PRIMEIRA EDIÇÃO DE 21-6-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
21 DE JUNHO DE 2016
Ao abrir a caixa preta com inquéritos ocultos, onde os réus nem sequer apareciam como investigados, o Supremo Tribunal Federal encontrou um inquérito (nº 2741) aberto contra o então deputado e atual ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), e outros deputados federais e estaduais, sobre supostas fraudes em licitação. O ministro Marco Aurélio ordenou que o nome do ministro, e não apenas suas iniciais, constem da ação.
O inquérito que tornou Eliseu Padilha investigado por “indícios de crimes” foi solicitado pelo Procurador-Geral da República.
Entre as provas contra Padilha, anexadas ao inquérito, há uma lista de DVDs cujo conteúdo permanece restrito à defesa e a procuradores.
Atualmente, o inquérito contra o ministro Eliseu Padilha & outros está na Superintendência de Polícia Federal do Rio Grande do Sul.
Esta coluna aguardou a defesa de Eliseu Padilha até o fechamento desta edição, mas ele se manteve todo o tempo “em reunião”.
O senador relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) já admite atraso maior que o esperado no julgamento do impeachment, favorecendo a estratégia dilmista de postergar o caso. Ainda serão ouvidas 29 testemunhas do PT, com a habitual embromação assegurada por decisões do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Anastasia achava que o caso estaria concluído até 2 de agosto, mas, com as manobras, isso só deve ocorrer entre os dias 9 e 10. Com isso, a decisão final do plenário pode ficar para setembro.
Se forem realizados quatro depoimentos por dia, somente em 28 (e não 17) de junho terão sido ouvidas todas as “testemunhas de Defesa”.
Apesar de favorecer Dilma, Lewandowski quer presidir o julgamento. Mas o mandato dele na presidência do STF termina em 10 de setembro.
O PT quer usar novas manobras regimentais para tentar retardar ainda mais a conclusão do processo. Já o governo Temer corre contra o relógio.
O PT ficou apavorado com a ameaça do ex-tesoureiro preso João Vaccari Neto de fazer delação, entregando o que sabe sobre o partido, Lula etc. “O que está feio, pode piorar”, diz dirigente petista com voz trêmula.
O governo definiu como prioridade o projeto que cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos de pensão. “A proposta inibe a corrupção”, diz André Moura (PSC-SE).
Continua o mistério: ninguém sabe quem financia a caríssima produção do “documentário do golpe”, mobilizando cerca de quinze “profissionais” que se comportam como militantes do PT, na comissão do impeachment.
Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), investigados na Lava Jato, dizem que só recebem para “café e água” os militantes petistas de João Santana, que produzem um “documentário do golpe”, no Senado.
O governo prepara um cronograma de viagens para o presidente Michel Temer. A ideia é iniciar no Nordeste após as festas de São João. Temer já teve de cancelar recentes viagens a Alagoas e Pernambuco.
Segundo o deputado Glauber Braga (RJ), seu partido, o PSOL, vai lançar candidatura própria na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Mas nem eles acreditam minimamente em vitória.
O presidente Michel Temer vai aumentar a presença das Forças Armadas na segurança das Olimpíadas, antes em 85 mil. O pedido é do governador Francisco Dornelles (PP), após ameaça de terrorista do “Estado Islâmico”.
O Lewandowski que foi demitido da campanha de Donald Trump é outro: Corey Lewandowski não é parente do presidente do Supremo Tribunal Federal, nem do atacante do Bayern de Munique, Robert.
...após recuar de documentos que assina, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, desmoralizou até o dito popular segundo o qual “vale o escrito”.
NO DIÁRIO DO PODER
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TCU FAZ DILIGÊNCIA NA FAZENDA PARA AVALIAR QUITAÇÃO DO BNDES
TCU QUER APURAR E ATÉ REAVER BILHÕES PAGOS AO BNDES POR DILMA
Publicado: 20 de junho de 2016 às 12:03 - Atualizado às 13:26
Nos próximos dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviará uma "diligência" ao Ministério da Fazenda para buscar informações detalhadas sobre o plano de antecipação do pagamento de empréstimos feitos ao BNDES pelo Tesouro. O questionamento faz parte do processo que o tribunal instaurou para apurar a legalidade da transação anunciada duas semanas atrás pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A intenção do governo é reaver R$ 100 bilhões dos mais de R$ 500 bilhões repassados ao banco de fomento desde 2009. Desse total, R$ 40 bilhões seriam pagos este ano. Na quinta-feira (16), em encontro não informado nas agendas oficiais, a tropa de choque de Henrique Meirelles esteve no TCU para defender a proposta e tentar descaracterizá-la como "pedalada fiscal".
Não foi um mero encontro entre técnicos. Meirelles enviou à Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) do tribunal o secretário de acompanhamento econômico da Fazenda, Mansueto Almeida, o secretário de política econômica, Carlos Hamilton, e o assessor especial, Marcos Mendes.
No encontro, que durou pouco mais de uma hora, os integrantes da equipe econômica expuseram argumentos aos auditores para reafirmar que não haveria nada de errado na transação financeira.
A "visita técnica" não se limitou às dependências da Semag. Após o contato com os auditores, o trio seguiu para um encontro com o procurador do Ministério Público junto à corte de contas, Júlio Marcelo de Oliveira, que já se adiantou em dizer que não há nada de errado com a estratégia.
Oliveira é figura central do processo que culminou na rejeição das contas da presidente afastada Dilma Rousseff, tendo apresentado a maior parte dos argumentos que embasaram o trabalho dos auditores e a decisão do plenário da casa.
Internamente, o governo trabalha numa argumentação baseada em duas linhas básicas para defender a transação: a primeira é a de que o dinheiro do BNDES não afetaria o resultado, porque não é receita primária, ou seja, não pode ser usado para pagamento de gastos. Os R$ 100 bilhões, pagos com títulos, serviriam apenas para abater a dívida pública bruta.
"Esses títulos ficam esterilizados no Tesouro, então saem do cômputo da dívida", diz um dos integrantes do governo que tem trabalhado na linha de argumentação. A tentativa de convencimento dos ministros do TCU partirá do princípio que a LRF se preocupa com a hipótese de a antecipação de receitas de exercícios futuros ser usada para custear despesas do governo, o que não ocorrerá.
A segunda base de argumentação é mais curiosa: seguirá a tese de que o governo não está determinando a antecipação de pagamento ao banco; seria do BNDES a iniciativa do pagamento antecipado. Uma decisão unilateral. E como os recursos têm a particularidade de terem partido de empréstimos do próprio Tesouro ao banco, isso descaracterizaria o financiamento do banco à União. (AE)
O DINHEIRO SUMIU
DIVÍDAS DE R$ 65 BILHÕES LEVAM OI A PEDIR RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PENHORAS E BLOQUEIOS SE APROXIMAM DE 60% DOS RECEBÍVEIS DA EMPRESA
Publicado: 20 de junho de 2016 às 19:26
André Brito
Menos de duas semanas após a renúncia de seu presidente, a Oi, maior concessionária da área de telecomunicações do País, apresentou pedido de recuperação judicial no valor de R$ 65,4 bilhões à Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda (20). De acordo com nota divulgada pela empresa, a crise financeira das empresas do grupo chegaram ao limite com as ameaças de penhoras e bloqueios judiciais da ordem de 60% dos recebíveis.
"Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas Oi, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada, neste momento", diz a nota da empresa.
De acordo com a Oi, os R$ 65,4 bilhões representam o "total dos créditos com pessoas não controladas" pela empresa. O pedido ainda precisa ser aprovado na assembleia dos acionistas da empresa, ainda sem data definida.
O GESTO QUE MATA E A PALAVRA QUE NÃO SALVA
Carlos Chagas
Não parece fácil chegar ao fim do ano abaixo dos 14% de desemprego. Pelo contrário, é o mais provável. Fazer o quê? Nem o governo Temer tem solução, sequer a iniciativa privada. Do exterior nem se fala. Sem desatar esse nó, nada feito. Porque vivemos o período da explosão de desejos mal satisfeitos. O consumo ultrapassou a produção, e agora exportar deixou de ser a saída mais simples. O resultado é que nos voltamos para o mais complicado.
Traduzindo essa aparente contradição: falta emprego na indústria, como falta na agricultura, assim como nos serviços.
Nos Estados Unidos, quando da grande queda dos anos Trinta, o remédio foi abrir frentes públicas de trabalho. E mais, de forma matreira, a preparação para uma nova guerra. Aqui, não temos a quem invadir. Muito menos, só consumir o supérfluo.
Inverter o pêndulo das necessidades exigiria antes de tudo altos investimentos na educação pública, mas se menos podemos pensar na saúde…
Acresce que investir na indústria privada de transportes aumenta o vazio, tanto quanto o desperdício de recursos públicos.
Em suma, vivemos numa situação de queda livre, à espera do gesto que mata e da palavra que não salva.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
J. R GUZZO
J. R. Guzzo: A Angústia da Espera
Só o fim do processo de impeachment, e nada mais, permitirá que haja um governo de verdade. Até lá, o Brasil terá de conviver com um apocalipse anunciado a cada dia
Por: Augusto Nunes
20/06/2016 às 16:58
Publicado na revista Exame
Poucas vezes o Brasil viveu, como neste primeiro semestre de 2016, um período de tanta incerteza quanto à situação real de seu governo, com as inevitáveis consequências que isso traz para a economia e para a estabilidade material dos brasileiros. Quem governa? Ou melhor, há governo? O que se tem no momento, e por um período de tempo ainda mal definido, é um presidente interino e uma presidente afastada. Há um tiroteio diário, sem trégua, contra o primeiro, e uma angústia geral diante da campanha feita pela segunda e por seu sistema de apoio para influir no rumo das decisões. A Câmara dos Deputados tem um presidente que procura o tempo todo não comparecer ao trabalho; não se sabe direito se ele preside mesmo alguma coisa. O presidente do Senado é alvo de sabe Deus quantas denúncias e, ultimamente, de uma ofensiva por parte do procurador-geral da República — junto com dois dos mais importantes personagens do partido ao qual pertence o chefe de Estado interino, um deles ex-presidente do Brasil. O Supremo Tribunal Federal está envolvido em questões políticas de primeiríssimo grau, para a solução das quais nenhum de seus 11 ministros foi eleito. Há, sem dúvida, um governo montado em Brasília, e seu núcleo mais decisivo, a equipe econômica, é de qualidade incomparavelmente superior a tudo que havia na área até o afastamento da presidente em maio — mas não existe segurança suficiente sobre sua permanência definitiva. Políticos, às dúzias, estão ameaçados por algum tipo de desgraça súbita por causa da corrupção em massa praticada ao longo dos últimos dois governos; ou pertencem ao partido ora afastado do poder, ou foram seus sócios na administração do país. A Operação Lava Jato continua produzindo efeitos diretos na vida pública, e não vai parar.
É uma situação de anarquia? Não se pode dizer tanto, mas não há as certezas indispensáveis em relação ao exercício da autoridade, à eficácia das decisões do governo, ao cumprimento da lei e a grande parte de tudo aquilo que fornece a previsibilidade básica sem a qual a economia simplesmente não funciona — aliás, nem a economia nem o resto. Obviamente, o chão está se movendo; o grande problema é que ninguém sabe para onde. Como poderia ser diferente, quando não se sabe nem mesmo quem vai para a cadeia ou fica solto entre as figuras públicas mais notáveis do Brasil? Não há chão que possa ficar firme desse jeito. O resultado prático dessa desordem generalizada é que o consumo trava. O investimento para. O planejamento, das pessoas ou das empresas, é colocado em modo de “espera”. A arrecadação emagrece. O emprego não melhora em nada. O câmbio fica balançando. Quem pode decidir não decide; quem não pode tem apenas a perspectiva de tentar se segurar onde está. O mundo exterior não se mexe em relação ao Brasil. Parece se desenhar, em pesquisas, uma vaga retomada de confiança no futuro, mas tudo ainda é muito difuso, incipiente e incerto para ver alguma coisa com mais clareza.
Diante disso tudo, parece que a única pergunta cuja resposta realmente interessa no presente momento seja a seguinte: quando a presidente afastada vai mesmo embora, de uma vez por todas? A ideia de que possa ficar, é claro, só poderá ser definitivamente enterrada quando um mínimo de 54 senadores decidirem pelo impeachment; trata-se de algo tão intragavelmente complicado, pelas dificuldades de ordem prática que isso colocaria para o país ser gerido com um mínimo de lógica, que é melhor só falar do assunto se a reencarnação da presidente acontecer. Até lá, o Brasil terá de viver esse apocalipse de São João anunciado todos os dias. Só o fim do processo, e nada mais, permitirá que haja um governo de verdade; só aí começará o novo jogo, agora para valer. Tudo muda, porque após pelo menos um ano de acefalia, o país voltará, enfim, a ser governado — e começará a viver com as escolhas reais que serão feitas para enfrentar as calamidades do presente. Será possível ver, então, para onde estaremos realmente indo.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
21/6/2016 ÀS 5:24
21/6/2016 ÀS 4:49
Novas conversas deixam mais claro do que nunca que não havia conspiração nenhuma contra a Lava-Jato!
21/6/2016 ÀS 3:48
20/06/2016 ÀS 23:31
NO BLOG DO JOSIAS
Até tucanos acham que delações devem comprometer planos de Aécio para 2018
Josias de Souza
21/06/2016 05:19
As coisas poderiam estar tranquilas e favoráveis para Aécio Neves, pois Dilma foi afastada, Lula virou assunto para o doutor Sérgio Moro e Temer aparece nas sondagens eleitorais com um percentual nanico de 2%. Entretanto, os planos presidenciais de Aécio também se dissolvem no caldeirão flamejante da Lava Jato.
Em privado, até os companheiros de partido de Aécio avaliam que são remotas as chances de ele conseguir restaurar a biografia até 2018. O nome de Aécio frequenta os lábios de delatores com uma frequência embaraçosa. Foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff, pelo senador cassado Delcídio Amaral, pelo ex-deputado mensaleiro Pedro Corrêa e pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Por ora, Aécio já foi brindado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot com um par de pedidos de inquérito no STF. O mais espinhoso destina-se a investigar denúncia reiterada por Delcídio sobre a alegada participação do grão-tucano num esquema de coleta de propinas na estatal elétrica Furnas.
Sérgio Machado, um ex-tucano convertido ao PMDB, acusou Aécio de receber dinheiro de empreiteiras por baixo da mesa. Ele cita episódio que diz ter ocorrido em 1998, quando Aécio se equipava para disputar o comando da Câmara. Com a ajuda de Machado e do ex-governador alagoano Teotônio Vilela Filho, Aécio teria amealhado R$ 7 milhões para aplicar nas campanhas eleitorais de 50 deputados do PSDB. Desse total, disse Machado, Aécio teria retido R$ 1 milhão em dinheiro vivo.
Mesmo os líderes tucanos que duvidam da culpa de Aécio acham que ele dificilmente conseguirá se desvencilhar completamente das suspeitas até 2018. Recorda-se, de resto, que há novas delações por vir. Receia-se que seu nome seja levado novamente às manchetes de ponta-cabeça depois que vierem à luz as revelações da turma da OAS e da Odebrecht.
Na sucessão de 2014, Aécio saiu das urnas como o candidato tucano que mais se aproximou da poltrona de presidente desde o término dos dois mandatos de FHC. Amealhou 48,36% dos votos válidos. Ficou apenas 3,28 pontos atrás de Dilma, reeleita com 51,64% dos votos válidos.
Nessa época, Aécio apresentava-se ao eleitorado como um gestor moderno e eficiente. Se os líderes tucanos ouvidos pelo repórter estiverem certos, ele chegará a 2018 como um dos mais promissores presidentes que o Brasil jamais terá.
Josias de Souza
21/06/2016 01:59
O deputado Laerte Bessa (PR-DF), um dos mais fervorosos defensores de Eduardo Cunha deu um aviso ao aliado: “Eu já falei para ele que não terá chance no plenário. Fiz uma pesquisa informal entre os seus aliados e ele não terá os votos necessários para impedir a cassação. Muitos são candidatos a prefeito, muitos tem problemas nos seus redutos eleitorais. Ele não terá saída.”
Em entrevista às repórteres Maria Lima e Isabel Braga, veiculada pelo Globo, Bessa contou que visitou Cunha na semana passada. Estava acompanhado do colega Carlos Marun (PMDB-MS), outro soldado de Cunha. Os dois sugeriram que ele renunciasse à presidência da Câmara. E o interlocutor, sempre refratário à ideia, já não soou tão categórico.
“Eu e o Marun estivemos com ele na última quinta-feira e pedimos que ele renuncie. A decisão do Conselho de Ética é soberana, irreversível. Não tem mais como ir contra no plenário. O Cunha já admite a hipótese de renunciar, mas acha que ainda não está na hora.”
Cunha anunciou para esta terça-feira (21) uma entrevista coletiva. Embora o deputado tenha negado a intenção de renunciar, Bessa ainda não descartou essa hipótese. “Ele nos disse que estava aguardando o momento certo. Achava que ainda não era a hora. Mas acho que chegou a hora. Ele perdeu. Paciência. Agora, tem que enfrentar. Acho muito difícil que ele não anuncie a renúncia amanhã (terça-feira).”
Bessa disse que os aliados protegeram Cunha enquanto foi possível. “Nós o defendemos no Conselho de Ética até o final da denúncia de que havia mentido sobre as contas no exterior. Só que as acusações aumentaram muito e sua situação ficou irreversível. Por isso estamos pedindo que ele renuncie à presidência, é o melhor para o País. Nesse impasse as coisas na Câmara estão andando a passo de tartaruga. Ele tem que renunciar em favor do Brasil.”
Do que Cunha tem medo? “Não digo que ele tenha medo”, respondeu Laerte Bessa. “Já sofreu muitas perdas, está ameaçado de ser preso. Quer achar uma porta de saída para que possa pelo menos respirar.”
Josias de Souza
20/06/2016 18:24
O acerto para a renegociação das dívidas dos Estados com a União potencializou a impressão de que o governo de Michel Temer exibe na área econômica uma funcionalidade que o distingue da gestão de Dilma Rousseff. Confirmando-se o entendimento, o presidente interino marcará em 39 dias um gol que a presidente afastada tentava marcar, sem sucesso, há seis anos e meio (veja aqui os detalhes da renegociação).
Ao conceder um balão de oxigênio aos tesouros estaduais, Temer transformou os governadores em aliados automáticos da política econômica do seu governo. O êxito da estratégia de cintos apertados do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) passou a interessar a todos. Se a coisa funcionar como Brasília imagina, os governadores ajudarão o Planalto na tramitação legislativa do ajuste fiscal.
De resto, o governo desarmou uma bomba que fazia tic-tac nos escaninhos do STF —os 14 Estados que haviam obtido liminares suspendendo o pagamento das parcelas mensais de suas dívidas comprometeram-se a desistir das ações. As prestações atrasadas serão parceladas em 24 meses.
Se não existisse Lava Jato, Michel Temer talvez estivesse rindo de orelha a orelha.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 21.06.16 07:16
Marcelo Odebrecht, segundo a Folha de S. Paulo, está disposto a contar à Lava Jato “que teve uma conversa com Dilma Rousseff no México, em 26 de maio de 2015, quando teria alertado a então presidente que os investigadores da Lava Jato estavam prestes a descobrir os pagamentos ilícitos que a Odebrecht fez ao marqueteiro João Santana...
Cultura 21.06.16 07:03
Marcelo Odebrecht, segundo a Folha de S. Paulo, “chegou a tratar de pagamentos ao PT com representantes do partido, em sua casa no Morumbi”.
Mas isso não é crime, claro - é cultura.
Brasil 21.06.16 06:45
Marcelo Odebrecht completou um ano de cadeia.
O Antagonista acha que ele merece outros quarenta.
Segundo a Folha de S. Paulo, ele pretende confessar à Lava Jato “que controlava pessoalmente os recursos legais e ilegais que irrigaram as campanhas presidenciais de 2010 e 2014, de Dilma Rousseff”...
Brasil 21.06.16 06:39
O juiz Sergio Moro interrompeu um processo contra Marcelo Odebrecht porque ele estava negociando um acordo com a Lava Jato.
Ontem à noite, Deltan Dallagnol e outros doze procuradores de Curitiba pediram para retomar o processo...
Brasil 21.06.16 06:13
Dez anos atrás, eu, Diogo, publiquei na Veja:
“Em meados de 2002, Naji Nahas informou a Daniel Dantas que um dos donos da Telemar, Carlos Jereissati, havia assinado um acordo com o PT, em troca de dinheiro para a campanha eleitoral...
Brasil 21.06.16 06:04
Eu, Diogo, fui processado seis vezes por um dos donos da Oi, Carlos Jereissati.
Agora a empresa quebrou...
Economia 20.06.16 22:35
Enquanto os brasileiros sofrem com as lambanças na telefonia, das quais a Oi é o caso mais estridente, os americanos preparam-se para implantar a conexão 5G de internet móvel...
Economia 20.06.16 22:31
A Oi deve 1,8 bilhão de reais à Caixa.
A nós, portanto.
Economia 20.06.16 22:30
A Oi deve 4 bilhões de reais ao Banco do Brasil.
A nós, portanto.
Brasil 20.06.16 20:26
A Oi deve 3,2 bilhões de reais ao BNDES.
A nós, portanto.
Brasil 20.06.16 20:14
O Antagonista acaba de conversar com Gilberto Kassab, ministro da Comunicação. Ele irá soltar uma nota oficial sobre a recuperação judicial da Oi, na qual garante que a crise da empresa não terá impacto sobre os serviços aos clientes e o sistema de telefonia em geral.
Este site não é tão otimista.
Economia 20.06.16 20:11
O total da dívida da Oi é, segundo a empresa, de 65,4 bilhões de reais, 10 bilhões de reais a mais do que o se imaginava.
É uma dívida impagável em ambos os sentidos.
Brasil 20.06.16 20:09
A recuperação judicial da Oi, a maior da História do Brasil, é a derrocada de mais uma "campeã nacional" da era Lula.
A era Lula já era.
Economia 20.06.16 19:03
A Oi acaba de entrar com pedido de recuperação judicial, noticia O Globo.
A fonte secou, Lulinha.
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