DA MÍDIA SEM MORDAÇA - PRIMEIRAS DO DIA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
19 DE MAIO DE 2015
Após minuciosa investigação no BNDES, uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de mais de 60 suspeitos. O caso é tratado sob sigilo, mas, segundo fonte ligada às investigações, o MPF devassa operações do BNDES no Brasil e também no exterior, além dos aportes bilionários que o tornaram sócio de empresas. Os pedidos de prisão incluem executivos do banco e de grandes corporações.
Ainda não há estimativa dos desvios ocorridos no BNDES, mas representariam várias vezes os R$ 6,2 bilhões roubados da Petrobras.
A Justiça pode não atender os mais de 60 pedidos, mas espera-se que muitas prisões sejam decretadas na investigação do BNDES.
O MPF esquadrinha os principais negócios realizados à sombra ou com recursos tomados pelo BNDES junto ao Tesouro Nacional.
Além de desvios, são objetos da investigação denúncias de tráfico de influência e de pagamentos indevidos a executivos e a políticos.
A reunião do PDT para discutir o rompimento com o governo Dilma teve uma divergência curiosa. Primeiro o senador pró-governo Telmário Mota (RR) fez uma comparação de gosto duvidoso ao afirmar que o afastamento parecia coisa de “marido que abandona a mulher com câncer”. Cristovam Buarque (DF) divergiu. Para ele, o PDT se sente na verdade na posição de marido traído, e com quatro “amantes”.
Cristovam enumerou os “ricardões” do PDT: o vice Michel Temer, o ministro Joaquim Levy (Fazenda), Renan Calheiros e Eduardo Cunha.
A executiva nacional do PDT tem 30 dias para examinar se é caso de continuar apoiando o governo, mas a decisão final será em agosto.
O PDT não quer perder boquinhas no governo. Vai observar a evolução do desgaste de Dilma, mas só romperá se o declínio dela não reverter.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, não comentou notícia da revista Veja de que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, acusou seu filho Tiago Cedraz de receber dinheiro para “abrir os caminhos no TCU” na obra bilionária da usina nuclear Angra 3.
A Presidência da República estica o quanto pode o prazo para entregar os dados do cartão corporativo de Rosemary Noronha. Pediu 45 dias para ceder relatório da gastança da amiga muito íntima de Lula.
Numa tentativa de minimizar o desastre anunciado do PT nas eleições municipais de 2016, o ex-presidente Lula andará pelo País afirmando que uma coisa é o PT, outra o governo Dilma. Como se não fossem indissociáveis ou que um estivesse menos desgastado que o outro.
Para ficar na crista da onda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, avisou que vai descontar ausências de deputados nas sessões de segunda e de sexta-feira. E ainda ameaça perícia para atestados médicos.
O PMDB atribui ao ministro Aloízio Mercadante a suposta “plantação” de notícias negativas contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Seria a reação do chefe da Casa Civil à campanha para derrubá-lo.
Amigos do ministro Vital do Rêgo dizem que o Tribunal de Contas da União (TCU) lhe dá enfado. O cargo é vitalício, uma beleza, mas a vida de senador era mais emocionante. E se sentia mais poderoso.
O pastor Silas Malafaia ainda faz campanha contra Luiz Edson Fachin, indicado ao STF. Passa o dia convocando a todos “que defendem os valores da família” a pressionar os senadores para rejeitarem o jurista.
Enquanto Dilma levou mais de cinco anos e cinco mil mensagens para atingir os 3,5 milhões de seguidores no Twitter, o presidente dos EUA, Barack Obama, bateu um milhão de fãs em cinco horas e dois tweets.
...com o BNDES seguindo Obama no Twitter antes do Itamaraty, fica claro que grana tem prioridade sobre diplomacia, no governo Dilma.
NO DIÁRIO DO PODER
LAVA JATO
RICARDO PESSOA TEM CONTRATOS DE R$ 10 BI COM A PETROBRAS
É A SOMA DOS CONTRATOS DA EMPREITEIRA UTC NA PETROBRAS
Publicado: 18 de maio de 2015 às 18:05 - Atualizado às 20:13
Contratos ativos da Petrobrás com a UTC Participações – tanto individuais como em consórcios – somavam R$ 10 bilhões em novembro de 2014, quando o dono da empresa, Ricardo Pessoa, foi preso pela Operação Lava Jato. Apontado como coordenador do cartel de empreiteiras que fatiava obras na estatal mediante pagamento de propinas, ele assinou na semana passada acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e, nos próximos dias, começa a colocar no papel o que aceitou falar em troca de redução de pena.
O acordo de delação de Pessoa faz parte dos inquéritos que investigam políticos no Supremo Tribunal Federal. Mas a força-tarefa da Lava Jato que atua em Curitiba considera o dono da UTC peça fundamental também para a produção de novas provas sobre o cartel.
Para os investigadores, Pessoa pode trazer à tona informações sobre outras áreas e obras da Petrobrás, como a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e os contratos do setor naval envolvendo estaleiros e plataformas, além de contratações de outras estatais.
Ao todo, a UTC fechou contratos com a Petrobrás entre 2005 e 2014, individualmente ou integrando consórcios, de R$ 14,6 bilhões e US$ 48 milhões, segundo levantamento da Procuradoria Geral da República. Em novembro de 2014, no momento da prisão de Pessoa, estavam ativos contratos individuais no valor de R$ 4,2 bilhões, além de R$ 5,8 bilhões referentes a obras e serviços feitos por consórcios.
Serviços
Nesta semana, os trabalhos da Lava Jato em Curitiba se concentram nos processos relacionados à Diretoria de Serviços, que foi comandada por Renato Duque e da qual teriam saído os principais repasses ao PT, por meio do ex-tesoureiro João Vaccari Neto. Ambos estão presos pela Polícia Federal em Curitiba. Parte dos R$ 10,1 bilhões em contratos da UTC com a Petrobrás envolvia a área em que Duque atuava.
Segundo denúncias apresentadas à Justiça Federal, 16 empresas formaram um cartel que pagava propinas de 1% a 5% em contratos com a Petrobrás para PT, PMDB e PP, por meio de diretores indicados pelas legendas. Pessoa, que só deixou a presidência da UTC após ter sido preso pela PF em 14 de novembro, seria o responsável por coordenar o grupo de empreiteiras.
Há 20 dias, o dono da UTC foi para prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica, por decisão do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki.
Além do grande volume de recursos que a UTC ainda tem por receber da Petrobrás e do fato de Pessoa ter sido apontado como “coordenador” do “clube” de empreiteiras, investigadores da Lava Jato têm elementos para crer que há risco de continuidade delitiva.
Em parecer encaminhado ao STF, em que foi contrário à revogação de prisão de Pessoa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentou que a liberdade de Pessoa era um “risco à ordem pública”.
“Deve-se ressaltar que o paciente (Ricardo Pessoa) foi o principal responsável por desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos, baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos”, advertiu Janot.
“Não há como assegurar que seu afastamento irá realmente impedir que continuam as mesmas práticas delitivas, arraigadas na ‘cultura’ e como
elemento próprio da forma de atuar da empresa.”
O juiz federal Sérgio Moro, que mandou Pessoa para a cadeia em novembro e que o julgará em primeiro grau nos processos da Lava Jato, registrou no fim de abril em documento enviado ao STF que o afastamento da presidência da UTC.
“Ele é o acionista majoritário, com poder de controle sobre a empresa, quer se afastando ou não formalmente da gestão. É pouco crível que, mesmo se afastando formalmente da gestão, não continue como acionista majoritário e controlador a definir as ações estratégicas da empresa.”
Sociedade ilícita
Sócio majoritário da UTC – uma empresa que nasceu da OAS e virou líder e uma das gigantes do mercado - Pessoa foi membro do núcleo de executivos do esquema de corrupção na Petrobrás que mais se aproximou do doleiro Albertou Youssef – firmando com ele sociedade formal em negócios na Bahia.
Um dos negócios foi a compra de um terreno, em 2013, de R$ 5 milhões numa sociedade entre a UTC e a GDF – empresa da lavanderia de Youssef. No local, foi erguido um prédio comercial, com contratos oficiais e movimentação financeira entre os sócios. Foram sócios ainda em um hotel.
A Polícia Federal identificou ainda 35 trocas de mensagens por celular entre Pessoa e Youssef, em 2013 – durante o período em que o doleiro esteve grampeado. Em relatório, os investigadores concluíram em relatório que “a análise do conteúdo interceptado permite identificar que os envolvidos nas mensagens possuem grau de afinidade”.
O mais novo delator da Lava Jato está também na lista de visitas feitas por membros da UTC ao escritório de Youssef, em São Paulo - local em que o doleiro confessou que eram tratados acertos de propina e retirados valores em espécie pelos acusados. Outros seis nomes ligados à empreiteira visitaram o local.
Como agravante, Pessoa também está implicado em um esquema milionário de propina no governo do Maranhão para adiantamento irregular de pagamento de um precatório de R$ 120 milhões que beneficiou a Constran - um dos braços da UTC desde 2010. O caso não está sendo julgado pelo juiz da Lava Jato.
A Petrobrás já bloqueou a UTC e impediu que ela e outras 21 empreiteiras acusadas de cartel pela Lava Jato firmem novos contratos. Ao todo, a UTC fechou entre 2005 e 2014 individualmente ou integrando consórcios R$ 14,6 bilhões e US$ 48 milhões em contratos com a estatal, segundo levantamento da Procuradoria da República.
Intimado para interrogatório diante do juízo, em ação penal que é réu por causa dos desvios em na Refinaria Abreu e Lima, Pessoa permaneceu calado. Em suas defesas, ele até agora negava participação no esquema, refutando o papel de liderança no suposto cartel.
Na delação, que começa a ser construída a partir da assinatura do contrato, em que aceitou devolver R$ 55 milhões, o dono da UTC e peça chave da Lava Jato para as próximas fases a premissa é que ele confesse os crimes.
Procurada, a UTC informou, por meio de assessoria de imprensa, que “ao longo de 40 anos” ela “desenvolveu a capacidade de se antecipar às transformações do mercado”. ”Num cenário de retração econômica, e diante dos desafios surgidos na área de infraestrutura, a UTC vem adotando todas as medidas para
preservar sua capacidade de produção e competitividade.” (AE)
NO BLOG DO CORONEL
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2015
Os procuradores do MPF, que conduzem a Operação Lava Jato acabam de denunciar, em nota oficial, "objetivos escusos" e "versões criminosas" que estão surgindo para tentar anular a investigação, substituir a Força Tarefa e impedir a punição dos corruptos. Leia abaixo:
“A força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato, diante das notícias publicadas na imprensa nacional (Gazeta do Povo – 12/05; Valor Econômico – 13/05; Veja – 16/05) sobre o encontro de equipamentos eletrônicos na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, vem reiterar que as investigações na denominada “Operação Lava Jato” são lícitas e livres de qualquer nulidade.
Em relação ao encontro, há vários meses, de equipamento eletrônico em uma das celas da carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, o qual, segundo investigação arquivada, não era apto a fazer gravações, a renovação da investigação deve ser conduzida com serenidade e efetividade pela Corregedoria da Polícia Federal, com acompanhamento ativo e próximo, que já está ocorrendo, dos órgãos de controle externo da atividade policial do Ministério Público Federal.
Como já mencionado, o Ministério Público Federal acompanha de perto a investigação, que se encontra em seu nascedouro, e a extração de conclusões preordenadas, o que parece ter sido feito por algumas fontes mencionadas pela revista Veja em matéria desta data (17/05), é precipitada e irresponsável, e poderia constituir indicador e outros objetivos, todos escusos, como o de substituir toda a equipe de investigadores da Operação Lava Jato da Superintendência da PR no Paraná, com o consequente controle dessa operação, e o de criar falsas nulidades a serem aproveitadas pelos investigados e acusados nos mais diversos processos, interesses esses já apontados pela própria revista.
Por fim, a força-tarefa Lava Jato confia que a população, os mais diversos setores da mídia, e o próprio Poder Judiciário saberão separar os fatos, que se espera venham a surgir límpidos e claros das investigações, de outras versões, ingênuas ou até mesmo criminosas, que interesses escusos insistem em propagar”.
Leia aqui matéria do Estadão.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 20:02:00
TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2015
(Informações Estadão) Além do corte de despesas no Orçamento deste ano, que deve ser da ordem de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões, o governo vai reduzir a previsão de receitas e de gastos obrigatórios. Também vai alterar a projeção oficial para o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação. As mudanças serão anunciadas até sexta-feira (22).
A maior parte do corte será feita pela retenção de despesas discricionárias (que não são obrigatórias), como investimentos e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também serão cortados investimentos financeiros, como os gastos com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Segundo apurou o Estado, o corte desse tipo de despesa deve somar cerca de R$ 65 bilhões.
Corte na carne
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (18) que o corte de despesas planejado pela equipe econômica é uma “disciplina nas despesas discricionárias” e que o número em estudo vai provar que o governo “está respeitando todas as suas responsabilidades e cortando na carne”. No caso do Minha Casa, Minha Vida, do FIES e dos direitos trabalhistas, Dilma está cortando na carne dos brasileiros mais pobres, justamente os que a elegeram em cima de um mar de lama e de uma campanha criminosa e mentirosa.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 07:05:00
(Folha) O senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai usar o programa nacional de seu partido para cobrar publicamente a investigação das responsabilidades da presidente Dilma Rousseff no escândalo de corrupção da Petrobras. "O Brasil precisa saber definitivamente quem roubou, quem mandou roubar e quem, sabendo de tudo, se calou ou nada fez para impedir", dirá o tucano na TV.
O filme, uma das maiores ofensivas públicas já produzidas pelo partido contra o PT, irá ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão nesta terça-feira (19) e começará exibindo um panelaço, que se tornou símbolo da insatisfação com o atual governo.
O mais duro ataque ao petismo virá da boca do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Usando de forma irônica um bordão de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), FHC dirá que "nunca antes na história desse país se roubou tanto em nome de uma causa".
FHC ainda atribui a Lula a origem da crise que hoje assola o governo. "A raiz da crise foi plantada bem antes da eleição da atual presidente. Os enganos e desvios começaram já no governo Lula", diz. "O que já se sabe sobre o petrolão é grave o suficiente para que a sociedade condene todos os que promoveram tamanho escândalo, tamanha vergonha", encerra.
Aécio também aborda os problemas na estatal e diz, de maneira velada, que há um risco para o país com a manutenção do PT no poder. "Se a corrupção ganhar, ela vai voltar cada vez pior, cada vez mais forte. É hora de fazer o que é certo", diz.
O filme é todo permeado por frases que defendem a atuação da oposição. "Contra um governo que é a favor de um partido, uma oposição que é a favor de um país", diz um dos slogans. O programa também repete a tese de que a presidente Dilma mentiu pela reeleição.
MENTIRA
Frases ditas por Dilma durante a campanha do ano passado serão exibidas, relembrando garantias como a de que ela não tiraria direitos dos trabalhadores e que a inflação seria controlada. O filme também critica o ajuste fiscal. Diz que o governo está repassando a conta de seus erros para a população, economizando no "cafezinho" enquanto o povo corta comida em casa.
Numa vacina ao discurso de aliados do governo de que está engrossando um coro "golpista", Aécio diz, ao encerrar o filme, que respeita a decisão das urnas, mas que o país também elegeu uma oposição. "Para nós, palavra empenhada numa eleição é para ser honrada", finaliza.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 06:56:00
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
VLADY OLIVER
Taí um número que eu sempre quis conhecer. O número de aspones que povoam a "pétubrais", a maior petroleira já acumpanheirada pelo bando de vigaristas e exploradores mesmo é da boa fé de seus consumidores, os mesmos que pagam a gasolina mais cara do mundo e não chiam. Está estampado agora em toda a blogosfera. É o número de empregados da empresa na área de comunicação. Um número vergonhoso. Várias televisões brasileiras não ostentam em seus quadros funcionais tantos vigaristas juntos. O maior conglomerado de comunicação do Brasil deve ultrapassar em pouco os 4 mil empregados, para uma rápida comparação.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
18/05/2015 às 20:18
Na VEJA.com:
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Fernando Collor (PTB-AL), no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso tramita em segredo de Justiça na corte.
O senador é um dos 50 investigados pelo STF por suposto envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobra. A quebra de sigilo foi solicitada pelos procuradores para checar eventuais depósitos mencionados pelos delatores da Lava Jato.
Além de Collor, Zavascki autorizou quebra de sigilo bancário de outras pessoas, entre elas Pedro Paulo Leoni, um dos supostos operadores do esquema. O doleiro Alberto Youssef disse durante processo de delação premiada que fez “vários depósitos” a Collor, além de ter autorizado entregas de dinheiro em espécie ao senador. Durante busca e apreensão no escritório de Youssef, investigadores encontraram depósitos bancários em nome do parlamentar, que somam 50 mil reais, entre os dias 2 e 5 de maio de 2013.
Na semana passada, após o pedido de quebra de sigilo, Collor protocolou quatro representações contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionando decisões e alegando “crimes de responsabilidade”. Nos pedidos, o parlamentar pede que a Mesa Diretora do Senado forme uma comissão para analisar o caso e emitir um parecer.
Zavascki também autorizou a quebra de sigilo bancário do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), referente ao período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. Youssef afirmou que o ex-deputado compunha um grupo de parlamentares do PP que atuava na “operacionalização do esquema de corrupção” de forma “estável e perene”.
Por Reinaldo Azevedo
19/05/2015 às 4:25
Se o Senado brasileiro fosse um ente com personalidade e consciência, teria o dever moral e político de rejeitar o nome do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para o Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff. Faltassem motivos robustos, e não faltam, o empenho da máquina do Executivo para aprovar o nome caracteriza uma indevida intromissão de um Poder nos dois outros. Cabe à presidente fazer a indicação; cabe ao Senado sabatinar e votar. Cabalar votos, da maneira desabrida como tem acontecido — com assessores do Planalto fazendo até treinamento intensivo com o candidato — vai muito além do razoável. Não foram os senadores que transformaram Fachin numa questão ideológica; foi Dilma Rousseff. Se é assim, que seja rejeitado.
Pouco me importam os motivos de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para, dizem, não se esforçar por Fachin. Para começo de conversa, ele tem o direito de não se comportar como cabo eleitoral. Mais do que isso: tem o direito de trabalhar contra a postulação. Os bons ou maus motivos de Renan não melhoram a resposta sofrível que o advogado deu ao questionamento sobre a sua dupla militância — advogado privado e procurador do Paraná — quando Constituição estadual e Lei Complementar o proibiam. Cabe a pergunta óbvia de resposta idem: é com essa clarividência que ele lerá as leis e a Constituição se for aprovado para o Supremo?
Atenção, senhores senadores! O governo Dilma passa. Daqui a quatro anos (no melhor cenário para ela), já ninguém se importará com a agora presidente, e, se a gestão restar como exemplo, certamente estará na categoria daqueles a não serem seguidos. Mas é diferente com o Supremo. Se Fachin for aprovado, ele terá 18 anos pela frente no tribunal. O CARGO NÃO É DO GOVERNO. O CARGO É DO ESTADO BRASILEIRO. E É PRECISO QUE O SENADO OUÇA OS APELOS DA REALIDADE.
Chega a ser ofensivo para o Brasil que ora temos a indicação de um perfil como o de Fachin. Uma presidente que se vê na contingência de desmontar as armadilhas criadas por ela própria no primeiro mandato (acho que nem preciso dar exemplos); uma presidente que é obrigada a se esconder da população em razão do estelionato eleitoral; uma presidente que teve de omitir o país real para se eleger; uma presidente que pertence a um partido hoje amaldiçoado nas ruas, e por bons motivos, essa presidente, senhores senadores, não poderia ter feito indicação pior para o Supremo. HÁ POUCO MAIS DE SETE MESES, O SENHOR LUIZ EDSON FACHIN, JÁ CANDIDATO A MAGISTRADO, NÃO VIU PROBLEMA NENHUM EM SE COMPORTAR COMO PROSÉLITO. Tinha o direito de fazê-lo? Claro que sim! E nós temos o direito de não querer um cabo eleitoral se escondendo debaixo de uma toga.
Se ministro, Fachin não sairá com Dilma Rousseff em 2018 — na hipótese de seu mandato chegar ao fim. Ele permanecerá por muito tempo no Supremo ainda. Se ele próprio não respeita a sua trajetória e simulou na sabatina o que, até ontem, não pensava, a mim cabe respeitá-la. Dou crédito a tudo o que ele escreveu e pensou antes.
Entre João Pedro Stedile e a propriedade privada, eu escolho a propriedade privada. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado.
Entre o juiz que julga com a testa e o juiz que julga com o texto, eu escolho o que julga com o texto. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado.
Entre os valores essenciais da família — e parte do desastre social brasileiro se deve à sua desestruturação — e os modismos de minorias extremadas com os quais o advogado sempre se alinhou, eu escolho os primeiros. E, por isso, acho que Fachin tem de ser recusado.
Ademais, não nutro, confesso, simpatia por quem sabe se mostrar educado, quase servil, quando o que está em jogo é um dos 11 postos mais cobiçados do país. Antes disso, e não faz temo, Fachin rebaixava à condição de mera “gosma” o pensamento daqueles que não comungavam de suas exóticas teses sobre as “famílias plurais”. De resto, não é verdade que sua obsessão em mudar a natureza desse ente constituía mera especulação acadêmica. Ele se mobilizou reiteradas vezes para ver triunfar as suas teses. Entendo, sim, que a investidura do cargo possa lhe emprestar gravidade nova caso chegue lá, mas cabe a pergunta: vai lhe mudar o pensamento?
Será que, no momento em que o petismo é rejeitado pela população de forma peremptória, clara e inequívoca nas ruas — e assim é por muitos bilhões de bons motivos —, é o caso de mandar para a mais alta corte do país um procurador dos valores — ou antivalores — mais profundos desse partido?
Ponderem, senhores senadores, que Dilma começou a fazer, para cargos de estado, escolhas de pessoas com valores estranhos aos interesses do país. Para a função de representante do Brasil na OEA, por exemplo, indicou o diplomata Guilherme Patriota, um palestrante do Foro de São Paulo e que merece o título — e é outro cuja trajetória reconheço — de pensador brasileiro filobolivariano.
A tradição republicana confere ao Senado o papel de zelar pela estabilidade do país. Temos de ter no Supremo alguém cujos valores estejam afinados com uma sociedade aberta, pluralista, democrática, onde vige, sim, a economia de mercado. Se e quando o PT fizer a revolução socialista — não sei o que partido faria com seus empreiteiros de estimação… —, então que Fachin vá para a nossa corte suprema. Enquanto isso não acontecer… De resto, não custa lembrar: ele já demonstrou em texto um desprezo nada solene por esse ente ao qual agora pede apoio.
O voto é secreto, senhores! É preciso deixar claro à presidente Dilma que o Brasil não faz segredo sobre as suas escolhas. O futuro que eles prepararam para nós não nos serve.
Fachin tem de ser a primeira recusa.
Depois, Guilherme Patriota.
É preciso evidenciar que os senadores não esperam ganhar do Planalto uma almofada para o conforto dos joelhos. Vota de pé.
Por Reinaldo Azevedo
NO O ANTAGONISTA
Sergio Moro negou o pedido de Guilherme Esteves, um dos operadores do Petrolão, para pagar fiança com o dinheiro bloqueado judicialmente. Ele recebeu do juiz o direito de responder o processo em liberdade caso pague multa de 500 000 reais...
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato suspeitam que investigações da PF estão colhendo informações com "conclusões preordenadas" para tentar "criar falsas nulidades" nos processos. Segundo o Estadão, o objetivo é tirar o controle dos inquéritos dos delegados da Superintendência da PF em Curitiba...
Como se pode ler no post anterior, está em curso uma manobra para conferir aparência de ilegalidade às investigações da Operação Lava Jato...
Acabou o ajuste fiscal
Economia 19.05.15 06:33 Comentários (12)
Acabou o ajuste fiscal. Joaquim Levy levou para Dilma Rousseff a proposta de cortar mais de 70 bilhões de reais em despesas do governo, incluindo programas sociais. Mas o PT e o PMDB querem continuar a gastar. De fato, eles decidiram reduzir a meta de superavit primário de 1,1% do PIB para apenas 0,8% do PIB...
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza19/05/2015 04:24
Em ofícios enviados à Receita Federal e ao Banco Central, o ministro Teori Zavascki, do STF, requisitou informações para instruir o inquérito aberto contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) na Operação Lava Jato.
A Polícia Federal havia requisitado a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Renan e Aníbal. Mas como o processo corre em segredo de Justiça, não se sabe quais os dados que Teori solicitou, informa a repórter Carolina Brígido.
A exemplo do que ocorreu com a quebra dos sigilos do senador Fernando Collor de Mello, a decisão que envolve o processo estrelado por Renan foi tomada na semana passada. Porém, os ofícios com as ordens de Teori só foram repassados ao fisco e ao BC nesta segunda-fiera (18).
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 19 de maio de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Sabe aquele triplex de luxo, no edifício Solaris, na belíssima Praia das Astúrias, no Guarujá (litoral de São Paulo), financiado pela problemática Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e cheio de benfeitorias bancadas pela empreiteira OAS? A crença maior nos bastidores do Judiciário é que este seja o maior calcanhar de Aquiles de Luiz Inácio Lula da Silva - proprietário do imóvel junto com o filho Fábio (que odeia ser chamado de Lulinha pela mídia adversária ou inimiga).
Lula tem grandes chances de ter o nome efetivamente envolvido em algum processo da Lava Jato, caso dirigentes da construtora baiana entreguem ao Ministério Público Federal as planilhas das obras que beneficiaram o rico patrimônio da família da Silva. A mídia petista tentou negar, mas Lula comprou o imóvel, ainda na planta, em 2006, pela bagatela de R$ 47.695,38 por Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia. Em 2010, cada morador desembolsou mais R$ 120 mil para a OAS terminar a obra. Hoje, apê de Lula, reformado pelo filho Lulinha, com 297 metros quadrados, á beira mar, com elevador privativo a partir do 16o até o 18o, vale em torno de R$ 1,5 milhão. Há corretor que avalie em R$ 1,8 milhão.
Ainda persiste o temor de que o dirigente Léo Pinheiro, da OAS, revele detalhes sobre como ajudou a bancar a obra no triplex de Lula. Quem também tem um apê no mesmo prédio é o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa habitacional dos bancários e responde a processos por problemas durante sua gestão. Também são investigados os ex-dirigentes da cooperativa que desde a sua fundação (em 1996) participaram da gestão da BANCOOP: Ricardo Berzoini, como Diretor Financeiro, João Vaccari Neto, que chegou a presidi-la e o já falecido Luiz Gushiken.
Desastrada operação da República dos Sindicalistas do PT, a Bancoop pegou mais de R$ 100 milhões, de 15 mil famílias, e simplesmente quebrou, sem concluir os empreendimentos imobiliários de Torres de Pirituba, Casa Verde, Butantã, Ubatuba e Praia Grande. A cooperativa quebrou, deixando uma dívida de R$ 86 milhões (em valores atuais). Pelo menos 3.100 cooperativados reclamam, judicialmente, de obras que não ficaram prontas ou que não receberam posse definitiva ou escrituras dos imóveis.
Dos 57 empreendimentos tocados desde o ano 2000, 14 ainda estão inacabados. Por isso, João Vaccari Neto, ex-presidente da cooperativa, responde pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O MP denunciou que a cooperativa desviou dinheiro para o PT. O promotor José Carlos Blat define que "a Bancoop era um verdadeiro balcão de negócios a serviço de uma organização criminosa".
Uma outra operação da Bancoop também chamou a atenção do MP. O braço direito de Lula, Freud Godoy, recebeu da cooperativa pagamentos de R$ 1,5 milhão, entre os anos de 2005 e 2007. Freud teve sua empresa contratada por Vaccari para prestar serviços de segurança aos empreendimentos (a maioria então inacabados) da cooperativa. Freud tem excelência no assunto, pois prestou os mesmos serviços na sede nacional do PT, em Brasília. Freud tem importância na história petista pois era um dos amigos do prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel.
Condenar previamente não pode...
O polêmico desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Rio, deferiu uma liminar que suspende o processo contra 23 ativistas acusados de associação criminosa e atos violentos em protestos de 2013 e 2014:
"A presença de adolescente em suposta associação criminosa não se confunde com o tipo legal de corrupção de menores. Entendem os impetrantes, portanto, a ocorrência de cerceamento de defesa e ausência de correlação entre a acusação e sentença, inclusive porque não se adotou o procedimento previsto no artigo 384 do Código Processual Penal. Portanto, defiro a liminar para determinar a suspensão do processo até o julgamento do presente habeas corpus”.
A decisão coloca sub judice no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a acusação de corrupção de menores, o que pode ajudar na obtenção de habeas corpus para os acusados: Elisa Quadros, conhecida como Sininho, Karlayne Moraes Pinheiro, a Moa, e Igor Mendes da Silva, o único dos acusados que está preso.
Em resumo: o processo foi suspenso devido a uma acusação de corrupção de menores usada nas alegações finais pela promotoria, que citou ainda a associação criminosa e o uso de armas.
(...)
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