23 DE JULHO DE 2015
O pedido da Polícia Federal de remoção de oito presos, entre os quais os presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, para um presídio nos arredores de Curitiba, pode representar um novo movimento para abrir vagas, na carceragem da PF, tendo em vista a expectativa de eventuais novas prisões. Esse tipo de movimento já aconteceu antes, às vésperas de várias fases da Operação Lava Jato
Em Brasília, há a forte expectativa de prisão de vários personagens cujo envolvimento ficou patente na “Politeia”, a 14ª fase da Lava Jato.
O material recolhido nos 53 mandados de busca na “Politeia” pode oferecer elementos para que o juiz Sérgio Moro decrete novas prisões.
De todos os investigados, somente os detentores de mandato estão menos intranquilos: eles só podem ser presos em flagrante delito.
O delegado federal Igor de Paula, da força-tarefa da Lava Jato, afirma que a transferência de presos é um “procedimento padrão”. É mesmo.
O impeachment atormenta, de forma persistente, a presidente Dilma. E mesmo com o tom menos beligerante de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), peemedebistas na Câmara acreditam que o apoio à cassação, no Congresso, depende da liberação de cargos e emendas. A expectativa é do “fato jurídico concreto” nos processos que tramitam contra Dilma no Tribunal de Contas da União e no Tribunal Superior Eleitoral.
Para parlamentares da base aliada do governo, se houver “fato jurídico” (prova) será impossível apoiar um governo com só 7% de aprovação.
Uma possível votação de pedido de impeachment contra a presidente Dilma seria realizado no Plenário da Câmara. E com votos abertos.
A pedido de Michel Temer, Cunha resolveu adotar discurso menos inflamado, mas insiste na ideia de angariar apoio pelo impeachment.
O ex-presidente Lula ainda defende as demissões dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). Para ele, Mercadante boicota as negociações com a base aliada, especialmente com o PMDB de Michel Temer, e Cardozo “perdeu o controle” da PF.
Petistas acreditam que o envolvimento de Lula na Lava Jato pode selar o destino de Dilma e até o impeachment. Ela pediu aos ministros para defenderem o ex-presidente publicamente, mas pode ser tarde demais.
Pela primeira vez em seu governo, não existem mais ministros ou ex-ministros de Dilma Rousseff no Conselho de Administração da Petrobras desde a saída de Guido Mantega, em março este ano.
Ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu virou profeta: há dois meses ele desabafara que Lula e Dilma foram covardes no julgamento do mensalão. “Agora estamos todos no mesmo saco”, disse ele.
O embargo americano a Cuba ainda existe, mas, diante da vontade política do Capital, não há conservadorismo nem esquerdismo que resista. Com mais de 95% da economia estatizada, tudo está por fazer. Em Brasília, empresários locais se mobilizam. Os paulistas já foram.
A Operação Política Supervisionada (OPS) descobriu que o deputado Wellington Roberto (PR-PB) está utilizando dinheiro público de maneira irregular. Ele abastece veículos de seu escritório parlamentar em posto cujos irmão e cunhado são sócios. A conta já chega a R$ 190 mil.
Se o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é tão transparente, deveria ser o primeiro a defender a CPI.
NO BLOG DO CORONEL
QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2015
(Leia matéria completa aqui no Estadão) Análise da Polícia Federal de troca de e-mails entre o presidente da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo indicam suposta tentativa da maior empreiteira do País de apresentar propostas com preços majorados em contratos de navios-sondas para a Petrobrás.
As mensagens citam os nomes do ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante (PT-SP) e do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli como contatos políticos da empreiteira alvo da Operação Lava Jato nas negociações. Na ocasião da troca de e-mails de Odebrecht, em 2011, Mercadante ocupava o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobrás”, conclui o Laudo 1476/2015, subscrito por três peritos criminais federais do Setor Técnico Científico da PF.
Em e-mail de 7 de janeiro de 2011, às 8h57, Marcelo Odebrecht escreveu. “Quanto a Petrobrás precisamos saber quem é que decide este assunto, e a estratégia para influencia-lo. No que tange a influenciar temos varios caminhos (mais ou menos eficazes), mas precisamos ter cuidado com a reação de Estrela (Guilherme Estrela, ex-diretor da Petrobrás) e equipe a esta pressão pois uma coisa é influenciar na construçao de uma solução desde o inicio, outra é pressão para reverter uma decisão tomada.
“Junto ao Estrela vejo importante a conversa de vocês (importante saber tb feedback conversa Mercadante – me acionem se não conseguir obter do Luiz Elias). Posso tambem pedir a Mercadante um reforco”, afirmou Odebrecht na mensagem.
“Por fim tem o proprio Gabrielli como ultima tentativa, que poderia fazer. Ele não gosta da gente (Suzano, Quattor, sondas), mas a tese é boa e talvez quem sabe?”
O laudo tem 19 páginas. Assinam o documento os peritos criminais federais João José de Castro Vallim, André Fernandes Brito e Audrey Jones de Souza. O documento, anexado aos autos da Lava Jato, analisa material apreendido na 14ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Erga Omnes, de 19 de junho – em poder de dois de seus alvos, o empresário Marcelo Odebrecht e o executivo Roberto Prisco Ramos.
Delatores da Lava Jato afirmaram que os contratos envolveram propina de 1% destinada ao esquema de corrupção na estatal, via PT. O Estaleiro Enseada Paraguaçu (EEP), do Grupo Odebrecht, foi um dos contratados.
“A partir desse material identificou-se elementos que demonstram a tentativa da Odebrecht em apresentar propostas comerciais com preços majorados, relativas a contratos para prestação de serviços de operação de sondas, em prejuízo da Petrobras”, atesta o laudo da PF.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 20:37:00
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
23/07/2015 às 1:15
Em 113 páginas de explicações, com mais 900 de documentos anexos, o governo federal entregou nesta quarta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a sua defesa, argumentando que não houve quaisquer irregularidades nas chamadas “pedaladas fiscais” dadas em 2014. Em síntese: o Tesouro deixou de repassar recursos a bancos públicos, que respondiam por programas do governo. Esses entes tiveram de arcar com os respectivos custos com os próprios recursos, o que caracteriza uma espécie de empréstimo indireto. A prática é vetada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A síntese da defesa chega a ser tosca, mas é o que se tem para o momento. O governo disse ter feito o que outros fizeram antes, tanto na esfera federal como na estadual.
Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, entregou pessoalmente a defesa a Aroldo Cedraz, presidente do tribunal, e a Augusto Nardes, relator, depois de um encontro com a presidente Dilma. Em entrevista, insistiu na linha de defesa do governo e aproveitou para fazer considerações absolutamente fora do lugar sobre o impeachment, informa a Folha:
“Aprovando ou rejeitando [as contas], não tem base a ideia de um impeachment. Você não cassa um mandado baseado nas contas do governo. A questão que está sendo avaliada aqui não é a conduta individual de cada agente e, particularmente, da presidente. São as contas governamentais. Não cabe responsabilizar Dilma”.
Bem, essa é apenas e tão-somente a opinião do advogado-geral da União. Nem se esperava que dissesse o contrário, não é?, ou, em vez de ser o chefe da AGU, ele seria chefe da oposição. O doutor sabe que está falando por falar.
Se o TCU recomendar a rejeição das contas, o Congresso terá de votar o relatório depois. Se acatar a rejeição, é claro que está aberto o caminho para que se apresente à Câmara uma denúncia por crime de responsabilidade com base dos Artigos 10 e 11 da Lei 1.079. Adams os conhece bem, mas lembro:
“Art. 10. São crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária:
1- Não apresentar ao Congresso Nacional a proposta do orçamento da República dentro dos primeiros dois meses de cada sessão legislativa;
2 – Exceder ou transportar, sem autorização legal, as verbas do orçamento;
(…)
Art. 11. São crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos:
1 – ordenar despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais relativas às mesmas;
(…)
Cabe ainda destacar que o juízo de admissibilidade de uma denúncia por crime de responsabilidade, que pode levar ao impeachment, é exclusivo da Câmara num primeiro momento. Se chegar ao plenário, a decisão sobre a aceitação da denúncia é dos deputados. Se 342 entenderem que Dilma, em razão das pedaladas, infringiu a Lei 1.079, ela tem de ser afastada. E o Senado decidirá o seu destino.
Inexiste, como parece sugerir Adams, uma instância que possa impedir os deputados de tomar essa decisão. A rigor, a denúncia poderia ser apresentada hoje — aliás, há outras lá — pela oposição, por exemplo. Mas é claro que, se estiver ancorada na rejeição das contas, o pedido chega com mais força. Também Rodrigo Janot poderia fazê-lo. Mas, desse mato, não sai coelho.
O advogado geral argumenta que a presidente não poderia responder pessoalmente pelas contas, como se estivéssemos diante de um caso de responsabilização objetiva. Opa! Calma lá! Em primeiro lugar, é responsável, sim. Em segundo lugar, as pedaladas foram dadas para tentar maquiar, de olho nas urnas, a situação fiscal miserável em que estava o governo. Em terceiro lugar, não seria difícil encontrar vídeos de debates eleitorais em que a oposição acusa a deterioração das contas públicas, o que Dilma negava de pés juntos.
A rigor, meus caros, as pedaladas fiscais também constituíram um crime eleitoral. Ou a maquiagem não servia também para manter programas dos quais Dilma se jactava e que, sustentava ela, estariam ameaçados se o adversário vencesse?
É papel de Luís Inácio Adams defender o governo. Se prosperar uma denúncia contra a presidente na Câmara, ele será chamado a fazer a defesa. Parece que está tentando criar uma instância prévia para debater o que a oposição pode ou não pode denunciar. Aí, não há escapatória, ele está indo além das suas sandálias. Isso não é de sua alçada. Por enquanto, Adams chefia apenas a AGU, não a oposição.
Por Reinaldo Azevedo
NO O ANTAGONISTA
Brasil 23.07.15 06:47
Edinho Silva não foi o único tesoureiro petista a pressionar Ricardo Pessoa. O “problema” do PT, como se sabe, “é bem maior”.
José Fillipi, tesoureiro das campanhas de Lula e de Dilma Rousseff, pedia dinheiro insistentemente a Ricardo Pessoa, como se observa nesta mensagem enviada pelo dono da UTC ao seu diretor financeiro
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Brasil 23.07.15 06:41
Em sua delação premiada, Ricardo Pessoa acusou o tesoureiro de Dilma Rousseff, Edinho Silva, de achacá-lo para obter mais dinheiro para a campanha de 2014, usando o seguinte argumento: “Você tem obras na Petrobras e tem aditivos, não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Eu estou precisando”.
A Folha de S. Paulo, hoje, publicou uma mensagem de celular do dono da UTC que prova esse relato...
O achaque elegante
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Economia 23.07.15 06:11
O Antagonista, em 3 de janeiro de 2015:
Joaquim Levy é o novo paladino da Veja. A reportagem de capa desta semana, “O poder e o saber”, é uma apoteose. Veja avalia que, juntando o poder de Dilma Rousseff e o saber de Joaquim Levy “temos uma chance de atravessar o tempestuoso 2015”. E mais: “Desde que Levy consiga fazer seu trabalho sem boicotes ou intrigas palacianas, o prognóstico é bom”...
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Economia 23.07.15 06:07
Fernando Rodrigues, no UOL, resumiu perfeitamente o desempenho do governo na economia: “Joaquim Levy e equipe cometeram barbeiragem de 58 bilhões de reais”.
Fernando Rodrigues disse também: “Há duas hipóteses para erro tão grande – não excludentes entre si, necessariamente.
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Economia 23.07.15 06:05
Depois de reduzir a meta fiscal para um décimo do que era, Joaquim Levy disse: "A reavaliação não é uma indicação do abandono do ajuste fiscal, de que está tudo resolvido e de que é uma licença para gastar".
Nelson Barbosa acrescentou: "Não há afrouxamento do ajuste”.
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Brasil 23.07.15 05:05
José Dirceu, acorde! Ontem o TRF negou seu pedido de habeas corpus preventivo. Hoje, portanto, você pode ir para a prisão preventiva.
Quer um conselho? Conte tudo o que sabe e mude a história do país.
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O mais italianoBrasil 22.07.15 23:42
Tanto nas anotações como nos emails de Marcelo Odebrecht há menções a um "italiano" em Brasília.
Salvo engano, afora o embaixador da Itália, O Antagonista não sabe de ninguém mais italiano em Brasília do que Guido Mantega.
Brasil 22.07.15 22:11
Além do sobrepreço, o relatório da PF sobre os emails de Marcelo Odebrecht apontou que "foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobras".
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Brasil 22.07.15 21:58
Uma análise da PF de uma troca de emails entre Marcelo Odebrecht e executivos da empreiteira mostra uma tentativa de apresentar propostas com preços “majorados” em contratos de navios-sonda para a Petrobras, informa Fausto Macedo, no Estadão.
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Brasil 22.07.15 21:51
O Antagonista apurou que o procurador Igor Nery Figueiredo, do MPF do Distrito Federal, decretou sigilo no procedimento investigatório criminal sobre o financiamento do BNDES à Odebrecht, para a construção de uma linha de metrô em Caracas. Em 2010, o banco deu 747 milhões de dólares à empreiteira, sob os auspícios de Lula.
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Duque segue em cana
Brasil 22.07.15 21:01
Ricardo Lewandowski negou uma liminar que pedia a liberdade de Renato Duque. O presidente do STF encaminhou o processo a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, para que ele decida sobre o mérito do pedido.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 22/07/2015 23:47
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