PRIMEIRA EDIÇÃO DE 02-6-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
02 DE JUNHO DE 2016
Coincidências do destino: o 1º vice-presidente Jorge Viana (PT-AC) é quem vai assumir a presidência do Senado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) atenda a Procuradoria Geral da República (PGR) e afaste Renan Calheiros do cargo, como o fez com Eduardo Cunha. Em 2007, o irmão de Jorge, Tião Viana, hoje governador do Acre, era o 1º vice quanto Renan renunciou à presidência para não ser cassado.
Renan presidia o Senado e se viu obrigado a renunciar, em dezembro de 2007, após o escândalo de pagamento de pensão a uma filha.
A PGR vai alegar no STF, contra Renan, suposta tentativa de obstruir a Justiça, tendo como base gravações do ex-senador Sérgio Machado.
Nas gravações, Renan criticou a Lava Jato e promete agir para alterar a lei da delação premiada, vedando-a a investigados presos.
A turma do procurador Rodrigo Janot, que Renan chamou de “mau caráter” nas gravações, vê indícios de tentativa de obstruir a Lava Jato.
Aliada de Dilma, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) tem assediado colegas, até no plenário, tentando convencê-los a virar a casaca e apoiar o retorno da petista à Presidência, prometendo que seriam convocadas novas eleições. Senadores assediados não se queixaram da abordagem, mas, em conversas privadas, lembram que, no Senado, só quem vira a casaca é ela, Kátia Abreu, ex-inimiga de Dilma e do PT.
Por meio do assédio de Kátia Abreu, Dilma oferece mundos e fundos aos senadores que sempre tratou muito mal, em seu governo.
Dilma promete que se voltar ao cargo realizará “imediatamente” novas eleições. Puro papo. Para isso, seria preciso alterar a Constituição.
Nova eleição é promessa vazia: Dilma precisaria de 3/5 do Congresso (308 deputados e 49 senadores) para aprovar emenda constitucional.
Fez sucesso a foto de uma gata com toda pinta de morar nos Jardins, em São Paulo, com iPhone de R$ 3 mil nas mãos, entre os invasores do prédio da Presidência da República em São Paulo.
A invasão do MTST à Presidência foi contra os cortes no programa “Minha Casa Minha Vida Entidades”, do qual organismos controlados pelo PT se locupletavam. O governo Dilma deu a essas “organizações” mais de R$1 bilhão para construir 60 mil casas, mas só entregou 6 mil.
Michel Temer está de olho nas pesquisas de avaliação, nos próximos dias. Ele não tem ilusões quanto à “popularidade” do governo no 20º dia, administrando depressão e quase 12 milhões de desempregados.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), terá de trabalhar muito para se firmar no cargo. Senadores ainda procuram o “líder informal” Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento.
A tensão tomou conta do Congresso ontem, no início da tarde, após o “confinamento” de Teori Zavascki (STF) em seu gabinete. A aposta (ou a esperança) de alguns parlamentares era ação forte contra Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Mas nada aconteceu. Ao menos ontem.
O deputado Luiz Couto (PT-BA) arrancou risos no Conselho de Ética ao tentar descobrir qual presidente era autor de consultas ao colegiado. “Temos três: um em exercício, um substituto e um afastado”, disse.
Um dos nomes sonhados pelo presidente Michel Temer para o Ministério da Transparência era Gil Castelo Branco, responsável pela Contas Abertas, única ONG que faz jus à definição de “não-governamental”: não aceita recursos públicos na sua manutenção.
O PSDB de Pernambuco anda tão confiante após o governo Michel Temer que não abrirá mão de candidatura própria à Prefeitura do Recife. Quem não gostou nada foi o prefeito Geraldo Júlio (PSB).
...se Dilma ainda estivesse “administrando” a economia, a crise teria outras feições: ela reduziria a meta da recessão, para depois dobrá-la.
NO DIÁRIO DO PODER
VIGARICE
LÍDER DE UM 'MRP', QUE INVADIU ANTIGO HOTEL, É INVESTIGADO POR EXTORSÃO
COBRAVA PERCENTUAL DOS R$600 PAGOS PELO GOVERNO ÀS FAMÍLIAS
Publicado: 01 de junho de 2016 às 20:50 - Atualizado às 23:12
Líder do grupo que permanece no prédio onde funcionou o Torre Palace Hotel, no Eixo Monumental, transformado em uma cracolândia vertical no Centro de Brasília, Edson Francisco da Silva, responde a inquérito sob a acusação de extorquir dinheiro de integrantes do tal “Movimento de Resistência Popular” (MRP), que fundou. Na invasão do prédio, estão ainda duas crianças e oito adultos, segundo a Polícia Militar.
De acordo com a investigação, Edson exigia que os participantes do “MRP” repassassem a ele um percentual dos R$600 que eram pagos às famílias, pelo governo do Distrito Federal, a título de auxílio aluguel.
Ele foi preso temporariamente em dezembro de 2015, em uma operação que aprendeu armas de fogo, munição, R$ 26 mil e um automóvel Toyota Corola 2015. A Polícia acredita que Edson Francisco da Silva é o dono do automóvel, pois as prestações do carro venciam logo após o pagamento do auxílio aluguel às famílias.
O MRP foi fundado por Edson no ano passado, depois que ele foi expulso do MTST, o Movimento do Trabalhadores Sem Teto, do qual também foi fundador, nos anos 90, em São Paulo. Ele cobrava R$ 50 por mês dos participantes do movimento.
LAVA JATO
JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA POR LAVAGEM DE DINHEIRO CONTRA FILHA DE DIRCEU
IMÓVEL DE R$ 750 MIL DE CAMILA RAMOS TERIA SIDO COMPRADO COM PROPINA
Publicado: 01 de junho de 2016 às 18:51
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (1º) aceitar as denúncias contra Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha do ex-ministro José Dirceu, e Daniella Leopoldo e Silva Facchini, arquiteta responsável pela reforma da casa dele. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao tribunal após as denúncias serem rejeitadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Daniella é acusada de lavagem de dinheiro por dissimular e ocultar a origem, movimentação, disposição e propriedade de quase R$ 2 milhões provenientes da Engevix e outras empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Os valores teriam sido repassados a ela como contraprestação por seus serviços na reforma da casa de José Dirceu em Vinhedo (SP).
Camila também é acusada de lavagem de dinheiro por ter tido um imóvel comprado em seu nome, no valor de R$ 750 mil, com dinheiro resultante das propinas pagas pelas empresas formadoras do cartel de empresas que prestavam serviços à Petrobras.
A denúncia foi rejeitada pelo juiz federal Sérgio Moro em fevereiro. Conforme o magistrado, as denunciadas seriam estranhas ao esquema criminoso da Petrobras, não tendo agido com dolo. O MPF argumentou que o dolo deverá ser comprovado no decorrer da instrução processual, sendo a conduta de ambas suficiente para caracterizar o delito.
As denúncias foram aceitas por maioria pela 8ª Turma. Conforme o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, "ainda que Camila e Daniella não tenham qualquer envolvimento com os delitos antecedentes e com o esquema criminoso envolvendo a Petrobras, tal constatação não é óbice para os envolvimentos na lavagem dos recursos ilícitos".
Segundo o desembargador, para a condenação das recorridas pelo delito de lavagem deverá ser averiguado se tinham ciência de que o capital que ocultaram provinha de tal esquema ou que tinha origem ilícita.
EM SUMA, O CAOS
Carlos Chagas
Renan Calheiros anunciou que ficará de fora na derradeira votação do impeachment, aquela que exigirá dois terços dos senadores para afastar em definitivo Dilma Rousseff da presidência da Republica. Abstendo-se de votar, o atual presidente do Senado deixará Michel Temer na dependência de apenas um voto para perder a interinidade e assistir o retorno de Madame ao Palácio do Planalto até 2018.
Nem por milagre será possível prever o resultado. Com 53 votos, Dilma volta. Com 54, continuará desaparecida. Fica claro quanto vale um voto, para mais ou para menos.
Óbvio que alguma coisa saiu errada, quando o Supremo Tribunal Federal e o Congresso se dispuseram a regulamentar o instituto do impeachment, alterando as regras que vinham de 1950 e, depois, de 1992. Nada seria mais natural do que decidir sobre o afastamento de um presidente da República com uma regra só: ou por maioria simples ou por maioria de dois terços, nas duas casas. Misturar os números, ainda mais um valendo para a Câmara, outro para o Senado, seria passaporte para a confusão. Como está sendo. Em especial quando a Câmara dispõe de 313 deputados e o Senado, 81. Aquela decidindo por maioria simples, este por dois terços.
Em suma, o caos.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
02-6-2016 À 0:01
01/06/2016 ÀS 22:10
01/06/2016 ÀS 10:54
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
02-6-2016 ÀS 6:19
01/06/2016 ÀS 19:37
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza
02/06/2016 04:45
No início da noite de quarta-feira (1º), cinco deputados do PSDB reuniram-se com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda). Atônitos, queriam entender um paradoxo. Uma semana depois de arrancar do Congresso autorização para fechar suas contas em 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o governo havia autorizado seus apoiadores na Câmara a aprovar um megapacote bilionário de reajustes salariais e benefícios para corporações de servidores públicos. Indagado a respeito, Meirelles atribuiu o contrassenso ao Planalto. Michel Temer avalizara a aprovação de projetos que Dilma Rousseff represava desde 2015.
O clima de ‘liberou-geral’ resultou num surto corporativo que manteve as fornalhas do plenário da Câmara acesas até as 2h47 da madrugada desta quinta-feira (2). Os deputados aprovaram 14 projetos de lei. Juntos, somavam 370 páginas. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado — de ministros do STF a funcionários do Ibama. Tudo foi decidido a toque de caixa, em votações simbólicas. Os deputados apenas levantaram ou abaixaram a mão para mostrar que a turma do “sim” era maioria esmagadora.
“Duvido que algum parlamentar saiba o que foi votado”, disse ao blog o tucano Nelson Marchezan Júnior, um dos poucos que tiveram a coragem de discursar contra os projetos, enfrentando as galerias, que estavam apinhadas de servidores. “É impossível que algum assessor, em menos de 24 horas, tenha conseguido avaliar as propostas para orientar os deputados.”
Foi assim, no escuro, que os parlamentares espetaram no Tesouro despesas que serão 100% financiadas pelo déficit público. É como se os deputados desejassem ressuscitar uma máxima cunhada no século 19 pelo chanceler alemão Otto von Bismarck: “É melhor que o povo não saiba como se fazem leis e salsichas.” Numa soma conservadora, as salsichas corporativas custarão ao contribuinte brasileiro algo como R$ 58 bilhões até 2019. Numa conta mais realista, feita pela assessoria de Marchezan, o surto não custará menos do que R$ 100 bilhões em quatro anos.
O tucano Marchezan escalou a tribuna para listar alguns dos absurdos que foram aprovados, de cambulhada, em meio a reajustes salariais: “Estamos estendendo gratificações de desempenho para servidores inativos. Incorporamos aos quadros da Defensoria Pública servidores cedidos que vão entrar numa nova carreira, sem concurso, ganhando até 400% a mais. Isso é inconstitucional. Criamos mais de 11,5 mil empregos. E o presidente Michel Temer havia prometido fechar 4 mil cargos comissionados.”
Marchezan acrescentou: “Dizem aqui que não posso ser mais realista que o rei. Se o governo encaminha tudo isso, devemos votar a favor. Quero lembrar que acabamos de depor uma rainha porque ela administrou as contas públicas contrariamente ao interesse popular. Tiramos na expectativa de que o novo governo administraria para o interesse popular. Espero que esse novo rei mude sua forma de reinar, para que ele não siga no mesmo caminho da rainha deposta. Espero também que as operações da Lava Jato anunciadas para os próximos dias não tenham nenhuma relação com esse açodamento de votar esse rombo de algumas centenas de bilhões de reais.”
Na origem do apoio do Planalto à farra das corporações está uma pressão exercida sobre Michel Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot e pelo presidente do STF Ricardo Lewandowski. Ambos foram diretamente beneficiados. Seus contracheques engordaram de R$ 33,7 mil por mês para R$ 39,3 mil. Considerando-se as responsabilidades de um chefe do Ministério Público e de um ministro do Supremo, o salário não chega a ser um despropósito. Porém, num instante em que há na praça 11,4 milhões de brasileiros desempregados, o reajuste deveria ter sido mais debatido. À luz do dia, não de madrugada.
Noutra decisão polêmica, a Câmara aprovou um artigo que prevê o pagamento aos advogados da União de honorários sempre que saírem vitoriosos nas causas judiciais que envolvem o governo. São os chamados honorários de sucumbência. Os valores são pagos pela parte perdedora. Hoje, incorporam-se ao caixa do governo. Se a nova norma for aprovada também no Senado, um percentual das causas será embolsado pelo advogado público. Eles queriam também autorização legal para exercer a advocacia privada. Mas esse artigo foi retirado do projeto e tramitará na Câmara em outro projeto.
Para completar o cenário inusitado, os deputados encerraram a jornada noturna aprovando em primeiro turno a emenda constitucional da DRU, desvinculação de receitas da União. Essa emenda autoriza o governo a utilizar como quiser 30% de todas as verbas que a Constituição obriga a aplicar em áreas específicas. Mais uma evidência da penúria do setor público.
A proposta da DRU havia sido enviada à Câmara por Dilma Rousseff. Mas ela não conseguiu reunir os 308 votos necessários para aprovar a matéria. Temer obteve 334 votos. Foi dando que o presidente interino recebeu tanta solidariedade congressual. Por ora, seu ministério loteado e convencional vai rendendo votos suficientes para devolver ao governo uma funcionalidade que havia evaporado na gestão Dilma.
Devolvido à oposição, o PT votou contra a DRU. Ouviram-se provocações no plenário. Os neogovernistas afirmaram que, ao desembarcar da proposta de emenda constitucional, o partido de Dilma deixou claro que já não conta com a volta dela à cadeira de presidente.
Josias de Souza
01/06/2016 18:39
Michel Temer concedeu audiência a representantes da autoproclamada Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. À frente do grupo, um personagem notório: José Rainha Jr., ex-dirigente do MST. Ele chegou ao gabinete presidencial conduzido pelo mandachuva do partido Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força.
Extinta por Temer, a pasta havia sido incorporada à estrutura do Ministério da Agricultura. Um acerto. Por pressão de Paulinho, Temer transferiu a reforma agrária para o Planalto, pendurando no organograma da Casa Civil uma secretaria para tratar do tema. Um erro.
Numa evidência de que entre o certo e o errado sempre há espaço para mais erros, Temer acenou com a hipótese de recriar a pasta da Reforma Agrária depois do julgamento do processo de impeachment. O presidente interino parece não saber com quem está lidando.
Recomenda-se a Temer que dê um telefonema pra o ministro Raul Jungmann (Defesa). Ex-ministro da Reforma Agrária no governo FHC, Jungmann conhece bem a folha corrida de José Rainha, violador contumaz de convênios firmados com o governo federal. Sabe que o personagem não precisa de diálogo, mas de interrogatório.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 02.06.16 07:18
A Lava Jato está acabando.
Os acordos com Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro vão permitir a prisão dos responsáveis pelo saque à Petrobras – em particular, Lula e Dilma Rousseff – e a explosão dos partidos que armaram o esquema: PT, PMDB e PP...
Brasil 02.06.16 07:13
Marcelo Odebrecht ainda não prestou depoimentos à Lava Jato. Léo Pinheiro também não.
Como disse Lauro Jardim, “as negociações estão sendo feitas pelos advogados e procuradores...
Brasil 02.06.16 06:41
O juiz Sergio Moro suspendeu por 30 dias o processo contra Marcelo Odebrecht...
Economia 02.06.16 06:28
O calote dos Estados é outro esqueleto deixado por Dilma Rousseff.
Ontem a equipe de Henrique Meirelles fez uma reunião de sete horas com secretários estaduais da Fazenda...
Economia 02.06.16 06:15
Eliseu Padilha defendeu o aumento indecente concedido ao funcionalismo público...
Brasil 02.06.16 06:12
A base de Michel Temer aprovou um aumento indecente para o funcionalismo público, atrelado ao salário dos ministros do Supremo, que passa a ser 39.293 reais.
Ao mesmo tempo, o STF barrou um aumento salarial retroativo para todos os servidores, que teria um impacto imediato de 42 bilhões de reais...
Brasil 02.06.16 06:02
Os deputados aprovaram a DRU nesta madrugada.
Como se trata de uma emenda constitucional, a matéria terá de ser votada outra vez na semana que vem...
Brasil 01.06.16 22:22
A invasão do prédio do escritório da Presidência em São Paulo pelo MTST, somada às manifestações perto da casa de Michel Temer, parece ter dado resultado...
Brasil 01.06.16 22:07
Hoje, foi inaugurado o túnel ferroviário de São Gotardo, construído pela Suíça para ligar o Norte e o Sul da Europa. Com 57 quilômetros de extensão, o túnel atravessa montanhas alpinas de até 2.300 metros de altura. Custo total desse prodígio da engenharia: 11 bilhões de euros, o equivalente a 44 bilhões de reais...
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