmou que a "sensação geral" é de que o projeto tinha por objetivo fazer com que os senadores se protejam. E disse que, por ter sido ele o autor da proposta, "fica ainda mais sobre o senhor". Renan negou esse intento e pouco depois fez a insinuação sobre irregularidades na campanha presidencial de Cristovam.
Cobrado pelo colega de Senado, Renan tentou contemporizar, disse que "nunca" levou em consideração a denúncia porque as delações precisavam ser regulamentadas e destacou que na ocasião não comandava o Senado. Cristovam insistiu e disse ter ficado "curioso" sobre o caso. "Então, vamos apurar, senador! Como o senhor deixou isso guardado?", questionou ele, ao ponderar que ele era senador, tendo "obrigação" de mandar apurar.
O bate-boca continuou. "O senhor prevaricou! O senhor prevaricou!", acusou Cristovam. "E o senhor? E o senhor?", rebateu Renan. "Eu não prevariquei!", afirmou Cristovam, em tréplica. "Se eu prevariquei, o que é que aconteceu com o senhor?", disse ainda Renan.
Cristovam repetiu não ter prevaricado e pediu que o presidente do Senado abra a apuração, que ele disse que iria pedir "agora oficialmente". Renan não disse mais nada e anunciou o começo das votações em plenário.
PAUTA DO ADEUS
PROJETO QUE PUNE ABUSO DE AUTORIDADE FICA PARA O 2º SEMESTRE NO SENADO
SENADORES ADIAM VOTAÇÃO DE PROJETO CONTRA ABUSO DE AUTORIDADE
Publicado: 12 de julho de 2016 às 18:31
Só deve ocorrer em agosto a análise do projeto que altera a legislação sobre abuso de autoridade (PLS 280/2016). A ideia do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), era votar na próxima quarta-feira (13) na Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição (CECR) para que depois pudesse ser votado no plenário da Casa. Apelos de parlamentares por uma discussão mais aprofundada, no entanto, fizeram com que a próxima reunião fosse marcada para 16 de agosto, contrariando as vontades do presidente do Senado, Renan Calheiros.
As principais preocupações explicitadas pelos senadores durante a reunião foram com a rapidez na votação da matéria. Segundo Jucá, líderes negociaram com Calheiros, autor do texto, se a matéria seria votada em Plenário já na próxima quarta-feira, depois de aprovada pela comissão. Na sequência, já no Plenário, Calheiros anunciou o adiamento.
Pressa
Na comissão, antes da decisão pelo adiamento, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disseram acreditar que não é razoável chegar a uma conclusão sobre um tema complexo em um prazo tão curto.
Simone Tebet (PMDB-MS), por sua vez, defendeu o mérito do texto, mas disse acreditar que precisa de alguns aperfeiçoamentos para que seja aprovado. A senadora disse que teria de votar contra o texto se o projeto fosse para o Plenário como está.
Ana Amélia (PP-RS) demonstrou preocupação com a possibilidade de que o projeto torne os agentes de segurança mais vulneráveis. Para ele, não há qualquer resistência à votação do projeto, apenas uma preocupação de aperfeiçoar o conteúdo.
Fernando Collor (PTC-AL) disse que a matéria não é só oportuna, mas crucial para o País. O senador lembrou que mais de 80 projetos tramitaram desde 2009 para tratar desse tema. O senador disse acreditar que a discussão, se feita como se pretendia antes, seria suficiente porque o texto ainda passaria pela Câmara dos Deputados.
Conteúdo
O texto tem causado polêmica por causa de acusações de que o objetivo seria diminuir o poder de investigação da Operação Lava Jato. Tanto Renan quanto Jucá negam. O relator lembrou que a tentativa de atualizar a lei é antiga e vem de antes da operação da Polícia Federal.
Em 45 artigos, o projeto define como crimes de abuso de autoridade diversas condutas que tentam impedir ou atrapalhar o exercício de direitos e garantias fundamentais. Além disso, especifica quem comete esses crimes, define regras para a ação penal no caso de abuso de autoridade e trata das penas e sanções cíveis e administrativas.
A lei atual sobre abuso de autoridade, de 1965, é considerada ultrapassada por defensores das mudanças. A descrição das condutas é genérica e não há penas específicas para cada uma delas. No projeto, 30 artigos definem várias condutas e preveem penas para cada uma delas. A maior pena prevista é de até seis anos para quem cobrar tributo ou multa sem observar do devido processo legal.
Entre os artigos criticados pela possibilidade de prejudicar o trabalho dos policiais está o que prevê penas de até dois anos e multa para quem submeter o preso ao uso de algemas quando não houver resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso ou de terceiro. (Com informações da Agência Senado).
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Lula ficou 3 andares mais perto da República de Curitiba
A Lava Jato descobriu que a Odebrecht comprou um prédio em São Paulo para transformá-lo em bunker do camelô de empreiteira
Por: Augusto Nunes
12/07/2016 às 19:55
A pilha de patifarias imobiliárias protagonizadas por Lula ficou alguns calhamaços mais alta nesta terça-feira, 12, graças à descoberta da Operação Lava Jato revelada pelo jornal O Globo: em junho de 2010, a Odebrecht usou como intermediária a DAG Construtora, ramificação da empreiteira baseada em Salvador, para adquirir um prédio de três andares em São Paulo que, sem que o presidente gastasse um único e escasso centavo, seria reformado antes de transformar-se em sede do Instituto Lula. A doação só não se consumou por ter tropeçado em pendências judiciais envolvendo antigos proprietários do imóvel.
É improvável que a decepção do marido tenha superado em intensidade o desconsolo de Marisa Letícia. Entre os muitos documentos apreendidos em março deste ano no sítio em Atibaia, a Polícia Federal encontrou, numa pasta rosa guardada pela ex-primeira-dama, a prova de que o bunker permitiria que o casal convivesse 24 horas por dia: o projeto que detalhava a reforma incluía, além do auditório, de salas de reunião e de gabinetes, um apartamento de cobertura com cinco suítes.
O ex-presidente conhece muito bem os diretores da DAG. (Entre outras gentilezas, a sigla bancou em 2013 a viagem de jatinho que levou o camelô de empreiteira aos Estados Unidos, à República Dominicana e a Cuba). Conhece como ninguém o advogado Roberto Teixeira, que participou dos entendimentos que precederam a compra do prédio pela construtora baiana. (Dono de apartamentos que abrigam os filhos do amigo, Teixeira é uma espécie de Minha Casa, Minha Vida da família Lula). Mas o palestrante predileto da Odebrecht dirá, como sempre, que nunca soube de nada. O problema é que a Lava Jato sabe de tudo.
Em 25 de junho de 2010, ao comentar sua assombrosa performance na última pesquisa do Ibope, esta coluna registrou que o então presidente vivia um ano de sonho. Do alto dos mais de 80% de “ótimo” ou “bom”, o maior dos governantes desde Tomé de Souza já vislumbrava a chegada aos 100% (ou 103%, se a margem de erro de 3% oscilasse todinha para cima). Faltava pouco para o recorde mundial de popularidade.
Mais impressionante ainda era o índice de desaprovação: os que achavam “ruim” ou “péssimo” o desempenho de Lula somavam apenas 3% do eleitorado. Esses 4 milhões de brasileiros subiriam para 8 milhões se a margem de erro oscilasse para cima. Caso contrário, o índice despencaria para zero ─ e não haveria um único descontente em todo o Território Nacional. Nenhum. “Nós somos margem de erro”, constatou o comentarista Renato Vieira.
Naquele fabuloso 2010, o chefão ganhava até prédio com a soberba placidez de um monarca medieval presenteado com joias por outro soberano. Não podia imaginar que, com a descoberta da história do imóvel na Vila Clementino, ficaria três andares mais perto da República de Curitiba.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 13.07.16 06:30
A Veja trombeteia que Rogério Rosso “aparece recebendo propina em vídeo gravado por Durval Barbosa”.
Na verdade, trata-se de uma denúncia do deputado Alberto Fraga, do DEM, partido de Rodrigo Maia...
Brasil 13.07.16 06:16
A frase dantesca de Eduardo Cunha deveria ser entalhada na porta do Congresso Nacional:
“Hoje sou eu. Vocês, amanhã”.
Brasil 13.07.16 00:04
Deputados da CCJ contaram há pouco a O Antagonista que receberam telefonemas do Palácio do Planalto com pedido expresso de Michel Temer para que votem a favor do relatório de Ronaldo Fonseca...
Brasil 12.07.16 23:57
Contratado por Fernando Cavendish para negociar uma possível delação, Antonio Sérgio Pitombo também é advogado de Eduardo Cunha...
Brasil 12.07.16 20:43
Fernando Cavendish trocou o advogado Técio Lins e Silva por Antonio Sérgio Pitombo...
Brasil 12.07.16 19:43
Rogério Nora, da Andrade Gutierrez, é aquele que relatou em delação que Sérgio Cabral pediu um mesada de R$ 350 mil logo que virou governador...
Brasil 12.07.16 19:28
Em um de seus termos de colaboração, Rogério Nora de Sá, executivo da Andrade Gutierrez, confirmou que a empreiteira pagou propina ao PT por meio de Delúbio Soares, João Vaccari Neto e Paulo Ferreira - que se sucederam como tesoureiros do PT...
Brasil 12.07.16 19:23
Teori Zavascki enviou, finalmente, para Sérgio Moro as delações dos executivos da Andrade Gutierrez - ao menos a parte referente ao petrolão...
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