LEIA HOJE NA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
15 DE SETEMBRO DE 2015
Entre os escândalos da Odebrecht, há um que merece as atenções dos investigadores da Lava Jato e da CPI do BNDES: o porto construído em Santos pela empreiteira. A empresa comprou uma área proibida para portos, construiu nela um terminal de contêineres, o Embraport, associando-se a um mamute internacional (DP, a Dubai Ports), e inaugurou a obra. Pouco mais de um mês depois da inauguração irregular, a presidente Dilma assinou um decreto regularizando a área.
A Odebrecht investiu em terreno irregular, prevendo que um dia – por coincidência, logo após sua inauguração – tudo seria regularizado.
A empreiteira Odebrecht tem 66,7% da Embraport, em Santos. O resto é do DP-World, Dubai Port, cujo dono é Sultan Ahmed Bin Sulayem.
Nem Odebrecht, nem a DP coçaram o bolso para construir o terminal. Tudo veio das generosas tetas do governo, através do BNDES e Caixa.
Do R$ 1,8 bilhão investidos no porto, R$ 663,3 milhões são do BNDES, via Caixa, com juros de 3% ao ano, e US$ 786 milhões vieram do BID.
Os ministros do Planejamento e da Fazenda apresentaram um pacote de “corte de gastos” muito abaixo das expectativas para um País que perdeu o grau de investimento e mergulhou na mais grave crise da sua História. Os “cortes” pareceram uma jogada esperta, uma cortina de fumaça para o que de fato o governo pretende: impor um aumento brutal de impostos de R$ 34,4 bilhões, para não mexer em privilégios.
Os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy não definiram medidas estruturantes, tampouco propuseram cortes na média da necessidade.
Na prática, o governo quer evitar o desgaste dos cortes e, mais uma vez, faz a opção fácil de aumentar impostos e recriar a CPMF.
A área técnica do Ministério do Planejamento fez estudos para demitir metade dos terceirizados e redução de 30% dos servidores efetivos.
As grandes empresas de assessoria de imprensa, às quais o governo paga R$ 100 milhões anuais, não são acionadas para fazer a “gestão de crise” de Dilma por uma simples razão: boa parte desse arsenal trabalha para as forças que querem derrubar o governo.
A média de apoio ao governo na Câmara teve leve oscilação positiva na comparação com julho. Em agosto, o índice passou de 50,96% para 52,35% - em 16 votações nominais. O governo foi derrotado em cinco.
A Petrobras avisou que será pesada a tesourada no orçamento da Transpetro. Mesmo assim, a estatal manterá no cargo os diretores do ex-presidente Sérgio Machado, acusado de afanar recursos públicos.
O vice-presidente não quer nem saber de se colar nas trapalhadas do Palácio do Planalto. Veio da Rússia o apoio de Michel Temer ao plano austero de Dilma: Temer só volta à Brasília na próxima sexta-feira (18).
A CPI que investiga a roubalheira na Petrobras interroga, nesta terça, o operador Milton Pascowitch, delator da Lava Jato. A ideia é mostrar a relação do lobista com o ex-ministro do governo Lula, José Dirceu.
Ao menos 35 deputados do PMDB conspiram, uns na surdina outros nem tanto, pelo impeachment da presidente Dilma. A oposição garante que mais 20 “aguardam instruções” do vice-presidente Michel Temer.
Vítimas dos calotes do governo Dilma, os comandantes da Marinha, no Rio de Janeiro, vêm revezando os turnos. Há dias em que o pelotão é dispensado até por falta de comida e água.
Dilma conseguiu piorar a já estremecida relação com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que não engoliram a defesa dela no escândalo das pedaladas fiscais, se comparando à gestão Fernando Henrique. Segundo ministro, comparações só funcionam “em eleições”.
...há vários meses que o código de vestimenta do Palácio do Planalto é o “tomara que caia”.
NO O ANTAGONISTA
Brasil 15.09.15 06:34 Comentários (3)
Na Folha de S. Paulo, Vinicius Torres Freire diz que a CPMF é o caminho mais seguro para o impeachment:
"Talvez não seja apenas pelos vinte centésimos da CPMF que o plano desande. Derrubar o plano é um modo de puxar o tapetinho sobre o qual ainda caminha Dilma Rousseff".
A CPMF vai enterrar de vez o governo de Dilma Rousseff, segundo o Estadão:
“Encurralado política e economicamente, o governo Dilma Rousseff apelou para o velho expediente de aumentar impostos para tentar sanear o caixa, esvaziado pela farra administrativa dos últimos anos...
Mansueto Almeida, futuro ministro do Planejamento do governo Michel Temer, explicou à Veja que, caso a CPMF seja rejeitada, Dilma Rousseff vai aumentar o imposto sobre a gasolina:
"Se os planos do governo não correrem como o esperado até o fim do ano, e o governo ainda depende da aprovação do Congresso para as proposta, ele pode elevar a Cide, que não depende do aval do Congresso”.
A imprensa publicou centenas de comentários de economistas sobre o pacote fiscal de Dilma Rousseff. O Antagonista selecionou alguns deles:
“A CPMF é uma tragédia, pois encarece, afasta o investimento, trava mais a economia e pode aumentar ainda mais o desemprego”.
“Os cortes de despesas anunciados são apenas tapa-buraco para as contas públicas de 2016"...
Apagão em Brasília. Boa noite.
O Antagonista foi informado que Murilo Ferreira deixou o conselho da Petrobras para não compactuar com "o que está acontecendo lá dentro"...
Ela Wiecko, a número 2 da PGR, resolveu também denunciar o petista Alexandre Romano, pivô da Operação Pixuleco 2, que levou à descoberta do esquema de corrupção envolvendo Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. Romano foi denunciado por ocultação de provas...
Teori Zavascki acha que a investigação contra Gleisi Hoffmann não tem relação com a Lava Jato e deve ficar a cargo de outro ministro do Supremo. Por isso, enviou o procedimento a Ricardo Lewandowski, que o redistribuiu para Dias Toffoli...
O Antagonista já avisou mais cedo que dificilmente o Congresso aprovará a nova CPMF. Serão necessários 308 votos favoráveis, do total de 513 deputados...
A Febraban compreendeu e aprovou o arrocho tributário do governo.
Os bancos são muito compreensivos, como sabe qualquer empreendedor em dificuldades.
Todos os envolvidos na lambança que trouxe de volta o sigilo sobre a origem de doações a candidatos via partido lavaram as mãos...
Mangabeira Unger antecipou-se aos cortes ministeriais e entregou seu cargo à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos...
O Antagonista revelou ontem à noite que Vagner Freitas, o líder da CUT que gosta de armas, mora num apartamento em nome da OAS no Butantã. Caso o Pixuleco queira visitá-lo qualquer dia...
A pedido dos leitores, O Antagonista entrou em contato com a Change.org para solicitar uma explicação sobre as oscilações no número de apoiadores do pedido de impeachment Dilma Rousseff...
O ministro João Otávio de Noronha vai ouvir Ricardo Pessoa, após autorização de Teori Zavascki. Na primeira tentativa para ouvir Pessoa, em julho, Rodrigo Janot enviou o ofício sigiloso abaixo ao corregedor do TSE para "lembrá-lo" de que o teor da delação do dono da UTC estava sob sigilo...
Janot preocupado em manter o delator em silêncio
Ricardo Pessoa disse que o ministro Aloizio Mercadante presenciou o acerto para a doação de R$ 250 mil em espécie para sua campanha de 2010, mas ficou calado. Participou do encontro o presidente do PT estadual Emídio de Souza, então coordenador da campanha do petista para o governo de São Paulo...
Nelson Barbosa afirmou que a sociedade brasileira tem todos os instrumentos para resolver os problemas do país.
Tem: os artigos 85 e 86 da Constituição.
Joaquim Levy disse que precisamos de um "indutor de confiança" para estimular a atividade econômica.
O indutor de confiança é o impeachment de Dilma Rousseff.
O ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou Ricardo Pessoa, dono da UTC, a prestar depoimento na Justiça Eleitoral na ação em que o PSDB pede a cassação do mandato de Dilma Rousseff...
O governo admite a incapacidade de fazer uma reforma da Previdência e inventa uma CPMF para pagar as aposentadorias.
Como disse Joaquim Levy, é "algo muito simples". Sim: é o reconhecimento do fracasso.
Corte, corte mesmo, foi só de 26 bilhões de reais.
Ou seja, o pacote foi feito com base no aumento de impostos -- 40 bilhões de reais. O resto é blá-blá-blá.
Só 200 milhões de cortes com "reforma ministerial". Nelson Barbosa justifica-se dizendo que a diminuição de ministérios não geraria uma grande economia. Nota zero em simbolismo, inclusive.
O que gera uma grande economia é tirar Nelson Barbosa do governo.
Joaquim Levy insiste que os cidadãos pagarão apenas dois milésimos em cima de um sanduíche e tudo o mais que eles consumirem.
É um cínico. Como se não pagássemos impostos indiretos no cheeseburger.
(...)
O governo adiou o reajuste dos servidores públicos de janeiro para julho, agosto. Também vai acabar com o abono de permanência, dinheiro dado a servidores que se aposentavam, mas continuavam a trabalhar.
Concursos públicos foram suspensos.
NO DIÁRIO DO PODER
TRENSALÃO TUCANO
MP SUSPEITA QUE CARTEL DOS TRENS CORROMPEU AGENTES
“INDÍCIOS EXISTEM, MAS É UMA INVESTIGAÇÃO COMPLEXA”, DIZ PROMOTOR
Publicado: 14 de setembro de 2015 às 17:41
O Ministério Público de São Paulo abriu uma nova frente de investigação diante da suspeita de que grupos empresariais que formaram cartel metroferroviário em São Paulo teriam corrompido agentes públicos para garantir contratos bilionários. “Os indícios existem, mas é uma investigação complexa”, afirma o promotor de Justiça Marcelo Milani, que integra os quadros da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público que investiga improbidade e corrupção.
Uma das pontas da investigação é o inquérito da Polícia Federal, relatado em novembro de 2014 com indiciamento de 33 investigados. Desde a revelação sobre o cartel, em maio de 2013, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) mandou investigar o caso. A CPTM e o Metrô estão colaborando com as investigações e a Procuradoria Geral do Estado já ingressou com ação na Justiça contra 19 empresas para exigir ressarcimento aos cofres públicos.
Marcelo Milani subscreve com outros três promotores – Nelson Luís Sampaio de Andrade, Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos e Otávio Ferreira Garcia –ação civil que pede a dissolução de nove empresas, entre elas as multinacionais Siemens, Alstom, CAF do Brasil e Bombardier, além de devolução de quase R$ 1 bilhão ao Tesouro paulista por danos materiais e morais.
Os promotores pedem, ainda, a anulação dos três procedimentos de licitação relativos a contratos de manutenção de 88 trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), séries 2000, 2100 e 3000.
Os contratos foram firmados em 2007 e receberam aditamentos em 2011 e em 2012, nos governos José Serra e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. A ação, que não indica envolvimento de nenhum agente público, foi distribuída para a 5.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
ESTADÃO: O sr. suspeita que o cartel metroferroviário corrompeu agentes públicos?
PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCELO MILANI: Os indícios existem, estamos investigando. É uma investigação complexa. A gente precisa chegar com bastante calma para descobrir. Estamos apurando condutas dolosas e omissões dolosas. Têm ações dolosas e as omissões dolosas também existem. Trabalhamos com a suspeita de recebimento de propinas e omissão, dois tipos de condutas. Temos suspeitas de que as sociedades empresárias fizeram práticas corruptas para ganhar licitações em São Paulo. Mas não temos nomes, ainda.
ESTADÃO: Os srs. sustentam na ação em que pedem a dissolução de nove empresas, entre elas gigantes do setor metroferroviário, que a população sofre com o cartel. Por quê?
PROMOTOR MILANI: O serviço de prestação de transporte público coletivo não é feito adequadamente. Quem anda de trem sofre. Quem mais sofreu e ainda sofre com os desmandos decorrentes da divisão premeditada das fatias desse mercado é a população de baixa renda que depende dos trens para se locomover e, assim, ter acesso ao trabalho e, em última análise, garantir a própria subsistência.
ESTADÃO: A população paga caro?
PROMOTOR MILANI: Coube à sociedade suportar o ônus financeiro pela prática criminosa do cartel. A população ordeira, cumpridora de seus deveres tributários, teve que pagar mais caro em razão das condutas anticompetitivas. Em contrapartida, recebeu serviços de qualidade inferior àqueles que receberia se tivesse havido competição. Portanto, além do prejuízo financeiro, houve manifesto prejuízo social, com dispêndio excessivo e indevido de gastos suportados pela CPTM. Isso gera suspeita corrupção.
ESTADÃO: Os srs identificaram quando o cartel metroferroviário entrou em ação?
PROMOTOR MILANI: O cartel se estabeleceu definitivamente a partir do ano de 2000. Não é uma suspeita. Estamos afirmando que começou em 2000.
TURISMO IRRESPONSÁVEL OU FIQUEM NA SIBÉRIA
Carlos Chagas
Prova maior de que o governo se dissolveu, sem saber o que fazer diante da crise econômica: no fim de semana, oito ministros viajaram com o vice-presidente Michel Temer. Para onde? Para a Rússia, onde participam da Sétima Reunião da Comissão de Alto Nível que examina as relações entre os dois países. Na mesma hora em que esses irresponsáveis turistas de luxo deixavam o Brasil, a presidente Dilma refazia pela vigésima vez a lista de cortes no orçamento, envolvendo não apenas os oito ministérios hoje sem ministros, mas todos os demais. Quer dizer, os altos funcionários desistiram de lutar pela manutenção de verbas essenciais ao funcionamento de suas estruturas. Deram de ombros, para não falar na importância de suas presenças em território nacional para colaborar com a presidente da República no encontro de soluções para sairmos do fundo do poço. Ou será que Madame mandou-os passear de propósito, para não atrapalharem? Quem sabe seus ministérios serão extintos, fazendo parte dos anunciados dez que logo vão desaparecer?
Pior fica a situação de Michel Temer, primeiro substituto que deveria estar a postos para enfrentar a crise. A menos que tenha sido despachado por Dilma. Quem sabe viajado como represália por estar escanteado, à margem de quaisquer decisões?
De qualquer forma, essa viagem à Rússia beira os limites do ridículo. Vale referir os fujões que integraram a comitiva: Eduardo Braga, das Minas e Energia, Katia Abreu, da Agricultura, Henrique Eduardo Alves, do Turismo, Helder Barbalho, da Pesca, Edinho Araujo, dos Portos, Eliseu Padilha, da Aviação Civil, todos do PMDB, mais Jacques Wagner, da Defesa, do PT, e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do PTB.
Em suma, uma lambança para ninguém botar defeito. A evidência de que o governo é desnecessário e supérfluo. Mais um argumento para quem supõe a inviabilidade de o país continuar como vai. Acresce que de tantas reuniões de Dilma com a equipe econômica e adjacências, até agora não saiu nada. À exceção, é claro, de ideias amalucadas que surgem num dia, são sepultadas no outro e renascem no fim de semana, como a volta da CPMF e a proibição de reajustes nos vencimentos de todos os funcionários públicos, ano que vem. E mais cortes nos programas sociais, na educação e na saúde públicas. O governo funciona como biruta de aeroporto, perdido feito cego em tiroteio. Alguma coisa tem que acontecer. Vai acontecer. O ideal seria que o presidente Putin mandasse toda a delegação brasileira para a Sibéria, com passagem só de ida...
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
14/09/2015 às 18:50 \ História em Imagens
“Precisamos fazer o que fez a Inglaterra, por exemplo”, comparou nesta segunda-feira (14) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já no início da apresentação do amontoado de ideias costuradas pelo Planalto para reduzir as dimensões da crise fabricada por 13 anos de hegemonia lulopetista. Conversa de 171, prova a reportagem da revista Exame sobre as medidas tomadas pelo primeiro-ministro David Cameron. O plano concebido para sanear a economia britânica é coisa de gente séria. E, ao contrário do monstrengo parido pelo governo que acabou sem ter começado, não incluiu o aumento da carga tributária, muito menos a ressurreição de impostos extintos pelo Congresso.
No tom e no conteúdo, o palavrório de Levy reiterou que os pais-da-pátria nativos ignoram o que governantes de nações civilizadas aprendem já no berçário: o Estado não tem o direito de gastar mais do que arrecada. Ponto. “Não existe essa coisa de dinheiro público, existe o dinheiro dos pagadores de impostos”, resume Margaret Thatcher no vídeo que mostra o abismo que há entre um discurso de estadista e tapeações recitadas para fazer de conta que o povo tem o dever de fechar rombos escavados pela mistura de incompetência, arrogância, corrupção e idiotia que desgoverna o Brasil.
(...)
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 15/09/2015 05:06
Num instante em que pedaços de sua coligação se juntam à oposição para forçar a porta de emergência do impeachment, Dilma Rousseff decidiu pagar para ver. Ao recolocar no baralho a carta da CPMF, a presidente desafia Michel Temer e testa os humores do PMDB. Ela desafia o vice-presidente ao ignorar seu prognóstico de que o imposto do cheque resultaria em derrota no Congresso. Testa a bílis do PMDB ao dar de ombros para o aviso da legenda de que não apoiaria mordidas no contribuinte.
O próprio Temer cuidou de alardear sua previsão. Há 15 dias, numa palestra para empresários, em São Paulo, ele contou que recebera um telefonema de Dilma para avisar que o governo havia decidido recriar a CPMF. Respondeu que a iniciativa produziria uma “derrota fragorosa” para o governo no Legislativo. “E a essa altura do campeonato não podemos nos dar ao luxo de uma derrota fragorosa'', disse.
Dilma recuou e o governo enviou ao Congresso um Orçamento para 2016 deficitário em R$ 30,5 bilhões. Foi como se transferisse aos parlamentares a responsabilidade de tapar o rombo. Temer, noutro encontro com empresários, em São Paulo, jactou-se de ter contribuído para sepultar a CPMF. Foi nessa conversa que o vice-presidente expôs a tese segundo a qual “ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo” de popularidade que as pesquisas atribuem a Dilma.
Dias depois, em jantar oferecido por Temer a seis dos sete governadores do PMDB e à caciquia do partido no Congresso, decidiu-se tomar distância das medidas impopulares que Dilma teria de adotar.
Com a crise roendo-lhes as receitas, os governadores peemedebistas revelaram-se propensos a apoiar a CPMF ou outro tributo que pudesse ser compartilhado com os Estados. Mas a caciquia do PMDB Congresso torpedeou a ideia. Lá estavam os presidentes das duas Casas legislativas, Eduardo Cunha (Câmara) e Renan Calheiros (Senado); os líderes, senador Eunício Oliveira e deputado Leonardo Picciani; e o senador Romero Jucá. Propagou-se depois do repasto a notícia de que a banda parlamentar do PMDB enquadrara seus governadores.
Pois na noite desta segunda-feira, horas depois de ter telefonado para Temer, em viagem a Moscou, para informar-lhe sobre o conteúdo do novo embrulho fiscal, Dilma recebeu para o jantar no Alvorada 19 governadores de partidos governistas, entre eles os do PMDB.
Os governadores queixaram-se do fato de o governo ter reduzido a alíquota da CPMF de 0,38% para 0,2%, excluindo Estados e municípios da partilha. E o ministro petista Jaques Wagner (Defesa), espécie de articulador informal do governo, jogou uma isca sobre a mesa.
Ecoando estratégia combinada previamente por Dilma com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), Wagner disse que, se os governadores conseguissem convencer os parlamentares a elevar a alíquota para 0,38%, a União repartiria o excedente com Estados e municípios. Os comensais de Dilma morderam a isca.
Os governadores assumiram o compromisso de molhar a camisa no Congresso numa cruzada pró-CPMF. Não se ouviu voz destoante. Entre os que apoiaram a ideia estavam os peemedebistas Luiz Fernando Pezão, do Rio, aliado de Cunha; e Renan Filho, herdeiro de Renan-pai.
Nesta terça-feira, Dilma receberá no Planalto os líderes dos partidos que supostamente a apoiam no Congresso, inclusive os do PMDB. Apelará para que não abandonem o governo nos plenários da Câmara e do Senado. Se Temer estiver certo, Dilma logo perceberá que a rebeldia das bancadas dos partidos paira sobre a capacidade dos governadores e dos caciques de domá-las. Se o resultado for “uma derrota fragorosa”, a presidente e seu mandato estarão em sérios apuros.
Josias de Souza - 15/09/2015 00:44
Lula sempre se vangloriou da autonomia que a Polícia Federal adquiriu na sua administração. Há nove meses, numa homenagem a Márcio Thomaz Bastos, morto no ano passado, elogiou o trabalho do ex-ministro da Justiça como superior hierárquico dos federais.
“Por muito tempo, a Polícia Federal foi reduzida ao papel de instrumento da repressão política. A partir daquela indicação [de Thomaz Bastos], a Polícia Federal conquistou finalmente o seu espaço republicano.” Passou a alcançar “indistintamente ministros, prefeitos e deputados de diversos partidos.” Em consequência, “a sociedade nunca esteve tão amparada de meios institucionais no combate à corrupção.”
Beleza. Na semana passada, em ofício endereçado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, o delegado federal Josélio Sousa pediu autorizacão para interrogar Lula num inquérito que apura o envolvimento de politicos na pilhagem da Petrobras. Anotou que, “na condição de mandatário máximo do país, [Lula] pode ter sido beneficiado pelo esquema […], obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.”
Lula acha que o doutor Josélio decidiu desperdiçar um naco do seu tempo para persegui-lo. Nessa versão, o delegado tenta converter o morubixaba do PT em alvo político. Para reforçar seu ponto de vista, Lula afirma em privado que o próprio investigador reconhece no ofício ao Supremo que não há provas do seu envolvimento na petrorroubalheira.
De tanto repetir que “não sabia de nada”, Lula acaba exagerando. Decerto sabe que nenhum delegado precisa de provas para requerer um interrogatório. Bastam indícios. E eles saltam do inquérito como pulgas do dorso de um cão sardento. Se tivesse provas cabais, Josélio não pediria uma inquirição. Recomendaria ao Ministério Público Federal que denunicasse Lula. E não estaria senão demonstrando na prática que “a Polícia Federal conquistou finalmente o seu espaço republicano.”
— Moral: Polícia Federal no encalço dos outros é refresco.
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