PRIMEIRA EDIÇÃO DE 16-7-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
16 DE JULHO DE 2016
Os partidos políticos tomaram R$ 368,78 milhões do contribuinte, entre janeiro e junho deste ano, a pretexto de “fundo partidário”. O PT de Dilma e Lula foi o partido que mais embolsou nosso dinheiro em 2016: R$49,03 milhões; seguido pelo PSDB de Aécio, com R$40,4 milhões e pelo PMDB do presidente interino Michel Temer, com R$ 39,4 milhões. Ainda assim parlamentares aprovaram, em 2015, triplicar o fundo.
A expectativa é que os partidos políticos brasileiros com representação na Câmara dos Deputados levem R$819 milhões apenas este ano.
O relator do Orçamento na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), emplacou uma emenda de sua autoria que elevava o fundo para R$600 milhões
Até 2015, o Fundo Partidário pagava cerca de R$ 300 milhões para os mais de 25 partidos políticos com representação na Câmara.
Além dos milhões do fundo, o PT ainda arranca grana de trouxas com a “vaquinha” para viagens de Dilma. Já faturou quase R$1 milhão.
A investigação sobre a União Nacional dos Estudantes está pronta para começar na Câmara, mas o PCdoB, que controla a entidade há décadas, tenta de tudo para enterrar a CPI. O partido chegou até a negociar votar no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em troca, entre outras coisas, do sepultamento da CPI. Em julho, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou a criação da comissão, pressionado pelo governador do Maranhão, seu conterrâneo Flávio Dino, do PCdoB.
Há recurso apresentado contra a decisão de Waldir Maranhão. Rodrigo Maia não garante acatá-lo, mas promete: “Vamos analisá-lo”.
A UNE, que acusa “golpe” de Temer, mas se calou no Mensalão e no Petrolão, recebeu pelo menos R$ 44 milhões nos governos do PT.
Conforme antecipou esta coluna, a UNE ameaça invasões e até vandalismo, inclusive no Ministério da Educação, caso a CPI prospere.
“Eles não têm argumento jurídico para fazer frente à nossa acusação. Se eles tivessem eles não precisariam ficar com esse discurso [de golpe]”, explica Janaína Paschoal, uma dos autoras do pedido de impeachment de Dilma, em entrevista exclusiva ao site Diário do Poder.
Rogério Rosso (PSD-DF) perdeu a eleição na Câmara, e a irmã dele, Gabriela Rosso, perdeu o cargo na Liderança do partido do irmão, no Senado, onde ganhava R$ 14 mil por mês desde março de 2015.
Ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e atual deputado federal pelo PT-RJ, Wadih Damous, deve ser o candidato a vice-prefeito na eleição deste ano chapa da deputada Jandira Feghalli (PCdoB).
Ex-ministros de Dilma, os peemedebistas Marcelo Castro (PI) e Celso Pansera (RJ) lançaram candidaturas como retaliação a Michel Temer pela demora na distribuição de cargos e contra a demissão de petistas.
O Planalto entrou em campo para esvaziar a candidatura de Marcelo Castro, o ex-ministro abestado da Saúde, a presidente da Câmara. “Não entenderam que agora são governo,” brinca Jarbas Vasconcelos.
Com apoio do PT, o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) avisou ao Planalto que não vai “vender a alma”, mas respeitará a proporcionalidade para relatorias de projetos e comissões.
Em Belém (PA), o Comissariado da Infância e Juventude resgatou duas crianças, uma de colo e outra de 11 anos, com a mãe em situação de risco. Ela usava os filhos para pedir esmola em semáforos. As crianças foram encaminhadas para um abrigo pelo Conselho Tutelar.
“O Estado tem o dever de apresentar a sua política de inteligência e não a política de brutalidade”, disse o presidente da OAB-SE, Henri Clay, sobre a onda de violência que assusta moradores do Sergipe.
...com a crise, o PMDB na Presidência e o DEM no comando da Câmara o clima está cada vez mais parecido com a década de 80.

NO DIÁRIO DO PODER
BRIGA PELO PODER
TENTATIVA DE GOLPE NA TURQUIA MATA 161 E LEVA 2.800 MILITARES À PRISÃO
MILITARES PROMETIAM RESPEITAR LIBERDADES E DIREITOS HUMANOS
Publicado: 16 de julho de 2016 às 06:40
Redação
Uma tentativa de golpe militar na Turquia, que segundo o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, foi organizada por “uma minoria no seio do Exército”, provocou 161 mortes e 1.440 feridos. O Ministério de Interior da Turquia, Efkan Ala, ordenou a demissão e prisão de cinco generais e 29 coronéis, declarou o primeiro-ministro Binali Yildirim. Mais de 2.800 militares foram presos.
Em comunicado pela TV estatal, que chegou a ser tomada, os insurgentes afirmaram ter tomado o poder para proteger a ordem democrática e a manutenção dos direitos humanos, e indicaram que o Estado de Direito seria prioridade. Segundo os militares rebeldes, as tradições seculares do país foram corroídas pelo governo de Erdogan, que tem adotado medidas autoritárias contra a liberdade de imprensa e perseguido jornalistas e juízes.
Em comunicado enviado por e-mail e veiculado por canais de TV turcos, os revoltosos anunciaram o toque de recolher e a aplicação da lei marcial. Redes sociais como Facebook e Twitter, e sites como YouTube tiveram as operações suspensas.

MORDOMIA DA FAMÍLIA DILMA

FAMÍLIA DE DILMA USA ILEGALMENTE OITO CARROS OFICIAIS EM PORTO ALEGRE
'ISTOÉ' REVELA FARRA ILEGAL DE CARROS OFICIAIS EM PORTO ALEGRE
Publicado: 16 de julho de 2016 às 06:19 - Atualizado às 06:49
Sérgio Pardellas (IstoÉ)
Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula levanta cedo da cama com o tilintar do despertador. Não raro, o marido, Rafael, já está de olhos abertos. Pela manhã, ela mantém uma rotina nada estranha à maioria das pessoas de classe média. Vai ao cabeleireiro, faz compras para abastecer a despensa de casa, reserva uns minutos para o pilates e uma ida rápida à clínica de estética, e, eventualmente, dá uma passadinha no pet shop. Depois de almoçar, leva o filho à escola. À tarde, dirige-se ao trabalho, obrigação já cumprida pelo marido de manhã. Como tantas outras Paulas filhas deste País, Paula seria apenas mais uma brasileira se não carregasse em sua assinatura o sobrenome Rousseff.
Perante à lei, filhos de Presidentes da República são iguais a todos. Ombreiam-se aos demais cidadãos. Não deveriam merecer distinção ou receber tratamento especial, salvo em alguns casos de excepcionalidade. Mas a filha de Dilma, que hoje se encontra afastada, ou seja, nem o mandato de presidente exerce mais, não se constrange em cultivar uma mordomia ilegal. Diariamente, Paula Rousseff Araújo desfruta de uma regalia. A máquina do Estado a serve, bem como ao seu marido e filhos. As atividades narradas acima, como uma frugal ida ao cabeleireiro, ao pilates e ao pet shop, são realizadas a bordo de um carro oficial blindado com motorista e segurança. Em geral, um Ford Fusion. Acompanha-os invariavelmente como escolta um Ford Edge blindado com dois servidores em seu interior, um deles um agente de segurança armado. O mesmo se aplica ao genro de Dilma, Rafael Covolo, e aos dois netos. No total, oito carros e dezesseis pessoas integram o aparato responsável pela condução e proteção da família da presidente afastada. Trata-se de um serviço VIP.
Quem banca essa estrutura é o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Ou seja, o contribuinte. Nas últimas semanas, reportagem de ISTOÉ flagrou os carros oficiais entrando e saindo do condomínio Vila de Leon, zona sul de Porto Alegre, onde moram os familiares de Dilma, para levá-los a compromissos do dia a dia. A rotina dos Rousseff segue um padrão. O 6 de julho dos descendentes da presidente afastada não foi muito diferente dos dias anteriores. Às 18h30, uma quarta-feira, o Fusion blindado escoltado pelo Ford Edge também à prova de balas trouxe a família de volta ao lar, depois de transportá-la para uma série de atividades pessoais. No dia seguinte, às 9h da manhã, os mesmos carros já estavam de prontidão na porta da casa da filha de Dilma para mais uma jornada por Porto Alegre. No dia 12/07 às 13h40, Rafael Covolo, marido de Paula, foi buscar um dos filhos na escola. Como de praxe, com o carro oficial. Um automóvel pago com dinheiro público os escoltou até o retorno para casa. O Fusion levava a placa IVF – 3267 (normalmente é esta ou a IVG – 1376) e o Edge IUF – 3085. Se consultados nos registros do DETRAN, os prefixos figurarão como “inexistentes”. Sim, são placas frias ou vinculadas, inerentes aos chamados carros oficiais de representação.
Nos locais freqüentados por Paula Rousseff, em geral, há um alvoroço quando ela desembarca com o carro oficial e os seguranças em volta. Embora a filha da presidente afastada tente manter a discrição, não há como não reconhecê-la. O aparato em torno dela desperta a atenção dos funcionários. O atendente da unidade do “Bicho Pet Store”, localizada no bairro Menino de Deus, zona sul de Porto Alegre, diz que Paula é uma cliente assídua. Costuma levar para procedimentos de banho e tosa um cachorro de pequeno porte, semelhante a um shitzu. “A filha da presidente sempre vem ao pet shop acompanhada de um monte de seguranças”. O mesmo serviço de transporte vip bancado pelo governo, composto por carro oficial e escolta, a conduz até o “Studio Martim Gomes Pilates”, na Vila Assunção. “Dona Paula vem aqui com freqüência. É nossa cliente”, atesta um funcionário da clínica. A equipe do salão Oikos Hair, também no bairro da Vila Assunção, é mais comedida ao falar de Paula. Questionada por ISTOÉ, uma secretária disse: “A Dilma já veio aqui também. Parou de vir faz tempo (…) Sobre a dona Paula …por razão de segurança não posso desmentir nem confirmar nada”.
A mordomia de Paula Rousseff e Rafael Covolo, além de constituir inaceitável privilégio, é também uma benesse totalmente ilegal. A legislação é clara. Reza o artigo 3º do decreto 6.403 de março de 2008, baixado pelo ex-presidente Lula: os veículos oficiais de representação – como os que transportam a família de Dilma – são utilizados exclusivamente pelo Presidente da República, pelo Vice-Presidente, pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e por ex-Presidentes da República. A única exceção que permitira que filhos de presidente desfrutassem desse privilégio é se fossem usados os chamados carros oficiais de transporte institucional. Com um condicionante: “se razões de segurança o exigirem”. Não é o caso, definitivamente. Primeiro porque carro institucional não possui escolta armada nem placa vinculada ou fria, como os veículos que servem a família de Dilma. Ainda de acordo com instrução normativa do CONTRAN, veículo institucional é identificado com a expressão “governo federal” na cor amarelo ouro e tarja azul marinho. Nenhum dos carros usados por Paula e Rafael Covolo exibe esta inscrição. Mesmo que eles utilizassem esse tipo de veículo, haveria uma outra barreira de cunho legal.
Os Rousseff só poderiam ser enquadrados nessa situação totalmente excepcional se: 1) Comprovassem a existência de riscos à sua integridade física e 2) Fossem familiares de presidentes em exercício. Quer dizer, hoje o deslocamento da filha, genro e netos de Dilma a bordo de veículos oficiais compõe um mosaico de irregularidades. Se a mamata já seria desnecessária e ilegal com a presidente Dilma no pleno exercício do cargo, em se tratando da chefe do Executivo Federal afastada a regalia ofertada à Paula Rousseff, Rafael Covolo e filhos afronta sobejamente a legislação em vigor. Por ironia, o decreto que estabelece regras para a utilização dos carros de Governo foi reeditado com pequenas alterações por Dilma em outubro do ano passado, com o objetivo, segundo ela, de “racionalizar o gasto público no uso de veículos oficiais”. A racionalização, claro, não alcançou sua família, como se nota.
Os serviços de transporte e segurança dos Rousseff em Porto Alegre estão a cargo de uma empresa terceirizada contratada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República: a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, conforme documentos aos quais ISTOÉ teve acesso. Todo mês, a Prime encaminha ao Palácio do Planalto um relatório de abastecimento dos veículos. A última nota foi emitida no dia 1º de julho. Na prestação de contas estão listados os veículos, suas especificações, bem como as respectivas placas vinculadas, sem registro no DETRAN, e os motoristas responsáveis por atender aos familiares da presidente afastada na capital gaúcha. Em junho, por exemplo, foram gastos só com combustível R$ 13,8 mil. Os familiares de Dilma não precisariam de carros oficiais para o cumprimento de suas tarefas diárias. Paula Rousseff é Procuradora do Trabalho no Rio Grande do Sul. Entrou no Ministério Público do Trabalho em 2003 por meio de concurso público. Atualmente, recebe salário de R$ 25.260,20. Para quê a mordomia com dinheiro público? Por que o genro de uma presidente afastada precisa usar carro oficial para a execução dos afazeres cotidianos?
Na política, se não forem estabelecidos limites, necessários à liturgia do cargo, a família tem grande potencial para gerar constrangimentos. Sobretudo porque eventuais privilégios desfrutados por filhos dizem mais sobre os pais do que os próprios herdeiros. No Brasil, um País de oportunidades desiguais, regalias a parentes de políticos chamam muita atenção e, em geral, são consideradas inaceitáveis e despertam indignação e sensação de injustiça na população. Quando a prática é ilegal, a situação se agrava. Por constituir vantagem ilícita a terceiros e atentar contra os princípios da administração pública, o episódio em questão pode até render um processo contra Dilma por improbidade.
Procurado por ISTOÉ, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência afirmou que “permanece realizando a segurança da Presidenta Dilma e de seus familiares, de acordo com o disposto no inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683, de 28 de maio de 2003”. O problema é que o referido “amparo legal” não prevê o uso de carros oficiais para fazer o transporte da família da Presidente afastada. Em tese, apenas a escolta para segurança seria permitida.
Diz o inciso VII do Art 6º da Lei Nr 10.683: ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República compete zelar, assegurado o exercício do poder de polícia, pela segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, quando determinado pelo Presidente da República, bem como pela segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República.
Três dias antes de deixar a Presidência, em 2010, Lula fez questão de assegurar aos seus filhos a dispensável regalia do passaporte diplomático. Revelada pela imprensa, a esperteza engoliu o dono. Em novembro de 2013, a Justiça determinou a apreensão dos passaportes e o recolhimento dos mesmos pelo Itamaraty. Depois do impeachment de Dilma, o tema voltou à baila com a apimentada discussão sobre eventuais mordomias a que a presidente teria direito afastada do cargo. Uma ação civil pública questionou o uso por Dilma de aviões da FAB. A Justiça até permitiu o deslocamento com os jatos da Força Aérea Brasileira, desde que custeados pela própria mandatária afastada. Recentemente, apoiadores do PT se cotizaram para bancar as viagens. Pela trilha da carruagem, hoje já abóbora, haja crowdfunding militante (a popular vaquinha) para sustentar os privilégios de petistas e congêneres que ainda insistem em se refestelar com as benesses do Estado.

“É ilegal, mas eles usam mesmo assim”
Na quinta-feira 14, IstoÉ conseguiu fazer contato com um dos responsáveis pela frota de carros oficiais que serve a família da presidente Dilma Rousseff em Porto Alegre. Com medo de retaliação, ele pediu para não ser identificado
IstoÉ – Quantos carros oficiais a família de Dilma tem à disposição?
São oito carros blindados de fábrica. Quatro para o transporte e mais quatro que fazem a escolta armada. É um serviço VIP. No carro oficial e no veículo de escolta há um motorista e um segurança. No total, são quatro pessoas envolvidas para cada dupla de carros.
IstoÉ – Desde quando a filha, o genro e os netos da Presidente afastada contam com o serviço de transporte e segurança pago pelo Governo?
Há pelo menos cinco anos. São carros de representação com placa vinculada ou placa fria para não serem identificados. Se você consultar no DETRAN, aparece como placa inexistente.
IstoÉ – Além de se tratar de uma mordomia, a utilização de carros de representação por familiares de Presidente da República é ilegal.
Sim. É ilegal. Mas eles usam mesmo assim. Eles até poderiam usar uma escolta. Não sou PMDB nem nada. Mas, por exemplo, a Marcela Temer (atual primeira-dama) usa a escolta para segurança. É normal. Mas sabemos que, quando morava sozinha em São Paulo, ela ia para compromissos pessoais com o carro dela. Não com carro oficial. Isso que a família de Dilma faz contraria a lei.
IstoÉ – Nossa reportagem apurou que a filha de Dilma leva o filho à escola, vai para o pilates, pet shop, clínica de estética e até ao cabeleireiro com os veículos pagos pelo Governo. O genro também usa os carros oficiais para atividades semelhantes. O sr. confirma essa informação?
Confirmo. Os carros oficiais os levam para atividades do dia a dia.
(Colaborou Pedro Marcondes de Moura, com fotos de Lucas Uebel e Itamar Aguiar)

NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
16-7-2016 ÀS 5:37
16-7-2016 ÀS 5:31

NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
16/07/2016 03:20
A pretexto de fazer um balanço do semestre legislativo, Renan Calheiros divulgou um pronunciamento na TV Senado. Na peça, fez autoelogios, trombeteou prioridades controversas e reiterou ameaças legislativas à Lava Jato. Alvo da operação, protagonista de inquéritos em série no STF, Renan trama, por exemplo, alterar a lei que regulamenta a delação premiada.
Disse Renan: “Com a responsabilidade de quem aprovou a delação, devo dizer que, quando a delação não for comprovada e for vazada para constranger, com o réu preso, com as contas bloqueadas e a família desesperada, quando for apenas para livrar o bandido da cadeia, para trocar personagens, contar narrativas mentirosas, citar fatos que não têm nada a ver, apenas para lavar o dinheiro pilhado, como algumas delas, evidentemente a pena precisa ser agravada e a delação até desfeita.”
O presidente do Senado investe contra a Lava Jato num instante em que a operação começa a arrombar os salões do PMDB. Nunca a elite empresarial e política esteve tão ameaçada como agora. Corrupção passou a dar cadeia. O pânico do cárcere solta a língua dos transgressores. E as colaborações judiciais tonificam as investigações.
Renan se queixa das delações feitas por presos. A maioria dos delatores da Lava Jato abriu o bico fora do xilindró. Ironicamente, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afilhado politico de Renan, não precisou fazer escala no cárcere para suar o dedo contra a cúpula peemedebista.
O mandachuva do Senado reclama também da complacência com as falsas delações. Conversa mole. Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato, anulou os benefícios concedidos a um delator que mentiu em depoimento sobre o ex-ministro petista José Dirceu. Graças a essa decisão, voltou para cadeia o empresário e lobista Fernando Moura, condenado a 16 anos e dois meses de prisão.
“Não se trata de tratamento severo, pois o colaborador que mente, além de comprometer seu acordo, coloca em risco a integridade da Justiça e a segurança de terceiros que podem ser incriminados indevidamente”, anotou Moro na sentença. “Considero os seus depoimentos, portanto, apenas como uma confissão da prática de crimes por ele mesmo.”
Renan voltou a brandir a espada que mantém sobre a cabeça de Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal. “O Senado recebeu dez pedidos de afastamento do procurador-geral da República por variadas razões”, afirmou, sem especificar as alegações. “Eu arquivei cinco deles, por ineptos. Os demais estou analisando e pedi um parecer da Advocacia-Geral do Senado. Vamos aguardar a manifestação jurídica e técnica para decidir, amparados na lei.”
Em seu pronunciamento, Renan reitera a intenção de levar a voto o projeto que pune o “abuso de autoridade”. “Em torno desse tema, é normal que assim seja, há mais malícia do que notícia”, afirmou, como a puxar a orelha da imprensa que o imprensa. A proposta encontrava-se na gaveta desde 2009. Agora, sob o crivo das autoridades, Renan avalia que o tema “está maduro para deliberação”. Promete “votá-lo na segunda semana de agosto.” Sugere até o nome de uma relatora: a deputada Simone Tebet (PMDB-MS).
Os planos de Renan foram ao ar nas pegadas de uma palestra do juiz Sérgio Moro na American University, em Washington, nos Estados Unidos. O magistrado declarou que o Brasil dispõe de leis anticorrupção modernas e eficientes. O problema está no trâmite dos processos. Segundo ele, o país não tem tradição de punir crimes do poder. Moro costuma lembrar que, na Itália, a célebre Operação Mãos Limpas levou a oligarquia política a alterar a legislação para dificultar o desbaratamento dos crimes. Corre-se o mesmo risco no Brasil.

NO O ANTAGONISTA
Brasil 16.07.16 09:38
Na terça-feira, Geraldo Alckmin participou ao lado do ministro Alexandre de Moraes do ato de assinatura de um convênio para reforçar a segurança nas Olimpíadas em São Paulo...
Brasil 16.07.16 08:52
Um paquistanês de 32 anos, que foi preso no domingo passado numa cidade-satélite de Brasília, ainda é um mistério para a Abin...
Brasil 16.07.16 08:25
O risco de atentado terrorista não se restringe ao Rio de Janeiro, sede oficial das Olimpíadas...
Brasil 16.07.16 08:20
Na reunião de Wilson Trezza com os adidos militares e de inteligência estrangeiros, ficou estabelecido que a Abin fará um rastreamento conjunto com a PF e o Itamaraty de todos os estrangeiros suspeitos de terrorismo...
Brasil 16.07.16 08:01
A imprensa noticiou ontem a reunião de Eduardo Paes com a equipe de segurança das Olimpíadas. Não foi a única. O Antagonista sabe que...
Brasil 16.07.16 07:41
José Serra renovou o passaporte diplomático do pastor Samuel Ferreira e da mulher dele, Keila Ferreira, com base na sugestão do embaixador Sérgio Danese, então secretário-geral do Itamaraty.
Serra, porém, não teve acesso aos pareceres técnicos que recomendavam a rejeição da renovação do documento...
Mundo 16.07.16 07:30
O Extra diz que, entre os 84 mortos do atentado em Nice, está a menina Kayla, de apenas 6 anos, filha da brasileira Elizabeth Cristina de Assis Ribeiro...
Brasil 16.07.16 07:13
A IstoÉ também faz um apanhado das mentiras que Lula anda contando Brasil afora. Na semana passada, ele percorreu cinco cidades da Bahia e de Pernambuco para falar mal de Michel Temer...
Brasil 16.07.16 07:00
Só em junho, diz a IstoÉ, Paulinha Rousseff gastou R$ 13,8 mil em combustível para sua frota particular. Você pagou a conta.
Mundo 16.07.16 06:00
Só para melhorar seu sábado: o ISIS assumiu a autoria do massacre em Nice...
Brasil 16.07.16 05:32
A questão, agora, é saber se Erdogan vai aproveitar o golpe militar fracassado para transformar seu regime autoritário numa ditadura sangrenta...
Mundo 16.07.16 01:36
O gabinete militar que comandou a tentativa de golpe na Turquia divulgou nota afirmando que continua determinado a lutar contra os que se opõem a ele...

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTÍCIAS EM DESTAQUE - 2ª EDIÇÃO DE 25/02/2024 - DOMINGO

NOTÍCIAS EM DESTAQUE - 1ª EDIÇÃO DE 25/02/2024 - DOMINGO

NOTÍCIAS EM DESTAQUE - 1ª EDIÇÃO DE 26/02/2024 - SEGUNDA-FEIRA