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Com prisão de Dirceu, senadores tucanos defendem investigação de Lula e Dilma
BERNARDO CARAM - O ESTADO DE S. PAULO)
03 Agosto 2015 | 12h 05
Para Alvaro Dias e Aloysio Nunes, nova etapa da operação é um 'durríssimo golpe' no PT, já que ex-ministro teve forte contribuição para que o partido conquistasse o poder; segundo Dias, investigação chegou à cúpula do governo
BRASÍLIA - Após a prisão do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, na manhã desta segunda-feira, 03, senadores do PSDB defendem que as investigações priorizem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. "O mesmo fundamento que embasou a condenação de Dirceu no mensalão, a teoria do domínio do fato, deveria conduzir a investigação de Lula e Dilma", disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
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Alvaro Dias (PSDB-PR) também afirma acreditar que os desdobramentos da Operação Lava Jato podem alcançar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, a prisão do ex-ministro José Dirceu na manhã desta segunda-feira faz a investigação chegar à cúpula do governo.
"Quando se chega a esse estágio de investigação, o que se pressupõe é que algo mais virá", indicou, destacando que Dirceu era o homem forte do governo Lula. "Ele esteve sempre no epicentro das ações políticas do PT e do governo desde o primeiro momento, quando o Lula o colocava como uma espécie do primeiro-ministro. Das lideranças petistas, é a de maior influência."
O senador elogiou a atuação do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça, ao afirmar que a Lava Jato está destruindo o conceito de que a atuação da Justiça atinge só os fracos. Para Dias, a prisão do ex-ministro fragiliza o governo. "A responsabilidade maior cabe aos governantes. Nesse caso, há uma relação direta do Dirceu com o Lula", afirmou. "O importante é a investigação chegar aos artífices principais, e não aos coadjuvantes".
Nesta manhã, responsáveis pela operação afirmaram que Dirceu, além de beneficiário da corrupção na Petrobras, foi agente da instituição do esquema na estatal quando era ministro da Casa Civil, passando pelo mensalão e pelo período em que ficou na prisão. "Quando essa informação vem da área responsável pela investigação, há sinalização de seriedade e da gravidade do caso", avaliou o Dias.
Segundo Nunes, a prisão do ex-ministro é um "duríssimo golpe" no PT, já que ele teve forte contribuição para que o partido conquistasse o poder.
Moro bloqueia R$ 20 milhões de José Dirceu
REDAÇÃO
Estadão - 03 Agosto 2015 | 12:12
Juiz da Lava Jato também confiscou R$ 140 milhões de outros 7 alvos da Pixuleco, entre eles o irmão Luiz Eduardo, a empresa do ex-ministro e seu ex-assessor especial Bob Marques
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato decretou o bloqueio de até R$ 20 milhões do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula). O magistrado confiscou ainda o mesmo valor de outros 7 alvos da investigação que levou à deflagração da Pixuleco, 17º capítulo da Lava Jato: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, JD Assessoria e Consultoria, empresa controlada pelo ex-ministro e já desativada, Julio Cesar dos Santos, ex-sócio de Dirceu, Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, TGS Consultoria e Assessoria em Administração, lobista Fernando Moura, ligado ao PT, e Olavo de Moura Filho.
Dirceu foi preso nesta segunda-feira, 3, em casa. Condenado pelo Mensalão, ele cumpria prisão domiciliar em Brasília.
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O magistrado decretou a mesma medida até R$ 2 milhões para parentes do lobista Fernando Moura: Anitta Erbella Hourneaux de Moura, Leonardo Erbella Hourneaux de Moura, Livia Erbella Hourneaux de Moura, Thiago Cotrofe Hourneaux de Moura.
DIRCEU: DE HOMEM DE CONFIANÇA DO GOVERNO A CONDENADO E PRESO POR CORRUPÇÃO<
Felipe Rau/Estadão>
Felipe Rau/Estadão>
Um ano depois de participar ativamente da fundação do Partido dos Trabalhadores, José Dirceu assume o cargo de secretário de Formação Política da legenda, posto que ocupa até 1983. No partido ainda comanda a Secretaria-Geral do Diretório Regional de São Paulo (1983-1987) e a Secretaria-Geral do Diretório Nacional (1987-1993).
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“Os bloqueios serão implementados, pelo BacenJud quando da execução dos mandados de busca e de prisão. Junte-se oportunamente o comprovante aos autos”, determinou Moro. “Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes à salários, promoverei, mediante requerimento, a
liberação.”
O ex- ministro está sob investigação por suposto recebimento de propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Dirceu será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato. A Polícia Federal incluiu a JD Assessoria e Consultoria em um grupo de 31 empresas “suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro” em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco – construção iniciada em 2007, que deveria custar R$ 4 bilhões e consumiu mais de R$ 23 bilhões da Petrobrás.
A 17ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 3, que tem como alvo principal o ex-ministro, foi batizada de Operação Pixuleco. O nome é uma referência ao termo usado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para falar sobre o dinheiro cobrado de empreiteiras do cartel que atuava na Petrobrás.
Delator diz que pagou R$ 10 milhões em espécie na sede do PT
REDAÇÃO
Estadão - 03 Agosto 2015 | 13:57
Relato de Milton Pascowitch embasou operação Pixuleco, deflagrada nesta segunda, 3; de acordo com ele, total da propina era de R$ 14 milhões sobre contratos de cascos na Petrobrás
Milton Pascowitch em fevereiro, quando prestou depoimento À PF. Foto: Sérgio Castro/AE
Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
O lobista Milton Pascowitch afirmou, em sua delação premiada, que fez pagamentos de R$ 10 milhões, em espécie, na sede do PT em São Paulo. Segundo ele, este valor saiu de um total de R$ 14 milhões em propinas sobre contrato de obras de cascos replicantes na Petrobrás.
As informações constam do pedido de prisão do ex-ministro José Dirceu (Governo Lula) feito pelo Ministério Público Federal. Dirceu foi preso nesta segunda-feira, 3, em Brasília, onde já cumpria prisão domiciliar como condenado do Mensalão.
“A respeito dos pagamentos a (João) Vaccari (Neto, ex-tesoureiro do PT), Milton ressaiu que os repasses ocorriam para o próprio Vaccari ou ao PT, em espécie e via doações legais, sendo que cabia a (Gérson) Almada (ex-vice-presidente da Engevix) como os repasses seriam feitos. A propina em razão do contrato dos cascos replicantes somou, afirmou Milton, cerca de R$ 14 milhões, entregues ao longo de 2009 até 2011″, diz o pedido de prisão da Procuradoria da República.
“Destes recursos, ressaiu o colaborador, foram feitos pagamentos da ordem de R$ 10 milhões em espécie na sede do PT em São Paulo. Informou o colaborador que em duas ocasiões houve entrega para uma portadora de Vaccari, Márcia. Segundo Milton, os valores repassados a Vaccari eram devolvidos à Jamp (empresa de Pascowitch) por contratos de prestação de serviços que não foram realizados com a Engevix. Pagamento semelhante teria ocorrido, ressaiu Milton, quanto à obra de Belo Monte (também alvo da Lava Jato). Neste caso, a Engevix teria repassado R$ 532.765,05, os quais foram entregues pelo colaborador a Vaccari, em espécie, na sede do PT em São Paulo, aproximadamente em 11/2011.”
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Um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobrás, Pascowitch é acusado de ter operado propina, em nome da Engevix na Diretoria de Serviços da estatal, elo com o PT. Pascowitch teve a prisão preventiva transformada em regime domiciliar, após ter firmado acordo de colaboração.
Investigadores da Lava Jato suspeitam que o esquema sistematizado de corrupção em obras de refinarias foi espelhado nos contratos do pré-sal. Nele, empresas do cartel pagavam propinas que iam de 1% a 3% do valor dos contratos a agentes públicos, partidos e políticos – sob o comando de PT, PMDB e PP.
Gérson Almada admitiu, em interrogatório judicial, a existência de pagamentos pela Engevix em contratos na Diretoria de Serviços da Petrobrás. O executivo revelou que os pagamentos começaram em torno de 2003 e 2004, a partir do contrato para as obras do Gasoduto Cacimbas, e que tal ocorria para garantir que a empresa “continuasse trabalhando” e também para “manter um relacionamento com o partido”, no caso, o PT.
“O elo da Engevix com a Diretoria de Serviços e com o PT era Milton”, afirma o Ministério Público Federal. “O valor dos repasses, afirmou Almada, variavam de 0,5% a 1% do valor dos contratos. Almada apontou vários contratos em razão dos quais houve os pagamentos, dentre eles, Cacimbas, Cacimbas II, Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Getúlio Vargas (REPAR) e Refinaria Presidente Bernardes – Cubatão (RPBC)”, afirma o documento do Ministério Público.
Ainda segundo a Procuradoria da República, o empresário Gérson Almada mencionou contrato para construção dos cascos de oito plataformas replicantes de perfuração do pré-sal (tipo FPSOs), no Estaleiro de Rio Grande/RS, e contrato para construção de navios-sondas para a Sete Brasil, também destinados à extração de petróleo do pré-sal.
“Afirmou Almada que, para os pagamentos, foram celebrados contratos de prestação de serviços de “assessoria” da Engevix com a JAMP Engenheiros. Almada afirmou que outra forma de fazer os pagamentos era por meio de doações eleitorais ao PT, por solicitação de Milton, Vaccari e Paulo Ferreira”, sustenta a Procuradoria.
“Embora Almada tenha sustentado que os serviços teriam sido prestado a título de lobby e não ter conhecimento dos destinatários dos valores, à época, se iriam para políticos ou dirigentes da Petrobrás, há provas de que ele tinha ciência de que os pagamentos consistiam em propina, conforme sustentado pelo MPF nos memoriais finais da ação penal a que responde Almada, e que os contratos com a Jamp eram ideologicamente falsos, servindo de mero artifício para o repasse da vantagem ilícita, da mesma forma que o eram (artifício para o repasse das propinas) as doações eleitorais. Aliás, Milton asseverou que Gérson Almada tinha conhecimento de que os pagamentos constituíam propinas, o que podia ser inferido pelos próprios termos dos contratos da Engevix com a Jamp.”
O PT ainda não se manifestou sobre a acusação do lobista Milton Pascowitch. Desde o início da Lava Jato, o partido tem reiterado que todas as doações arrecadadas têm origem lícita.
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