PRIMEIRA EDIÇÃO DE 1º-3-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
01 DE MARÇO DE 2016
A prisão do marqueteiro, amigo e conselheiro João Santana desencadeou uma série de fatos que provocou a saída de José Eduardo Cardozo do cargo de ministro da Justiça. Primeiro, o ex-presidente Lula foi muito duro com Dilma, exigindo a cabeça dele pela enésima vez. E pesaram principalmente os gritos e palavrões da presidente, tão logo ela soube da 23ª fase da Operação Lava Jato.
A prisão de João Santana fez Dilma e sobretudo Lula terem a certeza de que não estão blindados da investigação na Lava Jato.
Para exigir a cabeça de José Eduardo Cardozo, Lula alegou o que deveria merecer elogios: o ministro “não controlava” a Polícia Federal.
Enquanto pressionava Dilma para demitir o ministro da Justiça, Lula liberava facções “lulistas” a articular o isolamento de Dilma no PT.
A pressão contra Cardozo e os ataques nos bastidores do PT fizeram Dilma arrumar a viagem ao Chile, para evitar o aniversário do PT.
A saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça foi avisada ao Planalto logo após deflagração da Operação Acarajé, que prendeu o marqueteiro de Dilma e Lula, João Santana, na semana passada. Jaques Wagner (Casa Civil) foi escalado para arrumar o substituto de Cardozo e fez forte lobby pela aprovação de Nelson Jobim, o favorito do ex-presidente Lula para ocupar o posto. Jobim foi vetado por Dilma.
O ex-procurador-geral de Justiça da Bahia Wellington César não teve resistência no Planalto. É amigo pessoal de Cardozo e de Wagner.
Wellington ganhou pontos com o lulista Jaques Wagner. É histórica a rixa entre Procuradoria e Polícia Federal, que, agora, teme perder força.
Na semana passada, novo ministro foi à Brasília acertar sua nomeação. A reunião, fora da agenda, foi com Dilma e Wagner.
José Eduardo Cardozo queria a deixar o governo e cuidar da vida, voltando a advogar e a tocar piano, mas Dilma lhe pediu desculpas pelos gritos e fez um apelo para substituir a Luiz Inácio Adams na AGU.
Dilma não ouviu a turma do “vai dar m(*)” ao escolher um procurador para ministro da Justiça. Além de pretender “controlar” investigações, jamais foram pacíficas as relações da PF com o Ministério Público.
Advogados públicos enviaram a Dilma, há dias, uma lista tríplice para o substituto de Luiz Inácio Adams na Advocacia Geral da União (AGU). Eles detestaram a escolha de José Eduardo Cardozo. Vai ter barulho.
Se Dilma tivesse visto a entrevista do abestado ministro Marcelo Castro (Saúde), nesta segunda (29), durante a estreia de Cristiane Pelajo na GloboNews, o cargo amanheceria com um novo ocupante.
Dilma tinha marcado receber prefeitos e governadores para pressionar o Congresso pela aprovação da CPMF. Mas, após a prisão, de João Santana, o marqueteiro, ninguém quer aparecer ao lado da petista.
Os maiores bancos brasileiros (BB, Itaú, Caixa, Bradesco e Santander) controlam 76% de todos os ativos bancários do País e somam em ativos mais de R$ 5,4 trilhões, e não bilhões como esta coluna noticiou, enquanto as outras 130 instituições bancárias somadas têm R$ 1,72 tri.
Antes de voltar suas atividades no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder de Dilma na Casa que foi preso tentando melar a Lava Jato, deve se reunir com o ministro Ricardo Berzoini (Governo).
Amigos de Luiz Inácio Adams tentam convencê-lo a celebrar sua saída do governo. Acusam Dilma de tripudiar sobre sua lealdade: ela jamais honrou o compromisso de nomeá-lo para o Supremo Tribunal Federal, mesmo após chamá-lo para dar a notícia. Não deu nem satisfação.
… menos de dois anos após a reeleição, a corrida agora é para ver quem sai mais rápido do governo Dilma.
NO DIÁRIO DO PODER
SAÍDA DE CARDOZO
AÉCIO DIZ QUE PAÍS NÃO ACEITARÁ INTERFERÊNCIA NA PF
MINISTRO DA JUSTIÇA FOI SUBSTITUÍDO NESTA SEGUNDA-FEIRA (29)
Publicado: 29 de fevereiro de 2016 às 21:06
Horas após a confirmação da saída do cargo do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta segunda-feira, 29, que o País não aceitará qualquer tentativa de interferência na autonomia da Polícia Federal ou de cerceamento das instituições brasileiras.
"Acompanhamos com enorme atenção as mudanças no Ministério da Justiça, especialmente porque ocorrem justamente no momento em que o PT aumenta suas cobranças ao governo e aprofunda suas críticas à Operação Lava Jato", disse o tucano, por meio de uma rede social.(AE)
NO DIÁRIO DO PODER
SÍTIO EM AITIBAIA
'EQUIPES BRIGAVAM', DIZ TESTEMUNHA DA REFORMA DO SÍTIO QUE LULA RENEGA
TESTEMUNHA CONFIRMA PAGAMENTOS EM DINHEIRO VIVO NA REFORMA
Publicado: 29 de fevereiro de 2016 às 18:28 - Atualizado às 18:59
A comerciante Patrícia Fabiana Melo Nunes, que foi sócia proprietária do Depósito Dias - suposto fornecedor de materiais de construção para as empreiteiras que reformaram o sítio Santa Bárbara, no município de Atibaia (SP), frequentado pelo ex-presidente Lula e seus familiares - declarou ao Ministério Público de São Paulo que "as equipes (responsáveis pelas obras) brigavam por areia e cimento". Patrícia depôs no dia 10 de fevereiro.
A força-tarefa da Operação Lava Jato está convencida que a OAS e a Odebrecht bancaram as mudanças na propriedade rural, na qual o petista esteve 111 vezes. Segundo Patrícia "o boato que correu era que o sítio pertencia a Luiz Inácio Lula da Silva". A reforma ocorreu no segundo semestre de 2010, de acordo com Patrícia.
A comerciante citou os nomes do "engenheiro Frederico" e do "arquiteto Neto" como dois profissionais que se dedicaram ao empreendimento. "Outras pessoas que reformavam o sítio faziam pagamentos em dinheiro vivo", revelou a testemunha. Segundo Patrícia, "ninguém comparecia em seu comércio uniformizado".
Ela concluiu que "havia outras empresas no local porque havia conflito entre as equipes, tais como briga por areia e cimento".
A defesa do ex-presidente afirma que Lula e seus familiares não são proprietários do sítio Santa Bárbara.
O BRASIL PODERIA SER DIFERENTE (I)
Carlos Chagas
Ao longo de nossa História, não foram pouco os governantes que deixaram de resistir em defesa de seus direitos, pela lei, pelo costume ou até pelo apoio popular. Poderiam ter ficado onde estavam sem maiores convulsões institucionais, mas por motivos variados preferiram dar no pé.
Bastaria D. Pedro I ter mobilizado os portugueses sediados no Brasil, que pela lei eram todos, mandando prender os cabeças do movimento pela Independência. As Esquadras Inglesa e Portuguesa ficariam com ele. Preferiu cruzar o Atlântico em defesa do trono de sua filha, D. Mariazinha, em Portugal.
D. Pedro II era o personagem mais querido do País, só depois de morto poderia deixar o Brasil pelo fato de virmos a ser governados pelo Conde E´Eu, marido da Princesa e futura Imperatriz Isabel.
Proclamada por um golpe militar, a República foi entregue ao Marechal Deodoro da Fonseca, eleito constitucionalmente Presidente, que não precisava ter renunciado. Bastaria ter mantido a Constituição sem a prerrogativa de dissolver a Câmara os Deputados, que não podia. Se o vice-presidente Floriano Peixoto não tivesse conspirado para ocupar o poder, mas sustentado as instituições, Deodoro morreria na presidência.
A chamada República Velha duraria até 1930, até a verdadeira Revolução, mas Getúlio Vargas, Presidente Provisório, não precisaria esperar até 1934 para tornar-se Presidente definitivo. Muito menos tornar-se ditador em 1937 para evitar a eleições previstas para 1938.
Derrubado pelos militares, em 1945, foi substituído pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e ainda em 1945 passou o poder ao General Eurico Dutra, escolhido em eleições diretas. Cinco anos depois o povo elege Getúlio Vargas, mas em 1954, ameaçado por outro golpe militar, Vargas dá um tiro no peito, frustrando uma intentona castrense e assistindo empossar-se o vice-presidente Café Filho.
Em 1955, pretextando um ataque de coração, Café se licencia entregando a presidência ao presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, engajado num golpe para impedir a posse do recém eleito Juscelino Kubitschek, pelo voto direto. O ministro da Guerra, General Teixeira Loot, legalista, depõe Carlos Luz, empossa o presidente do Senado Nereu Ramos, que meses depois, em janeiro de 1956, passa a faixa presidencial a Kubitschek.
Cinco anos depois, em 1960, é eleito Jânio Quadros, mas em agosto de 1961, renuncia, deixando o Pais à beira da guerra civil. O vice presidente, João Goulart, é contestado por parte dos militares. Do Rio Grande do Sul levanta-se o Governador Leonel Brizola, desenvolve-se a luta pela legalidade, afinal vitoriosa.
Jango assume num sistema parlamentarista, com poderes diminuídos, readquire-os em 1963 e tenta imprimir reformas de base entre nós. Em 1964 é deposto pelas Forças Armadas, seguindo-se juntas militares e generais-presidentes:
General Artur da Costa e Silva, Almirante Augusto Rademaker, Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello, 1964, Marechal Humberto Castelo Branco, 1964 -1967, Marechal Arthur da Costa e Silva, 1967 – 1969, General Aurélio de Lyra Tavares, Almirante Augusto Radmaker, Brigadeiro Marcio Mello, 1969, General Garrastazu Médici, 1969 – 1973, General Ernesto Geisel 1973 – 1979, General João Figueiredo, 1979 – 1985.
(Continua amanhã)
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
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NO BLOG DO JOSIAS
Ministro do STF chama de golpe rito do impeachment que Câmara queria adotar
Josias de Souza - 01/03/2016 05:05
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, criticou duramente o Congresso ao falar sobre o processo de impeachment numa palestra organizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais. Deu-se no último sábado, 27, no litoral da Bahia, num hotel luxuoso da Praia do Forte. Testemunha da cena, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) relata que Barroso chamou de “golpe” o rito que a Câmara queria impor na tramitação do pedido de interrupção do mandato de Dilma.
“O Barroso descascou o Parlamento”, contou Perondi ao blog. “Ele disse que o processo de impeachment não obedeceu regras. Que era um golpe. Usou a palavra golpe. Disse que os deputados não seguiram o regimento interno da Câmara.”
Barroso se referia aos procedimentos adotados para a composição da comissão de deputados que analisará o pedido de impeachment antes da apreciação em plenário. Numa votação secreta, presidida por Eduardo Cunha, os deputados elegeram uma chapa avulsa, de maioria anti-Dilma. Guiando-se pelo voto de Barroso, o plenário do Supremo ordenou à Câmara que refaça todos os procedimentos, dessa vez com votação aberta e chapa indicada pelos líderes partidários, sem candidatos avulsos.
Perondi havia se preparado para questionar Barroso caso ele falasse sobre o impeachment. No entanto, a palestra do ministro terminou sem que a plateia fosse convidada a dirigir-lhe perguntas. O deputado não se deu por achado. Interpelou o ministro após o encerramento de sua palestra.
“Eu disse a ele: o senhor não foi correto, não foi decente. Não leu corretamente o regimento da Câmara. Fez de bobos os seus colegas.” Barroso dissera que o rito estipulado pelo STF repetia os procedimentos aplicados no processo que resultou no afastamento de Fernando Collor. Perondi recordou que, no caso Collor, a comissão que analisou o pedido de impeachment fora escolhida por aclamação, em votação simbólica precedida de acordo. Por isso não houve chapa avulsa nem a necessidade de realizar votação secreta.
Barroso irritou-se com o timbre utilizado pelo deputado. Ameaçou retirar-se caso o interlocutor não o deixasse falar. Em resposta à acusação de que fizera seus colegas de bobos, o ministro disse que “não há bobos no Supremo.” Perondi voltou à carga. “Eu disse ao Barroso: o senhor fez de bobos os seus colegas, o Parlamento brasileiro e a Nação. Virei as costas e me retirei.”
Depois, Perondi ainda anotaria na sua página no Facebook: “…o ministro Barroso, do Supremo, defendeu seus erros, na intervenção que realizou no poder Legislativo em relação ao rito do Impeachment. Atacou o parlamento. Enfrentei-o! Irritou-se. Afirmou que não muda seu voto. E que ninguém é bobo no Supremo. Disse a ele que fez de bobo o povo brasileiro; que não foi decente. […] Ministro Barroso é estudioso, mas errou feio. Serviu a Dilma. Esqueceu sua formação jurídica.”
Josias de Souza - 01/03/2016 03:33
Desde que o marqueteiro João Santana foi preso, a hipótese de cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral voltou a ser um tema rotineiro nas conversas subterrâneas de Brasília. Nos últimos dias, os diálogos passaram a incluir um fantasma novo: o risco de a crise política desaguar numa eleição presidencial indireta, decidida no Congresso Nacional.
Levantamento feito por um ministro do TSE constatou que o Tribunal consumiu uma média de dois anos para julgar os pedidos de cassação de governadores. Aplicando-se a mesma dinâmica aos processos que questionam a legitimidade da chapa Dilma-Temer, o veredicto só viria em 2017. Se isso acontecer, a presidente e o vice estarão a dois anos de concluir seus mandatos.
Indo à Constituição, lê-se no artigo 81: “Vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, far-se-á eleição 90 dias depois de aberta a última vaga.” Descendo até o parágrafo 1º desse mesmo artigo, lê-se o seguinte: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita 30 dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.”
Quer dizer: só haveria a convocação de novas eleições, como deseja o PSDB de Aécio Neves, se a cassação dos mandatos ocorresse ainda neste ano de 2016. A partir de 2017, o eventual afastamento de Dilma e Temer transferiria para o Congresso a responsabilidade de escolher os substitutos. Com um complicador: de acordo com o texto constitucional, o Legislativo teria um mês para organizar a eleição indireta “na forma da lei”. Mas não existe lei regulamentando essa matéria.
Entre os políticos que incluíram o risco das eleições indiretas em suas conjecturas estão o próprio vice-presidente Michel Temer e o tucano Aécio Neves. Temer chegou a fazer consultas informais a ministros do TSE. No dialeto de Brasília, dá-se a esse tipo de consulta o nome jocoso de ‘embargos auriculares’. São sussurados junto à orelha dos magistrados.
O PSDB protocolou quatro processos contra a chapa encabeçada por Dilma na sucessão de 2014. No principal deles, a presidente e seu vice são acusados de abuso do poder econômico e político. Anexaram-se a essa ação depoimentos como o do delator Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, que disse ter borrifado nas arcas do comitê de Dilma R$ 7,5 milhões em verbas roubadas da Petrobras. Deve ser juntado também aos autos o papelório que indica o repasse de verbas sujas de óleo para João Santana, o mago das campanhas presidenciais do PT.
Chama-se Maria Thereza de Assis Moura a relatora das ações contra Dilma e Temer no TSE. O mandato da ministra termina no próximo mês de setembro. Ainda que ela consiga concluir seu relatório antes de limpar as gavetas, as defesas da presidente e do vice tentarão protelar o julgamento. Se condenados, os dois recorrerão ao Supremo Tribunal Federal.
Os adversários de Dilma dispõem de um mecanismo alternativo para apressar a saída da presidente: o impeachment. Por esse mecanismo, apenas Dilma seria afastada. Temer assumiria a Presidência. O processo está empacado, à espera do julgamento de recursos da Câmara contra o rito de tramitação fixado pelo STF.
De resto, faltam à oposição e ao pedaço dissidente do PMDB unidade de ação e votos no plenário da Câmara. Num ponto, todos concordam: sem o ronco do asfalto, o impedimento da presidente da República não passará.
Em privado, ministros do TSE e do STF mencionam fatores que conspiram a favor de Dilma: presidem a Câmara e o Senado Eduardo Cunha e Renan Calheiros, dois personagens encrencados na Lava Jato. Perambulam pelos corredores do Congresso quatro dezenas de congressistas com contas a ajustar no escândalo da Petrobras. Essa gente participará das decisões sobre o impeachment ou, eventualmente, do processo de eleição presidencial indireta.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
NO O ANTAGONISTA
A Folha de S. Paulo informa que Marcelo Odebrecht “deu sinal verde para que diretores da empresa façam delação premiada.
Informado de que eles estudam colaborar com a Justiça, não apresentou resistência...
“Lula na cadeia”.
A frase foi pichada na estrada de acesso ao sítio do Lula...
Siga as placas, Suassuna
Sob Dilma Rousseff, o Brasil bateu outro recorde: 200 casos de dengue por hora.
É um país menor do que um mosquito.
O Antagonista foi informado pelo UOL de que uma senhora chamada Valesca Popozuda vai lançar uma autobiografia na Bienal de São Paulo, no segundo semestre...
É preciso reconhecer que José de Abreu está impecável no papel de chefe de uma facção criminosa na novela "A Regra do Jogo".
Noticia-se que José Eduardo Cardozo é o primeiro político a ser nomeado para a Advocacia Geral da União...
Lula e Marisa, como investigados, não são obrigados a depor no Ministério Público de São Paulo na atual fase da investigação...
Cassio Conserino acaba de enviar aos advogados e ao TJSP informação de que a expressão "condução coercitiva" constou equivocadamente na notificação de Lula, Marisa e Lulinha...
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, enviou ao STF uma manifestação em que alega não haver conflito de atribuições entre o MPF e o MP de São Paulo, derrubando de vez a tese de Lula...
Sobre a "explicação" por escrito que Lula entregou ao MP, a fim de tentar evitar o confronto com Cassio Conserino, só é possível concluir que fica cada vez mais evidente que Lula e Marisa não têm nada a esconder...
Em estratégia complementar ao habeas corpus no TJSP, Lula protocolou no MP de São Paulo um documento com sua versão sobre o triplex do Guarujá...
Brasil 29.02.16 19:19 Comentários (40)
O juiz Sérgio Moro bloqueou R$ 28,7 milhões nas contas bancárias de Mônica Moura e outros R$ 2,7 milhões nas de João Santana em bancos no Brasil...
Lula e os seus advogados continuam a agredir o Ministério Público.
É uma afronta ainda mais intolerável porque vinda de um ex-presidente da República.
Brasil 29.02.16 19:13
A Polícia Federal teme que Wellington César, novo ministro da Justiça, interfira na instituição. Se isso acontecer, “haverá uma crise institucional sem precedentes no Brasil”, alerta Carlos Eduardo Miguel Sobral, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. “A instituição não vai aceitar isso. O Ministério Público Federal não vai aceitar. Mas, sobretudo, a sociedade brasileira não aceitará”, disse, em conversa com O Financista.
Ao recorrer ao STF, Lula quis pular todas as instâncias. Agora, recorre ao TJSP. Segundo Roberto Teixeira, o ex-presidente quer depor perante "um autoridade competente e imparcial"...
O Estadão:
"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao juiz Sérgio Moro acesso às investigações da 23ª fase da Lava Jato, que levou à prisão o marqueteiro João Santana...
Depois de descobrir que o seu recurso ao Supremo seria invalidado, Lula entrou hoje com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo...
Um dos itens da pauta de delação de José Carlos Bumlai será a milionária reforma do apartamento onde vivem Fábio Luís e Renata, em Moema, São Paulo...
O Antagonista foi informado de que mais um importante réu da Lava Jato resolveu negociar a delação premiada...
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