NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
11 DE MAIO DE 2016
O presidente do Senado ainda não fechou apoio ao eventual governo Michel Temer, mas preliminarmente Renan Calheiros tem insistido em indicações como as de Eduardo Braga (PMDB) para o Ministério de Minas e Energia. Isso cria problemas para Temer, porque afeta Omar Aziz (PSD), senador aliado de primeira hora e adversário de Braga no Amazonas. Tudo para acomodar um ex-ministro e ex-líder de Dilma.
Renan adora impor indicados rejeitados pelo governante. Fez isso com Dilma, impondo o próprio Eduardo Braga, que ela sempre detestou.
Omar Aziz tem dito que a situação é muito ruim para o novo governo pretender agradar pessoas, em vez de priorizar o interesse nacional.
O empenho de Renan por Eduardo Braga levanta a suspeita de que o objetivo seria mesmo provocar crise no grupo de apoio a Michel Temer.
O desafio de Temer é compor um governo eficiente sem deixar de atender os aliados, especialmente senadores que vão julgar Dilma.
Mesmo afastados dos cargos, Dilma e Eduardo Cunha terão direito a manter vantagens próprias dos cargos para os quais foram eleitos, na opinião dos criminalistas Pedro Castelo Branco e Marcos Vinícius Figueiredo. Eles concordam que caberá ao Senado definir se Dilma terá direito à residência no Palácio da Alvorada, seguranças, além de 80 auxiliares, entre assessores garçons, faxineiras, copeiras etc.
Segundo o artigo 23 da lei 1.079/50, o salário de R$ 27,8 mil de Dilma será cortado pela metade durante o afastamento de até 180 dias.
No caso de Cunha, salários (R$ 33 mil), cota parlamentar (R$ 35 mil) e verba de gabinete (R$ 92 mil) devem ser mantidos.
Como a Justiça não vedou, para os especialistas Eduardo Cunha pode manter vantagens de presidente, como residência e até avião da FAB.
Para convencer Waldir Maranhão a fazer a presepada da qual depois se arrependeria, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), prometeu a ele candidatura a senador em 2018. Agora, já era.
Amigos da onça contaram também a Waldir Maranhão que estava tudo combinado com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O presidente da Câmara assinou o papel e se deu mal: Renan não sabia.
Tão logo assuma, se assumir, Michel Temer demitirá com indisfarçável prazer da Advocacia Geral da União, e sem demora, José Eduardo Cardozo. E já escolheu o substituto, retirado de lista tríplice: Luís Carlos Martins Alves Jr, procurador da Fazenda Nacional.
Requião (PR) avisou ao PMDB que votará contra o impeachment, nesta quarta. E avisou também a Michel Temer que no julgamento final votará contra Dilma. Seus indicados para o governo Dilma, como o irmão Maurício para o conselho de Itaipu Binacional, agradecem.
A família Bumlai não vai perder a representação no Senado, com a cassação de Delcídio do Amaral. O suplente é Pedro Chaves, cuja filha é nora de José Carlos Bumlai, o amigão de Lula preso na Lava Jato.
“Escolheu um desqualificado justamente para não lhe fazer sombra", diz o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ao culpar Eduardo Cunha por indicar Waldir Maranhão à vice-presidente da Câmara.
“A sociedade está dando uma sacudida nos políticos”, afirma o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), sobre a redução de ministérios. Já não há mais espaço para negociatas, diz ele.
O senador José Medeiros (PSD-MT) destacou ontem, durante o julgamento de Delcídio do Amaral, que ele cometeu “crime de mando”. Ou seja, Lula e Dilma são os mandantes e continuam sem punição.
Finalmente chegou o dia tão aguardado por muitos e temido por outros: o dia em que o Brasil pode sacramentar o fim da era PT no poder.
NO DIÁRIO DO PODER
LENIÊNCIA = INDECÊNCIA
JUÍZES REJEITAM TERMOS DA MP DA LENIÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO
JUÍZES REJEITAM ALTERAÇÕES DO PT POR DIFICULTAREM INVESTIGAÇÕES
Publicado: 10 de maio de 2016 às 21:26 - Atualizado às 21:58
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pela rejeição da MP da Leniência e em apoio ao projeto apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para modificar as condições para a celebração de acordos desse tipo. De acordo com a entidade, o texto da MP pode trazer "severos prejuízos às investigações de desvio" dinheiro como a operação Lava Jato. Confira a nota
<A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade nacional de representação dos juízes federais, em cumprimento do dever institucional de colaborar com o Parlamento e com a Sociedade Brasileira, vem manifestar apoio ao Projeto de Lei n. 5208/2016, apresentado pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que visa modificar a sistemática dos acordos de leniência, e busca ser um contraponto à Medida Provisória n. 703/2015, que altera a Lei n. 12.486/2013 e outros dispositivos legais.
O texto da MP da Leniência (MP n. 703/2015), da forma como está posto, bem como o relatório do Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), podem trazer severos prejuízos às investigações de desvio de dinheiro público, como, por exemplo, no caso da Operação Lava Jato, pois diminui a participação do Ministério Público nos acordos de leniência, coloca embargos no trabalho dos órgãos de controle e no compartilhamento de provas obtidas nos acordos para as apurações criminais e não prevê a homologação judicial dos acordos de leniência.
Diante deste quadro, um grupo de juristas, professores, juízes federais, promotores de justiça, advogados, auditores externos do TCU, ministros e conselheiros de tribunais de contas e outros membros da sociedade civil, após a realização de seminários e intensas discussões, elaboraram o texto de um projeto de lei com a sua justificativa (PL n. 5208/2016), que visa garantir, a um só tempo, o funcionamento e a garantia de emprego nas empresas atingidas pelos acordos de leniência, e também que haja segurança jurídica em tais avenças, de modo que seja prevista a homologação judicial dos acordos de leniência.
A Ajufe trabalhará, junto ao Congresso Nacional, para o aperfeiçoamento e a aprovação do PL n. 5208/2016, que traz um notável avanço para os acordos de leniência e cria um Fundo Social, que visa incentivar a educação, cultura, esporte, meio ambiente, etc., a partir da arrecadação de multas, buscando compensar a sociedade pelos desvios causados pela corrupção.
Por essas razões, a Ajufe invoca o elevado espírito público dos Senhores(as) Deputados(as) Federais e propugna pela rejeição da MP 703/2015 e pela aprovação, após os devidos debates, do Projeto de Lei n. 5208/2016.>
SEM FORO PRIVILEGIADO
DENÚNCIA DE DELCÍDIO CONTRA LULA CAI NAS MÃOS DE SERGIO MORO
CASO DELCÍDIO COM DENÚNCIA CONTRA LULA PERDE FORO PRIVILEGIADO
Publicado: 10 de maio de 2016 às 20:48 - Atualizado às 22:45
Com a decisão do Senado de cassar o mandato de Delcídio Amaral (sem partido - MS), o pedido de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser remetido à primeira instância isto é, ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba.
Na denúncia oferecida contra Lula pela Procuradoria-Geral da República, o agora ex-senador era a única pessoa com a prerrogativa de foro. A remessa terá que ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte. Em casos como esse, a opinião do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também deverá ser ouvida.
A denúncia contra o ex-presidente foi feita no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Além de Delcídio e Lula, também são investigados o banqueiro André Esteves, o ex-assessor Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro além do empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai.
Os demais inquéritos contra Lula e Delcídio, porém, envolvem pessoas com foro, o que faz com que permaneçam no Supremo.
O ex-presidente, por exemplo, também é alvo de um pedido de inquérito ao lado da presidente Dilma Rousseff por tentativa de obstruir a Justiça. Mesmo que o Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta-feira, ela mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso.
Lula também é alvo de pedido de investigação no inquérito-mãe da Operação Lava Jato, conhecido como "quadrilhão". Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Está no Supremo ainda a investigação sobre o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá, imóveis que seriam usados por Lula. Em março, Teori determinou que Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do episódio envolvendo a divulgação dos telefonemas entre Dilma e Lula.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
DIRETO AO PONTO 10/05/2016 ÀS 21:00
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
GERAL ÀS 5:02
GERAL ÀS 4:39
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