DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
09 DE ABRIL DE 2015
Pode ter sido feito a pessoas ligadas a empresas públicas do setor elétrico o pagamento de propina realizado pela empreiteira UTC, após a deflagração da Operação Lava Jato. O pagamento foi revelado pelo juiz Sérgio Moro, em informação ao Supremo Tribunal Federal, mas ele não especificou a área à qual o suborno foi destinado. A UTC participa de obra importante nessa área: a montagem da usina nuclear Angra 3.
Só a primeira fase da usina nuclear de Angra 3 custou ao contribuinte R$ 2,9 bilhões. Incluindo as gorjetas milionárias, naturalmente.
O esquema de corrupção nas estatais do setor elétrico “é muito maior” que o petrolão, segundo Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) terceirizou o protesto contra o projeto de lei que amplia exatamente a possibilidade de terceirizar a mão de obra em empresas públicas e privadas. Para fazer número na manifestação de terça (7), a CUT pagou cachê de R$ 45, além de haver fornecido lanche, boné e camiseta (ou colete), com inscrição da entidade, para a pessoas pobres recrutadas na periferia de Brasília.
Só na região do Sol Nascente, a maior favela do DF, foram recrutadas 30 pessoas e levadas como gado à Esplanada dos Ministérios.
O taxista Wanderson Carvalho, que faz ponto no Anexo 4 da Câmara, testemunhou à rádio BandNews a ação dos manifestantes de aluguel.
Há em Brasília escritórios recrutando pobres diabos que empunham bandeiras e vestem camisetas em troca de trinta moedas dos pelegos.
A Operação Zelotes apurou que membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) procuravam contribuintes autuados oferecendo os “serviços” de redução das multas. Muitos fecharam negócio. E quem não pagou, como o Bradesco, perdeu de goleada (6x0) no Carf.
Lula é o mentor do plano que derrubou Pepe Vargas e entregou ao vice Michel Temer a articulação política do governo Dilma. Ele anda em pânico com as eleições municipais de 2016 e as presidenciais de 2018.
Foi objetivo de Lula, sugerindo Michel Temer, tirar da articulação o trapalhão Aloizio Mercadante (Casa Civil), que afasta o governo do Congresso cada vez que abre a boca para falar ou tratar de política.
NO O ANTAGONISTA
O contra-ataque do PT
Brasil 09.04.15 05:35
Aécio Neves, ontem, disse que os petistas contam com o fracasso dos protestos de domingo:
"O governo tem avaliado que a quantidade de pessoas deve ser menor".
E acrescentou:
"O que não diminui a insatisfação da população com este governo".
A insatisfação da população pode até continuar igual, mas Aécio Neves sabe que, se os protestos de domingo forem menores do que os do mês passado, o PT vai partir para o contra-ataque.
Aécio Neves disse também que está avaliando a conveniência de participar ou não dos atos do dia 12:
"Não vou fazer nenhum anúncio prévio, nem tomar nenhuma decisão agora, porque daria margem a todo tipo de especulação. Quem sabe como cidadão eu resolva aparecer".
O Antagonista responde a Aécio Neves que o PT vai especular de qualquer jeito, porque é isso que o PT faz. Portanto, ele deveria anunciar que, "como cidadão", resolveu aparecer.
O Estado Islâmico tira a TV internacional francesa do ar
Mundo 08.04.15 20:40
Um grupo que diz ser parte do Estado Islâmico conseguiu tirar do ar a TV 5 Monde, o canal internacional francês. "Não temos como colocar no ar nenhum dos nossos canais. Nossos sites e nossas páginas nas redes sociais não estão sob nosso controle e mostram imagens e cartazes do Estado Islâmico", disse o diretor geral da TV 5 Monde, Yves Bigot. Sob a inscrição Cybercaliphate, está a frase "Je suis Is", ou "Eu sou o Estado Islâmico" -- uma referência evidente ao slogan "Je suis Charlie".
O grupo terrorista acusa o presidente francês François Hollande de uma "falta imperdoável", de empreender uma guerra "que não serve a nada". E proclama: "Soldados da França, se afastem do Estado Islâmico! Vocês têm a chance de salvar as suas famílias, aproveitem."
A França está em guerra no Mali e participa de forças internacionais de intervenção no Oriente Médio.
Brasil 08.04.15 15:19
O Antagonista informa que o Tribunal de Contas da União acaba de tirar da pauta a análise e votação em plenário da representação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, com pedido de cautelar, para sustar os acordos de leniência entre a Controladoria-Geral da União e as empreiteiras do petrolão que já chegaram ao tribunal.
Motivo: a Controladoria-Geral da União publicou novas normas a respeito do assunto que ainda precisam ser averiguadas pelo TCU.
Os ministros e auditores foram pegos de surpresa.
Petrobras, a estuprada, age para livrar os seus estupradores da Justiça
Brasil 08.04.15 15:04
A repórter Ana Clara Costa, da Veja.com, fez uma reportagem sobre um fato inacreditável: a Petrobras está participando de reuniões entre empreiteiras e representantes da Controladoria-Geral da União para estabelecer as condições -- valor das multas a serem pagas pela empreita bandida, inclusive -- dos acordos de leniência espúrios que a CGU quer firmar com essa gente, ao largo da Justiça. Acordos que visam a melar as delações premiadas da Operação Lava Jato e, assim, livrar a cara de Lula e Dilma Rousseff das suas responsabilidades no petrolão.
É como se a vítima de um estupro (a Petrobras) participasse de um acordo na delegacia para livrar os estupradores (as empreiteiras e o PT) do devido processo criminal e a sua condenação à cadeia.
Até quando, brasileiros?
NO BLOG DO CORONEL
QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2015
(Valor Econômico) Mesmo com a Petrobras tendo aumentado a sua produção no pré-sal para mais de 700 mil barris/dia, a área federal de educação vem recebendo poucos recursos dos royalties e das participações especiais decorrentes dessa atividade. No ano passado, a educação recebeu dinheiro do petróleo, basicamente, do Fundo Social. Mesmo assim, apenas R$ 1 bilhão do dinheiro deste fundo foi utilizado para pagar despesas da área, segundo dados do SIAFI, o sistema eletrônico que registra todas as receitas e despesas da União.
Os gastos custeados pelo fundo representaram em torno de 1% das despesas totais pagas pelo Ministério da Educação no ano passado, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informa que, em 2014, transferiu R$ 2,942 bilhões ao Fundo Social por conta dos royalties do petróleo e da participação especial. A lei 12.858/2013 determina que 50% dos recursos recebidos por este Fundo serão aplicados em educação básica.
A lei 12.858 determina também que serão destinadas à educação e à saúde, nos termos do regulamento, as receitas da administração direta da União provenientes dos royalties e da participação especial decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012, relativas a contratos celebrados sob os regimes de concessão, de cessão onerosa e de partilha de produção, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, no mar territorial ou na zona econômica exclusiva. Mas essa transferência de recursos não está ocorrendo.
Liminar de Cármen Lúcia, do STF, reduz os recursos para a área
De acordo com dados da ANP, apenas R$ 33,7 milhões foram repassados para a educação e a saúde no ano passado. A razão disso é que uma liminar expedida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2013, suspendeu a distribuição de recursos dos royalties e participações especiais do pré-sal nos termos definidos na lei 12.858. A liminar atendeu a um pedido do governador do Rio de Janeiro, que ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4917) contra a lei 12.858, pois considerou que ela prejudica seu Estado.
A distribuição voltou a ser feita na forma da legislação anterior e os recursos que deveriam ir para a educação e saúde estão sendo direcionados a outros órgãos da administração federal, entre eles o Comando da Marinha e o Ministério da Ciência e Tecnologia. A liminar afetou também os recursos destinados ao Fundo Social, que ficou apenas com a parcela dos royalties que exceder a cinco por cento da produção, com a lavra ocorrendo em terra.
Não há previsão para que a liminar concedida por Cármen Lúcia seja apreciada pelo plenário do STF ou que os ministros julguem o mérito da ADI 4917. Enquanto a liminar for mantida, o aumento da produção da Petrobras no pré-sal não vai significar mais dinheiro para a educação.
O mais interessante é que o planejamento orçamentário de cada ano, feito pelo governo federal, parte do pressuposto de que a liminar será derrubada. Em 2014, a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional previa que todos os recursos que caberiam à União (R$ 12,1 bilhões) seriam divididos igualmente entre o Fundo Social (R$ 6,03 bilhões) e a educação (R$ 6,03 bilhões). Mas menos de R$ 3 bilhões foram repassados ao Fundo Social no ano passado e R$ 33,7 milhões para a educação e saúde.
Em 2014, o Fundo Social custeou a concessão de bolsas de apoio à educação básica, a implantação de escolas para a educação infantil e a implantação e adequação de estruturas esportivas escolares, entre outros gastos, de acordo com levantamento no SIAFI feito para o Valor pela ONG Contas Aberta.
O mesmo procedimento foi adotado na elaboração da proposta orçamentária de 2015, que prevê R$ 17,5 bilhões de recursos do petróleo para a União, sendo este total dividido igualmente entre o Fundo Social (R$ 8,75 bilhões) e as despesas com educação e saúde (R$ 8,75 bilhões). Os parlamentares acabaram reduzindo os valores, quando discutiram e aprovaram a lei orçamentária. O Fundo Social ficou com R$ 6,99 bilhões e outros R$ 6,99 bilhões foram previstos para educação e saúde.
Nos dois primeiros meses deste ano, a ANP já repassou R$ 765,2 milhões (royalties e participação especial) para o Fundo Social e apenas R$ 12,2 milhões para a educação e a saúde. Se a liminar não for derrubada, o Ministério da Educação terá que refazer a sua programação orçamentária de 2015. Mas haverá uma diferença em relação ao ano passado, que foi de eleições gerais, quando os gastos federais com educação não foram reduzidos, mesmo com a frustração da receita proveniente do petróleo. O governo central terminou registrando um déficit primário em 2014 de R$ 20,4 bilhões.
Neste ano, o objetivo é registrar um superávit primário do governo central de R$ 55,3 bilhões. Assim, por causa do ajuste fiscal, o Ministério da Educação terá que cortar despesas, caso ocorra uma frustração da receita com o petróleo prevista no Orçamento.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 06:43:00
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
09/04/2015 às 6:45
A presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista ao canal CNN em espanhol e afirmou: “Se dinheiro de suborno chegou a alguém, essa pessoa será responsável. Eu tenho certeza de que minha campanha não teve dinheiro de subornos”. É mesmo? Trata-se de uma entrevista ou de uma corda no pescoço?
E se a evidência aparecer? Ao fazer uma declaração como essa, entendo que Dilma afirma ter ciência de todo o mecanismo que regula o financiamento de sua campanha. Só assim se pode ter “certeza”, né? Caso se demonstre o contrário, só se pode concluir que ela mentiu. Não restará nem o espaço de manobra para dizer “eu não sabia”.
O petrolão é mais um dos escândalos que têm a sua cota de surrealismo. Então se descobre que uma verdadeira organização criminosa operava na Petrobras — e onde mais? —, atrelada, segundo seus próprios operadores e alguns empreiteiros, a financiamento de campanhas eleitorais, muito especialmente as do PT, mas devemos acreditar que a campanha presidencial, justamente a mais importante e dispendiosa, passou incólume pelo esquema de roubalheira e financiamento ilegal.
Por incrível que pareça, quando se coloca tudo na ponta do lápis, o mais perto que a apuração do Ministério Público chegou de Dilma foi por intermédio de Antonio Palocci. Segundo Paulo Roberto Costa, o ex-ministro, um dos coordenadores da primeira campanha eleitoral da agora presidente, lhe pediu R$ 2 milhões, dinheiro que teria sido liberado por Alberto Youssef, que, no entanto, nega o pagamento.
Segundo apuração da revista VEJA, Ricardo Pessoa, dono da UTC, estaria disposto a contar em delação premiada que teria doado R$ 30 milhões, por fora, ao PT em 2014 — R$ 10 milhões desse total teriam ido para a campanha de Dilma. Mas, até agora, o empresário não firmou acordo nenhum com o Ministério Público.
Desde o começo desse troço tenho alertado para o risco — a cada dia mais presente — de que o petrolão seja mesmo tratado como um grande complô de empreiteiras, que decidiram se unir em cartel, para assaltar a Petrobras, com o concurso de um político bandido ou outro. A demonização dos empresários, que santos não são, segue a todo vapor.
Nesta quarta (08), ao negar um habeas corpus para José Ricardo Nogueira Breghirolli, um funcionário da OAS, o ministro Teori Zavascki afirmou: “Se este [o delito] for grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente”.
Pois é… Aos empresários e associados que financiavam campanhas, nem o habeas corpus. Tudo em nome do sentimento de justiça da sociedade! Aos políticos financiados, até agora, nada! No caso de Dilma, Rodrigo Janot acha que ela não tem nem de ser investigada. Afinal, como ela mesma diz, tem “certeza” de que sua campanha não teve dinheiro de subornos.
É verdade! Essa é uma história de lobos maus culpados e de uma Chapeuzinho Vermelho inocente. Até agora, infelizmente, a narrativa construída se presta a isso, apesar da retórica incendiária de alguns, que serve para embalar trouxas e oportunistas.
Por Reinaldo Azevedo
09/04/2015 às 6:41
Durou pouco a valentia de João Vaccari Neto. Sua defesa anunciou que o tesoureiro do PT estava disposto a ir para a CPI de cara limpa, sem se esconder atrás de um habeas corpus. O corajoso e destemido responderia a todas as perguntas.
Era uma tática de defesa ousada, notei aqui e no programa “Os Pingos nos Is”. Até porque um depoente, se fala, compromete-se a dizer verdade. Se flagrado na mentira, pode ter a sua prisão decretada pela própria CPI. Vaccari, sem dúvida, faria bonito, né? Valentão mesmo! Mas o destemor durou pouco.
Nesta quarta (08), o ministro Teori Zavascki concedeu habeas corpus ao petista, solicitado por sua defesa. Agora, ele está dispensado de assinar o documento em que se compromete a dizer a verdade e tem o direito de permanecer calado.
Assim, esqueçam as fortes emoções com as quais Vaccari havia acenado no depoimento de hoje.
Por Reinaldo Azevedo
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quinta-feira, 9 de abril de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Enquanto o maçom inglês Michel Temer começa a exerceu seu mandado de presidente paralelo, junto com os aliados Eduardo Cunha, Renan Calheiros e José Sarney, os petistas mais radicais, que nada fizeram para salvar Dilma Rousseff do "glory hole" presidencial, começam a aloprar nas redes sociais. Ontem, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi o primeiro a usar a conta no Twitter para esculachar Dilma e a cúpula do PT que aceita se submeter às vontades e luxúrias do PMDB.
Em três twuitadas de 140 caracteres, Tarso Genro decretou a morte política da Presidenta. O comissário gaúcho só faltou sepultá-la, enquanto prevê a proximidade do caos: "É constatação sobre decisão da Presidenta: PT está fora das decisões principais do governo. Que são as de corte político e econômico. Outra constatação para o bem e para o mal: PT é cada vez mais acessório no Governo. Não é nem consultado para medida dessa envergadura. Medidas extremas deste tipo, se não derem certo, geram uma crise muito maior do que aquela que a medida tenta resolver.
Vale repetir por 13 x 13: Na prática, Dilma Rousseff renunciou ao seu mandato. Abriu mão da direção Política, porque delegou as articulações ao seu vice-Presidente Michel Temer, que forma o "Quarteto Fantástico" com Eduardo Cunha, Renan Calheiros e o eterno imortal José Sarney. Já tinha pedido a direção da Economia, pois já tinha sido forçada a deixar tudo sob decisão de Joaquim Levy - o "Quinto Elemento", que é ministro da Fazenda dos banqueiros.
Dilma cometeu o pecado fatal. Merece cair porque passou um atestado público de inutilidade ao delegar seu indelegável poder presidencial de dirigir a política. Acuada por Cunha e Renan, rodeada por Temer e Sarney, e refém do humor e ações do Levy, Dilma será obrigada a brincar de "Glory Hole". Até quando ela aguentará ser violentada politicamente pelo PMDB, enquanto muitos rebeldes do PT também começam a molestá-la? Eis a dúvida conjuntural mais importante.
(...)
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