PRIMEIRA EDIÇÃO DE 27-7-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO ESTADÃO
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
TRF mantém condenação de Genoino e Delúbio no processo do “mensalão do BMG”
Quatro ex-executivos do BMG também tiveram suas condenações confirmadas na segunda instância
Andreza Matais e Ricardo Brito
Terça-feira | 26 Julho 2016 | 21h30
Atualizada às 22h03
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, confirmou, nesta terça-feira, a sentença de primeira instância e condenou o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e outros quatro ex-dirigentes no BMG acusados de envolvimento no esquema chamado “mensalão do BMG”. Foram três votos a zero.
Com relação a Genoino, a pena foi reduzida de quatro anos para 2 anos, 10 meses e 20 dias a ser cumprida em regime aberto. Ele é acusado de falsidade ideológica por simular empréstimos com o BMG para esquentar dinheiro ilegal para o PT, que presidia à época.
O processo é um braço do Mensalão que foi desmembrado na época pelo ministro Joaquim Barbosa e tramitava na Justiça de Minas Gerais. Na denúncia, apresentada em dezembro de 2006, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a liberação de recursos milionários pelo BMG ao Partido dos Trabalhadores e às empresas ligadas a Marcos Valério se deu de maneira irregular, porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor emprestado e as garantias, insuficientes. Tampouco foram observadas, nos contratos de financiamentos, as normas impostas pelo Banco Central ou até mesmo as normas internas do próprio BMG.
O advogado de Genoino, Claudio Alencar, disse que vai recorrer da decisão. “No final prevaleceu a tese de que os empréstimos foram simulados, mas isso não é verdade. Todos foram quitados pelo PT.” Ele afirmou que não houve determinação do juiz da segunda instância para que a pena seja cumprida imediatamente. “Vamos apresentar embargo de declaração e depois recorrer até a última instância”, afirmou.
Outro advogado que atua no processo, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também disse que irá recorrer da sentença. Segundo ele, em alguns casos houve redução de pena. “Vamos esperar publicar o acórdão para entrar com embargos de declaração”, afirmou. Os clientes dele são os ex-diretores do BMG: Marcio Aloar Araújo e João Batista de Abreu. Eles foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira.
De acordo com novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a pena passa a ser cumprida após confirmação pela segunda instância. Kakay afirmou que, na sua opinião, isso só ocorrerá depois da publicação do acórdão e das decisões sobre as contestações que serão apresentadas.
A Coluna não conseguiu contato com os advogados de Marcos Valério e Delúbio Soares.
PF indicia Paulo Bernardo por organização criminosa e corrupção
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, alvo da Operação Custo Brasil, é suspeito de ter recebido propinas de R$ 7,1 milhões; ele nega
Fausto Macedo e Julia Affonso
Terça-feira |26 Julho 2016 | 18h33
A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) na Operação Custo Brasil – investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Planejamento, entre 2010 e 2015. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva.
O inquérito da Custo Brasil foi relatado pela PF na sexta-feira, 22, e enviado à Justiça Federal. Agora, o Ministério Público Federal vai analisar o inquérito para denunciar ou não o ex-ministro e outros envolvidos na Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira.
Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil no dia 23 de junho, sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 7,1 milhões do esquema Consist, empresa de software contratada em sua gestão em 2010 para administrar contratos de consignados com entidades de bancos e previdência – Associação Brasileira de Bancos Comerciais e para o Sindicato das Entidades de Previdência Privada. A Consist teria cobrado uma taxa em valor quatro vezes superior ao de mercado.
A Custo Brasil é um desdobramento da Pixuleco II que, em agosto de 2015, descobriu o esquema dos consignados. Um dos alvos da Pixuleco II, o advogado Alexandre Romano, o Chambinho, fez delação premiada e revelou os bastidores do caso Consist.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), mulher de Paulo Bernardo, é investigada no Supremo Tribunal Federal com base na delação do doleiro Alberto Yousseff. Segundo ele, em 2010, o esquema de propinas na Petrobrás teria abastecido com R$ 1 milhão a campanha da petista ao Senado.
A Custo Brasil prendeu também o advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que teria realizado repasses do esquema Consist para o ex-ministro e para bancar despesas eleitorais de Gleisi. Gonçalves nega elo com o esquema.
Seis dias depois de sua prisão – decretada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo -, o ex-ministro de Lula e também de Dilma (Comunicações) foi solto por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Na semana passada, Paulo Bernardo foi ouvido na PF e negou ter recebido propinas do esquema dos consignados. Ele afirma que não existe contrato da Consist com o Ministério que dirigiu. “O Ministério do Planejamento nunca contratou a Consist.”
Foram indiciadas 22 pessoas, pelos crimes:
– integrar organização criminosa (18 pessoas indiciadas),
– corrupção ativa (8 pessoas indiciadas),
– corrupção passiva (3 pessoas indiciadas),
– tráfico de influência (5 pessoas indiciadas),
– lavagem de dinheiro (13 pessoas indiciadas).
COM A PALAVRA, A CRIMINALISTA VERÔNICA ABDALLA STERMAN, DEFENSORA DE PAULO BERNARDO
Em nota, a advogada Verônica Abdalla Sterman afirmou.
” O ex-ministro Paulo Bernardo reitera que não participou ou teve qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). Também reitera que não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente.”
A vítima do golpe fugiu da festa de abertura da Olimpíada para safar-se da maior vaia de todos os tempos
Se acreditassem nas vigarices que recitam, Dilma e Lula não perderiam a chance de roubar a cena no Maracanã
Por: Augusto Nunes
Quarta-feira, 26/07/2016 às 18:08
Ao fugir da cerimônia de abertura da Olimpíada do Rio, Dilma Rousseff perdeu a mais imperdível das chances de mostrar a dezenas de governantes estrangeiros que foi mesmo vítima de um golpe tramado por cruéis inimigos do povo, dispostos a tudo para derrubar a presidente que só pensava nos pobres ─ e, por isso, não tinha tempo nem cabeça para pensar na assombrosa roubalheira que aumentou em alguns bilhões a fortuna dos corruptos de estimação.
Se acreditasse nessa lengalenga vigarista, bastaria dar as caras no Maracanã e pedir ao locutor oficial que revelasse à multidão quem acabara de chegar. E então começaria o espetáculo da redenção. Depois de saborear a estrepitosa e unânime salva de palmas, Dilma entraria sem pedir licença na tribuna de honra para anunciar o início dos Jogos Olímpicos e o encerramento do governo do traidor Michel Temer.
Por que preferiu ficar em casa? Pelos mesmos motivos que levaram o padrinho Lula a refugar o convite do comitê organizador da Olimpíada e continuar homiziado no bunker disfarçado de “instituto”. Caso se atrevesse a enfrentar esse infalível teste de popularidade, a dupla seria recebida com a vaia mais demorada e desmoralizante da história do Maracanã. Ou do mundo.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
Quarta-feira, 27/07/2016 03:53
Michel Temer cavou um espaço na sua agenda para discutir a redução do número de partidos políticos no Brasil. Receberá às 17h desta quinta-feira (28) o senador tucano Ricardo Ferraço (ES). Ele apresentou, em coautoria com o colega Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, proposta de emenda constitucional que cria barreiras para o acesso dos partidos às verbas públicas do Fundo Partidário e à vitrine eletrônica da propaganda no rádio e na tevê (íntegra aqui). O texto condiciona a obtenção desses benefícios ao desempenho das legendas nas urnas.
Para ter representação no Congresso, um partido precisaria obter pelo menos 2% dos votos válidos nas eleições de 2018. Exige-se que a votação esteja distribuída em pelo menos 14 Estados. A exigência sobe para 3% dos votos válidos a partir das eleições de 2022. Abaixo desses patamares, a legenda ficaria de fora do Congresso. Sem funcionamento parlamentar, seria excluída também do rateio das verbas do Fundo Partidário e do tempo de rádio e tevê.
Hoje, há no Brasil 35 partidos com autorização do Tribunal Superior Eleitoral para funcionar. Desse total, 28 possuem representação no Congresso. Para 2016, os congressistas aprovaram um Fundo Partidário com anabolizante. Engordou de R$ 311 milhões para R$ 819 milhões. Pelas regras atuais, 5% desse valor são distribuídos em partes iguais para todas as legendas, mesmo as que não têm assento no Congresso. Um acinte. Os outros 95% são rateados entre as siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Ferraço estima que a aprovação de sua proposta reduzirá a menos da metade a quantidade de siglas no Congresso — “algo entre 10 e 12 partidos, no máximo”. Crítico da profusão indiscriminada de legendas, Temer é simpático à proposta. O novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se com Aécio Neves em apoiar a emenda. Tenta-se obter o mesmo compromisso de Renan Calheiros, mandachuva do Senado.
“O sistema partidário brasileiro faliu, está carcomido e esgotado”, afirma Ferraço. “Temos agora, em 2016, um elemento muito pragmático para estimular a reflexão. Na eleição municipal, os partidos estão proibidos de receber apoio financeiro de empresas. O Fundo Partidário passa a ter uma importância enorme. Do modo como funciona hoje, partido virou um negócio. O sujeito monta um partido e, na sequência, abre uma mesa de negociação para partilhar o Fundo Partidário e vender o tempo de propaganda no rádio e na tevê. Isso é uma esculhambação completa.”
A proposta de emenda constitucional de Ferraço e Aécio mexe em outros dois vespeiros: cria mecanismos que inibem o troca-troca de partidos e proíbe as coligações partidárias em eleições para o Legislativo. Prevê que os políticos que se elegerem a partir das eleições de 2016 e 2018 perderão os respectivos mandatos se trocarem de partido. Políticos que se elegerem por partidos que não consigam superar a cláusula de barreira prevista na proposta poderão trocar de legenda sem sofrer sanções.
Quanto à proibição de coligações partidárias nas eleições legislativas (vereadores, deputados estaduais e federais), a regra só passaria a vigorar a partir do pleito de 2022. As coligações continuariam permitidas nas eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos).
A limitação do número de partidos tornou-se um imperativo no Brasil. Em nenhum outro país do mundo políticos e eleitores têm tanta opção partidária. O sujeito pode ser de esquerda, de centro esquerda, de meia esquerda, de um quarto de esquerda, de três quartos de esquerda, de direita responsável, de extrema direita, de direita disfarçada ou de direita da linha Bolsonaro… Não importa a ideologia do cidadão. Ele sempre encontra um partido feito sob medida. Além das 35 legendas existentes, há outras três dezenas aguardam pela emissão da certidão de nascimento na fila do cartório da Justiça Eleitoral.
Josias de Souza
Terça-feira, 26/07/2016 19:34
Michel Temer protagonizou nesta terça-feira uma cena inusitada. Acompanhado da mulher, Marcela Temer, e de um séquito de assessores e seguranças, o presidente interino foi buscar o filho Michelzinho na escola. Visto de longe, foi o gesto delicado de um pai zeloso. Observado de perto, foi a movimentação temerária de um político que, no afã de tornar-se popular, não poupa nem a privacidade do filho.
O deslocamento de Temer foi comunicado com antecedência aos jornalistas. Ao chegar, o pai de Michelzinho, de 7 anos, acenou para filmadoras e máquinas fotográficas. Ao sair, foi abalroado pela pergunta de uma repórter: virá buscar o filho todos os dias? Temer soou conciso: “Só hoje.” O repórter Gustavo Uribe testemunhou o incômodo de outros pais com a azáfama que se formou defronte da escola. “Por que vocês não vão atrás dos corruptos? É apenas uma criança!'', afirmou uma mãe de aluno.
Num país em que João Santana, o mago da marketing petista, está preso em Curitiba, a desgraça de Dilma Rousseff funciona como um aviso: se marketing e cenografia resolvessem o problema, Michel Temer ainda seria o que ele próprio já chamou de “um vice decorativo.” E Michelzinho ainda estaria frequentando a escola tranquilamente em São Paulo, a salvo das conveniências políticas do pai.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 27.07.16 06:53
Lula mandou a CUT abanar o rabo para Michel Temer.
E Vagner Freitas, presidente da central sindical, obedeceu prontamente...
Brasil 27.07.16 06:40
A pesquisa do Ibope sobre os Jogos Olímpicos mostra que os entrevistados mais pessimistas estão concentrados no Sul e no Sudeste: 66% deles acham que o evento vai trazer mais prejuízos do que benefícios...
Brasil 26.07.16 21:16
A Folha diz que Sérgio Moro participará de audiência pública na comissão especial de combate à corrupção da Câmara no dia 4 de agosto, quando a comissão especial do impeachment no Senado votará a saída definitiva de Dilma Rousseff...
Brasil 26.07.16 20:48
Raimundo Lira, presidente da comissão especial do impeachment no Senado, concedeu prazo de mais 24 horas - e não 48 horas, como queria José Eduardo Cardozo - para que Dilma Rousseff apresente suas alegações finais no processo...
Brasil 26.07.16 20:30
Michel Temer tem se reunido diariamente com o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. As reuniões ocorrem pela manhã e duram cerca de 10 a 15 minutos...
Brasil 26.07.16 19:48
Ao pedir mais prazo para as alegações finais no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo disse que precisa incluir a decisão do procurador Ivan Marx, que arquivou investigação criminal sobre as pedaladas...
Mundo 26.07.16 18:22
Só idiotas confundem guerra ao terrorismo na França com intervenção militar no Brasil.
Brasil 26.07.16 18:17
O acidente de hoje é o segundo do mês envolvendo aeronaves das Forças Armadas no Rio de Janeiro...
Brasil 26.07.16 18:13
A Marinha divulgou mais informações sobre o acidente durante um treinamento...
Brasil 26.07.16 17:59
Duas aeronaves da Marinha colidiram no ar durante um treinamento para as Olimpíadas, informou a O Antagonista o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro...
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