DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
16/04/2015 - 03h00
16 DE ABRIL DE 2015
O ex-presidente Lula foi quem decidiu afastar “temporariamente” João Vaccari Neto do cargo de tesoureiro do PT. A prisão deixou o partido paralisado, em estado catatônico: ninguém ousava decidir porque Vaccari é amigo pessoal e homem de confiança de Lula. Além disso, afastá-lo atenderia a insistente pedido da facção “Mensagem”, que faz oposição interna no PT à facção lulista “Construindo um Novo Brasil”. Lula então decidiu recusar o “abraço de afogado” com o amigo Vaccari.
Réu em ação penal por corrupção, lavagem e formação de quadrilha, Vaccari era protegido por Lula em razão do poder destruidor da língua.
Para definir o afastamento do amigo Vaccari, Lula lembrou a penosa saída do ex-tesoureiro do mensalão Delúbio Soares.
A Executiva do PT havia agendado reunião nesta quinta para reafirmar apoio ao tesoureiro, e respeitar sua eventual “saída espontânea”.
A prisão João Vaccari mostrou que eram premonitórias as palavras do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) durante seu depoimento na CPI da Petrobras: “O sr. tem tudo para ser preso e o PT para ser extinto”.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil perderam R$ 478,8 milhões com saques fraudulentos, falhas de segurança e outras ilegalidades, só em 2014. De acordo com os relatórios contábeis, a Caixa teve R$ 249,8 milhões de prejuízo apenas com saques ilegais, mas ainda há outros R$ 78,6 milhões perdidos com cartões de crédito. No BB, foram R$ 228,9 milhões em perdas, incluindo cartões clonados.
A área de segurança da Caixa não está fazendo o trabalho direito e os saques fraudulentos aumentaram mais de 83%, em relação a 2013.
A perda com fraudes é de R$ 1,5 milhão/dia e quem paga é o cliente, vítima de juros e tarifas consideradas indecentes em outros países.
Sem tantas perdas, Caixa e BB poderiam ter lucrado bem mais que os R$ 4,6 bilhões do ano passado, só com pacotes de serviço.
O secretário-executivo Márcio Zimmermann (Minas e Energia) tem dito aos mais próximos que vai entregar o cargo. Não aguenta mais o ministro Eduardo Braga, que tem reputação de temperamental.
Durou três anos o processo na CGU que resultou na demissão do ex-diretor do DNIT Hideraldo Luiz Caron, mas nem o impediu de arrumar outro cargo público na Câmara dos Deputados, R$ 16 mil por mês.
Criticado por seu conservadorismo, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) tem seus momentos de glória. Na tribuna da Câmara, disse que se Deus é brasileiro e o Papa carioca, Pinóquio é petista. Foi ovacionado.
NO DIÁRIO DO PODER
LENIÊNCIA = INDECÊNCIA
TCU LIBERA ACORDOS SEM O AVAL DE PROCURADORES
TRIBUNAL AUTORIZOU CGU A DAR ANDAMENTO AOS ACORDOS DAS EMPRESAS
Publicado: 15 de abril de 2015 às 18:57 - Atualizado às 19:58
Redação
CGU PODERÁ SEGUIR COM OS ACORDOS DE LENIÊNCIA DAS EMPRESAS DA LAVA JATO SEM AVAL DO MPF (FOTO: REPRODUÇÃO)
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a Controladoria-Geral da União (CGU) poderá dar andamento aos acordos de leniência previstos para serem firmados com as empresas investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Os acordos poderão sem feitos sem a necessidade de aval prévio pelo Ministério Público Federal (MPF).
O acordo de leniência funciona como um tipo de delação premiada para as empresas, que poderão dar informações sobre os esquemas de corrupção que envolvem a Petrobras, em troca de redução de pena. Ao todo, cinco empresas já apresentaram pedidos de acordo à CGU, solicitações que já foram informadas ao tribunal.
Com a decisão, o TCU rejeitou o requerimento do MPF, que apresentou uma medida cautelar na qual pedia que os acordos de leniência só pudessem ser firmados por empresas junto à CGU mediante aval prévio do MPF.
Ao analisar o pleito, o TCU procurou adotar um meio-termo, ao envolver o tribunal e o MPF em cada etapa dos processos, conforme seus andamentos dentro da Controladoria. Foi decidido que o tribunal vai acompanhar cada passo das investigações e que a CGU terá de manter um diálogo permanente e troca de informações com o MPF sobre os acordos firmados.
Relator do processo no Tribunal de Contas, o ministro Augusto Nardes disse que a competência para celebrar acordos de leniência foi conferida a CGU pelo Congresso Nacional e que o tribunal, por força de lei, não teria poderes de intervenção no caso. "Não cabe ao TCU impedir ou permitir acordos de leniência. A lei estabeleceu a CGU como responsável pelos acordos de leniência", disse Nardes.
Segundo ele, sua decisão foi tomada a partir do diálogo com todos os envolvidos. O ministro lembrou que o TCU editou recentemente uma instrução normativa que assegura a participação da corte de contas em todas as fases do processo.
Em sua decisão, o ministro disse que tomou medidas para evitar que os acordos prejudiquem o andamento das investigações. "Estaremos fechando as portas de acordos de leniência que representem obstáculos e possam premiar empresas que não apresentem colaboração efetiva para o desmantelamento de organização criminosa", comentou.
O governo acompanha com preocupação o assunto e espera que os acordos de leniência tenham andamento, de forma que empresas possam ser punidas, mas não tenham as suas operações completamente inviabilizadas.
As regras sobre a aplicação dos acordos de leniência foram estabelecidas em decreto publicado pelo governo no dia 18 de março, o qual regulamentou a Lei Anticorrupção. A Lei 12.846 foi sancionada em agosto de 2013, entrou em vigor em janeiro de 2014 e foi regulamentada no mês passado. Ela estabelece que a empresa interessada em celebrar acordo de leniência tem que ser a primeira a manifestar interesse em cooperar para a apuração de ato lesivo.
A empresa tem que ter paralisado completamente seu envolvimento no ato ilegal e admitir sua participação na infração. Cabe a ela ainda cooperar permanentemente com as investigações e fornecer informações, documentos e elementos que comprovem a infração. Críticos da lei afirmam que o governo adotou uma forma de anistiar as empreiteiras e fornecedoras envolvidas na Lava Jato, protegendo essas empresas das punições que seriam alvo. (AE)
NO BLOG DO CORONEL
QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015
(Com informações de O Globo) A CGU (Controladoria-Geral da União) recebeu durante a campanha eleitoral do ano passado informações detalhadas sobre o repasse de US$ 31 milhões em propinas pagas pela empresa holandesa SBM Offshore para fazer negócios com a Petrobras. As informações fazem parte de um dossiê entregue por Taylor à CGU no dia 27 de agosto do ano passado por e-mail.
O recebimento do material foi confirmado pelo órgão, que mandou três funcionários até o Reino Unido para tomar o depoimento de Taylor no dia 3 de outubro. Apesar da riqueza de detalhes do material entregue por Taylor, a CGU só decidiu abrir um processo contra a SBM no dia 12 de novembro, após a reeleição da presidente Dilma Rousseff e o anúncio de um acordo da SBM com o Ministério Público da Holanda.
É esta mesma CGU que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou por unanimidade a firmar os acordos de leniência com as empreiteiras corruptas do mensalão e definiu que o Ministério Público Federal (MPF) poderá ser ouvido ( e não deverá!) no curso da análise desses acordos. O ministro Augusto Nardes foi o relator de um processo que analisou se a leniência deveria prosseguir antes da conclusão das investigações da Operação Lava-Jato. O Ministério Público junto ao TCU pediu medida cautelar para suspender os acordos, o que foi rejeitado pelo relator e pelos demais ministros.
Inicialmente, o voto de Nardes citava que pareceres do MPF poderiam ser utilizados na análise dos acordos "se necessário", de forma a evitar prejuízos para as investigações. Esse ponto acabou alterado na decisão final, para "quando couber".
Acordos de leniência existem para pessoas jurídicas da mesma forma que delações premiadas existem para pessoas físicas. Empresas colaboram com as investigações, em troca de um alívio nas punições administrativas, como a proibição de novos contratos com o poder público. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, é o principal porta-voz no governo de defesa dos acordos. Ele esteve no gabinete de Nardes no fim da manhã desta quarta-feira.
Cabe ao TCU analisar cada uma das etapas dos acordos de leniência. Cinco empresas investigadas na Lava-Jato já fizeram formalmente os pedidos de adesão ao instrumento: SBM Offshore, OAS, Galvão Engenharia, Engevix Engenharia e Setal Óleo e Gás. A análise sobre os acordos de leniência na CGU ainda está na etapa inicial. Cada uma das etapas precisa ser comunicada ao TCU, que precisa validar cada uma dessas fases.
Esta decisão politiza as punições contra as empresas corruptas, enfraquecendo o trabalho da Justiça Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Poderemos ter donos presos, em prisão domiciliar e as suas empresas comandadas por laranjas voltando a atender o Governo Federal, eternizando a roubalheira nas obras públicas.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 06:16:00
TCU avisa que "pedalada fiscal" é crime de responsabilidade fiscal. Surge um motivo técnico e não político para o impeachment de Dilma.
(Estadão) O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou não haver mais nenhuma dúvida de que o governo Dilma Rousseff incorreu, de fato, em crime de responsabilidade fiscal, ao utilizar recursos de bancos públicos para inflar artificialmente seus resultados e melhorar as contas da União. As operações, que contrariam frontalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, passaram a ser conhecidas como "pedaladas fiscais".
"Não tenha dúvida. Há um descumprimento de lei. Um banco público não pode emprestar dinheiro para o governo. É como se você estivesse devendo no seu cheque especial, e o governo não pode ter esse cheque especial", disse o relator do processo do TCU, José Múcio. "Faltou dinheiro e a conta foi paga por terceiros". Nos cálculos do TCU, mais de R$ 40 bilhões foram sacados pelo governo das contas do Banco do Brasil, Caixa e BNDES, para engordar a contabilidade fiscal e se aproximar da meta de superávit primário, a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública.
Na prática, a decisão do plenário do TCU sobre as "pedaladas fiscais" pode fortalecer a intenção da oposição, que analisa um possível pedido de impeachment de Dilma por "crime de responsabilidade". Após as manifestações do dia 12, o PSDB pediu ao ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior que avaliasse a possibilidade. Ao Estado, Reale Júnior disse que o seu parecer não se refere, na prática, ao impeachment, mas sim à avaliação se houve um crime comum para a solicitação de uma eventual ação penal. "O ponto nuclear é a análise das 'pedaladas fiscais' detectadas no TCU", disse.
O tema impeachment foi levantado em uma reunião da bancada de deputados com o presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG). No final do encontro, Aécio pediu para que deputados que defendiam a proposta se manifestassem. Praticamente todos os presentes levantaram a mão a favor. O principal defensor da ideia na Câmara é o líder da minoria, Bruno Araújo (PE), que conta com o apoio do líder da bancada, Carlos Sampaio (SP).
Explicações
Em decisão tomada nesta quarta-feira, 15, pelo plenário do TCU, 17 autoridades do governo Dilma Rousseff terão de explicar essas operações. O ministro José Múcio Monteiro deu 30 dias de prazo improrrogável, para que todos prestem informações sobre as irregularidades nas contas. Caso sejam condenadas, as autoridades podem ser alvos de multas e processos por crime de responsabilidade. O TCU tenta identificar quem deu a ordem para as "pedaladas". Perguntado se a presidente Dilma poderia ser chamada a dar explicações, Múcio disse que essa possibilidade "não é avaliada".
Mas o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, entrou para a lista de convocados para prestar esclarecimentos sobre a utilização de dinheiro de bancos públicos pelo governo. Além de Tombini, a corte de contas quer ouvir explicações do atual presidente da Petrobrás e ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine.
Também estão listados o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin; o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o ex-presidente da Caixa Jorge Hereda, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. As 'pedaladas' no Banco do Brasil envolveriam, por exemplo, recursos para subsidiar juros baixos em financiamentos de produtores rurais e incentivos a exportadores. A situação motivou representação de acionistas minoritários do banco ao TCU para que a situação fosse apurada.
Banco Central
Presente na sessão plenária do TCU, o procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira, disse que o BC não tem, por competência, a tarefa de detectar as irregularidades fiscais que foram cometidas pelo governo. Ferreira também fez questão de frisar que Alexandre Tombini não é alvo de investigações ou acusações de irregularidades, mas foi chamado apenas para prestar esclarecimentos. "O Banco Central não tem competência para captar irregularidades fiscais, nem para punir bancos que porventura foram acusados de cometer irregularidades fiscais", disse Ferreira.
Segundo o procurador, o BC não é órgão de execução da política fiscal, não ordena despesa nem arrecada receita orçamentária, cabendo-lhe apenas elaborar estatísticas fiscais, "o que é bem distinto da execução ou contabilidade orçamentária".
"Quanto ao mérito, tenho a convicção jurídica pessoal de que, do ponto de vista da regulação bancária, sequer enxergo elementos que caracterizem operação de crédito vedada. De todo modo, os trabalhos do TCU ainda estão em sua fase inicial e tudo se submeterá ao crivo do contraditório", afirmou Ferreira.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 05:38:00
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
16/04/2015 às 4:37
A coisa não está fácil ali no universo Dilma Rousseff. Vamos ver. No ano passado, o governo deu o que se chama “pedaladas fiscais”. O que é isso? O Tesouro tinha de fazer desembolsos para a CEF, o Banco do Brasil e o BNDES. E por quê? Porque são os repassadores ou os gestores de programas federais que integram políticas públicas. Ocorre que, para fazer caixa e maquiar o desequilíbrio fiscal, a equipe econômica anterior resolveu atrasar esse dinheiro, e os bancos tiveram de apelar ao próprio caixa para arcar com as despesas.
Sim, na prática, esses entes emprestaram dinheiro ao Tesouro, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do caso no Tribunal de Contas da União é o ministro José Múcio. Ele decidiu acatar parecer da área técnica do TCU e cobrar uma investigação do caso, com o que concordaram os demais ministros.
Muito bem! Digamos que o TCU conclua que a operação foi irregular — e, acreditem, foi! Todas as pessoas responsáveis podem ser acusadas de crime de responsabilidade. Não! Dilma não poderá ser denunciada, no curso deste mandato, por decisões tomadas no mandato anterior — investigada ela pode ser, sim. Acontece que a Lei 1.079 — a que define tal crime — não é a única a espreitar a presidente. Há outra, a 8.429, que é a Lei da Improbidade Administrativa.
Define o Artigo 11 dessa lei, prestem atenção!
“Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;
Pimba! Foi o que o que se deu.
E o Inciso III do Artigo 12 diz o que acontece com quem incide no Artigo 11:
“III – na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil (…)” – e outras penalidades que não vêm ao caso.
E que se note: ainda que Dilma não possa, agora, ser denunciada por atos do primeiro mandato com base na outra lei, a 1.079, ela pode, sim, ser investigada, respondendo pelo crime, se crime houve, ao término do quadriênio presidencial.
Tão logo o tribunal decidiu que era preciso investigar as “pedaladas”, o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, afirmou: “Neste instante, o plenário do TCU aprovou por unanimidade o relatório que considera as manobras fiscais realizadas pelo Tesouro com o dinheiro dos bancos públicos federais como crime de responsabilidade. Vejam bem: não é decisão da oposição. Na verdade corroborando, vindo na direção daquilo que nós já apontávamos desde o ano passado. E obviamente isso terá consequências”.
Em nome da precisão, destaque-se que os ministros do TCU aprovaram o pedido de investigação e cobraram explicações do governo. Ainda não há a condenação. Mas será muito difícil os mágicos escaparem de uma censura do tribunal. E aí a coisa pode ficar feia para Dilma.
Texto publicado originalmente às 3h09
Por Reinaldo Azevedo
NO O ANTAGONISTA
A cunhada foragida
Brasil 16.04.15 07:42
A cunhada do tesoureiro do PT, Marice Correa de Lima, a partir de hoje passa a ser considerada foragida pela PF.
No Carnaval, eu, Diogo, obriguei meu filho a posar para O Antagonista com uma máscara (e uma mochila) de Marice. Agora aquela imagem pode ser passada para a Interpol.
Procurada
Imprimindo dinheiro
Brasil 16.04.15 06:34
O PT está morrendo de medo do que a Lava Jato pode descobrir sobre suas falcatruas com gráficas, um dos motivos pelos quais João Vaccari Neto foi preso.
Segundo a Folha de S. Paulo, o tesoureiro petista "nunca deu detalhes sobre a contratação dessas empresas — sua defesa se concentrava nas doações de empreiteiras".
A planilha da empresa de fachada de André Vargas, de fato, não recebeu dinheiro apenas de produtoras de publicidade. Ela recebeu também de gráficas, como a Leograf-Braspor (246 mil reais) e a MPV7 (97 mil reais).
Não fuja do Brasil, José Dirceu
Brasil 16.04.15 06:27
A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, confirma o que dissemos ontem à tarde:
"Integrantes da Lava Jato dizem que Sérgio Moro já reuniu evidências para decretar a prisão de José Dirceu. A senha foi o despacho em que o juiz lembrou que empreiteiras que contrataram Dirceu se valeram de consultorias fictícias para pagamento de propinas".
Propaganda ilegal
Brasil 16.04.15 04:52
A PF apreendeu na casa de André Vargas uma planilha com pagamentos à sua empresa de fachada, LSI.
As maiores produtoras de publicidade do Brasil repassaram-lhe dinheiro. A Conspiração deu-lhe 226,7 mil reais. A O2 deu-lhe outros 311 mil reais.
O Antagonista analisou a planilha e descobriu que a produtora mais generosa com André Vargas foi a Academia de Filmes: 352 mil reais.
O publicitário Ricardo Hoffmann, preso pela Lava Jato, alegou que sua agência, Borghi/Lowe, contratou André Vargas para que ele lhe arrumasse clientes na iniciativa privada, só que ele nunca cumpriu o prometido.
O padrão de pagamentos da Academia de Filmes mostra que isso é mentira, porque ela realizou 15 pagamentos num período de dois anos, usando diferentes razões sociais: foram 8 pagamentos da Mais Filmes (ou Margarida Filmes), 2 pagamentos de Mais Artes Gráficas e 5 pagamentos da Ilegal FX, um nome que já diz tudo.
Se André Vargas não cumprisse o prometido, as produtoras de publicidade, a mando de agências como a Borghi/Lowe, não continuariam a pagá-lo por tanto tempo. Ele cumpria o prometido, sim. E é por isso que está preso com Ricardo Hoffmann.
Num dos jogos de Lula, o descarte é Dilma, por improbidade administrativa
Brasil 15.04.15 21:46
O ministro José Múcio Monteiro, do TCU, teve acatado o seu relatório em favor da abertura de investigação das pedaladas fiscais. Comemoramos. Afinal de contas, esse pode ser um atalho para o impeachment de Dilma Rousseff. O mesmo TCU, no entanto, por meio do ministro Augusto Nardes, acatou um relatório aprovando os acordos de leniência com as empreiteiras do petrolão, ao largo da Justiça. Vaiamos.
O natural é que o TCU, cuja maioria dos ministros é fisiológica, segurasse a barra do governo petista em ambos os casos. A contradição é explicável pelo fator Lula. José Múcio é ligadíssimo ao ex-presidente. José Múcio fez a coisa certa por motivos errados.
Lula está desesperado, mas ainda nutre a ilusão de que dá para se salvar. Para se salvar, ele começa a jogar simultaneamente mais uma cartada: a do descarte de Dilma Rousseff. A melhor forma de descartá-la é por improbidade administrativa, caso das pedaladas fiscais, que não o atingem diretamente, ao contrário da corrupção do petrolão.
Se Dilma Rousseff sofrer impeachment por improbidade administrativa, Lula acredita que a Operação Lava Jato perderá ímpeto e não chegará até ele. Se Dilma sofrer impeachment por improbidade administrativa, Lula acredita que será mais fácil recuperar eleitoralmente o que restou do PT e de si próprio perante o povão, que não sabe o que é improbidade administrativa e pode ser transformada num monstro inventado pelas "elites". Até mesmo a corrupção do PT, se não chegar até ele, tem chance de virar, por obra de marqueteiros, uma mistura de "erros de certos companheiros" com a tentativa das "elites" de derrubá-lo, como no mensalão.
Lula também aposta que o impeachment de Dilma Rousseff por improbidade administrativa é melhor para PSDB e PMDB. Porque, outra vez, ele acredita que isso arrefeceria a Operação Lava Jato e, consequentemente, aliviaria a barra desses partidos enrolados com as empreiteiras bandidas -- o primeiro mais no passado; o segundo igualmente nos três tempos, tal como o PT.
O significado de acordão para Lula é, portanto, o impeachment de Dilma Rousseff por improbidade administrativa. O PSDB já está aderindo. O PMDB ainda está na dúvida, porque afinal de contas é governo e, portanto, cúmplice tanto da corrupção como da improbidade administrativa. O PMDB ainda está na dúvida, e talvez dela não saia, porque tem mais senso de realidade do que Lula.
Lula acha, acredita, joga em inúmeras frentes -- e agora na do impeachment de Dilma Rousseff por improbidade administrativa. Mas, como diria Garrincha, falta combinar com os russos. E os russos são o juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato.
O Antagonista quer o impeachment de Dilma Rousseff por qualquer motivo. O Antagonista quer, ainda, que Lula se torne uma triste lembrança na História Nacional.
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 16/04/2015 05:06
Obrigada pela impopularidade a colocar seu temperamento imperial de molho, Dilma enfrenta uma quarta crise além das crises econômica, política e ética. Depois de perder a aura de gestora eficiente, de entregar os anéis ao Joaquim Levy e os dedos ao Michel Temer, Dilma vive uma crise de identidade. Tornou-se uma personagem à procura de um estilo. O que antes era visto como preparo técnico, firmeza e retidão virou inépcia, fraqueza e laxismo.
Hoje, a gestão Dilma aproxima-se da fase despersonalizada e sem carisma de Sarney, que foi mais uma transição do que um governo. Com uma diferença: a tutela que o PMDB exercia sobre Sarney tinha a grife de Ulysses Guimarães. A submissão de Dilma é ao PMDB dos investigados Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Sem contar, obviamente, sua permanente lulodependência. É como se o governo de madame fosse um latifúndio improdutivo que todos querem e se acham no direito de invadir.
No primeiro mandato, o jeitão franco e desengonçado de Dilma caiu no gosto do brasileiro. Mesmo quem não morria de amores via nela uma mulher decente. Não apenas no sentido de honesta, mas em todos os sentidos que a palavra engloba. A popularidade alta indicava que, para a maioria dos brasileiros, aquele era um governo com uma boa cara.
O diabo é que foram aparecendo os dramas ideológicos, os erros políticos, as burradas econômicas, as perversões morais… E as pessoas começaram a interrogar os seus botões: até que ponto a boa cara assegura um bom governo? Iniciado o segundo reinado, sobreveio a revelação de que aquele jeitão era apenas um disfarce que levaria o país ao estágio de ceticismo terminal em que se encontra no momento.
No atacado, os críticos de Dilma a acusam de ter incorporado sem ressalvas o pedaço mais impopular do programa econômico do tucanato. No varejo, até os companheiros petistas reclamam que os primeiros ajustes enviados ao Congresso tornam mais vulneráveis os grupos sociais mais frágeis justamente num instante em que a inflação foge ao controle e o desemprego faz careta.
Imaginou-se que Dilma elevaria a estatura do seu gabinete. Ela preferiu rebaixar o pé-direito. Os otimistas dizem que a equipe de ministros é um saco de gatos. Os pessimistas enxergaram vários ratos no saco. A primeira meia-sola ministerial veio com menos de cem dias de governo. Um recorde. Foi seguida da reativação do balcão do fisiologismo — o ponto de partida da maioria dos escândalos.
Tudo isso ocorre contra um pano de fundo manchado com o óleo queimado do petrolão. Nesta quarta, em reação ao encarceramento de João Vaccari Neto, o tesoureiro do seu partido, Dilma levou sua abulia às últimas (in)consequências. Divulgou uma nota. Nela, informou que não tem nada a dizer. Quando ainda dispunha de personalidade, Dilma sabia que, por vezes, nada é uma palavra que ultrapassa tudo.
Quarta-feira, abril 15, 2015
REPRESENTANTES DE 26 MOVIMENTOS QUE PROTESTAM NAS RUAS ENTREGAM AO CONGRESSO PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
Representantes de 26 movimentos que protestaram nas ruas contra a corrupção e o governo da presidente Dilma Rousseff nas históricas manifestações de 15 de março e 12 de abril entregaram nesta quarta-feira ao Congresso Nacional uma pauta de reivindicações intitulada "Carta do Povo Brasileiro" - uma alusão à Carta ao Povo Brasileiro, escrita pelo então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. No texto, eles defendem a transformação do crime da corrupção em crime hediondo, com penas de até 25 anos de prisão, a tipificação do crime de lesa pátria e a possibilidade de que partidos sejam responsabilizados caso suas contas ou candidatos se beneficiem de dinheiro de caixa dois. O PT, que há mais de 12 anos ocupa o Palácio do Planalto, foi eleito um dos alvos preferenciais do movimento.
"O Partido dos Trabalhadores teve 13 anos de poder para mudar o Brasil, conforme prometeu em sua Carta ao Povo Brasileiro em 2002. Ele agora recebe do mesmo povo uma carta que repudia a situação no qual o país foi deixado", diz trecho do manifesto. "Vivemos um quadro assustador de corrupção no seio dos poderes constituídos. Há 12 anos, ela se tornou sistêmica e se institucionalizou na máquina pública em níveis sem precedência. Um câncer a comer as entranhas já podres do país".
Contra o que considera um cenário de "impunidade reinante", a Aliança Nacional de Movimentos resumiu o sentimento dos cerca de dois milhões de pessoas que foram às ruas nos protestos de março e abril: "No campo da moralidade, a ética e a decência desapareceram. A mentira passou a ser procedimento costumeiro nos pronunciamentos do governo federal à nação. A trama da manipulação de dados é um aliado habitual para justificar os consecutivos erros. Não existe por parte do governo o reconhecimento dos equívocos e de suas fragilidades. Não existe pudor".
Os movimentos exigem que deputados e senadores endossem a tese de que a presidente Dilma Rousseff deveria ser investigada no escândalo do petrolão, já que foi citada onze vezes em delações e depoimentos da Operação Lava Jato como uma das autoridades que tinha conhecimento do mega esquema de corrupção que sangrou os cofres da Petrobras. Conforme revelou na edição de 27 de outubro de 2014 reportagem de VEJA, o doleiro Alberto Youssef afirmou em juízo que Dilma, o ex-presidente Lula e a alta cúpula do governo petista sabiam do esquema de corrupção e distribuição de dinheiro sujo na estatal.
"Acabou-se o tempo do conformismo. Os trabalhadores brasileiros (...) não mais assistirão impassíveis às manobras de visam à manutenção do poder. Não mais aceitarão um governo mentiroso", dizem os manifestantes, que se intitulam como Aliança Nacional de Movimentos.
Além de pedir a abertura de investigação "por crime comum da cidadã Dilma Vana Rousseff", o manifesto pede para que o Congresso aprecie com transparência possíveis pedidos de impeachment contra a petista e defende submeter os acordos de leniência relacionados à Operação Lava Jato a aval do Ministério Público e afastar o ministro José Antonio Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) "por não atender ao critério de imparcialidade". Há ainda exigências para uma melhor gestão do governo, como a redução no número de ministérios, e para pontos de uma reforma política, como a implantação do voto distrital e o fim da reeleição.
A Carta do Povo Brasileiro foi recebida por deputados, senadores e pelos presidentes do PSDB, DEM, PSB, PPS, Solidariedade e PV. Apesar do viés anti-governista das reivindicações, os partidos de oposição foram cobrados pelos movimentos para serem mais atuantes no Congresso em defesa das pautas das ruas. "A oposição não estava sendo feita de verdade. A oposição estava apenas nas ruas. Nas ruas o povo diz sua voz e aqui o povo constituído é obrigado a ouvir", disse Janaína Lima, líder do movimento Vem Pra Rua São Paulo.
"O nível de indignação é máximo", afirmou o porta-voz do Vem Pra Rua Rogério Chequer. "Não é mais suficiente ter uma pauta alinhada. O que vai ser suficiente daqui para frente é o resultado efetivo. Faz sete meses que as ruas se organizam e vem protestar. Isso é sem precedentes no Brasil. Se até as ruas são capazes de se organizar, por que a oposição não pode?", questionou ele.
Na Carta do Povo Brasileiro, os movimentos ainda criticam a ineficiência da gestão pública, o clientelismo das máquinas públicas, o processo de 'toma lá dá cá' na definição de cargos públicos, a precarização dos sistemas de saúde e educação e a escalada da violência urbana. "A economia enverga, os empregos somem, a inflação cresce, a moeda se desvaloriza. Administra-se por contingência e (...) para reparar seus maus feitos, o governo pede ao povo para pagar a conta da ineficiência", diz trecho do documento.
Racha - A carta elaborada pelo Vem pra Rua não leva a assinatura de dois dos principais movimentos que convocaram as manifestações de rua nos dias 15 de março e 12 de abril - o Brasil Livre e o Revoltados Online. Isso porque, alegam os dois últimos grupos, o movimento encabeçado por Chequer não enfatiza o pedido do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Um dos líderes do Movimento Brasil Livre, Renan Haas, fez questão de dizer que não é signatário da carta por considerá-la muita genérica. "Eles vão pra Brasília para pedir mais saúde, educação e lutar contra a corrupção. Se é assim, pede logo paz no mundo", ironizou Haas. O movimento anunciou que vai fazer uma marcha a pé de São Paulo a Brasília na próxima semana para chamar a atenção do Congresso em relação ao pedido de destituição da presidente.
No domingo, Chequer havia afirmado que uma associação entre cinquenta grupos anti-Dilma estavam sendo formada sob o nome de Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos. No entanto, apenas 26 grupos assinaram a carta lida hoje no Congresso. O Vem pra Rua explicou que a aliança ainda está sendo "amarrada" e que nem todos puderam ir para Brasília nesta quarta-feira. Do site da revista Veja
NO BLOG ALERTA TOTAL
Quinta-feira, 16 de abril de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A cúpula petista já faz previsões catastróficas sobre o que tende a acontecer na 13ª fase da Operação Lava Jato, depois que a 12ª promoveu a prisão de João Vaccari Neto, que foi obrigado a renunciar à Secretaria Nacional de Finanças do PT. Os variados temores e os informes nos bastidores de judiciário indicam que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, tem tudo para mexer com José Dirceu, Rosemery Noronha e até o líder máximo Luiz Inácio Lula da Silva, e suas relações com a maior transnacional brasileira, a Odebrecht. Quando será a 13ª fase? Dia 13 de maio? Ou a qualquer momento? O cagaço é tão letal na petelândia quanto a picada do mosquito da dengue.
A "oposição" resolveu endurecer o discurso contra o PT. Ontem, se falava, abertamente, que o partido-seita corre o risco concreto de perder seu registro em função da prisão do tesoureiro. Basta que as investigações da Lava Jato tenham encontrado provas objetivas de que as campanhas de Dilma Rousseff tenham se beneficiado diretamente dos recursos arrecadados por Vaccari. O senador goiano Ronaldo Caiado, líder do DEM, foi direto ao ponto: "Diante desse cenário, tudo caminha para que o PT perca o registro de partido político. E, comprovado que a presidente Dilma foi beneficiada por esse esquema em suas campanhas, será mais que suficiente para ela perder o mandato por corrupção".
A prisão de Vaccari reacendeu até o espírito ofensivo de Aécio Neves, que até outro dia evitava falar em impeachment de Dilma Rousseff. Aécio Neves bateu mais forte: " Hoje eu reitero a mesma pergunta que eu fiz à presidente Dilma nos últimos debates (da campanha eleitoral). Presidente, a senhora continua confiando no tesoureiro do seu partido que hoje está preso? O que mais me chama atenção é que o PT se fragilizou tanto que virou refém do medo de tirar Vaccari do partido. A História vai registrar que, pela primeira vez, o tesoureiro do partido que governa o país está preso. Será que ele vai continuar despachando da prisão? A prisão do Vaccari é a azeitona na empada das irregularidades no Governo".
Caiado pegou ainda mais pesado: "O PT não tem credenciais de partido político, e sim de lavanderia. O partido é reincidente ao ter o tesoureiro Vaccari, sucessor de Delúbio Soares, flagrado e preso por arrecadar dinheiro desviado de empresas públicas para alimentar suas campanhas e encher os bolsos de seus dirigentes". O líder do PSDB na Câmara, o deputado paulista Carlos Sampaio, foi na mesma linha: “A prisão também comprova que o mensalão foi o protótipo do petrolão, dois esquemas de corrupção criados para drenar dinheiro público para os cofres do PT com o objetivo de financiar o projeto partidário em detrimento dos interesses do País.”
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), lembrou o fato dantesco de Vaccari ter pedido, na semana passada, um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal para não ser obrigado a assinar termo de compromisso em dizer a verdade na CPI da Petrobras: “A máxima do dia é que mentira tem perna curta. Vaccari foi preso menos de uma semana depois de mentir descaradamente”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, inimigo declarado do PT, pegou mais leve, mas de forma irônica com o futuro do caso Vaccari na Lava Jato: "Ele já está sendo denunciado, já era réu numa ação penal, já esteve na CPI. Acho que esse é um problema que está sendo discutido no Poder Judiciário. A gente só cabe assistir e lamentar. Vamos ver no que vai dar".
Se depender do PT, dará em nada... Depois de tensa reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, anunciou o desligamento de Vaccari. O PT repudiou a prisão e reafirmou a confiança na inocência do tesoureiro, “não só pela sua conduta frente da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário”. Os petistas nos matam de rir e chorar: “O Partido dos Trabalhadores expressa sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família, confiando que a verdade prevalecerá no final”.
A "verdade" que o PT deseja ver prevalecida no final é um grande e nada fácil acordo de sobrevivência que está sendo costurado com a cúpula do PMDB. O objetivo é um pacto para impedir que Dilma seja derrubada, mas também não passe o mandato todo como uma refém dos graves acontecimentos. Nos bastidores, o PT sinaliza com "radicalização no emprego de sua máquina", se acontecer o que chamam de "golpe do Impeachment". O PMDB investe na sabotagem, mas não deseja assumir o poder de frente. Prefere o papel de sempre: governista com ação de bastidor, sem botar a cara na Presidência, ainda mais agora. A grande dúvida é: um "acordão" PT-PMDB será bem sucedido?
A conjuntura brasileira é de impasse institucional, com alto teor de insatisfação popular e risco de ruptura. Nela, tudo pode acontecer... De bom ou de muito ruim... Por isso, o espertíssimo Eduardo Cunha tem toda razão quando fala: "Vamos ver no que vai dar"...
Cuidado com a cunhada...
Marice Correia de Lima, foragida cunhada do tesoureiro João Vaccari Neto, pode ser a mulher bomba da 12ª Fase da Lava Jato.
Familiares dela vazaram a informação de que estariam negociando com o Ministério Público que ela vai se entregar e aderir à delação premiada, para apresentar provas bombásticas da atuação dela no esquema do cunhado.
A Força Tarefa do MPF tem especial interesse nos repasses de dinheiro que teriam sido feitos por Vaccari para Rosemary Noronha (ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo) e outros grandes petistas...
Marice, que está em viagem há duas semanas e sabe muito dos esquemas de Vaccari, precisa tomar muito cuidado com sua segurança pessoal...
Leia, abaixo, o artigo de Paulo Briguet: O fim do PT
(...)
NO BLOG DO NOBLAT
Os Vaccari, uma família em pânico!16/04/2015 - 03h00
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT (Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo )
Ricardo Noblat
Essa gente não parece ter receio de envolver a própria família em suas trapaças.
Não foi assim com Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e delator número 1 da Operação Lava-Jato?
Meteu as duas filhas e os genros na corrupção da Petrobras. Foi por causa deles que delatou.
A Polícia Federal e o Ministério Público investigam se o dinheiro usado pela filha de João Vaccari Neto na compra de uma casa veio do esquema de pagamento de propinas pelas empreiteiras.
Nayara de Lima Vaccari comprou a casa por R$ 800 mil na Zona Sul de São Paulo. Na época, outubro de 2013, fazia residência em Medicina.
Usou seis cheques administrativos para pagar a casa. No mesmo dia em que a comprou, a tia Marice Corrêa de Lima, que recebia propina em nome de Vaccari, transferiu R$ 345 mil para a sobrinha.
A empresa Arena de Indaiatuba Incoporadora, investigada pela Lava-Jato, depositou mais R$ 280 mil na conta de Nayara.
Tem mais: alguns dias antes de emprestar dinheiro para Nayara, Marice faturou R$ 430 mil da empreiteira OAS, recebidos pela revenda de um apartamento para a construtora no Guarujá.
Ocorre que Marice não desembolsou um único centavo pelo imóvel nem tinha escritura de posse dele.
A família Vaccari está em pânico! Por causa dela, se concluir que irá pelo buraco como foi Marcos Valério, o operador do mensalão, Vaccari poderá contar parte do que sabe. Só parte.
Cotado para o Turismo, Henrique Alves esteve na Petrobras com denunciados na Lava-Jato
Ex-presidente da Câmara aparece em quatro registros com Paulo Roberto Costa e um com Renato Duque
16/04/2015 - 01h35
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) (Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo 17/07/2013)
Eduardo Bresciani, O Globo
Excluído da “lista de Janot” mesmo tendo sido citado na delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, o ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN), apontado como futuro ministro do Turismo, é um dos políticos que se reuniu na Petrobras com dirigentes denunciados na Operação Lava-Jato.
Ele esteve quatro vezes com Paulo Roberto e em outra oportunidade com Renato Duque, que está preso. Henrique Alves qualifica de “infundada” a citação na delação e diz que os registros são de encontros “públicos” e “institucionais”.
O GLOBO obteve por meio da Lei de Acesso à Informação os dados sobre o entra e sai na Petrobras dos políticos investigados na Lava-Jato.
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