DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
30 DE MARÇO DE 2015
Custa US$ 1,6 bilhão (R$ 5,3 bilhões) ao contribuinte o financiamento do BNDES à empreiteira Odebrecht para construir a linha 5 do metrô de Caracas, capital venezuelana. O BNDES se alimenta do dinheiro do Tesouro Nacional, arrancado do bolso do contribuinte. A empreiteira, que é citada no escândalo de corrupção na Petrobras, foi responsável por três linhas do metrô de Caracas, além de outras obras no país.
Se não falta dinheiro brasileiro para o governo bolivariano de Nicolás Maduro, no Brasil o governo aplica calotes e cancela programas.
Para a reforma da linha 3 do metrô de Caracas o início da linha 4, a Odebrecht recebeu do BNDES US$ 194,6 milhões.
A Odebrecht atua na Venezuela desde 1992, mas foi em 2004, com as obras do metrô de Caracas, que a empresa deslanchou no país.
O “bondinho” de Caracas também foi construído pela Odebrecht, além da ponte do rio Orinoco e o “projeto agrário socialista” de Maracaibo.
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma esperteza criada no governo Lula para dar “celeridade” ao Programa de Aceleração do Crescimento, permite que o governo “queime etapas” em licitações e contrate empreiteiras que sequer têm projeto para realizar obras. Isso permite que empresas façam ofertas apenas para vencer a licitação e depois estabeleçam os custos reais do projeto através de aditivos.
A refinaria de Abreu e Lima, por exemplo, que inicialmente custaria cerca de R$ 2 bilhões, ganhou mais de R$ 18 bilhões em aditivos.
Através do RDC, só o vencedor da licitação tem a obrigação de criar um projeto para a obra; e o custo real só aparece após sua conclusão.
Na prática, o governo legalizou o superfaturamento: aditivos são sempre aprovados já que sem pagamentos as obras não andam.
Dilma vai ter um ataque: o baiano Luiz Azevedo, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, alimenta a fantasia autoritária de bisbilhotar a contabilidade das emissoras de rádio e TV particulares. Como se Dilma precisasse abrir mais essa frente de desgaste.
Palestras do novo ministro Renato Ribeiro (Educação) são marcadas por avisos contra “golpismo” e “ameaça da direita”. Mas também ataca o PMDB, que considera “perigoso”, e critica até a presidente: “Uma crítica que compartilho a Dilma é falta de diálogo”, disse em vídeo.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que adora viajar, está no Nepal, sim, senhor, a 16.000km do local de trabalho, para a reunião de um certo “Parlamento sem Fronteiras”.
NO O ANTAGONISTA
"Fora Dilma": simples e eficiente
Brasil 30.03.15 02:48
O Vem Pra Rua relutava em pedir o impeachment de Dilma Rousseff.
O Antagonista tratou do assunto na semana passada, sugerindo que os organizadores dos protestos do dia 12 se unissem em torno daquilo que tinham em comum: o sentimento anti-Dilma.
Ontem o Vem Pra Rua fez a melhor escolha: adotou o lema "Fora Dilma".
O porta-voz do grupo, Rogério Chequer, explicou a Reinaldo Azevedo:
"Vamos ser claros: foi o que as ruas pediram já no dia 15 de março, num clima de ordem e respeito às instituições. Nós estamos dizendo ‘Fora Dilma’ porque temos uma Constituição e uma lei que tratam da possibilidade".
Está certo.
Ao contrário da própria Dilma Rousseff, segundo a opinião de seu ministro da Fazenda, "Fora Dilma" é simples e eficiente.
Joaquim Levy concorda: simples e eficiente
Confusa e ineficiente
Brasil 30.03.15 05:38
Dilma Rousseff mandou Aloizio Mercadante telefonar a Joaquim Levy e dar-lhe uma bronca porque ele disse, na semana passada, que ela era incapaz de ser simples e eficiente.
A maneira mais simples e eficiente de dar uma bronca em Joaquim Levy teria sido telefonar-lhe diretamente. Como Dilma Rousseff é Dilma Rousseff, preferiu passar a tarefa a Aloizio Mercadante, a maneira mais confusa e ineficiente de fazer qualquer coisa.
Confuso e ineficiente
Quanto maior, pior
Economia 29.03.15 22:41
Os números do quanto maior, pior: o Brasil gasta 214 bilhões de reais por ano, mais de um sétimo do Orçamento da União, com os 891.949 funcionários da máquina federal.
O tamanho do aparelhamento pode ser medido pelo número de funcionários em cargos de confiança e comissionados. Eles são 113.869.
Somente no Executivo, há 23 mil comissionados (4,5 mil a mais do que no segundo governo FHC), contra 4 mil nos Estados Unidos, 400 na Alemanha e 300 no Reino Unido.
Quando fala em ajuste fiscal, o ministro Joaquim Levy não toca no assunto. Seria muita ineficiência da sua parte.
Máquina inchada do PT, eu?
As sorvedoras públicas
Brasil 29.03.15 22:15
Uma reportagem da Época mostra a distorção da legislação que rege as aposentadorias de funcionários públicos de um ângulo incomum.
Até onde foi possível apurar, visto que o Brasil é um país incalculável, as pensões das filhas solteiras de servidores mortos custam ao país 4,35 bilhões de reais por ano. Mais do que o orçamento de 20 capitais brasileiras.
Essas donzelas de mentirinha -- a grande maioria deixa de casar apenas no papel, para não perder o benefício -- formam um contingente de cerca de 140 mil sorvedoras de dinheiro público.
É um direito anacrônico dos tempos em que não ser casada representava um handicap econômico para as mulheres. O Congresso precisa ter coragem de derrubar a mamata das solteiras que faturam com a Viúva.
Não culpem a Copa do Mundo
Economia 29.03.15 19:52
O Antagonista acha que o Brasil não deveria ter organizado a Copa do Mundo de 2014, assim como acredita que é um erro realizar os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Em terra de ladrão, não se aumenta a ocasião.
No entanto, é curioso, para dizer o mínimo, que se atribua à Copa do Mundo boa parte da culpa pelo pibinho do ano passado, como fez o ministro Joaquim Levy, na semana passada. Seríamos um caso único na história econômica.
Para demonstrar nosso ponto, retrocedemos até 1998, mas poderíamos tê-lo feito até o primeiro mundial de futebol. À exceção do Brasil, todos os países que organizaram Copas do Mundo cresceram mais no ano do torneio do que no ano anterior.
Vejamos:
França, 1998: o PIB cresceu 3,4, contra 2,1 em 1997.
Coreia do Sul, 2002: o PIB cresceu 5,8%, contra 3,8 em 2001.
Japão, 2002: o PIB cresceu 0,1, contra -1,6 em 2001.
Alemanha, 2006: o PIB cresceu 3,7%, contra 0,7 em 2005.
África do Sul, 2010, o PIB cresceu 2,9%, contra -1,5% em 2009.
A conclusão do Antagonista é que a realização da Copa do Mundo de 2014 é só mais um bode expiatório para os nossos vícios estruturais e a incapacidade do governo petista de impedir o seu contínuo agravamento.
O pibinho nada tem a ver com ela
NO BLOG DO CORONEL
DOMINGO, 29 DE MARÇO DE 2015
O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministro da Justiça em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Quadro histórico do PSDB, próximo do ex-presidente tucano e do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001), foi um dos principais responsáveis pelo processo de impeachment que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Filho de um dos mais influentes juristas brasileiros, Reale hoje está indignado com a situação do Brasil.
Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.
Istoé - O sr. é a favor do impeachment?
Miguel Reale Júnior - O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.
Istoé - O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?
Miguel Reale Júnior - Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.
Istoé - Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?
Miguel Reale Júnior - O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.
Istoé -Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?
Miguel Reale Júnior - O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.
Istoé - Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?
Miguel Reale Júnior - O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.
Istoé - O sr. foi aos protestos do dia 15 de março?
Miguel Reale Júnior - Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.
Istoé - As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?
Miguel Reale Júnior - Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.
Istoé - É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.
Miguel Reale Júnior - Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.
Istoé - A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?
Miguel Reale Júnior - Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.
Istoé - E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?
Miguel Reale Júnior - O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.
Istoé - A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?
Miguel Reale Júnior - A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.
Istoé - O sr. foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?
Miguel Reale Júnior - José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 21:34:00
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
30/03/2015 às 6:47 \ Opinião
Em parceria com Antonio Cesar Bochener, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, publicou no Estadão deste domingo um artigo que reúne algumas propostas para tornar mais eficiente o combate à corrupção sistêmica que devasta o Brasil. Conforme o título, O PROBLEMA É O PROCESSO:
A denominada Operação Lava Jato revelou provas, ainda pendentes de exame definitivo pelo Judiciário, da aparente existência de um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro de dimensões gigantescas. Se confirmados os fatos, tratar-se-á do maior escândalo criminal já descoberto no Brasil. As consequências são assustadoras.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
30/03/2015 às 7:03
Informei aqui no dia 11 de fevereiro que o ex-presidente Lula andava pensando na criação de um novo partido. Alguns acharam que eu estava ficando doido. Não! Era só uma informação. Não que Lula pense em criar uma nova agremiação, com outro nome. A coisa é um pouco diferente, segundo reportagem de Catia Seabra na Folha deste domingo (29). O Babalorixá de Banânina teria decidido importar do Uruguai o modelo da Frente Ampla. Assim, para disputar o poder, o PT comporia uma grande frente envolvendo partidos, sindicatos, ONGs e movimentos sociais.
Ah, bom… A ideia, parece evidente, é disputar a eleição dando destaque ao nome-fantasia da coalizão. Vamos ver. Em 2014, a coligação liderada por Dilma se chamou “Com a Força do Povo”; a comandada por Aécio, “Muda Brasil”, e a estrelada por Marina Silva, “Unidos Pelo Brasil”. Tais nomes apareciam no horário eleitoral em letras minúsculas, apenas para justificar a soma dos tempos de cada partido. As respectivas campanhas, no entanto, davam relevo às legendas. Mas nada impedia os postulantes que fizessem praça da coligação.
Lula, pelo visto, quer algo um pouco diferente. Ele pensa mesmo, vejam que esperto!, é em mudanças da legislação eleitoral para que a eleição seja disputada por aglomerados que não são partidos, entenderam? Assim, ora vejam!, sindicatos, ONGs e movimentos sociais poderiam ir para as urnas. É uma piada. E o homem propõe esse troço porque é um democrata? Não! O que ele pretende é esconder o nome do PT, do qual as ruas, hoje, não podem nem ouvir falar. Ou posto de outro modo: sua intenção é arrumar uns “laranjas” para atuar em nome do seu partido.
Incrível! Os companheiros chegaram à fase em que buscam desesperadamente mecanismos para tirar a população da jogada. O partido, como é sabido, luta pelo financiamento público de campanha e pela aprovação do voto em lista — aquele em que o eleitor escolheria apenas uma legenda, sem nem saber direito quais deputados estariam indo para a Câmara. Agora, os valentes querem esconder até mesmo a… legenda!
Segundo informa a Folha, Rui Falcão, presidente do PT, vê a tese com simpatia e quer que ela seja debatida no 5º Congresso do partido, que acontece em junho, na Bahia: “Vejo com simpatia a ideia de que, no bojo da reforma política, se abra espaço para a criação de um movimento que leve à experiência como a da Frente Ampla, no Uruguai, e a da Concertação, no Chile”.
Ou por outra: o PT chegou ao poder brandindo a sua bandeira em todo canto. No quarto mandato presidencial, o partido concluiu que, para continuar no poder, precisa desesperadamente se esconder do povo.
Combinar com os adversários
Como se nota, Lula almeja mais do que simplesmente dar destaque ao nome fantasia de uma coligação. Agora ele propõe que “não-partidos” — desde que comandados pelo “partido” — disputem a eleição. A lei vigente não permite essa excrescência, e o ex-presidente terá de convencer as demais legendas, especialmente o PMDB, de que isso é uma boa ideia. Ao longo da vida, este senhor tem razões de sobra para achar que tanto seus adversários como seus aliados são trouxas. Não creio que vá prosperar desta vez.
Que coisa, né? O partido está mais sujo do que pau de galinheiro e acha que o Brasil precisa fazer uma reforma política que sirva para disfarçar essa sujeira. Não passará.
Texto publicado originalmente às 3h15
Por Reinaldo Azevedo
30/03/2015 às 6:53
Sei que vou tomar algumas porradas, mas me resta dizer o quê? É do jogo! Quem está em busca só de aplauso não deve ter esta profissão. Ou, tendo-a, dirá o que querem ouvir os mais exaltados. Sempre preferi, e não me arrependo disto, dizer o que penso, pouco me importando o aplauso ou a vaia.
Já critiquei aqui, como sabem todos, a decisão de manter agora réus da Lava Jato em prisão preventiva. Qualquer leitura, ainda que elementar, do Artigo 312 do Código de Processo Penal indicará que já não vigoram — exceção feita a Renato Duque, reincidente — os requisitos para isso. A coisa tem cara de pena antecipada.
Pois é… O juiz Sérgio Moro, em parceria com Antônio Cesar Bochenek, presidente da Ajufe (Associação de Juízes Federais), escreveu um artigo no Estadão neste domingo em que defende a mudança na lei para que réus condenados por “crimes graves” — como lavagem e desvio de dinheiro público — aguardem na prisão o julgamento de recursos.
Pois é… Não basta a mudança da lei. Aí seria preciso mudar a Constituição. O Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição estabelece:
“LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”
O Artigo 5º da Carta é, por excelência, o das chamadas “cláusulas pétreas”. Por ser uma espécie de pilar dos valores da Constituição, considera-se que não pode ser mudado nem por emenda. Louvo o senso de Justiça dos dois juízes, mas pergunto: deve-se ignorar a Constituição para fazer justiça? Justiça assim é Justiça de quem? Hoje se viola esse princípio. E amanhã?
Uma coisa é a gente debater se há ou não um excesso de recursos no país. E eu acho que há, sim. Outra, distinta, é, em razão disso, defender que a Constituição seja ignorada ou, sei lá, lida de forma muito criativa.
Sim, os autores do texto pensam na hipótese de um inocente ser condenado em primeira instância. E comentam:
“Não se ignora, por evidente, a possibilidade de erro do judiciário e de eventual reforma do julgado, motivo pelo qual se propõe igualmente que as cortes recursais possam, como exceção, suspender a eficácia da condenação criminal quando presente, por exemplo, plausibilidade do recurso”
Com a devida vênia, há um tanto de embromação aí, não é, já que o Artigo 5º da Constituição continuaria a ser violado.
O país está espantado, ferido, humilhado, indignado. Precisamos é aprimorar a nossa democracia, torná-la mais efetiva, em fez de fazer o contrário. É claro que a Justiça e o Ministério Público prestam um grande serviço ao Brasil ao trazer à luz tanta sujeira. Exatamente porque tem sido visto como um paladino da Justiça e da moralidade, o juiz Sérgio Moro não deveria aproveitar um clima de quase comoção para defender uma tese flagrantemente inconstitucional.
No Brasil, como regra, não é o cumprimento da lei que prejudica o país, mas o descumprimento. De resto, o artigo pode dar a entender que Moro, com efeito, usa a prisão preventiva como instrumento para atender a uma convicção pessoal, não ao melhor exercício do direito.
Vou com o juiz até o fim do mundo, se preciso, para punir os larápios. Mas só vou se for com a Constituição. Se não, ele se torna a fonte de legitimidade da Carta, e não a Carta a fonte da sua legitimidade. Seu artigo foi um mau passo da soberba.
Finalmente, uma observação aos leitores: quando a gente acha razoável que se transgrida a Constituição para punir bandidos ou pessoas das quais não gostamos, estamos, na prática, oferecendo o nosso próprio pescoço. Não há salvação fora das instituições democráticas. Nem Moro pode mudar isso. O que vai aqui não é de esquerda, de direito ou de centro. É só um fundamento da civilização.
Por Reinaldo Azevedo
30/03/2015 às 5:15
A Folha traz nesta segunda uma reportagem que, a se confirmar, é mesmo do balacobaco. Prestem atenção! A Petrobras estuda uma maneira de tomar parte das ações ou dos ativos das empreiteiras que participaram do esquema que operava na empresa. Vocês entenderam direito. E isso nada teria a ver com as multas que ela devem pagar em razão de acordos de leniência com a Controladoria Geral da União.
O caso é o seguinte: como as empresas cobraram um sobrepreço para arcar com o custo propina, teriam de reembolsar a Petrobras. Ocorre que a maioria delas, sem receber da estatal o pagamento por obras já feitas em razão da Lava Jato, está na pindaíba e não tem caixa. Assim, teriam de doar ações ou ativos. O caminho das ações, advertem alguns, não é bom porque aí a petroleira brasileira se torna sócia de empresas enroscadas. Uma das saídas estudadas, informa a reportagem, é criar um fundo para abrigar essas ações e ativos. Seu rendimento seria revestido para a estatal.
O mecanismo também empurraria para os acordos de leniência as empresas que ainda não adotaram esse caminho. Eles permitiram à Petrobras a retomada dos pagamentos devidos, o que daria caixa às empreiteiras para seguir adiante.
Não é mesmo fabuloso? A Petrobras se revela o palco do maior escândalo de que se tem notícia no país; atua como um centro arrecadador e distribuidor de propina, posa de vítima e ainda pretende sair da história expropriando uma parte das suas parcerias de negócios.
Alguns tolinhos ainda não entenderam — e eu não posso fazer nada por eles — as minhas restrições à tese do cartel, sempre lembrando que seria o primeiro cartel da História a se formar com uma única fronte contratadora e pagadora, com poder para determinar, ela própria, o preço. Eis aí. Um dos desdobramentos dessa tese exótica é a suposição de que a Petrobras, como quer Graça Foster, foi apenas a vítima nesse rolo todo. Venham cá: se EMPREITEIROS E EMPREITEIRAS — portanto, empresários e empresas — estão sendo punidos, e têm de ser punidos!, por que a Petrobras seria não apenas preservada, como ainda beneficiada pela sujeira?
A saída, de resto, me parece de um exotismo jurídico realmente ímpar. Que se queira cobrar o olho da cara das empreiteiras em acordos de leniência, vá lá… Que se queira punir, quando houver a condenação, com multas os que desviaram a grana, ou ainda cobrar devolução ou repatriamento do dinheiro em acordos de delação premiada, tudo isso me parece do jogo!
Transformar a Petrobras numa pobrezinha, vítima do cartel de homens maus, candidata a ficar com uma fatia das ações ou dos bens das empreiteiras, bem, isso é proposta que só viceja num país de aloprados. Por alguma estranha razão, avalia-se que, ao se desmantelar um acordo de corruptos, só um lado arca com o ônus; o outro, ora vejam!, ainda ficaria com parte dos bens de seus antigos parceiros de trapaça.
Sendo assim, devemos concluir, então, que a Petrobras não estava envolvida em corrupção, mas apenas fazendo um investimento por caminhos pouco ortodoxos. Que lixo! A Petrobras, que deveria ser privatizada, se organiza agora para estatizar um pedação das empreiteiras. Essa gente enlouqueceu de vez.
Por Reinaldo Azevedo
NO BLOG ALERTA TOTAL
Segunda-feira, 30 de março de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Absolutamente na contramão da vontade popular, que deseja um efetivo combate à corrupção e a criação de mecanismos de controle e rigor penal para evitá-la, os estrategistas jurídicos do 'Palhasso' do Planalto jogam para atrapalhar a Operação Lava Jato, na primeira instância, enquanto preparam a indigesta pizza para o julgamento da turma com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Se o plano vai dar certo, são outros milhões ou bilhões de dólares. O milagre é impedir que a cúpula partidária acabe processada. Principalmente, o semideus Lula da Silva.
Já foi dada a ordem de cima para que o ex-diretor de Serviços da Petrobras (servia a quem?), Renato Duque, não abra o bico e nem aceite qualquer acordo de delação premiada. A determinação é que Duque aguente a bronca calado, mesmo que condenado, igualzinho ao publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza - um dos poucos punidos de verdade, puxando cadeia, pelo Mensalão - primo pobre do Petrolão, do Receitão e outras falcatruas que ainda não se tornaram públicas. O problema será se o tesoureiro petista João Vaccari Neto acabar preso preventivamente...
Por isso, o desgoverno também agiu em alta velocidade, blindando possíveis indiciáveis em outras fases da Lava Jato, a partir de denúncias e provas obtidas nas delações premiadas. A nomeação do tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, para o cargo de ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, serve para lhe emprestar o direito ao absurdo foro privilegiado de julgamento. Mesma tática já tinha sido adotada, no começo do segundo mandato, para Jaques Wagner, ministro da Defesa, que tinha grande influência em negócios na Petrobras.
Além de garantir que Duque não delate ninguém, o esquema defensivo do PT também deseja garantir uma blindagem ao ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, homem de confiança de Luiz Inácio Lula da Silva, e em cuja gestão aconteceram os maiores problemas denunciados no escândalo do Petrolão. A própria Petrobras já arma uma blindagem de defesa com profissional de alto prestígio no judiciário. O presidente Aldemir Bendine acaba de contratar um super consultor jurídico: Armando Toledo, recém aposentado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, também conhecido por grandes relações no meio militar.
Outra orientação dos assassinos de reputação é fomentar uma crítica, nos partidores do judiciário e do mundo da advocacia, contra a atuação do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal. O ataque feito pelo advogado Nélio Machado, semana passada, com a inconsistente alegação de que Moro age mais como promotor que como magistrado, foi apenas o começo dos ataques contra o "Homem de Gelo". Como Moro já decidiu que não responderá às inconsistentes provocações, o genial plano nazicomunopetralha tende a dar muito errado.
Leia, abaixo, os artigos de Sérgio Moro, Antonio Ribas Paiva e Carlos Henrique Abrão (clicando nestes links):
Fingidores
Palavras do Eduardo Cunha, a cada dia mais com jeitinho de presidenciável, em entrevista ao jornal O Globo:
"Eu não estou fazendo crise! Os ministros (do PMDB) não têm ministério (relevante). Sempre foi assim. Na prática, a gente finge que está lá (no governo). E eles fingem também (que o PMDB está no governo)".
"Você acaba apadrinhando, tem que ser tudo técnico, né? Só que é ladrão técnico, não é ladrão político. Eu conheço ladrões técnicos, muitos ficam buscando os políticos, e muitos (políticos) são inocentes e apoiam. Alguns, eventualmente, podem até ter motivos escusos, não vou dizer que só tem santo. Mas, com certeza, esse ladrão não diz para ele o que está fazendo. Fica um monte de pilantra circulando os políticos, pedindo apoio. Para ficar livre do cara, você diz que apoia. E os caras são ladrões, que querem ter apoio para roubar".
Sobre Dilma
"Quem tem a caneta? É ela. Quem edita medidas provisórias? É ela. Quem libera o Orçamento? É ela. Quem nomeia e indica a cargo? É ela. Então, é ela quem governa. A devolução da MP 669, do ajuste fiscal, pelo Renan, foi um gesto político. Tanto que o governo revogou a MP, para poder mandar o projeto de lei".
"Não acho que ela esteja parada. Acho é que está todo mundo no meio de uma crise política que não acaba. Essa eleição foi muito diferente das outras três eleições do PT. Eles não tiveram hegemonia eleitoral, mas uma vitória apertada. E não entenderam esse processo. A crise começou no dia em que a presidente ganhou a eleição. Ela não disse o que ia fazer com o país. Isso foi gerando a crise política. Ficou claro e nítido que eles estavam fazendo uma opção de enfraquecer a todos nós".
Quem sou eu?
"Nesse momento, sou o presidente da Câmara. Não posso me comportar nem como oposição, nem como governo. Tenho que me comportar como poder independente. Preguei na minha campanha que ia ser independente, não ia ser submisso, e que daria governabilidade. Vou cumprir o meu programa".
"Eu sou o Eduardo Cunha (risos). Não sou nem anjo, nem demônio. Sou coerente com o que falo".
"Sou um político de centro, que acredita no mercado. Busco essa linha. E sou conservador de costumes sim. Defendo a tese da vida e da família. Aborto, todo mundo é contra. A questão não é só evangélica. É católica. Cristãos que defendem a vida".
Declaração de guerra
Eduardo Cunha elege seus inimigos preferenciais:
"Eu não convivo naquela intimidade para saber. Ricardo Berzoini (Comunicações) tem uma doutrina ideológica forte, é patrocinador da regulamentação da mídia, da radicalização dos atos políticos e continua no núcleo do processo. Jaques Wagner (Defesa) pode não estar com poder, mas está no bojo da articulação. É mais maleável".
"A partir de agora, estou em guerra aberta com o (procurador-geral da República, Rodrigo) Janot. Tudo é possível. Vamos ver até que nível que vai. Ele me escolheu. Está muito claro. Além de ser inacreditável, foi o maior escândalo de corrupção do mundo. O que mais me incomoda é a gente olhar que tem um escândalo desse tamanho e achar que todo mundo está igual. É a percepção que passa quando abre um inquérito para um e para o outro que não roubou".
'Presidentro' da Jato
(...)
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