1ª EDIÇÃO DE HOJE DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
21 DE DEZEMBRO DE 2015
A presidente Dilma já começou a negociar com o aliado Renan Calheiros um novo ministério em que será marcante a influência do Senado. É a consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condiciona à aprovação dos senadores o afastamento da presidente por 180 dias, para posterior julgamento. Para se garantir no cargo, bastará a Dilma entregar todo o governo ao Senado.
O vice Itamar Franco entregou seu governo provisório de 180 dias a senadores que julgariam Fernando Collor ou a indicados deles.
Com Michel Temer e Eduardo Cunha fora, Renan Calheiros é o aliado principal de Dilma no PMDB. Ela pagará um preço elevado por isso.
Além dos cargos e do mando no governo Dilma, Renan também exige que Dilma atenda os pedidos de dinheiro do governo de Alagoas.
Líderes de oposição não o admitem em público, mas já dão como “inviável” o impeachment, apesar da vontade da maioria da população.
Experimentam destino dramático os três maiores empresários que prosperaram à sombra de Lula, de quem se fizeram amigos íntimos e acabaram vitimados pelo famoso “pé-frio” do ex-presidente. Eike Batista, quem diria, antes considerado o oitavo homem mais rico do mundo, hoje foge de credores (e de oficiais de justiça) como o diabo da cruz. E tem razões para comemorar: ao menos ele não foi preso.
O pecuarista José Carlos Bumlai, um dos homens mais ricos do Centro-Oeste, também teve destino trágico: está preso no âmbito da Lava Jato.
André Esteves, banqueiro favorito de Lula, foi preso. Ganhou habeas corpus, mas é forte a chance de ganhar uma longa pena de cadeia.
Também acabaram na cadeia os empreiteiros favoritos da era Lula, de quem se fizeram amigos: Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro (OAS).
Um projeto na Câmara aumenta ainda mais os vencimentos de servidores concursados que recebem até R$ 30 mil por mês, alegando que “estão defasados” em relação ao Senado.
O impeachment de Dilma não sai da pauta política. “Para o governo, o processo é ruim de qualquer forma”, garante o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). “Ninguém aguenta mais este governo”, diz.
“O (deputado) Leonardo Picciani passará as férias com dor de cabeça”, avalia o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) sobre a situação do líder da bancada, que deve sair do cargo em fevereiro.
Michel Temer e José Sarney estão cada vez mais próximos. O vice enxerga no ex-vice que virou presidente uma ponte para tentar reduzir a eventual resistência de senadores ao impeachment de Dilma.
“Eu teria agido com mais prudência”, avalia Ricardo Izar (PSD-SP), ex-presidente do Conselho de Ética, sobre o processo contra Eduardo Cunha. O processo votado nesta semana vem sendo questionado.
Deputados do PMDB ironizam a tentativa de senadores e de Jorge Picciani (RJ) de tomar de Michel Temer o comando do partido. Definem a proposta como “pior do que os 12 trabalhos de Hércules”.
A oposição tenta manter o otimismo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que “matou” o impeachment de Dilma. “No campo da democracia, o jogo não acabou”, diz Paulinho da Força (SD-SP).
Apesar da denominação, o Partido da Mulher Brasileira (PMDB) tem apenas duas mulheres na bancada de 23 parlamentares. O mais novo integrante do partido é o senador Hélio José (DF), ex-PSD.
...se índice de inflação valesse como aprovação, Dilma estaria melhor. A inflação fechou 2015 em 10,7%; ela, empacou nos 9% de aprovação.
NO DIÁRIO DO PODER
AMIGÃO PRESO
LULA CONFIRMA QUE HOSPEDAVA BUMLAI, SEU AMIGO PRESO
LULA DEIXAVA BUMLAI USAR RESIDÊNCIA OFICIAL DA GRANJA DO TORTO
Publicado: 20 de dezembro de 2015 às 13:54 - Atualizado às 21:42
LULA DEIXAVA BUMLAI USAR RESIDÊNCIA OFICIAL DA GRANJA DO TORTO
Publicado: 20 de dezembro de 2015 às 13:54 - Atualizado às 21:42
D.MARISA LETÍCIA, EX-PRESIDENTE LULA E O GRANDE AMIGO JOSÉ CARLOS BUMLAI, PRESO PELA PF. FOTO: ARQUIVO PESSOAL BUMLAI/PF
O ex-presidente Lula confirmou em seu depoimento quase secreto à Polícia Federal sua relação de amizade com o pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava Jato. No depoimento, colhido nesta semana, Lula disse que recebeu o empresário em Brasília e que “não sabe precisar quantas vezes” o pecuarista se hospedou na Granja do Torto, uma das duas residências oficiais da Presidência da República. A Granja do Torto é mais afastada do centro de Brasília, mais reservada.
Os investigadores fizeram diversos questionamentos a Lula sobre suas relações com Bumlai. O empresário, preso em Curitiba, confessou ter tomado, em seu nome, empréstimo de R$ 12 milhões no banco Schahin para o caixa 2 do PT - e o valor nunca foi pago de volta ao banco. A PF investiga se o Schahin teria então se beneficiado dessa relação para obter vantagens em contratos depois fechados com a Petrobras.
No depoimento, Lula afirma que conheceu Bumlai na campanha para as eleições presidenciais de 2002, quando gravou um programa eleitoral sobre agricultura em uma fazenda do empresário. O ex-presidente disse que não falou com Bumlai sobre empréstimo em benefício do PT e que “jamais tratou sobre dinheiro ou valores” com o empresário ou realizou transações financeiras com ele.
O ex-presidente declarou que Bumlai “nunca pediu qualquer cargo” e nega ter tratado com o empresário sobre as indicações dos ex-diretores Néstor Cerveró ou Jorge Zelada para a Petrobrás. O petista afirmou achar que “todos os seus filhos e noras” possuem relação de amizade com Bumlai. Ao listar o nome dos familiares, o ex-presidente afirma que não recorda os nomes completos de todas as noras.
O ex-presidente fez ainda uma defesa enfática do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto - preso desde abril e condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Mesmo o ex-tesoureiro condenado pela Justiça Federal, Lula insistiu à PF não acreditar “que Vaccari tenha obtido vantagens indevidas a partir dos contratos celebrados pela Petrobrás, uma vez que era conhecedor da legislação”.
INVESTIGADO PELA PF
ENROLADO NA ZELOTES, CARVALHO PRESTA DEPOIMENTO SOBRE A LAVA JATO
CARVALHO DIZ À PF QUE DEIXOU GOVERNO POR DIVERGIR NA 'CONDUÇÃO'
Publicado: 20 de dezembro de 2015 às 13:09 - Atualizado às 22:06
O ex-ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência de Dilma revelou em depoimento à Polícia Federal que saiu do cargo "por razões múltiplas, basicamente por divergências a respeito da maneira de conduzir o governo”. Ele foi ministro entre 2011 e 2015 e era considerado uma espécie de "embaixador" do ex-presidente Lula na gestão Dilma.
O depoimento de Carvalho foi realizado no no dia 10 de dezembro no âmbito da Lava Jato, apesar de o ex-ministro de Dilma ter seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça Federal em outro inquérito, no âmbito da Operação Zelotes, que apura um afano de mais de R$ 19 bilhões através do Conselho de Administração de Recursos Federais, o Carf. O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda responsável por julgar os recursos de multas e outras punições fiscais contra empresas ou pessoas físicas, por sonegação e outras infrações fiscais e tributárias.
Indagado pela PF se “os fatos de corrupção na Petrobras” foram considerados para a troca do ministro Mário Negromonte (Cidades) ele afirmou que “formalmente não”.
“No caso de Mário Negromonte foi a ministra Ideli Salvatti quem acompanhou o desenrolar dos fatos que resultaram na exoneração de Mário Negromonte”, escreveu a PF.
Negromonte foi citado no âmbito da Operação Lava Jato pelo megadoleiro Alberto Youssef, um dos estopins do escândalo da roubalheira à Petrobras, assim como o próprio Gilberto Carvalho e Idelli Salvatti, outra ex-ministra do governo Dilma.
A MORTE DA MEMÓRIA NACIONAL
Carlos Chagas
Não raro registramos a morte da memória nacional. Um desastre quando, por motivos variados, o povo, as elites, os governantes, as escolas, os meios de comunicação e outros componentes da sociedade simplesmente esquecem ou ignoram nosso próprio passado. A dez dias do final de dezembro não há mais esperança de que 1945 venha a ser lembrado e comemorado como o ano da vitória, quando 25 mil brasileiros retornaram dos campos de batalha da Europa. Mais de 600 não voltaram, sendo seus despojos, tempos depois, sido transladados ao Brasil para as necessárias homenagens.
A cada ano diminui o número de soldados que em todo Sete de Setembro abrem os desfiles pelas ruas de nossas principais cidades. De milhares passaram a centenas, com garbo redobrado pelo peso dos anos e de suas medalhas. Em breve serão nenhum, ainda que todos os que partiram mereçam o eterno reconhecimento de quantos seguiremos mais tarde.
Lamenta-se, porém, que nossos soldados tenham sido esquecidos mal pisando outra vez o território nacional. Fizeram-lhes mil promessas, quase todas descumpridas. Enquanto ainda se vê cada vez menos heróis desfilando, os poucos remanescentes instalados em viaturas militares, uma dor profunda corta o peito de quantos os reverenciam. A Pátria não os reconhece nem homenageia, fora bissextas exceções.
Tome-se aquele que pode ser considerado o patrono esquecido de todos os combatentes, o sargento Max Wolf Filho. Gaúcho engajado no regimento de São João Del Rey, chefiou 32 patrulhas, a mais perigosa das ações militares, quando um punhado de soldados desgarra-se do seu corpo de tropa e avança pelo território inimigo, pretendendo informar-se de suas posições, intenções e efetivo. Nem a metade de cada patrulha retornou, não se contando o grande número de feridos e inutilizados para sempre.
Bastaria uma flor que fosse, depositada sobre a lápide do sargento Wolf, morto na derradeira operação antes da rendição dos adversários, mas nem isso aconteceu, setenta anos depois.
A multidão lotava a Avenida Rio Branco, naquele outubro de 1945, quando desembarcou o primeiro escalão da Força Expedicionária Brasileira. Lembro-me, aos sete anos de idade, posto nos ombros de meu pai, de dois episódios alojados no fundo da memória. A tropa desfilava a centímetros da calçada, quando primeiro um popular, depois centenas, gritaram “Perácio!”, dirigindo-se a um soldado específico que descobriram enquanto marchava. Era o grande craque do Flamengo, que dois anos antes trocara a bola pelo fuzil. Não abanou as mãos nem saiu da formação, mas seu semblante mostrava ter valido à pena o sacrifício. Do outro lado da avenida, de repente, uma moça rompeu o cordão de isolamento que já não isolava mais ninguém, deu alguns passos até o meio uma das sólidas fileiras de soldados e agarrou-se a um pracinha. Sem parar de marchar, ele a abraçou com firmeza. Era sua noiva.
Milhares terão sido essas demonstrações de carinho por todas as ruas por onde a tropa desfilava. O frio, a neve, o sangue e as granadas tinham ficado para trás. Só que com o passar dos anos, para trás também ficou a memória nacional.
NO BLOG DO CORONEL
EM ECONOMIA
DOMINGO, 20 DE DEZEMBRO DE 2015 ÀS 13:25:00
A forte retração da atividade até o fim do próximo ano resultará num significativo retrocesso geral da economia brasileira. O conjunto de uma série de indicadores mostra que o País retornará ao nível de uma década atrás. A taxa de investimento...
EM OPINIÃO
ÀS 08:29:00
Cunha ainda se sustenta com capacidade de chantagear o governo Dilma, agora não mais protegendo-a das falcatruas cometidas. Era guardião do impeachment. Hoje é o dono do regimento. Se o governo agisse contra si, como o fez no Conselho de Ética,...
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
20/12/2015 às 20:58 \ Direto ao Ponto
A maioria do Supremo Tribunal Federal aproveitou a sessão convocada para deliberar sobre o processo de impeachment para revogar o equilíbrio entre os Poderes. Na cabeça de oito dos 11 bacharéis em Direito indicados pela Presidência da República e aprovados pelo Senado depois de uma sabatina com cara de chá de senhoras, os três Poderes são independentes, mas só o Judiciário não é dependente de outro. Já o Executivo e o Legislativo dependem do que dá na telha do Poder que manda nos dois e não obedece a nenhum.
Declamando criativas interpretações de normas constitucionais, verbetes de dicionário e citações em Latim, o bloco majoritário fez o diabo. Prorrogou por tempo indeterminado a sobrevida da presidente agonizante, redesenhou o Congresso para subordinar a Câmara do renegado Eduardo Cunha ao Senado do patriota Renan Calheiros, rebaixou 513 representantes do povo a capinhas de 81 representantes das 27 unidades federativas e avisou que, sem o endosso dos senadores, decisões dos deputados valem tanto quanto palpites da mulher do cafezinho. Fora o resto.
Não faz tanto tempo assim que os ministros, escolhidos entre os melhores e mais brilhantes, efetivamente compunham o corpo de elite do universo jurídico brasileiro. Também assolado pela Era da Mediocridade, o STF foi ficando parecido com os vizinhos de praça. Com o advento da Era da Canalhice, o critério adotado pela seita lulopetista para preencher vagas no STF completou o estrago. A escolha deve atender aos interesses do Planalto. Ponto.
Só podia dar no que deu. Mesmo disfarçados de turista em dia de visitação pública, certos juízes seriam barrados na portaria da Corte Suprema americana. Lá o esquema de segurança é severo com figuras esquisitas. Os togados falam muito, e falam coisas estranhas. Escrevem demais. e escrevem coisas tão difíceis que nem sobra tempo para pensar, conversar com gente normal, saber o que vai pelo Brasil real, em tudo diferente da Pasárgada onde moram e decidem o que pode e o que não pode, o que é certo e o que é errado.
Um ministro do STF não se aflige com o desemprego em expansão nem com a inflação descontrolada, não sucumbe a surtos de indignação quando confrontado com as cifras da roubalheira e os devastadores efeitos da incompetência. Não chega a perder o sono com a desfaçatez da seita que pariu a maior crise da História republicana. Tudo somado, os superdoutores não sabem que a paciência da plateia acabou.
“Japona não é toga”, lembrou em outubro de 1964 o então presidente do Senado, Auro Moura Andrade, para barrar a investida autoritária de chefes militares dispostos a violentar a Constituição. Com quatro palavras, Auro ensinou que cabia ao Supremo Tribunal Federal, não às Forças Armadas, lidar com questões constitucionais — pela simples e boa razão de que general não é juiz.
É hora de adaptar a frase aos tempos modernos, invertendo a ordem dos substantivos para transformá-la em advertência aos oniscientes de araque. Antes que tentem proclamar a Ditadura do Latinório, eles precisam saber que toga não é japona. A lição será assimilada em poucos segundos se for ministrada pela voz das ruas.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
21-12-2015 ÀS 6:55
6:35
NO O ANTAGONISTA
José Carlos Bumlai será interrogado novamente hoje, às duas da tarde.
Essa é a única agenda que conta: a da Lava Jato...
O Datafolha fez uma pesquisa sobre o impeachment com 315 deputados e concluiu que “nenhum dos dois lados já tem os votos suficientes para sair vencedor”...
Aécio Neves declarou que o PSDB vai apoiar o governo Michel Temer “por meio de uma agenda”.
Segundo o Estadão, é exatamente isso que as fundações de PMDB, PSDB, DEM e PPS estão elaborando neste momento: uma “agenda programática”...
O PSDB ainda está tentando decidir qual é o melhor caminho para derrubar Dilma Rousseff.
Aécio Neves, em entrevista à Folha de S. Paulo, mostrou que o PSDB ainda está tentando decidir igualmente o que fazer depois dela...
Dilma Rousseff acabou, disse Aécio Neves à Folha de S. Paulo:
“O que resta agora é definir qual é o instrumento para que ela saia”...
Aécio Neves, entrevistado pela Folha de S. Paulo, disse que Dilma Rousseff morreu:
“O governo da presidente Dilma acabou. Esta é a constatação. E acabou de forma trágica...
O Estadão reproduz dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que mostram que as captações no exterior somaram US$ 8 bilhões entre janeiro e novembro. No mesmo período do ano passado, foram US$ 45,5 bilhões...
Nelson Barbosa se reuniu hoje com seu amigo Alexandre Abreu, presidente do BB, e conversou por telefone com os parceiros Luciano Coutinho (BNDES) e Míriam Belchior (Caixa). O tema foi o cronograma de pagamento do passivo de R$ 57 bilhões das pedaladas...
O PMDB de Temer ainda não digeriu as interferência do Planalto na recondução de Picciani à liderança do partido. Em conversa com O Globo, Lúcio Vieira Lima reclamou de um viés "chavista" no governo Dilma...
O petismo de Renan Calheiros é ainda incompreensível para Michel Temer e Eduardo Cunha. No entanto, há a desconfiança de que o presidente do Senado esteja confiando no tal "acordão" que se comenta em Brasília há meses.
Pelo suposto acordo, Dilma e Renan se aliaram para evitar o impeachment e a Lava Jato, respectivamente...
Cármen Lúcia negou liminar a Luleco para ter acesso à íntegra do inquérito que investiga o caçula de Lula na Zelotes.
Ele não deve estar acostumado a ouvir "não" como resposta.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 21/12/2015 04:40
Ex-petista, o senador Cristovam Buarque (DF) disse ao blog estar com saudades do tempo em que Lula o demitiu do posto de ministro da Educação por telefone. O PDT, sua atual legenda, submete-o a uma descortesia maior. “Eu tinha a pretensão de disputar a Presidência da República, mas essa pretensão foi cassada.” Cristovam atribui a “violência” a Carlos Lupi, presidente do PDT. “O Lupi me rifou completamente. Ele resolveu que o candidato do partido será Ciro Gomes. Tenho saudades da demissão por telefone porque, comparada com isso, era mais digna.”
Depois de amargar um quatro lugar na corrida presidencial de 2006, atrás de Lula, Geraldo Alckmin e Heloisa Helena, Cristovam se diz equipado para 2018. “Gostaria de participar. Estou preparado. Tenho proposta. Tenho viajado pelo País. Estava animado para disputar uma prévia. Mas o Lupi não permitirá que haja prévia séria no PDT.” A irritação do senador cresceu depois que ele viu uma entrevista de Ciro na tevê.
“Ciro disse que não tem vontade de ser presidente nem quer ser candidato. Declarou que está com uma vida muito boa, que recebe um salário monstruoso. Na entrevista que assisti, ele disse que não disputaria com ninguém no PDT. Se o partido quiser pedir para que seja candidato, ele vai pensar. Se tiver disputa, ele não participa. Nada de prévias.”
Segundo Cristovam, Lupi transformou o PDT num cartório. “Todos os diretórios estaduais são nomeados por ele. Não tem eleição interna. Lupi controla tudo. Ele diz quem vai ser candidato em cada Estado. Tem o poder de vetar.” A despeito de tudo, Cristovam hesita em mudar de partido.
“Trocar de legenda é algo muito dolorido. Fica uma marca ruim para quem muda muito. O próprio Ciro, que já está no sétimo partido, carrega essa marca. Tem hora que a gente sente que está sendo empurrado para fora do partido. Eu me sinto sendo empurrado para fora. Não mudaria de partido para ser candidato. Mudaria se um partido sério quisesse chamar um grupo de pessoas, inclusive a mim, para disputar qual seria o melhor projeto para o Brasil.”
Para Cristovam, a movimentação de Lupi desrespeita a biografia de Leonel Brizola. “Estou irritado com esse negócio de dizerem que impeachment é golpe. Não é golpe. Lupi, sim, dá um golpe na História ao comparar-se com o Brizola da época da campanha da legalidade.”
O senador prossegue: “A legalidade do Brizola era contra os tanques de guerra cercando o Congresso. Ele carregava a metralhadora lá no Rio Grande do Sul. Agora não tem nada disso. Se Lupi levar adiante a ideia de expulsar do partido quem votar no impeachment, independentemente do meu voto, estarei com essa pessoa.”
Cristovam diz supor que Lupi lhe feche as portas por conta de suas “posições independentes e críticas em relação ao governo”. Considerou “extemporâneo” o ingresso de Ciro no PDT. “Não sei o que ele pensa. Qual é a proposta dele? Não é um quadro que me entusiasme. Uma das coisas que deixaram o Lupi furioso comigo foi que eu disse que o PDT está tão ruim que nem a entrada do Ciro consegue piorar.”
NO BLOG ALERTA TOTAL
Segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Enquanto o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tenta conquistar a confiança do mercado financeiro para assegurar investimentos no Brasil em 2016 vem novamente à tona o escândalo da Gemini – sociedade formada pela Gaspetro (subsidiária da Petrobras, com 40% das quotas) e a White Martins (empresa inteiramente pertencente à norte-americana Praxair Inc., com 60% das quotas).
O nome de Dilma Roussef já foi ligado aos prejuízos sofridos pela Petrobras no caso Gemini em denúncia formal de investidores levada à Securities and Exchange Commission – SEC, o Órgão de fiscalização de mercado norte-americano. O Alerta Total cansou de alertar que a Gemini tinha tudo para causar prejuízos judiciais a Dilma - caso o assunto se transformasse em mais um pedaço da ação judicial movida por investidores, lesados nos EUA, contra a Petrobras.
Considerando que, em seu recente depoimento à Polícia Federal, o ex-Presidente Lula da Silva eximiu-se de qualquer responsabilidade na indicação dos diretores da Petrobrás, afirmando que “o processo de escolha dos nomes dos Diretores não contava com sua participação” – é de se perguntar: contou ou não com a participação direta e pessoal de Lula a escolha do nome de Dilma para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras – o órgão que tinha o dever de fiscalizar e impedir todos os atos delinquentes contra a empresa?
Investidores internacionais, que processam a Petrobras nos EUA, já saberiam a resposta...
Releia o artigo de domingo: O Sofa do $talinácio
Dilma sabe de tudo
A Gemini foi uma Sociedade de Propósito Específico criada para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL), a partir do Gás Natural fornecido pela Petrobras à sociedade, por meio de uma sangria feita no gasoduto Brasil-Bolívia, próximo da cidade de Paulínia (SP).
Amplamente divulgado em inúmeras matérias e artigos publicados no Alerta Total, inclusive nas duas impactantes séries, “o Dossiê Gemini”, e “o caso Geminigate”, o negócio compromete mais a presidente Dilma que o badalado escândalo da compra da refinaria de Pasadena. No caso da refinaria "ruivinha" do Texas, Dilma ainda tenta se eximir de responsabilidade alegando que – enganada por um relatório tendencioso elaborado pelo Diretor Cerveró – ela não poderia avaliar que a compra da refinaria seria uma negociata altamente lesiva à Petrobras.
Já no caso Gemini, Dilma nunca poderá alegar que não foi alertada em várias oportunidades sobre diversos aspectos da sociedade visivelmente prejudiciais à Petrobras. Provas documentais impediriam o tradicional álibi “não sabia”. As categóricas palavras utilizadas em documentos formais dirigidos a ela, então presidente do Conselho de Administração da Petrobras, não foram sequer refutadas.
E deu no que deu. Após ser derrotada em intensa batalha judicial, a Gemini terá que enfrentar a acusação que tanto temia. Os prejuízos sofridos pela Petrobras com o subfaturamento de matéria prima poderão trazer desdobramentos imprevisíveis.
A batalha judicial
Para melhor entendimento, vamos fazer um breve relato dessa disputa judicial, começando pelo seu último episódio. Em decisão tomada em 10 de dezembro de 2015, o STJ restabeleceu a validade da medida preventiva que havia sido adotada pelo Cade em 24 de abril de 2015.
Em referida medida preventiva – que havia sido suspensa em decorrência de liminar interposta pela White Martins – o Cade determinou que o fornecimento de gás natural do Sistema Petrobras para o Consórcio Gemini fosse feito de forma não discriminatória com relação às demais distribuidoras.
Além disso, a medida preventiva determinou que, até a decisão final do Cade sobre o caso, a White Martins e a Petrobras deveriam celebrar entre si contrato de fornecimento de gás natural no âmbito do Consórcio Gemini equivalente ao contrato da Comgás. Mais: foi fixada multa diária de R$ 75 mil às empresas no caso de descumprimento das obrigações estabelecidas no despacho.
A Gemini chegou a alegar que as medidas determinadas "destroem" o consórcio. Ocorre que a imposição do Cade para as sócias entrarem em um acordo fazendo um novo contrato de fornecimento de Gás Natural é de interesse da sócia Petrobras, que vem sofrendo perdas milionárias, mas vem esbarrando nos interesses da White Martins, a beneficiária dos preços subsidiados da matéria prima.
Anteriormente, em junho, a 20ª Vara Federal aceitou um recurso da White Martins e derrubou a preventiva do Cade, datada de 24 de abril de 2015. O Cade recorreu ao TRF, e foi bem sucedido. “Nós usamos medida excepcional para garantir a concorrência no setor e a capacidade do Cade de fazer cumprir as suas preventivas” - justificou o Órgão de defesa da livre concorrência de mercado.
O round seguinte foi vencido pela White Martins, mas, agora, em 10 de dezembro de 2015, o STJ restabeleceu a validade da medida preventiva. Praticamente esgotadas as possibilidades de serem revertidas as decisões que foram contestadas, só resta aguardar os próximos lances para discutir um de seus aspectos mais graves: os prejuízos causados à Petrobras com o subfaturamento de matéria prima.
A Braskem e a Gemini
É impossível se falar nos prejuízos causados à Petrobras com o subfaturamento de matéria prima sem se falar sobre uma recente investigação ocorrida no âmbito da Operação Lava Jato, que identificou prejuízos à Petrobras estimado em R$ 6 bilhões por conta da venda de matéria-prima Nafta a Braskem, sociedade constituída entre Petrobras e Odebrecht.
No caso da sociedade White Martins e Petrobras, a matéria prima Gás Natural é também vendido pela Petrobras abaixo do preço, ocasionando, da mesma forma, imensos prejuízos, talvez até maiores que os ocorridos no caso da Braskem.
É de se destacar que a denúncia segundo a qual a Petrobras estava vendendo Gás Natural abaixo do preço para a Gemini (também chamada GasLocal) foi comprovada pelo Cade no Processo número 08012.011881/2007-41.
Vale ressaltar, também, que as vendas que causaram prejuízos à Petrobras foram realizadas durante quase dez anos e no mesmo período (Nafta para a Braskem, a partir de 2007, e Gás Natural para a Gemini, a partir de meados de 2006).
O caso Gemini é de extrema gravidade econômica. Quanto mais demorar esta novela de fornecimento da matéria-prima a preços subsidiados, que vem desde a entrada em operação da Gemini (meados de 2006), mais aumentará o rombo a ser coberto, no final das contas, pelos investidores, que temem o pagamento da conta com mais perdas nos pagamentos de dividendos.
Dura constatação
Definição do estrategista Delfim Neto, sempre tido como um super-conselheiro informal do governo, desde a Era Lula:
"Estamos numa roleta-russa, não num jogo político."
Deve ser por isso que não é recomendável continuar apostando no cassino do Al Capone do desgoverno do crime organizado...
Pergunta fatal
Será que o velho-novo ministro Nelson Barbosa, que toma posse na Fazenda nesta segunda, às 17 horas, concorda com o plano genial do 'Palhasso' do Planalto de utilizar dinheiro das reservas – US$ 370 bilhões – do Banco Central para realizar investimentos e reaquecer a economia?
O 'Palhasso' do Planalto já teria comunicado a polêmica ideia à cúpula do Congresso Nacional.
Como o negócio está em "fase de estudos", também é preciso saber se o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, concorda com a operação...
(...)
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