LEIA ESTAS DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NO DIÁRIO DO PODER
PARA SUBSTITUIR O RELATOR
PRESTES A SER CONDENADA, ELA MANOBRA PARA SUBSTITUIR RELATOR
Publicado: 04 de outubro de 2015 às 17:21 - Atualizado às 23:48
Redação
O governo vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do processo de julgamento de contas da presidente Dilma Rousseff e a substituição do relator, Augusto Nardes. Prefere um relator "confiável" às pretensões do Palácio do Planalto, que não quer nem ouvir falar em condenação no caso das "pedaladas fiscais".
O argumento é de que ele concedeu, por diversas vezes, declarações aos meios de comunicação antecipando seu voto pela reprovação das contas, o que seria vedado por lei. A oposição e até mesmo setores da base aliada de Dilma contam com a reprovação das contas para deflagrar o processo de impeachment de Dilma no Congresso.
O pedido do governo deve ser enviado nesta segunda-feira, 5, à Corte de Contas sob a alegação de "vício" no processo. O governo se baseia na legislação que veda aos magistrados manifestar opinião sobre processos ainda não julgados.
A estratégia foi apresentada na tarde deste domingo (4) em entrevista coletiva concedida pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Planejamento).
A ideia, com isso, é adiar o julgamento das contas, agendado para a próxima quarta-feira. "Se apontamos a suspeição, não pode ter o julgamento sem analisar essa suspeição antes de julgar o mérito", disse o ministro José Eduardo Cardozo. "É vedado ao magistrado se manifestar por qualquer meio de comunicação sobre processo em curso. O que percebemos é que essas manifestações reiteradas constrangem todo o restante do tribunal. O problema está na condução e dirigismo", disse Adams. Segundo ele, Nardes deve ser substituído da relatoria. "O processo precisa ser saneado. Sanear é reconhecer o vício e substituir o relator", completou.
PEDALADAS FISCAIS
AÇÃO DO GOVERNO É VERGONHOSA, DIZ LÍDER DA MINORIA NA CÂMARA
É COMO TIME QUE MUDA O JUIZ QUANDO PERDE DE GOLEADA, DIZ AÉCIO
Publicado: 04 de outubro de 2015 às 22:25 - Atualizado às 00:33
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), chamou de "agressão à democracia" o pedido que será apresentado pelo governo ao Tribunal de Contas da União (TCU), que inclui a suspensão do processo de julgamento de contas da presidente Dilma Rousseff e a substituição do relator, Augusto Nardes.
"O governo age como um time que, vendo que está perdendo de goleada a partida, pede para mudar o juiz", afirmou, em nota enviada à imprensa. Mais cedo, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o pedido será apresentado porque Nardes antecipou voto contrário ao governo em declarações à imprensa.
O senador disse que a ação do governo é uma tentativa "patética" e extrema de tentar desqualificar o TCU e os pareceres técnicos da instituição. Para Aécio, a ação é "truculenta e desrespeitosa" e demonstra que faltam argumentos sérios para responder aos questionamentos feitos pelo tribunal. "Escancara o enorme receio de uma histórica derrota quando do julgamento das contas presidenciais", afirmou.
Na nota, o senador diz ainda que o TCU não é subordinado ao poder Executivo e cumprirá seu dever de julgar o processo "com independência e baseado em argumentos técnicos". "É hora de mostrarmos definitivamente que no Brasil a lei deve ser cumprida por todos, em especial por quem deveria dar o exemplo: a presidente da República", conclui.
"O governo mostra a pior face de seu autoritarismo e intolerância ao exigir o afastamento do ministro", disse. "Por trás dessa ação vergonhosa está apenas o temor do governo em ver as contas de Dilma rejeitadas devido às chamadas pedaladas fiscais", afirmou.
O tucano diz ainda que esse tipo de "ação bolivariana" pode abrir precedentes e prejudicar as relações entre as instituições. "Estamos diante de uma sombria agressão à democracia", afirmou.
TENTATIVA DE GOLPE NO TCU
RELATOR DAS 'PEDALADAS' NO TCU REPUDIA MANOBRA DO GOVERNO
NARDES EXPLICA QUE NÃO ANTECIPOU SEU VOTO NO JULGAMENTO DE DILMA
Publicado: 04 de outubro de 2015 às 21:31
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes repudiou as declarações do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que mais cedo criticou sua atuação como relator do processo que analisa as contas de 2014 do governo federal. O julgamento das contas da presidenta Dilma Rousseff está previsto para quarta-feira (7) no TCU.
Em nota divulgada na noite de hoje (4), Nardes disse que “não antecipou sua opinião final acerca da apreciação dessas contas”. O ministro do TCU afirmou que apenas disponibilizou, na quinta-feira (1º), “minuta de relatório e do parecer prévio aos demais ministros, uma vez que o Regimento Interno do TCU exige que a distribuição dessas peças aos seus pares se faça em até cinco dias antes da data da sessão”.
Em entrevista coletiva nesta tarde, Adams criticou o ministro do TCU por ter dado declarações à imprensa de que vai recomendar a rejeição das contas de 2014 do governo. Segundo Adams, o relator não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura. Adams informou que a Advocacia-Geral da União deve apresentar amanhã (5) uma arguição de suspeição contra Nardes ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para afastá-lo do caso. A decisão será do plenário do tribunal.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
05/10/2015 às 5:09
Por Reinaldo Azevedo
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 04/10/2015 23:00
Esgotados todos os prazos e as prorrogações concedidas ao governo para que se explicasse ao TCU sobre as pedaladas fiscais de 2014, o governo decidiu aguir a suspeição do relator do caso, ministro Augusto Nardes. Fez isso a 72 horas do julgamento, depois de farejar a derrota. Pela primeira vez em 80 anos, o TCU deve rejeitar as contas de um presidente da República. Não tendo mais explicações a oferecer, o governo insinua que o julgamento estaria contaminado pela política.
O contrário do antigovernismo primário é um pró-governismo inocente, que aceita todas as presunções do governo a seu próprio respeito. Em matéria de prestação de contas, isso inclui aceitar que Dilma tem uma missão de inspiração divina e, portanto, indiscutível.
Todos os governos cultivam seus mitos de excepcionalidade. Mas é inédita na História essa pretensão da gestão Dilma a ser uma potência moral, que só deve contas à sua própria noção de superioridade moral. Inédito também o grau de submissão que o governo exige de todos, inclusive dos ministros do TCU, aos mitos autocongratulatórios e à sua missão evangelizadora.
Não é a hipocrisia do governo com sua desfaçatez fiscal que assusta. O que assusta mesmo é que Dilma e seus devotos não estão sendo cínicos. Eles acreditam mesmo que a missão da primeira presidenta da História dá ao governo o direito de manipular o orçamento para fins que desafiam, muitas vezes, não só a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o bom senso.
É como se as autoridades perguntassem: como poderiam os fins de uma presidente incomum ser julgados com base na lei e no senso comum?
NO BLOG ALERTA TOTAL
Segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Todo o mundo já sabe que o Palácio do Planalto mudou de endereço. Por um golpe da politicagem, o trono da Dilma Rousseff foi "teletransportado" de Brasília para a Rua Pouso Alegre, 21, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Ali funciona o Instituto Lula, onde já se tem preparada a próxima resolução importante do desgoverno: a queda de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, de repente, para que o Imperador $talinácio emplaque no cargo seu fiel amigo Henrique Meirelles ou alguém que ele indicar.
Dilma é refém de Lula e, também, dos "aliados" do PMDB - com quem a petralhada divide o comando do "condomínio" (termo utilizado por eles para definir o sistema de poder em Bruzundanga). Candidato explícito à presidência em 2018, mesmo sem ter certeza absoluta se terá saúde para chegar até lá, Lula emplacou Jaques Wagner na Casa Civil e Ricardo Berzoini na antiga estrutura do Gabinete de Segurança Institucional para ter o completo controle da situação - ao menos na vã ilusão dele.
Dilma é carta fora do baralho, prestes a ser descartada no jogo bruto da politicagem tupiniquim. É uma Presidenta (sem trocadilho) "coadjuvAnta". o Presidentro é quem comanda a jogatina. Se Dilma cair, ou mesmo que não caia, mas permaneça como refém passiva, o lucro é geral. O PT volta a ser oposição. O PMDB continua onde sempre esteve desde 1985, quando José Sarney assumiu a Presidência.
A medida urgente de ambos os lados é impedir uma destruição pela via judicial. Para isso, a ordem é neutralizar o Ministério Público Federal, dar uma travada na Polícia Federal e radicalizar o aparelhamento do Judiciário, investindo na impunidade futura ou na lentidão de processos que ajudarão as penas a prescreverem no momento oportuno.
Nessa guerra de bastidores, a petelândia comete barbaridades. Foi hilário ouvir ontem a tática oficial do desgoverno para impedir o julgamento das pedaladas dadas em 2014 pela ciclista Dilma Rousseff, na sessão do Tribunal de Contas da União marcada para quarta-feira, dia 7 de outubro. O Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, cometeu a bobagem de anunciar que vai arguir a suspeição do ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU.
O desgoverno exige o afastamento do relator, argumentando que Nardes tornou-se suspeito para julgar o caso ao comentar antecipadamente suas opiniões sobre a questão em entrevistas à imprensa. Mas o argumento usado por Luis Inácio Adams foi patético e completamente ignorante: "Esse debate público não só gera constrangimento dos demais magistrados, como também induz o movimento de apoio e de busca de resultado.(...) Magistrado tem que buscar o equilíbrio da Justiça".
O Luis Inácio da AGU pirou? Será que ele não sabe que o "tribunal de contas" não é uma corte do Judiciário, mas apenas um órgão auxiliar do Poder Legislativo, que aprecia as contas do Governo? O Adams ficou doido, ou não sabe que ministro do TCU não é "magistrado"? Se continuar assim, com tanta demonstração de sabedoria jurídica, vai acabar conquistando a tão sonhada indicação do PT para o Supremo Tribunal Federal... São argumentos estúpidos como estes que levaram Greta Garbo a morar no Cemitério de Irajá... Dilma já foi e finge que não sabe disto...
A tendência é que Dilma tenha suas pedaladas fiscais rejeitadas. O TCU, então, deverá recomendar ao Congresso Nacional que rejeite as contas de Dilma. Aí, sim, o bicho poderá pegar para a Presidanta que ficará ainda mais refém do Senado e da Câmara. Até porque o acuado deputado Eduardo Cunha já avisou a amigos próximos que: "Não caio antes dela" (Dilma). O vice Michel Temer tem todo o interesse na saída de Dilma para assumir o lugar dela no "condomínio". Renan Calheiros fará o que for conveniente - para se blindar e garantir a permanência do poder ao PMDB.
Nesse quatro institucional tétrico, quem se dana é o cidadão-eleitor-contribuinte. A crise econômica se agrava, com consequências danosas para as conquistas da classe média em ascensão - que já deu demonstrações públicas de que "chutará o balde" na hora que o garrote apertar. A pressão de baixo para cima vai atingir em cheio a politicagem que tem a vã ilusão de que resolve tudo em golpes e conchavos nos gabinetes federais.
A Revolução Brasileira dará um choque de realidade nos políticos corruptos...
Refém ilustre
(...)
Fuzileiros em ação
O MST deu o maior azar por tentar fechar a Rodovia Amaral Peixoto, no Rio de Janeiro, sexta-feira passada (02/10) pela manhã, bem na hora que o Corpo de Fuzileiros Navais iria fazer um treinamento em um local cortado pela estrada.
Burramente, os bandidos do MST tentaram barrar a passagem do comboio.
Resultado: 40 minutos de combate, com tiros de verdade, e algumas prisões, ficando 35 sem-terra feridos e todos os fuzileiros ilesos.
Conclusão: o tal "exército do Stédile", invocado por Lula, não é tão bom de combate assim como a retórica revolucionária sugere...
(...)
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