DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
26 DE JUNHO DE 2015
A Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que investigava Benedito Rodrigues Neto, o Bené, empresário em Brasília, agora se concentra no governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Considerado um dos políticos mais promissores do PT, Pimentel era a “arma secreta” de Dilma para a eleição presidencial de 2018. Só a eventual candidatura de Lula a demoveria da intenção de apoiá-lo em sua sucessão.
Dilma é amiga de Fernando Pimentel há muitos anos, desde quando, muito jovens em Minas, foram presos e condenados pela ditadura.
A presidente acompanha, desolada, o desenvolvimento da Operação Acrônimo. Ela não interfere, mas se mantém solidária ao velho amigo.
Pimentel surpreendeu os políticos e enfrentou o PT, aliando-se a Aécio Neves (PSDB) para eleger Marcio Lacerda (PSB) prefeito de BH.
A jornalista Carolina Oliveira, primeira-dama de Minas, criou o site comunicadoimprensa.com.br para responder acusações da “Acrônimo”.
A presidente Dilma parece apreciar a frase “diplomata é pago para passar vergonha”, mas dinheiro é coisa que eles já não veem. Embaixadas e postos consulares não recebem verbas para sua manutenção há meses, no mínimo desde maio, e dezenas delas, se ainda não tiveram serviços públicos cortados, encontram-se neste momento na iminência do corte de água, energia e telefone.
Chefes de postos diplomáticos pagavam contas do próprio bolso, para não parar o serviço, mas foram proibidos: pegava mal para o governo.
Como estupidez de burocracia não tem limite, não é mais reembolsado o diplomata que pagar despesas da repartição do próprio bolso.
Não é a primeira vez que Dilma segura a verba de postos diplomáticos. Alguns deles já chegaram a reduzir a jornada para fazer economia.
A oposição acha que estava a serviço de Lula o autor da tentativa de habeas corpus. A Justiça taxou a iniciativa de “aventura jurídica”, e a trapalhada acabou fortalecendo o trabalho do juiz federal Sergio Moro.
Servidores da Câmara estão em pé de guerra com seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Tudo porque ele usaria recursos do fundo de assistência médica complementar dos servidores, o Pró-Saúde, para criar seguro para deputados no valor de R$ 1 milhão.
Eduardo Cunha quer um seguro no lugar da vaquinha dos deputados, sempre que um deles morre. É descontado um dia de trabalho de cada um deles (cerca de R$ 1 mil) e o dinheiro entregue à família enlutada.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apelidado de “imperador”, limitou a deputados o acesso ao Cafezinho, tentando acabar conversas em “off” com jornalistas. O cafezinho acabou, mas as conversas, não.
Parou nos assuntos mais comentados do Twitter a hashtag “Habeas Corpus”, em referência ao pedido em favor de Lula. Virou piada entre os internautas, que pediam para deixar o “Brahma” em paz.
Criticando a corrupção da “cumpanherada” do PT, Lula tem sido comparado ao personagem da velha piada em que o ladrão, correndo da polícia na rua, grita “pega, ladrão!” para fingir que não é com ele.
O motorista que leva a filha da ministra Tereza Campello (Combate à Fome) ao colégio, quando ela não pode fazê-lo, tem emprego público, mas não no ministério, e faz essa gentileza em seu próprio carro.
Pelo que diz o senador Romário (PSB-RJ), na próxima quarta-feira (1º) será instalada a CPI do Futebol. A promessa foi feita, por telefone, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
…o PT inventou o comunismo-bomba: implodiu o capitalismo brasileiro.
NO DIÁRIO DO PODER
VIOLÊNCIA TRIBUTÁRIA
AUMENTO DE 150% É UM RETROCESSO INACEITÁVEL, DIZ SKAF
GOVERNO IMPÕE AUMENTO CAVALAR DE IMPOSTOS À INDÚSTRIA
Publicado: 25 de junho de 2015 às 20:06 - Atualizado às 22:28
Redação
Lamentavelmente, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a proposta do governo que eleva em até 150% o imposto sobre a receita bruta das indústrias. "É um retrocesso inaceitável", afirma Paulo Skaf, presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp).
O governo não quer cortar suas despesas e apela, mais uma vez, ao aumento de imposto para cobrir o rombo nas suas contas. "E, mais uma vez, quem paga o pato é quem produz", diz Skaf.
Não faz o menor sentido, neste momento de desemprego em alta e de consumo em baixa, aumentar os impostos sobre as empresas. O governo fala em fim de renúncia fiscal, como se tivesse dado alguma coisa quando permitiu a troca do imposto sobre a folha de pagamento pelo imposto sobre a receita bruta. Esta opção, conhecida como desoneração da folha, foi criada para aumentar a competitividade da indústria. Teve bom resultado, ajudou a evitar demissões e precisa ser mantida. A esperança é que o Senado reverta a decisão da Câmara de onerar as empresas. "Temos que mostrar aos senadores o dano que vai ser para o Brasil", afirma.
DILMA PENDURADA NO PINCEL, SEM ESCADA
Por Carlos Chagas
Esta semana as bancadas do PT no Senado, primeiro, e na Câmara, depois, solidarizam-se formalmente com as críticas do Lula ao governo e ao próprio partido. Esse posicionamento não deixa dúvidas, pois acopla-se ao sentimento da imensa maioria das bases petistas. Traduzindo: a presidente Dilma está num mato sem cachorro. Sozinha, à exceção de alguns ministros palacianos, ainda que nem todos.
Madame só tem uma saída: penitenciar-se, mudar o rumo de sua administração e aguardar que o antecessor venha a Brasília ou a convoque a São Paulo para assinar a capitulação.
Parece evidente que o Lula manobra para voltar a enquadrar o PT. Jamais perdeu sua liderança, mas andava escanteado pelo grupo reunido em torno da sucessora. Talvez por ela mesmo, logo depois da reeleição. Não há outra explicação para o governo ter assumido explicitamente o modelo neoliberal de cortes orçamentários em setores essenciais como educação e saúde, redução de direitos trabalhistas, compressão de salários e aposentadorias e aumento de juros. Tudo aquilo que o PT rejeitava historicamente.
Foi quando o primeiro companheiro aproveitou a oportunidade para ressurgir e empalmar outra vez o comando absoluto. Indaga-se da hipótese de Dilma oferecer resistência, mas se tentar, mesmo dispondo da caneta e do Diário Oficial, mais ficará pendurada no pincel, sem escada. Talvez demore para retificar as linhas base de seu governo, bem como as pessoas que gravitam ao seu redor. Mas sabe ser inevitável a mudança. A sombra de um improvável impeachment anda longe, mas pode ser mais visualizada hoje do que ontem. Para afastá-la por inteiro, só o Lula...
NO BLOG DO CORONEL
QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2015
(Estadão) Durante evento sobre práticas de boa governança, em São Paulo, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator do processo das contas do governo Dilma Rousseff referentes a 2014, disse que o voto sobre o assunto tem caráter técnico. "Nosso voto não é com intenção política", afirmou.
O ministro do TCU comentou ainda o documento assinado pelo ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin em que ele assume a responsabilidade sobre as manobras contábeis, mas defende a legalidade das medidas, que ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais". "Não adianta o Arno Augustin dizer que foi ele que fez as pedaladas. As contas são da presidente", destacou, durante a abertura do terceiro dia de trabalhos do 3º Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit.
O ministro disse, durante o evento, que propôs a rejeição das contas da presidente, apesar de ter concedido prazo de 30 dias para explicações do governo. A expectativa de Nardes é que a questão seja decidida em até dois meses. "Vamos formatar nosso voto em 45, 60 dias", estimou.
O TCU adiou, no último dia 17, o julgamento das contas do governo por 30 dias, para que a presidente Dilma Rousseff preste esclarecimentos sobre os achados da Corte no balanço das contas públicas de 2014. O tribunal encontrou R$ 37,5 bilhões em "pedaladas fiscais", além de R$ 281 bilhões em distorções totais. Essa é a primeira vez que um presidente da República terá de fazer sua própria defesa em função de problemas nas contas públicas. Nardes definiu as manobras como "operações de crédito sem autorização do Congresso Nacional".
"Gastou demais? Tem que responder por isso. Porque a nação pertence a todos os brasileiros", disse o ministro do TCU. Ele afirmou ainda não ser possível haver "números ocultos" nem "decisões que são tomadas por uma pessoa sem levar em consideração o contexto do País".
Nardes afirmou que não aprovou com ressalvas as contas do ano passado, como tradicionalmente é feito pelo TCU, porque os governantes não ouvem os pontos a serem melhorados. “Chega de aprovar contas com ressalvas porque o governo passou dos limites, como no caso da Petrobrás”, disse, após uma breve análise do caso da estatal. “Falta de aviso não foi, mas, infelizmente, governantes não aceitaram as sugestões”, afirmou.
Pedaladas em 2015
Nardes afirmou que o fato de o governo ter mantido as manobras contábeis conhecidas como "pedaladas fiscais" neste ano agrava a análise das contas de 2015, que será feita em 2016. Segundo ele, o fato está sendo analisado pelo Tribunal. "Não dá para descartar um processo ainda neste ano, mas as contas de 2015 serão analisadas em 2016", afirmou, ao ser questionado sobre o assunto.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 17:55:00
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
25/06/2015 às 21:59\Direto ao Ponto
“Está tudo dominado”, continua a lamentar nas redes sociais a multidão de brasileiros que rejeitam tanto o governo lulopetista quanto qualquer vestígio de otimismo autorizado por fatos. Como demonstra o comentário de 1 minuto para a TVEJA, esse mantra é uma bobagem. Desde que foi escrito pela primeira vez por algum passageiro da desesperança, faz tanto sentido quanto os discursos de improviso de Dilma Rousseff.
Embora involuntariamente, quem acredita nessa miragem agride a verdade, insulta os que jamais admitiram a hipótese da capitulação, ofende os que não se renderam mesmo quando confrontados bem mais temíveis. Endossar tal fantasia é fechar os olhos às profundas mudanças na paisagem, visíveis a olho nu até míopes com as pálpebras cerradas. Faltam poucas batalhas para o fim da guerra. A vitória nunca esteve tão próxima, mas continua de bom tamanho a legião dos democratas que teimam em ver um exército poderosíssimo onde só há patrulhas em andrajos.
Se tudo estivesse dominado, nenhum mensaleiro teria descoberto como é a vida numa cadeia. Se tudo estivesse dominado, não haveria uma Operação Lava-Jato, e a bandidagem envolvida no Petrolão já teria silenciado o juiz Sérgio Moro, os procuradores federais, a Polícia Federal e os jornalistas que insistem em contar o que está acontecendo. Se tudo estivesse dominado, esta coluna não existiria. Se tudo estivesse dominado, as portentosas manifestações de rua promovidas por milhões de indignados ainda seriam apenas um brilho no olhar dos resistentes.
Há um ano, ninguém conseguiria imaginar um grande empreiteiro na cadeia. Hoje, os ricaços pilhados com a mão no cofre da Petrobras são vizinhos de cela ou de beliche em Curitiba. Em novembro passado, eufórico com a reeleição do poste que instalou no Planalto, Lula já se via com a faixa presidencial enfeitando o peito em janeiro de 2019, pronto para mais quatro anos de tapeação. Neste fim de semana, o gabola compulsivo obrigou-se a confessar que luta pelo adiamento da morte política chapinhando no volume morto.
Sim, o PT e seus comparsas continuam infiltrados em todas as ramificações da máquina administrativa federal. Sim, é perigoso subestimar o maior de todos os clubes dos cafajestes. Também é verdade que tumores liberticidas infestam o organismo democrático. Mas o partido que reivindicava o monopólio da ética transformou-se num bando desprezível, numa patética caricatura da sigla em sua infância. Devastado pela vigarice e pelo cinismo, o PT virou uma abjeção controlada por delinquentes disfarçados de guerreiros do povo brasileiro.
Os resultados de todas as pesquisas berram em coro: o governo Dilma agoniza e os devotos da seita que têm em Lula seu único deus são uma espécie em extinção. O desempenho da presidente da República é considerado lastimável por 7 a cada 10 eleitores. Só Fernando Collor chegou perto disso. O chefão que posava de reizinho das urnas se vai reduzindo a candidato nanico. Na mais recente pesquisa Datafolha, o índice que conseguiu seria alcançado por qualquer Sibá Machado repaginado por algum marqueteiro malandro.
O agravamento da crise econômica que mal começou se somará ao que vem por aí a bordo da Operação Lava-Jato para reduzir a quase nada as chances de sobrevivência do ajuntamento em estado terminal. Restarão milhares de fanáticos, claro, mas enfim submetidos aos mandamentos das democracias modernas. Eles consumiram mais de 12 anos tentando mandar em tudo. Falta pouco para que estejam todos dominados.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
26/06/2015 às 3:25
Vejam esta foto de José Marques (Folhapress). Volto a ela depois.
Na Operação Lava Jato, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, se comporta como uma espécie de Mamãe Gansa: abre as suas asas protetoras sobre os procuradores, que retribuem com demonstrações de apreço e gratidão. Os alvos principais do Ministério Público, nesse caso, são os empreiteiros, como sabemos. Quando os políticos estão na pauta, parece haver um pouco mais de, como direi?, pruridos. Nesse caso, Janot já não é tão Mamãe Gansa assim.
O procurador-geral ignorou sem muita solenidade os argumentos da ação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Minas, no dia 18 de dezembro do ano passado, pedindo a cassação do diploma do então governador eleito do Estado, Fernando Pimentel (PT), e do seu vice, Antônio Andrade (PMDB), além da inelegibilidade de ambos. No dia 11 daquele mês, com base em parecer do próprio Ministério Público Eleitoral, o TRE de Minas havia rejeitado as contas de campanha de Pimentel por quatro votos a dois, com a aplicação de multa de R$ 50,8 milhões.
Na ação ajuizada, a Procuradoria Regional Eleitoral acusa governador e vice de“utilização de contabilidade de conveniência, extrapolando o limite de gastos fixado pelo partido em R$ 10.170.808,34, omissão de despesas realizadas por outros candidatos, partidos ou comitês que favoreceram a campanha da dupla, emissão extemporânea de recibos eleitorais, após a prestação de contas final, e não lançamento de doação na segunda prestação de contas”.A íntegra da ação está aqui.
A Procuradoria acusa a campanha de Pimentel de ter usado “duas estruturas de arrecadação e gastos, com a mesma pessoa no comando”: uma era a do candidato propriamente; a outra, a do Comitê Financeiro Único do Partido dos Trabalhadores.
A ação da Procuradoria Regional Eleitoral, com efeito, documenta uma transação financeira absolutamente heterodoxa: o Comitê Único fazia doação à conta de Pimentel, que, por sua vez, doava de volta ao Comitê Único. Segundo a legislação, o candidato é responsável apenas pelos gastos da sua conta.
A heterodoxia foi longe. Boa parte dos recibos justificando despesas foi entregue à Justiça Eleitoral depois da prestação de contas final, com data retroativa. Mas não só: grande parte das doações do candidato ao Comitê Único se deu após as eleições: nada menos de R$ 7.125.000,00 depois, contra R$ 6.629.500,00 antes. O mesmo aconteceu com as doações do comitê ao candidato.
Essa lambança, segundo o TRE e o Ministério Público Eleitoral, permitiu que houvesse uma extrapolação nos gastos de R$ 10.170.808,34 — gasto, portanto, além do valor declarado: R$ 42 milhões. E por que se fez isso? A Procuradoria Regional Eleitoral responde: “candidato e comitê financeiro realizaram contabilidade de conveniência, selecionando os gastos de campanha com os quais cada um iria arcar, de forma que, ao final, as contas do candidato saíssem imaculadas”.
Para vocês terem uma ideia, Pimentel doou ao Comitê R$ 13.754.500,00 — mais da metade depois da eleição. E o Comitê doou a Pimentel R$ 24.199.199,03. Pois bem: o agora governador não precisa responder por aqueles mais de R$ 13 milhões — afinal, é coisa do comitê. Ocorre que, conforme atesta a Procuradoria Eleitoral, parte considerável da campanha ao governo foi paga, ora, ora, pelo comitê.
Pior: como boa parte do troca-troca de valores foi realizada depois das eleições, foi possível fazer uma “conta de chegada”, de modo a fabricar, a posteriori, o resultado necessário.
Se o TRE recusou as contas por quatro votos a dois — e a decisão caberá ao TSE — e se a Procuradoria Regional Eleitoral viu nessa lambança vícios insanáveis, Janot não enxergou nada demais. Enviou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer em que pede a aprovação das contas, acusando mero erro formal. Também se posicionou contra a multa de R$ 50,8 milhões.
No macro e no micro
E não é só nos macroadados que a conta da eleição de Minas apresenta formidáveis estranhezas. Vejam a foto lá do alto. Agora leiam trecho de reportagem da Folha do dia 18 deste mês:
“O PT de Minas Gerais pagou cerca de R$ 675 mil na campanha eleitoral do ano passado – na qual Fernando Pimentel foi eleito governador – a uma empresa que não existe no local registrado. Pela prestação de contas, a firma realizou serviços de transporte de cargas e de locação de veículos ao partido. Daniel Gonçalves Coutinho, 22, abriu a ‘Transportadora Coutinho’ menos de oito meses antes das eleições e declarou à Junta Comercial ter um capital de R$ 30 mil, preço de um carro popular. Como microempresa, a transportadora pode ter uma receita anual máxima de R$ 360 mil.”
Pois é… Sabem aquela foto lá no alto? Está registrada como a sede da “transportadora” que teria prestado serviços à campanha de Pimentel…
Com a palavra o TSE. Janot não viu nada de estranho. Mamãe Gansa, muito rigorosa, ficaria estarrecida.
Por Reinaldo Azevedo
Queridos leitores, fiquem tranquilos. O PT não recobrou o juízo, o que é uma boa notícia. Quanto mais doidos os companheiros, menos enxergam a realidade. Melhor para o Brasil. A Executiva Nacional do partido divulgou nesta quinta uma resolução com 16 pontos.
A redação saiu depois de uma conversa de Rui Falcão, presidente da legenda, com Lula. Para alguns tolinhos que haviam se encantado com autocrítica do companheiro, segundo quem o PT só pensa em poder em emprego, um recado: ele já retirou a crítica. Admitiu ter exagerado. Segundo Falcão, vai atuar para unir o PT e já marcou reunião com a bancada federal do partido.
A resolução aloprada, com seus 16 pontos, foi acertada, nas suas linhas gerais, com o Babalorixá de Banânia. Traz à luz um partido definitivamente sem cura. É uma espécie de samba-do-petista-doido, misturando alhos, bugalhos e outras ervas daninhas.
O texto começa, em tom acusatório, anunciando a existência de uma “ofensiva conservadora”. Bem, ainda que existisse, pergunta-se: na democracia, ela seria menos legítima do que uma “ofensiva progressista”? E, claro, vem uma pancada na “mídia monopolizada” — aquela que o PT quer controlar. O partido só não revela quem exerce o monopólio.
O item dois do texto precisa de camisa de força. Leiam:
“Tão grave quanto as tentativas de reduzir a maioridade penal, de realizar uma contrarreforma do sistema político-eleitoral e de comprometer o sentido progressista do Plano Nacional de Educação, é a ação ilegal, antidemocrática e seletiva de setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-Jato.”
Como um texto de meras 51 palavras, incluindo preposições, artigos e conectivos começa com a maioridade penal, passa pela reforma política e chega à Lava Jato? É preciso, como diria Dilma, ser um “homo sapiens petista” para entender. Não é para esse formato usual de crânio.
Sim! Há notas involuntárias de humor, como quando se diz que o partido está na vanguarda da luta contra a corrupção. É mero pretexto para atacar a Lava Jato e para fazer a defesa de João Vaccari Neto. Eu também tenho críticas à operação. Como escrevo na minha coluna de hoje da Folha, não são da mesma natureza. O PT teme que Lula seja preso. Eu apenas peço rigor legal.
A pedido de Lula, o PT se diz preocupado com o prejulgamento das empresas nacionais e seus efeitos na economia. Daqui a pouco, os companheiros começam a acusar a Lava Jato pela recessão…
Em meio a alguns elogios a medidas para retomar o crescimento, o partido defende a redução da meta do superávit, pede a imediata reversão da elevação da taxa de juros e resolve investir um tantinho no arranca-rabo de classes, defendendo a taxação das grandes fortunas, das grandes heranças e dos ganhos financeiros.
O auge da abjeção está no item 8. Lá está escrito:
“A Comissão Executiva Nacional reafirma sua reprovação à manobra antidemocrática perpetrada por excursionistas brasileiros na Venezuela, frustrada na tentativa de acuar o governo do Presidente Nicolás Maduro e de implicar a diplomacia brasileira, sempre obediente aos princípios da autodeterminação, não-intervenção e defesa da paz e da resolução de conflitos através do diálogo e da negociação.”
Que fique claro! Uma comissão de parlamentares brasileiros visitou a Venezuela, com prévio aviso e com a promessa daquele governo de que sua segurança seria garantida. Foram expostos à fúria de milicianos fascitóides, tiverem obstado o seu caminho e foram oficialmente hostilizados pelo governo.
O PT reitera, no entanto, seu apoio a um ditadura homicida e liberticida, que agrediu não senadores de oposição, mas senadores do Brasil.
Vamos aplaudir a resolução petista (íntegra aqui, no site do partido). Enquanto forem essas as escolhas dos companheiros, podemos nos sentir mais seguros. Eles marcham para o abismo, e o país para um futuro melhor.
Por Reinaldo Azevedo
NO O ANTAGONISTA
Lula e Edinho Silva: de bandido para bandido
Brasil 25.06.15 20:30
Leiam o que escreveu o colunista Lauro Jardim, da Veja.com:
A conversa de Lula com Edinho Silva ontem, em São Paulo, foi objetiva.
Lula prometeu empenhar-se na defesa do governo, reforçou que não vê como dissociar o governo do PT nem sua figura da de Dilma e, falando abertamente, deu o recado: quer que sejam ouvidos os conselhos e críticas que ele faz, em privado, ao governo.
Até porque os últimos dias mostraram que é bem maior o potencial de destruição de Lula quando ele os faz em público.
Vamos traduzir a conversa de Lula com Edinho Silva: Lula quer que Dilma Rousseff empenhe-se em matar a Lava Jato. Se ela não o fizer, ele a arrastará consigo para o lamaçal.
É uma conversa de bandidos.
O hotelzão do petrolão
Brasil 26.06.15 06:27
Ontem, estupidamente, publicamos que Bené pagou a estadia de Fernando Pimentel e sua mulher no Kiaroa Eco-Luxury resort, em Maraú, na Bahia.
Bobagem. A primeira regra do petismo é que os petistas nunca pagam nada.
A PF descobriu, de fato, que o próprio Bené se hospedou com a namorada no Kiaroa Eco-Luxury resort, um ano antes de Fernando Pimentel. E quem pagou a conta de 15,7 mil reais foi a Petrobras, através da BR Distribuidora.
Em outras palavras: você.
Boa viagem.
Kiaroa Eco-Luxury resort: quem paga a conta é você
Peppertel é da Orcrim
Brasil 26.06.15 07:23
Fernando Pimentel, ontem à tarde, soltou uma nota prometendo resistir "a qualquer tentativa de impor a Minas Gerais constrangimentos indevidos e antirrepublicanos". Ele prosseguiu acusando os investigadores de "arbitrariedades", "irregularidades", "ilações" e "deduções fantasiosas".
Não é o que pensa o STJ, que autorizou o inquérito contra ele por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Para a tribunal, Fernando Pimentel é apenas mais um integrante da Orcrim.
A Lava Jato só fez 25% do trabalho
Brasil 26.06.15 07:42
O procurador Carlos Fernando Lima, nosso herói, disse para O Globo que a Lava Jato ainda está no comecinho.
Leia:
A Lava Jato já está em sua 14ª fase. Quais os próximos passos?
"Nós não denunciamos ainda nem 25% (dos investigados) do esquema envolvendo as diretorias básicas da Petrobras, de Serviços e Abastecimento. Ainda temos a parte das sondas, da área internacional do Cerveró e Zelada. Temos que fechar uma investigação na área de comunicações, que teve informações prestadas pela Venina Velosa. E temos a parte de investigação que resultou na prisão do André Vargas e do Ricardo Hoffmann, envolvendo a comunicação da Caixa e do Ministério da Saúde. E ainda a questão do cartel em Angra 3 e algo semelhante em Belo Monte".
Quais são as provas do envolvimento da Odebrecht no cartel da Petrobras?
"A questão do cartel não se tem dúvidas. Ela é a principal integrante do cartel. Não aceitar isso é tapar o Sol com a peneira. A questão é que temos bastante documentos, informações de colaboradores, investigação no Cade. Denunciar executivos da Odebrecht por cartel é só uma questão de tempo. O que nós descobrimos de novo é que ela participa de uma segunda fraude, envolvendo Angra 3, mesmo depois de deflagrada a Lava Jato".
Lava Jato vai "analisar com cuidado" o dinheiro do Instituto Lula
Brasil 26.06.15 07:53
Em sua entrevista para O Globo, o procurador Carlos Fernando Lima - ele mesmo, nosso herói - disse que a Lava Jato não está investigando Lula.
Ao mesmo tempo, ele acrescentou:
O senhor acha que o dinheiro que o ex-presidente e o Instituto Lula recebem de empreiteiras tem algo de ilegal?
"Precisamos analisar isso com cuidado. Enquanto a prestação de serviços exige contrapartida comercial, para o instituto não há efetivamente uma contrapartida, é uma doação. Então vamos precisar analisar com cuidado esses valores e as motivações que foram dadas para os pagamentos dessas doações".
Isso é matéria para os 75% da Lava Jato que ainda devem ser apurados.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 26/06/2015 04:20
Entre 2003 e 2012, o governo de Minas Gerais praticou manobras contábeis que retiraram do Sistema Único de Saúde o equivalente a R$ 14,2 bilhões, acusa o Ministério Público Federal. Nesse período, chefiaram o governo mineiro os tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia, hoje senadores. Uma ação civil pública ajuizada em Belo Horizonte pede à Justiça que determine ao Estado a restituição, ainda que em parcelas, da verba suprimida da saúde.
A ação foi protocalada em 12 de junho. Mas só foi divulgada pela Procuradoria da República nesta quinta-feira (25). Sustenta-se na petição inicial que o governo mineiro descumpriu a Emenda Constitucional 29, que tornou obrigatória a partir de 2000 a aplicação de no mínimo 12% do orçamento dos Estados na área da saúde.
Para simular obediência à legislação, acusa a Procuradoria, o governo mineiro incluiu na conta da saúde despesas estranhas ao setor — saneamento básico, por exemplo. Contabilizavam-se como investimentos em saúde verbas repassadas à Copasa, sociedade de economia mista que fornece água e esgoto aos mineiros mediante cobrança de tarifas.
Em 2006, os recursos repassados à Copasa responderam por 37,18% do total contabilizado como gasto de saúde. Naquele ano, anota a Procuradoria na ação, “apenas 43,57% da quantia que o Estado afirmava ter investido em saúde realmente reverteu em benefício de ações universais e do SUS. Mais da metade, na verdade, dizia respeito a saneamento básico, previdência social” e outras despesas que “jamais poderiam ter sido incluídas no cálculo do piso constitucional da saúde.''
Segundo a Procuradoria, computaram-se como gastos em saúde até “despesas com animais e vegetais.'' Eram “verbas direcionadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).
Houve pior: a ação judicial anota que “…o governo de Minas Gerais chegou ao absurdo de incluir como se fossem aplicações em saúde pública serviços veterinários.” Consultas veterinárias e compra de remédios e vacinas para cães da polícia entraram na rubrica do SUS.
O PSDB se pronunciou por meio de nota do seu diretório em Minas. Diz o texto: “Sobre os investimentos em saúde realizados pelo Estado de Minas Gerais, o PSDB-MG reitera seu respeito ao Ministério Público Federal, mas ressalva que trata-se de assunto já amplamente divulgado e esclarecido, sem nenhum fato novo, e observa que, como pode ser facilmente constatado, no que diz respeito aos investimentos em saúde, os entendimentos adotados pelo Estado de Minas Gerais sempre foram idênticos aos realizados pelo governo federal e por outros estados da Federação.”
— Serviço: aqui, você encontra a íntegra da ação civil da Procuradoria. Aqui, você lê a íntegra da nota do PSDB mineiro.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Sexta-feira, 26 de junho de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Só uma pressão muito espúria nos bastidores investigativos e processuais da Lava Jato explicam, porém não justificam, o gravíssimo erro estratégico cometido ontem pela Justiça Federal. O juiz Sergio Fernando Moro não deveria ter informado, oficialmente, que não existem investigações, inquéritos ou processos relacionados a Lula, sob jurisdição da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba. Se Lula não está nos processos, não deveria ter se falado, preventivamente, no santo nome dele... Nem com a repercussão do polêmico habeas corpus (prontamente negado) as favor do ex-Presidente, sempre Presidentro.
A nota de Moro foi sincera, porém inoportuna por vários aspectos, conjunturais e jurídicos: “A fim de afastar polêmicas desnecessárias, informa-se, por oportuno, que não existe, perante este Juízo, qualquer investigação em curso relativamente a condutas do Exmo ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”. O problema fatal de tal "esclarecimento" é que o ato configurou uma falha de conduta que pode ser explorada pela defesa dos ladrões dos cofres públicos. A regra é clara: oficialmente, magistrados só se pronunciam nos autos.
O Instituto Lula pode festejar que seu mítico líder continua, ao menos na versão oficial, mais blindado que sempre? Melhor não cantar vitória antecipada... Nos bastidores da Força Tarefa da Lava Jato e da 13a Vara Federal, em Curitiba, o que se discute é como fazer a lei valer para Lula, quando chegar o momento certo e oportuno, sem provocar ou agravar ainda mais o caos institucional já em curso. Será que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, efetivamente responsáveis por "investigações", também adotarão o mesmo procedimento de esclarecimento público?
Um caso que mexe com Marcelo Odebrecht e pode abalar André Esteves não vai chegar em Lula - amigão e parceirão deles? No Brasil da impunidade ampla, geral e irrestrita, milagres deste tipo acontecem... Lula tem até antecedentes a favor dele. Seu nome ficou excluído do escandaloso do Mensalão. A "oposição", amigo FHC à frente, o poupou. Lula também escapa ileso nos processos da Operação Porto Seguro, envolvendo sua grande amiga Rosemery Nóvoa Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo - caso que corre em estranhíssimo segredo judicial. A proteção pode se repetir na Lava Jato? Por tal histórico, pode, sim...
Não há dúvidas nos meios políticos de que Luiz Inácio Lula da Silva, sem foro privilegiado e sem diploma universitário, corre alto risco de ser incomodado, formalmente, em algum processo da operação Lava Jato. A grande dúvida é se Lula será: 1) preso? 2) conduzido coercitivamente? 3) Ou apenas convocado a prestar depoimento na Justiça Federal ou na Polícia Federal? 4) ou será ouvido no conforto de um de seus luxuosos lares?
O hilário pedido de Habeas Corpus, movido pelo Maurício Ramos Thomaz e negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos autos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acaba abrindo um precedente favorável a Lula. A partir de agora, o advogado que, porventura e desventura, precisar entrar com pedido semelhante, já sabe que pode passar por cima do TRF-4 e fazer o pedido, diretamente, ao Superior Tribunal de Justiça e, depois, ao Supremo Tribunal Federal...
A conjuntura judiciária pós-Mensalão tem demonstrado que o STJ e o STF - onde os magistrados são indicados pela via política - seriam mais sensíveis a resguardar os direitos de um ex-Presidente da República que, porventura ou desventura, acabe enrolado em alguma investigação, inquérito ou processo. Esta seria uma tática para Lula ganhar tempo para uma sobrevida até 2018, quando pensa em retornar, pelo voto, ao trono do Palácio do Planalto. Por isso ele finge que bate em Dilma. No fundo, não deseja atacá-la. Apenas tenta se descolar dela, até para contar com uma "isenta" proteção da Presidenta - cuja canetinha mágica que assina o Diário Oficial tem um poder absolutista no Brasil sob Império do Crime Institucionalizado.
Nos meios políticos, só se fala que a recente operação Erga Omnes é a véspera do tão esperado Juízo Final. Quando a Justiça começa a mexer com gente do quilate de Marcelo Odebrecht, com grandes chances de envolver outro gigante como André Esteves, todos intimamente ligados a negócios com Luiz Inácio Lula da Silva, tudo assume um tom apocalíptico. Lula que se cuide, porque tem gente querendo cuidar dele no Judiciário. O mar não está para Lula e nem para empreiteiro tubarão em Bruzundanga. E o Dia de São Pedro está se aproximando... É segunda-feira que vem...
Até agora, um fato jurídico tem chamado a atenção e pode gerar profundas mudanças estruturais na política brasileira. Em todos os mega escândalos, da Lava Jato ao cartel do Metrô em São Paulo, a alta cúpula de políticos tem sido poupada. Só são apanhados para "bodes expiatórios" alguns políticos muito, que agem amadoristicamente no estilo dos Irmãos Metralha das histórias do Tio Patinhas. Já os empresários e empreiteiros, que fazem negociatas com a estrutura corrupta do Estado Capimunista Tupiniquim, são duramente criminalizados.
A tendência é que seja gerado um "ensinamento Histórico" a partir da condenação do empresariado - e não dos políticos corruptos que eles financiam ou são forçados a bancar, se quiserem fazer negócios com a administração pública na estrutura de corrupção sistêmica que vigora até agora. Tudo indica que empresários, por sobrevivência pragmática, terão de encontrar outro meio de ganhar dinheiro que não seja pela via sa promiscuidade com a máquina estatal. Tal mudança de cultura deverá acontecer por falta de alternativa e por alta pressão da sociedade.
Afinal, é o cidadão comum o grande punido, no bolso e nos péssimos serviços prestados pela máquina estatal do crime organizado e institucionalizado. Por isso, tudo indica que a próxima campanha eleitoral, a municipal de 2016, será uma das mais pobres em termos de financiamento privado de campanha. Quem persistir nas jogadas de lavagem de dinheiro roubado dos negócios com o setor público já sabe que tem chances de acabar na cadeia. Eis o Efeito Erga Omnes.
Ao contrário da expressão latina, na prática brasileira, a Justiça ainda não vale para todos. Alguns maus políticos mais poderosos continuam impunes. No entanto, a revolta social, impulsionada pela maior crise econômica nunca antes vista na História, tende a mudar com o quadro de impunidade. Fiscais, Policiais, Promotores e Magistrados que se preparem porque a pressão da sociedade recairá - como nunca antes - sobre a deficiente estrutura do judiciário.
(...)
Comentários
Postar um comentário