PRIMEIRA EDIÇÃO DE 08-4-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
08 DE ABRIL DE 2016
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitaram por unanimidade as contas da presidente Dilma e a culparam pelas “pedaladas fiscais”, também já isentaram o vice-presidente da mesma ilegalidade. As pedaladas configuram o crime de responsabilidade que fundamenta o impeachment. Em despacho de dezembro, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, atestou que não há irregularidades nos decretos assinados por Michel Temer.
O parecer do TCU, favorável a Temer, foi enviado à Câmara, junto ao ofício nº 28, de sete páginas, enviado em 10 de dezembro de 2015.
O pedido de impeachment ordenado pelo ministro Marco Aurélio à Câmara acusa Michel Temer de irregularidades já negadas pelo TCU.
A tentativa de envolver Michel Temer nos crimes atribuídos a Dilma, para ministros do STF, é só manobra para confundir a opinião pública.
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello negou liminar contra Temer idêntica àquela concedida por Marco Aurélio.
Deputados ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmam que ele, do tipo “fatalista”, já não alimenta esperanças de escapar de punição no Supremo Tribunal Federal, nas ações penais em que é réu. Frio e conhecedor da Lei tanto quanto seus advogados, avalia que pode ser condenado à prisão, por “pressão da mídia”, mas usará de todos os recursos ao seu alcance para postergar a sentença final.
Cunha só se apavora com a eventual condenação de sua mulher, Claudia Cruz, e da filha. “Elas não têm nada com isso”, diz aos amigos.
Quem conhece os dois vê semelhanças entre Eduardo Cunha e José Dirceu, que previa sua prisão 3 anos antes de ser recolhido à Papuda.
As expectativas de Eduardo Cunha em relação ao Conselho de Ética são mais positivas. Ele acha que tem chance de escapar.
Um vídeo com o ex-presidente Lula negociando cargos e outras vantagens pouco republicanas, ameaça acabar de vez com o governo Dilma. Há apreensão no Palácio do Planalto.
A Advocacia Geral da União, que deveria se chamar Advocacia Geral de Dilma, quer processar o deputado Paulinho da Força (SD-SP) pela denúncia da oferta de R$ 2 milhões para votar contra o impeachment.
Líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) prometeu entregar 25 votos contra o impeachment de Dilma no plenário da Câmara, em troca de indicar dois ministros. Caso Dilma escape do processo, claro.
Não é nova a ideia do governo da Venezuela de transformar as sextas feiras em feriados. O Exército brasileiro trabalha, há algum tempo, só meio expediente às segundas e sextas para economizar o rancho.
Kátia Abreu pode perder o controle da CNA, a Confederação Nacional da Agricultura, da qual se licenciou para virar dilmista. A entidade só trata de temas de seu interesse com o senador Blairo Maggi (PR-MT).
O reitor da Universidade Federal da Bahia torrou R$60 mil em diárias e passagens para figuras como a diretora da Escola de Formação do PT e um dirigente do MST, para um ciclo de debates “Crise e Democracia”.
Vice-líder do PRB na Câmara, o deputado Lincoln Portela (MG) avisa que o partido caminha para votar unido pelo impeachment de Dilma. “A saída é inevitável. Caminhamos para fechar questão”, prevê.
A Câmara se prepara para votar o parecer do impeachment no fim de semana. Os deputados cancelaram o retorno aos Estados e partidos fizeram escala de servidores para sábado e domingo.
Policiais aguardam ansiosamente a pessoa que vai registrar a ocorrência, queixando-se do furto no sítio de Lula em Atibaia (SP).
NO DIÁRIO DO PODER
CORRUPÇÃO
MANTIDO NO STF INQUÉRITO QUE ENVOLVE RENAN E JUCÁ NO ESQUEMA DE COMPRA DE MP
SÃO ACUSADOS DE FAVORECER MONTADORAS EM TROCA DE R$45 MILHÕES
Publicado: 07 de abril de 2016 às 23:00 - Atualizado às 00:31
A ministra Carmen Lúcia decidiu manter no Supremo Tribunal Federal (STF) trecho de inquérito da Operação Zelotes que cita os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR). A decisão é motivada por indícios de que os congressistas negociaram pagamentos de R$ 45 milhões com lobistas, em troca de aprovar emenda parlamentar de interesse de montadoras de veículos.
A Zelotes apura um suposto esquema de "compra" de medidas provisórias que prorrogaram incentivos fiscais à indústria automotiva. Grandes empresas desse setor, entre elas a MMC Automotores (que fabrica modelos da Mitsubishi no Brasil), teriam contratado lobistas para viabilizar a edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, das normas (MP 471/2009, MP 512/2010 e MP 627/2013). A perda de arrecadação provocada por elas será de R$ 13 bilhões até 2020.
O consultor João Batista Gruginski, um dos alvos da Zelotes, registrou em diário apreendido pela Polícia Federal que participou de uma reunião com os lobistas José Ricardo Silva e Alexandre Paes dos Santos, o APS, na qual este último teria mencionado a suposta negociação de propina com os senadores. Além de Renan e Jucá, APS teria mencionado Gim Argello (PTB-DF), cujo mandato se encerrou em 2014. O suborno de R$ 45 milhões seria dividido entre os três.
"APS vira-se diretamente para mim: Sabe aquela emenda que você preparou? Estão negociando por quarenta e cinco (Gim Argello, Renan e Romero Jucá-relator), quinze para cada. A mesma emenda. Exatamente", escreveu o consultor na página referente a 16 de abril de 2010.
Questionado sobre o registro no diário, APS - que está preso e responde a uma ação penal sobre a "compra" das MPs - negou ter feito os pagamentos. Ele disse que, ao mencionar propina a congressistas, se referiu a "boatos" que ouvira na época.
"Foi o boato que eu ouvi em São Paulo e fiz a anotação. Estavam dizendo em São Paulo que teria que se pagar R$ 15 milhões para cada um dos parlamentares", declarou.
A emenda seria incluída na MP 471, editada em 2009 e aprovada em 2010, mas o texto passou no Congresso sem nenhum remendo. Num documento recentemente enviado à Justiça Federal, o Ministério Público Federal destaca a importância dos senadores na aprovação da norma.
Devido à menção aos congressistas, que têm "foro privilegiado", o inquérito foi remetido para análise do Supremo. O mesmo caso apura suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva, no suposto esquema.
Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões de um dos lobistas investigados na Zelotes. Os investigadores suspeitam de que os pagamentos possam ser uma "compensação" pela edição das MPs e a compra, pelo governo, dos caças suecos Gripen. O filho de Lula alega que os recursos estão relacionados a serviços prestados em sua área de atuação, o marketing esportivo.
Carmen Lúcia decidiu manter no Supremo somente a parte do inquérito que cita os dois senadores. O caso corre em segredo de Justiça. O restante da investigação, incluindo a que trata de Lula e Luís Cláudio, continuará tramitando perante a 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.
Jucá negou, por meio de sua assessoria, recebimento de propina para favorecer montadoras. Ele ressaltou que a acusação já foi desqualificada pelo próprio autor - no caso, APS.
A assessoria de Renan informou que não seria possível contatar o senador para falar a respeito. O advogado dele, Eugênio Pacelli, disse desconhecer o caso.
DESVIO DE FINALIDADE
JANOT MUDA E PEDE PARA STF ANULAR POSSE DE LULA NA CASA CIVIL
PGR CONCORDA COM ALEGAÇÃO DE DESVIO DE FINALIDADE NA NOMEAÇAO
Publicado: 07 de abril de 2016 às 20:30
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mudou de opinião sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, se mostra favorável à anulação do ato.
O parecer foi enviado nesta quinta-feira, 7, ao ministro Gilmar Mendes, relator da ação que suspendeu a nomeação do ex-presidente como ministro. O mérito do caso deverá ser levado para julgamento em plenário do Supremo.
"O decreto de nomeação, sob ótica apenas formal, não contém vício. Reveste-se de aparência de legalidade. Há, contudo, que se verificar se o ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade - já que esse é o fundamento central das impetrações -, e ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade, pois o desvio opera por dissimulação das reais intenções do agente que o pratica", escreve Janot.
Em 28 de março, o procurador-geral da República havia enviado um parecer defendendo a posse do ex-presidente, mas pedindo que as investigações sobre ele sejam mantidas na justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
VINHOS E CHARUTOS ROUBADOS
SÍTIO QUE LULA DIZ NÃO SER DELE É ALVO DE LADRÕES EM ATIBAIA
OPOSIÇÃO BRINCA COM FURTO DE VINHOS E CHARUTOS DO SÍTIO DE LULA
Publicado: 07 de abril de 2016 às 19:07 - Atualizado às 23:57
O sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente Lula foi alvo de ladrões na tarde desta quinta, 07. Políticos de oposição logo passaram a fazer ironia do fato, lembrando o adágio popular que indica "cem anos de perdão" para os autores do furto.
Frequentador assíduo do sítio, Lula sempre negou a propriedade do imóvel, mesmo após a Polícia Federal encontrar uma minuta de contrato de compra e venda do sítio no apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP).
De acordo com a polícia, charutos e garrafas de vinho foram furtados por volta das 16h do sítio e dois suspeitos foram presos, mas ainda há indícios de pelo menos mais uma pessoa envolvida no crime. A área onde os suspeitos foram detidos está sendo vasculhada à procura dos objetos roubados.
Policiais militares foram ao local por volta das 16 horas e fizeram buscas pela região. Dois suspeitos teriam sido detidos e com eles, os policiais encontraram garrafas de vinho importado e charutos, que teriam sido furtados do sítio. Um terceiro suspeito estava sendo procurado.
Por volta das 17h30, uma equipe liderada pelo delegado Elton Costa seguiu para o sítio. Até as 19 horas era feita uma perícia na propriedade na tentativa de checar se outros objetos teriam sido levados pelos ladrões.
O sítio foi alvo de uma varredura da Polícia Federal no início de março, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. A PF e o Ministério Público Federal suspeitam que o ex-presidente Lula seja dono da propriedade. A casa principal teria sido reformada com recursos da empresa Odebrecht, também investigada na Operação.
FORA, DILMA
COM VOTO DE MALUF, COMISSÃO TEM MAIORIA FAVORÁVEL A IMPEACHMENT
MALUF DESEQUILIBRA E TORNA MAJORITÁRIA BANCADA PRÓ-IMPEACHMENT
Publicado: 07 de abril de 2016 às 20:40
A mudança de posicionamento do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) fez a Comissão Especial do Impeachment passar a ter parlamentares suficientes para aprovar o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Trinta e três dos 65 deputados do colegiado disseram que vão referendar o documento de Arantes, favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, com base nas pedaladas fiscais.
Até as 18h desta quinta-feira, 7, o Placar do Impeachment do jornal O Estado de S. Paulo mostrava que, no colegiado, 20 deputados devem ser contra o parecer, enquanto nove estão indecisos. Os parlamentares Weliton Prado (PMB-MG), Edio Lopes (PR-RR) e Jhonatan de Jesus (PRB-RR) não quiseram responder à reportagem.
A votação do parecer está programada para a próxima segunda-feira, 11.
O ex-prefeito de São Paulo havia se declarado até o início da semana contrário ao afastamento da presidente. A aproximação do Planalto ao PP mediante troca de votos por cargos no segundo e terceiro escalões foi um dos motivos, segundo Maluf, para a mudança de voto.
O deputado fez o anúncio, pelas redes sociais, no mesmo dia em que o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, afirmou que o partido permanece na base de apoio do governo Dilma. Segundo Nogueira, mais de 40 dos 49 parlamentares do partido preferem continuar como aliados do Planalto.
Rito
Nesta quinta-feira, 7, será definido o rito de discussão e votação do parecer. Um dos assuntos discutidos deve ser a possibilidade de sessões no fim de semana. Quanto a isso, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não há qualquer impedimento no regimento da Casa.
Parlamentares favoráveis ao impeachment querem que a votação no plenário ocorra em, no máximo, 10 dias.
LULA LÁ
LULA ESTEVE EM BRASÍLIA PARA PRESTAR DEPOIMENTO À PGR
NÃO SE SABE SOBRE QUAL PROCESSO O EX-PRESIDENTE FOI OUVIDO
Publicado: 07 de abril de 2016 às 20:02
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quinta-feira (7), pela manhã à procuradoria-geral da República em Brasília em inquérito da Operação Lava Jato.
Não há informações sobre em qual processo ele foi ouvido. O ex-presidente é investigado por suspeita de receber pagamentos de empreiteiras acusadas de envolvimento em esquema de corrupção na Petrobras. Lula estava acompanhado do advogado Sigmaringa Seixas. Ele já deixou Brasília.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
07/04/2016 às 20:35 \ Direto ao Ponto
Num Palácio do Planalto rebaixado a palanque, a presidente combate o impeachment inevitável com falatórios sem pé nem cabeça, endossados por seus comparsas liberticidas que ameaçam reagir a bala ao encerramento da Era da Canalhice. Se restar algum juízo aos generais das tropas incapazes de derrotar o Tiro de Guerra de Taquaritinga, a bravata morrerá aquartelada na garganta. Caso os stediles e boulos paguem para ver, as Forças Armadas saberão cumprir suas atribuições constitucionais: preservar a ordem pública e impedir surtos beligerantes dos inimigos do Estado de Direito.
Numa suíte de hotel transformada em gabinete presidencial e armazém de safadezas, Lula se vale da experiência acumulada pelo camelô de empreiteira para aperfeiçoar o setor de compra e venda de partidos políticos, bancadas ou parlamentares avulsos. Nas sombras, os reincidentes sem remédio planejam, entre outras bandalheiras e delinquências, a volta da manipulação política dos preços dos combustíveis. Tudo somado, está claro que o governo lulopetista é um criminoso irrecuperável ─ e também um defunto que, embora em avançado estado de decomposição, insiste em fugir da cova.
Para que a Nação sobreviva, é preciso apressar o impeachment e enterrar ainda neste outono o cadáver insepulto.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
GERAL 07/04/2016 ÀS 22:23
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 08/04/2016 05:45
Impedido por uma liminar do STF de assumir a chefia da Casa Civil da Presidência, Lula tornou-se um ministro sem pasta. Utiliza um quarto de hotel como gabinete improvisado. E já dispõe até de um assessor informal na guerra que trava contra o pedido de impeachment. Trata-se do ex-ministro Walfrido Mares Guia. No governo Lula, ele comandou as pastas do Turismo e das Relações Institucionais — nesta última, respondia pela coordenação política do Planalto.
Jeitoso, Mares Guia vem auxiliando Lula no esforço subterrâneo para evitar que a oposição obtenha na Câmara os 342 votos de que precisa para enviar o pedido de impeachment ao Senado.
Mais um pouco e Lula vira um escândalo dentro do outro. Há incômodas perguntas no ar. Por exemplo: quem paga a conta do hotel e do jatinho que o transporta no seu vaivém entre São Paulo e Brasília?
Josias de Souza - 08/04/2016 04:20
Antigamente, políticos e intelectuais gostavam de dizer que era preciso “pensar o Brasil ”. Hoje, qualquer pensamento sobre o Brasil corre o risco de ficar velho em dois minutos. Ou em uma delação. Se o PT no poder ensinou alguma coisa ao país foi que o inimaginável existe. Tudo o que veio antes parece nada perto do muito que está por vir.
Em menos de 48 horas, dois aliados notórios do governo se escandalizaram com o espírito de bazar que se apossou do governo Dilma. Primeiro foi Paulo Maluf, que se disse “enojado” com a troca de cargos e verbas por votos contra o impeachment. Agora é Fernando Collor quem se espanta com as transações:
“No meu governo, em nenhum instante houve qualquer tipo de negociação subalterna”, disse Collor num encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria.
“Em nenhum momento essa barganha foi feita”, prosseguiu Collor. “Em nenhum momento, nenhum dos meus ministros se mobilizaram no sentido de terem conversas menos republicanas com quem quer que seja.”
Collor tem uma relação atribulada com a verdade. Quando guerreava contra o impeachment, em 1992, seu governo também abriu o balcão. Operava-o, entre outros, um trator chamado Ricardo Fiúza, do antigo PFL. Foi ministro da Ação Social e da Casa Civil.
Mas é preciso reconhecer: perto do que sucede hoje, o governo Collor foi um convento. Vale a pena recuar o relógio para recordar uma página da história. Com a corda no pescoço, Collor tentou atrair o PSDB para o governo. Ofereceu o Itamaraty para FHC e a Infraestrutura para Tasso Jereissati, então presidente do partido.
O tucanato hesitou. Esteve na bica de embarcar. Livrou-se do fiasco graças sobretudo a barricadas erguidas por Mario Covas. A coreografia da recusa envolveu uma nota inusitada. Foi redigida pelo economista Edmar Bacha.
Levado a Collor por FHC e Tasso, o texto fazia referência à corrupção. No trecho mais duro, anotava que funcionários públicos deveriam ser proibidos de receber presentes ou doações. As palavras estavam endereçadas ao ministro Ricardo Fiúza, que admitira ter recebido um jet-ski de presente da empreiteira OAS.
Sabendo que Collor não poderia prescindir do PFL, os tucanos insinuaram que não aceitariam participar de um governo apoiado pelo arcaísmo. O tempo passou. E Collor foi escorraçado do Planalto pela via do impeachment.
O tempo passou mais um pouco. E FHC virou presidente com o apoio resoluto do PFL de Antonio Carlos Magalhães. O tempo continuou passando. E Lula, já acomodado na cadeira de presidente da República, incorporou Collor ao seu rol de apoiadores, entregando-lhe pedaços da Petrobras.
Pilhado pela Operação Lava Jato plantando bananeira nos cofres da BR Distribuidora, Collor recebeu em julho de 2015 a visita da Polícia Federal. Na sua residência brasiliense, os investigadores encontraram mimos que fazem do jet-ski de Fiúza um brinquedo de criança.
Collor guardava na garagem uma frota de carros de luxo, entre eles uma Ferrari vermelha (R$ 1,95 milhão), um Porsche preto (R$ 999 mil) e uma Lamborghini prata (R$ 3,9 milhões).
Ricardo Fiúza morreu de câncer em dezembro de 2005, meses depois da explosão do mensalão. Nessa época, era deputado federal pelo PP. O mesmo PP que hoje frequenta o noticiário numa condição paradoxal — com 32 filiados sob investigação na Lava Jato, o partido é assediado por Lula, que oferece mundos e, sobretudo, fundos ao PP em troca de votos contra o impeachment de Dilma.
Na reunião da confederação das indústrias, Collor recusou-se a dizer como pretende votar se o impeachment de Dilma chegar ao Senado. Invocou sua “condição ímpar” de presidente impedido para justificar o mistério. Foi explícito apenas ao tornar público seu espanto com o atual surto de fisiologismo.
De fato, é tudo muito espantoso. O brasileiro imaginava que o impeachment de Collor e a posse de Itamar Franco — o Michel Temer da época — entrariam para a história como marcos redentores. A promiscuidade de um PC Farias comercializando sua influência no governo e dividindo os lucros com o presidente pareciam ótimas oportunidades para o país tomar jeito. Mas deu chabu. Um escândalo produziu outro, e outro, e mais outro… Até desaguar na lama do mensalão. Que escorreu para o bueiro do petrolão.
Golpeado por Collor abaixo da linha da cintura na campanha presidencial de 1989, Lula guerreou pelo impeachment de 1992. Nessa ocasião, chamava Collor de “ladrão”. Presidente da República, Lula incorporou o “larápio” à sua base de apoiadores. Em 2009, Lula premiou o neocompanheiro com duas diretorias da BR Distribuidora, a poderosa subsidiária da Petrobras. Dilma manteve o descalabro.
Considerando-se os padrões morais que Collor imagina encarnar — “No meu governo, em nenhum instante houve qualquer tipo de negociação subalterna”—, Collor tem razões de sobra para se escandalizar. Quem poderia imaginar que, em plena era petista, Collor seria assentado na vizinhança de cofres públicos? Mais: quem poderia supor que Collor faria pose de ético ao lado de Dilma? O inimaginável, não resta dúvida, existe.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Sexta-feira, 8 de abril de 2016
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
NO O ANTAGONISTA
Brasil 08.04.16 07:34
O impeachment é o único caminho que resta ao Brasil.
A Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira, disse que, de acordo com integrantes do TSE, os processos contra Dilma Rousseff só devem ser julgados em 2017...
Brasil 08.04.16 07:29
Romero Jucá explicou o que ocorreria com o Brasil caso Lula conseguisse comprar os votos necessários para barrar o afastamento de Dilma Rousseff:
“Sem impeachment, o dia seguinte não será de vitória do governo e de Dilma, mas um estouro do mercado...
Brasil 08.04.16 07:23
O único caminho para o Brasil é o impeachment.
O editorial do Estadão trata disso com clareza...
Brasil 08.04.16 07:15
Se Dilma Rousseff sobreviver ao pedido de impeachment, Eduardo Cunha deve “acolher os nove requerimentos pela deposição da petista que ainda aguardam decisão em sua mesa”, informa a Folha de S. Paulo...
Brasil 08.04.16 06:57
O G1 conta que uma estudante de 17 anos, ativista do Movimento Brasil Livre, enviou mensagens ao deputado João Carlos Bacelar, do PR, pedindo-lhe para votar no impeachment...
Brasil 08.04.16 06:15
O Datafolha fez uma pesquisa entre os parlamentares. E 60% deles se declararam a favor do impeachment.
“O número não é suficiente para que se aprove o processo: caso a percentagem seja projetada para o total de 513 votantes, o impeachment de Dilma teria hoje 308 votos – 34 a menos que os 342 necessários”...
Brasil 08.04.16 06:12
Aelton Freitas, o deputado do PR que ontem foi comprado pelo governo, explicou ao Fantástico como comprar um voto é uma piada...
Brasil 08.04.16 06:01
O impeachment ganhou ontem por 15 a 4.
15 deputados passaram para o lado de cá, 4 deputados bandearam para o lado de lá...
Brasil 07.04.16 21:11
Invadiram o sítio Santa Bárbara em Atibaia e levaram vinhos e charutos de Lula...
Brasil 07.04.16 21:00
Dilma Rousseff está ferrada. No parecer pela anulação da posse de Lula na Casa Civil, Rodrigo Janot deixou pistas de que pedirá investigação contra a petista por crime de responsabilidade e também por obstrução da Justiça. Janot citou iniciativas do Executivo para prejudicar a Lava Jato "em distintas frentes" e a "intenção oculta de causar tumulto processual"...
Brasil 07.04.16 20:25
O Antagonista apurou que Carmen Lúcia fatiou o inquérito da Operação Zelotes que subiu para o Supremo em fevereiro, após indícios de envolvimento de Renan Calheiros e Romero Jucá no esquema de cobrança de propina para a aprovação de medidas...
Comentários
Postar um comentário