PRIMEIRA EDIÇÃO DE 08-7-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

08 DE JULHO DE 2016

ALIADO DE DILMA, PC DO B AINDA ‘APARELHA’ A ANCINE

O alerta surgiu nos festivais de cinema europeus após o impeachment: artistas brasileiros foram pressionados pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) a “denunciar o golpe”. Alguns atenderam, como a turma do filme “Aquarius”, generosamente apoiado pela Ancine e a Lei Rouanet, mas outros recusaram o script. A explicação foi enviada pela oposição ao presidente Michel Temer, na forma de dossiê: a Ancine é totalmente controlada pelo PCdoB, partido aliado de Dilma Rousseff.

COMO CARRAPATO

Manoel Rangel Neto, do comitê central do PCdoB, está no terceiro mandato de duvidosa legalidade. Ele preside a Ancine desde 2005(!).

CENOURA NA MÃO

A Ancine gere R$1 bilhão e mais R$200 milhões da Lei do Audiovisual, a Lei Rouanet do cinema, por isso o setor “come na mão” dessa turma.

BOQUINHAS GARANTIDAS

Agarram-se à Ancine militantes do PCdoB que ocupam cargo de chefia, como Indira Amaral (ex-primeira-dama de Aracaju). Viram assessores.

ARRUMADINHO CAMARADA

A diretora Rosana Alcântara, ex-advogada e filiada ao PCdoB, está na Ancine desde 2005. A agência não comentou as denúncias do dossiê.

DEM E PT SE UNEM CONTRA CANDIDATO DE CUNHA

A renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara viabilizou um casamento de jacaré com cobra d’água. Para enfrentar a candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF), apoiado por Cunha, DEM e PT acertam um acordo em torno do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os petistas querem espaço na Mesa Diretora e comando das principais comissões da Câmara, das quais foram alijados na presidência de Eduardo Cunha.

AMIGO DO PEITO

Cunha tem interesse na eleição do sucessor porque será ele quem presidirá a votação do seu processo de cassação, no plenário.

SUBIU À CABEÇA

Rosso gostou tanto da ideia de presidir a Câmara que ameaça esnobar o cavalo encilhado: ele agora fala em disputar o cargo só em fevereiro.

JOGO MUITO RÁPIDO

Beto Mansur (PRB-SP), candidato à sucessão de Cunha, desmentiu o interino: a eleição será na terça (12) e não na quinta (14).

ASCENÇÃO E QUEDA

Após anunciar a renúncia da Presidência da Câmara, Eduardo Cunha virou o assunto mais comentado do mundo no Twitter. E com a mesma rapidez que chegou ao topo, sumiu dos Trending Topics em uma hora.

PRESIDÊNCIA BIZARRA

Deputados italianos, até eles, saíram muito mal impressionados de uma visita ao presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão. Parecia desinteressado, olhando para o chão e fazendo caras e bocas.

IDENTIFICADO

O portal DiariodoPoder.com.br descobriu a identidade do conselheiro do Carf preso em flagrante pela Polícia Federal, quarta-feira (6), em Brasília, quando negociava propina de R$1,5 milhão: João Carlos de Figueiredo Neto, relator do caso da fusão dos bancos Itaú e Unibanco.

ASAS DE CERA

Eleito com 22 mil votos na aba do puxador Celso Russomanno, Fausto Pinato (PRB-SP) se empolgou com os 5 minutos de fama no Conselho de Ética: oficializou candidatura avulsa à Presidência da Câmara.

DESPERDÍCIO

A Secretaria de Patrimônio da União gastará R$448.630,12 para “zelar” pelos 1.490 apartamentos funcionais do governo, em Brasília, objeto da cobiça de petistas que não deixam as boquinhas, tampouco os imóveis.

O TAMANHO DA TUNGA

As receitas do governo Dilma totalizaram exatos R$ 1 trilhão no mesmo dia em que ela foi notificada do impeachment. A montanha de dinheiro tungada do contribuinte foi alcançada em 133 dias, um recorde.

PRECIPITAÇÃO

A Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal considerou “precipitado e mal explicado” o afastamento dos delegados Eduardo Mauat e Duílio Mocelin, integrantes da Operação Lava Jato.

SUGESTÃO

O leitor José Sérgio de Almeida sugeriu uma nova grafia para a sigla do banco panamenho desbaratado pela Polícia Federal na 32ª nova fase da Lava Jato: “o FDB deveria ser FdP-B”, brinca, “combina mais”.

PENSANDO BEM...

...fazer recesso em tempos de crise só é uma boa ideia na cabeça dos chefes do Congresso do Brasil.

NO DIÁRIO DO PODER

RETALIAÇÃO CLARA

AJUFE DIZ QUE LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE É TENTATIVA DE INTIMIDAR JUÍZES

JUÍZES REAGEM A PROJETO DE RENAN SOBRE 'ABUSO DE AUTORIDADE'

Publicado: 07 de julho de 2016 às 18:30 - Atualizado às 23:26

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, disse hoje (7) que o projeto da nova Lei de Abuso de Autoridade é uma tentativa de intimidar os juízes. Em nota, Veloso afirmou que o texto da norma afeta a independência do magistrado ao permitir a penalização de juízes simplesmente por interpretarem a lei.

Para a Ajufe, a criação de uma Comissão Especial no Senado para tratar do projeto, em meio às investigações de corrupção que estão em curso atualmente no País, “parece uma tentativa de intimidação de juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário na aplicação da lei penal em processos envolvendo criminosos poderosos”.

De acordo com o presidente, o texto ainda fere as prerrogativas dos magistrados previstas na Constituição, na Lei da Magistratura (Loman).

“A independência judicial existe para assegurar julgamentos imparciais, imunes a pressões de grupos sociais, econômicos, políticos ou religiosos. Ela garante que o Estado de Direito será respeitado e usado como defesa contra todo tipo de usurpação. Trata-se de uma conquista da cidadania, que é garantia do Estado Democrático de Direito e essencial à proteção dos direitos fundamentais do cidadão”, disse Veloso.

De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de lei deve ser votado na semana que vem. Na opinião do senador, a Lei de Abuso de Autoridade é de 1965, está "velha, anacrônica, gagá e precisa ser atualizada".

Projeto de Lei

O PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de autoridade, é de autoria de Renan Calheiros. O texto prevê que servidores públicos e membros do Judiciário e do Ministério Público possam ser punidos, por exemplo, caso sejam determinadas prisões “fora das hipóteses legais", como ao submeter presos ao uso de algemas quando não há resistência à prisão e fazer escutas sem autorização judicial, atingindo “terceiros não incluídos no processo judicial ou inquérito”.

DEDINHO DO LULA

JUSTIÇA MANDA BNDES ABRIR DADOS DE PORTO DE MARIEL, EM CUBA

BANCO EMPRESTOU US$ 682 MILHÕES PARA OBRA, QUE TERIA INFLUÊNCIA DE LULA

Publicado: 07 de julho de 2016 às 17:01 - Atualizado às 17:08

Redação

INVESTIGAÇÃO APONTA PARA SUPOSTO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA DO EX-PRESIDENTE LULA (FOTO: DIVULGAÇÃO/ODEBRECHT)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá de revelar a documentação relativa aos empréstimos feitos pela instituição destinados às obras de modernização do Porto de Mariel, em Cuba.

A decisão é do juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara Federal, em Brasília, e atende Ação Cautelar de Exibição de Documentos, com pedido liminar, ajuizada por Adolfo Sachsida, ‘objetivando que seja determinada a disponibilização do processo administrativo referente aos contratos de empréstimo para modernização do porto de Mariel, em Cuba’.

O empreendimento, orçado em US$ 957 milhões – dos quais US$ 682 milhões saíram do BNDES -, é marcado por suspeita de tráfico de influência do ex-presidente Lula em favor da empreiteira Odebrecht.

O autor da ação alega que o contrato foi ‘indevidamente’ classificado como secreto pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A justificativa para a ocultação da operação estaria relacionada a ‘informações sigilosas, permitindo ser conhecido (o contrato) apenas no ano de 2027, afastando a possibilidade de apreciação da legalidade do ato pelos órgãos de controle e pela própria sociedade’.

Em sua decisão, o juiz federal adverte que ‘a existência de indícios de irregularidades nas operações de financiamento para reconstrução do Porto de Mariel, cujos contratos se pretendem exibir, sobrepõe-se ao dever de sigilo sobre as referidas operações’.

RÉ NA LAVA JATO

MULHER DE CUNHA ASSINA INTIMAÇÃO DE MORO E TEM 10 DIAS PARA SE DEFENDER

ELA É ACUSADA DE TER EVADIDO DINHEIRO E LAVADO US$ 1 MILHÃO

Publicado: 07 de julho de 2016 às 15:21 - Atualizado às 15:25

Na quinta-feira passada, dia 30 de junho, a jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu pela primeira vez a intimação da Justiça Federal informando que ela é ré perante o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, e que tem dez dias para se manifestar sobre a acusação de que teria evadido dinheiro e lavado US$ 1 milhão provenientes de crimes praticados por Cunha no esquema de corrupção na Petrobras.

A Justiça localizou Cláudia Cruz às 19h20 na residência oficial da Presidência da Câmara, para onde ela havia se mudado e de onde deve sair em breve após seu marido anunciar na tarde desta quinta-feira, 07, sua renúncia à presidência da Casa. Esta foi a terceira tentativa da Justiça de localizar Cláudia, já que em outras duas ocasiões ela não foi localizada na residência do casal no Rio de Janeiro.

Afastado do cargo por uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio e réu em duas ações penais da Lava Jato na Corte, o peemedebista segue com seu mandato de deputado federal até que a Câmara decida sobre seu processo de cassação - que estava para ir a votação no plenário mas ainda terá que aguardar a definição da Comissão de Constituição e Justiça sobre um recurso do deputado.

Enquanto isso, a família Cunha segue com seus membros na mira da Justiça. Enquanto Cláudia Cruz deve prestar esclarecimentos e se defender diante de Moro em Curitiba e Cunha deve dar explicações ao STF, a filha do casal, Danielle Dytz é alvo de um inquérito da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O inquérito corre em sigilo e, até o momento, Danielle é a única da família ainda não denunciada.

Além disso, Cláudia e Cunha tiveram recentemente seus bens bloqueados pela Justiça Federal em uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, cobrando R$ 80,67 milhões do parlamentar e mais R$ 17,8 milhões da mulher.

O valor corresponde ao acréscimo patrimonial ilícito de Cunha e Cláudia e ressarcimento do dano causado ao erário na compra de campo de petróleo em Benin, na África, em 2011 - negócio que teria resultado numa propina de US$ 10 milhões, parte dela repassada ao peemedebista.

O patrimônio de Cláudia Cruz saltou de R$ 1.617.519,09, em 1.º de janeiro de 2008, para R$ 4.029.025.65, em 31 de dezembro de 2014. Um crescimento de 149%, segundo dados da Receita Federal. A análise do Fisco é baseada nos dados declarados por Cláudia. (AE)

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES

FEIRA LIVRE

07/07/2016 ÀS 23:00

Vlady Oliver: O vice campeão

Basta ver como é composta uma chapa para ter-se uma importante informação a respeito de seus cabeças e de suas intenções

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SANATÓRIO GERAL

07/07/2016 ÀS 20:08

Honestidade é isso aí

Dilma reforça a tese de que é uma ilha de honradez cercada de prontuários por todos os lados

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FEIRA LIVRE