PRIMEIRA EDIÇÃO DE 27-3-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
27 DE MARÇO DE 2016
Os 24 partidos listados nos documentos da 23ª fase da Operação Lava Jato comprovam a influência da Odebrecht em mais de 80% dos partidos brasileiros. Com exceção de Solidariedade, PMB, Pros, Rede e Novo, que ainda não existiam, a Polícia Federal passou a investigar se as doações eram apenas doações ou se tratavam de pagamento de propina em troca de contratos milionários com governos e a União.
A Odebrecht é o maior “diretório” da América Latina, com influência na Argentina, Peru, Venezuela, Costa Rica, Colômbia, entre muitos outros.
Atolado em escândalos, Lula é visto como maior lobista da Odebrecht, tendo influenciado na introdução da empresa até em países africanos.
Coincidentemente, a Odebrecht foi poupada na comissão de inquérito que apurou empréstimos irregulares do BNDES no Brasil e no mundo.
Preocupa, e muito, o Governo a pressão sobre Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira, pela delação. Ele não quer ver a família na prisão.
O PMDB, maior partido brasileiro, pode ter em Michel Temer, o vice-presidente de Dilma, seu terceiro Presidente da República, sem nunca ter eleito um cabeça de chapa presidencial, após a ditadura militar. O primeiro foi José Sarney, vice de Tancredo Neves, que foi eleito indiretamente pelo Congresso. Itamar Franco sucedeu Fernando Collor, após o processo de impeachment, em 1992. Temer pode ser o terceiro.
Sarney assumiu a Presidência após Tancredo vencer eleição indireta no colégio eleitoral, pós-ditadura. Não concorreu em eleições abertas.
Itamar deixou o partido para se candidatar ao lado de Collor no extinto PRN. Saiu do PRN antes do impeachment e assumiu o cargo no PMDB.
Michel Temer foi eleito e reeleito como vice de Dilma em 2010 e em 2014 e é o sucessor legítimo em caso de impeachment da petista.
Político hábil e atento, o ministro Aldo Rebelo (Defesa) “toma o pulso” da Caserna reunindo-se diariamente com os três comandantes militares. Rebelo sabe como lidar com os profissionais do meio.
A Presidente Dilma abortou ida ao casamento de Anderson Dorneles, ex-assessor especial, neste sábado (26). Cancelou após o sócio de Dorneles, Douglas Franzoni, ser levado para depor na Lava Jato. A Polícia Federal aponta que Franzoni recebeu propina da Odebrecht.
Na Câmara, a avaliação geral é que o Palácio do Planalto procura ganhar tempo contra o impeachment de Dilma. “Tornou-se inevitável (o impeachment)”, garante o Deputado Danilo Fortes (PSB-CE).
A oposição contabiliza 40 votos dos 65, na comissão do impeachment, favoráveis à perda de mandato de Dilma. Mesmo com a pressão das ruas e a avalanche de escândalos, o governo diz ter 35 votos.
Ganha força a guerra pelo impeachment nas redes sociais. Do dia para noite, apareceu uma nuvem de perfis sem seguidores, novos em folha, totalmente falsos (MAVs), para atacar quem apoie o impeachment.
No turbilhão da crise, o Congresso aproveita o cochilo do contribuinte para aprovar leis sem relevância. Lei 13.244/2016 confere ao município de Caçapava (SP) o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.
Os tucanos consideram quase certa a saída de José Serra (PSDB-SP) para o PMDB. Em caso de impeachment, Serra deve ser contemplado com importante Ministério do futuro Governo Michel Temer. Assim pode até tentar se cacifar a candidato à Presidência, em 2018. Mas tá difícil.
Eduardo Cunha considera colocar em votação a ação do impeachment no domingo, dia 17, para permitir que a população vá ao Congresso pressionar os deputados a votarem pela cassação de Dilma.
Se o impeachment é “golpe”, a posse de um vice seria o quê?
NO DIÁRIO DO PODER
APÓS OITO ANOS
SUPREMO DESARQUIVA AÇÕES CONTRA SERRA E EX-MINISTROS DE FHC
DECISÃO ANULA ATO DE GILMAR MENDES QUE TRAVAVA PROCESSOS POR IMPROBIDADE
Publicado: 27 de março de 2016 às 10:37
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-Ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo Ministro Gilmar Mendes. A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações, que tramitam na 20ª e 22ª Varas Federais do Distrito Federal.
Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do Procurador-Geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das Ações, da 22ª Vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus.
Os Ministros recorreram ao STF em 2002, com a Reclamação 2186. Arguiam que a Justiça Federal não era competente para julgá-los, e sim o STF, por terem direito à prerrogativa de foro. Pediam, então, além do julgamento de mérito, uma liminar que suspendesse de imediato a tramitação das ações.
Em 3 de outubro de 2002, três meses depois de entrar no STF, por nomeação de FHC – aprovada no Senado por 57 a 15 –, Gilmar Mendes, relator do caso, deferiu a liminar. Em 22 abril de 2008, véspera de assumir a Presidência do STF, o Ministro determinou o arquivamento das duas ações. Argumentou, em suas razões, que atos de improbidade administrativa, no caso concreto, constituem crimes de responsabilidade e, portanto, só podem ser julgados pelo STF.
Em 12 de maio daquele ano, o então Procurador-Geral Antônio Fernando Souza contestou a decisão de Mendes, em um agravo regimental. No entendimento dele, os atos de improbidade, no caso em tela, não podem ser confundidos com crime de responsabilidade, e devem, portanto, ficar na Justiça Federal.
Este recurso é que foi julgado pela 1ª Turma no dia 15 – oito anos depois. Como a reclamação caiu, as ações estão de volta às duas Varas Federais de origem. O escritório Arnold Wald, que representa os ex-Ministros, não quis falar a respeito do caso. (AE)
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
26/03/2016 às 10:10 \ Opinião
Publicado na versão impressa de VEJA
De todas as aberrações criadas na vida do País por Dilma Rousseff, pelo PT e pelo ex-Presidente Lula, é difícil escolher uma campeã indiscutível, claramente maior que todas as outras hoje em circulação. Teria mesmo de ser assim. Todos eles, lá atrás, parecem ter se encantado com as teorias da “destruição criativa”, que se pretendem capazes de resolver problemas fazendo o contrário do que a lógica recomenda; chamam a isso de “quebra de paradigmas”.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
GERAL 26/03/2016 ÀS 17:28
NO BLOG DO JOSIAS
Sem mensalão nem petrolão, a aliança congressual do governo sofre apagão
Josias de Souza - 27/03/2016 05:30
Dilma escancara sua fragilidade cada vez que repete “jamais renunciarei”. Na verdade, a Presidente se encontra numa situação desesperadora. A única coisa que não a abandona é o medo de ser abandonada. No momento, Dilma vive o pior tipo de solidão, que é a companhia dos áulicos.
Se perguntarem a qualquer congressista ou ministro quais são os três temas prioritários da agenda brasiliense, o sujeito dirá: impeachment, impeachment e impeachment. Chegou-se a essa conjuntura monotemática por uma razão singela: o risco de Dilma ser impedida de exercer o cargo cresceu enormemente.
O pedido de impeachment deve chegar ao Plenário da Câmara antes do final de abril. Ali, madame precisaria de 172 votos para livrar-se da encrenca. E seus operadores políticos já admitem reservadamente que esse apoio mínimo pode faltar à Presidente da República.
Repetindo: para sepultar o pedido de impeachment, Dilma teria de contar com irrisórios 33,5% dos votos dos 513 Deputados com assento no plenário da Câmara. E ela receia que até esse apoio ínfimo pode lhe ser negado. Ninguém disse ainda, talvez por pena, mas a base congressual de Dilma sofre um grave apagão.
Herdada de Lula, a coligação partidária que supostamente dá suporte a Dilma é uma aliança baseada em interesse$ inconfessáveis. E quando um matrimônio é selado na base do interesse vira patrimônio. Sem Mensalão nem Petrolão, a lealdade dos governistas ficou, digamos, meio cansada.
O PMDB, em cujos quadros se abrigam alguns dos mais notórios investigados da Lava Jato, deve desembarcar nesta terça-feira (29). O PP, a legenda que mais se lambuzou na petrorroubalheira, ameaça fazer o mesmo. O PR, um cartório controlado pelo mensaleiro Valdemar Costa Neto viria a seguir…
Na democracia brasileira, um projeto político que saiu pelo ladrão, os partidos perderam a função. Antes, representavam grupos ou corporações. Hoje, representam apenas os próprios interesses. Sempre houve na Política essa confusão entre público e privado. A diferença é que na era petista houve uma radicalização.
Se o Mensalão e o Petrolão serviram para alguma coisa foi para acentuar a percepção de que há um quarto poder pairando sobre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário: o poder do dinheiro. A Lava Jato secou a fonte. E Dilma, que dispunha de maioria folgada na Câmara, tornou-se uma presidente minoritária.
Considerando-se que os partidos viraram paraísos fiscais, nos quais o Governo investe todo o dinheiro que a corrupção é capaz de prover, Dilma conta com a perspectiva de extrair 100% de dividendos apenas do seu PT e do PCdoB. Juntas, essas “firmas” somam 71 votos na Câmara. Faltam 101 para brecar o impeachment.
Há dois dias, numa conversa com jornalistas estrangeiros, Dilma afirmou: “A oposição me pede que eu renuncie. Por quê? Por que sou uma mulher fraca? Não, não sou uma mulher fraca.” Se não consegue reunir 101 gatunos pingados sem o anabolizante da corrupção, para que diabos serve a força de Dilma?
Aos que imaginam que a eventual aprovação do impeachment significará o fim de todos os problemas, um aviso: vai à cadeira de Presidente o Vice Michel Temer, do mafioso PMDB. Quer dizer: a política continuará condicionada aos desdobramentos das investigações policiais.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Domingo, março 27, 2016
Nunca se falou tanto em foro privilegiado como agora em decorrência dos acontecimentos políticos e policiais envolvendo figurões da República apanhados pela Operação Lava Jato. Muita gente, senão a maioria dos brasileiros, tirante aqueles que tiveram formação jurídica, tem dúvidas ou não sabe mesmo o que é, afinal, o tal foro privilegiado.
Como este blog se dedica a noticiar e analisar principalmente questões de ordem política, resolvi oferecer para os leitores um ótimo texto que explica de forma simples, direta e didática, o que é o foro privilegiado. O texto está no blog do Procurador Federal Wellington Saraiva. Transcrevo a abertura do post com link ao final para leitura completa. Vale a pena conferir:
O chamado foro privilegiado é o direito que algumas autoridades têm de ser investigadas e julgadas em determinado tribunal, quando suspeitas ou acusadas da prática de um crime.
Esse direito dá a essas autoridades um órgão diferente de julgamento do que é aplicável ao cidadão comum, o qual é normalmente julgado por juiz de primeira instância.
O foro privilegiado é também chamado, na linguagem técnica, de foro por prerrogativa de função, pois decorre do fato de certas pessoas ocuparem cargos protegidos por esse mecanismo.
As autoridades que têm direito ao foro privilegiado e os tribunais competentes para julgá-las estão previstos na Constituição da República. Clique AQUI para ler tudo.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Domingo, 27 de março de 2016
- Deixa eu lhe falar uma coisa. Esses meninos da Polícia Federal e esses meninos do Ministério Público, eles se sentem enviado de Deus.
- É, mas eles são todos crentes. Os caras do Ministério Público são crentes, né?
- É uma coisa absurda. Uma hora nós vamos conversar um pouco, porque eu acho que eu sou a chance que esse país tem de brigar com eles para tentar colocá-lo no seu devido lugar. Ou seja, nós queremos instituições sérias, mas tem que ter limites, tem que ter regras.
(Diálogo entre o Coelhinho da Páscoa e seu amigo Nervoso, captado em uma ligação telefônica, em março de 2016)
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
NO O ANTAGONISTA
Mundo 27.03.16 13:57
Um homem-bomba explodiu-se e matou 56 pessoas em Lahore, no Paquistão. Outras 150 ficaram feridas.
A maioria das vítimas é de mulheres e crianças.
Alá é misericordioso.
Brasil 27.03.16 12:19
Lauro Jardim, de O Globo:
"No encontro com Renan Calheiros e José Sarney, na semana passada, Lula comentou que havia ligado duas vezes para Michel Temer e o Vice não atendeu...
Brasil 27.03.16 12:07
Elio Gaspari aborda a conveniência de um Governo Michel Temer para o tal "andar de cima":
"Temer convém por muitos motivos, sobretudo porque evita a eleição. A serviço dessa circunstância move-se o setor de operações estruturadas. Ele não funciona como o da Odebrecht...
Brasil 27.03.16 12:00
Há parlamentares que dizem que a delação da Andrade Gutierrez será tão devastadora que ocorrerão eleições presidenciais ainda em 2016...
Brasil 27.03.16 11:46
Michel Temer acredita já ter 80% de votos a favor do rompimento com o Governo, na reunião do Diretório Nacional do PMDB, na próxima terça-feira...
Brasil 27.03.16 11:40
O Globo fez a conta: hoje o Governo só pode contar mesmo com 97 votos para barrar o impeachment na Câmara. Precisaria de 172...
Brasil 27.03.16 11:30
O Estadão noticia que o PT e os seus "movimentos sociais" já discutem como agir na oposição ao Governo Temer...
Cultura 27.03.16 11:16
Recomendamos a leitura de "Que Horas Ela Vai", de Guilherme Fiuza, lançado pela Record.
As suas pílulas jornalísticas são ótimas para aliviar a náusea causada por Dilma e PT.
Exemplo: "Erenice girou quase R$ 500 milhões fraudando a Receita. Ela era braço direito de Dilma. Se fosse o esquerdo também, chegaria fácil ao bilhão".
Cultura 27.03.16 10:59
Em Brasília, tão normal como os tribunos do sexo viril, a falta de calçadas nas ruas, os espaços públicos maltratados, os pombos na Praça dos Três Poderes (talvez a praça mais feia do mundo), é a existência do Superior Tribunal Militar. Brasília não questiona. Brasília cumpre regras, cumpre as ordens e nunca transige. O Superior Tribunal Militar tem 900 servidores para julgar cerca de 100 processos por ano...
Brasil 27.03.16 08:40
Delfim Netto continua defendendo Lula e Dilma Rousseff.
O Antagonista foi informado de que, na delação da Andrade Gutierrez, ele aparece como beneficiário de uma propina de 15 milhões de reais por Belo Monte.
Brasil 27.03.16 04:29
Lula não conta mais nada.
A Folha de S. Paulo diz que, "combalido pelas últimas acusações de envolvimento no esquema investigado pela Lava Jato, o ex-Presidente está com capacidade de mobilização política em baixa"...
Brasil 27.03.16 04:20
Depois de perder o PMDB, Dilma Rousseff corre o risco de perder também PP, PR e PSD.
Restou-lhe o PTN...
Brasil 27.03.16 04:08
Delfim Netto disse à Folha de S. Paulo que Dilma Rousseff não enganou a sociedade - foi a sociedade que enganou Dilma Rousseff.
Para ele, de fato, "a Presidente construiu uma tragédia com o apoio da sociedade brasileira"...
Brasil 27.03.16 03:46
O Presidente da OAB, Claudio Lamachia, negou o argumento do PT de que o impeachment é um golpe.
Ele disse à Folha de S. Paulo:
"O impeachment é um remédio constitucional previsto na Legislação, utilizado por diversas ocasiões em outros Governos. Não é argumento válido...
Brasil 27.03.16 03:39
Dilma Rousseff sabe que o impeachment será aprovado.
A estratégia petista, agora, nas palavras da Folha de S. Paulo, é a "judicialização da disputa"...
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