DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
08 DE JULHO DE 2015
Repercutiu mal junto a ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) a atitude da presidente Dilma de convidar deputados para ouvi-la falar mal do processo que responde pelas “pedaladas fiscais”. Os ministros acharam a atitude de Dilma uma patética tentativa de “carteirada”. Um dos mais experientes, irritado, observou: “Dilma não percebeu que, neste momento, ela precisa mais de advogado do que de deputado”.
A aposta de Dilma nos parlamentares foi para convencê-los a tentar neutralizar, no Congresso, sua derrota no TCU, que considera certa.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, as “pedaladas fiscais” constituem crime. Dilma está sujeita até a cassação do mandato.
O PT recorreu à velha prática de desqualificar quem o ameaça. Saiu da reunião com Dilma atacando o critério de escolha de ministros do TCU.
Orientado por Dilma, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse que o TCU “não pode continuar sendo um prêmio de políticos aposentados”.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, está convencido de que foi o Ministério Público Federal, do procurador-geral Rodrigo Janot, que vazou as assombrosas revelações de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC. O depoimento do ex-chefe do “clube de empreiteiras” que roubou a Petrobras desestabilizou o governo Dilma, cuja campanha em 2014, teria recebido dinheiro sujo.
O desconforto com o MPF e Janot não é segredo para interlocutores mais próximos de Teori Zavascki. O ministro teria ficado indignado.
O teor do acordo de delação celebrado entre Ricardo Pessoa e o Ministério Público Federal vazou simultaneamente a seu envio ao STF.
A irritação do ministro Teori Zavascki tem a ver com a caracterização dos “vazamentos” seletivos aos quais se referem políticos citados.
Dilma já não reconhece os que restam à sua volta. Na reunião do Alvorada, segunda (6) à noite, foi grosseira com o ministro Luiz Adams (AGU), que gentilmente operava os slides, e com um pobre garçom, gritando que ambos estavam “demorando demais” em suas tarefas.
A MP do Emprego foi detalhada por Dilma aos parlamentares, na reunião do Alvorada, sem saber que vários dos presentes, seus “aliados”, já a haviam apelidado de “MP da Homologação da Crise”.
Dilma diz que a MP do Emprego foi “inspirada na Alemanha” para dar a impressão de coisa do primeiro mundo. Lorota. Lá, isso ocorreu numa situação de crise aguda na economia da Alemanha Ocidental agravada pela anexação da antiga Alemanha Oriental, que estava falida.
Membros da CPI da Petrobras desconfiam do pedido do ex-gerente Pedro Barusco para cancelar acareação com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Podem até submetê-lo a junta médica.
Aécio Neves chegou à reunião da comissão de reforma política, no Senado, no exato momento em que se discutia a sucessão em caso de perda de mandato. Ele pegou o microfone e, em tom de brincadeira, não perdeu a deixa, provocando risos: “Sou a favor de novas eleições!”
O ministro Henrique Alves (Turismo), que 90 dias após a posse ainda não conseguiu ser recebido por Dilma, anda tão por baixo que nem foi incluído na foto oficial da posse, ontem, do novo secretário Nacional de Políticas do Turismo, Junior Coimbra.
Crise econômica, política, institucional, ética, partidária, Lava Jato e Eletrolão... Nesta quarta-feira (8), aniversário dos 7x1, o governo Dilma, seis meses após sua posse, já parece estar perdendo de 7x0.
Desde 2011, durante o governo Dilma, a produção industrial brasileira tem perdido força: em 2010, a indústria subiu 10,5%, em 2011 recuou 0,3%, em 2012, 2,7%, em 2013 cresceu 1,2% e em 2014, caiu 3,2%.
Dilma sabe que cairá – diz o leitor Glauco Fonseca, de Porto Alegre – Só não sabe se por força do TCU ou da UTC...
NO DIÁRIO DO PODER
REFORMA POLÍTICA
CÂMARA APROVA REFORMA POLÍTICA EM SEGUNDO TURNO
FINANCIAMENTO, REELEIÇÃO E DURAÇÃO DE MANDATO FORAM DEFINIDOS
Publicado: 07 de julho de 2015 às 23:26 - Atualizado às 00:44
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07) a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07) em segundo turno, por 420 votos a 30. Entretanto, um acordo de líderes partidários deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.
Os destaques supressivos ao texto podem propor, por exemplo, a exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos.
A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar da aprovação por maioria da reforma política em segundo turno, alguns deputados ocuparam a tribuna para criticar partes do texto.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), por exemplo, se manifestou contra o financiamento de campanhas por empresas. “Apresentei um destaque contra o financiamento eleitoral privado. E vamos ter agora, em segundo turno, uma chance de retirar essa parte do texto”, disse Hamm.
“Hoje estava lendo uma matéria sobre uma pesquisa que revela que mais de 70% das pessoas também são contra esse financiamento por empresas de campanhas eleitorais”, acrescentou Hamm, que ainda se manifestou contrário à rejeição da coincidência das eleições e do fim das coligações em eleições proporcionais.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também criticou o financiamento por empresas. “O financiamento empresarial é causa estrutural fundamental da corrupção e de eleições desiguais, em que o poder econômico determina muito mais o resultado do que a vontade do eleitor”, declarou.
Para o deputado Afonso Motta (PDT-RS), há chance de modificar o texto aprovado da reforma política por meio de emendas supressivas. “Não é de se admitir que toda discussão sobre a reforma política seja reaberta. Mas poderemos qualificar mais ainda esse texto por meio dessas emendas supressivas”, disse.
Mandato de cinco anos
Outro ponto polêmico é o mandato de cinco anos para todos os cargos, inclusive senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.
O Senado não concorda com a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos.
Idade mínima
O texto de primeiro turno prevê que, para se candidatar aos cargos de deputado distrital, estadual ou federal, o candidato precisará ter 18 anos. Atualmente, a idade é de 21 anos.
Já no caso de senador, a idade mínima é diminuída de 35 para 29 anos e, nos cargos de governador e vice, a idade atual de 30 anos passa também a ser de 29.
Posse
A posse de governadores e de presidente da República, atualmente fixada para o dia 1º de janeiro do ano seguinte ao das eleições, passa a ser em dias diferentes.
Em 4 de janeiro, os governadores e vices tomarão posse e, no dia 5 de janeiro, será a vez da chapa eleita para a Presidência da República.
Em 2019, devido à transição, a Presidência, nos quatro dias que separam uma data de outra, será exercida pelo presidente da Câmara dos Deputados.
Fidelidade partidária
A Constituição não traz regras de fidelidade partidária, mas o texto da PEC aprovado em primeiro turno determina que perderá o mandato aquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito, exceto nos casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”.
Esse texto é semelhante ao de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto, que vigora no momento.
Entretanto, a proposta de emenda permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional.
Voto impresso
A PEC trata ainda de outros assuntos menores, como o voto impresso para conferência, que permitirá ao eleitor conferir seu voto antes de concluir a escolha. A impressão ficará em local lacrado, sem contato com o eleitor.
O texto também permite ao policial ou ao bombeiro retornar à atividade se não for reeleito e garante a contagem do tempo de mandato para efeitos legais, exceto promoção por merecimento.
QUANDO A QUEDA PARECE A MELHOR SOLUÇÃO
Por Carlos Chagas
Madame disse que não vai cair. Ótimo para ela, se à intenção corresponderem os fatos. O diabo é que em queda livre também está o trabalhador, sem a contrapartida do empresário. Enquanto o lucro dos bancos continua intocável, o especulador aplaude a elevação dos juros e as empreiteiras continuam faturando com contratos no exterior, o assalariado vê-se submetido a um massacre crescente.
O seguro-desemprego foi para o espaço, assim como o abono salarial. As viúvas perderam pensões. Haverá uma redução entre 30 e 15% no salário dos operários, acrescida do escárnio da mesma proporção na jornada de trabalho, sem que o governo explique o que fará o infeliz com duas horas por dia de braços cruzados, sem encontrar outra ocupação ou emprego para preencher o vazio.
Enquanto isso, aumentaram impostos, taxas e tarifas, sem falar na alta do custo de vida, dos gêneros de primeira necessidade, da gasolina e dos transportes. E dos remédios. Antes congelados, agora os salários são reduzidos, exceção de categorias especiais do serviço público e de dirigentes de empresas públicas e privadas.
Tudo por obra e graça de quem não quer cair e pertence ao Partido dos Trabalhadores, organização hoje posta a serviço das elites. Centrais sindicais e sindicatos obrigam-se a aceitar as imposições dos donos do poder, encontrando-se na situação de se ficarem, o bicho come, se correrem, o bicho pega. Desfaz-se o sonho dos companheiros de mudar o país, se é que algum dia sonharam acima e além de obter cargos e empregos. Mesmo assim, as indústrias multinacionais e nacionais continuam demitindo em massa.
Não se trata de a presidente Dilma levar ou não um tombo, mas de perceber a falência e o fracasso do modelo que um dia o Lula e ela prometeram substituir. Quanto mais insistem nas fórmulas canhestras de sacrificar os mais fracos, os companheiros mais despencam.
O governo já cortou fundo nos investimentos e na manutenção da Saúde e da Educação, da Segurança e dos Transportes. As obras públicas estão paralisadas e as aposentadorias, desgastadas. Não seria a queda a melhor solução?
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
07/07/2015 às 23:23
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, disse ao GLOBO não existir “golpe nenhum” na atuação do tribunal e afirmou que a dimensão das chamadas “pedaladas” fiscais foi “extremamente superior no ano eleitoral”, em comparação aos anos anteriores a 2014. Com as afirmações, o ministro rebate as posições de Dilma publicadas no jornal “Folha de São Paulo” nesta terça-feira. Em entrevista ao jornal, a presidente chamou parte da oposição de “um tanto quanto golpista” e disse que as “pedaladas” ocorreram por diversas vezes antes de seu primeiro mandato.
Nardes já manifestou por diversas a intenção de fazer um voto pela rejeição das contas de 2014 de Dilma. Em sessão no último dia 17, ele listou 13 indícios de irregularidades, entre eles as “pedaladas”. Os ministros aprovaram dar um prazo de 30 dias para a presidente se explicar sobre os indícios. A principal linha de defesa do governo é que a manobra ocorre desde o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que o TCU sempre aprovou as contas de FHC, Lula e dos primeiros três anos de Dilma. “Não existe golpe nenhum. O TCU cumpre a legislação. As instituições têm de funcionar e têm de ser fortes. Não há um sentimento de golpismo”, disse Nardes.
Segundo o ministro, não se tinha a dimensão da manobra fiscal em anos anteriores a 2014 da forma como existiu essa percepção no ano passado: “A dimensão (das “pedaladas”) foi extremamente superior no ano eleitoral.” As “pedaladas” consistiram num represamento de recursos pelo Tesouro Nacional, como forma de melhorar artificialmente as contas públicas. Por conta dessa decisão, bancos oficiais precisaram arcar com os pagamentos de benefícios como o seguro-desemprego e o Bolsa Família.
Além de cobrar uma explicação de Dilma sobre essa manobra, o TCU considerou um indício de irregularidade a liberação de crédito adicional de R$ 10,1 bilhões em novembro de 2014, com base em decreto presidencial, enquanto deveria ter havido um contingenciamento de R$ 28,5 bilhões. O uso do decreto para influenciar no Congresso a aprovação da alteração da meta de superávit primário é outro indício de irregularidade a ser esclarecido pela presidente, conforme a decisão do TCU.
“Essa questão do contingenciamento também não houve nos anos anteriores”, disse o relator das contas de 2014. Nardes sustenta que o julgamento no TCU é técnico, sem viés político: “Estamos na fase técnica. A presidente deveria se preocupar com a parte política depois, no Congresso.
Por Reinaldo Azevedo
08/07/2015 às 6:45
Quantas vezes vocês já leram textos meus acusando a presidente Dilma Rousseff de cruzar a rua só para pisar em casca de banana? Nunca antes na história “destepaiz” uma pessoa tão inábil havia chegado politicamente tão longe. Não é que eu não esperasse. Previ que a dupla Dilma-Aloizio Mercadante (Casa Civil) daria errado. É um texto de 20 de janeiro de 2014 (clique aqui para lê-lo). A presidente parece sentir especial prazer em inflar crises. Não há problema pequeno, inclusive os de retórica, que ela não consiga piorar. Dilma é bem mais confusa do que sua sintaxe. É bem mais atrapalhada do que seu pensamento. É bem mais desorganizada do que seu discurso.
No domingo (05), o PSDB fez a sua Convenção Nacional. Como escrevi aqui, bateu duro no governo — e poderia ser diferente? —, mas não encaminhou o impeachment como palavra de ordem. Nas declarações a jornalistas, tucanos expressaram a convicção de que a presidente não termina o mandato. E daí? Já ouvi isso de peemedebistas. Já ouvi isso de pepistas. Já ouvi isso de… petistas! Uma pessoa com um mínimo de “savoir-faire” e “savoir-vivre” políticos daria publicamente de ombros, mas, nos bastidores, chamaria seus líderes no Congresso para articular uma resposta. E pronto!
Mas sabem como é… Dilma é uma fatalista e acredita que ninguém consegue resistir às paixões. Ela pode se encantar com a mandioca, com a bola de folha de bananeira, com o cachorro que está sempre atrás de uma criança ou com a tocha olímpica, mas a sua perdição é a casca de banana. Convocou para segunda uma reunião de presidentes e líderes de partidos aliados, forçou Michel Temer — vice-presidente e coordenador político — a arrancar das legendas um desnecessário manifesto em favor da legalidade e concedeu aquela entrevista desastrosa à Folha de S. Paulo, em que volta a misturar delação premiada com tortura, em que chama seus críticos de golpistas e em que quase os desafia para uma luta campal.
Consequência de tanta clarividência política: Dilma, não a oposição, levou o impeachment para o centro do debate político, para dentro do Palácio do Planalto, para dentro do Palácio do Congresso, para dentro do Palácio da Justiça, para dentro do TCU, para dentro dos lares, para o noticiário de TV. A presidente que me perdoe, mas isso é de uma burrice que chega a ser escandalosa. Imagino um petista inteligente — sim, existe isso, e não se deve confundir inteligência com qualidade moral — a botar a mão na cabeça: “Ah, não! Lá vai ela de novo!”.
Se o impeachment, até outro dia, a muitos parecia uma possibilidade remota, coisa dos movimentos mais duros de oposição, agora virou carne de vaca dos tempos de inflação baixa: todo mundo está consumindo. Obra de Dilma! Não foi o que ela fez com a refinaria de Pasadena? Durante quase dois anos, só eu insistia nesse assunto na grande imprensa. Escrevi 17 textos — me sentia até um Policarpo Quaresma da questão. Até o dia em que Dilma decidiu dizer ao Estadão que, na condição de presidente do Conselho, fora ludibriada por Nestor Cerveró. Aí veio o pandemônio.
Notem: eu estou pouco me lixando para as trapalhadas de Dilma. O problema é que estou convicto de que ela governa com a mesma falta de destreza com que pensa e com que faz política. Observem: se a sua popularidade fosse grande, vá lá demonizar a oposição. Não deveria fazê-lo em caso nenhum, mas, destaco, não seria um ato estúpido do ponto de vista puramente pragmático. Quem, no entanto, tem só 9% de ótimo e bom deve tomar muito cuidado quando fala um “cospe aqui”. A essa altura, a esmagadora maioria da população se alinha com aquilo que o PSDB ainda nem defendeu: o impeachment.
É claro que a presidente só pode ser tirada da sua cadeira por força da lei, mas isso não nos impede de constatar que essa é hoje a vontade da esmagadora maioria do povo. Movimentos de extrema esquerda ameaçam botar fogo no circo se isso acontecer. É bravata! Não teriam como enfrentar a população. Mas reitero: isso só pode ser feito dentro da lei. Ocorre que é justamente com as leis que a presidente anda enrolada.
Volto a janeiro do ano passado
Quando Dilma transferiu Mercadante da Educação para a Casa Civil, escrevi o seguinte naquele meu texto de janeiro do ano passado:
“Mesmo na pasta da Educação, Aloizio Mercadante se transformou numa espécie de voz política de Dilma. Vai funcionar? Ninguém sabe. Em princípio, sua tarefa termina no dia 31 de dezembro. Se a presidente for reeleita, ele continua como homem forte do governo. Nunca foi conhecido por sua habilidade política. Tem uma certa e reconhecida vocação para ser professor de Deus. Sua gigantesca vaidade sempre o precede. Em política, costuma dar errado.
Observem que Lula jamais o levou para a Esplanada dos Ministérios. Em 2003, lembre-se sempre, com o governo enfrentando ainda uma crise de confiança e com Antonio Palocci sendo apresentado como a âncora da estabilidade, Mercadante enchia os ouvidos da imprensa com um certo “Plano B” para a economia. No passado mais remoto, foi o homem que convenceu Lula, em companhia de Maria da Conceição Tavares, de que o Plano Real seria um fracasso.”
Não era uma profecia. Era só uma análise racional. Eis aí. Hoje, Mercadante é o principal conselheiro de Dilma, e Dilma é a principal inspiradora de Mercadante. O resultado se mede em desastres.
NO O ANTAGONISTA
Nota de Augusto Nardes tenta justificar o injustificável
Brasil 07.07.15 18:51
A assessoria do ministro Augusto Nardes encaminhou a seguinte nota ao Antagonista. Leiam no final as nossas observações, por favor:
Com relação aos fatos veiculados a propósito de petição datada do último dia 3 de julho, subscrita pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público que atua junto ao TCU, cabem os seguintes esclarecimentos...
Dois dias antes da data marcada para a realização da sessão de apreciação das Contas do Governo de 2014, 17 de junho, o procurador do MP/TCU Júlio Marcelo de Oliveira apresentou memorial ao ministro Augusto Nardes, assim como a todos os ministros do Tribunal.
O memorial foi distribuído após a conclusão do relatório das Contas do Governo e sua disponibilização aos ministros e ao procurador-geral do Tribunal, ocorrida em 12 de junho, em observância ao que dispõe o art. 227 do Regimento Interno da Corte, que exige antecedência de cinco dias.
Durante a sessão extraordinária de apreciação das contas, realizada em 17 de junho, o procurador-geral, Paulo Soares Bugarin, não se manifestou no sentido de solicitar, em nome do MP/TCU, a inclusão do referido material como peça processual dos autos que abrigavam as Contas.
A competência para atuar neste processo em nome do Ministério Público que atua junto ao TCU é do seu procurador-geral, conforme determina o art. 81 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/1992).
Havendo o plenário do Tribunal deliberado, de forma soberana, por meio do Acórdão nº 1464/2015, não cabia ao ministro-relator Augusto Nardes determinar a inclusão do memorial para envio à presidente da República, sob pena de incorrer em descumprimento da decisão adotada pelo Pleno.
Ciente, porém, da importância das questões abordadas pelo procurador Júlio Marcelo, o ministro Augusto Nardes, na segunda-feira seguinte (22), encaminhou (ofício anexo) o memorial subscrito pelo procurador do MP/TCU para conhecimento do Advogado-Geral da União, a quem compete representar a União, judicial e extrajudicialmente, e defender os atos da presidente da República.
Quanto à mencionada retirada de peça dos autos, tratou-se de correção de erro de juntada, devidamente registrada no histórico de tramitação, de livre acesso no portal do TCU, para suprir a ausência de determinação do ministro-relator, a quem compete presidir a instrução do processo. Tal retirada não terá impacto, uma vez que os argumentos apresentados pelo procurador serão analisados pelo ministro-relator no prosseguimento do processo.
Vamos esclarecer alguns pontos:
a) O prazo de 5 dias que a nota menciona não é para o MP, e sim para o relator, logo não se aplica;
b) Ao contrário do que pode parecer, Paulo Bugarin, procurador-geral, não rejeitou o parecer de Júlio Marcelo de Oliveira;
c) Todos os ministros tinham ciência dos pontos apontados pelo MP;
d) Não existe, portanto, explicação plausível para ignorar o parecer do MP.
A nota do ministro Augusto Nardes apenas tenta justificar o injustificável.
51 bilhões de reais em movimentações atípicas
Brasil 07.07.15 19:48
O Coaf já enviou 267 relatórios sobre movimentações financeiras atípicas à Lava Jato. Elas somam 51,9 bilhões de reais. A informação foi dada pelo presidente do órgão, Antonio Gustavo Rodrigues, na CPI da Petrobras.
O PT é atípico.
Quem vai ser preso antes?
Brasil 08.07.15 06:04
Antonio Palocci, assim como José Dirceu, também deve estar acordando todos os dias às 5 da madrugada, com medo de ser preso.
Quando a Época noticiou que ele recebeu 5,5 milhões de reais de Márcio Thomaz Bastos, ele alegou que foi contratado para trabalhar na fusão do Pão de Açúcar com as Casas Bahia.
Agora ele foi desmascarado pelo Pão de Açúcar.
A auditoria interna da empresa não encontrou “evidências da prestação dos serviços” ou “contratos que amparassem” os pagamentos. Nem para os 5,5 milhões de reais embolsados por Antonio Palocci, nem para os 2,5 milhões de reais embolsados por Márcio Thomaz Bastos.
Já escovou os dentes, Palocci? A PF está chegando.
Cultura da propina
Brasil 08.07.15 06:59
Os investigadores da Lava Jato descobriram que Renato Duque, além de embolsar propina em sua diretoria da Petrobras, embolsou também na dos outros.
Raul Schmidt, operador do esquema de propinas da diretoria Internacional, comandada por Jorge Zelada, repassou 2 milhões de dólares a Renato Duque.
Raul Schmidt é um personagem que tem de ser estudado.
Funcionário de médio escalão da Petrobras, ele se associou a José Dirceu em 2003 e deu um pulo na carreira.
Casou-se com a atriz Drica Moraes, produziu filmes como “Jean Charles” e “Wilson Simonal” e passou a se apresentar como “produtor cultural”.
O PT só conhece uma cultura - a da propina. E Raul Schmidt encarnou-a como ninguém.
Raul Schmidt é um espetáculo
O sono dos justos
Brasil 08.07.15 07:34
Os curitibanos, segundo a Época, atrapalham o sono dos presos da Lava Jato que se encontram na carceragem da PF:
"Toda madrugada rojões são estourados e motoristas que passam por lá capricham na buzina. Isso quando não gritam: devolvam o dinheiro roubado".
Não, O Antagonista não reprova o comportamento dos curitibanos. Ao contrário: o jornal grita também.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 08/07/2015 03:16
Danem-se os pixulecos e as pedaladas. Sob Lula, estruturou-se na Petrobras uma organização criminosa de funcionários corruptos e empreiteiros corruptores. De acordo com a penúltima soma da Polícia Federal, roubaram-se pelo menos R$ 19 bilhões. Presidia o Conselho de Administração da estatal Dilma Rousseff. Chefe do cartel da pilhagem, o empreiteiro-companheiro Ricardo Pessoa, agora delator, contou à Procuradoria que um pedaço do butim foi convertido num pixuleco de R$ 7,5 milhões, borrifado em 2014 nas arcas da campanha de Dilma, agora presidente do Brasil.
Diante do descalabro, o PT justificou-se trombeteando que a doação foi legal e consta da prestação de contas entregue ao TSE. Dilma disse que não respeita delator e que a campanha do rival Aécio Neves recebeu verbas da mesma fonte. “O meu é propina e o dele não?”. Usado como lavanderia, o TSE investiga o caso. Tomará o depoimento do delator na semana que vem. E dará um veredicto no segundo semestre. Dilma e o PT acham que quem fala sobre esse tema em voz alta é golpista. Sustentam que está tudo bem explicado.
Corta para o Tesouro Nacional. Ao varejar a contabilidade do governo Dilma referente a 2014, auditores do TCU encontraram uma soma de irregularidades equivalente ao número que identifica o PT: 13. Depois de passar o ano pedalando uma bicicleta sem rodas e fazenda mandracarias fiscais, o Planalto premiou seus aliados com verbas e cargos para que aprovassem no Congresso uma lei desobrigando o governo de cumprir a meta de superávit que se autoimpusera. Uma economia de R$ 116 bilhões virou uma mixaria de R$ 10,1 bilhões. Convidada a se explicar, Dilma entregará sua defesa até o próximo dia 21. E o TCU dirá se as contas estão mesmo em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Empremida, Dilma diz que a resposta do governo será “circunstanciada, item a item.” Por via das dúvidas, a Fazenda acomoda todas as culpas sobre os ombros de um alquimista que já deixou o governo, o ex-secretário Arno Algustin. Com esse biombo, insinua-se que a ex-gerentona, de novo, não sabia de nada. De resto, Dilma afirma que FHC também pedalou. Está tudo muito claro. Só não vê quem é cego ou golpista.
O comportamento imperial do petismo e de Dilma —“Eu não vou cair, eu não vou cair, eu não vou…”— revelam um fenômeno desalentador: mesmo situadas no “volume morto”, as forças que governam o país acham que não devem nada a ninguém. Muito menos explicações. Fogem dos próprios problemas exilando-se em algum lugar do Brasil pré-1964. Um país em que certos políticos, quando queriam revogar resultados eleitorais, armavam uma cena de histeria e acionavam a linha direta que os ligava aos quarteis.
Há nessa tentativa de fugir da realidade um quê de ridículo. A presença de Dilma no Planalto é a principal evidência de que a conexão da política com a caserna caiu em desuso. Se alguma dúvida houvesse, ela teria sido fulminada em 1º de janeiro de 2011, quando a ex-guerrilheira, ex-presa política e ex-torturada assumiu a Presidência pela primeira vez, no lugar do ex-operário.
Desde que se reencontrou com a democracia, o brasileiro convive com duas formas de governo. Ambas são civis. A diferença é que uma forma é ruim e a outra é muito pior. A despeito desse inconveniente, não há como apagar o fato de que o Brasil respira ares democráticos.
Na oposição, o PT vivia tentando atear fogo no cenário político. O “Fora FHC”, por exemplo, foi às ruas nas faixas da CUT. Chegou ao Legislativo nos discursos de congressistas do partido de Lula. E fez escala no jornal num artigo em que o ideólogo petista Tarso Genro pregou o impeachment do presidente tucano. Hoje, depois de tanto banalizar a retórica golpista e flertar com a ruptura institucional, o ex-PT enxerga fantasmas onde só há tribunais tentando fazer cumprir as leis e oposicionistas fazendo o que se espera que façam: se opondo.
A Dilma cabe, por ora, se explicar. Se for convincente, o TCU atesta a correção das contas de 2014 e o Congresso fica impedido de abrir contra ela um processo de impeachment por crise de responsabilidade. Mantendo o mesmo padrão de convencimento, o TSE aprova a contabilidade de sua campanha e arquiva a ação que poderia levar à cassação de Dilma e do seu vice Michel Temer.
Nesse jogo, todo mundo tem o direito de preferir Dilma, sonhar com Aécio ou torcer por quem quer que seja. Apenas duas coisas não são admissíveis: manipular as leis para derrubar presidentes ou permanecer na Presidência violando as leis. Enquanto o parâmetro for o respeito às leis e à Constituição, haverá normalidade democrática, não golpismo. A verdadeira tentativa de golpe é a desconversa. Uma democracia genuína não pode conviver com dúvidas sobre pixulecos e pedaladas.
Josias de Souza - 08/07/2015 05:47
O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) reuniu-se no início da noite desta terça-feira (7) com o vice-presidente Michel Temer. Conversaram sobre o estoque de emendas orçamentárias e cargos prometidos a congressistas que ajudaram o governo a aprovar as medidas do ajuste fiscal e ainda não receberam a sempre almejada recompensa. Participou da conversa o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que administra o balcão em nome de Temer.
Na semana passada, ao retornar da viagem aos Estados Unidos, Dilma chamou Temer ao Alvorada. Fez isso depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusou o PT de “sabotar'' Temer e pregou a saída dele da articulação política do governo. Na reunião com Dilma, o vice-presidente queixou-se das pendências. A demora em cumprir os acordos envenena os humores dos congressistas. Chamado, Mercadante participou da segunda metade dessa conversa. Dilma determinou que a fila do toma-lá-dá-cá recomeçasse a andar.
A intensidade das cobranças dos aliados sobe na proporção direta do declínio do prestígio de Dilma. A chamada governabilidade pode ficar mais cara.
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