LEIA HOJE NA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
24 DE SETEMBRO DE 2015
Assessores mais próximos da presidente Dilma já não levam desaforos para casa. Desde o início das várias crises provocadas pelo governo na economia e na política, gritos e esculachos de Dilma recebem prontas respostas, inclusive de auxiliares mais próximos, no mesmo tom de agressividade. “Perderam o respeito”, contou um deles a esta coluna. Uma funcionária definiu assim a situação: “O clima é de fim de festa”.
Várias vezes ao dia, a exaltada Dilma bate-boca com auxiliares. Antes, se calavam, cabisbaixos. Hoje reagem torcendo para serem demitidos.
Ministros como Luis Adams (AGU) e José Eduardo Cardozo (Justiça) evitam contato com a chefa. Só aparecem quando são convocados.
No staff íntimo, de ministros a auxiliares modestos, ninguém acredita que Dilma fique no governo. Nos corredores, torcem para sua queda.
O aspone Marco Aurélio Garcia disse a um amigo, há dias, como esta coluna apurou, que Dilma “comprou a Cartilha dos Burros”, e a segue.
Derrotada com a reaproximação da bancada peemedebista da Câmara com o governo, a oposição manifesta desapontamento em relação a Eduardo Cunha, e busca alternativas para viabilizar o impeachment de Dilma. Tucanos avaliam até romper com o presidente da Câmara. Se ele decidir mesmo embarcar no governo, “ele que se afunde sozinho com Dilma”, diz o vice-líder do PSDB, deputado Nilson Leitão (MS).
Os tucanos também morrem de medo da vinculação a Eduardo Cunha, em razão das denúncias que o colocam na investigação da Lava Jato.
O DEM teme que Eduardo Cunha se afaste do impeachment, mas não o abandonará. Presidente não confia e jamais se reconciliaria com o PT
Eduardo Cunha jura que não se encontrou com Lula para tratar de impeachment. Ninguém acredita, nem mesmo os íntimos aliados.
Sem avançar em relação à Operação Lava Jato, a CPI da Petrobras, em funcionamento na Câmara dos Deputados, não deve ser prorrogada. Relator e sub-relatores já trabalham em seus pareceres.
Deputados gaúchos aprovaram aumento de impostos para tirar o governo estadual do buraco financeiro deixado pelo petista Tarso Genro, que, tão orgulhoso de sua gestão, decidiu morar no Rio.
Durante a negociação para indicar dois ministros, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), manteve frenética troca de mensagens e de telefonemas com seu chefe, Eduardo Cunha, presidente da Câmara.
Cada vez mais distante do PSDB do queimadíssimo governador do Paraná, Beto Richa, o senador Alvaro Dias, 71, bate em retirada: ele negocia filiação ao Partido Verde para disputar o governo estadual.
Em Brasília, o restaurante Oliver, do tipo que adoraria ser “chic”, utiliza cones da Polícia Militar para organizar serviço de manobrista. Obra de molecagem. Ou algum governador comia demais no restaurante.
Os celerados da área econômica, que discutem a “Cide do Pecado”, propõem até a taxação sobre a venda de ingressos para shows artísticos, espetáculos culturais e jogos de futebol.
Para não manchar sua reputação de luta contra corrupção, o deputado federal mais votado em Alagoas, JHC sairá do Solidariedade, partido controlado por tipos enrolados na Lava Jato. Deve se filiar ao PSB.
Cotado para ministro de Dilma, o deputado José Priante (PMDB-PA), sobrinho do senador Jader Barbalho, expressa o sentimento do partido na Câmara: “O problema do governo está no Salão Azul (Senado)”.
... fidelidade, na Esplanada, só rima com cargos.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 24.09.15 06:42 Comentários (0)
Só dois jornalistas aplaudiram a velhacaria do STF: Jânio de Freitas e Reinaldo Azevedo. Ambos consideraram perfeitamente legítimos os argumentos usados pelos oito ministros golpistas para desmembrar a Lava Jato.
O Antagonista decidiu desmembrar os dois jornalistas, eliminando-os para sempre.
“Palácio do Planalto comemora decisão do STF”, diz a Folha de S. Paulo.
É natural que Dilma Rousseff comemore. Cinco delatores a acusaram de ter sido eleita com dinheiro roubado da Petrobras: Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa, Ricardo Pessoa, Fernando Baiano e Nestor Cerveró. Ela tinha de melar a Lava Jato para evitar a cadeia...
Acorde, Sérgio Moro. O STF roubou a Lava Jato.
Economia 23.09.15 23:36
A Bolsa brasileira perdeu o posto de a maior da América Latina para a do México. Com o real despencando, o valor de mercado das empresas listadas soma US$ 471,6 bilhões, ante os US$ 478,8 bilhões das mexicanas, segundo a consultoria Economatica. E pensar que, no seu auge, em abril de 2011, as brasileiras chegaram a valer US$ 1,53 trilhão.
O Antagonista encerra a quarta-feira com esse flagrante da violência nas praias do Rio de Janeiro...
A Orcrim chega às praias cariocas
A propaganda que o PMDB veiculará na TV a partir de amanhã deu um nó na cabeça de Dilma Rousseff...
O executivo João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil, fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Ferraz se comprometeu a devolver R$ 3 milhões e repatriar outros US$ 1,9 milhão. Mas não é o dinheiro que importa...
Ferraz: fraqueza por pixulecos
O Antagonista recebeu vídeo de um leitor que visitou o salão do automóvel de Frankfurt. Lá ele encontrou um painel com sátira à goleada de 7 a 1 que a seleção brasileira levou da alemã na Copa...
Pelo menos a Volks não é brasileira
Os ministros que votaram pelo fatiamento da Lava Jato deveriam analisar o crime de formação de quadrilha, previsto no Código Penal, à luz da nova lei de organização criminosa. E não o contrário...
Como demonstramos ontem, por meio de um trecho da sentença de Sérgio Moro contra André Vargas, a Lava Jato não é o petrolão. A Lava Jato é anterior - começou com uma investigação sobre operações financeiras irregulares - e maior. Inclui o esquema na Petrobras, mas não se resume a ele...
Quando o inquérito da operação Pixuleco II - que é um desdobramento da Lava Jato - atingiu a senadora Gleisi Hoffmann, o caso subiu para o Supremo. Teori Zavascki avaliou que a investigação não tinha relação com a Lava Jato e pediu sua redistribuição. A decisão foi questionada na segunda turma e acabou sendo levada ao plenário...
Celso de Mello procurou se redimir da decisão de ontem e, hoje, acompanhou Gilmar Mendes contra a transferência de competência de Curitiba para São Paulo sobre a Pixuleco II...
Como O Antagonista antecipou, o STF concluiu por unanimidade desmembrar o inquérito da operação Pixuleco II que investiga Gleisi Hoffmann e, por maioria, redistribuir a investigação sobre os réus sem foro privilegiado para a Justiça Federal de São Paulo...
Eduardo Cunha traçou, finalmente, o roteiro para a abertura do processo de impeachment.
De acordo com a Veja.com, ele analisará "monocraticamente até três solicitações de impeachment por semana até chegar, no final de outubro ou início de novembro, ao pedido considerado mais forte e encampado pela oposição...
NO DIÁRIO DO PODER
24-9-2015
O MESMO FISIOLOGISMO DE SEMPRE
Carlos Chagas
Importa menos se os três maiores líderes do PMDB disseram a verdade ou não, quando comunicaram à presidente Dilma que deixariam de indicar companheiros do partido para a reforma do ministério. Porque ao sugerir nomes para os ministérios da Saúde e da Infraestrutura, ou as bancadas do PMDB seguiram a orientação dos três ou então eles não lideram mais nada. Tanto faz, pois ficou óbvio que o partido continua o mesmo, isto é, vende-se por cargos e nomeações, desde que polpudas e lucrativas. Votam com o governo, qualquer que seja esse governo, como ficou provado na madrugada de ontem.
Ponto para Madame, que viu mantidos seus vetos, ainda que falte nova votação para os que sobraram. Para afastar a sombra de derrotas, nada melhor do que rezar a Oração de São Francisco, aquela do “é dando que se recebe”. A Saúde é o ministério com maiores verbas em todo o governo, e a Infraestrutura não fica atrás em termos de poder. Pelo jeito, parece mais distante a hipótese do impeachment, agora que a presidente repetiu as operações do fisiologismo explícito.
Tendo ou não tirado as castanhas do fogo com a mão do gato, a trinca dava sinais de satisfação, ontem. Temer, Renan e Cunha não indicaram ministros declaradamente, mas tão unânime foi a iniciativa das bancadas, a ponto de muita gente supor a inspiração dos três na decisão de deputados e senadores. Ficaram todos felizes. O banquete recomeça a ser servido, até com a perspectiva de a sobremesa vir a ser a aprovação da nova CPMF.
O diabo é compatibilizar o conluio entre o Congresso e o palácio do Planalto. Nessa operação de compra e venda não entrou a perspectiva de melhoria na esfrangalhada saúde pública e muito menos se cogitou do aprimoramento das ferrovias, portos e aeroportos. Os novos ministros, que deveremos conhecer a partir de hoje, estarão voltados para a ampliação dos espaços do PMDB na máquina administrativa federal. Quanto à eficiência, bem, ficará para mais tarde. Prevaleceu o mesmo fisiologismo de sempre...
Falta verificar qual a compensação a ser dada ao PT. Os companheiros vão perder alguns ministérios, podem ganhar outros. Como a política tem meandros que nenhum rio reconhece, o provável é que o partido também termine ganhando. Perdendo, mesmo, só o país, assistindo esvair-se mais uma oportunidade para a melhoria dos serviços públicos. As próximas pesquisas de opinião devem demonstrar o óbvio.
NO BLOG DO CORONEL
QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2015
(O Globo) O Supremo Tribunal Federal (STF) desvinculou totalmente da Operação Lava-Jato nesta quinta-feira a investigação contra a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). Ficou decidido que os supostos desvios de dinheiro do Ministério do Planejamento, pelos quais a parlamentar é investigada, não têm relação com o esquema de corrupção na Petrobras. Com isso, a investigação contra a senadora ficará no STF, mas não sob a relatoria do ministro Teori Zavascki, que conduz inquéritos da Lava-Jato. Outros suspeitos de participar do mesmo esquema sem direito ao foro especial terão inquéritos abertos na Justiça Federal em São Paulo; e não na Vara de Curitiba comandada pelo juiz Sérgio Moro.
Os indícios contra Gleisi surgiram a partir de depoimentos em delação premiada na Lava-Jato. Com a decisão desta quarta-feira, o STF abre caminho para que crimes descobertos em decorrência da Lava-Jato sejam considerados casos independentes, sem vinculação com a investigação central. Voz minoritária no plenário, o ministro Gilmar Mendes alertou para o risco desse tipo de decisão enfraquecer as investigações.
- É uma questão de grande relevo. Do contrário, não estaria tendo essa disputa no próprio âmbito do tribunal. No fundo, o que se espera é que o processo saia de Curitiba e não tenha a devida sequência em outros lugares. Vamos dizer em português bem claro - afirmou o ministro.
Segundo Gilmar, o esquema no Ministério do Planejamento tem relação com o da Petrobras. Ele concordou com o argumento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que os operadores são os mesmos e também a forma de agir. Para o ministro, se Moro perder a condução do processo, a investigação poderá ser prejudicada, porque o novo juiz não conhece os casos da Lava-Jato em profundidade.
- Se espalharmos o processo para São Paulo, Uberaba ou Cuiabá, certamente estaremos contribuindo para essa grande confusão. Nunca lidamos com uma organização criminosa e não tem, na história desse país, nenhuma notícia de uma organização criminosa desse jaez, fato que nos envergonha por completo. Estamos falando do maior caso de corrupção do mundo - afirmou Gilmar.
O relator da questão, ministro Dias Toffoli, afirmou categoricamente que não há qualquer relação entre os desvios pelos quais Gleisi responde e o esquema de fraudes na Petrobras. Por isso, Zavascki não poderia ser o relator. Toffoli também questionou a preferência do Ministério Público por Moro, como se ele fosse o único juiz no Brasil com capacidade para conduzir um processo desse tipo.
- Verifica-se não existir condição de incindibilidade entre o evento Petrobras e os demais. O simples fato de a Polícia Federal denominar de fases as Operação Lava-Jato não se sobrepõe às normas técnicas legais disciplinadores da competência. Há Polícia Federal e há juiz federal em todos os estados do Brasil. Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer investigação ou para seu julgamento. Só há um juiz no Brasil? Estão todos os outros juízes demitidos de sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais? - questionou Toffoli.
JUSTIÇA DE SP CONDUZIRÁ PROCESSO
Em seu voto, Toffoli afirmou que uma prova obtida por delação premiada em uma investigação específica pode ser usada para respaldar outra investigação, de um assunto totalmente diferente. Nesse caso, o juiz responsável pelo caso não precisaria ser o mesmo da investigação original. Na semana passada, concordando com essa tese, o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, sorteou o caso para um novo relator – no caso, Toffoli.
O relator escolheu a Justiça Federal de São Paulo para conduzir o processo porque a maior parte dos contratos alvo da investigação foi firmada em São Paulo. Outro motivo seria o fato de a Consist ter sede em São Paulo. A empresa firmou contratos com o Ministério do Planejamento e teria desviado dinheiro para custear a campanha de Gleisi ao governo do estado no ano passado. Segundo as investigações, o ex-vereador do PT Alexandre Romano, preso na Lava-Jato, era o operador dos repasses. O caso de Romano, que estava nas mãos de Moro, passará à Justiça Federal paulista.
Além de Toffoli, votaram para a remessa do processo para São Paulo outros seis ministros: Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Lewandowski. Gilmar e Celso de Mello defenderam a devolução do caso para Moro e que Zavascki fosse o relator do caso Gleisi. Luís Roberto Barroso declarou que não caberia ao STF definir o juiz indicado para julgar essas pessoas. Por isso, ele queria que os autos fossem devolvidos a Moro, que definiria o responsável pelas investigações. O ministro Luiz Fux não estava presente.
Por ter direito ao foro especial, os documentos referentes ao caso Gleisi foram enviados ao STF e registradas como petição. Os autos foram encaminhados a Zavascki, por ser ele o relator dos inquéritos da Lava-Jato. No entanto, o ministro verificou que não havia conexão com o caso e enviou os documentos a Lewandowski – que, por sua vez, sorteou um novo relator para a petição: Toffoli.
O procurador-geral da República insiste em vincular o caso Gleisi à Lava-Jato. Ele queria que as apurações contra a senadora ficassem nas mãos de Zavascki e que as pessoas sem foro ficassem sob a condução de Moro. Janot ressaltou que, embora os contratos tenham sido assinados em São Paulo, o dinheiro desviado serviu para pagar despesas em Curitiba.
- Essa investigação não se dirige a pessoas ou empresas, mas a uma organização criminosa com vários ramos, que opera de maneira uniforme, com modus operandi idêntico, com vários atores, e opera em diversas frentes - disse o procurador-geral.
Sem contar com Gleisi, que ainda não teve inquérito formalmente aberto no STF, são 58 os investigados na Lava-Jato no tribunal. Desses, 23 são deputados federais e 13 são senadores. Entre os alvos dos inquéritos estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva. O inquérito de Edinho está oculto – ou seja, sem a divulgação de qualquer andamento processual. Há outros inquéritos ocultos na Lava-Jato sobre os quais não se sabe nem o nome dos investigados
POSTADO POR O EDITOR ÀS 18:16:00
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
24/09/2015 às 3:57
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 24/09/2015 02:35
O governo enviou ao Congresso na semana passada um lote de informações complementares ao projeto de Orçamento para 2016. Ficou-se sabendo, por exemplo, que a chamada ‘Bolsa BNDES’ — empréstimos concedidos a empresas com juros companheiros— custarão ao Tesouro Nacional no ano que vem R$ 38,6 bilhões.
Deve-se ao repórter Ribamar Oliveira a divulgação da cifra. Ao ler a notícia no jornal Valor, o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel enxergou uma solução dentro do problema. Sustenta que, se quiser, o governo pode livrar-se desse custo sem a ajuda do Congresso. Basta editar um ato do Ministério da Fazenda igualando Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), cobrada da clientela do BNDES, à taxa Selic, que o Tesouro paga para captar no mercado o dinheiro que repassa ao banco.
Hoje, o Tesouro paga na praça o equivalente à Selic de 14,25% ao ano. E recebe do BNDES remuneração correspondente à TJLP, que está em 6,5% ao ano. “Se o governo baixar um ato do Ministério da Fazenda dizendo que a TJLP é igual à Selic, está resolvido o problema”, disse Everardo ao blog. “Isso pode ser feito temporariamente. Dois anos seria um prazo razoável.”
Os R$ 38,6 bilhões que o Tesouro estima que gastará em 2016 com o 'Bolsa BNDES' correspondem a mais do que os R$ 32 bilhões que o governo prevê arrecadar caso o Congresso aprove a recriação da CPMF. É mais da metade de todo o esforço fiscal de R$ 66,2 bilhões que Dilma promete fazer para obter um superávit primário de 0,7% do PIB em 2016. Fica boiando na atmosfera a pergunta de um milhão de dólares: por que o governo ainda não mandou para o Diário Oficial o ato sugerido por Everardo Maciel?
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Quinta-feira, setembro 24, 2015
Rompendo "o ciclo do capitalismo selvagem": mulheres venezuelanas aprendem como fazer seus próprios absorventes femininos de pano laváveis, que por lá são denominados "toalhas femininas socialistas". Se o impeachmenta da Dilma demorar muito as mulheres brasileiras devem fazer um providencial estoque de absorventes. (Foto: El Nacional e fotograma do Twitter) -Clique sobre as imagens para vê-las ampliadas
Decidida a romper o “ciclo do capitalismo selvagem”, a ‘presidenta’ do Instituto Nacional de Mulheres da Venezuela bolivariana, Yekauna Martinez, iniciou a realização de oficinas especiais para ensinar as mulheres a confeccionar absorventes femininos de pano, segundo informa o jornal El Nacional.
A própria Ministra se encarregou de lançar o novo produto pelo Twitter, argumentando que esta iniciativa pretende combater os males da denominada “guerra econômica”, que nada mais é que a escassez brutal que castiga os venezuelanos que há uns 15 anos embarcaram na aventura bolivariana.
Os absorventes femininos sumiram do mercado e as mulheres venezuelanas estão sendo obrigadas a lançar mão dos superados e anti-higiênicos absorventes de pano laváveis utilizados pelas suas bisavós.
Como a inflação é galopante nesse país comunista, uma caixa de absorventes femininos custa uma verdadeira fortuna. O regime do tiranete Nicolás Maduro aproveita a situação para praguejar contra o Capitalismo que reputa como o culpado pela escassez de alimentos, medicamentos, peças de reposição de veículos, enfim, todos os bens de uso contínuo e necessário que são comuns em qualquer país que não esteja sob um regime comunista.
Esta informação não ganharia notoriedade no Brasil. No máximo seria uma nota de curiosidade digna de gargalhadas. Sequer mereceria neste blog um post exclusivo se não fosse o fato de Lula e seus sequazes postularem a implantação do mesmo regime bolivariano no Brasil.
Como tenho enfatizado de forma recorrente aqui neste blog, a crise econômica que já se tornou crônica na Venezuela com a escassez de alimentos e a fome, começou com o descontrole da Economia, como ocorre agora no Brasil.
Aliás, esse é o esquema comunista. Foi assim também em Cuba e lá já dura 53 anos! Com o dólar chegando a R$ 4,14 reais nesta quarta-feira, 23, as mulheres brasileiras poderão de repente ver sumirem das prateleiras dos supermercados os tão comuns absorventes higiênicos femininos tendo que adotar as famigeradas “toalhas higiênicas socialistas”.
Agradeço a leitora venezuelana deste blog, cujo pseudônimo é "Lucecita", por ter reportado nos comentários mais essa faceta da escassez que castiga a população da Venezuela. Parece mentira, mas é verdade.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A conjuntura brasileira de muitas incertezas, causadas mais por falhas históricas estruturais e menos por questões conjunturais - também reserva algumas certezas no curto e médio prazos. A primeira é que o Dólar vai continuar subindo em relação ao Real (assassinado pela politicagem econômica do esquema PT-PMDB), podendo chegar, rapidamente, à cotação de R$ 5 (ou a R$ 10 ou aos R$ 15 e mais da prima Argentina). A segunda é que a desmoralizada Dilma Rousseff não vai cair, no que depender da vontade da maioria da desqualificada classe de negociantes políticos que lhe dão sustentação no Senado e na Câmara dos Deputados.
Impeachment, Ação de Impugnação Eleitoral ou até mesmo a renúncia da Presidenta são improváveis diante do cenário de delinquência política no regime do "toma-lá-dá-cá". As dúvidas mais cruciais de todas são: Como Dilma e demais aliados da esclerosada "Nova República" conseguirão retomar as mínimas condições de governabilidade diante das gigantescas crises estrutural, política, econômica e moral nunca antes vistas em nossa História (mal contada) do Brasil? Como Dilma & cia aguentarão suportar a pressão popular por mudanças diante da inquestionável ruptura institucional e corrupção ética nos três poderes republicanos?
Outra pergunta de complicadíssima resposta: Como salvar o PTitanic do afundamento durante uma "tempestade mais que perfeita" em plena recessão técnica que caminha para uma estagflação? Só um desgoverno autoritário, em aliança com o crime institucionalizado, consegue se manter em um cenário marcado por uma destrutiva combinação de loucura cambial, desequilíbrio de preços relativos, aumento de impostos, crescimento da dívida das famílias, quebradeira de empresas, desemprego estrutural (com extinção de postos de trabalho), alta do custo de vida, completo descrédito das instituições públicas e elevadas incertezas mercadológicas.
Ninguém, em sã consciência e mínima moralidade, aguenta mais a chamada corrupção psicológica no Brasil. Ela é uma forma de coerção indireta, com ares de legalidade cartorial, praticada pelos delinquentes da máquina estatal contra cidadãos e empresários no Brasil. A sensação de sufoco e indefesa diante do Estado Capimunista é agravada pela quase certeza da impunidade e da injustiça. Na cabeça da maioria das pessoas e na realidade prática de um País canalha, enquanto os ladrões de galinha são punidos com todo o rigor de um exagerado aparato legal (com mais de 180 mil normas legais em vigor), os políticos ladrões e seus comparsas mais poderosos conseguem escapar ou apenas são punidos de mentirinha, com penas de "prisão domiciliar" ou uns dez anos de espera, em liberdade, até que o crime prescreva, em meio a infindáveis "recursos" jurídicos.
Assistimos a um espetáculo hediondo e perigosíssimo de corrupção do ideal judiciário. Em um regime que se finge democrático (mas não é, porque opera sem a mínima segurança do Direito e na base do "rigor seletivo", punindo os fracos e salvando quem joga no time dos poderosos), não se pode aceitar a existência de "inquéritos ocultos". Pois até na famosa e idolatrada Operação Lava Jato estão em andamento tais investigações sobre as quais nem se sabe o teor e nem quem é efetivamente investigado. A famosa "pizzaria" nunca operou a tão pleno vapor quanto agora, contrariando a vontade e sacaneando a maioria dos cidadãos-eleitores-contribuintes de bem e do bem.
Ontem, o Supremo Tribunal Federal - que deveria ser o guardião de uma Constituição (se nós tivéssemos uma de verdade, enxuta e regulamentada claramente) - colaborou com a crise estrutural. O STF desvinculou dos processos da Operação Lava Jato a investigação que corre contra a poderosa senadora paranaense Gleisi Hoffman, do PT. A manobra foi para esvaziar a 13a Vara Federal em Curitiba, onde o juiz Sérgio Moro vem cumprindo seu dever de punir alguns poderosos que não estão protegidos pelo tal foro privilegiado - um absurdo privilégio que salva políticos, de forma seletiva, em casos de crimes comuns. Ou seja, na ditadura capimunista tupiniquim, a lei vale para alguns, e não para todos...
Novamente, coube ao ministro Gilmar Mendes, que anda pt da vida com o com a turma no poder, manifestar, claramente, sua indignação, expondo, sem rodeios, o perigoso significado da decisão da corte suprema e o risco de enfraquecer investigações contra atos ou suspeitas de corrupção: "É uma questão de grande relevo. Do contrário, não estaria tendo essa disputa no próprio âmbito do tribunal. No fundo, o que se espera é que o processo saia de Curitiba e não tenha a devida sequência em outros lugares. Vamos dizer em português bem claro".
Gilmar Mendes alertou para as graves consequências institucionais de se "roubar" do juiz Sérgio Moro a atribuição de julgar escândalos claramente interligados com a Lava Jato ou descobertos pela Força Tarefa do Ministério Público Federal e Polícia Federal que têm toda uma metodologia e "espertise" de trabalho. O ministro Gilmar Mendes, novamente, foi contundente: "Se espalharmos o processo para São Paulo, Uberaba ou Cuiabá, certamente estaremos contribuindo para essa grande confusão. Nunca lidamos com uma organização criminosa e não tem, na história desse país, nenhuma notícia de uma organização criminosa desse jaez, fato que nos envergonha por completo. Estamos falando do maior caso de corrupção do mundo".
Apenas Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello defenderam a devolução de casos sem foro privilegiado para Sérgio Moro. Os dois ministros também recomendaram que Zavascki fosse o relator do caso Gleisi. Luís Roberto Barroso chegou até a ir além, advertindo que não caberia ao STF definir o juiz indicado para julgar essas pessoas. Barroso chegou a pedir que os autos fossem devolvidos a Moro, que definiria o responsável pelas investigações. Os três acabaram contrariados pela maioria. José Dias Toffoli, relator do caso Gleisi, votaram para a remessa do processo para São Paulo outros seis ministros: Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski (presidente do STF). Detalhe: Luiz Fux não esteve presente à votação.
Quem odiou a decisão do STF foi o procurador-geral da República. Rodrigo queria que as apurações contra a senadora Gleisi ficassem nas mãos de Zavascki e que os investigados sem foro ficassem sob a condução de Moro, por considerar que o escândalo tem vinculação com a Lava Jato. Janot foi muito claro e objetivo: "Essa investigação não se dirige a pessoas ou empresas, mas a uma organização criminosa com vários ramos, que opera de maneira uniforme, com modus operandi idêntico, com vários atores, e opera em diversas frentes".
A Lava Jato tem implicações políticas, econômicas e morais de altíssima gravidade institucional. Sem contar Gleisi, só no STF já existem 58 poderosos políticos investigados nas diversas operações da Lava Jato. Sob suspeita estão 13 senadores e 23 deputados federais. Figuram entre alvos de inquéritos ninguém menos que os presidentes do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ambos da poderosa cúpula do PMDB. Até agora (situação que pode piorar), há inquéritos contra pelo menos dois poderosíssimos ministros da Presidenta Dilma: Aloísio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social).
No caso de Edinho, a mais alta corte do judiciário brasileiro confirma que operamos em um regime nada democrático, que beira ao estado de exceção. Como o STF mantém "oculto" ou "secreto", sem qualquer divulgação do andamento processual, uma "investigação" (ou seja lá o que for) contra um cidadão (não importa se supostamente poderoso ou não). Definitivamente, isto não é democrático. Não existe "Justiça" com segredinhos. A não ser quando estamos sob a desgovernança generalizada do crime institucionalizado...
Por tantos defeitos culturais e historicamente acumulados, em uma estrutura estatal ineficiente, viciada em erros e sistemicamente corrupta, é que o Brasil precisa ser inteiramente passado a limpo. A única solução para estabelecer a Ordem Democrática no País é uma Intervenção Constitucional pelo originário Poder Instituinte do Povo. Não basta uma mera "reforma". É urgente e necessário mudar a estrutura. Para isso, precisamos que seja outorgada uma Constituição enxuta, objetiva, claramente autorregulável e aplicável por qualquer cidadão, que tenha um artigo que a de 1988 não tem: punição para quem descumprir a Lei Maior da Nação.
Se o Brasil não seguir o inevitável caminho da Intervenção Constitucional, vamos nos consolidar como um "subpaiseco" de terceiro mundo, pronto para ser uma efetiva colônia de exploração, assim que toda a nossa decadente economia for engolida pelo grande capital transnacional, como previsível consequência da tsunâmica crise em andamento. Ou mudamos o Brasil, ou nem vai sobrar dinheiro para quem quiser se mudar daqui... Literalmente, o Brasil está em liquidação (nos sentidos amplos e diversos do termo).
Em resumo: a imensa crise será a oportunidade para as efetivas mudanças!
Aviso aos navegantes (literalmente)
Sobre a reunião militar ocorrida recentemente, o Comandante da Marinha soltou esta nota:
General no Congresso
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza audiência pública na quinta-feira, às 10h, com a presença do comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
O objetivo é debater os projetos estratégicos das Forças Armadas e a Base Industrial de Defesa.
Trata-se do conjunto das empresas estatais e privadas, bem como organizações civis e militares, que participam da pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e manutenção dos chamados produtos estratégicos de defesa (armamentos, radares, softwares, ferramentas de segurança da informação, entre outros).
Há possibilidade de participação popular por meio do Portal e-Cidadania (www12.senado.gov.br/ecidadania) e do Alô Senado, pelo número 0800-612211.
Participe através do link: http://bit.ly/audienciainterativa
Aviso aos ingênuos, idiotas ou FDPs
Intervenção Constitucional não é "golpe militar".
Golpe, literalmente, é o que o desgoverno do crime organizado vem praticando contra as instituições brasileiras, que precisam ser restabelecidas, com a urgência urgentíssima.
O Brasil precisa, deve e será reinventado em bases republicanas - idênticas as que fundaram uma nação de verdade como os Estados Unidos da América, onde os segmentos esclarecidos do povo, unidos de verdade, negociaram suas diferenças durante 13 longos anos e edificaram a base constitucional de 1776, cuidadosa e criteriosamente emendada de forma parcimoniosa.
Nesse processo de mudança, pensadores jurídicos, membros honestos não-contaminados do judiciário, junto com os guardiães da soberania nacional, os militares, têm um papel de extrema relevância e protagonismo.
Os mais ansiosos precisam saber e ter clareza que o processo não acontece em um passe de mágica e muito menos de "golpismo", pois tudo vai exigir uma transparência que nunca tivemos antes, para livre apresentação e exaustiva discussão pública de muitas propostas de soluções claras, objetivas e viáveis para mudar o Brasil de verdade - tudo acima de meras ideologices ou canalhices da politicagem.
(...)
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