1ª EDIÇÃO DE HOJE DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NO ESTADÃO
Delator de Eduardo Cunha aponta Renan, Jader, Delcídio e Rondeau ‘destinatários’ de propinas
POR ANDREZA MATAIS, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO E MATEUS COUTINHO
16/10/2015, 23h2210
Fernando Baiano, em delação à Procuradoria-Geral da República, relatou que senadores e ex-ministro do governo Lula teriam recebido valores na contratação da sonda Petrobrás 10.000
Em sua delação premiada à Procuradoria-Geral da República, o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador de propinas do PMDB e acusador do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), citou outros nomes do partido como supostos beneficiários de valores ilícitos do esquema de corrupção que se instalou na Petrobrás entre 2004 e 2014:. Ele apontou Renan Calheiros (PMDB/AL) e Jader Barbalho (PMDB/PA). Também citou um senador do PT, Delcídio Amaral (MS), líder do Governo Dilma Rousseff no Senado, e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (2005/2007/Governo Lula).
Segundo Baiano, os quatro políticos teriam recebido US$ 6 milhões em propinas na contratação do navio sonda Petrobrás 10.000, no ano de 2006. Baiano afirmou que, em 2010, em reunião com o deputado Eduardo Cunha citou os nomes dos três senadores e do ex-ministro como ‘destinatários’ de valores referentes à contratação da sonda.
“Que, inclusive, fez menção aos nomes dos políticos Renan Calheiros e Jader Barbalho como destinatários de parte dos valores referentes à primeira sonda”, registrou a Procuradoria, no depoimento de Baiano em 10 de setembro de 2015.
Ele também disse que Delcídio Amaral teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Baiano citou o lobista Jorge Luz como o suposto pagador dos políticos do PMDB.
O operador do PMDB disse que ‘até então, Eduardo Cunha não sabia do pagamento de tais valores para os políticos do PMDB’. Ele disse que ‘pressionou’ o lobista Júlio Camargo com o argumento de que estava ‘sendo cobrado pelo PMDB’. Segundo Baiano, na ocasião Júlio Camargo estava ’em atraso’ no pagamento da propina referente à sonda Petrobrás 10.000.
A reunião com Eduardo Cunha, em que Baiano citou os nomes dos senadores e do ex-ministro, ocorreu no escritório do deputado, no Rio de Janeiro. Naquela oportunidade, Baiano ‘explicou tudo o que tinha ocorrido na contratação das sondas Petrobrás 10.000 e Vitória 10.000′. Ele disse a Eduardo Cunha que a dívida do lobista Júlio Camargo ‘girava em torno de US$ 16 milhões, na época’.
Júlio Camargo também fez delação premiada e afirmou que, em 2011, foi pressionado pelo peemedebista por uma propina de US$ 5 milhões.
O senador Delcídio Amaral, por meio de sua assessoria de imprensa e do advogado Maurício Silva Leite, rechaçou com veemência a citação a seu nome. “Além de absurdo, é muito estranho que meu nome tenha sido novamente citado nessa investigação, colocado numa época em que eu era considerado ‘persona non grata’ por todos que estavam sendo investigados pela CPMI dos Correios, cuja presidência exerci exatamente nesse período (2005/2006)”, declarou o líder do Governo Dilma no Senado.
Delcídio Amaral disse que foi apresentado ‘ao senhor Fernando Soares’, na década de 90 pelo empresário Gregório Marin Preciado. “Depois dessa época, nunca mais o vi nem tive nenhum tipo de contato com o mesmo.”
O senador anotou, ainda, que a própria Procuradoria Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal, e foi atendida, o arquivamento de procedimentos onde seu nome foi citado no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
O senador Renan Calheiros tem negado taxativamente recebimento de propinas no esquema instalado na Petrobrás.
O senador Jader Barbalho e o ex-ministro Silas Rondeau não foram localizados.
Procuradoria faz nova denúncia contra Marcelo Odebrecht por propinas de R$ 137 mi
POR MATEUS COUTINHO, JULIA AFFONSO, RICARDO BRANDT E FAUSTO MACEDO
16/10/2015, 16h54
Acusação é levada à Justiça Federal no Paraná menos de 24 horas depois de o ministro Teori Zavascki, do STF, mandar soltar executivo da maior empreiteira do País, sem tornozeleira eletrônica; procuradores denunciam outros cinco investigados e apontam 64 crimes entre 2004 e 2011.
A força-tarefa da Lava Jato apresentou nesta sexta-feira, 16, uma nova denúncia contra a cúpula da Odebrecht, incluindo seu presidente Marcelo Odebrecht – preso desde 19 de junho – e ex-funcionários da maior empreiteira do País por suposto pagamento de R$ 137 milhões em propinas em oito contratos com a Petrobrás, entre 2004 e 2011. Na ação, a Força-Tarefa imputa a Odebrecht e a outros cinco investigados a prática de 64 crimes. Os procuradores da República que subscrevem a denúncia pedem que seja decretado o perdimento ‘do proveito e produto dos crimes’, em valor mínimo de cerca de R$ 137 milhões, além do pagamento de danos mínimos de R$ 275 milhões em favor da estatal referentes aos oito contratos.
Documento
A nova acusação do Ministério Público Federal contra Odebrecht e outros cinco investigados ocorre menos de 24 horas depois que o Supremo Tribunal Federal acatou o habeas corpus do ex-diretor da empreiteira Alexandrino Alencar e determinou sua soltura. Alexandrino é o primeiro executivo preso em 19 de junho na 14ª fase da operação, a Erga Omnes, a deixar a prisão, por ordem do ministro Teori Zavascki.
Foram denunciados os executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo e Cesar Rocha, também presos na Erga Omnes, acusados de corrupção ativa e o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços Renato Duque.
A denúncia tem por objeto delitos de corrupção relacionado aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); da Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); da Tocha e Gasoduto de Cabiunas; das plataformas P-59; P-60, na Bahia. Além destas obras, os executivos da empreiteira já respondem a uma ação penal na Justiça Federal no Paraná por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em outras obras na estatal
As obras estavam relacionadas às diretorias de Serviços, Abastecimento, Exploração e Produção e Gás e Energia. As duas primeiras, conforme já revelou a Lava Jato, são cotas do PT e do PP no esquema de corrupção na estatal e seus diretores já foram condenados em outras ações. Nas duas últimas diretoria, de acordo com o MPF a propina foi arrecadada pela Diretoria de Serviços, responsável pela condução das grandes licitações da Estatal em diversas áreas.
Junto com a denúncia, o Ministério Público pede a manutenção das prisões cautelares dos executivos Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria e César Rocha, bem como de Duque. Segundo o coordenador da Força-Tarefa, Deltan Dallagnol, a prisão preventiva é uma medida excepcional, mas plenamente justificada neste caso. A prisão foi decretada para proteger a sociedade de crimes e para que o processo pudesse tramitar de modo regular, já que surgiram indicativos, ao longo da investigação, de planos para obstruir a ação da Justiça. “É uma medida extrema para um caso extremo”, afirmou o procurador.
Denunciados, crimes e penas:
– Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo: corrupção ativa (art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal), por 64 vezes.
– Pedro Barusco e Renato Duque: corrupção passiva qualificada (art. 317, caput e §1º, c/c art. 327, §2º, todos do Código Penal), por 27 vezes.
– Cesar Rocha: corrupção ativa (art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal), por 10 vezes.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT:
“As defesas do executivo e dos ex-executivos da Odebrecht ainda não tomaram conhecimento do inteiro teor da denúncia e se pronunciarão oportunamente.”
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
17 DE OUTUBRO DE 2015
Os depoimentos do lobista Fernando Soares, o “Fernando Baiano”, não apenas colocam o ex-presidente Lula no esquema de corrupção investigado na Lava Jato como lança luz sobre uma das figuras mais poderosas do “lulismo”, o fazendeiro José Carlos Bumlai. O operador do PMDB confirmou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que Bumlai atuava como uma espécie de “operador” do ex-presidente.
Bumlai “cuidava” para Lula de assuntos envolvendo a Petrobras desde 2005. Passou por ele a escolha de Nestor Cerveró para sua diretoria.
No setor elétrico, atribui-se a Bumlai a montagem do consórcio para construir a usina de Belo Monte – um negócio de R$ 25 bilhões.
Bumlai também estaria envolvido no esquema que rendeu R$ 2 milhões para Lulinha e mais R$ 2 milhões para uma nora de Lula.
Apesar de Lula ter sido tantas vezes citado e até denunciado, até agora a Procuradoria-Geral da República não abriu investigação contra ele.
Condenados há mais de três anos por crimes cometidos no Mensalão, José Dirceu, José Genoino, Roberto Jefferson, João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto ainda mantêm as medalhas da Ordem do Mérito Aeronáutico. A honraria deveria ter sido cassada pela Grã-Mestre da Ordem, a presidente Dilma, já que o decreto 3.446/00 obriga cassação de condenados por atentado contra “erário, instituições e a sociedade”.
Ex-ministro da Casa Civil, Dirceu recebeu das mãos do ex-presidente Lula a comenda no grau de Grande-Oficial, o segundo mais alto.
O ex-deputado José Genoino era réu no processo do mensalão quando foi condecorado pelo então ministro da Defesa, Nelson Jobim, em 2011.
A Medalha do Pacificador dos mensaleiros só foi cassada após ofício enviado pela procuradora da República, Eliana Pires Rocha, ao Exército.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) cancelou reunião com o secretário da Unasul, ex-presidente da Colômbia, que defendeu Dilma: “Ernesto Samper faria melhor se dedicasse atenção à escalada autoritária em outros países”.
É consenso na presidência da Câmara a tranquilidade de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quanto mais o peemedebista é denunciado, mais ele se mostra disposto a continuar no cargo.
O ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, demitiu Guilherme Penin do cargo de secretário-executivo. Tentou dar carteira no ministro, mas foi obrigado a ouvir: “A porteira (fechada) é minha”.
Em Brasília, esta semana, Roberval Batista, o “Pai Uzeda”, jogou os búzios e avisou que está escrito: não apenas a presidente Dilma vai perder o emprego. “Eduardo Cunha e Renan Calheiros também vão cair”, garantiu, ele convicto, após dar consulta a um ministro.
No Congresso, não se falava outra coisa: foi semana de alívio para o governo, com representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética e suspensão do impeachment. Mas a próxima deve ser dura.
Incumbido pela Comissão de Trabalho de contatar o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, o deputado Sílvio Costa (PSC-PE) deu pinote: “Não me peçam para ligar para a Petrobras!”. A risada foi geral.
Damião Feliciano (PDT-PB) espalhava que sua mulher, Lygia Feliciano, seria governadora da Paraíba por dez dias. Ao saber disso, Ricardo Coutinho suspendeu seu atestado e melou as pretensões do deputado.
“Não há nada pacificado, sobretudo em um clássico como os vetos ao reajuste do Judiciário”, afirma o deputado José Priante (PMDB-PA), que foi cotado para ministro e barrado pelo primo Jader Barbalho.
... foi uma boa semana para o governo: o termo #impeachment foi mencionado “apenas” 8 vezes por hora no Twitter.
NO DIÁRIO DO PODER
NO DIÁRIO DO PODER
DESDE A DÉCADA DE 90
CUNHA TAMBÉM OCULTOU CONTAS NOS EUA E PATRIMÔNIO, DIZ JANOT
JANOT O ACUSA DE CONTAS NOS EUA, PATRIMÔNIO NÃO DECLARADO ETC
Publicado: 16 de outubro de 2015 às 17:33 - Atualizado às 18:47
No pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou em uma nova abertura de inquérito para investigar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-Geral da República destacou que o peemedebista já tinha contas no exterior desde os anos 90, com patrimônio não declarado de R$ 60,8 milhões, e também possuía uma frota de oito carros de luxo.
Segundo o documento, Cunha mantinha conta junto ao banco Merrill Lynch nos Estados Unidos há mais de 20 anos e pela avaliação de risco possuía um "perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial". Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local e de investimento no mercado imobiliário carioca. Há também referências à sua antiga função de Presidente da TELERJ.
Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente USD 16 milhões, (R$ 60,8 milhões). A PGR afirma que o valor "contradiz frontalmente" suas declarações perante a Justiça Eleitoral. Em 2014, Cunha apresentou a declaração de bens no valor de R$ 1,6 milhão, sendo que, deste total, R$ 840 mil é referente a quotas ou quinhões da empresa C3 PARTICIPAÇÕES, da qual ele é sócio com a sua esposa, Claudia Cruz.
Há também uma frota de oito veículos de luxo em nome de Claudia, da C3 Participações e de outra empresa da família, a Jesus.com. De acordo com a PGR, os carros valem juntos R$ 940,5 mil. Entre os carros listados há um Porshe Cayenne, ano 2013, no valor de R$ 429,5 mil e outro Porsche Cayenne, de 2006, avaliado em R$ 122,7 mil. (AE)
CARLOS CHAGAS
“VEM NIMIM QUE EU TÔ VENDIDO” – “NUM POSSO, EU TAMBÉM TÔ”
No cipoal de contradições que paralisa a visão na Praça dos Três Poderes, destaca-se comentário feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha: “não há a menor chance de o impeachment ser deflagrado agora”. Nem agora nem nunca, porque tramitou nos bastidores e já chega a constituir-se em compromisso o conluio entre o Governo e a Câmara para preservar os mandatos da Presidente da República e do dirigente parlamentar.
O sempre respeitado ex-vice-presidente Marco Maciel costuma contar episódio do folclore pernambucano. Dois times do interior disputavam acirrada partida de final de campeonato, valendo tudo para a conquista da vitória, inclusive suborno de jogadores. Aos 45 minutos do segundo tempo havia empate, quando num golpe de sorte o centro-avante de uma das equipes vê-se sozinho com a bola, próximo da área do adversário. Bastaria avançar no rumo da meta e marcar. Quando começa a correr, grita para o goleiro do outro time: “vem nimim, vem nimim que eu tô vendido!” Resposta: “num posso! Eu também tô!”
Ignora-se se houve gol ou não, pois as duas torcidas indignaram-se e invadiram o campo, massacrando os jogadores.
Assim o conflito entre Dilma Rousseff e Eduardo Cunha. Ambos estão vendidos, quer dizer, a Presidente recusa-se a chutar e fazer o gol, com o Deputado comprometido em deixar a bola passar. Para evitar a perda das funções e do próprio mandato, a partir do Conselho de Ética, Cunha promete não dar andamento ao pedido de impeachment contra Dilma, por crime de responsabilidade fiscal. Desde que, é claro, ela mobilize seus deputados para não condenarem o adversário pela abertura, num banco suíço, de contas secretas com dinheiro podre da Petrobras.
Uma marmelada digna dos jogos de várzea, podendo as arquibancadas estar dispostas a invadir o gramado e ministrar inesquecível lição nos contendores. Porque acordo tão baixo assim nos leva à suposição de que, na disputa lembrada por Marco Maciel, estavam o “Al Capone Futebol Clube” contra o “Clube de Regatas do Ali Babá”...
Enquanto isso o presidente da Federação, dono do campo e da bola, o Lula, procura evitar o vexame e pede aos dois times um bom futebol, com agenda positiva. O diabo é que ele também incorre na ira dos torcedores, acusado junto com o filho de receber propina. Melhor suspender o certame e iniciar nova competição.
PONTO PARA O SUPREMO
Nem tudo parece perdido. Enquanto Executivo e Legislativo oferecem lamentável espetáculo, o Judiciário marcou mais um ponto, esta semana ao proibir o Congresso de incluir jabotis nas medidas provisórias. Desde o governo José Sarney que se permitia a deputados e senadores, ao examinar esses singulares decretos do governo, incluírem toda sorte de adendos a ser aprovados, em especial os que nenhuma relação tinham com o objeto principal. A partir da decisão de agora, os jabotis terão que descer da árvore. O problema é que o Congresso poderá arguir intromissão do Supremo Tribunal Federal nas atribuições legislativas, votando lei específica de permissão às inclusões. Para complicar ainda mais: quem decidirá o impasse? O Supremo...
NO BLOG DO CORONEL
SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015
(Época) “O PT está decidindo o que acontece no STF”, disse o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT e autor de um dos pedidos de impeachment. As regras de funcionamento do Supremo alimentam as suspeitas de atuação política. Apesar de ser um colegiado com 11 ministros, a última instância do Poder Judiciário toma diversas decisões de forma monocrática, pelo julgamento de um único magistrado. Isso concentra poderes nas mãos do juiz encarregado de cada caso, assim como também aumenta a pressão política sobre ele.
Leia aqui, em Época, os favores de Teori "Xavasca" para Dilma e o PT.
(ÉPOCA) O Ministério Público Federal ofereceu na noite desta sexta-feira (16), à Justiça Federal, no Paraná, denúncia contra o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-gerente de Serviços da estatal, Pedro Barusco e outros três executivos do grupo Odebrecht, como antecipou a coluna EXPRESSO. Pela Odebrecht, também foram denunciados os executivos Márcio Faria, Rogério Araújo e Cesar Rocha. É a segunda ação penal contra eles. Desta vez, os executivos da Odebrecht são acusados de pagar R$ 137 milhões de propina por oito projetos em três diretorias da Petrobras.
Na Diretoria de Abastecimento, procuradores da República apontaram que houve suborno para ganhar o contrato de terraplanagem da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e da terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj. Na Diretoria de Gás e Energia, ficou caracterizada a distribuição de comissões por três contratos do Terminal de Cabiúnas e em um contrato do gasoduto GASDUC III, que liga o distrito de Cabiúnas à refinaria de Duque de Caxias (Reduc). Na Diretoria de Exploração e Produção, a denúncia aponta que houve pagamento de propina em contratos das plataformas P-59 e P-60.
Na denúncia, os procuradores citam e-mails e anotações no celular de Marcelo Odebrecht como provas de que o sócio e presidente de empreiteira tinha controle total sobre os negócios ilícitos praticados. No aparelho, a Polícia Federal identificou uma anotação em que o empresário faz alusão a uma conta bancária mantida pela Odebrecht no banco Pictet, na Suíça, onde estavam recursos utilizados para distribuir propina por obras da Petrobras.
Em um e-mail, Marcelo escreve a Luiz Antônio Mameri, presidente da Odebrecht para América Latina e Angola, para tratar do pagamento de propina. O empresário diz que estaria com o "italiano" e que "com os 700 que estão sinalizando dificilmente terão algo, e que se nos autorizassem EB poderia tentar conseguir 50 de rebate para o objetivo de 1200". De acordo com os procuradores da república, rebate significa propina e, em linguagem cifrada, Marcelo ofereceu US$ 50 milhões "para que o preço da contratação fosse majorado" de US$ 700 milhões para US$ 1,2 bilhão.
Se aceita a denúncia, Marcelo Odebrecht, Márcio Faria, Rogério Araújo e César Rocha foram acusados 64 vezes pelo crime de corrupção ativa. Pedro Barusco e Renato Duque podem responder pelo crime de corrupção passiva. O Ministério Público Federal pediu ao juiz Sérgio Moro que Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo, Márcio Faria, Cesar Ramos e Renato Duque sejam mantidos presos.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 23:08:00
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
17/10/2015 às 5:43
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve saber que não tem salvação. Se não for cassado pelos seus colegas, perderá o mandato porque condenado pelo STF. Se não der tempo de ser condenado neste, será no próximo se for reeleito.
Sim. É tudo verdade:
– ele certamente não é o chefe do petrolão;
– ele já foi denunciado duas vezes, e os demais políticos, nenhuma:
– quando a investigação diz respeito a ele, tudo anda mais depressa;
– ele se transformou na figura mais importante de um esquema que era liderado pelo PT;
– e, obviamente, isso não faz sentido.
Mas não é menos verdade que as evidências contra ele são devastadoras. É preciso saber a hora em que as coisas não têm retorno.
Se Cunha pode fazer por seu mandato (este ou o próximo), pode ainda prestar um favor ao país deixando que o Congresso decida o futuro do governo Dilma.
Enquanto for presidente da Câmara, está nas suas mãos — e exclusivamente nas suas mãos — deferir ou não a denúncia que será apresentada pela oposição na terça-feira. O Supremo cassou, como se sabe, o direito que tinha — e, segundo o Regimento Interno da Câmara, tem — a oposição de recorrer.
Lula se oferece para salvá-lo. Com os votos dos petistas, dos peemedebistas e de outros eventuais aliados, Cunha até pode se safar no Conselho de Ética e, eventualmente, em plenário, embora isso pareça a cada dia mais difícil.
Se a dinâmica dos fatos e da investigação vai escrever a sua biografia, que não seja ele o coveiro da possibilidade de Dilma responder por seus atos. Se alguém tem de enterrar essa possibilidade, que seja, então o Congresso — num primeiro momento, a Câmara.
Cunha foi um bom presidente da Casa até aqui e livrou o país de diabólicos pesares, como a possibilidade de Dilma indicar mais cinco ministros do Supremo caso fique até 2018. Também ajudou a sepultar a absurda reforma política do PT, que Roberto Barroso tenta levar adiante no Supremo, na base do tapetão.
Mas é preciso reconhecer o momento em que não dá mais. Ou as autoridades suíças estão mentindo, e os documentos que chegaram são todos falsos — não parece que seja o caso —, ou é o fim da linha, e a insistência em manter o atual status não só não o ajuda como faz mal ao país.
Parece que esse jogo ele perdeu. Que não contribua para uma derrota do País e da Democracia e permita que o Congresso avalie a obra de Dilma. E isso, por vontade de ministros do Supremo, só ele pode fazer. E só ele pode fazer não porque seja Eduardo Cunha, mas porque é o Presidente da Câmara.
Que Cunha acolha a denúncia contra Dilma e deixe que o Estado de Direito siga o seu curso.
Por Reinaldo Azevedo
16/10/2015 às 22:12
Já escrevi isso aqui muitas vezes e repetirei enquanto for necessário: que Eduardo Cunha e outros paguem pelo que fizeram. É preciso reconhecer, no entanto, que existe uma especial predileção do Ministério Público pelo Presidente da Câmara. Tratei do assunto na minha coluna na Folha, nesta sexta.
Se formos levar a sério o que está em curso, ficará parecendo que o peemedebista é o grande chefe do esquema corrupto. É? Alguém acredita nisso?
Cunha divulgou uma nota com críticas a Janot. Leiam. Volto depois.
*
Nota à imprensa:
Tendo em vista a estratégia ardilosa adotada pelo Procurador-Geral da Republica de vazar maciçamente supostos trechos de investigação e movimentações financeiras, atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o único objetivo de desestabilizar sua gestão e atingir sua imagem de homem público;
Considerando ainda que há uma omissão proposital sobre outros personagens da investigação em curso;
Considerando que a espetacularização adotada pelo Procurador-Geral da República coloca em xeque a respeitabilidade de um processo que deveria ser sério – de combate à corrupção –, denigre as instituições e seus líderes e evidencia a perseguição política contra o Presidente da Câmara dos Deputados;
Considerando ainda o objetivo maldoso de desviar o interesse geral dos reais responsáveis pelos malfeitos e tornar o Presidente da Câmara o foco principal de todo o noticiário a respeito da operação sobre os desvios na Petrobrás, destacamos:
1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão publico ou instituição do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.
2) Os seus advogados terão agora, finalmente, a oportunidade de conhecer os supostos dados e documentos alardeados pela mídia ao longo das duas últimas semanas, em uma tentativa de constranger e desgastar politicamente o Presidente da Câmara. Trata-se de uma clara perseguição movida pelo Procurador-Geral da República. É muito estranha essa aceleração de procedimentos às vésperas da divulgação de decisões sobre pedidos de abertura de processo de impeachment, procurando desqualificar eventuais decisões, seja de aceitação ou de rejeição, do Presidente da Câmara.
3) Os seus advogados, tão logo tenham acesso aos documentos e ao inquérito, darão resposta precisa aos fatos existentes.
4) Durante esse período, foram divulgados dados que deveriam, em tese, ser protegidos por sigilo, sem permitir ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório, garantido pela nossa Constituição. Essa divulgação foi feita, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada em dias diferentes e para veículos de imprensa variados. O fato de esses vazamentos, costumeiramente, ocorrerem às vésperas de finais de semanas ou feriados é outro indicativo de seus objetivos persecutórios.
5) A propositura de inquérito sem preservação de sigilo, em oposição a outros que contenham dados que a lei protege o sigilo, evidencia a diferenciação do tratamento dispensado ao Presidente da Câmara. Provavelmente, essa forma busca dar um verniz de legalidade aos vazamentos ocorridos, preservando-os de possíveis consequências. Por exemplo: os inquéritos propostos contra os Ministros Aloizio Mercadante e Edinho Silva foram, a pedido do PGR, com sigilo. Por que a diferença?
6) O Presidente da Câmara reitera o que disse, de forma espontânea, à CPI da Petrobrás, e está seguro de que o curso do inquérito o provará.
7) Por várias vezes, desde o início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para a atuação política do PGR, que o escolheu para investigar, depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos e ilegais, que impõem o constrangimento de ser incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele. Parece que a única atribuição que resta ao PGR é acusar o Presidente da Câmara.
8) Em relação ao aditamento da denúncia já existente, o Presidente e seus advogados ainda não tiveram acesso ao conteúdo, que será contestado nos autos, dentro do novo prazo legal. É de se estranhar, novamente, que, passados 60 dias da primeira denúncia, ela precisasse ser aditada, reiterando que aquela denúncia foi mais uma escolha do PGR.
9) O presidente volta a formular as perguntas que não querem calar: onde estão as demais denúncias? Cadê os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara, agora, covardemente, extensiva a sua família? Alguma vez na História do Ministério Público um Procurador-Geral respondeu a ofício de partido político da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara, em tempo recorde para ser usado em uma representação ao Conselho de Ética? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? Onde está a responsabilização dos verdadeiros culpados pela corrupção da Petrobras? A sociedade brasileira gostaria de conhecer essas respostas.
10) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que esse seu direito, como o de todo cidadão, seja respeitado. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe foi dado o acesso para uma digna contestação, já que a ele, até o momento, só restava acompanhar o noticiário para conhecer as acusações.
11) O Presidente da Câmara reitera sua confiança no Supremo Tribunal Federal, que certamente fará justiça ao apreciar os fatos imparcialmente e anulando essa perseguição ao Presidente da Câmara.
Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados
Retomo
Sim, é claro que Cunha ataca também para se defender. Mas me digam: as questões que vão acima são ou não procedentes?
Vocês também não se interessam em saber por que tardam tanto as denúncias sobre os demais políticos? Vocês não ficam curiosos com o fato de não existir nem mesmo um pedido de inquérito contra os Lula da Silva? Eu fico.
O fato de Cunha fazer boas perguntas não quer dizer que ele tenha dado boas respostas sobre as tais contas. Não deu. Nem tira de suas costas o peso de algumas acusações.
Na Democracia, no entanto, não existem nem investigações nem vazamentos seletivos. Se seletivos são, servem mais à politicagem do que à verdade.
Por Reinaldo Azevedo
16/10/2015 às 20:30
Aquela coisa que Paulo Henrique Amorim faz, que muitos pretendem seja chamada “jornalismo”, está cada vez mais se transformando num problema de Justiça — eventualmente, de Polícia. Em 2009, Amorim chamou o jornalista Heraldo Pereira de “negro de alma branca”. A questão foi parar na Justiça. Escrevi vários posts a respeito. Leiam o mais recente desdobramento.
Por traduzir preconceito de cor, o crime de injúria racial também é imprescritível, como o racismo. Seguindo esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação de Paulo Henrique Amorim a um ano e oito meses de reclusão por injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira. A pena de prisão foi convertida em restritiva de direitos.
O motivo da condenação é uma publicação feita pelo blogueiro em 2009 na qual afirmou que Heraldo Pereira, da TV Globo, é “negro de alma branca” e “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.
Apesar de ter sido condenado, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou prescrita a pena aplicada ao blogueiro. No entanto, seguindo voto do desembargador convocado Ericson Maranho, o Superior Tribunal de Justiça concluiu que a injúria racial é imprescritível.
“Esse crime, por também traduzir preconceito de cor, atitude que conspira no sentido da segregação, veio a somar-se àqueles outros, definidos na Lei 7.716/89, cujo rol não é taxativo”, afirmou Maranho, sendo seguido pelos demais ministros da 6ª Turma.
Em seu voto, Maranho citou ainda o entendimento do desembargador Guilherme de Souza Nucci segundo a qual com o advento da Lei 9.459/97, introduzindo a denominada injúria racial, criou-se mais um delito no cenário do racismo, portanto, imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão.
O colegiado também analisou a questão da decadência, devido ao fato de a denúncia ter sido apresentada mais de seis meses depois da publicação considerada ofensiva. Ainda seguindo o voto do relator, a Turma concluiu que a injúria racial é crime instantâneo, que se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento do teor da ofensa.
No caso específico, como o texto ficou publicado na internet por muito tempo, o STJ considerou como verdadeira a alegação de Heraldo Pereira de que ele só tomou conhecimento da publicação tempos após ela ter sido feita. “O ônus de provar o contrário, ao que se me afigura, é do ofensor. Dele não se desincumbindo, não é dado duvidar da vítima”, explicou Maranho.
Paulo Henrique Amorim ainda apresentou embargos de declaração, que foram rejeitados pela 6ª Turma por ausência de ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão no acórdão.
(…)
Outras condenações
Esta não é a única condenação de Paulo Henrique Amorim devido às suas postagens. Recentemente o Supremo Tribunal Federal manteve condenação imposta ao blogueiro pelo crime de injúria contra Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, por chamá-lo de “jornalista bandido”. A decisão penal no caso do Merval Pereira foi a primeira transitada em julgado contra Paulo Henrique Amorim. Com isso, ele perdeu o status de réu primário.
O blogueiro também já foi condenado em ações cíveis por ofensas a Gilmar Mendes, Ali Kamel, Nélio Machado, Daniel Dantas, Lasier Costa Martins e outros.
Por Reinaldo Azevedo
NO O ANTAGONISTA
Brasil 17.10.15 07:08 Comentários (1)
A Odebrecht pagou 7 milhões de reais a Lula.
A conta foi feita pela Época, que obteve cópias dos contratos entre a empreiteira e seu caixeiro-viajante...
Eduardo Cunha está com um pé na cadeia.
A reportagem de capa da Época, porém, garante que “ele ainda é forte, muito forte – e se tornou ainda mais perigoso para o governo Dilma”...
Lula passou a semana correndo atrás de Eduardo Cunha.
À primeira vista, seu interesse seria impedir a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff...
A Polícia Federal vai investigar os repasses da campanha de Dilma para a gráfica fantasma VTPB. A abertura do inquérito se dá quatro meses após o pedido de Gilmar Mendes, baseado em reportagem do Antagonista.
A VPTB recebeu da campanha petista quase R$ 23 milhões, dinheiro que teve origem no petrolão. Além da VPTB, também serão alvo da PF a Focal, empresa de fachada que pertence a Carlos Cortegoso, o ex-garçom de Lula. Outros supostos prestadores de serviço também serão investigados...
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 17/10/2015 04:36
Dilma Rousseff é a pessoa mais honesta que ela conhece. Há quatro dias, discursando num Congresso da CUT, a presidente dirigiu um repto à oposição: “Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?” Uma interrogação puxa outra: para que serve a reputação ilibada de Dilma?
Os conceitos auto-congratulatórios de Dilma não interessam muito, com todo respeito ao seu direito de expressá-los. Um presidente da República não pode ser apenas uma pose. É preciso que, por trás da pose, haja uma noção qualquer de decência. E o que há por trás da pose, no momento, é a sombra de Fernando Baiano.
Multi-operador do escândalo da Petrobras, Baiano disse em delação premiada ter repassado propinas milionárias para os peemedebistas Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Jader Barbalho, para o petista Delcídio Amaral e até para uma nora de Lula.
Vale a pena situar os personagens: Cunha negocia com o Governo um arranjo que lhe salve o mandato. Renan e Jader são os principais aliados de Dilma no Senado. Delcídio é líder do Governo. E Lula é Lula, uma espécie de rei sem trono.
É verdade que um pedaço do escândalo que compromete a pose de Dilma foi-lhe jogado no colo por Lula. Mas a oradora da CUT já era um mito gerencial na época em que a roubalheira acontecia debaixo do seu queixo de vidro de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
Sob aplausos da plateia-companheira que a acolheu no auditório da CUT, Dilma enfiou no seu discurso uma frase com pretensões inconscientemente cômicas: “…o meu governo e o governo do presidente Lula propiciou e estimulou [sic] o mais enérgico combate à corrupção da nossa História.”
Uma pose nem precisa mentir para se valorizar, basta selecionar a meia-verdade mais conveniente e omitir o principal: a propinocracia estruturada na era petista quebra todos os recordes mundiais de rapinagem. E os rapinadores continuam dando as cartas. Movem-se com tal desenvoltura que transformam a “reputação ilibada” de Dilma numa virtude facilmente contornável.
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