MAIS UM PETRALHA ENCRENCADO NA JUSTIÇA

Promotoria pede quebra de sigilos de Gabriel Chalita

ALEXANDRE HISAYASU - O ESTADO DE S. PAULO

24 Junho 2015 | 03h 00

Secretário é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e formação de quadrilha; defesa diz que denúncia é ‘requentada’

Suspeita. Reforma de dúplex foi paga com propina, diz MPE 

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SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Gabriel Chalita, secretário de Educação da gestão Fernando Haddad (PT), dando continuidade às investigações que o colocam como suspeito de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, fraude a licitação e formação de quadrilha, que teriam sido praticados quando ele foi secretário estadual da Educação, entre 2002 e 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Chalita sempre negou as acusações.

Os promotores criminais também pediram que a medida alcance o empresário Chaim Zaher e outros funcionários públicos que trabalharam no período investigado. O Ministério Público considera a medida importante para continuar com as apurações do caso.

Se a Justiça aceitar o pedido, alegam os promotores, será possível verificar se houve pagamento de propina de empresas contratadas pela Secretaria Estadual da Educação a Chalita. A investigação quer confrontar os contratos da pasta e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), ligada ao governo estadual, com as empresas investigadas.

Advogados de Chalita e de Chaim pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que a investigação fosse arquivada, pois seria baseada em uma apuração já trancada pela Justiça. As duas instâncias negaram. 

Segundo o MPE, entre os alvos da investigação estão empréstimos de helicópteros e jatos para viagens particulares do então secretário estadual, doações ilegais de equipamentos eletrônicos e pagamento de 25% do valor do contrato firmado pela secretaria para compra de livros sem licitação.

Uma das principais suspeitas é que a reforma da cobertura dúplex de Chalita, comprada em 2005 e avaliada na época em R$ 4 milhões, foi paga com dinheiro de propina. Segundo o MPE, o custo total foi de US$ 600 mil. Só a automação e instalação do home theater saiu por US$ 79 mil, que teriam sido pagos por Zaher por meio de contas abertas em nome de empresas offshore. O empresário é dono do grupo SEB (antigo COC), que engloba várias editoras que tiveram livros comprados pela secretaria. Ele também sempre negou qualquer tipo de irregularidade.

Requentada 

A advogada Flávia Rahal, que defende Chalita, considerou o pedido de quebra de sigilo feito pelos promotores como “absurda”. Segundo ela, “não há fato novo algum a ser apurado, além daqueles que já foram objeto de inquérito policial arquivado pelo STF”. “O Ministério Público tenta iniciar suas investigações a partir de medida gravosa e midiática apenas para gerar a sensação de que tem o que investigar. O Tribunal de Justiça de São Paulo já estabeleceu limites claros para essa nova investigação, mas estes não estão sendo respeitados pelo investigador”, afirmou.

Os advogados de Chaim Zaher não foram encontrados pela reportagem.